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Amigos de Caaporã

SHOPPING LUX MAGAZINE

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Prefeitura de Alhandra realiza pagamento da folha de outubro dentro do mês trabalhado



_Marcelo (2)

A Prefeitura de Alhandra realiza, nesta quarta-feira (30), o pagamento de todos os funcionários do quadro efetivo, dos comissionados, além dos aposentados e  pensionistas referente à folha de outubro. Os prestadores de serviço receberão seus salários até o dia 11 de novembro, após o pagamento da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos repasses do Governo Federal que, normalmente entram na conta do município apenas no dia 10, e complementam a folha de pagamento destes profissionais.
Desde o início da atual gestão, o prefeito Marcelo Rodrigues está honrando o compromisso de fazer os pagamentos da folha de aposentados, pensionistas, efetivos e cargos comissionados dentro do mês trabalhado.  “Apesar da queda da arrecadação e do aumento das despesas decorrentes da ampliação dos serviços à população, sempre priorizamos o pagamento dos servidores, em respeito aos profissionais que empregam seu talento em prol de uma Alhandra cada vez melhor”, destaca o chefe do executivo municipal.

Secom

Prefeito de Pitimbu comemora sucesso da festa de Abertura do Verão em Acaú

FESTA DE ACAUNeste fim de semana (25, 26 e 27) a praia de Acaú, distrito de Pitimbu, recebeu uma verdadeira multidão de pessoas durante os festejos de Nossa Senhora de Fátima, padroeira da comunidade que também festejou a Abertura do Verão. A festa contou com diversas atrações, entre elas Banda Luará, Forró das Arábias, Nagibe, Banda Feras e o fenômeno do pop brega, Musa do Calypso, que fez seu show para mais de 15 mil pessoas.
Durante a Festa de Acaú, não só o distrito, como todo o município, ficou repleto de turistas das cidades circunvizinhas da Paraíba e de Pernambuco. O prefeito Leonardo Barbalho, que acompanhou toda a comemoração de perto como sempre faz,e nos disse. “Que estava muito satisfeito com o resultado da festa Estou muito feliz em ver tanta gente se divertindo. Nossa festa está muito bonita”, disse.
Quem esteve acompanhando as festividades da Padroeira de Acaú, foi o deputado Branco Mendes, e o deputado federal, Dr. Damião e o Secretario de Turismo do Estado da Paraíba, Renato Feliciano.
ENCANTO
Devido a uma determinação do Ministério Público, que orientava o encerramento da festividade às 2h da manhã, o show da Banda Encantus foi remarcado para o dia 24 de novembro, em Acaú.
Megaestrutura
A tradicional Festa de Acaú contou com uma estrutura especial de segurança. Foram 80 policiais militares, além da Guarda, Vigilantes Municipais e seguranças particulares, totalizando 150 homens que garantiram a tranquilidade e sucesso do evento.
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, disponibilizou serviços médicos em regime de plantão. Ambulância com socorristas estiveram a postos durante todas as noites, assim como equipes médicas completas se revezaram para não deixar a população desassistida.
NAGIBE
O trânsito ficou sob o controle do DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito), que realizou operações durante a festa, controlando e organizando o fluxo de carros e pedestres em Acaú.
Turismo e Economia
Momento de alegria para turistas e, principalmente, para os empreendedores de Acaú. O grande número de pessoas durante o final de semana festivo fez as vendas ultrapassarem as expectativas. Dona Maria das Graças, vendedora de lanches, conseguiu atrair uma clientela que consumiu 2 mil lanches. “Foi além do esperado. No domingo, que foi o último dia da festa, ainda consegui vender mais 700 lanches”, contou ela.
Segundo estimativas, durante os três dias da Festa de Acaú, cerca de 30 mil pessoas curtiram o evento, o que consolidou, ainda mais, a vocação turística e festiva do município de Pitimbu.
Portal do Litoral PB com Assessoria

CMN facilita formação de sociedades para investimentos em infraestrutura

Wellton Máximo
  Agência Brasil

Brasília – Os fundos de pensão poderão aumentar o investimento em sociedades para investimentos em projetos de infraestrutura. O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou de 25% para 30% o limite de participação de fundos de previdência fechada em sociedades de propósito específico, modelo em que se constitui uma nova empresa limitada ou sociedade anônima para executar determinado empreendimento.
A elevação, no entanto, só valerá caso a sociedade de propósito específico seja constituída exclusivamente para atuar como concessionária, permissionária, arrendatária ou autorizatória. Nos demais casos, continuará valendo o limite de 25%.
De acordo com o coordenador-geral de Seguros e Previdência Complementar da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Flávio Guimarães, a mudança ajudará na formação de consórcios para investimentos em infraestrutura. “A leitura dos técnicos é que a restrição de 25% dificultava a formação de consórcios para sociedades de propósito específico”, explicou.
O CMN também permitiu que os fundos de previdência fechada apliquem até 10% dos recursos de cada plano de benefício em cotas de fundos de investimento que apliquem em títulos do Tesouro Nacional emitidos no exterior. Nesse caso, os fundos atuam no Brasil, mas têm de aplicar pelo menos 80% do patrimônio em títulos da dívida externa pública brasileira.
Segundo Guimarães, o CMN apenas atualizou a legislação para os investimentos dos fundos de pensão. As entidades de previdência complementar, ressaltou ele, já estavam autorizadas a investir em ativos externos com maior risco que os títulos do Tesouro Nacional, como ações de empresas brasileiras na Bolsa de Nova York e ações de companhias estrangeiras que operam no Mercosul.
Apesar das medidas, o coordenador acredita que a alteração trará poucos efeitos para a política de investimentos dos fundos de pensão, que aplicam os recursos dos associados para financiar o pagamento de aposentadorias e pensões. “Abrimos uma possibilidade de investimento, mas atualmente os fundos investem quase nada em ativos externos”, explicou.
 
Edição: Fábio Massalli

Governo estuda obrigar beneficiários do seguro-desemprego a fazer curso de qualificação


Wellton Máximo
  Agência Brasil

Brasília – Os trabalhadores que recebem o seguro-desemprego poderão ser obrigados a fazer curso de qualificação para ganhar o benefício, disse hoje (31) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo estuda a medida para conter o aumento dos gastos com o benefício, que crescem cerca de 10% ao ano e devem encerrar 2013 em torno de R$ 30 bilhões.
O governo também quer segurar o aumento dos gastos com o abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) que recebem até dois salários mínimos. O ministro, no entanto, não anunciou que medidas podem ser tomadas em relação a esse benefício, cujas despesas cresceram 17% neste ano e devem alcançar R$ 15 bilhões em 2013.
Juntos, os gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial devem encerrar o ano em R$ 45 bilhões, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.
Na próxima semana, o ministro pretende reunir-se com as centrais sindicais para discutir as medidas. Segundo Mantega, a contenção de gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial é necessária para assegurar o cumprimento das metas fiscais e a redução das despesas públicas.
“Estamos, a todo momento, tomando medidas para reduzir custos e melhorar resultado fiscal. As grandes despesas, como [os gastos com] o funcionalismo, os juros [da dívida pública] e as aposentadorias, estão sob controle, mas outros gastos estão ganhando envergadura e tornando-se maiores”, explicou o ministro.
De acordo com Mantega, causa estranheza na equipe econômica o fato de as despesas com o seguro-desemprego estarem subindo apesar de o emprego ter aumentado neste ano. Ele atribui esse crescimento ao aumento da rotatividade dos trabalhadores e a possíveis fraudes de empresas, que legalmente demitem funcionários, mas os mantêm no emprego pagando parte do salário com os recursos do benefício.
Desde este mês, o governo exige que o trabalhador faça curso de qualificação no segundo pedido de seguro-desemprego. Anteriormente, a obrigação valia apenas a partir da terceira requisição do benefício. Caso a medida em estudo pelo governo entre em vigor, todos os empregados demitidos sem justa causa serão obrigados a fazer cursos profissionalizantes.
Segundo o ministro, a exigência de cursos de qualificação representa uma fiscalização indireta sobre as empresas e ajuda a coibir as fraudes. “Quando se oferece a qualificação, o empregado estará fazendo o curso e não pode, ao mesmo tempo, trabalhar sem carteira assinada”, explicou.
Em relação ao déficit de R$ 10,5 bilhões nas contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrado em setembro, o maior da história para o mês, o ministro disse que a meta reduzida de R$ 73 bilhões para 2013 será cumprida. Ele atribuiu o resultado do mês passado a despesas atípicas que não se repetirão nos próximos meses, como o pagamento do décimo terceiro para parte dos beneficiários da Previdência Social, que provocou impacto de R$ 11 bilhões, e ao pagamento de R$ 2,5 bilhões para o fundo que cobre a redução das tarifas de energia.

