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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Prefeito tem décima conta anual aprovada com louvores do TCE

ASCOM
 
O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (27), com o elogio do corpo de conselheiros, as contas de 2011 do prefeito de São Domingos do Cariri José Ferreira da Silva. A aprovação deu-se, por unanimidade, conforme voto do relator do processo, conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, o parecer da Auditoria e o do Ministério Público.
Primeiro a tecer louvores à administração municipal, o conselheiro Nominando Diniz chamou a atenção para a presença do prefeito em plenário: “É aquele ali sentado. Este homem honrado e digno tem tido todas as suas contas aprovadas sem a menor restrição por este Tribunal”.
Outros conselheiros também fizeram referências ao espírito público, à honradez e ao senso de responsabilidade do prefeito de São Domingos do Cariri. “Lembro que ele já mereceu premiação nacional por êxito administrativo”, observou o auditor Antonio Gomes Vieira Filho. Com a desta quarta-feira, somam 10 as contas anuais apresentadas por José Ferreira da Silva e aprovadas, sem reparo algum, pelo TCE.
Na mesma sessão, o Tribunal negou provimento a recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Algodão de Jandaíra Isac Rodrigo Alves que tivera as contas de 2008 reprovadas em maio de 2011 com imputação do débito de R$ 588.450,00 por despesas não comprovadas com transporte de água. Com o julgamento desta quarta-feira – ocorrido conforme entendimento do relator Renato Sérgio Santiago Melo – a Corte manteve sua decisão inicial.
O prefeito de Manaíra José Simão de Sousa tem prazo de 60 dias para devolver aos cofres públicos R$ 93.505,33, quantia correspondente ao saldo financeiro não comprovado quando de inspeção especial realizada pelo TCE no município, no período de 1º de outubro a 29 de novembro de 2011. Ele ainda pode recorrer dessa decisão tomada conforme proposta do relator Renato Sérgio.
Tiveram suas contas aprovadas o prefeito de Lagoa Seca (Edvardo Herculano de Lima, exercício de 2010), a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (2011) e as mesas diretoras das Câmaras Municipais de Jacaraú, Frei Martinho, Igaracy, São Domingos do Cariri, Gado Bravo e Caiçara, todas, também, de 2011.
Excessos de remuneração dos presidentes ajudaram na desaprovação das contas das Câmaras de Patos (2011) e Itaporanga (2010), com imputação, no primeiro caso, do débito de R$ 32,5 mil ao vereador Marcos Eduardo Santos, que também pode recorrer decisão.
Presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira (ocasionalmente substituído pelo vice-presidente Umberto Porto), a sessão plenária teve as participações, ainda, do conselheiro André Carlo Torres Pontes, dos auditores Oscar Mamede, Antonio Carlos Silva Santos e Antonio Gomes e da representante do Ministério Público, a procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.
Ascom/tce
Frutuoso Chaves
Prefeito tem décima conta anual aprovada com louvores do TCE
Prefeito tem décima conta anual aprovada com louvores do TCE

VISITA CONFIRMADA? Polícia Federal monta segurança para visita da presidente Dilma à Paraíba

Petista vai entregar obra na Capital junto com o prefeito Luciano Cartaxo


Assessores de segurança da presidente Dilma Rousseff já estão em João Pessoa.

A Polícia Federal está acompanhando a equipe da Prefeitura para montar um esquema de segurança da petista na sua primeira visita ao Estado da Paraíba.

Dilma vem ao Estado na próxima segunda-feira (4) e deve entregar junto como prefeito da Capital paraibana, Luciano Cartaxo, um condomínio residencial construído no bairro do Jardim Veneza.

O Palácio do Planalto já confirmou a vinda da chefe do Executivo nacional à Paraíba. A presença da petista em solo paraibano já foi adiada por várias vezes.

MaisPB

com informações de Écliton Monteiro

TJ nega recurso e mantém condenação a radialista por crime de injuria e difamação



A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou provimento ao recurso interposto por Alberto Vilar de Sousa, apresentador do programa de rádio “Os Segredos de Sumé”, em desfavor da sentença que o condenou por injúria e difamação contra o então prefeito da localidade Francisco Duarte da Silva Neto. O autor alega que o impetrado denegriu sua imagem perante a sociedade local. A Apelação Criminal de nº 045.2010.000653-0/001 teve como relator o desembargador João Benedito da Silva.

Consta nos autos que o apresentador do programa “Os Segredos de Sumé”, veiculado na rádio Alternativa FM, fez comentários injuriosos contra sua pessoa e gestão. Citou trechos das gravações: “…mas ele liga pra lei? …a lei é ele! Ele faz o que ele quer! …ele não tá nem ligando para lei… a lei é ele… ele desmoraliza a justiça toda semana…” incidindo desta forma nas penas do art. 139 do Código Penal.

Em suas razões o apresentador alegou não ter tido a intenção de injuriar o ex-prefeito e que tudo não passou de uma injustificada animosidade política, gerando situações vexatórias para ambos. Afirmou ainda que não teve intenções em propagar sentimentos pessoais sobre uma eventual conduta ilícita praticada pelo gestor.

Para o relator, João Benedito da Silva, os argumentos da apelação não procedem, e conforme assinalado na sentença, a conduta do querelado consistiu em atingir a imagem do querelante: “O acusado, ao se dirigir a vítima através da rádio, se excedeu nos termos proferidos conta ele, atingindo sua honra subjetiva, o que parece ter sido prática corriqueira ao longo de vários anos”, explicou.

 Fonte: Assessoria do TJPB

Pleno do Tribunal de Justiça recebe notícia crime contra prefeito do município de Junco do Seridó


O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido em sessão ordinária nessa quarta-feira (27) decidiu, por unanimidade, pelo recebimento de Notícia Crime, contra o prefeito Cosmo Simões de Medeiros, do município de Junco do Seridó, pela prática de crime de responsabilidade. O acusado não será afastado das funções e nem terá sua prisão preventiva decretada. O relator do processo é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

O denunciado é acusado, em tese, de no exercício do cargo, ter admitido, contratado, e recontratado, sucessivamente, servidores públicos para diversas funções inerentes a cargos de provimento efetivo, alegando necessidade temporária de excepcional interesse público, contrariando a legislação municipal vigente e a própria Constituição Federal. O crime foi praticado nos exercícios administrativo-financeiros dos anos de 2009 a 2012.

