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terça-feira, 12 de março de 2013

Três processos referentes às eleições 2012 na Paraíba estão na pauta do TSE

Da Redação
Três processos referentes às eleições 2012 na Paraíba estão na pauta do TSEImagem (Da Internet)
Três processos referentes às eleições 2012 na Paraíba constam na pauta desta terça-feira (12) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os ministros do TSE podem retomar na noite de hoje, o julgamento do recurso especial eleitoralde número 8350 movido pela Coligação 'Maior é a vontade do povo' contra  Domingos Leite (PMDB), eleito prefeito de São José de Piranhas.
A coligação pediu a impugnação do registro de candidatura do peemedebista, sob a alegação de que sua posse no cargo de prefeito configura 3° mandato, já que ele foi eleito em 2008 e seu pai, Joaquim Lacerda Neto, ocupou a chefia do executivo municipal do município também em 2008.
A presidente do TSE, ministra Carmén Lúcia, pediu vista do processo que foi acolhido pela então relatora, ministra Luciana Lóssio, e hoje está sob a responsabilidade do ministro Henrique Neves.
A Corte Eleitoral Superior também deverá encerrar o julgamento do recurso especial eleitoral n° 21204 envolvendo o prefeito de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho (PMDB).
O processo interposto pela coligação 'Um novo tempo começou' pediu a impugnação do registro da candidatura de Luceninha, como o prefeito é conhecido na cidade, sob a justificativa de que ele se enquadraria na 'Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado por abuso de poder político quando ocupava a presidência da Câmara Municipal da cidade. O pedido da coligação foi negado pelo TSE que agora julgará os agravos regimentais.
O TSE também irá apreciar o agravo regimental manejado pela coligação 'Sousa Unida' contra a decisão que deferiu o registro de Lafayette Gadelha (PT) a vereador no município de Sousa.
A coligação alega que o vereador não teve seu nome referendado para disputar o cargo na convenção do PT. O recurso foi indeferido pelo relator do processo, ministro Henrique Neves.

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