Edição: Juliana Andrade // Matéria alterada às 16h19 para esclarecer informações no primeiro e no segundo parágrafos.

Dilma sanciona lei que inibe criação de partidos

Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (31) a Lei 12.875, que inibe a criação de partidos políticos. A lei restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
Pela lei, serão destinados 5% do total do fundo partidário, em partes iguais, a todos os partidos. Os 95% restantes serão distribuídos conforme a proporção de votos obtidos pela legenda na última eleição para o cargo de deputado federal. Para o cálculo, serão desconsideradas as mudanças de filiação partidária, ou seja, deputados que mudarem de partido durante o mandato não poderão levar os votos para a nova sigla, para contagem de tempo de propaganda e no fundo partidário.
Os horários da propaganda eleitoral serão divididos seguindo o critério de distribuição de de dois terços proporcionalmente ao número de representantes do partido na Câmara dos Deputados. No caso de coligação, será considerada a soma dos representantes de todos os partidos que compõem a chapa.

Homem tenta escapar de assalto e tem carro metralhado por bandidos na Capital

Um homem escapou de ser assaltado na tarde desta quinta-feira (31), mas a ação por pouco não lhe custou a vida. O fato aconteceu no Bairro dos Estados, em João Pessoa.
De acordo com a polícia o homem parou o carro, um Fiat Idea, na Avenida Santa Catarina em frente farmácia Pague Menos foi até uma agência bancária onde sacou um importância em dinheiro.
A vítima voltou do banco e estava entrando no carro quando percebeu dois homens em atitude suspeita e se aproximando dele. Já temendo ser assaltado, o homem entrou no veículo e saiu em alta velocidade e os bandidos passaram a atirar no automóvel.
O carro foi atingido na lataria e em um dos pneus que furou e mesmo assim o homem conseguiu dirigir o veículo até o SEBRAE.
Nervoso e assustado com o fato, a vítima não quis revelar se os dois homens levaram o não o dinheiro dele.

Paulo Cosme\Vinícius Henriques

RC critica obra de terminal da PMJP e diz: 'Estado pode desapropriar terreno do Município'

O governador Ricardo Coutinho (PSB) criticou a Prefeitura Municipal de João Pessoa por usar um espaço do Governo e afirmou que o terreno, que pertence a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), na Av. Hilton Souto Maior em Mangabeira sequer serve para a obra que a PMJP pretende fazer.
“Ali não cabe um terminal de integração, é quase um acostamento. Uma faixa estreita”, colocou o governador, além de reafirmar que o terreno é do Estado. “É necessário planejamento. Quer fazer o terminal, faça. Mas eu acho que deveria ir em busca de adquirir uma área para fazer esse terminal. Uma área adequada”, declarou.
Ricardo ainda ressaltou que o Estado tem poder para desapropriar uma área da Prefeitura, mas o contrário não pode existir. “A União pode desapropriar terreno do Estado, o Estado pode desapropriar terreno do município, mas o inverso não pode”, concluiu.

Pedro Callado

MPF aciona ex-prefeito de Diamante, mais duas pessoas e construtora por improbidade

O ex-prefeito de Diamante (PB), Hercules Barros Mangueira Diniz, Maria Aparecida Barros Franco (então secretária de Finanças do município), Marivonaldo José de Vasconcelos Santos (sócio-administrador da Construtora Constrular Ltda. – ME) e a própria construtora, foram demandados pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) em ação de improbidade administrativa.

Eles estão envolvidos em irregularidades na execução do Convênio nº 2131/06, firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a realização de melhorias sanitárias domiciliares na cidade.

O convênio possuía valor total de R$ 176.556,71, sendo R$ 171.260,00 provenientes de recursos federais e uma contrapartida municipal de R$ 5.296,71, com prazo de vigência de 30 de junho de 2006 a 19 de outubro de 2009.  Na ação, mostra-se que, apesar do repasse integral das verbas à Construtora Constrular Ltda., a obra não foi totalmente concluída. A execução física foi medida pela Funasa em 94,13% mas, como não chegou ao fim pretendido, o atingimento do objeto do convênio foi considerado nulo.

Para o MPF é evidente que a obra não foi integral e adequadamente executada pela empresa requerida, tendo havido por parte dos gestores pagamento por serviços não realizados e, por conseguinte, desvio de recursos públicos para a empresa beneficiada.

O Ministério Público Federal pede a condenação dos demandados nas sanções previstas no artigo 12, incisos II e III, da Lei n. 8.429/921, entre as quais estão o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público.

A Ação de Improbidade Administrativa nº 0000039-87.2013.4.05.8205 foi proposta em 7 de fevereiro de 2013. É possível consultar a movimentação do processo através da página www.jfpb.jus.br, bastando, para tanto, colocar o número da ação na ferramenta de pesquisa processual.
Veja detalhes do Convênio: http://goo.gl/5wb69R

Redação com MPF

Ex-prefeito de Pombal e ex-deputado é condenado a quatro anos de prisão

Prefeitura de Pombal firmou em 2004 um convênio com a União para a aquisição de uma unidade móvel de saúde, com a destinação de R$ 84 mil, que exigia a realização de procedimento licitatório do tipo tomada de preços

Abmael de Sousa
Reprodução/ Conexão PB
Abmael de Sousa
O ex-prefeito da cidade de Pombal, o ex-deputado estadual Abmael de Sousa Lacerda, conhecido por Dr. Verissinho, foi condenado a quatro anos de prisão pela Justiça Federal da Paraíba, acusado no crime de fraude em licitação. Segundo o processo, a irregularidade aconteceu em 2004 quando ele comandava a cidade no Sertão do Estado. Também foi condenado o ex-presidente da Comissão de Licitação de Pombal.
A decisão do juiz Cláudio Girão Barreto foi dada em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o processo, a Prefeitura de Pombal firmou em 2004 um convênio com a União para a aquisição de uma unidade móvel de saúde, com a destinação de R$ 84 mil, que exigia a realização de procedimento licitatório do tipo tomada de preços.
No entanto, o ex-prefeito teria fracionado a aquisição em duas licitações na modalidade carta-convite. Também teria ocorrido o direcionamento da concorrência para que fossem vencedoras empresas vinculadas ao esquema criminoso conhecido como 'máfia das sanguessugas' e também o superfaturamento de preços.
Nos autos do processo, Verissinho negou que tenha cometido as irregularidades. Ele alegou que apenas assinava os documentos, sem verificar a regularidade dos procedimentos licitatórios ou a forma como as verbas federais eram aplicadas. Para o juiz, esse argumento não é convincente. “Enquanto gestor do município, era o responsável pela administração dos recursos públicos, não sendo razoável admitir que tais recursos fossem empregados de uma forma ou de outra sem o seu acompanhamento ou, ao menos, seu consentimento”, disse o magistrado na decisão.
O ex-prefeito e o ex-presidente da Comissão de Licitação, Gilberto Ismael Lacerda, condenado a três anos de prisão, podem recorrer da decisão em liberdade. Além disso, eles também estão proibidos de exercer função pública por cinco anos e a perda dos cargos que porventura estejam ocupando quando houver o trânsito em julgado. Eles também terão que devolver o montante de R$ 14, 3 mil ao erário.

Portal Correio

TRE-PB abre mais 26.500 vagas para recadastramento biométrico em João Pessoa

Segundo o Secretário de Tecnologia da Informação também a previsão de um novo posto de atendimento espontâneo na Capital
Urna eletrônica
Internet
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) disponibilizou mais 26.500 vagas para o recadastramento biométrico dos eleitores de João Pessoa, nesta quinta-feira (31). As vagas dos atendimentos disponíveis são até o próximo dia 28 de novembro.
Clique aqui para agendar o recadastramento.
Além dessas 26.500 vagas, há previsão, segundo o Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PB (TRE-PB), Leonardo Lívio, de um novo posto de atendimento espontâneo na Capital. “Tudo indica que, na próxima semana, será instalado um novo posto biométrico no Procon Estadual, localizado no Parque Solon de Lucena (Lagoa), com capacidade para até 1.000 atendimentos diários”, anunciou.
Por enquanto, os eleitores que optarem por não agendar seu recadastramento podem se dirigir ao posto biométrico situado na Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), portando documento de identificação oficial com foto, comprovante de residência atual e título de eleitor (se houver), onde o recadastramento é espontâneo.

