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terça-feira, 22 de outubro de 2013

Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha

Camila Neuman e Fernanda Calgaro
Do UOL, em São Paulo e em Brasília 

Profissionais começam a atuar no programa Mais Médicos116 fotos

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22.out.2013 - Durante cerimônia para sancionar a lei que institui o programa Mais Médicos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se dirigiu ao médico cubano Juan Delgado, que foi hostilizado durante uma manifestação contra o programa federal no Ceará em agosto, e afirmou que a atitude não representa a população brasileira. "O corredor polonês da xenofobia que te recebeu em Fortaleza não representa o espírito nem do povo brasileiro, nem da maioria dos médicos que trabalham pelo SUS", afirmou. A presidente Dilma Rousseff também pediu desculpas em nome do povo brasileiro ao médico cubano Roberto Stuckert Filho/PR
 
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira (22), em Brasília, a lei que institui o programa Mais Médicos em clima festivo, com a presença de ministros e dos 600 médicos estrangeiros que participam de curso preparatório na capital federal.
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A iniciativa, criada por medida provisória e cujo projeto de lei foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, depois de uma queda de braço entre o governo e a oposição, leva médicos estrangeiros e brasileiros com diploma no exterior a atuar em regiões carentes do país. O médico do programa recebe uma bolsa de R$ 10 mil, que pode ser paga mensalmente, por no máximo, seis anos.
O programa encarado como a maior bandeira política para a reeleição de Dilma em 2014 foi implantado subitamente em agosto, dias depois de o país viver o ápice das manifestações contra o governo que tomaram as ruas entre junho e julho.O viés eleitoral do programa também foi reforçado à medida que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, passou a ser considerado o potencial candidato petista ao governo de São Paulo.
Com a sanção, o Ministério da Saúde passa a emitir os registros provisórios dos médicos do programa, antes atribuição dos Conselhos Regionais de Medicina. O registro definitivo, que funcionará como uma carteira de identidade médica, expedida especificamente para o programa, será produzido pela Casa da Moeda e deverá ser entregue em 30 dias.
A declaração terá validade de três anos e autoriza o exercício da medicina somente na atenção básica e nos locais em que o médico tiver sido alocado pelo programa. O nome da cidade, inclusive, constará na carteira.
A relação dos primeiros médicos que vão receber a declaração será publicada no Diário Oficial da União nesta semana.
"[O registro] passa a ser uma prerrogativa do Ministério da Saúde. Mas isso não retira nenhuma competência e poder de fiscalização dos conselhos regionais de medicina que nós queremos que fiscalize. Para o Ministério da Saúde nada melhor do que um conselho que fiscaliza o trabalho de todos os médicos em relação à conduta ética, a prática da medicina, nada melhor do que isso para o Sistema Único de Saúde", disse Padilha.
A atribuição passou a ser do ministério depois de alterações no texto original da MP que foi votada na Câmara e no Senado.

Dilma pede desculpas a médico cubano

Após sancionar o programa, a presidente se dirigiu ao médico cubano Juan Delgado, que foi chamado de escravo ao chegar em Fortaleza (CE), e pediu desculpas por ele ter sido hostilizado: "Queria cumprimentar o Juan por ter sofrido um imenso constrangimento. (...) Do ponto de vista pessoal e do governo, eu peço nossas desculpas a ele".
Dilma disse ainda que via nos médicos estrangeiros os próprios brasileiros e agradeceu a ajuda deles para colaborar com uma política de saúde.
"Eles [os médicos] representam muito bem a grande nação latinoamericana, por isso, quando nós nos olhamos, é como se nós víssemos os brasileiros representados em cada um deles", afirmou. "Eles vieram de longe para ajudar o Brasil a ter uma politica de saúde que levasse esse serviço essencial a todos os brasileiros", disse.
"Agradeço a cada um. Este país vai ficar eternamente grato", frisou.
Antes, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o que ocorreu com o cubano foi um "corredor polonês da xenofobia".

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