A defesa aponta atipicidade da conduta do acusado e ausência de dolo específico. “os temas em questão serão enfrentados quando instruído o feito, já que nesse instante, o que se pretende é observar se a denúncia satisfaz os requisitos legais do art.41 do CPP, ressaltou o relator, ao adiantar que se trata de questões a serem discutidas na instrução criminal, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa”, concluiu.

Ao analisar preliminarmente os autos, o relator constatou: “Não vislumbramos que a conduta do noticiado seja atípica, pois há indícios suficientes de que ele contratou os servidores, sob alegação de excepcional interesse público, de forma indevida e sucessivamente prorrogou suas atividades até 2012”, .ressaltou.

O relator do processo constatou que as provas acostadas aos autos são suficientes para comprovar o dolo e que o prefeito infringiu a própria lei dos contratos temporários, demonstrando inequívoca intenção de burlar a exigência constitucional de realização de concurso publico para atender situações de excepcional interesse público pelo prazo de 180 dias.
Fonte: Assessoria do TJPB

Mais dois prefeitos do PMDB anunciam adesão a Ricardo Coutinho nesta quinta-feira


A lista de prefeitos que aderiram ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB) cresceu ainda mais nesta quinta-feira (28) e entre os novos aliados constam mais dois peemedebistas. O anúncio foi feito pelo presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, durante entrevista concedida a uma emissora de rádio local. Além de conseguir aliança com mais prefeitos do PMDB, Edvaldo Rosas informou que estão na lista também gestores do PR e do PSD.

Os novos aliados são Edmilson Alves Dos Reis (PMDB), de Teixeira; Caio Rodrigo Bezerra Paixão (PR), de Condado; Aldo Lustosa da Silva (PSD), de Imaculada; Allan Feliphe Bastos (PR), de Pedra Branca; e Gervázio Gomes dos Santos (PMDB), de Bernardino Batista.

Segundo Rosas, o governador está recebendo esses gestores municipais durante todo o dia de hoje para firmar parcerias administrativas e políticas. “Essa forma de receber os prefeitos sem diferenças, sem retaliações tem facilitado muito nossa conversa com esses gestores. Os prefeitos nunca viram essa forma de governar onde todos são tratados por igual e isso torna fácil a nossa aproximação”, afirmou.

Aproximação com Wilson Santiago

O presidente socialista também falou sobre a possibilidade do ex-senador Wilson Santiago, ainda no PMDB, vir a se filiar ao PSB. Edvaldo Rosas declarou que procurou o peemedebista e que ele pode, sim, vir para o partido. No entanto, Rosas negou que esteja havendo imposição sobre o cargo que Santiago vai ocupar na formação da chapa majoritária do governador Ricardo Coutinho em 2014.

“Não estamos impondo cargos. Fomos nós que procuramos Wilson e essa possibilidade dele vir para o PSB é concreta, mas sobre a formação da chapa isso será discutido depois. Nesse momento nós estamos ampliando as bases do governador, a formação da chapa não será discutida agora”, acrescentou.

De acordo com Edvaldo Rosas, Santiago não é o único a ter interesse em disputar o cargo de senador. O deputado Luiz Couto (PT), segundo o presidente socialista, também está na lista dos que podem concorrer a vaga. “Por isso vamos discutir depois essa questão. A chapa será construída lá na frente”, finalizou.
Fonte: Nice Almeida - PolíticaPB

Prefeito paraibano desiste de renunciar o cargo

Prefeito paraibano desiste de renunciar o cargo
MARCHA À RÉ: após provocar tumulto, prefeito paraibano desiste de renunciar o cargo


Após provocar um verdadeiro tumulto na pequena cidade de Juripiranga, interior da Paraíba ao anunciar que iria renunciar o mandato e que estaria formalizando a decisão nesta quinta-feira (28), o prefeito do município Paulo Dália, do PSD, repensou e deu, literalmente, uma marcha à ré nas pretensões de deixar o poder.

A informação foi comunicada pelo advogado do gestor à imprensa, que avisou que o prefeito continua no cargo.

Segundo o advogado, não houve formalização da renúncia e tampouco a posse do vice prefeito na chefia do executivo, portanto, a cidade volta a sua normalidade.

Em contato com a reportagem do PB Agora, Neto Maroja, sobrinho do ex-prefeito da cidade Tom Maroja, informou que o tio foi pego de surpresa com a notícia, já que apoiou a eleição de Dália. "Ele é um dos se surpreendeu e conversou com o prefeito para mudar de ideia, eles são amigos e nao existe nada disso de pressão ou imposição, eles são aliados de ontem e de hoje também", disse.


Dália foi eleito pela coligação 'Por Amor a Juripiranga' (PSD/PSB/PSDB/DEM), com 63,15% dos votos válidos, contra 36,85% do seu adversário, Marco de Zé Daniel (PT).

O prefeito Paulo Dália Teixeira, 47 anos, nasceu em João Pessoa, é engenheiro e filiado ao PSD e aliado do vice-governador Rômulo Gouveia, que comanda a legenda no Estado.

 De acordo com o IBGE, o município paraibano tem uma população estimada em 10.237 habitantese 7.423 eleitores. Sua área territorial é de 79 quilômetros quadrados e seus moradores têm uma renda per capta de R$ 3.711.



PB Agora

Prefeito de Pedras de Fogo faz balanço dos dois meses de gestão

Prefeito de Pedras de Fogo faz balanço dos dois meses de gestão
Prefeito de Pedras de Fogo Derivaldo Romão faz balanço dos dois meses de gestão

Pregando a transparência e dando satisfação de todos os atos da atual gestão para a sociedade, o prefeito de Pedras de Fogo Derivaldo Romão (PSB), realiza nesta quinta-feira (28), às 15h, no auditório da Secretária de Educação, uma prestação de contas dos primeiros dois meses a frente da administração municipal.