PB fica abaixo da média e aprova 22% dos candidatos no exame da OAB

Ao todo, 554 dos 2.472 candidatos da Paraíba foram aprovados.
Unipê teve maior número de inscritos e aprovados.

Do G1 PB

As instituições de ensino superior da Paraíba aprovaram 22% dos seus candidatos que se inscreveram no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao todo, 554 dos 2.472 passaram. O desempenho das instituições no Exame de Ordem Unificado deste ano foi divulgado nesta terça-feira (29) e ficou abaixo da média nacional de aprovação do exame, realizado no primeiro semestre de 2013, que foi de 28,07%. A lista traz a porcentagem de aprovação dos alunos de mais de 1.200 universidades, faculdades e centros universitários de todo o país.
Veja o desempenho do X Exame da OAB por instituição de ensino (em pdf)

A instituição que mais aprovou numericamente na Paraíba foi o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), com 239 aprovados. Essa mesma instituição também teve o maior número de inscritos na primeira fase -  um total de 1.011. Porém, apenas 986 fizeram a prova. Apesar de ter um grande número de aprovados, o percentual de aprovação da Unipê ficou em 24,24%.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi quem mais aprovou no percentual, com 75% de aprovação entre os alunos do campus I. No entanto, se inscreveram quatro estudantes e foram aprovados três. Porém, apenas 16,32% dos candidatos da Faculdade de Direito, localizada no Centro de João Pessoa, passaram no exame. Vinte fizeram a inscrição e um deles não compareceu à prova da primeira fase. Cinco foram aprovados.

O pior desempenho ficou com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba, que não tem o curso de Direito. Apenas um estudante se inscreveu e compareceu à prova da primeira fase, mas não foi aprovado no exame. Em seguida, aparece a Associação Paraibana de Ensino Renovado (Asper), que teve um percentual de aprovação de 7,14%. Ao todo, 43 se inscreveram e apenas três passaram.

Entre as universidades públicas, a Universidade Federal da Campina Grande (UFCG), campus Sousa, aparece com 22,86% de aprovação. Foram 24 aprovados no exame da OAB. O campus de Campina Grande da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) teve um percentual 31,67% de aprovados, com 38 estudantes que passaram na prova. O campus de Guarabira da mesma instituição teve 11 candidatos aprovados, o que corresponde a 25,58%.

Defensores Públicos contestam proposta orçamentária imposta pelo governo

A presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Madalena Abrantes, contestou as justificativas apresentadas pelo governo do estado, através do secretário de Planejamento Gustavo Nogueira, para se negar a adequar a proposta orçamentária encaminhada à Assembleia Legislativa à Lei de de Diretrizes Orçamentárias.
Segundo ela, o auxiliar incorre em flagrante equívoco e tenta ainda confundir a categoria e a população, ao atribuir o reajuste no orçamento do órgão à variação de 6,7%  a um valor inicial. "Ora, a LDO não fala em valor inicial e manda sim, aplicar esse percentual aos montantes consignados no Quadro de Detalhamento da Despesa anexo da Lei Orçamentária de 2013", observou.
Madalena destacou que o total previsto no próprio QDD da Lei Orçamentária de 2013 é pouco mais de 67 milhões de reais, valor que acrescido do percentual de 6,7%, atinge valor pouco acima de 71 milhões de reais e não 55,8 milhões de reais, como destinado. E lembrou que compete apenas à Defensoria Pública não atingir esse limite, em face de suas decisões terem auto executoriedade e eficácia plena, previstas nos §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei Estadual Complementar 104/2012 e 97-B da Lei Federal 80/94, alterada pela Lei 132/2009.
Prejuízo à população
"A instituição já vem amargando uma redução injustificada de um 1 milhão e 300 mil reais mensais desde janeiro no repasse do duodécimo, o que motivou a impetração de Mandado de Segurança pelo Chefe da Defensoria junto ao TJ", afirmou a presidente da Associação, acrescentando que se o orçamento de 2014 for aprovado como quer o governo, os beneficiários da justiça gratuita serão os mais prejudicados com o colapso causado pela precariedade de recursos humanos e materiais e falta de investimentos.
Por fim, ela lamentou a contumácia dessa prática em relação a outros órgãos e poderes, conforme identificado pelo Tribunal de Contas do Estado, ao recomendar ao governo do estado o rigoroso  cumprimento do cronograma mensal de desembolsos  aprovado para o exercício de 2012. "Os dados apurados demonstram que com exceção da Assembleia Legislativa, todos os outros órgãos e Poderes receberam recursos em valores inferiores àqueles previstos no orçamento", advertiu a Corte de Contas durante julgamento de recurso de reconsideração da prestação de contas anual 2011 de responsabilidade do governo estadual, em agosto passado.

 Assessoria

PM estoura ‘boca de fumo’ e prende ex-presidiário dentro de residência em Mangabeira

Foto: Vinícius Henriques 
Foto: Vinícius Henriques
Uma casa que estava servindo como ponto de venda e consumo de drogas foi descoberta na tarde desta quarta-feira (30) por policiais militares do 5º Batalhão, tendo a frente o sargento Estevão.
O imóvel fica localizado no conjunto Mangabeira VIII, nas proximidades do Zumbi dos Palmares.
Dentro da residência, a polícia encontrou um revolver calibre 32 de verdade e cinco de plástico, além de droga e outros objetos e prendeu um ex-presidiário.

Paulo Cosme\Vinícius Henriques

Polícia Federal anuncia paralisação de 24 horas nesta quinta-feira


A Polícia Federal, na Paraíba, paralisa suas atividades por 24 horas nesta quinta-feira.
Veja a nota enviada pelo Sindicato da Categoria:
O Sindicato dos Policiais Federais no Estado da Paraíba – SINPEF/PB, INFORMA a sociedade paraibana que nesse dia 31 de outubro de 2013 (quinta-feira), os policiais federais estarão promovendo uma paralisação de 24 horas.
A referida mobilização neste estado, será realizada em frente às sedes da PF nos municípios de: Cabedelo/PB; Campina Grande/PB e Patos/PB, com início programado para às 09:00 horas.
O SINPEF/PB informa ainda que por obediência à legislação vigente, será mantido um efetivo mínimo para a garantia dos serviços básicos essenciais à população.
Esta paralisação estará acontecendo em todo o país, sob a orientação da FENAPEF – Federação Nacional dos Policiais Federais, e visa sensibilizar o Governo Federal acerca de reivindicações da categoria como: reestruturação da carreira “Policial Federal”, bem como em apoio a PEC – 51 (PEC DA PAZ).
Diretoria executiva do SINPEF/PB
Assessoria

Taça de Campeão Brasileiro da Série D chega em João Pessoa e Botafogo treina com a taça no Almeidão

A Final entre Botafogo e Juventude/RS acontece no domingo (03), às 16h.

 
 O palco da decisão da Final do Campeonato Brasileiro da Série D 2013 recebeu uma ilustre visitante na tarde desta quarta-feira (30). A taça que será entregue ao Campeão já está na cidade e foi levada ao Almeidão para apresentação a toda a imprensa.

Enquanto a equipe do Botafogo treinava no gramado, o troféu era fotografado e admirado pelos presentes. Não faltou quem quisesse chegar perto para registrar o momento com seus aparelhos de celular em punho ou mesmo para guardar na memória.

Com o apoio da Construtora Fibra, a taça será levada para exibição no Shopping Manaíra, em João Pessoa. De lá, sairá apenas para refazer o caminho ao Almeidão no dia do jogo, quando o Campeão a receberá para erguê-la.

“Já que ela veio de tão longe, eu espero que continue aqui em João Pessoa com a conquista no próximo domingo. O time vai lutar para ficar com ela até o fim”, declarou o Presidente do Botafogo, Nelson Lira.

O Belo precisa vencer de 1 a 0 ou dois gols de diferença para garantir o título da Série D e, assim, marcar a história do futebol paraibano com o primeiro Campeonato Brasileiro conquistado por uma equipe do estado.

A Final entre Botafogo e Juventude/RS acontece no domingo (03), às 16h.


A diretoria do Botafogo definiu, na manhã desta quarta-feira (30), os preços dos ingressos para a arquibancada sol na partida diante do Juventude/RS. A princípio, os bilhetes serão vendidos exclusivamente na Loja Oficial BeloMania.

