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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

TSE mantém mandato de prefeito de Queimadas

Por maioria, o pleno do tribunal desproveu, nos termos do voto do relator Marcos Aurélio, o processo da coligação que concorreu com o gestor na última disputa eleitoral
InternetJacó Maciel
Jacó Maciel

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nessa quinta-feira (21), o registro de candidatura do prefeito de Queimadas, Jacó Maciel (PSD). A impugnação do registro foi pedida pela coligação ‘Unidos pelo Crescimento’, qual alegava que existiram irregularidades no registro de candidatura do prefeito eleito.Jacó Maciel também já foi deputado estadual.

Por maioria, o pleno do tribunal desproveu, nos termos do voto do relator Marcos Aurélio, o processo da coligação que concorreu com o gestor na última disputa eleitoral. Votam contra a ação, além do relator, os ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia.

No último mês de novembro o TSE havia acatado o recurso do então prefeito de Queimadas, José Carlos de Sousa Rêgo, conhecido como Carlinhos de Tião (PSC), qual pedia a impugnação do prefeito eleito de Queimadas, Jacó Maciel. Nessa quinta-feira, a corte julgou o mérito do processo e entendeu que o prefeito é elegível.

O município de Queimadas fica a 133 quilômetros de João Pessoa. Com uma população de 41.427 habitantes. Se os ministro do TSE entenderem no julgamento do mérito que o prefeito eleito Jacó Maciel cometeu irregularidades e impugnar a candidatura dele, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) terá que realizar uma nova eleição, já que Jacó Maciel obteve 51,37% dos votos.

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