“Nossa gestão é feita para quem mais precisa e nada melhor que dialogarmos com a nossa sociedade sobre as ações que foram desempenhadas pela nossa equipe. Será um importante instrumento de interação, para que seja feito um diagnóstico dos primeiros dias de trabalho em nosso município”, pontuou o professor Dedé, como é carinhosamente chamado pela população

No evento será exibido um vídeo produzido pela Diretoria de Comunicação, onde cada integrante do primeiro escalão do Governo apresentará um diagnostico enfrentado por cada pasta.

ENTREVISTA: o programa "A voz do povo" com Everaldo Valois e Manoel Baixinho, receberá nesta sexta-feira (01) na rádio RCFM, 98,5 Mhz, o prefeito Derivaldo Romão, que concederá entrevista e responderá a perguntas da população.


Na ocasião, o prefeito fará também um balanço dos primeiros 60 dias de gestão. O programa começa ao meio dia, ao vivo para toda a região.



Assessoria

Filho de ex-prefeito é preso em prédio de luxo em João Pessoa

André Gonçalves foi encaminhado para a Cadeia Pública de São João do Cariri onde deverá cumprir o resto da pena

PORTAL CORREIO
Cariri LigadoPolícia Civil de Monteiro
Polícia Civil de Monteiro
A Polícia Civil da cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, prendeu nesta quarta-feira (27), em um prédio de luxo, no bairro de Jardim Luna, em João Pessoa, o jovem André Gonçalves Vidal, filho do ex-prefeito da cidade de Gurjão, no Cariri paraibano, José Carlos Vidal. Ele estava foragido da justiça.
De acordo com informações da 4ª Delegacia Regional da Polícia Civil (4ª DRPC), em Monteiro, a prisão do jovem foi possível em cumprimento de mandado de prisão expedido pela Comarca de São João do Cariri.
“André Gonçalves é acusado de vários crimes, entre eles, desacato. Ele já estava cumprindo pena na cadeia pública de São João do Cariri, mas estava no regime semiaberto e não comparecia para assinar diariamente”, disse um policial civil
André Gonçalves foi encaminhado para a Cadeia Pública de São João do Cariri onde deverá cumprir o resto da pena. “O jovem deve cumprir os 8 meses que restam da pena em regime fechado”, disse a Polícia Civil.

"Salve Jorge": Após sequestro de Aisha, Berna tenta matar Wanda



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A vida de Wanda (Totia Meirelles) vai ficar cada vez mais complicada nos próximos capítulos de "Salve Jorge". Berna (Zezé Polessa) vai contar para Helô (Giovanna Antonelli) os crimes da traficante, mas antes tenta matá-la.

Tudo acontece quando a criminosa sequestra Aisha (Dani Moreno) para assustar Berna. A turca consegue resgatar sua filha sem ferimentos e, revoltada, denuncia Wanda.

Antes disso, Berna tenta matar a vilã. Ela pega uma arma e confronta Wanda durante um encontro, que consegue desarmá-la.

Sem conseguir concluir o crime, a esposa de Mustafá (Antonio Calloni) toma coragem e revela todos os crimes da traficante para a delegada.
Ela conta que Wanda intermediou a adoção de Aisha e que ela faz parte de uma quadrilha de tráfico de bebês. De posse das informações, Helô arma um plano para acabar de vez com a vigarista.

"Salve Jorge" vai ao ar logo após o "Jornal Nacional".

Mulher passa mal dentro de avião e morre no saguão do Aeroporto Castro Pinto

Uma mulher de 54 anos morreu dentro de um avião da empresa aérea TAM procedente do Rio de Janeiro. O óbito aconteceu na madrugada desta quinta-feira (28) no aeroporto Castro Pinto em João Pessoa.
De acordo com a polícia, a mulher saiu do Rio de Janeiro com destino a cidade de Sapé.
Assim que a aernava aterrisou, por volta das 5h da manhã, em João Pessoa, ela sentiu-se mal e ainda chegou a ser socorrida, mas morreu no saguão do aeroporto.

Paulo Cosme \ David Martins
www.paraiba.com.br

Em "Salve Jorge", Wanda sequestra Aisha e pede resgate para Berna Comente

Do UOL, no Rio 

  • Divulgação/TV Globo
    Bandida vai contratar capangas para sequestrarem a filha de Berna e Mustafa Bandida vai contratar capangas para sequestrarem a filha de Berna e Mustafa
Depois de pedir dinheiro a Berna (Zezé Polessa) e não receber, Wanda (Totia Meirelles) vai dar um susto na turca em "Salve Jorge". No capítulo que vai ao ar no dia 7 de março, a bandida vai contratar capangas para sequestrarem Aisha (Dani Moreno).
Primeiro, ela descobre o horário que a filha de Berna e Mustafa (Antonio Calloni) sai do curso de inglês e tenta sequestrar a moça na saída do local. Passando-se por Marta, Wanda esbarra com Aisha na entrada do prédio em que Berna mora. Isso porque, para provocar ainda mais a mulher de Mustafa, Wanda vai até a casa da turca.
Wanda –Aisha!
Aisha – Marta!
Wanda – Vou fazer uma visita pra Berna!
Aisha – Vaaya! Ela vai ficar contente! Anedim anda meio triste, desconfiada de babisko.
Wanda – Bobagem! Ela não ia achar nunca um marido mais fiel que esse.
Aisha – Você não acha também?
Wanda – Encontro você na volta?
Aisha – Vou sair com meus amigos... Volto tarde!
Wanda – Tchau, querida...
Wanda entra e Aisha sai. A moça é agarrada e jogada dentro do carro, que arranca e fica rodando. Um tempo depois, Aisha é libertada e volta para casa. Ao contar para Berna que encontrou Wanda antes de sair, a turca se dá conta de que tudo foi armado por ela. Tensa, Berna decide procurar a bandida.
Berna – Foi você... ! Esse sequestro da Aisha... Você está metida nisso! Quando ela disse que pegaram ela logo depois que ela cruzou com você eu entendi tudo.
A turca diz que não aceitará mais chantagem.
Wanda – O preço quem dá é quem vende! Então quem diz o preço sou eu, quem vendeu a menina pra você fui eu! E presta atenção: dessa vez a Aisha voltou! Pode ser que da outra não volte.
Berna – Não me faça perder a cabeça, Adalgisa... Você não sabe o que eu sou capaz de fazer!