O valor fixou fixado em R$ 15,00. Está disponibilizado um primeiro lote de cinco mil ingressos para meia-entrada, como já vem sendo praticado pelo clube. Tem direto a pagar metade, crianças, idosos, estudantes e jovens até 29 anos de idade.

As vendas começaram na manhã desta quarta-feira e o Presidente Nelson Lira salientou a grande procura nos demais lugares do estádio para alertar os torcedores. “Procurem garantir a entrada com antecedência, pois não temos dúvidas que acontecerá o mesmo com a arquibancada sol”.

A arquibancada sombra e o setor das cadeiras estão praticamente sem ingressos para meia-entrada disponíveis faltando quase uma semana para o confronto. A BeloMania está localizada na rua Rui Barbosa, ao lado da matriz do Posto Opção, no bairro da Torre.



Mais PB com Assessoria

MPPB oferece denúncia contra 23 envolvidos na operação “Pão e Circo”

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra 23 investigados na operação “Pão e Circo”, por crime de formação de quadrilha ou bando, além de outras infrações penais. Devido à complexidade do caso – mais de 50 relatórios técnicos foram gerados pelos órgãos de fiscalização pública -, novas denúncias serão feitas em breve, referentes aos crimes específicos cometidos em cada um dos vários municípios onde foram constatadas fraudes na contratação de empresas para realização de eventos festivos.
A denúncia, que tem mais de 200 páginas, foi protocolada, nesta terça-feira (29), pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do MPPB (Gaeco) e pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa perante a 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
De acordo com o Gaeco, verificou-se que várias empresas “fantasmas” foram criadas com o propósito específico de desviar verbas públicas e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos, incluindo contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifícios, shows pirotécnicos, alugueres de banheiros químicos e serviços de segurança. Tudo isso com o envolvimento e a participação direta de prefeitos da época, de alguns de seus familiares e de servidores públicos.
A investigação apontou também para a montagem de procedimentos licitatórios, onde os envolvidos produziam toda a documentação, no intuito de formalizar os certames. Também foi constatado superfaturamento dos objetos licitados, que os serviços contratados não foram executados e que documentos foram forjados, atestando, dentre outras coisas, a falsa exclusividade de artistas e de bandas para justificar a inexigibilidade de licitações.
A complexidade do caso levou o MPPB a desmembrar a denúncia, inicialmente responsabilizando os envolvidos no esquema pelo crime de quadrilha ou bando e outros ilícitos correlatos. A investigação contou com o apoio do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Pão e Circo
A operação “Pão e Circo”, em sua primeira etapa, foi deflagrada, em junho de 2012, pelo Gaeco, pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União para desarticular um esquema criminoso criado por empresários, funcionários públicos e prefeitos para fraudar licitações e desviar recursos municipais, estaduais e federais destinados à realização de eventos festivos, em 13 municípios da Paraíba: Mamanguape, Sapé, Solânea, Santa Rita, Itapororoca, Conde, Jacaraú, Mulungu, Boa Ventura, Capim, Cuité de Mamanguape, Alhandra e Cabedelo.
Na época, foram cumpridos 65 mandados de busca e apreensão, 28 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva. Das 28 pessoas presas, 10 eram servidores públicos e, entre eles, estavam os então prefeitos de Alhandra, Sapé e Solânea.
O desdobramento das investigações revelou que muitos outros municípios paraibanos também foram vítimas do esquema criminoso. Estima-se que tenham sido desviados dos cofres públicos mais de R$ 50 milhões de reais.
Assessoria do MPPB

Filho de mulher encontrada morta em rio na PB, aguarda reconhecimento de familiares em Casa de Passagem

A criança é possivelmente filha da jovem que foi encontrada morta no rio Gramame com as mãos e pés amarrados nesta terça (30).
Na madrugada, a Ciope entrou em contato com o conselheiro tutelar Wellington Cardoso, para informar que haviam encontrado um menino nas proximidades do Hospital do Valentina. A criança informou que se chamava Kauã, mas não sabia explicar onde era a casa dele.
O conselheiro levou Kauã para a Casa de Passagem, onde ele está aguardando algum parente o reconhecer e levar para casa. Um homem se apresentou afirmando ser o avô dele, pai da mulher encontrada morta, mas como não tinha nenhuma documentação que comprovasse, o garoto permaneceu no local.
A Casa espera algum outro parente ou que o mesmo homem volte portando documentos que comprovem o parentesco.
Na manhã desta terça (30), o corpo de uma jovem foi encontrado no Rio Gramame seminua com as mãos e pés amarrados e sinais de violência, além de um tiro no rosto. No braço da jovem havia uma tatuagem com o nome 'Kauã'.


Redação

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Ex-prefeito de Várzea, mais seis pessoas e duas empresas são acionados pelo MPF

Assessoria


Ex-prefeito de Várzea, mais seis pessoas e duas empresas são acionados pelo MPF Imagem ( Da internet)
O ex-prefeito Waldemar Marinho Filho, mais seis pessoas e duas empresas foram acionados na Justiça pelo Ministério Público Federal em Campina Grande (PB), na Ação de Improbidade Administrativa nº 0000415-85.2013.4.05.8201, ajuizada em 26 de fevereiro de 2013.
Os demandados estão envolvidos em irregularidades referentes ao processo de licitação Carta Convite nº 17/2007, deflagrado para executar as obras do Convênio nº 2112/2006, firmado com a Fundação Nacional de Saúde Funasa para perfuração e instalação de cinco poços tubulares profundos, com rede adutora e sistema armazenador, em cinco localidades do Assentamento São Vicente, no município. Participaram da licitação as empresas Hydrogeo Projetos e Serviços Ltda., Construtora Mavil e a Construtora Wallace Ltda, tendo essa última vencido o certamente com a proposta de R$ 92.455,90.
 
 Fraude licitatória - Apesar das contas do Convênio nº 2112/2006 terem sido inteiramente aprovadas, as evidências de fraude, segundo apontado pela Receita Federal, consistem na participação da Construtora Mavil e de seu representante Marcos Tadeu Silva, denunciado pelo MPF na Operação I-Licitação por operar esquema de fraudes com construtoras fantasmas, dentre elas a Construtora Mavil.

Só no papel - Além disso, segundo apurou-se, existia uma íntima ligação entre as outras duas empresas participantes da licitação (Hydrogeo Projetos e Serviços Ltda. e Construtora Wallace Ltda - vencedora), o que frustrou o caráter competitivo do certame. Inclusive, a construtora vencedora não possuía maquinário ou funcionários, existindo apenas no papel e, sempre que ganhava licitação para perfuração de poços, terceirizava os serviços da Hydrogeo para dividir os lucros. Em julho de 2013, conforme movimentação disponível no Sistema de Consulta Processual da Justiça Federal (http://web.jfpb.jus.br/consproc/cons_procs.asp), os autos do processo foram remetidos para a 14ª Vara Federal em Patos (PB), uma vez que o município de Várzea, local dos fatos irregulares, passou a ser de atribuição da unidade do MPF em Patos.
O requerimento de declinação de competência foi feito pelo MPF em Campina Grande.  * Ação de Improbidade Administrativa nº 0000415-85.2013.4.05.8201, tramita na 14ª Vara Federal.

Policia prende acusados de assaltos

Uma ação rápida dos policiais da 3ª Companhia do 7º Batalhão resultou na prisão de dois homens e na apreensão de três adolescentes acusados de roubar um correspondente bancário, nesta terça-feira (29), na cidade de Mari (distante 68 km da Capital). O bando foi interceptado logo após o crime e todos foram detidos em flagrante.

O comandante da 3ª Cia do 7º BPM, capitão Davi Batista, informou que logo que o assalto foi registrado, várias viaturas montaram um cerco na zona rural da cidade, em uma estrada que daria acesso à cidade de Mamanguape, no Litoral Norte, e conseguiram surpreender os acusados.

“Fizemos uma leitura das possíveis rotas de fuga e conseguimos interceptar o bando nesta estrada. Eles estavam em um carro, armados com um revólver calibre 38 e com eles recuperamos todo o dinheiro do assalto, que somava mais de R$ 2.500 em espécie, além de objetos de clientes que eles roubaram”, detalhou o capitão.

Foram presos Douglas dos Santos, 21; Tiago Silva de Santana, 24; e apreendidos três adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos. Os cinco foram levados para a Delegacia da da Cidade de Mari, onde foram autuados por roubo e formação de quadrilha.

Os dois maiores serão encaminhados, ainda nesta quarta-feira (30), para o Presídio de Sapé. Já os menores vão para o Centro Educacional do Adolescente, em João Pessoa.

