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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Governo da Paraíba deixa de investir em presídios e devolve 6,2 milhões à União

Da Redação com informações do Globo.com
Governo da Paraíba deixa de investir em presídios e devolve 6,2 milhões à União
Um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, aponta que o Governo da Paraíba deixou de usar R$ 6,2 milhões liberados pelo governo federal, de contratos firmados em 2005, 2009 e 2011, para construir e reformar presídios.  
A Paraíba deixou de concluir as obras da Penitenciária de Cajazeiras, de construir uma Penitenciária Feminina de Segurança Máxima, de ampliar a Penitenciária de João Pessoa e a reforma do Presídio de Santa Rita. E ainda, não foram adiante dezenas de projetos, incluindo estabelecimentos de saúde e educação para detentos.
Segundo o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Wallber Virgolino, o período das devoluções se refere a outra gestão e disse não ter informações sobre o motivo de as obras não terem sido executadas. Ele afirma, que o governo estadual arcou com os custos da reforma feita em 2013 no Presídio de Santa Rita e bancará também a que será feita este ano no Presídio de João Pessoa, com R$ 2 milhões já autorizados.
Entre os diversos motivos alegados, destacam-se a falta de recursos dos próprios estados para completar as obras, cancelamentos por atrasos, inadequação de projetos alterados, problemas em licitações, suspeitas de irregularidades e trocas no comando dos governos estaduais.

Dupla foge de policial e abandona armas na Cidade de Conde


29 jan 2014
Duas armas foram abandonadas por dois homens na tarde desta quarta-feira (29), na BR-101, na cidade do Conde. De acordo com o tenente Bertuni, da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), um militar seguia com o carro do reboque da unidade quando se deparou com dois rapazes munidos de duas armas de fogo.
“O Cabo Altarguinan observou dois rapazes saindo do mato com as duas armas. Ao avistar o militar, os acusados se desfizeram de uma espingarda calibre 36 e um rifle calibre 44 e em seguida eles fugiram por um matagal”, explicou.
O material apreendido foi levado para a Delegacia do Conde.
Renata Nunes

Diversos serviços, em modernas instalações, com profissionais especialistas à disposição da população de Alhandra


29 jan 2014
DSC_0119A Policlínica Joaquina Francisca do Nascimento “Dona Quina”, inaugurada nesta quarta-feira (29), pelo prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues, irá disponibilizar serviços em sete áreas da Medicina (Pediatria, Urologia, Cardiologia, Reumatologia, Ginecologia, Nutrição e Oftalmologia), além de acompanhamento psicológico. O espaço é todo climatizado e formado por dois consultórios, uma sala de procedimentos para pequenas cirurgias e um ambulatório de psicologia infantil, funcionará de segunda à sexta-feira, nos períodos da manhã e da tarde, sempre das 7h30 as 11h30 e das 13 às 16 horas.
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O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que faz parte das ações do Programa do Governo Federal – Brasil Sorridente, também irá funcionar de segunda à sexta-feira, das 7h30 as 11h30 e das 13 às 16 horas, com atuação nas áreas tratamento de canal, doenças da gengiva, cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial (intervenções de pequeno porte) e também ira atender pacientes especiais e diagnóstico de lesões e câncer de boca. O laboratório de Prótese dentária que funcionava nas dependências do hospital de Alhandra também passará a integrar o espaço do CEO.
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O Centro de Reabilitação Maria Cavalcanti da Silva acompanhará o horário de funcionamento das outras duas unidades de saúde de Alhandra inauguradas nesta quarta-feira (29). Com uma equipe formada por quatro fisioterapeutas, técnicos e recepcionista, o espaço dispõe de uma estrutura com bicicleta ergométrica, vários equipamentos de apoio, um moderno equipamento denominado turbilhão de água para tratamento de disfunções musculares, além de equipamentos de ultrassonografia. O local também oferece um núcleo de tratamento físico e motor, que conta ainda com massagem e outros equipamentos para a realização de fisioterapia neurológica, cardiológica e motora. Todo espaço também é climatizado
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Todos os pacientes atendidos na Policlínica, no CEO e no Centro de Reabilitação,  precisam ser encaminhados pelos PSF’s do município. “Os profissionais dos postos é que farão esse encaminhamento, isso vai agilizar o atendimento da população e direcionar o paciente para o tratamento adequado, com o profissional certo, assim quando ele chegar no CEO, no Centro de Reabilitação ou na Policlínica eles já serão direcionados para os atendimentos que necessitam, sem demora e com mais eficiência”, informa a secretária de saúde de Alhandra, Albarina Kelly.
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Manifestantes fazem protesto em frente à Prefeitura de Conde


