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sábado, 13 de abril de 2013

FPE: AUTOR DA EMENDA LESIVA À PARAÍBA, RANDOLFO DIZ ESPERAR QUE CÂMARA REABILITE SUA PROPOSTA




O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), autor de emenda que propunha um novo cálculo na divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que desaguou num acordo com senadores do Sul e que terminava por tirar dinheiro da Paraíba, ainda não desistiu de sua proposta. O parlamentar afirmou nesta sexta-feira, 12, que espera ter sua ideia reabilitada na Câmara dos Deputados, para onde o projeto aprovado no Senado foi encaminhado.

A derrota da proposta de Randolfe Rodrigues foi gerada a partir de um enérgico discurso, no plenário, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Segundo Cássio, o acordo entre Randolfe e os senadores da bancada do Sul tirava dinheiro do FPE de estados pobres como a Paraíba, que tem no repasse, pelo menos, 50% de suas receitas mensais. Com apoio de integrantes da bancada de Minas, capitaneada por Aécio Neves (PSDB), a ideia do representante do Psol do Amapá foi derrotada por 39 a 28.

Outro movimento era para aprovar um texto de José Sarney (PMDB-AP), que simplesmente mantinha a atual divisão até 2016 e previa, para depois, uma nova votação dos critérios de partilha. O texto acabou prejudicado com a derrota da proposta de Randolfe e não foi votado. O projeto de Pinheiro, caso aprovado na Câmara, vai vigorar até 2017. Depois, a previsão é de que o Congresso defina novamente as regras do rateio.

A matéria aprovada pelos senadores prevê que a atual forma de divisão se prolongue até 2015 e um novo critério seja adotado em 2016 e 2017, levando em conta o contingente populacional e a renda per capita dos estados brasileiros.

Depois de considerar a atual regra inconstitucional, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o Congresso teria de definir uma nova norma até o fim do ano passado. Os parlamentares não conseguiram cumprir o prazo, que foi estendido até o fim de junho deste ano. Para cumpri-lo, a Câmara vai precisar acelerar a votação.

É que, caso haja qualquer mudança em relação ao texto de Pinheiro na nova tramitação, a matéria ainda voltará ao Senado para outra votação. Acabado o caminho no Congresso, as regras ainda precisarão ser sancionadas pela presidente Dilma Rousseff.

Cálculos

O impasse no Senado foi longo porque não havia consenso entre os representantes dos estados. Com as regras elaboradas por Pinheiro — que partem do atual número populacional e renda per capita dos estados —, as bancadas se apressaram em fazer cálculos dos ganhos e perdas com a nova partilha. O FPE é a principal fonte de recursos para alguns estados, como Roraima, que tem 70% da receita composta pelo fundo. Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e estados do Norte alegaram que vão perder muito com o rateio e se articularam para aprovar duas emendas que derrubavam a divisão de Pinheiro.


FONTE: REDAÇÃO

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