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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

TSE determina retorno de prefeito e eleições suplementares caem para 24

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Em decisão liminar, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o retorno imediato de Eloi Poltronieri e Vera Grujicic Marcelja aos cargos de prefeito e vice de Vacaria (RS). Com essa decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul já informou ao cartório de Vacaria que a eleição suplementar que estava marcada para o próximo 7 de abril está suspensa.

A ministra Luciana Lóssio determinou o retorno dos eleitos em 2012 aos cargos até decisão definitiva do Plenário do TSE sobre a cassação dos seus diplomas. De acordo com a ministra, é “extremamente relevante evitar-se sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo local, sobretudo quando já determinada a realização de pleito suplementar, como na espécie, a demonstrar o perigo da demora”.

Eleições Suplementares

No último 3 de fevereiro, O município de Guarapari, no Espírito Santo, já realizou as eleições suplementares. Além desta cidade, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já definiram a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 24 municípios localizados nos Estados do Rio Grande do Sul (5), Santa Catarina (4), Minas Gerais (4), São Paulo (3), Mato Grosso do Sul (2), Rio Grande do Norte (2), Bahia (2), Paraná (1) e Amapá (1). Os pleitos marcados até o momento estão agendados para os meses de março e abril.

Em todas essas cidades, as eleições foram anuladas porque os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Assim, os votos recebidos por eles foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado.

Também é possível a anulação do pleito quando é constatada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei. A eleição de 2012 foi a primeira com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar.

Os cargos estão sendo ocupados interinamente pelos presidentes das câmaras de vereadores até que os novos pleitos aconteçam.

Veja abaixo o calendário das novas eleições

03/03/2013:

Erechim-RS

Eugênio de Castro-RS

Novo Hamburgo-RS

Sidrolândia-MS

Camamu-BA

Balneário Rincão-SC

Campo Erê-SC

Criciúma-SC

Tangará-SC

Bonito-MS

07/04/2013

Pedra Branca do Amapari-AP

São João do Paraíso-MG

Biquinhas-MG

Diamantina-MG

Cachoeira Dourada-MG

Joaquim Távora-PR

Serra do Mel-RN

Muquém do São Francisco-BA

Caiçara do Rio do Vento-RN

Coronel Macedo-SP

Eldorado-SP

Fernão-SP

Tucunduva-RS

Sobradinho-RS
Fonte: do tse

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