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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Fraude de imposto federal: vereador denuncia máfia dos alvarás na concessão de táxis no Litoral Sul

Ministério Público irá investigar emissão de mais de mil alvarás em Alhandra para aquisição de veículos de luxo
 Por Edson Verber, Jornal Correio da PB
InternetVereador que denunciou a máfia
Vereador que denunciou a máfia
A ação de uma “máfia” que tem ramificações por toda Paraíba e Nordeste - com destaque para os estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco - começou a ser investigada pelo Ministério Público desde o início de 2013, a partir do município de Alhandra. No município paraibano há denúncia de que foram emitidos mais de mil alvarás para novos táxis, quando a cidade só comporta pouco mais de 30. O objetivo é a compra de carros luxuosos por meio do Plano Taxista, que concede isenção do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
As estimativas iniciais são de prejuízos de cerca de R$ 2 milhões para a União, Estados e Prefeituras. O Departamento de Comunicação Social da Polícia Federal informou que a instituição ainda não entrou no caso, mas o Sinditaxi-PB fará pedido oficial nesse sentido.
O esquema começou a ser investigado após denúncias que foram feitas pelo vereador João Ferreira da Silva, mais conhecido por João Sufoco, de Alhandra, município localizado na microrregião do Litoral Sul da Paraíba. Após a denúncia, o prefeito do município, Marcelo Rodrigues, via decreto, determinou a suspensão da concessão de novos alvarás de táxi, além de verificar a validade dos já existentes.
Posteriormente, o procurador geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, determinou que as denúncias feitas pelo vereador - sobre a venda ilegal de alvarás para compra de táxis durante a gestão do ex-prefeito Renato Mendes, e outras supostas irregularidades - sejam devidamente apuradas. A primeira audiência para tratar do tema foi realizada o dia 22 de janeiro, e uma segunda está marcada para a próxima terça-feira (26) a partir das 9h, no Fórum Manoel Fernandes da Silva.
Verdadeira máfia
Em entrevista exclusiva ao CORREIO, o vereador João Sufoco garantiu que “essa é a maior fraude em imposto federal que eu tenho conhecimento na Paraíba, com a venda de alvarás no nosso Município. A previsão é de um prejuízo de mais de R$ 2 milhões, nos últimos quatro anos, na última gestão da Prefeitura de Alhandra, onde existia uma quadrilha organizada lá instalada, com o único objetivo de fraudar os cofres públicos”, revelou.
A expectativa de João Sufoco é a de que “se a Polícia Federal ainda não entrou nas investigações que em breve entre para desbaratar essa quadrilha que é uma verdadeira máfia com ramificações por todo o Nordeste. Tem policial de Pernambuco e Rio Grande do Norte envolvido. Quem andar no Alto Sertão paraibano hoje vai encontrar veículos de placas vermelhas de Alhandra”.
Na denúncia, o vereador João Sufoco, garantiu que “o esquema de venda ilegal de alvarás que existia na Prefeitura de Alhandra possibilitou a compra de automóvel no Plano Taxista com a isenção do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por pessoas que não exercem a profissão, nem nunca exerceram. Essas pessoas compraram carros de luxo irregularmente para uso particular”, confirmou.

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