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terça-feira, 17 de dezembro de 2013

TSE nomeia ministros que vão atuar na campanha presidencial em 2014

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello, nomeou os ministros auxiliares que vão trabalhar nas eleições presidenciais do ano que vem.
Os escolhidos são Humberto Martins e Maria Thereza Rocha, ministros substitutos oriundos do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e Admar Gonzaga, da classe dos advogados.

A nomeação dos ministros substitutos foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico, na última sexta-feira (13). A função dos ministros auxiliares é julgar representações e pedidos de direito de resposta relacionados com candidatos à Presidência da República.
Os processos envolvendo candidatos a governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais, serão julgados pelos tribunais eleitorais estaduais.

As regras para as eleições do ano que vem começaram a valer no dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno do próximo pleito. As normas estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e devem ser seguidas por candidatos, partidos e eleitores, sob pena de multa ou cassação do mandato.
R7

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