GEDSC DIGITAL CAMERAUm grupo de manifestante supostamente ligado ao MNLM – PB (movimento nacional de luta pela moradia) estiveram nesta quarta-feira (29) na frente da sede administrativa do município (Prefeitura Municipal), em protesto pela moradia em uma invasão ocorrida já alguns meses em um terreno próximo ao Conjunto Ademario Regís no Conde.
Mais segundo apurou a nossa reportagem, a manifestação  foi propositalmente para tentar surpreender o governo atual, já que mais da metade dos manifestantes que estiveram presentes no protesto não moram no município.
Segundo relatos de pessoas que moram no local próximo as invasões relataram para a equipe de reportagem do Portal J1 com exclusividade, que dois ônibus já vinheram de João Pessoa com mais de 100 homens, mulheres e crianças.
Nossa equipe conversou com um dos coordenadores do movimento e o mesmo admitiu que veio sim algumas pessoas de outras cidade, o coordenador só não relatou quantos vinheram nos ônibus.
Pedindo moradia uma comissão dos tas manifestantes foram recebidos pelo Chefe da Casa Civil Vandregir Rocha e o secretario de habitação Roberto Bezerra.
Depois de ouvir atentamente os reclames da junta de comissão, o Chefe Gabinete falou que todas as providencias estão sendo tomadas para resolver o problema da invasão naquela localidade.
A Prefeita de Conde Tatiana Corrêa não estava na sede do município, pois a mesma estava em outra reunião do interesse da cidade.
Depois de houve as palavras do secretário o grupo dirigiu-se para os ônibus a nossa equipe os acompanhou até o acampamento e constatou e um pouco mais de 20 pessoas ficaram no local da invasão contatando assim a veracidade do fato.
Informações ainda colhidas no local dão conta que existe pessoas de varias cidade da Paraíba e também de outro estado como Pernambuco “tem gente aqui de Goiana, Abreu e Lima, Santa Rita, Bayeux João Pessoa e Cabedelo” disse um dos manifestantes que está entre os invasores da terra.

Fonte: Redação/Jairo Silva
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Ricardo assina protocolo de intenções e Conde ganhará fábrica européia


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O governador Ricardo Coutinho e representantes da empresa internacional Vertequip, assinaram protocolo de intenções nesta quarta-feira (29) para instalação de uma fábrica na Paraíba de Sistema de Translação e Elevação de Pessoas (STEP), substituindo andaimes, plataformas elevatórias e cordas para realização de trabalhos em altura.
O governador Ricardo Coutinho afirmou que essa é mais uma conquista para a Paraíba com a atração de uma fábrica, que traz um produto inovador e com demanda eminente do mercado. “Esse é um investimento estratégico instalado na fronteira com Pernambuco que está recebendo industriais e empresas e que poderá fornecer os sistemas de instalação de pessoas para todo o país”, afirmou Ricardo, ressaltando o bom momento da economia do Estado. “A Paraíba tem sido buscada por diversas empresas, pois reúne condições favoráveis ao investimento privado. Temos um porto com total capacidade para importação de insumos, além de infraestrutura viária que facilita o escoamento da produção”, explicou o governador.
O empresário brasileiro e sócio da empresa Manoel Júnior, radicado em Portugal, informou que o grupo português vai investir R$ 10 milhões na instalação da fábrica em uma área de 3 hectares próxima a BR-101, no município do Conde. A produção estimada é de 1.125 unidades de STEP que podem ser utilizados em estádios, prédios, torres de telefonia, estaleiros, pontes em substituições dos andaimes e plataformas elevatórias. “O STEP é um sistema único no mundo que se destaca por permitir acesso a estruturas verticais a exemplo das torres eólicas, edifícios, plataformas petrolíferas para realização de serviços de instalação e manutenção. O trabalhador ganha com maior segurança, e a empresa terá menos custos, de tempo e dinheiro, na realização do trabalho que também pode ser realizado por pessoas com deficiência”, explicou o executivo, adiantando que o próximo passo da empresa será importar os equipamentos e, no máximo, em seis meses iniciar a construção da fábrica no Conde.
O executivo ressaltou ainda o empenho do governador e da sua equipe econômica do Governo para a vinda da empresa para a Paraíba. “O próprio governador Ricardo Coutinho é um entusiasta do projeto e sabe da importância de produzirmos aqui gerando receitas e empregos”, acrescentou.
De acordo com a presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, Tatiana Domiciano, os sócios da empresa já visitaram a área de instalação e conheceram as possibilidades do Porto de Cabedelo para a exportação dos produtos. “Garantimos mais esse investimento para a Paraíba de um empresa referência mundial no segmento de equipamentos de segurança e que vai gerar empregos altamente especializados na fronteira Sul do Estado”, comemorou a gestora.
Também participaram da audiência na Granja Santana o diretor da Vertequip, Arnaldo Júnior, os secretários de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira e o Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Renato Feliciano.

