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segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

1,7 mil presos ganham direito a saída temporária de Natal na Paraíba

Presos dos regimes aberto e semiaberto receberam benefício.
Eles devem retornar às unidades prisionais no dia 26.

Do G1 PB

Cerca de 1,7 mil presos dos regimes aberto e semiaberto da Paraíba receberam benefício de saída temporária neste Natal. A informação da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) relata ainda que os detentos devem retornar às unidades prisionais no próximo dia 26 de dezembro. Agentes e órgãos de segurança pública vão realizar fiscalizações nas ruas e dentro dos presídios durante o período.
Segundo o gerente de sistemas da Seap, coronel Arnaldo Sobrinho, são cerca de 500 homens e mulheres com o direito assegurado em João Pessoa e aproximadamente 200 apenados recebendo o benefício em Campina Grande. Na capital paraibana, os presos já saíram nesta segunda-feira (23).
Apesar da saída, eles têm que cumprir algumas regras estabelecidas pelas portarias de Execução Penal no estado. Dentre as restrições, estão as proibições de ausentar-se da comarca onde cumpre pena e ingestão de bebida alcoólica, a obrigação de recolher-se a residência até no maximo 22h e manutenção de bom comportamento nesse período.
"O juiz libera todos os presos dos regimes aberto e semiaberto, exceto aqueles que por alguma razão cumprem medida disciplinar, seja por falta ou outra infração. Estes permanecem recolhidos e têm o direito suspenso. Via de regra, a maioria recebe o benefício, com as restrições impostas pelo juízo", explicou o coronel Arnaldo Sobrinho.
A Seap, polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal compartilharam entre si a lista nominal de presos com os direitos assegurados em cada comarca no estado. Haverá ainda apuração conjunta de agentes penitenciários e Polícia Militar em rondas nas unidades prisionais e possíveis ocorrências que envolvam detentos.
"Estaremos de plantão, conforme determinação do secretário Wallber Virgolino, para denúncia de possíveis desvios de conduta através do telefone (83) 3218-4480. Também teremos rondas junto com a PM em todas as comarcas, garantindo que possíveis incidentes tenham a resposta adequada", assegurou o gerente do sistema.

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