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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Mutirões de documentação acontecerão em 17 municípios paraibanos

Durante o mês de março, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) irão promover uma “onda de mutirões” do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR). Na Paraíba, 17 municípios integrantes aos Territórios da Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul e Vale do Paraíba receberão os mutirões de documentação. A primeira etapa será realizada entre os dias 5 e 15 de março e a segunda entre os dias 21 e 27 do mesmo mês.
 
Esta ação faz parte de um esforço do Governo Federal, que pretende realizar, no mínimo, 120 mutirões de documentação por todo o país. A ação concentra esforços para documentar 1 milhão de mulheres e fará parte da comemoração do Dia Internacional da Mulher - 8 de março. A Paraíba tem sido destaque no programa e, em 2012, conseguiu emitir mais de 25 mil documentos em 78 municípios.
 
Os mutirões, promovidos MDA e pela Incra na Paraíba, irão beneficiar, na primeira etapa, municípios enquadrados no Plano Brasil Sem Miséria, ou seja, que abrangem famílias com renda per capta mensal inferior a R$ 70,00. Será possível tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.
 
“Além da aquisição dos documentos, os participantes do mutirão também receberão orientação sobre direitos previdenciários e assessoria jurídica. Com isso, o programa busca garantir a cidadania e assegurar os direitos de cada indivíduo”, explicou o delegado adjunto do MDA na Paraíba, Antônio Alves.
 
A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.
 
1ª Etapa
 
Data - Município
 
05/03/13 - Itapororoca
 
06/03/13 - Capim
 
07/03/13 - Cuité de Mamanguape
 
08/03/13 - Alhandra
 
09/03/13 - Rio Tinto
 
10/03/13 - Jacaraú
 
11/03/13 - Pedro Régis
 
12/03/13 - Curral de Cima
 
13/03/13 - Mataraca
 
14/03/13 - Lucena
 
15/03/13 - Mamanguape
 
 
2ª Etapa
 
Data - Município
 
21/03/13 - João Pessoa
 
22/03/13 - Ingá
 
23/03/13 - Salgado de São Felix
 
24/03/13 - Itabaiana
 
25/03/13 - Juarez Távora
 
26/03/13 - Pilar
 
27/03/13 - João Pessoa

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