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quarta-feira, 3 de abril de 2013

Estádio Presidente Vargas não corre mais qualquer perigo de ser leiloado



O Departamento Jurídico do Treze, sob o comando do advogado e presidente do clube, Eduardo Medeiros, conseguiu, em tempo hábil, cancelar os leilões do estádio Presidente Vargas e de seus refletores.
Leia o texto explicativo produzido por Eduardo, que atuou como advogado nos dois casos:
O CASO DA JUSTIÇA FEDERAL – LEILÃO DO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS.
Foto: Paraibaonline
Por Eduardo Medeiros (advogado e presidente do Treze)
Tramita na 10ª Vara Federal em Campina Grande execução fiscal movida pela Fazenda Pública Federal em face do Treze Futebol Clube, na qual está sendo cobrado crédito tributário no valor aproximado de quase R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), proveniente do não recolhimento de verbas previdenciárias autos do processo de nº 0000567-70.2012.4.05.8201.
O Treze foi devidamente citado em 01 de junho de 2012, entretanto, não constituiu advogado, não apresentou defesa, e não nomeou bens à penhora, o que motivou a determinação de arresto de bens.
Desta forma, em 19 de setembro de 2012 o Estádio Presidente Vargas – PV, foi penhorado, com a consequente expedição de auto de penhora e avaliação. O Treze mais uma vez, não constituiu defensor, não apresentou defesa, nem embargou a execução.
Diante disto, foi designado leilão do bem, PV, para o dia 04 de abril de 2013.
Assim, neste ano, por meio de auditorias processuais realizadas pelo novo corpo jurídico do Galo, advogados: Dr. João Luis Fernandes Neto, Dr. Rafael Vieira e a Dra. Rebeca Vieira, sob a coordenação do advogado e presidente do clube Dr. Eduardo Medeiros, foi constatada a existência da referida demanda judicial, bem como do leilão judicial do Estádio.
Neste desiderato, os advogados do Treze ingressaram com uma demanda processual e conseguiram a suspensão da execução fiscal e, consequentemente do leilão.
Em decisão judicial do Juízo Federal prolatada no dia de hoje 02 de abril de 2013, assim despachou, verbis:
“Defiro o Pedido, determinando a suspensão da presente execução...”
“Considerando a inclusão de imóvel penhorado neste processo no leilão objeto do edital unificado nº 001/2013 (fls. 77/99), com realização prevista para às 09:00h (nove horas) do dia 04 de abril de 2013, determino que seja imediatamente excluído do mencionado leilão, especificamente, o bem que compõe o lote 27 do anexo II do referido edital.”
O Estádio Presidente Vargas não corre qualquer perigo de ser leiloado, pelo menos relativo ao processo acima mencionado pelo motivo de sua suspensão.
O CASO DA JUSTIÇA DO TRABALHO – LEILÃO DOS REFLETORES
Por Eduardo Medeiros (advogado e presidente do Treze)
Tramita na 3ª Vara trabalhista/Central de mandados execução fiscal movida pela União em face do Treze Futebol Clube, na qual é cobrada a importância de aproximadamente R$ 25.000,00, (vinte e cinco mil reais) em razão de débitos de FGTS, autos do Processo nº 1148.2009.009.
Neste processo, os refletores haviam sido penhorados e o Treze não havia apresentado defesa, constituído advogado ou embargado a execução.
Os atuais advogados do Treze, sob a coordenação do Advogado e Presidente do Clube Eduardo Medeiros, descobriram que o leilão estava acontecendo e ingressaram com a medida judicial cabível para suspender a execução fiscal e o leilão, logrando no dia de hoje pleno êxito.
A penhora sobre os refletores do Estádio Presidente Vargas foi baixada, e o leilão, que estava acontecendo, consequentemente, foi suspenso.
Esclarece que, apesar de constar no site de leilões da Justiça do Trabalho que o leilão dos refletores está acontecendo, tal informação não procede, não recaindo qualquer risco de leilão, como já dito.
Os Advogados do Treze estão habilitados nestes processos e atentos a tudo o que acontece a partir de agora.
Tudo está sob controle.

Fonte: Trezefc

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