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quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

MPF aplica multa de mais de R$ 6 milhões ao Estado e às Cooperativas; veja os valores

O Ministério Público Federal (MPF) aplicou uma multa no valor de  R$ 3. 410 milhões ao Governo do Estado da Paraíba pela contratação irregular  das cooperativas médicas.  Ainda segundo o MPF, as cooperativas também foram multadas e terão que deixar de prestar serviço ao Estado sob pena de terem o valor da multa aumentado ainda mais.  Essa decisão, segundo o procurador Eduardo Varandas, também vale para o Estado.
De acordo com o procurador do Ministério do Trabalho, Eduardo Varandas, as cooperativas estão promovendo um esquema de monopólio, ou seja, os médicos conveniados permanecem nas cooperativas e acabam fazendo mais de um vínculo empregatício com os órgãos públicos. Ele disse que as aplicações das multas são imediatas às Cooperativas e ao Estado.
Varandas afirmou  ainda que as multas aplicadas as Cooperativas Médicas variam por quantidade de médicos envolvidos. As investigações foram feitas em conjunto com o Ministério do Trabalho (MT) e o Ministério Público Federal (MPF). O procurador disse que o processo está em andamento desde 2006 e que todos os recursos foram usados. “O estado recorreu a todas as instâncias,” afirmou Varandas.
Para Varandas, os médicos se reuniram em cooperativas como forma de se defenderam, mas a forma que encontraram de se resguardarem acabaram gerando uma ‘faca de dois gumes’.
“Porque de um lado a cooperativa protege em relação ao trabalho, mas por outro impede o concurso público. Aí os médicos acabam tendo que criar um terceiro, quarto vínculo de trabalho, o que configura uma atitude ilegal por parte das cooperativas”, avisa.

Veja a relação das cooperativas e o valor das multas aplicadas:
Estado da Paraíba: R$ 3.410,00 milhões
Cooperativa de Ortopedia e Traumatologia: R$ 550 mil
Cooperativa de Médicos Intensivistas: R$ 660 mil
Cooperativa de Pediatria da Paraíba: R$ 450 mil
Cooperativa de Cirurgiões: R$ 680 mil
Cooperativa de Anestesiologistas: R$ 820 mil
Cooperativa Campinense de Anestesiologistas: R$ 250 mil

Wagner Mariano

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