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quinta-feira, 11 de abril de 2013

Celulares com isenção devem ter pacote de aplicativos nacionais

DO VALOR
com Folha Online

Os celulares tipo smartphones produzidos no Brasil deverão ter um pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil para terem direito à redução nas alíquotas de PIS/Cofins, anunciadas pelo governo nesta semana.
O "Diário Oficial da União" publicou a portaria nº 87 do Ministério das Comunicações, que especifica os requisitos técnicos mínimos para que telefones celulares tipo smartphones possam ter a tributação reduzida.
O texto afirma que terão reduzidas a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a receita bruta da venda a varejo os smartphones que tiverem já instalado um pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil. As empresas terão seis meses para cumprir este critério.
Segundo o Ministério das Comunicações, a desoneração deve levar a uma redução no preço final ao consumidor de até 30% em relação aos smartphones importados, que pagam também IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Os aparelhos também deverão ser produzidos com um sistema operacional que possibilite o desenvolvimento de aplicativos por terceiros, além de aplicativos de navegação e correio eletrônico, tela sensível ao toque ou teclado físico no padrão Qwerty.
A tela deverá ter área superior a 18 centímetros quadrados.
Os smartphones deverão ainda contar com acesso à tecnologia 3G, 4G ou outra capacidade de dados superior, além de suporte à conexão wi-fi.
O documento destaca também que o valor de venda no varejo dos smartphones não pode superar R$ 1.500.
A portaria determina que os fabricantes interessados na desoneração deverão encaminhar planos de produção à Secretaria de Telecomunicações. No órgão, o Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia (Deict) Telecomunicações avaliará as propostas no prazo máximo de 30 dias após o recebimento, segundo o texto.
Aparelhos das marcas Samsung, Apple, Nokia e Motorola já possuem produção nacional e poderão entrar na lista para cobrança menor de impostos.

Editoria de Arte/Folhapress
65 MILHÕES
Atualmente existem 65 milhões de smartphones no Brasil, segundo o governo. Antes da medida, a previsão era de 130 milhões de smartphones até o fim de 2014.
Cada vez mais baratos, os smartphones experimentaram um salto de vendas no Brasil no ano passado e caminham para representar metade dos aparelhos celulares comercializados neste ano.
Segundo dados da consultoria IDC, foram vendidos 16 milhões desses aparelhos no ano passado, uma expansão de 78% em relação a 2011 (veja abaixo), e os smartphones passaram a responder por 27% das vendas de celulares no Brasil --ante 11% em 2011.
Antes da desoneração, a consultoria estimava um avanço de 80% nas vendas de smartphones neste ano, para cerca de 29 milhões de unidades (44% do total).
Em 2012, o valor médio pago por um smartphone no Brasil foi de US$ 380 (cerca de R$ 760), segundo a IDC, valor 19% menor do que no ano anterior. Há dois anos, o preço era US$ 558 (R$ 1.100).
DIA DAS MÃES
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que os aparelhos estarão desonerados antes do Dia das Mães "com certeza".
"Para o Dia das Mães com certeza esses aparelhos já estarão mais baratos", disse Paulo Bernardo. "Principalmente porque não há complicações. O decreto prevê desoneração para o consumidor, na loja, então até os que já estão à venda poderão ser vendidos com o benefício."
Para o ministro, o incentivo maior para a venda de aparelhos de celular não deve representar piora no serviço. "Se levássemos isso ao extremo, a gente diria que a maior demanda das pessoas por voos teria piorado a qualidade dos aeroportos. Nós temos é que cobrar das empresas que melhorem a qualidade do serviço."
"Achamos que estamos fazendo a coisa certa", disse. "As empresas têm que 'se virar nos 30' para fazer a parte delas."

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