Redação com Secom-PB

Após se candidatar a deputado, Maranhão nega obrigações com Benjamin e fica indeciso se o apoia

O ex-governador José Maranhão (PMDB) comentou em entrevista exclusiva ao Sistema Arapuan que poderá jogar em qualquer posição que as forças da oposição o coloquem, apontou que deve disputar o cargo de deputado federal para a consolidação da chapa e desdenhou do sobrinho, Benjamin Maranhão (SDD): ‘não tenho mais nenhuma obrigação de lhe comunicar’.
Maranhão apontou que se houver um consenso em torno de seu nome para senador, ele pode disputar e brinca: ‘sei jogar em diversas posições’, mas ratifica que deve lançar a candidatura a deputado federal para a ‘consolidação da chapa de esquema de oposição’
Tentando amenizar o racha familiar, Maranhão apontou que Benjamin tem muito prestígio e força e ‘com certeza’ vai ser eleito. O peemedebista apontou que poderia até colaborar com a campanha do sobrinho ‘não concorrendo com ele em determinados colégios eleitorais’, mas logo após voltou atrás apontando que poderia ‘dividir as áreas e favorecer a candidatura de Benjamin’, caso ele tivesse permanecido no PMDB. “Como não permaneceu, eu desejo que ele seja bem sucedido e se eleja”.
Maranhão deixou claro o afastamento familiar quando afirmou que não havia necessidade de comunicar a Benjamin a decisão de concorrer ao mesmo cargo que o sobrinho. “Ele me comunicou que ia deixar o partido e eu não tinha mais nenhuma obrigação de comunicar”, diz.
O ex-governador desconversou sobre a relação com o sobrinho, caso Benjamin decida apoiar Ricardo Coutinho (PSB). “Não vou fazer apreciações de natureza subjetiva. Não posso tratar desse problema publicamente... não vi até hoje nenhum sinal que Benjamin possa se aproximar”, aponta.
Para Maranhão, o apoio de Benjamin a RC não é ‘uma coisa concreta’ e ressaltou que ‘não tem motivo para faze esse tipo de suposição’, reclamando que essas suposições devem interessar a quem está fazendo especulação. 

Marília Domingues / Fernando Braz

CEF autoriza liberação do empréstimo da Cagepa, anuncia Ricardo Coutinho

Depois de uma novela que durou quase dois anos, o dinheiro do empréstimo da Cagepa chegará aos cofres da companhia. O anúncio foi feito pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) durante entrevista ao vivo ao Conexão Direta, da TV Arapuan, desta terça-feira.
Ricardo declarou que recebeu horas antes da entrevista comunicado da Caixa Econômica Federal anunciando que o empréstimo havia sido autorizado. Serão quase R$ 150 milhões que servirão para quitar todos os empréstimos da Companhia, reduzindo a despesa mensal e possibilitando maior margem de investimentos.
Aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba, o empréstimo estava emperrado há meses na burocracia da Secretaria Nacional do Tesouro.
Ricardo informou que vai marcar com a superintendência da Caixa Econômica Federal da Paraíba uma data para fazer uma solenidade de repasse simbólicos dos valores para Cagepa.

Luis Tôrres

'Fim de Papo': TCE aprova contas da Casa Civil, após mudança de votos de conselheiros


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas da Casa Civil referentes a Granja Santana, após mudança de votos dos conselheiros Fernando Catão e Arthur Cunha Lima, ambos ligados a família do senador Cássio Cunha Lima (PSDB).
A mudança de voto aconteceu logo no inicio do julgamento, após o relator prestar os esclarecimentos que ficaram pendentes na sessão anterior.
Na quarta-feira passada (27/10) o tio de Cássio, Arthur, e Catão, irmão da mãe de Cássio, tinham acompanhado o relator e votado pela desaprovação das contas da Casa Civil. A alegação para a mudança do voto foi dada porque após os esclarecimentos, os conselheiros afirmaram que não ficaram convencidos das irregularidade. O conselheiro André Carlo Torres Pontes seguiu a divergência do conselheiro Fernando Catão e também mudou o voto.
O placar que era de 4 a 2 pela desaprovação das contas, agora é de 5 a 1 pela aprovação.

Paulo Dantas com informações da Wscom

Com seca, governo da Paraíba prorroga emergência em 170 cidades

Decreto foi publicado de prorrogação foi publicado nesta quarta-feira (30). Prazo decretado anteriormente se encerraria no dia 3 de novembro.

Do G1 PB

Com a manutenção da seca que vem afetando o Nordeste, o governo da Paraíba voltou a prorrogar a situação de emergência em 170 cidades da região do semiárido do estado. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial do Estado e a prorrogação é válida por mais seis meses. O prazo decretado anteriormente se encerraria no próximo dia 3 de novembro.
No decreto, o governador Ricardo Coutinho afirma que a seca que vem atingindo a região é a maior dos últimos 80 anos. Segundo ele, o fenômeno climático tem gerado danos à saúde e à subsistência em diversos municípios e gerado prejuízos nos setores de agricultura e pecuária.
De acordo com o IBGE, a Paraíba teve a maior redução do rebanho bovino no país em 2012, uma perda de 407.201 animais. A pesquisa aponta que os problemas climáticos tiveram uma parcela significativa de influência nessa queda de produção.
Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face aos problemas existentes. Ela também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem.

Pauta do TCE tem contas de nove Prefeituras e cinco Câmaras

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (30), a partir das 9 horas, para o exame, entre outros, de processos decorrentes de nove prestações de contas oriundas de Prefeituras e cinco de Câmaras Municipais.
Terão suas contas averiguadas pelo TCE os atuais prefeitos de Serra Branca (Eduardo José Torreão Mota), São José de Caiana (José Walter Marinho Marsicano Junior) e Bonito de Santa Fé (Alden de Oliveira Caju), todas de 2011.
Também, os ex-prefeitos de Cacimbas (Nilton de Almeida), Uiraúna (Glória Geane de Oliveira Fernandes) e Cabedelo (José Francisco Régis) referentes ao exercício de 2011, e, ainda, os de Patos (Nabor Wanderley),  Poço de José de Moura (Manoel Alves Neto) e Itabaiana (Eurídice Moreira da Silva), contas de 2010.
As Câmaras de Vereadores com processos de prestação de contas na pauta do TCE são as de Pedra Branca, Duas Estradas (ambas de 2012), Junco do Seridó, Carrapateira e Salgado de São Félix (2011).
Da mesma pauta constam a prestação de contas de 2012 da Casa Militar do Governador. As da Casa Civil (2011) retornam à pauta do TCE com os esclarecimentos requeridos pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes ao relator Umberto Porto, na sessão da semana passada.
As sessões plenárias ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pelo Portal do TCE (www.tce.pb.gov.br).

Polícia apreende adolescente de 15 anos suspeito de planejar assassinato de promotor de Jacaraú

A Polícia Militar, através da 2ª Companhia Independente, apreendeu, na manhã desta quarta-feira (30), um adolescente de 15 anos suspeito de integrar uma quadrilha acusada de roubar residências para realizar festas com o dinheiro dos crimes, no Litoral Norte do Estado.

O jovem foi apreendido em um sítio, na saída da cidade de Pedro Régis (distante 77 km da Capital). Ele revelou aos policiais que um dos planos do bando era matar o promotor da cidade de Jacaraú, Marinho Mendes.

Segundo informações do capitão Alberto Filho, comandante da 2ª CIPM, a quadrilha começou a ser desarticulada na quarta-feira (23), na cidade de Jacaraú (Litoral Norte), quando foi preso Maciel Bezerra de Santana, 18, e apreendidos seis adolescentes com idades entre 13 e 17 anos, sendo três garotas.

“O oitavo suspeito do grupo que não conseguimos deter no dia era justamente este adolescente, que estava com a arma utilizada nos crimes, um revólver calibre 38 que tinha sido roubado da casa de um secretário da prefeitura do município. A quadrilha costumava roubar para vender os objetos e realizar festas com a participação de menores”, informou o capitão.

Ainda de acordo com Alberto Filho, a morte do promotor estaria sendo planejada porque o magistrado agia em conjunto com a PM para tentar desarticular a quadrilha.

“Como a Polícia Militar, seguindo a política de segurança pública do Estado, atua de forma conjunta com o Ministério Público e o Poder Judiciário nas cidades, alguns criminosos se sentem intimidados com essa força-tarefa e planejam ações como estas contra o promotor de Jacaraú, a quem eles pretendiam atrair para um banho que tem na cidade e lá tentariam matá-lo com um tiro de fuzil na cabeça, conforme o jovem relatou”, acrescentou Alberto Filho.

