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quinta-feira, 7 de março de 2013

Quatro prefeitos têm contas anuais reprovadas pelo TCE-PB

O prefeito de Itatuba, Renato Lacerda Martins, respondeu por despesas não licitadas em montante superior a R$ 1 milhão durante o exercício de 2010.

AssessoriaCorte TCE-PB
Corte TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado emitiu, nesta quarta-feira (6), parecer contrário à aprovação das contas apresentadas por quatro prefeitos paraibanos. No primeiro caso, o de Itatuba, Renato Lacerda Martins, respondeu por despesas não licitadas em montante superior a R$ 1 milhão durante o exercício de 2010.
Pelo mesmo motivo, o TCE manteve, em grau de recurso, a reprovação às contas de 2007 do ex-prefeito de Araruna, Availdo Luís de Alcântara Azevedo. Com duas contas na pauta da sessão plenária, o prefeito de Santa Helena, Elair Diniz Brasileiro, teve aprovadas as do ano de 2010 mas desaprovadas as do exercício seguinte em razão de gastos não comprovados com a contratação de serviços. A ele foi imposto o débito de R$ 7.500,00.
Aplicações insuficientes em educação e saúde contribuíram para a reprovação das contas de 2011 da prefeita de Barra de São Miguel, Luzinectt Teixeira Lopes. Cabem recursos contra essas decisões.
Receberam a aprovação do Tribunal as contas dos prefeitos de Maturéia (Daniel Dantas Wanderley) e Mãe d’Água (Péricles Viana de Oliveira Junior, com louvor do relator Marcos Antonio da Costa). Também, as do Fundo Especial de Proteção do Meio Ambiente e das Câmaras Municipais de Quixaba, Rio Tinto, Santa Cruz  e Mato Grosso, todas do exercício de 2011.
Conduzida pelo presidente do TCE Fábio Nogueira, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Umberto Porto, Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. E, ainda, as dos auditores Antonio Gomes Filho, Antonio Carlos Silva Santos, Marcos Antonio da Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público foi representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.

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