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quarta-feira, 10 de abril de 2013

Tribunal de Contas da Paraíba avalia no pleno 21 processos em pauta, nesta quarta-feira


A sessão plenária do Tribunal de Contas desta quarta-feira (10) tem 21 processos para julgamento. Recursos de revisão, de reconsideração e de apelação, cujos interessados são gestores municipais, representantes de Câmaras ou do Poder Executivo, além de inspeções especiais se incluem na pauta, em que estão, também, as contas anuais das prefeituras de Algodão de Jandaíra, referente ao exercício de 2011; e de Bom Jesus, relativas ao exercício de 2011.

Constam, ainda, as prestações de contas anuais das Câmaras Municipais de Pitimbú, exercício de 2011; Cuitegi, relativas ao exercício de 2011; e Serra da Raiz, referentes a 2011.

Na pauta estão incluídas as contas anuais da Rádio Tabajara da Paraíba, relativa ao exercício de 2010; e as contas do exercício de 2011, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia.

O processo de inspeção, que estará em pauta na sessão, é relativo ao procedimento de permuta entre um bem imóvel público por outro particular, implementado pelo Governo do Estado da Paraíba.

A sessão ordinária do Tribunal Pleno, que se inicia às 9h00, no plenário Ministro João Agripino, é transmitida em tempo real pelo http://portal.tce.pb.gov.br/.
Fonte: Assessoria do TCE

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