Procon realiza mais de 1.700 atendimentos e tem 75% dos problemas resolvidos


Nos dois primeiros meses de 2013 o Procon de João Pessoa (Procon-JP) recebeu 1.758 denúncias no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) na sede do órgão. No atendimento preliminar, cujo setor tem linha direta com a empresa reclamada, foram 910 assistências, com cerca de 75% dos problemas resolvidos em poucas horas. Os casos de abertura direta de reclamação, que geraram processo, foram 848 nestes dois meses. Nestes casos, o tempo de resolução fica em torno de dois meses.


A campeã de reclamações é a operadora de telefonia OI, com 321 denúncias, seguida de bancos, 176, e Energisa, com 121. As outras empresas reclamadas são Sky, NET, CCE, Claro, Samsung, Nokia, supermercados, Cagepa, lojas de eletrodomésticos e móveis. O Procon-JP atende diariamente na sede do órgão das 8h00 às 18h00, e pelos telefones 3214-2040 e 0800- 832015.


Fiscalização - O setor de Fiscalização do Procon-JP realizou no mês de janeiro a Operação Verão durante duas semanas em bares e restaurantes, lanchonetes e boates da orla pessoense para averiguar se os estabelecimentos estão funcionando conforme manda o Código de Defesa do Consumidor. Dos 104 estabelecimentos visitados, 55 foram notificados e em 48 ocorreram diligências fiscais. Apenas em um foi lavrado auto de infração.


Os fiscais do órgão realizaram, ainda, nestes dois primeiros meses do ano, 308 procedimentos, com 241 notificações e 67 autos de infração. A fiscalização atuou em bancos e financeiras (38), lojas (48), supermercados (2), postos de combustíveis (21), planos de saúde (5), escolas e universidades (14), diligências fiscais (61) notificações por AR (52), Autos de infração (67).


Pesquisas - Durante os dois primeiros meses deste ano, o setor de pesquisas do Procon-JP realizou 11 levantamentos de preços em vários estabelecimentos comerciais, coletando e comparando valores de produtos diversificados, para manter o consumidor informado e oferecendo opções de compra e economia.


Foram realizadas seis pesquisas de preços para combustíveis (postos); uma de material escolar (livrarias), uma de artigos carnavalescos (lojas), uma de bebidas (supermercados), uma hortifrutigranjeiros (supermercados) e uma de pescado (supermercados e mercados de peixe).


Mutirões e treinamento - O setor jurídico do Procon-JP está realizando mutirões para colocar em dia mais de três mil processos que estavam atrasados no órgão, além de realizar audiências diárias com reclamações que geraram processos.


O órgão também está formatando projetos de cursos de capacitação e treinamentos com servidores de todos os departamentos. O primeiro será realizado no início de março com os estagiários do setor de atendimento ao consumidor (SAC).

Redação com Secom-JP

Reta final de Lado a Lado: Isabel perdoa Albertinho

Depois de aprontar muito, sempre manipulado pela mãe, Albertinho (Rafael Cardoso) resolve se tornar um novo homem na reta final de Lado a Lado, de acordo com o Extra.

O penúltimo capítulo da novela marca a reconciliação do janota com Isabel (Camila Pitanga). Mas os fãs do casal não devem se animar. Os dois selam a paz e ficam amigos por amor a Elias (Cauê Campos).

Depois de flagrar Constância (Patrícia Pillar) com Umberto (Klebber Toledo) e romper com a mãe, Albertinho procura Isabel e abre seu coração:

- Eu não sou feito só do que a minha mãe me deu, Isabel. Não mais, não quero mais errar. Só preciso de uma chance, de um voto de confiança.

A dançarina faz jogo duro:

- Me dá uma razão pra acreditar que você mudou. Ou tá disposto a mudar.

Emocionado, o rapaz responde:

- Existe razão maior que um filho? Um filho que nem o Elias? Ele é tão doce e tão forte ao mesmo tempo! Só pode ter puxado a você, mas mesmo assim.... Eu fiz muita bobagem, mas quero tentar ser um bom pai pra ele... Não é tão tarde assim, é?

Isabel se comove com as palavras do ex e resolve selar a paz, em nome da boa convivência com Elias. Nessa altura, Zé Maria (Lázaro Ramos) já terá reatado o noivado com a moça e também resolve se entender com Albertinho.

Por Elias, os três deixam as desavenças do passado pra trás. Em meados de 1910, o menino terá uma família bem moderna, não acham?
Blog dos Noveleiros

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Luiz Couto denuncia complô para assassinar ouvidora de polícia da Paraíba

Assessoria
Luiz Couto denuncia complô para assassinar ouvidora de polícia da ParaíbaImagem (Assessoria)
O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna da Câmara Federal, na terça-feira (26/2), para denunciar a existência de um complô para executar a ouvidora de polícia da Paraíba, Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi.
Couto disse que recebeu um documento delatando o conluio e está encaminhando ao governador Ricardo Coutinho e ao secretário Cláudio Lima, da Segurança e da Defesa Social do Estado, "para que isso não venha a ocorrer".
"Verificamos que quando alguém luta contra a injustiça e o crime organizado a reação é de se querer assassinar", lamentou o parlamentar, que recentemente fez elogios, do plenário da Câmara, à ouvidora Valdênia pela apresentação do relatório citando o envolvimento de 178 policiais em casos de tortura, corrupção, execução sumária, abuso de autoridade, deficiência no serviço, abordagem truculenta e mau atendimento.

Efeitos da estiagem atingem área litorânea

Aumento da temperatura vem baixando o nível de reservatórios e lagoas na capital; vegetação seca aumenta a ocorrência de focos de incêndio.


