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sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Audiência pública discute crise no setor canavieiro e conta com representantes do Nordeste em Brasília

Uma audiência pública com o tema “A crise do setor canavieiro brasileiro”, requisitada pelo deputado Paulo Feijó, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Congresso Nacional ocorreu na última quarta-feira na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
Na oportunidade, o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade Lima, lembrou que um dos itens constantes na carta dos governadores eleitos do Nordeste, que será encaminhada à presidente Dilma, trata justamente da crise do setor na região. Na ocasião, ele leu o artigo e também destacou a necessidade da liberação dos recursos da subvenção econômica do setor.
Feijó decidiu por promover a audiência pública porque avaliou que a cana-de-açúcar não possui amparo das políticas pública, diferente do que ocorre para outros produtos comerciais como soja, arroz, café, laranja, uva e etc. Durante a audiência, o parlamentar defendeu a revisão da política da formação de preços para a cana, o açúcar e para o etanol, uma vez que tais valores sofrem impactos diretos devido ao atrelamento ao preço da gasolina. “O setor opera até o momento ao sabor das adversidades climáticas e sazonalidade de preço, resultando na insegurança para os investimentos dos pequenos e médios produtores”, comentou Feijó.
Segundo Alexandre Lima, presidente da Unida, o Nordeste precisa de ações estruturantes do governo federal na Zona da Mata nordestina, prejudicada sempre com as recorrentes estiagens na Região. Um de suas propostas apresentadas foi a construção de pequenas barragens para concentrar e qualificar o múltiplo uso da água, inclusive voltada para a agricultura. Além disso, ele também pediu permissão para ler, na íntegra, o item 13 da carta dos governadores eleitos do Nordeste, na qual elenca as prioridades da região para o próximo exercício.
No artigo, os governadores de todo o Nordeste pleiteiam “políticas a serem implementadas junto ao setor sucroenergético no programa REINTEGRA; desoneração do custo previdenciário da folha de salários; restabelecimento da CIDE sobre os combustíveis fósseis; assegurar condições de competitividade para a energia da biomassa da cana nos leilões de aquisição; e o cumprimento das leis 12.999/2014 e 13.000/2014”. Ambas as leis tratam de subvenções econômicas na forma de equalização de perdas tanto para os produtores de cana quanto para as unidades produtoras de etanol. Alexandre Lima ainda tratou do incentivo às cooperativas. “Acho que é uma forma de incentivar o setor, gerar emprego e impostos também”, disse ele, citando exemplos como as cooperativas Pindorama e Pumati.
Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, a audiência foi importante, mas ele espera que o encontro não fique apenas no discurso. “A crise esteve no debate dos governadores eleitos no Nordeste e agora também esteve na Câmara. Portanto, está mais que evidente a nossa situação tanto para o executivo quanto para o legislativo. Assim, espero que agora seja feito algo para que a crise seja amenizada. Está na hora de agir e o primeiro passo deve ser a liberação dos recursos da subvenção”, comentou o dirigente.
Da Redação com Assessoria 
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