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sexta-feira, 22 de março de 2013

TCE é signatário de termo de cooperação para auditorias coordenadas em educação e meio ambiente

Conselheiro Arnóbio Viana representa o TCE-PB em reunião da Atricon
Conselheiro Arnóbio Viana representa o TCE-PB em reunião da Atricon
O conselheiro Arnóbio Alves Viana participou do lançamento das Auditorias Coordenadas nas áreas de Educação e Meio Ambiente, como representante do Tribunal de Contas da Paraíba. A solenidade aconteceu em Brasília, no Tribunal de Contas da União, na manhã de quinta-feira (21). O TCE-PB é signatário do termo de cooperação técnica entre o TCU, os Tribunais de Contas brasileiros, a Atricon, o Instituto Rui Barbosa e entidades parceiras, para o desenvolvimento do projeto.
O conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, presidente do TCE, que delegou ao conselheiro Arnóbio Viana a incumbência de tornar-se signatário do documento, em nome da Corte paraibana, enviou uma correspondência ao ministro Augusto Nardes, presidente do TCU, reconhecendo que as Auditorias Coordenadas nas áreas de Educação e Meio Ambiente são de extrema importância e absoluto interesse, para o controle externo e para a valorização da cidadania.
A Auditoria Coordenada na área de educação, segundo destacou o conselheiro Fábio Nogueira, vem ao encontro de uma iniciativa já em vigência no TCE-PB. O projeto Indicadores do Desempenho dos Gastos Públicos em Educação (IDGPB) é fruto de uma parceria com a Universidade Federal da Paraíba, iniciada na gestão do conselheiro Fernando Catão, ex-presidente do Tribunal.
Conforme avaliação de Fábio Nogueira, o IDGPB reafirma a posição de vanguarda do Tribunal de Contas em relação ao sistema de controle externo e da transparência. Qualquer cidadão, através do portal.tce.pb.gov, tem acesso a informações diversas, como gastos públicos por aluno, na faixa etária entre 4 e 17 anos, situação das escolas estaduais e municipais, qualificação de professores, índices de aprovação e reprovação, êxodo escolar e transporte estudantil.
No caso das auditorias coordenadas, da qual o TCE-PB é signatário, a pretensão é identificar os principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio no Brasil, bem como avaliar as ações governamentais para resolver essas questões. Na questão do meio ambiente, vão ser avaliadas as Unidades de Conservação (UC) no bioma Amazônia.
Reunião da Atricon – O conselheiro Arnóbio Viana também representa o TCE na reunião do Conselho Deliberativo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que também reúne diretores da entidade e d Instituto Rui Barbosa (IRB).
O evento foi iniciado na quinta-feira (21) e se estende nesta sexta-feira (22), no auditório do TCU, em Brasília. O controle externo é o tema central do encontro.

Ascom – TCE-PB – Ridismar Moraes
Em 22 de março de 2013.

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