Alberi Pontes
Uma das Três Lagoas, logo na entrada de João Pessoa, está quase seca

A seca que há algum tempo atinge o Sertão paraibano, já pode ser vista também no Litoral. Uma das Três Lagoas, logo na entrada de João Pessoa, está quase seca, assim como um reservatório de água localizado ao lado. Eles são exemplos do quanto a falta de chuvas traz prejuízos para os pessoenses que sofrem com o aumento da temperatura. A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) sinaliza que o período chuvoso no Litoral ocorre no mês de abril.
Em decorrência dos longos dias de sol, a vegetação tende a ficar mais seca e passiva de combustão, o que é possível verificar frequentemente em diversos pontos da cidade ocorrência de focos de incêndio.
O secretário municipal de Infraestrutura, Ronaldo Guerra, afirmou que o volume de água das Três Lagoas, assim como do reservatório ao lado, não foi reduzido pela prefeitura para uma possível manutenção, mas sim por conta da estiagem.
Segundo a meteorologista da Aesa, Carmem Becker, embora o período chuvoso no Litoral seja típico de ocorrer no mês de abril, um fenômeno da convergência intertropical pode ocasionar chuvas cada vez mais frequentes, já que há a formação de nuvens que circulam na Terra e que se aproximam de toda a Região Nordeste. “Mesmo com a evidência de chuvas fracas, as de moderadas a fortes podem ocorrer, principalmente no Litoral”, disse.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Francisco Noé Estrela, o órgão possui o papel atuante em situações de calamidades, relacionadas ao excesso de chuvas ou de seca. “A partir do momento em que a seca passar a prejudicar a população, nós iremos atuar. Como em João Pessoa há ocorrência de pequenas chuvas, não corrobora para a manutenção ou aumento do nível dos reservatórios, a exemplo de uma das Três Lagoas. No entanto, contribuem para amenizar a temperatura, aliviando os prejuízos causados pelo calor à população. Assim, a Defesa Civil não tem como atuar”, afirmou.
Noé Estrela acrescentou que “não que a Defesa Civil não possa trabalhar para a população”, mas também não corresponde as competências do órgão. “Entretanto, se formos acionados, daremos o suporte e entraremos em contato com o Corpo de Bombeiros para que a situação seja solucionada”, disse.
Segundo geógrafo e titular da Direção de Estudos e Pesquisas Ambientais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), Euzivan Lemos Alves, a partir do mês de setembro, com a chegada do verão, as chuvas diminuem até o mês de fevereiro, onde há uma redução significativa das chuvas. “Em virtude disso, os espelhos d'água diminuem o volume. Além de que no verão a evaporação é ainda maior. Nesse período também há a diminuição do lençol freático, que contribui para a redução da água infiltrada, como as lagoas. As chuvas ocorridas recentemente na capital não foram suficientes para que esses reservatórios voltassem ao volume normal”, explicou.
Ainda conforme Euzivan Lemos, além de ocorrer o aumento das temperaturas no verão, há a diminuição da umidade relativa do ar e a mortalidade de herbáceos (plantas que têm uma consistência mole e tenra e não apresentam parte alguma lenhosa) e arbustivos (planta perene, de caule lenhoso, menor que uma árvore). “Essas espécies perdem folhas e galhos secos, que são de fácil combustão, sejam de forma natural ou ocasionado pela população, que é comum. Por isso a frequência de focos de incêndios na cidade”, concluiu.

PREFEITA TATIANA RENOVA PARCERIA E FORRÓ FEST 2013 TERÁ SUA QUARTA ELIMINATÓRIA NA CIDADE DE CONDE- PB.



A cidade de Conde- PB sai na frente e firma parceria com a TV Cabo Branco para sediar mais uma eliminatória do Forró Fest. A prefeita Tatiana é uma admiradora e defensora da cultura Nordestina e não poderia deixar que um evento de tamanha grandeza passasse despercebido por sua gestão.

 O superintendente da Rede Paraíba de Comunicação, Guilherme Lima, recebeu a prefeita da cidade Condense Tatiana Corrêa nesta segunda-feira 25/02/13 e no encontro foi firmando e renovada à parceria para mais uma edição do Forró Fest na cidade de Conde.

O forró Fest é um evento Promovido pelas TVs Cabo Branco e Paraíba valorizando a cultura Nordestina e descobrindo novos valores da música regional.

                DATA DO FORRÓ FEST EM CONDE- PB:

A quarta eliminatória acontecerá na cidade de Conde no dia 25 de Maio de 2013. A cidade de Conde contemplará a terceira edição em seu município. A festa será realizada na Praça central, e contará com os shows de Alcymar Monteiro, da cantora Eliane, da banda Forró da Curtição, além dos intérpretes que defenderão suas canções.

Da redação com Jornal da PB.

Em "Salve Jorge", Russo tortura Demir para saber sobre Morena 3

Do UOL, no Rio 
  • Divulgação/TV Globo
    Morena revela para Demir que foi traficada Morena revela para Demir que foi traficada
Enquanto Morena (Nanda Costa) de "Salve Jorge" está escondida na caverna, Demir (Thiago Abravanel) e Zyah (Domingos Montagner) vão atrás de Waleska (Laryssa Dias) na boate para entregar um celular para que ela se comunique com a garota do Complexo do Alemão. Russo (Adriano Garib) fica desconfiado e tortura Demir atrás de informações. As cenas devem ir ao ar a partir do dia 7 de março.

Ao achar que Demir e Zyah podem comprometer o tráfico, Russo decide mandar Waleska e uma outra menina para outro país. Em conversa com Wanda (Totia Meirelles), o traficante descobre que Zyah é amigo íntimo de Mustafa (Antonio Caloni)."Então eu já te digo quem são eles: esse Mustafa Ayata é amigo íntimo da delegada que está conduzindo a investigação! Se ele mandou alguém aqui e logo pra comprar a Morena... Foi de acordo com...".

Russo se descontrola e conta para Lívia que desconfia de Mustafa. Ela acredita que ele possa ter armado uma cilada para pegar a quadrilha.

RUSSO - Esse Mustafa está cercando a gente, Livia! Mandou os homens dele de novo aqui... É importante chegar perto dele... Observar...

