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quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

De cigarros a anabolizantes: Balanço da PF mostra aumento no volume de contrabando na PB

O delegado da Polícia Federal (PF), Raoni Aguiar disse nesta quinta (19) que a Paraíba teve em 2013 um grande volume de cigarros apreendidos no estado. Também integram a lista de produtos apreendidos anabolizantes e vários medicamentos, itens eletrônicos e relógios. As ações da PF visam coibir, o contrabando e o desvio de mercadorias.

Para Aguiar os produtos entram de forma irregular por Pernambuco e também pelo interior do estado. “Como a divisa do estado da Paraíba é extremamente grande, tanto pode vir por Pernambuco, como também pelo interior, não há como precisar o caminho exato dessa rota”, completou.

Produtos proibidos de entrar no estado são considerados como contrabando, e as mercadorias que não tiveram imposto recolhido é considerado desvio. “Nessas ações apreendemos anabolizantes, medicamentos diversos e itens eletrônicos, tocador de CD e DVD e relógios”.

Quanto aos produtos piratas comercializados em João Pessoa, Aguiar disse que “a lei anti-pirataria prevê punição, mas temos que entender também, o efeito social dessa questão. Não podemos também querer aplicar, o direito penal a torto e a direito, sem olhar também outros fatores". A própria lei anti-pirataria não é exigência da Polícia, explica.

Para Aquiar a função da PF é combater o contrabando. Os crimes de contrabando e descaminho tem a pena prevista no artigo 334 do código penal.

Wagner Mariano

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