Secom PB 

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Prefeitura de Alhandra realiza pagamento da folha de janeiro nesta quinta-feira


dinheiroComo vem fazendo desde janeiro do ano passado, o prefeito Marcelo Rodrigues paga o funcionalismo de Alhandra dentro do mês trabalhado. Por isso, na próxima quinta-feira (30), será efetuado o pagamento dos salários de janeiro dos funcionários efetivos e os que ocupam cargos comissionados no município. Os aposentados e pensionistas já receberam seus vencimentos desde a última segunda-feira (27).
“Sei que a maioria dos pagamentos cai no final do mês, por isso sempre fizemos um esforço para pagar a folha dentro do mês trabalhado e temos conseguido graças a muito trabalho e equilíbrio”, destaca o prefeito Marcelo Rodrigues.
Os prestadores de serviço da Prefeitura receberão seus salários até o dia 11 de fevereiro, após o pagamento da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos repasses do Governo Federal que, normalmente entram na conta do município apenas no dia 10, e complementam a folha de pagamento destes profissionais.



Secom

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

TRE amplia posto de biometria na Zona Sul de João Pessoa, a partir desta segunda




A equipe da Campanha da Biometria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ampliará, a partir da segunda-feira (27), o atendimento de recadastramento biométrico para os eleitores da Zona Sul de João Pessoa. A Casa da Cidadania de Mangabeira, no bairro de Mangabeira, receberá novos guichês, que reforçará a prestação do serviço na região.

Conforme explicou o Coordenador da Eleições do TRE-PB, Clóvis Oliveira, a estratégia é alcançar o maior número possível de eleitores da Zona Sul, onde há uma maior concentração do eleitorado da Capital. “Instalamos um grande posto no NATU (Núcleo de Apoio às Urnas), no bairro José Américo, mas a procura lá tem sido abaixo do esperado. Resolvemos migrar alguns kits de biometria para a região de Mangabeira para atender a região, que tem muita procura”, disse.

Além da Casa da Cidadania de Mangabeira, o eleitor da Zona Sul da Capital também pode fazer o recadastramento biométrico na Subprefeitura de Mangabeira, localizada próximo ao Trauminha. No Centro, as opções são a sede do TRE-PB, na Avenida Princesa Isabel; a Cenatel (Fórum Eleitoral), por trás do Shopping Tambiá; e o Procon Estadual, no anel externo da Lagoa. Há ainda a Casa da Cidadania de Manaíra, no Manaíra Shopping.

Para se recadastrar, basta o eleitor levar um documento oficial com foto (RG, carteira de motorista, de trabalho) e um comprovante de residência atualizado. Até o dia 31 de janeiro, o eleitor pode aproveitar o Mutirão da Biometria para optar pelo atendimento por ordem de chegada, com a distribuição de fichas, ou por agendamento prévio pela internet, que é feito no site do TRE-PB, através do Sistema de Agendamento da Biometria, disponível na página do Recadastramento Biométrico. “A grande vantagem é que o eleitor garante sua vaga e ainda pode escolher previamente o dia e horário que quer cumprir com suas obrigações com a Justiça Eleitoral”, pontuou Oliveira.

A Campanha da Biometria se encerra no próximo dia 21 de março. Quem não se recadastrar poderá ter o título eleitoral cancelado. Além de não poder votar nas próximas eleições, pode ficar sem receber o salário (se for servidor público), fazer vestibular, prestar e assumir concurso público, tirar passaporte, bem como outras implicações legais.
Assessoria 

'Lei Seca' realiza mais de 1.080 testes de bafômetro e prende seis no fim de semana

