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quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Estádios só poderão sediar partidas de futebol, se tiverem catracas

Os estádios de futebol da Paraíba só poderão sediar partidas, se tiverem catracas eletrônicas ou mecânicas. A medida já vale para o próximo Campeonato Paraibano de Futebol previsto para acontecer no início de janeiro de 2014.
A decisão foi deliberada em reunião realizada na última segunda-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital, entre os integrantes da Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (que é coordenada pelo Ministério Público da Paraíba), das Secretarias de Planejamento (Suplan) e de Juventude, Esporte e Lazer do Estado (Sejel) e da Federação Paraibana de Futebol (FPF).
Na ocasião, foi instituída uma subcomissão integrada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), Corpo de Bombeiros e Suplan para a elaboração de laudo definitivo sobre as capacidades dos estádios
Em relação ao “Presidente Vargas”, em Campina Grande, ao Estádio da “Graça”, em João Pessoa e ao “Zé Cavalcanti”, em Sousa, será requisitada a designação de profissional capacitado para integrar a comissão.
Foi deliberado ainda que nenhum laudo será emitido pelos órgãos de segurança sem que sejam cumpridos todos os itens previstos na legislação pertinente. “É importante destacar que os estádios com capacidade igual ou superior a 10 mil torcedores deverão ter catracas eletrônicas e videomonitoramento e nos estádios com capacidade inferior a 10 mil torcedores, obrigatoriamente, deverão ter catracas mecânicas”, acrescentou o coordenador da Comissão Estadual, o procurador de Justiça Valberto Lira.
Medidas visam controle
A reunião realizada no início desta semana foi convocada pelo coordenador da Comissão Estadual, o procurador de Justiça Valberto Lira, devido aos indícios de superlotação no Estádio Almeidão na final do Campeonato Brasileiro pela Série D, realizada no dia 3 de novembro, entre o Botafogo-PB e o Juventude, do Rio Grande do Sul.
Segundo ele, as imagens divulgadas pela imprensa televisiva da Capital e cálculos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros evidenciam o descumprimento da recomendação expedida pela Comissão quanto à capacidade máxima de torcedores no estádio Almeidão. “No dia 29 de outubro, a Comissão fez uma inspeção nas obras do Almeidão para tratar da liberação da denominada 'arquibancada Sol', sendo estabelecida, naquela data, a capacidade máxima de 20 mil torcedores no estádio. Pela experiência dos órgãos de segurança, pode-se afirmar que mais de 30 mil torcedores compareceram ao estádio”, explicou.
O comandante do Policiamento da Região Metropolitana, o coronel Jefferson Pereira da Costa e Silva, e o representante do Corpo de Bombeiros, o tenente coronel Nazareno Oliveira, confirmaram que a equipe do Botafogo não cumpriu as recomendações da Comissão sobre a capacidade de público e que vários problemas e transtornos foram gerados por conta disso, a exemplo da insuficiência de banheiros químicos para atender ao público, o que fez com que vários torcedores urinassem em várias partes do estádio, onde passavam mulheres e crianças, por exemplo.
Segundo o procurador de Justiça, a falta de catracas e de outros mecanismos de controle de venda de ingressos são entraves para conseguir provas e responsabilizar os clubes pelo descumprimento da recomendação. “Além da falta de catraca para controlar o número de torcedores não foi apresentado nota fiscal dos ingressos, que também não são depositados em uma urna, o que impossibilita o controle e isso será sanado com a decisão da comissão de só liberar os estádios que tiverem catraca eletrônica ou mecânica. Os estádios Almeidão, Amigão e Perpetão, de responsabilidade do Estado, estão em reforma e deverá ser feita uma licitação complementar para a compra e instalação dessas catracas. A exceção será para o Estádio Perpetão, em Cajazeiras, que já utiliza catraca eletrônica móvel. Os estádios têm praticamente dois meses para providenciar isso”, disse Lira.

 Assessoria do MPPB

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