Com o jovem foi apreendido um revólver calibre 38 e uma munição de fuzil. Os policiais estão procurando o fuzil que seria usado no plano relatado pelo adolescente.

Ele foi levado para a promotoria de Jacaraú e de lá será encaminhado para a Delegacia da cidade, onde será ouvido sobre a participação dele na quadrilha que arrombava as casas do Litoral Norte e também sobre o plano para matar o promotor.

Redação com Secom-PB

Paralisação de professores deixa 300 mil alunos sem aula em toda a Paraíba

Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba e secretários de Estado

ReproduçãoReunião com o Ricardo Coutinho
Reunião com o Ricardo Coutinho
Cerca de 300 mil estudantes deverão ficar sem aulas a partir desta quarta-feira (30), devido à paralisação dos professores e técnicos da educação pública do Estado. A classe reivindica o cumprimento das ascensões previsto no Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) e gratificações junto com o pagamento do Piso Nacional.
Os sindicalistas ainda lutam melhorias de condições de trabalho, pagamento do Piso Nacional com retorno das gratificações removidas após aplicação das bolsas de produtividade.
Nessa terça-feira (29), o  governador Ricardo Coutinho recebeu na Granja Santana, a diretoria da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP-PB). Na pauta do encontro, as propostas de revisão dos planos de progressão e melhorias salariais. Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep) e secretários de Estado.
Durante a reunião, ficou definido que será publicada no Diário Oficial do Estado a criação da comissão para estudar os parâmetros das progressões salariais. O governador Ricardo Coutinho reafirmou o esforço do Estado para instituir uma Data Base em janeiro com olhar diferenciado para algumas categorias, como o magistério e a segurança pública. “Ao magistério concedemos um reajuste médio de 10%, através da recomposição da tabela, atendendo demanda da categoria, pagando o piso nacional e incluindo o 14º e em alguns casos o 15º salário com os programas Mestres da Educação e Escola de valor”, lembrou.
O presidente da APLP, Francisco Fernandes, afirmou que a reunião foi importante para a abertura de um diálogo sobre as progressões salariais e os níveis da categoria. “Defendemos uma progressão salarial por titulação como forma de estimular a qualificação dos professores. Estamos dando os primeiros passos e temos tempo para dialogar e avançar. Sem o diálogo não chegaremos a lugar nenhum”, comentou.
Francisco Fernandes reconheceu avanços na educação com a convocação de concursados, a instituição de uma data base e do 14º e 15º salários que considerou serem ótimos mecanismos para estimular o professor. “Dentro da associação orientamos todos os docentes a inscreverem seus trabalhos. É um estímulo para a pesquisa, a elaboração de projetos que inserem os alunos na prática acadêmica”, observou.
A secretária de Educação do Estado, Márcia Lucena, avaliou a reunião com os professores como positiva e esclarecedora com a colocação na mesa das propostas da categoria e a realidade financeira do Estado. “Estamos formando uma comissão bastante representativa para estudarmos as progressões salariais e pretendemos, já na próxima semana, nos reunirmos novamente com a categoria”, informou a secretária.
Participaram da audiência os diretores da APLP, Francisco Fernandes, Bartolomeu Pontes, Lúcio Barbosa e Fernando Lira; e as secretárias de Administração, Livânia Farias, e de Educação, Márcia Lucena.

Portal Correio

Paraíba será contemplada com R$ R$ 371 milhões para saneamento

Rede de água em Guarabira e saneamento na Grande JP e no Sertão estão contemplados


 A Paraíba será contemplada com R$ 371.837.000,00 milhões destinados às obras de saneamento e abastecimento de cinco municípios dentro da 4ª seleção do PAC-2. Os projetos apresentados pelo Governo do Estado foram selecionados pelo Ministério das Cidades e possibilitarão o abastecimento de água de Guarabira e a ampliação do sistema de esgotamento sanitário dos municípios de Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Patos.       

Os projetos selecionados foram divulgados pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.  Para o abastecimento de água de Guarabira serão destinados  R$ 16,9 milhões; e para os esgotamentos sanitários de Bayeux R$ 37,3 milhões, de Santa Rita R$ 109 milhões, de Cabedelo R$ 38,6 milhões e Patos R$ 169, 8 milhões. Os projetos serão executados pela Cagepa e vão elevar a cobertura do esgotamento sanitário desses municípios com população maior de 50 mil habitantes.       



O governador Ricardo Coutinho comemorou a seleção da Paraíba no PAC-2 durante o Programa Fala Governador desta segunda-feira e destacou que os projetos vão colocar os municípios num patamar muito alto de saneamento básico e que em Guarabira os investimentos vão expandir o sistema de abastecimento e complementar as obras da adutora de Araçagi. “Essa é uma notícia importante para a melhoria da infraestrutura e a qualidade de vida da população”, completou.     

Ricardo informou que Santa Rita, por exemplo, que possui uma cobertura de 5% vai aumentar muito a sua cobertura de saneamento com as obras que estão em execução em Tibiri, Odilândia, Várzea Nova, Centro e com esse novo projeto, cujo valor de R$ 109 milhões será executado pelo Governo do Estado e mais R$ 43 milhões pela Prefeitura de Santa Rita. “O município de Patos também chegará a um patamar próximo da universalização do saneamento com esse recurso de R$ 169,8 milhões, fruto de financiamento junto ao FGTS”, enfatizou.    





   



MaisPB com Secom PB

Governo ultrapassa meta e imuniza mais de 82% dos cães contra a raiva

O Governo do Estado ultrapassou a meta do Ministério da Saúde contra a raiva animal. Até a manhã desta terça-feira (29) já tinham sido imunizados 427.976 cães, o que corresponde a 82,5% do número estimado de animais, que é de 518.615. O MS recomenda que o índice alcançado seja de 80%. O chefe do Núcleo de Zoonoses da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Francisco de Assis Azevedo, acredita que esse percentual pode aumentar ainda mais, já que muitos municípios ainda estão lançando os dados no sistema de informação. A campanha teve início no dia 28 de setembro e termina nesta quarta-feira (30).
Francisco de Assis Azevedo atribui o resultado da cobertura vacinal ao trabalho de conscientização e de mobilização realizado pela Secretaria de Estado da Saúde junto aos municípios que atenderam ao chamamento da campanha. “Isso mostra que o trabalho de parceria entre Estado e municípios é sempre válido, pois sempre temos alcançado resultados positivos em nossas campanhas”, destacou Assis.
 

Ele disse que a campanha transcorreu dentro da normalidade e a expectativa sempre foram as melhores possíveis pelo empenho e dedicação dos profissionais de saúde que não mediram esforços para vacinar todos os animais.
Para esta campanha, o Ministério da Saúde enviou 800 mil doses da vacina, que foram distribuídas com as regionais e entregues aos municípios. Francisco de Assis explicou que, geralmente, uma semana antes do dia “D” muitos municípios iniciam a campanha na Zona Rural e em locais de difícil acesso, ficando este dia apenas para os animais da Zona Urbana.
O chefe de Núcleo de Controle de Zoonoses da SES lembrou que pelo quinto ano consecutivo foi utilizada a vacina de cultivo celular em cães, que tem uma melhor resposta imunológica e ação mais duradoura e que também faz parte do protocolo assinado pelos países latinos junto à Organização Mundial da Saúde, que pretende eliminar a raiva humana transmitida por cães – principal fonte de infecção no ciclo urbano – até o ano de 2015.
 

Raiva animal – A raiva é uma doença infecciosa aguda, de etiologia viral, transmitida ao homem por meio da mordedura, arranhadura, lambedura de mucosas ou pele lesionada por animais raivosos, provocando uma encefalite viral aguda. A transmissão ocorre quando o vírus rábico existente na saliva do animal infectado penetra no organismo.
A doença acomete o sistema nervoso central, levando ao óbito após curta evolução. É letal em aproximadamente 100% dos casos, por ser causada por um vírus mortal, tanto para os homens quanto para os animais, e a única forma de evitá-la é pela vacinação anual, que não tem contraindicação.
A raiva apresenta quatro ciclos de transmissão: no ciclo rural, os bovinos, ovinos, caprinos, suínos e equídeos são os principais elementos transmissores da raiva; no ciclo silvestre, as raposas, guaxinins, macacos e roedores têm maior destaque na transmissão da doença; no ciclo aéreo, os morcegos representam o maior perigo; e no ciclo urbano os principais elementos responsáveis pela manutenção do vírus rábico são os cães e gatos.       

