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quarta-feira, 6 de março de 2013

“A redistribuição dos royalties tem que ser igualitária, mas vou cumprir a decisão do Congresso", diz a presidenta Dilma

Dilma Rousseff voltou a explicar os motivos que a levaram a vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, mas alegou que "o que o Congresso decidir está decido"

| Por Naira Di Lorenzo do Portal Correio



A presidenta da República, Dilma Rousseff, declarou na manhã desta terça-feira (5) que os royalties do petróleo devem ser distribuídos de forma igualitária, para todos os estados brasileiros. “A redistribuição dos royalties tem que ser igualitária e é isso que tenho feito”, afirmou a presidenta em entrevista exclusiva à 98 FM, do Sistema Correio de Comunicação da Paraíba.

Dilma Rousseff voltou a explicar os motivos que a levaram a vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, que previa mudanças na divisão dos tributos referentes à exploração de petróleo nos Estados e municípios produtores, defendidos pelo Espírito Santo e o Rio de Janeiro. “Eu vetei a lei dos royalties por uma questão simples, a Constituição é clara e o que tive foi ter que respeitar a lei. Precisamos respeitar os contratos Eu mantive os contratos já feitos e redistribuir o que ainda falta licitar”, argumentou.

A presidenta defendeu que é necessário que os contratos já formalizados devem ser respeitados e o seu trabalho tem se desenvolvido para alterar os contratos. “Se eu quiser modificar, eu tenho que modificar a Constituição”, afirmou. Ela destacou que seu pleito é para que haja “uma melhor distribuição da renda dos royalties”. 

A diretora-presidenta da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, declarou em dezembro do ano passado,que, a pedido da presidenta Dilma Rousseff, uma nova rodada de licitação de petróleo deve acontecer em maio. Na entrevista, a presidenta comentou: “temos três licitações dos royalties para esse ano no país. Em novembro vamos licitar um todo em partilha. Esse será apenas em petróleo e uma das maiores do mundo”.
Segundo a presidenta, na medida provisória do Governo Federal, a liberação da verba dos royalties deve ser destinada toda para a educação. “Não é possível se use esse dinheiros para construção de chafariz. Tem que se investir em educação e educação na formação universitária”, frisou.
Dilma afirmou ainda que tem lutado para que a nova redistribuição aconteça, mas lembrou que a medida será votado no Congresso e, por isso, decidido pelos parlamentares. “Vivemos numa democracia, o que o Congresso decidir está decido. É isso o que eu queria e ficaria muito triste se não aceitassem, mas temos que respeitar”.
A entrevista da presidenta Dilma Rousseff, por telefone, começou as 8h10. Nesta segunda (4) ela fez a primeira visita oficial à Paraíba. Anunciou em João Pessoa investimentos de R$ 6 bilhões na Paraíba. Dilma dividiu o palanque com o prefeito da Capital, luciano cartaxo (PT), e o governador Ricardo Coutinho (PSB), aliado do governador de Pernambuco e presidente nacional dessa legenda, Eduardo campos.
À tarde, a presidenta foi à Campina Grande, onde almoçou na granja do pai do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o ex-deputado federal e ex-prefeito daquela cidade, Enivaldo Ribeiro. Ela ainda foi ao município de Itatuba, no agreste paraiabno, onde conheceu as obras das vertentes litorâneas do canal adutor Acauã/Araçagi, que levará água potável a 104 municípios paraibanos. 

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