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quarta-feira, 27 de março de 2013

TSE nega pedido de Genival Matias para voltar a ALPB

Ele perdeu o mandato depois da retotalização dos votos, referentes ao cargo de deputado estadual das eleições de 2010, realizada pelo TRE-PB
 Por Redação
Reprodução/InternetCarlos Dunga assume no lugar de Genival Matias
Carlos Dunga assume no lugar de Genival Matias

O Tribunal Superior Eleitoral, em decisão monocrática da ministra Luciana Lóssio, nesta terça-feira (27), negou o pedido de liminar requerido pelo suplente Genival Matias (PT do B). A ação pedia sua volta para a Assembleia Legislativa da Paraíba. 

Genival Matias perdeu o mandato depois da retotalização dos votos, referentes ao cargo de deputado estadual das eleições de 2010, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Com a recontagem, o tribunal diplomou o deputado Carlos Dunga (PTB), que assumiu a cadeira na Casa Epitácio Pessoa.

O processo questionava a deliberação do TRE-PB por acatar um pedido do Ministério Público. No pedido o MP requereu a suspensão da decisão do juiz Márcio Accioly que havia determinando a recontagem dos votos do candidato Antônio Bala (PMN). Caso a retotalização fosse feita, Genival Matias permaneceria na ALPB.

“Não vislumbrando os requisitos autorizadores da concessão da medida ora pleiteada, nego seguimento à presente ação cautelar, dando por prejudicado o pedido de liminar”, determinou a ministra.

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