Secom-JP

Pesquisa já mostra Eduardo Campos na frente da presidenta Dilma

O governador de Pernambuco e presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos, está à frente da presidente Dilma Rousseff (PT) no que diz respeito a intenção de votos por parte do eleitorado pernambucano. Faltando um ano para as eleições, no caso de um embate direto entre Campos e Dilma, o governador venceria a disputa por 33% a 30% e por 33% a 28%, dependendo do cenário, conforme pesquisa elaborada pelo Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau (IPMN) em parceria com o Jornal do Commercio. Campos só perderia o pleito em Pernambuco se a disputa fosse travada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste cenário, Lula teria 44% da preferência do eleitorado estadual contra 25% do governador. Na pesquisa espontânea, Lula também sairia vencedor com 22%, seguido por Dilma (14%) e Campos (14%).

No primeiro cenário da pesquisa IPMN/JC figuram os candidatos Eduardo Campos, Dilma Rousseff e o senador mineiro Aécio Neves (PSDB). Nesta hipótese, Campos teria 33% dos votos válidos, enquanto a presidente Dilma ficaria com 30% e Aécio Neves registraria apenas 2%. Votos brancos e nulos somariam 17% e outros 17% não responderam.

Caso a ex-senadora Marina Silva seja a candidata do PSB no lugar do governador Eduardo Campos, a presidente Dilma teria mais que o dobro de votos registrado pela socialista recém-filiada ao partido. O estudo aponta que Dilma seria eleita pelos pernambucanos com 36%, enquanto Marina e Aécio Neves teriam 15% e 3%, respectivamente. Os eleitores que votariam brancos e nulos somam 26% enquanto outros 19% não respondera, ou não souberam responder aos questionários do estudo.

Considerando-se o cenário em que a eleição fosse disputada entre Campos, Dilma e o ex-governador de São Paulo, o tucano José Serra (PSDB), em substituição a Aécio Neves, O socialista venceria cm 33% das intenções de voto. A presidente Dilma teria 28% enquanto Serra ficaria com apenas 4%. Outros 17% anulariam o voto e um percentual igual de eleitores não souberam ou não responderam.

Já em um embate eleitoral entre o ex-presidente Lula, Campos e Aécio, a vitória petista se daria com folga. Lula possui 44% das intenções de voto dos pernambucanos. Neste cenário, o governador teria 25% da preferência do eleitor, enquanto o senador mineiro Aécio Neves registraria apenas 2%. Brancos e Nulos somam 14% e outros 14% não responderem ou não quiseram responder.

Quando indagados sobre qual político inspira mais medo em vir a ser o presidente do Brasil, os maiores índices ficam com os tucanos José Serra (21%) e Aécio Neves (11%). Aécio aparece empatado com a presidente Dilma (11%), sendo seguido por Eduardo Campos (5%). Apenas 3% dos eleitores teriam medo de um possível retorno do ex-presidente Lula ao Planalto.

A pesquisa IPMN/JC ouviu 2.423 eleitores em todas as regiões do Estado entre os dias 21 e 22 deste mês. A margem de erro do estudo é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança chega a 95%. 

 PE247

Ministério da Educação divulga gabarito oficial do Enem

Resultado deve sair na primeira semana de janeiro, segundo Mercadante



Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem consultar o gabarito na internet. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acaba de divulgar as repostas dos cadernos de prova. A previsão era que o gabarito fosse divulgado até amanhã (30). O resultado final do exame será divulgado apenas na primeira semana de janeiro.

 
Clique aqui e confira os gabaritos


Mesmo com o gabarito em mãos os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram, porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), ou seja, o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que teve grande número de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos e o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

Nas redes sociais, durante a tarde, a ansiedade era grande: "quarta-feira chega logoo... #gabaritoenem", escreveu uma usuária do Facebook. Muitos recorreram a gabaritos extraoficiais de cursinhos ou veículos de comunicação. Alguns ficaram satisfeitos, outros, nem tanto: "Arrasada! #gabaritoenem", comentou uma usuária do Twitter.

O Enem foi aplicado no último final de semana a mais de 5 milhões de estudantes em 1,1 mil cidades em todo o país. No primeiro dia (26), eles responderam a 90 questões a questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza (química, física e biologia). No segundo dia (27), foram 180 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, além da redação.


Agência Brasil

Corpo de mulher seminua com mãos e pés amarrados é encontrado no Rio Gramame

O corpo de uma mulher foi encontrado na manhã desta quarta (30), com as mãos e os pés atados boiando no Rio Gramame, nas margens da PB 008, Litoral Sul da Paraíba.
De acordo com a Sargento Valéria, moradores avistaram o corpo no rio e comunicaram à polícia. A mulher estava seminua, vestida apenas com a parte superior da roupa e aparentava marcas de violência e um tiro na face.
A vítima tem uma tatuagem em forma de borboleta na nádega direita e no braço esquerdo escrito o nome 'Cauã'.
Moradores da região não ouviram, ou viram nada e até agora a polícia ainda não sabe a motivação ou o autor do crime, mas acredita-se que o crime aconteceu na ponte próxima de onde o corpo foi encontrado.


Marília Domingues / Washington Luis

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Travesti rouba carro de cliente que se recusou a pagar programa na cidade de Conde

Conde_Jacumã
Um homem teve o carro roubado após se recusar a pagar um programa sexual com um travesti, na manhã desta segunda-feira (28), segundo a Polícia Militar. De acordo com o capitão Túlio Ramalho, a vítima informou que no início da manhã pegou o travesti e um garoto de programa nas proximidades da Lagoa do Parque Solon de Lucena, no Centro de João Pessoa. De lá, eles teriam saído em direção a Jacumã, no litoral sul da Paraíba.
“A vítima contratou as duas pessoas e em determinado momento se recusou a pagar, ou disse que não tinha dinheiro, foi quando o travesti e o garoto de programa deram uma surra nele e roubaram o veículo”, declarou o capitão. A dupla bateu o carro mais adiante, na PB-008, segundo o capitão. Todos os envolvidos foram levados à Delegacia Distrital de Mangabeira para prestar esclarecimentos.
Portal do Litoral PB com G1

Depois do Outubro Rosa, vem aí o Novembro Azul. Motoristas se incorporam à campanha

Após o mês de outubro ser marcado pela campanha nacional Outubro Rosa, de mobilização para prevenção do câncer de mama, novembro será internacionalmente dedicado às ações relacionadas ao câncer de próstata e à saúde do homem. Em João Pessoa, a prefeitura fará a abertura oficial na próxima sexta-feira, com apoio dos Sindicatos estaduais dos Taxistas e dos Motoristas, que têm à frente respectivamente, Antônio Henriques e Antônio de Pádua.
A parceria foi definida durante reunião entre o secretário Adalberto Fulgêncio e os presidentes das duas entidades, que reúnem profissionais do volante que quase sempre convivem com problemas de sedentarismo, obesidade e stress. Uma equipe composta de nutricionista, técnico em enfermagem e fisioterapeuta estará nas praças de táxi dois dias por semana, disponibilizando testes de glicemia, HIV, sífilis e hepatite, além de vacinas contra gripe e tétano.

Alcance da iniciativa
O presidente do Sindicato dos Taxistas, Antônio Henriques, destacou a importância da parceria, que beneficiará aproximadamente 1.400 profissionais do volante e 600 auxiliares, que terão em seus postos de trabalho acesso ainda a verificação de pressão arterial e poderão tirar dúvidas acerca de excesso de problemas circulatórios, peso e postura, inerentes à atividade desenvolvida diuturnamente.
Já o presidente do Sindicato dos Motoristas do Estado da Paraíba, Antônio de Pádua, destacou que apesar de a maioria desses atendimentos já ser oferecido pela entidade, destinará espaço na sede localizada na avenida Beira-Rio para que sejam prestados aos mais de três mil filiados e também aos seus dependentes. "A assistência à saúde é uma das nossas prioridades, sobretudo considerando a jornada de trabalho que temos e a preocupação em centralizar esses atendimentos, proporcionando economia de tempo e custos aos beneficiários", afirmou.
Por fim, o secretário Adalberto Fulgêncio disse que num segundo momento outros tipos de exame serão ofertados, com vistas à prevenção, diagnóstico e tratamento de problemas de saúde, lembrando que a prefeitura pretende viabilizar ainda a realização de cursos de noções de línguas estrangeiras, a exemplo de inglês e espanhol, como forma de melhor qualificar os taxistas no exercício profissional junto aos turistas que procuram a cidade.
Assessoria

