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sexta-feira, 15 de março de 2013

TJPB tem pior índice de julgamentos de ações de homicídios, diz CNJ

Justiça da Paraíba cumpriu apenas 19,44% da meta 4 do Conselho. Tribunal diz que atraso foi provocado por defasagem de juízes.

Do G1 PB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou o pior desempenho no cumprimento da meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que previa o julgamento em 2012 de todas ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até o final de 2007. O tribunal julgou apenas 255 dos 1.328 processos que estavam pendentes, o que corresponde a 19,44% do total. Os dados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) foram divulgados na quarta-feira (13).
Além do desempenho dos tribunais nos julgamentos de ações penais relativas a homicídios dolosos,  chamado de meta 4, o relatório da Enasp também apontou os dados da meta 3, que estabelecia que o judiciário teria de superar, até o final do ano passado, a fase de pronúncia (quando o juiz aceita a denúncia e o acusado se torna réu) em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008. De acordo com o CNJ, as metas têm o objetivo de dar uma maior celeridade a apuração dos processos criminais.
Com 19,44% de índice na meta 4, a Justiça da Paraíba teve o pior desempenho entre os tribunais que apresentaram os dados, sendo a única abaixo dos 20%. O melhor resultado, conforme o relatório, foi do Tribunal de Justiça de Sergipe que alcançou 100% da meta. Já os tribunais do Pará, Pernambuco, Piauí e Santa Cantarina apresentaram dados inconsistentes ou simplesmente deixaram de repassar as informações necessárias.
Segundo o juiz auxiliar da presidência do TJPB, Onaldo Queiroga, o índice baixo de cumprimento da meta 4 pelo tribunal foi o déficit de juízes. Ele afirmou que existe uma defasagem de pelo menos 54 magistrados. “Existe uma carência de magistrados que vem dificultando uma celeridade maior. Realizamos um concurso público no ano passado e 31 juízes foram nomeados”, disse. De acordo com Queiroga, o edital de um novo concurso para juiz deverá ser lançado ainda em 2013.
Em relação a meta 3, o índice de cumprimento do Judiciário da Paraíba foi um pouco melhor . Das 696 ações ajuizadas até dezembro de 2008, 318 superaram a fase de pronúncia, o que representa um desempenho de 46, 83 %.
O relatório do CNJ ressalta que recentemente a Corregedoria Nacional de Justiça firmou parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba com o intuito de conferir maior celeridade ao andamento dos processos relativos a crimes contra a vida. Conforme Onaldo Queiroga, além deste convênio um outro mutirão está em andamento para tentar adiantar os julgamentos.

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