Secom-PB
'Lei Seca' realiza mais de 1.080 testes de bafômetro e prende seis no fim de semana
Durante as cinco blitzen da Operação Lei Seca, realizadas nesse fim de semana (24 e 26 de janeiro), em João Pessoa, foram realizados 1.082 testes de etilômetro (bafômetro). A ação resultou na prisão de seis motoristas que dirigiam sob efeito de álcool, três deles ainda atropelaram os agentes e foram detidos por direção perigosa. A ação é executada por agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran).
No total, 42 motoristas foram flagrados dirigindo acima do limite de álcool permitido pela Lei. As ações aconteceram na Avenida Epitácio Pessoa, na Rua Matos Cardoso (Castelo Branco), nas imediações do Ceasa (Cristo), em frente ao Fórum de Mangabeira, e no acesso à Praia da Penha.
Uma das ocorrências de direção perigosa ocorreu na Avenida Epitácio Pessoa, na noite de sexta-feira (24), quando um motorista teria atropelado um agente da blitz. As outras duas ocorrências, com agravante de direção perigosa e desobediência, aconteceram na noite do domingo, no acesso da Praia da Penha.
Desde o começo do ano, as operações registraram a prisão de 21 motoristas e outros 281 foram flagrados dirigindo sob o efeito de álcool em 6.983 testes realizados. Desde que entrou em vigor, em setembro de 2012, o número de testes realizados chegou a 46.906, com 3.421 flagrantes e 415 condutores presos.
Procedimento rápido - O procedimento é simples: o motorista do veículo é parado e os agentes de trânsito solicitam que ele apresente os documentos do carro e do condutor, enquanto o veículo é vistoriado. Neste momento, o condutor é convidado a fazer o teste de consumo de álcool utilizando o bafômetro. Em caso de recusa, é feito um procedimento administrativo com multa de R$ 1.915,40 e com o registro de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista, que é apreendida. Um parente habilitado é chamado para retirar o carro do local.
Se o motorista aceitar fazer o teste e for detectado o volume entre 0,05 e 0,33 miligramas de álcool por litro de ar exalado, o motorista responde ao mesmo processo administrativo do caso da recusa em realizar o teste. Caso o resultado seja superior a 0,34mg/l, o condutor é encaminhado para a delegacia para ser lavrado a prisão em flagrante e uma fiança é estipulada para a soltura. Se o condutor se negar a fazer o teste do bafômetro, mas os agentes perceberem que ele não tem condições de dirigir, o procedimento é igual ao flagrante por consumo superior a 0,34mg/l.

Vale dos Dinossauros: acordo entre Iphan e Dnit põe fim à ação do MPF




A Justiça Federal homologou, em 2 de outubro de 2013, termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) que garante a preservação do conjunto dos sítios paleontológicos da Bacia do Rio do Peixe, localizada no sertão da Paraíba.


O acordo põe fim à Ação Civil Pública nº 0000423-93.2012.4.05.8202, ajuizada em 2012 pelo Ministério Público Federal em Sousa (MPF). Ele estabelece uma série de medidas para a regularização do processo de licenciamento ambiental de três obras, realizadas sem a devida autorização do Iphan, bem como fixa medidas compensatórias pelos danos causados ao patrimônio arqueológico e paleontológico nacional.


As obras são as seguintes: pavimentação da BR 434/PB (trecho Uiraúna e Poço Dantas) do km 0,0 ao km 18,0; pavimentação da BR 426/PB (trecho
Piancó, Santana dos Garrotes e Nova Linda) do km 65,60 ao km 95,5; e obras de implantação e pavimentação BR 405/PB (trecho São João do Rio Peixe e Marizópolis) do km 36,5 ao km 54,5.


Para o procurador da República Renan Paes  Felix, a celebração do acordo é uma vitória para o MPF, pois além de regularizar o processo de  licenciamento ambiental das obras de pavimentação na região da Bacia do Rio do Peixe, foram estabelecidas diversas medidas compensatórias, em valor superior a R$ 1 milhão, para preservação e valorização do patrimônio arqueológico e paleontológico da área do Vale dos Dinossauros.


Pesquisa arqueológica – No tocante às rodovias BR 426/PB e BR 434/PB foi fixado o prazo de 30 dias para que o Dnit apresente ao Iphan o projeto de pesquisa arqueológica para avaliação dos impactos já causados nas áreas afetadas e de influência desses empreendimentos. E, em até 60 dias, o Dnit deve contratar serviços técnicos especializados em paleontologia. Cabe ao Iphan, ainda, apresentar relatórios trimestrais de andamento das atividades das obras na BR 426/PB e BR 434/PB.


Em relação à BR 405/PB, o prazo também é de 30 dias para o Dnit apresentar ao Iphan o projeto de pesquisa arqueológica na área. Já o prazo de 120 dias foi dado para apresentar o relatório contendo os impactos ao patrimônio arqueológico e paleontológico passíveis de identificação. Todos os prazos devem ser contados a partir da assinatura do TAC.


Continuação das obras – Após recebimento e aprovação dos relatórios parciais, o lphan autorizará a retomada das obras nos trechos citados. No entanto, caso haja descoberta de sitio arqueológico ou paleontológico relevante, o Dnit deve avisar ao Iphan, devendo-se respeitar a demarcação das novas áreas até que se informe o procedimento a ser adotado.


