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quinta-feira, 2 de maio de 2013

Presidente do TCE diz que Corte reduz estoque de prestação de contas de prefeituras


O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, disse que a Corte vem reduzindo consideravelmente os seus estoques de Prestação de Contas Anuais (PCA) das prefeituras.
Com base nos primeiros quatro meses de 2013, nas estatísticas da auditoria constam que foram instruídos 162 processos de Prestação de Contas Anuais. Essas PCAs são relativas ao exercício de 2011, de um total de 223, dos quais o Tribunal Pleno apreciou 59.
Na sessão ordinária do pleno, que acontece excepcionalmente nesta quinta-feira, dia 2, em virtude do feriado de 1º de maio, foram apreciadas novas seis PCAs do exercício de 2011.
O conselheiro Fábio Nogueira disse que é importante assinalar que essas contas foram apresentadas em março de 2012, já que as contas anuais das prefeituras são apresentadas até o mês de março do ano subsequente.
Outro dado estatístico importante, lembrado pelo presidente do TCE, é que, em 2012, foram julgados 6.757 processos, relativos ao exercício de 2011, cujas contas foram apresentadas em março 2012. Isso significa, segundo o conselheiro Fábio Nogueira, que o Tribunal caminha a passos largos rumo a uma redução do tempo de julgamento dos processos de prestação de contas.
Para reforçar essa estimativa, o presidente também lembrou que, mesmo não sendo de prefeitura, a Corte já apreciou a primeira prestação de contas de 2012, cuja apresentação foi feita no dia 22 de março de 2013. Trata-se da Câmara Municipal de Aparecida, em torno de R$ 500 mil, julgada na sessão ordinária do último dia 17 de abril.

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