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quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Denúncia: Livância afirma que licitação de compra de cães é regular e nega superfaturamento

A secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias, rebateu as denúncias de superfaturamento na aquisição de cães para a Polícia Militar do Estado e garantiu que não vai cancelar o registro de preços.

Em entrevista ao programa Rádio Verdade da Arapuan FM desta quinta (17), a secretária apontou que não existe nenhuma irregularidade com a licitação para adquirir os cães e apontou que 99% das licitações feitas foram julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado. 

Apesar de alertada de que os preços de mercado estariam muito abaixo do que foi divulgado, a secretária insistiu em garantir que o preço mínimo era R$ 2.500. Ela questionou o porquê de as pessoas que estão oferecendo esse preço abaixo não terem se colocado para a licitação.

Livânia afirma que a medida que o Estado pode tomar é não comprar os animais, mas garante que o governo não está equivocado e não vai cancelar o pregão. “Se a PM verificar que está acima, ela pode não comprar, não quer dizer que precise cancelar o pregão e admitir que fiz errado”, conta.

A secretária aponta o que ela considera serem quatro erros na reportagem que denunciava o suposto superfaturamento na aquisição dos animais. “A reportagem diz que o governo adquiriu, o que não aconteceu, ele só registrou o preço e o Estado dentro da disponibilidade compra o que pode e o que é necessário”.

O segundo erro, de acordo com a secretária é que a matéria afirma que a compra foi feita por lote e não por item, já sobre o preço, Livânia diz que o maior preço de mercado encontrado foi de mais de R$ 3 mil enquanto o menor foi R$ 2.500, enquanto o Estado comprou por R$ 2.450. Já o quarto erro apontado pela secretária foi que o site publicou que não houve concorrência, enquanto ela afirma que o pregão foi publicado no Diário Oficial e no site do governo do Estado. “Mesmo só com um participante, pode haver licitação e tivemos cuidado para comprar com o preço abaixo do mínimo”, conta.

Questionado mais cedo sobre uma possível sindicância para apurar licitação de aquisição de filhotes de cães para a PM, o governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou que não estava sabendo. "Não estou sabendo não posso comentar o que não sei, o que não estou informado". 
ClickPB - Na entrevista Livânia aproveitou para reclamar do site ClickPB que de acordo com ela presta um ‘desserviço à população’.

Confira abaixo a matéria do Click: 

Ricardo Coutinho autoriza e PM compra 21 filhotes de pastor alemão, belga, rottweiller e labrador por 64 mil reais


O governo Ricardo Coutinho acaba de realizar uma compra inédita através de licitação pública na história da Paraíba. É que Ricardo autorizou usar parte do orçamento da Polícia Militar da Paraíba com a aquisição de cachorros. São filhotes recém nascidos, sendo dez fêmeas e onze machos das raças pastor alemão, pastor belga, rottweiller e labrador. A empresa Nutrivet, única a participar do processo licitatório embolsará R$ 64.040,00 (sessenta e quatro mil e quarenta reais) pelos animais, que ainda não foram entregues. O Pregão Presencial Nº 384/2013, Processo Nº 19.000.009500.2013, foi realizado pela Secretaria Estadual de Administração.
Os cães com 60 dias de vida  foram adquiridos com preços acima da média do mercado,    já que não houve concorrência durante o processo licitatório. No lote 1, foram adquiridos 03 cães da raça pastor alemão, sexo masculino e com 02 meses de idade saiu por R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais), cada animalzinho saiu por R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). No lote 02 foram adquiridos 03 cães do sexo masculino da raça pastor belga por R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais).
As fêmeas são mais caras. No lote 03 o Estado da Paraíba pagará R$ 2.700,00 por cada fêmea da raça pasto alemão, perfazendo um total de R$ 5.400,00 pela aquisição de dois filhotes com 2 meses de idade.
Veja o preço unitário de cada filhote adquirido.
Pastor alemão, sexo masculino com 60 dias de idade - R$ 2.450,00
Pastor Belga, sexo masculino com 60 dias de idade - R$ 2.450,00
Pastor Alemão, fêmea com 60 dias de idade - R$ 2.700,00
Pastor Belga, fêmea com 60 dias de idade - R$ 2.730,00
Rottweiller, sexo masculino com 60 dias de idade - R$ 4.400,00
Rottweiller, fêmea com 60 dias de idade - R$ 4.350,00
Labrador, sexo masculino com 60 dias de idade - R$ 2.250,00
Labrador, fêmea com 60 dias de idade - R$ 2.500,00


Marília Domingues

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