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Veja cenas de "Salve Jorge"84 fotos

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26.fev.2013 - Morena (Nanda Costa) envia para Helô (Giovanna Antonelli) uma foto da boate onde ficou trancafiada na Turquia. O primeiro contato por meio da internet aconteceu com um pedido de amizade feito por meio do perfil fake de Morena, que de início trazia uma foto de Santiago (Junno Andrade). Intrigada, a delegada prefere não comentar com Stenio (Alexandre Nero) sobre a mensagem. Helô pede o endereço de Wanda (Totia Meirelles) para o ex-marido, mas ele nega. Helô salva a foto que recebeu e mostra a Ricardo (Alexandre Barros). "Precisamos localizar essa Wanda. Essa mulher tem algo a ver com isso", afirma a delegada. A única coisa que sabe é que as mensagens estão chegando da Turquia. No ar em 26 de fevereiro. Divulgação/TV Globo
LIVIA - Fosse sem convite, como amiga de Berna, como ela já foi uma vez! mas a convite dele nunca! eu já cansei, já me esgotei de falar pra Wanda: não desafia a Berna nesse terreno! não chega perto desse marido dela, porque isso ela não suporta! e ela fala! sem contar que Mustafa pode ter feito esse convite a pedido da delegada! e se for uma cilada?

Sem conseguir entregar o celular para Waleska da primeira vez, Demir vai novamente à boate e pede para chamarem a garota. Russo vê a garota procurando e pergunta quem é.

Na porta, o capanga avista Demir.

RUSSO - Vem comigo!

O traficante leva o turco para um lugar pequeno e, com  ar de interrogatório, o questiona.
  
RUSSO - Começa a falar: O que é que você quer aqui?

Após armação de Morena, Waleska conseguirá contar tudo para Helô

Globo.com
Após armação de Morena, Waleska conseguirá contar tudo para HelôImagem (Globo.com)
Os segredos de Wanda (Totia Meirelles) e cia estão com os dias contados, pelo menos no que depender de Waleska (Laryssa Dias). Nos próximos capítulos de "Salve Jorge", Morena (Nanda Costa) finalmente conseguirá fazer com que um celular chegue às mãos da amiga em Istambul. A vítima, então, ligará para Helô (Giovanna Antonelli) e contará detalhes do esquema de tráfico humano.
Antes da revelação, os criminosos, desconfiados de que Demir e Zyah (Domingos Montagner) sabem de seus crimes, mandarão as traficadas à Holanda para despistar os rapazes. Porém, elas logo retornarão e, assim, o marido de Tamar (Yanna Lavigne) conseguirá atender ao pedido de Morena.
O celular entregue a Waleska terá apenas um número, o de Helô. A jovem rapidamente ligará para a delegada e pedirá socorro. Ela dirá que há meninas presas em Istambul e que elas são escravizadas por uma máfia de tráfico humano. A vítima ainda dará à policial o nome da boate

LITORAL SUL: Tambaba é destino naturista mais conhecido no exterior

Designação é da editora e publicitária do portal Brasil Naturista

 Conhecida por sua seção naturista e por tornar-se a primeira praia do Brasil a permitir o naturismo por lei municipal, a Praia de Tambaba, situada no município do Conde, recebeu mais um título esta semana: a “mais internacional” das praias desse segmento.

A designação é da editora e publicitária do portal Brasil Naturista, Carina Moreschi. De acordo com ela, a Praia de Tambaba possui uma grande beleza natural e é fresca durante o ano todo. “Há pedras na beira da praia que formam piscinas naturais com a água do mar. Tem boa infraestrutura, com restaurante e pousada”, destacou a especialista. Carina enfatizou que Tambaba é praia naturista mais conhecida no exterior, além de ter sido sede do 310º Congresso Internacional de Naturismo, ocorrido em 2008.

A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, avalia como positivo para o turismo paraibano, o depoimento espontâneo de jornalistas e especialistas do setor. “Todos sabemos que Tambaba é caracterizada pelas suas belezas naturais e pela sua particularidade: o nudismo. O depoimento de Carina vem elevar ainda mais as qualidades do nosso litoral”, destacou.


Secom PB

Alhandra aparece no topo dos municípios paraibanos com pendência no FNDE

A falta de prestação de contas dos recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), na gestão do ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes, no período de 2004 a 2010, fez com que o município aparecesse no topo da lista das cidades paraibanas com pendências. A informação foi apresentada pelo técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Alves Portilho, nesta terça-feira (26), durante a palestra, promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. O debate fez parte da programação da audiência pública sobre a conscientização dos deveres dos gestores municipais quanto ao transporte escolar.
O evento reuniu prefeitos e secretários de quase todos os 223 municípios paraibanos, dentre eles o secretário de Educação de Alhandra, Valfredo José e o secretário de Transporte do município, Severino Lucena.
Na oportunidade, foram repassadas orientações sobre como se adequar às normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, em vigor desde 1998, no que diz respeito ao transporte de alunos da educação básica, residentes em área rural. “Já fizemos muito pelo transporte dos estudantes de nossa cidade, que não mais são transportados em veículos inadequados”, afirmou o secretário Valfredo José, lembrando que o desenvolvimento da Educação é uma das principais metas do prefeito Marcelo Rodrigues (PMDB).
No entanto, a irregularidade que impede o atual prefeito de Alhandra de tratar com mais celeridade a reestruturação da Educação deve ser resolvida juridicamente pelo Ministério Público e pelo Ministério da Educação, segundo a orientação do técnico Sílvio Alves Portilho. “Os novos prefeitos não serão prejudicados pelas falta de compromisso de antigos gestores”, garantiu o Sílvio Portilho, acrescentando que o direito de firmar parcerias será reestabelecido após a oficialização da denúncia no Ministério Público, cuja cópia deve ser encaminhada para o FNDE. “Com a representação no Ministério Público, o novo gestor vai poder submeter seus projetos a novos convênios”, afirmou Sílvio Alves. “O Departamento Jurídico da prefeitura de Alhandra, inclusive, já está providenciando a defesa da atual gestão que não pode ser responsabilizada pelos erros do antigo gestor não apenas na área de Educação, mas em qualquer esfera do município”, afirma o Procurador do Município, Rodrigo Cabral.
Além da palestra sobre o Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), a audiência pública também contemplou a discussão de outros temas, como o termo de cooperação entre o MPPB, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e o comando da Polícia Militar da Paraíba para a fiscalização dos transportes escolares em todo o estado, assinado no início do encontro; e a experiência exitosa do mesmo projeto no estado de Goiás. Na ocasião, o procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, fez questão de frisar que o trabalho de vistoria e a fiscalização dos transportes escolares integrado só acontecerá após um prazo de adequação a ser cumprido pelos novos prefeitos, de aproximadamente quatro meses.