Medidas compensatórias – Em virtude dos danos causados ao patrimônio arqueológico e paleontológico e devido ao desrespeito aos embargos dos empreendimentos citados, foram estipuladas medidas compensatórias a serem feitas pelo Dnit, a exemplo de serviços de obras visando a socialização, regularização do uso turístico e educação patrimonial em sítios arqueológicos e paleontológicos na área do Vale dos Dinossauros; e levantamento dos sítios paleontológicos da área denominada Vale dos Dinossauros em 20 municípios da Paraíba.  As ações previstas estão orçadas em R$ 1.350.522,43. Além disso, caso ocorram novos danos outras medidas podem ser fixadas. Confira todos os detalhes consultando a íntegra do TAC.


Para o caso de descumprimento das cláusulas do acordo, implicará, além das medidas judiciais e administrativas cabíveis, a aplicação imediata de multa de RS 100 mil, acrescida do valor de R$ 1 mil por dia de atraso. Os valores serão revertidos pelo lphan para a proteção e promoção do patrimônio arqueológico e paleontológico da Paraíba.
Assessoria 

Homem é morto na frente amigos no meio da rua em Alhandra


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Um crime praticado com requintes de crueldade foi registrado no final da noite deste domingo (26) no município de Alhandra, no Litoral Sul do Estado.
De acordo com a polícia, por volta da meia noite, Rogério Emanuel da Silva, 26 anos, estava dentro de um bar conhecido como  “Panela Fervendo”  em Mata Redonda quando se iniciou uma discussão.
Em meio ao bate boca, um homem sacou de uma faca e desferiu vários golpes em Rogério Emanuel. Mesmo ferido, ele conseguiu correr, mas foi perseguido, alcançado e recebeu outros golpes de faca e acabou morrendo no meio da rua.
O crime foi presenciado por várias pessoas que passaram para a polícia o nome acusado que está sendo procurado.
Paulo Cosme\David Martins

Foto Aguinaldo Mota

sábado, 25 de janeiro de 2014

Secretaria de Educação de Alhandra adia início das aulas para entregar escolas totalmente revitalizadas a alunos e professores

As aulas começarão no dia 03 de fevereiro, ao invés da próxima segunda-feira (27)

                Pelo fato de algumas escolas ainda estarem passando por revitalização e algumas benfeitorias em suas instalações, a Secretaria de Educação de Alhandra adiou em uma semana o início do ano letivo na cidade. Assim, ao invés de voltarem às aulas na próxima segunda-feira (27), os mais de quatro mil alunos do município só começam a estudar nas 18 escolas e nas duas creches da cidade, no próximo dia 03 de fevereiro.
            Além as revisões nas escolas, o Secretário de Educação de Alhandra, Francisco de Assis Silveira, informou que as aulas também foram adiadas em função da contratação de novos profissionais que vão atuar na rede de ensino. “Queremos dar início às aulas com tudo devidamente arrumado. Escolas revitalizadas e equipe pronta para trabalhar. Vamos começar o ano letivo com um aumento do número de alunos matriculados, algo em torno de 20% , e queremos que todos sejam acolhidos em escolas limpas e arrumadas e por uma equipe preparada e de número satisfatório para atender a todos”, disse o titular da pasta de Educação.
Ainda segundo Francisco de Assis, para este ano a Secretaria de Educação preparou um cronograma de aulas no qual conseguiu adequar todos os feriados atípicos que existirão em 2014, a exemplo da Copa do mundo e das eleições presidenciais. “Os alunos e o ensino não serão prejudicados, preparamos um cronograma especial e nossos profissionais farão a reposição de conteúdos e darão todo o suporte ao alunado”, ressaltou o secretário.
Outras novidades já certas para 2014 são o desenvolvimento de diversos projetos para o uso da ludicidade e a interdisciplinaridade para o desenvolvimento da aprendizagem com o alunado, o aumento do número de turmas no EJA, que contará com turmas nos horários da manhã, tarde e noite, entre outras ações.