Paraibana é vice-campeã do Torneio Nacional de Ginástica Rítmica

A ginasta paraibana Aimée Cabral fez bonito e trouxe várias medalhas do Torneio Nacional de Ginástica Rítmica, realizado nesse fim de semana, na cidade de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. Depois de quatro dias de disputa, Aimée ficou com a prata no geral pela categoria adulto nível I.
A equipe da Paraíba, que contou com a ajuda do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), foi composta por Aimée Cabral, Adriely Costa, Ana Gabriella, Kenia Cabral, Maria Carolina e Thaysa Dutra, tendo como técnica e assistente técnica, as professoras Lenise Sousa e Maria do Carmo Oliveira, respectivamente.
A técnica da equipe, Lenise Sousa, destacou o trabalho do Governo do Estado, que vem apoiando várias modalidades esportivas da Paraíba. “Só viajamos porque o Governo do Estado conseguiu apoiar com as passagens aéreas e, por isso, toda a equipe está muito grata pelo apoio não só à ginástica, como também a várias outras modalidades esportivas. Agora, a Paraíba teve uma ginasta que conseguiu ser segunda colocada na competição que envolveu 18 estados em disputa”, disse Lenise.
Para o secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, apoiar o esporte independentemente da modalidade é uma das metas do Governo do Estado. “O Governo está cumprindo sua meta de apoiar os atletas das inúmeras modalidades esportivas que são disputadas na Paraíba”, disse. Tibério aproveitou para parabenizar a equipe de ginástica rítmica e revelou que, com a reforma da Vila Olímpica, o local de treino será mais adequado. “Toda equipe está de parabéns. Com o investimento que está sendo feito para reformar o antigo Dede, a ginástica vai ganhar o seu novo espaço para treinamentos”, concluiu o secretário
Secom PB

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Luiz Couto, Charliton e Lenildo se enfrentam em último debate pela presidência do PT nesta sexta-feira

Os três candidatos à presidência do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, Luiz Couto, Charliton Machado e Lenildo Morais, se enfrentam frente a frente no último debate entre os candidatos nesta sexta-feira (25), a parir das 19h, na sede do Sinttell, em João Pessoa.

O candidato Charliton Machado considera este um momento muito importante para a legenda, que possui uma tradição democrática nos debates e discussões de teses. “Estaremos fechado um ciclo de discussões, que teve início no município de Patos, depois realizamos o debate na cidade de Campina Grande, e nesta sexta-feira estaremos discutindo nossas idéias aqui em João Pessoa”, disse.

“É um momento importante, pois os filiados poderão mais do que discutir a tese, mas ouvir do próprio candidato qual sua concepção sobre política de aliança, o papel do PT nos próximos quatro anos, fidelidade partidária, participação dos movimentos sociais e relação política com a sociedade”, completou.

Durante o debate, o Partido dos Trabalhadores terá um conjunto de temas que serão apresentados aos candidatos, os candidatos farão perguntas entre si, como também responderão questões levantadas pela militância.

Blog do Luís Torres

Marcos Cavalcanti recebe título de Cidadão e Medalha João Pessoa nesta sexta-feira

Marcos Cavalcanti em sessão de julgamento
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, vai receber o título de Cidadão Pessoense e a Medalha Cidade de João Pessoa, em sessão especial a ser realizada na Câmara Municipal de João Pessoa, às 16h, desta sexta-feira (25). Quem assina os convites é o presidente da Casa de Napoleão Laureano, vereador Durval Ferreira.

A Medalha Cidade de João Pessoa foi aprovada através do Decreto Legislativo nº 651, de 21 de agosto de 2013, em razão dos relevantes serviços prestados a cidade de João Pessoa. Proposta pelo vereador Marcos Vinícius (PSDB), a honraria foi subscritas pelo presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), e pelos vereadores Raoni Mendes (PDT), Bira (PT), Bosquinho (DEM), Fernando Milanez (PMDB), Lucas de Brito (DEM) e Zezinho Botafogo (PSB).

Já o título de cidadão pessoense foi proposto pelo vereador Fernando Milanez, que decidiu prestar homenagem a Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados à Justiça e à Cultura paraibana.

“É uma honra muito grande ser filho adotivo de João Pessoa, porque nasci na cidade de Mamanguape, cidade que amo muito, mas é um título de nobreza pertencer a essa cidade, e uma honra ser irmão de todos os pessoenses. É um galardão, é um título que eu vou exibir na minha parede, num quadro muito bonito, com muito orgulho. Tenho uma gratidão eterna ao vereador Fernando Milanez por ele ter se lembrado desse humilde magistrado e também ao presidente Câmara, vereador Durval Ferreira, que encaminhou todo esse pleito, e a todos os vereadores, que aprovaram por unanimidade”, comentou o magistrado.

O desembargador Marcos Cavalcanti chegou a João Pessoa com 11 anos de idade, onde fez os complementos do curso primário e o ginásio no Colégio Pio XII. Depois estudou no Lyceu Paraibano e concluiu o curso superior na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba. “Toda minha vida cultural, de estudos, foi aqui na Capital”, revelou.

Por ser membro do Instituto Histórico Geográfico da Paraíba (IHGP), o desembargador Marcos Cavalcanti vai fazer um discurso focado na pesquisa, que lhe é peculiar, mas vai encaixar momentos líricos em sua fala. “Vou recitar um poema de um grande poeta paraibano, mas não posso dizer agora. Será surpresa!”, avisou.

Marcos Cavalcanti Ingressou no Judiciário em 1983, como juiz de Direito na comarca de Belém. E passou pelas comarcas de Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa. Em todas elas foi, também, juiz eleitoral, tendo sido juiz-coordenador da propaganda eleitoral nos dois maiores colégios eleitorais do Estado; João Pessoa e Campina Grande.

O magistrado já exerceu o cargo de corregedor regional Eleitoral por três anos consecutivos e o de juiz-diretor do Fórum Cível da Capital. Como juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foi convocado por diversas vezes para substituir desembargador no Tribunal de Justiça, integrando as Câmaras Cíveis, a Criminal e o Tribunal Pleno.

Promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador, tomou posse no dia 11 de abril de 2007.

Vários municípios paraibanos, sentindo que o desembargador prestou um relevante serviço nas eleições passadas, pelos resultados apontados sem nenhum recurso por parte dos candidatos contra o TER-PB, já se manifestaram nesse sentido concedendo títulos de cidadania a ele, a exemplo de Areia, Rio Tinto, Marcação, Itapororoca, Baia da Traição, Mataraca, Cuité de Mamanguape e Bananeiras. “Já recebi todos esses títulos com muito orgulho”, frisou.

Atuação literária


Marcos Cavalcanti está com dois livros prontos, e um a caminho. Está finalizando um livro sobre a Academia Paraibana de Letras, que tem como título “Historiografia da Academia Paraibana de Letras”, composto de seis capítulos, com o perfil de cada acadêmico, desde os primeiros, de sua fundação, no dia 14 de setembro de 1941.

“Faço um capítulo sobre a fundação, outro sobre o Jardim de Academus, onde se iniciou o estudo da filosofia por Platão, na Grécia – daí o nome academia, no mundo inteiro, não só no Brasil. Falo também da Revista da Academia, da Biblioteca, do Memorial Augusto dos Anjos, falo dos presidentes e, no último capítulo, faço uma biografia de todos os imortais – desde o primeiro até agora das quarenta cadeiras. Trata-se de um trabalho de pesquisa muito profunda!”, ressaltou.

Sobre esse livro, o magistrado ainda destacou a primeira mulher a chegar na Academia, a imortal Elizabeth Marinheiro, seguida de Adila Rabello, Ângela Bezerra de Castro e outras.

Outro livro que está em sua conclusão trata da história do Tribunal Regional Eleitoral. “Muitos tribunais eleitorais do país têm sua história escrito, o nosso não tinha”, observou.

À frente do TRE, nos 80 anos de fundação da Corte Eleitoral, o desembargador Marcos Cavalcanti esmiúça toda sua história nesse livro: começando pela instalação, em 1932, todos os espaços ocupados na Capital por aquele poder, além da construção da sede atual que tem o nome do desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti.

“Também falo da Revista de Julgados e, principalmente, biografando todos os juízes que passaram por aquela Corte. Falo até dos procuradores regionais eleitorais. No meu livro resgato o doutor João Jurema, que foi procurador eleitoral por 28 anos. Também abordo as passagem dos juízes federais e estudais”, acrescentou.

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