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sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Programa Bolsa Família já supera repasse do FPM em municípios paraibanos

Abordagem faz parte de uma série de matérias especiais produzidas pelo Portal Correio com base no levantamento informado pelo MDS

O Programa Bolsa Família completa no dia 4 de janeiro de 2014, dez anos de criação. Na Paraíba, a verba do programa de transferência direta de renda do Governo Federal já supera, em algumas cidades, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse é o caso, por exemplo, dos municípios Água Branca, Aroeiras, Bananeiras, Coremas, Santa Rita e Sousa.
A abordagem faz parte de uma série de matérias especiais produzidas pelo Portal Correio com base no levantamento informado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O programa integra o Plano Brasil Sem Miséria e é destinado às famílias com renda per capita inferior a R$ 70 mensais.
Atualmente o beneficio atende 502.980 famílias nos 223 municípios paraibanos. O valor mensal destinado ao Estado ultrapassa R$ 80,1 milhões, o que significa que cada família recebe em média R$ 159,29 por mês. Os dados são referentes à folha de pagamento do Programa Bolsa Família de setembro de 2013.
O Bolsa Família, que foi criado com objetivo de erradicar a pobreza extrema no país, ultrapassa do Governo Federal do FPM em algumas cidades paraibanas e se tornou um mecanismo que representa, para as prefeituras mais pobres, a principal fonte de recursos; também é considerado pelo Tesouro Nacional como fundamental para amenizar as desigualdades regionais.
A cidade de Água Branca, no Sertão paraibano, é um exemplo. Praticamente sem receitas, a prefeitura depende quase que totalmente do FPM. Mas o Bolsa Família é outro meio de injetar dinheiro na economia daquela cidade. Da população de 9.949 habitantes, segundo Censo do IBGE de 2010, 1.672 famílias dependem do programa. No mês, o valor total destinado é de R$ 343.436, com média de R$ 205,40 para cada família. De acordo com dados do Tesouro Nacional, a cidade recebeu de repasse do FPM, em setembro deste ano, R$ 325.392.
Mas não é apenas em cidades pequenas que a verba para os lares carentes ultrapassa o rateio do FPM. A terceira e a sexta maiores cidades da Paraíba em número de habitantes também recebem mais dinheiro do Bolsa Família.
Santa Rita, na Grande João Pessoa, tem 120.310 habitantes e Sousa, no Sertão paraibano, possui 65.803. Em Santa Rita, 14.445 famílias estão inscritas no programa, que somam R$ 1.972.554 no mês, com média de R$ 136,46 por família. Do FPM, o dinheiro que chegou na conta da prefeitura foi R$ 1.843.889,12, ou seja, cerca de R$ 130 a menos. Já em Sousa, as 9.044 famílias recebem em média R$ 145,95 por mês, total de R$ 1.319.990 destinado a cidade. Do FPM, a prefeitura recebeu 1.301.568,79.
As cidades de 15 mil a 25 mil habitantes também mostram que chega mais dinheiro do programa do que do rateio. São os casos, por exemplo, de Aroeiras (no Agreste), com 15.149 habitantes; Coremas (no Sertão), com 19.082; e Bananeiras (no Agreste), com 21.851.
As 3.627 famílias de Aroreiras beneficiadas pelo Bolsa recebem ao todo R$ 790.066 por mês, já do FPM o repasse foi de R$ 650.784,41. Em Coremas são 2.648 inscritas, o que soma R$ 555.318,00, enquanto o município teve R$ 542.320,35 do FPM. Bananeiras recebe R$ 659.944 por mês do programa, divido por 3.564 contempladas. Do FPM, a cidade recebeu 650.784,41.
Todos os dados são relativos somente ao mês de setembro de 2013.

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