Secretaria de Comunicação de Alhandra

Um marco para a rede municipal de ensino de Alhandra

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A construção na nova sede da escola Herculano Bandeira Lundgren, localizada em Mucatú, é o que se pode chamar de uma parceria público/privada que vai beneficiar diretamente a comunidade local. Fruto de um entendimento inicial entre a comunidade, a Prefeitura e a indústria, que depois foi viabilizado na atual gestão do prefeito Marcelo Rodrigues, a nova escola representa um marco para a rede municipal de ensino de Alhandra. Construída dentro dos modernos padrões de unidades educacionais do país, a escola também agrega diferenciais que a tornam ainda mais especial. A disponibilidade de turmas no período noturno, a educação em tempo integral, a ampliação do número de vagas e a proximidade da comunidade, são algumas delas.
A Escola Municipal Herculano Bandeira disponibilizará 400 vagas, e a partir deste ano, passará a funcionar com as séries do Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano), também atenderá ao EJA do 5º ao 8º ano, inclusive no período noturno dando oportunidade para quem trabalha de dia, estudar à noite. A antiga escola só atendia ao Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e ao EJA do 1º ao 4º ano. A diretora da Escola será Maria Lúcia da Silva que é moradora da comunidade.
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Com 1.676 metros quadrados de área construída e uma área total de 2.359 metros quadrados, a escola tem também diferenciais de edificação, a partir da utilização de materiais de primeira qualidade que oferecem um ambiente agradável, bonito e seguro. Em todas as dependências foram utilizados pisos com esmalte reforçado com padrão PEI 5, que garantem uma maior durabilidade e resistência, sendo indicados para áreas de grande fluxo de pessoas. Nas áreas externas, a exemplo dos corredores, o piso além de igualmente resistente tem um revestimento antiderrapante, o que proporciona mais segurança.
As paredes externas receberam aplicação hidro-repelente, que não permite à infiltração da água e evita a formação de umidade. A instalação elétrica também tem o diferencial do sistema antichoque, dotado de disjuntor diferencial residual (DR), que é um dispositivo de proteção utilizado em instalações elétricas, que desliga o fornecimento de energia sempre que é detectada uma corrente de fuga de energia, impedindo o choque se, por exemplo, uma criança colocar algo dentro da tomada. Na construção da nova escola foram investidos cerca de R$ 300 mil.
O projeto da nova escola foi assinado pela arquiteta Débora Medeiros, que trabalha com o Grupo Elizabeth e teve como engenheiros responsáveis, que acompanharam toda a obra, Cleberto Fonseca e Guido Matokanovic, também da equipe da Elizabeth. “Só temos a agradecer a Elizabeth por essa bela obra e por mais essa parceria, haja vista que no ano passado a fábrica também nos doou cerâmica suficiente para trocarmos o piso das escolas da rede municipal de Alhandra proporcionando outro salto de qualidade para a área educacional de nossa cidade”, afirmou o prefeito Marcelo Rodrigues.

Secom

Obra do saneamento básico acelera e agrada a população de Caaporã

O prefeito de Caaporã, Dr. João Batista falou sobre os transtornos que a Empresa Coenco Construções e Empreendimentos causaram na cidade. A empresa que tem como representante George Ramalho Barbosa venceu a licitação para construir a estação de Tratamento de Esgoto da cidade, tendo inicio em 16 de outubro de 2012, mas não cumpriu prazos e não usou o material adequado que foi firmado em contrato.
Após todos os transtornos causados pela paralisação das obras do saneamento básico de Caaporã, a nova empresa já está na ativa, e promete agilidade no seu decorrer. A população pode esperar que dessa vez tudo vai certo, afirma o secretário de Infra estrutura, Lindinaldo Chaves.
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A obra do saneamento básico de Caaporã foi retomada este mês e já avança em muitos bairros da cidade, onde o calçamento já está sendo reposto para dá acesso a população que já demostra alegria em ver sua rua ganhando nova cara e a melhor totalmente saneada.
A Rua Tancredo Neves no centro da cidade estar em ritimo acelerado  o saneamento chegou e desta vez a obra não para, todos estão engajados no trabalho que vem para melhorar a vida dos moradores de Caaporã.
Segundo o prefeito de Caaporã, João Batista Soares a obra será de grande beneficio para população e pede paciência a todos para que a empresa termine seu trabalho com qualidade.

Alhandra em Foco

Prefeitura da Alhandra paga aposentados e pensionistas na próxima segunda-feira

Os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Social do Município de Alhandra (Ipemad) terão seus proventos, referente ao mês de janeiro, pagos na próxima segunda-feira (27). Graças ao compromisso e respeito da atual gestão do prefeito Marcelo Rodrigues, em garantir o repasse financeiro da Prefeitura para o Instituto sem atraso. Com isso, a folha de pagamento mensal passa a ter calendário fixo a partir deste ano, sempre no dia 25 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, caso a data caia em um sábado, domingo ou feriado, como acontece neste mês.
Representando um impacto financeiro total de R$ 133.032,18, a folha do Ipemad abrange 119 aposentados (R$ 115.461,90) e 26 pensionistas (R$ 17.570,28) que, na maioria dos casos, contribuíram para o desenvolvimento socioeconômico do município e agora desfrutam do merecido descanso, com a garantia de receber seus proventos na data certa. “O calendário fixo representa um avanço na política de valorização do trabalhador que já deu sua contribuição no tempo que esteve ativo”, afirmou a superintendente do Instituto, Vanuza Silveira De Souza Momm, lembrando que a iniciativa reflete positivamente na hora do planejamento familiar.
De acordo com o prefeito Marcelo Rodrigues, a pontualidade no repasse do recurso financeiro da Prefeitura de Alhandra para o Ipemad só está sendo possível graças ao esforço concentrado da equipe da Secretaria de Finanças que conseguiu, com competência e responsabilidade, alcançar o equilíbrio administrativo e financeiro do município. “Só tenho que parabenizar a minha equipe de Finanças  por, em tempo hábil, conseguir colocar a casa em ordem, o que nos permite um planejamento como esse de fixar um calendário de pagamento”, finalizou Marcelo Rodrigues.

