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segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Réus do primeiro juri federalizado no país chegam para julgamento na PB

Cerca de 100 pessoas estão no local, mas portões ainda não estão abertos. Mãe de Mattos se diz “ansiosa, mas também com esperança na justiça”.

Jhonathan Oliveiora Do G1 PB

Os cinco réus do primeiro júri federalizado do Brasil já estão no prédio da Justiça Federal na Paraíba. O julgamento começa nesta segunda-feira (18), em João Pessoa. Os cinco são acusados de participação no assassinato do advogado e militante do Direitos Humanos Manoel Mattos, morto em janeiro de 2009 em Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba.
Os portões ainda não foram abertos, mas cerca de 100 pessoas esperam para ter acesso à sala de sessões, onde há apenas 80 lugares. Por conta do espaço, não foi permitida a entrada da imprensa no local para acompanhar o julgamento e também não haverá telão do lado de fora da sala.
A mãe de Manoel Mattos, a advogada Nair Ávila, também já está no local e se revelou “ansiosa, mas também com muita esperança na justiça”. “Eu não sei como os advogados vão se portar, mas estou muito confiante porque ele [Manoel Mattos] era defensor de direitos humanos e a luta dele agora é a minha. Ele vai ser a semente que nos plantamos e os frutos virão”, acredita. Nair também confia que o julgamento do caso do filho pode ser a esperança de solução para outros casos emblemáticos. “A Justiça Federal pra mim tem sido muito importante porque dá lisura ao processo”, justificou.
Sobre a possibilidade de ficar pela primeira vez diante dos acusados de matarem seu filho, Nair diz que “nunca uma mãe fica bem”. “Mas estou muito tranquila porque quero ver ser feita justiça”, disse. Ela e os familiares estão usando camisas com a foto do advogado, mas Nair disse que não permite a utilização da imagem de nenhum deles como forma de protegê-los.
“Só eu estou dando a cara à tapa: perdi meu filho e perdi minha liberdade”, explicou.
Morador de Itambé, o advogado pernambucano Manoel Bezerra de Mattos Neto atuava no enfrentamento dos grupos de extermínio que agem na divisa da Paraíba e Pernambuco, região conhecida como "Fronteira do Medo". A ação desses criminosos foi tratada em Comissão Parlamentar de inquérito da Câmara dos Deputados em 2005, que  recomendou várias ações específicas.
Antes disso a Organização dos Estados Americanos (OEA) havia concedido medidas cautelares para que o Estado brasileiro desse proteção a Mattos. Mesmo assim, segundo o Ministério Público Federal (MPF), não foram tomadas providências quanto  à repressão e  investigação dos crimes, resultando na morte de Manoel Mattos. Além de advogado, ele também foi vereador e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco.
Em outubro de 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República de federalização do processo sobre a morte de Manoel Mattos. Com isso, o caso foi retirado da Justiça Estadual e transferido para a Justiça Federal da Paraíba. Este foi o primeiro, e até agora único, pedido de federalização aceito pelo STJ. Em dezembro de 2012, o processo foi incluído no Programa Justiça Plena, com a tramitação sendo acompanhada mais de perto pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Os procuradores da república Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior e Fabrício Carrer, lotados nas Procuradorias da República nos municípios de Campina Grande e Bauru (SP), respectivamente, foram designados pelo procurador-geral Rodrigo Janot Monteiro para atuarem em conjunto, com o procurador da república Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, no julgamento do caso.
De acordo com os autos do processo, os réus Flávio Inácio Pereira e Cláudio Roberto Borges foram apontados como os principais mentores do assassinato e contaram com apoio direto de José Nílson Borges, irmão de Cláudio e proprietário da arma utilizada no crime, sendo que José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva foram os executores do homicídio.
O crime e quem são os acusados
Manoel Mattos foi assassinado com dois tiros de espingarda calibre 12 quando estava em uma casa de praia, em Pitimbu, com amigos, no dia 24 de janeiro de 2009. Na denúncia apresentada pelo Ministério Público, José da Silva Martins é apontado como autor dos tiros que tiraram a vida do advogado.
Ele foi até o local onde Mattos estavam, junto com Sérgio Paulo da Silva. Segundo os autos, os dois acusados mandaram  que as pessoas que estavam na casa ficassem deitadas , enquanto José da Silva atirou à queima roupa, e sem qualquer chance de defesa, no advogado.
Segundo as investigações, o assassinato foi planejado pelo policial militar Flávio Inácio Pereira e por Cláudio Roberto Borges.
Os dois tinham sido citados por Manoel Mattos na CPI dos Grupos de Extermínio no Congresso como membros das facções criminosas. O advogado disse que se sentiu ameaçado por integrantes dos grupos  e entre eles colocou Flávio e Cláudio. Além de planejar o crime, Flávio acompanhou de perto toda a ação e inclusive deu fuga após o crime aos dois executores.
O quinto acusado, José Nílson Borges, de acordo com a denúncia, é o proprietário da espingarda calibre 12 utilizada para matar Manoel Mattos. Os acusados respondem por homicídio qualificado e caso sejam condenados a pena pode variar de 12 a 30 anos de prisão.

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