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sexta-feira, 27 de setembro de 2013

FNDE bloqueia verbas para 32 municípios paraibanos

Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), os municípios que não apresentarem a prestação de contas referente a 2011 e 2012 ficarão sem receber verbas destinadas para a alimentação e transporte escolar.

A falta de regularização com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez o Governo Federal bloquear recursos federais de 32 municípios paraibanos. O FNDE é responsável pela gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), os municípios que não apresentarem a prestação de contas referente a 2011 e 2012 ficarão sem receber verbas destinadas para a alimentação e transporte escolar.
Os municípios são responsáveis pela alimentação e pelo transporte escolar em suas redes. “Mesmo que não recebam o apoio financeiro do Governo Federal, precisam manter esses serviços de forma contínua”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.
Estão com recursos federais bloqueados os municípios de Livramento, Massaranduba, Montadas, Ouro Velho, Piancó, Pilões, Pitimbú, Pocinhos, Prata, Barra de Santa Rosa, Cachoeira dos Índios, Cacimba De Areia, Capim, Catingueira, Coxixola, Curral Velho, Damião, Gurjão, Imaculada, Itabaiana, Itaporanga, Juazeirinho, Juru, Puxinanã, Riachão, Santa Inês, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São Sebastião Do Umbuzeiro, Serra Redonda E Tavares.

Portal Correio

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Bancários devem rejeitar proposta dos bancos e começar greve em uma semana

A diretoria do Sindicato dos Bancários da Paraíba está convocando todos os bancários de sua base de atuação para uma Assembleia Geral Extraordinária, nesta quinta-feira, 12/09/2013, às 19 horas, no ginásio de esportes da Entidade. Em pauta, a análise da proposta da Fenaban – reajuste de 6,1% sobre os salários, os pisos, a PLR e demais verbas de caráter salarial - e a decretação da Greve por Tempo Indeterminado, a partir do dia 19.

O Comando Nacional rejeitou a proposta já na mesa de negociação e aprovou um calendário de luta que aponta para a realização de assembleias nesta quinta-feira, dia 12, em todo país para aprovar greve a partir do dia 19, se até lá os bancos não apresentarem uma nova proposta que contemple as expectativas da categoria.


 Assessoria 

Governo exonera auxiliar que criticou Cássio e seus aliados

Wendell se referiu aos aliados de Cássio como “babões” e pediu para que fossem citadas pelo menos três obras estruturantes feitas na gestão do tucano na cidade


Reprodução
Wendell Oliveira
Nesta quarta-feira (11) o Diário Oficial do Estado trás à exoneração do coordenador do Orçamento Democrático em Patos, Wendell Oliveira da Silva. O auxiliar foi demitido após usar seu perfil no Facebook para atacar o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e seus aliados.
Wendell se referiu aos aliados de Cássio como “babões” e pediu para que fossem citadas pelo menos três obras estruturantes feitas na gestão do tucano na cidade.
O ex-auxiliar também comparou Cássio e aliados a cachorros e urubus, cuja aliança com Ricardo só acontece pela necessidade do “mar de lama” das composições.
A manifestação de irritação de Wendell foi motivada pela repercussão da filiação de Dinaldo Wanderley, em solenidade coordenada pelo senador.
Postagem de Wendell em sua rede social
“Tem besta pra tudo nesse mundo e ainda sobra um pra tocar gaita. Os babões de Cássio aqui da região de Patos poderiam colocar nesses comentários três obras estruturantes de Cássio para a região, só três, digam. Infelizmente na política é preciso entrar no mar de lama da política e se juntar com cachorro e urubu para uma composição. Pergunto quem é Dinaldinho. Ah! É o médico derrotado nas últimas eleições, filho do ficha suja que quase acabou com Patos. Ricardo Coutinho não precisa desses que estão maculando sua administração na saúde de Patos”.
Portal Correio

TCE reprova e impõe a ex-prefeito débito de R$ 1 milhão

Medida foi por despesas não documentalmente comprovadas, parte delas com pessoal, consultorias e contribuições previdenciárias

Assessoria de Comunicação
Divulgação
Ex-prefeito de Sapé, João Clemente Neto
O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (11), parecer contrário à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Sapé, João Clemente Neto, a quem impôs o débito de R$ 1.110.068,00 por despesas não documentalmente comprovadas, parte delas com pessoal, consultorias e contribuições previdenciárias.
Por recomendação do relator do processo, conselheiro Fernando Catão, o TCE concordou em doravante submeter a administração municipal de Sapé a regime especial de acompanhamento. “Estou aqui há dez anos e nunca vi uma aprovação de contas oriundas desse município”, observou o conselheiro. O ex-prefeito ainda pode recorrer dessa decisão.
Aplicações insuficientes em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) ocasionaram a reprovação às contas de 2011 do ex-prefeito de São Sebastião de Lagoa de Roça, José Ernesto dos Santos Sobrinho, conforme proposta do relator Antonio Gomes Vieira Filho. Foram reprovadas, ainda, as contas de 2010 encaminhadas pelo ex-prefeito de Gurinhém, Claudino César Freire, que respondeu por despesas sem licitação e outras com refeições e ajudas financeiras sem comprovação documental. A ele foi imposto o débito de R$ 26.431,96. Cabem recursos contra ambas as decisões.
Em fase recursal, o prefeito de Serra Branca, Eduardo José Torreão Mota, após apresentação de documentos, livrou-se do débito de R$ 131.594,00 que lhe fora imposto por saldo bancário não comprovado quando do julgamento inicial das contas de 2010 apresentadas ao TCE.
Foram aprovadas as contas dos ex-prefeitos de Itaporanga (Djaci Farias Brasileiro, 2011), Caiçara (Hugo Antonio Lisboa Alves, 2011, por maioria), Santo André (Fenelon Medeiros Filho, 2010), Prata (Marcel Nunes de Farias, 2011), Arara (José Ernesto dos Santos Sobrinho, 2011) e Taperoá (Deoclécio Moura Filho, 2011).
Também, as contas de 2011 das Câmaras Municipais de Coremas, Ibiara, Fagundes e Catolé do Rocha (exercício de 2011) e de Olho d’Água (2010, todas com ressalvas). Houve, ainda, aprovação às contas de 2011 do Fundo de Industrialização da Paraíba e da Secretaria de Estado da Administração (exercício de 2010), com ressalvas, em ambos os casos.
Os processos integrantes da pauta de julgamento representaram, em sua totalidade, movimentação de recursos da ordem de R$ 359.969.372,61. Participaram da sessão plenária, conduzida pelo presidente Fábio Nogueira (no período matutino) e pelo vice-presidente Umberto Porto (à tarde), os conselheiros Nominando Diniz, Fernando Catão, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. Ainda, os auditores Marcos Costa, Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.

Portal Correio

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