Secom

Emendas dos vereadores de oposição de Alhandra inviabilizam administração do prefeito Marcelo Rodrigues

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Na próxima terça-feira (28), as 8h30, os vereadores de Alhandra se reúnem para apreciar os três vetos que o prefeito Marcelo Rodrigues (PMDB) fez às emendas de      N° 03, 04 e 08. Essas emendas, cada qual com sua particularidade, comprometem e inviabilizam a administração pública municipal, porque suprimem recursos importantes para manutenção e realização de ações em várias áreas. A expectativa do prefeito Marcelo Rodrigues (PMDB) é que os vereadores mantenham o veto para não prejudicar à população.
Para se ter ideia do caos provocado pelas emendas dos vereadores de oposição caso elas permaneçam como estão, somente um item da Secretaria de Administração, de um total de R$ 2,8 milhões de projeção para 2014, pelas emendas dos vereadores contrários à atual gestão, a Prefeitura ficaria apenas com  R$ 76 mil e quinhentos reais. Esses recursos são destinados para pagamento de prestadores de serviços e fornecedores pessoa jurídica, dentre os quais o pagamento da iluminação pública.
Não satisfeitos com a redução das dotações, que incluiu ainda o remanejamento de recursos das Secretarias de Agricultura, Cultura, Obras e Serviços Urbanos, os vereadores de oposição ainda tentam transferir, com as emendas 03 e 04, R$ 350 mil da Secretaria de Administração para a Câmara, infringindo, inclusive, a emenda constitucional Nº 58, de 2009, que estabelece regras de repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais de todo o país.
Das 13 emendas propostas pela Câmara para alterar o orçamento enviado pelo poder executivo para o exercício 2014, o prefeito Marcelo Rodrigues concordou e sancionou 10 delas. Entretanto, se viu obrigado a vetar apenas três emendas cruciais, que limitam a autonomia e a capacidade de gestão, a exemplo da que impede a suplementação orçamentária. “Na prática, a impossibilidade de movimentação do orçamento, impede a destinação de recursos para suprir necessidades que surjam no dia a dia da administração”, afirma o assessor técnico da Prefeitura de Alhandra, Sérgio Guimarães.
O prefeito Marcelo Rodrigues espera bom senso dos parlamentares. “Os vereadores são eleitos pelo povo e esses recursos que os vereadores querem tirar com essas emendas são destinados para a população que é quem vai ficar prejudicada caso a administração pública não possa dispor destes recursos”, desabafa o prefeito.

Secom

Secretaria de Educação de Alhandra adia início das aulas para entregar escolas totalmente revitalizadas

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Pelo fato de algumas escolas ainda estarem passando por revitalização e algumas benfeitorias em suas instalações, a Secretaria de Educação de Alhandra adiou em uma semana o início do ano letivo na cidade. Assim, ao invés de voltarem às aulas na próxima segunda-feira (27), os mais de quatro mil alunos do município só começam a estudar nas 18 escolas e nas duas creches da cidade, no próximo dia 03 de fevereiro.
Além as revisões nas escolas, o Secretário de Educação de Alhandra, Francisco de Assis Silveira, informou que as aulas também foram adiadas em função da contratação de novos profissionais que vão atuar na rede de ensino. “Queremos dar início às aulas com tudo devidamente arrumado. Escolas revitalizadas e equipe pronta para trabalhar. Vamos começar o ano letivo com um aumento do número de alunos matriculados, algo em torno de 20% , e queremos que todos sejam acolhidos em escolas limpas e arrumadas e por uma equipe preparada e de número satisfatório para atender a todos”, disse o titular da pasta de Educação.
Ainda segundo Francisco de Assis, para este ano a Secretaria de Educação preparou um cronograma de aulas no qual conseguiu adequar todos os feriados atípicos que existirão em 2014, a exemplo da Copa do mundo e das eleições presidenciais. “Os alunos e o ensino não serão prejudicados, preparamos um cronograma especial e nossos profissionais farão a reposição de conteúdos e darão todo o suporte ao alunado”, ressaltou o secretário.
Outras novidades já certas para 2014 são o desenvolvimento de diversos projetos para o uso da ludicidade e a interdisciplinaridade para o desenvolvimento da aprendizagem com o alunado, o aumento do número de turmas no EJA, que contará com turmas nos horários da manhã, tarde e noite, entre outras ações.

