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segunda-feira, 1 de abril de 2013

Número de queixas contra advogados na Paraíba aumenta.

O número de advogados que respondem a processo disciplinar na Paraíba aumentou nos últimos três anos.
De 2010 para 2012 vem crescendo o número de advertências, censuras e suspensões aplicadas contra os advogados no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB).

Durante o período de três anos, um total de 134 processos foram encaminhados para o TED para julgamento, foram 22 processos em 2010, 41 em 2011 e 71 em 2012, o que representa um crescimento de 222% no número de queixas contra esses profissionais.

Nos casos julgados 18 advogados foram punidos com advertência, 11 receberam censura e 30 tiveram a suspensão temporária.

Para o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, ainda é pequeno o número de processos diante do quadro de profissionais que atuam na Paraíba.

“Como toda profissão, a nossa também tem problemas, mas o número de reclamações é mínimo. Diante de um quadro de 12 a 13 mil advogados, ter uma ou outra reclamação de constituinte é normal. Agora, precisamos moralizar e expurgar aqueles que maculam a nossa imagem”, afirmou.

Antes de virar processo e subir para julgamento no Tribunal de Ética e Disciplina, as denúncias que partem de clientes contra advogados passam pelo Conselho de Ética e Disciplina (CED) da OAB.

No ano passado, 231 representações foram notificadas. O número é o menor dos últimos três anos – em 2010 foram 266 e em 2011 foram contabilizadas 261. Este ano, já passa de 50 o número de representações junto ao CED.

Entre os casos julgados pelo tribunal que mais levam à suspensão (pena mais grave depois da cassação do registro), estão aqueles em que o advogado faz apropriação indevida de valores dos clientes.

“Esse é um assunto grave, onde o advogado pode levar uma suspensão preventiva, ou seja, antes mesmo de chegar ao fim do processo, e até ser expulso da Ordem”, disse Odon.

O presidente da OAB-PB explicou ainda que casos de reclamação indevida contra advogados também são comuns, entre eles, estão as queixas relacionadas a cobrança de honorários.

“O juiz e o promotor têm o seu salário, enquanto o advogado vive da sua atividade no dia a dia. Muitos não querem pagar os dois honorários e vão à OAB reclamar, mas é uma reclamação que nós vamos fatalmente arquivar porque não tem nenhuma infringência ao nosso estatuto”, explicou Odon Bezerra.



Fonte: G1

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