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quarta-feira, 20 de novembro de 2013

OAB-PB suspende registro de quatro advogados acusados de fraude

Suspensão de registro é válida por 90 dias e é prevista em estatuto. Advogados são acusados de integrar esquema da Operação Astringere.

Do G1 PB

A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) suspendeu por um período de 90 dias o registro profissional de quatro advogados envolvidos na Operação Astringere, deflagrada em abril pela Polícia Federal. A suspensão é prevista no estatuto da categoria e pode acontecer em caso de “repercussão prejudicial à dignidade da advocacia”.
Os advogados que estão com suas atividades suspensas são Dino Gomes Ferreira, Eugênio Vieira de Oliveira Almeida, Glauber Jorge Lessa Feitosa e Marcelo Vaz Albuquerque de Lima. Com a exceção de Marcelo, todos foram presos durante a Astringere. Eles são acusados de participar de um esquema de fraude em sentenças.
Segundo as investigações, o grupo 'fabricava' astreintes, multas em dinheiro definidas pelo magistrado para que pessoa ou empresa citada em um processo cumpra uma ordem judicial. Dez pessoas foram presas durante a Operação Astringere.
A Polícia Federal apontou que o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima liberava alvarás com rapidez e definindo multas em dinheiro para aqueles que não cumpriam a ordem judicial. O esquema de alvarás e astreintes acontecia sem nenhum conhecimento da pessoa responsável pela ação judicial ou por meio de ações promovidas em nome de “laranjas”, pessoas que não sabiam que tinham seu nome usado para promoção de ações judiciais.
Na quinta-feira (14) a Justiça Estadual mandou soltar José Edvaldo, que estava preso desde a operação, o advogado Cícero de Lima e o delegado Edilson de Araújo Carvalho.

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