Secom

Polícia apreende documentos em casa de ex-prefeito na Paraíba

Mandado de busca e apreensão foi cumprido em Fagundes na terça-feira. Ex-prefeito não atendeu às ligações, tendo 15 dias para responder à justiça.

Do G1 PB
A Polícia Militar apreendeu nesta terça-feira (26) documentos relativos à Prefeitura Municipal de Fagundes, no Agreste paraibano, na residência do ex-prefeito Gilberto Muniz Dantas. De acordo com o tenente-coronel Souza Neto, a ação aconteceu em cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça.
A ação foi determinada na última sexta-feira (22) pela juíza Flávia de Souza Baptista, da 1ª Vara da comarca de Queimadas. O processo 0000324-12.2013.815.0981 tem como réu o ex-prefeito, que não atendeu às ligações do G1 para responder sobre a busca. O ex-prefeito Gilberto Dantas foi notificado e tem 15 dias para manifestar-se  à Justiça.
No último dia 22, a juíza decidiu, em caráter liminar, o recolhimento de documentos da prestação de contas e balancete do exercício de dezembro de 2012, dos processos licitatórios dos anos de 2009 a 2012, do relatório de execução orçamentária do sexto bimestre do ano passado, do relatório de gestão fiscal do segundo bimestre de 2012, do histórico financeiro de todos os servidores municipais, notas de empenho, notas fiscais, recibos, contratos e convênios, além de qualquer outro documento da Prefeitura que fosse encontrado em poder do ex-prefeito.
"No caso em análise, se vê que os indícios e as provas encartados pelo autor realmente traduzem fortes indícios de serem verdadeiras suas alegações. Há risco de grave lesão ao patrimônio público, com o bloqueio das contas do município. Tal medida de acautelamento é indispensável, uma vez que, permanecendo os documentos inacessíveis ao atual gestor, não poderá o mesmo cumprir com as obrigações impostas pelo Tribunal de Contas, gerando o bloqueio dos recursos destinados ao municipio", assinalou em sua decisão a juíza Flávia Baptista.

Municípios podem apoiar músicos locais por meio do Prêmio Funarte



CNM
 
Estão abertas as inscrições para a edição de 2013 do Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música. O prêmio é promovido pela Fundação Nacional das Artes (Funarte) e irá contemplar cerca de 150 projetos com a distribuição gratuita de instrumentos de sopro.

Podem participar da seleção grupos musicais tais como: Banda de Música, Banda Municipal, Banda Sinfônica, Banda de Concerto, Banda Filarmônica e Sociedade Musical.

As bandas devem ser constituídas como instituição pública ou privada sem fins lucrativos, cadastradas na Receita Federal no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) há pelo menos seis meses, e em efetivo funcionamento. As inscrições podem ser efetuadas até o dia 21 de março pelo site da Funarte.

Incentivo
O prêmio representa um incentivo importante, principalmente para aqueles Municípios que não possuem condições de arcar com investimentos em cultura. Além disso, pode servir para revitalizar grupos municipais sem condições de renovar seus aparatos técnicos.

Seleção
O processo de seleção dos projetos compreende três fases: a primeira habilita os projetos de acordo com as exigências previstas no edital; a segunda é feita pela avaliação da comissão de seleção e a terceira etapa é a análise documental.
 

TCE vai apoiar consulta da ONU sobre os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Nogueira recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (26), a presidente da Fundação Solidariedade e secretária-executiva do movimento ‘Nós Podemos Paraíba’, Beatriz Ribeiro. Na oportunidade foi formalizado o convite para o TCE participar da Consulta Pública ODM Pós-2015, que será realizada em João Pessoa no próximo mês, pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A pesquisa terá como objetivo “escutar e dar voz as camadas excluídas para que suas necessidades possam ser consideradas na Agenda Global Pós-2015″.
O Tribunal de Contas do Estado vai inserir os oito Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) nos indicadores que avaliarão à prestação de contas dos gestores paraibanos. Foi o que garantiu o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a presidente da Fundação Solidariedade Beatriz Ribeiro.
Fábio Nogueira disse que será propósito do Tribunal de Contas inserir em suas análises, um espaço específico para avaliar se as administrações estão aplicando e desenvolvendo políticas que contribuam para alcançar os objetivos de milênio. “Estamos dando nossa contribuição para que possamos alcançar um mundo melhor”, disse o conselheiro.
Ele argumentou que o TCE-PB tem a visão de que às Cortes de Contas “está reservado um papel de contribuir com a melhoria e qualidade de vida do nosso povo e de nossa gente. Essa construção não pertence à uma instituição, mas pertence a um desafio do mundo inteiro.”
A presidente da Fundação Solidariedade disse que a entidade se sente honrada com o apoio do TCE-PB à Consulta Pós 2015, que trata-se de uma mobilização realizada pela ONU em diversos países, para definir uma nova Agenda Global de Desenvolvimento – as metas mundiais que substituirão os ODM, cujo prazo para o cumprimento se encerra em 2015.
Mais de cinqüenta países foram escolhidos para realização das Consultas Pós-2015 e, no Brasil, as Consultas serão realizadas em dois estados: no Paraná e na Paraíba.
“A ONU está procurando ouvir toda a população para saber se esses são mesmos os objetivos a serem perseguidos, se vamos continuar com eles ou se, após 2015, teremos que mudá-los. O movimento é a construção de todos, de toda a sociedade e nos ajuda a buscar um mundo melhor que sonhamos”, comentou Beatriz Ribeiro.
Na Paraíba, a consulta pública será realizada em João Pessoa, no dia 7 de março, a partir das 9h00, no auditório do Ministério Público – Rua Rodrigues de Aquino S/N. A realização será da ONU e da Fundação Solidariedade, através do movimento ‘Nós Podemos Paraíba’
Ascom/TCE-PB

Segunda Câmara obriga Prefeitura de Campo de Santana a repassar o duodécimo à Câmara Municipal


A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou, nesta terça-feira (26), provimento à apelação cível da Prefeitura Municipal de Campo de Santana e manteve a decisão do juiz de Araruna, que obrigou àquela Prefeitura a repassar o duodécimo no valor de R$ 28.611,13 à Câmara Municipal.