Secom

Cidade do Litoral Sul poderá ter estaleiro e fábrica de calçados

tambaa
A cidade do Conde, litoral sul da Paraíba, deve ganhar em breve um estaleiro de iates e uma fábrica de calçados. Nesta semana, a prefeita Tatiana Correa, acompanhada do secretário da Agência Municipal de Desenvolvimento – responsável pela captação de investimentos -, Saulo Barreto, esteve reunida com diretores de um estaleiro na cidade de Queimados, a 60 km do Rio de Janeiro, negociando a implantação de um empreendimento na região da praia de Tambaba, em uma área estratégica.
A prefeita e o secretário também se reuniram com o empresário Rafi Kahtalian, proprietário da empresa Super Star Calçados, com sede no Rio Grande do Sul, na cidade de Campo Bom (RS), onde apresentaram o potencial do Conde para uma instalação de uma fábrica de sapatos. Saulo Barreto disse que os contatos foram bastante positivos e que os empresários se surpreenderam com a localização e o potencial que a região tem para os dois tipos de empreendimentos.
De acordo com o secretário, que tem articulado uma série de reuniões com empresários brasileiros e estrangeiros, a intenção da prefeita é diversificar as atividades produtivas da Costa do Conde, complementando o setor de turismo, que tem sido a grande mola mestra do desenvolvimento econômico do município. “Com a chegada de grandes empresas em Pernambuco, a exemplo da fábrica da Fiat, em Goiana, certamente teremos uma série de novos investimentos no Conde, ampliando a oferta de emprego e renda”, afirmou Saulo Barreto.
Jornal Correio da Paraíba

Incêndio em trio elétrico mata jovem e fere três na PB

Um incêndio de grandes proporções atingiu um trio elétrico e matou um jovem de 18 anos e feriu outras três pessoas no interior da Paraíba.
O acidente ocorreu na noite desta sexta-feira (24), na rodovia PB-411, entre as cidades de Santa Helena e Triunfo.
De acordo com a Polícia Militar, o incêndio foi provocado por fios de alta tensão que tocaram a parte superior do veículo.
O rapaz que morreu no acidente tentava evitar que a fiação não atingisse o veículo. Ele foi encontrado morto e caído no meio da rodovia -o nome da vítima não foi divulgado.
O Corpo de Bombeiros estima que a vítima tenha sido eletrocutada e arremessada para fora do trio elétrico.
Os sobreviventes, um casal e o filho de dez anos, que estavam na cabine do veículo, foram levados ao hospital regional de Cajazeiras, a 30 km do local do acidente.
De acordo com a direção da unidade hospitalar, o estado de saúde da criança é o mais grave. O menino teve queimaduras de terceiro grau nas mãos, pés e costas.
A previsão é que o menino seja transferido nas próximas horas para o município de Bezerros, em Pernambuco, onde a família vive.
A mãe da criança e o pai sofreram ferimentos leves.
Durante o atendimento às vítimas, a rodovia precisou ser bloqueada e o fornecimento de energia elétrica no local foi interrompido.
O trio elétrico iria participar de uma festa popular na cidade de Triunfo.
Uma perícia feita no local do acidente deverá apontar as circunstâncias e causas do acidente. 

folha online

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Audiências e sessões no Tribunal de Justiça voltam à normalidade nesta terça-feira

TJPB
Com o fim da suspensão dos prazos processuais, garantido durante as férias dos advogados, audiências e sessões de julgamentos voltam à normalidade na manhã desta terça-feira (21). As primeiras sessões ordinárias do ano serão realizadas na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, com 40 processos; e na 4ª Câmara Cível do TJPB, com 47 ações.
Apesar do TJPB e as 77 unidades judiciais do Estado terem retomado suas atividades no dia 7, com o término do recesso forense, os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento continuaram suspensos até está segunda-feria (20), com o fim das férias dos advogados.

Estiveram vedados, ainda, a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, na 1ª e 2ª instâncias. A publicação de notas de expediente no Diário da Justiça Eletrônico, bem como nos processos virtuais dos Juizados Especiais pelo sistema e-Jus e PJe, também foram suspensas.

Desde o começo do recesso forense, em 20 de dezembro, esteve em funcionamento o plantão judiciário com relação às medidas consideradas urgentes e indispensáveis à preservação de direitos. Essa medida também foi garantida aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a casos de prisão.
Expediente - De acordo com o a sessão administrativa, presidida pelo desembargador Romero Marcelo, em 30 de outubro, o Pleno do TJPB acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba. A decisão beneficiou os advogados no que se referia a suspensão de todos os prazos por 30 dias, de 20 de dezembro de 2013 a 20 de janeiro de 2014.

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