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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

TSE mantém candidatura de prefeito de Pedra Branca

Ação foi proposta pela coligação Por Amor a Pedra Branca, contra a deliberação de deferimento da candidatura do adversário pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Em decisão monocrática a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (6) desprover o recurso que pedia o indeferimento da candidatura de Allan Felipe, prefeito de Pedra Branca, no Sertão da Paraíba. Ação foi proposta pela coligação Por Amor a Pedra Branca, contra a deliberação de deferimento da candidatura do adversário pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em dezembro do ano passado.
O caso é que Alan Felipe substituiu a poucos dias da eleição o então candidato a prefeito, Antônio Bastos Sobrinho, barrado pela Lei da Ficha Limpa. A coligação alegava que teria havia fraude na substituição da candidatura prefeito do município, tese que foi descartada pelo TRE-PB.
A decisão da ministra vai contra o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral. “Em qualquer hipótese é inadmissível que a menos de dois dias das eleições tenham-se como legítimas a renúncia e a indigitada substituição. É portanto, evidente que os candidatos agiram em desconformidade com a boa fé e com a razoabilidade”.

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