De acordo com o voto do relator do processo, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o presidente da Câmara Municipal de Campo de Santana ingressou com um mandado de segurança contra o Município, alegando que a Prefeitura havia repassado o duodécimo com atraso e com o valor abaixo do devido. O juiz da Comarca de Araruna concedeu o mandado e a Prefeitura de Campo de Santana foi obrigada a repassar a diferença do valor devido, R$ 8.780,27.

Insatisfeito, o chefe do Executivo do Município de Campo de Santana apelou contra a decisão do juiz da Comarca de Araruna junto ao Tribunal de Justiça. Ao negar provimento à apelação, o desembargador Marcos Cavalcanti lembrou que o repasse do duodécimo por parte do Município para a Câmara de Vereadores está assegurado no artigo 168 da Constituição Federal, e que, o artigo 29-A, parágrafo 2º, afirma constituir “crime de responsabilidade do prefeito municipal” que “não enviar o repasse até o dia 20 de cada mês; ou enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na lei orçamentária”.

Diante desse fato, o relator votou pelo desprovimento da apelação da Prefeitura de Campo de Santana, no que foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Segunda Câmara Cível.
Fonte: assessoria do tjpb

Municípios deixam de utilizar R$ 30 milhões do governo federal para o transporte escolar

Os municípios brasileiros deixam de utilizar cerca de 30 milhões de reais por ano em recursos que deveriam ser investidos no transporte escolar mas que voltam ao cofres do governo federal. O dado foi repassado pelo técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Alves Portilho, durante palestra ministrada na audiência pública com prefeitos promovida nesta terça-feira (26) pelo Ministério Público da Paraíba.
O técnico do FNDE explicou aos prefeitos e secretários presentes os programas do governo federal relacionados ao transporte escolar: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona rural. Em 2011, foram destinados só ao Pnate aproximadamente R$ 644 milhões, mas nem todos os recursos são utilizados.
Segundo Sílvio Portilho, o Pnate foi instituído com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar. “O programa consiste na transferência de recursos aos municípios em nove parcelas de março a novembro de cada ano”, explicou.
Outro ponto do Pnate é que os recursos devem ser usados para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo. “O dinheiro não pode ser usado para compra de veículo, só para custeio”, destacou.
De acordo com Sílvio Alves, para aquisição de veículos para transporte escolar foi criado o programa Caminho da Escola que consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
O técnico do FNDE também expôs sobre a aquisição do barco escolar e da bicicleta escolar e como adquirir outros recursos e materiais disponibilizados pelo Ministério da Educação. Ele ainda tirou dúvidas dos agentes públicos sobre prestação de contas e pendências dos municípios com o governo federal.

Assessoria do MPPB

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Imprensa nacional diz que RC é contra pré-candidatura de Eduardo Campos para presidente

Da Redação com Correio Braziliense

O Jornal Correio Braziliense desta terça-feira (26), diz que tem quatro governadores do PSB, têm sérias dúvidas sobre a pré-campanha do partido, dentre eles está o governador Ricardo Coutinho, que pede calma bem ao estilo devagar com andor, porque (por enquanto) a candidatura é de barro.
Confira matéria na integra:
A virada do mês marca um passo atrás na pré-candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, contra Dilma Rousseff. E não é nada que tenha a ver com a frase dita pelo ex-deputado, ex-ministro da Fazenda, ex-governador e ex-prefeito de Fortaleza Ciro Gomes. Tem a ver com a necessidade de os governadores do partido respirarem com alguma tranquilidade. Pelo menos, enquanto 2014 do calendário gregoriano não chega.

O PSB tem seis governadores, dos quais pelos menos quatro têm sérias dúvidas sobre a pré-campanha do partido, e pedem calma bem ao estilo devagar com andor, porque (por enquanto) a candidatura é de barro. São eles: Cid Gomes, do Ceará, e os três que sonham em concorrer a um segundo mandato de governador — Ricardo Coutinho, da Paraíba, Renato Casagrande, do Espírito Santo, e, ainda, Camilo Capiberibe, do Amapá.

Dos três governadores que têm o direito de disputar mais quatro anos de comando, Capiberibe e Casagrande têm vices petistas e fizeram a campanha em parceria com os aliados. Ou seja, no momento em que Eduardo Campos colocar o bloco na rua, bagunça o coreto de seus principais palanques. Na Paraíba, diante do anúncio antecipado de Gilberto Kassab de que a tendência é apoiar Dilma Rousseff, Ricardo Coutinho, também terá dificuldades com o vice do PSD, Rômulo Gouveia.

Obviamente, o fato de os governadores estarem mais preocupados hoje com a própria sorte no ano que vem não é o único ponto que deixa Eduardo Campos sem muito oxigênio para tocar a campanha. Afinal, como já foi dito e repetido pelos petistas — inclusive por Lula —, o governador de Pernambuco tem o direito de pleitear uma candidatura presidencial. Mas, nesse caso, deve saber de antemão que contará apenas com as próprias forças, e olhe lá. Lula já lançou Dilma Rousseff, é padrinho da candidatura dela desde 2008, quando ainda era presidente e ela ministra da Casa Civil, e moverá tudo o que puder para segurar a candidatura de Campos. A primeira atitude será via governadores, manifestando apoio a eles no que vem.

Enquanto isso, no Congresso…

A lógica da bancada de deputados e senadores do PSB é bem diferente daquela dos governadores. Na Câmara, há uma empolgação geral entre os parlamentares, e todos têm motivos pessoais para apostar nessa novidade. A principal razão é o trator petista. Em muitos estados, os socialistas penam nas campanhas para deputado contra o PT. Ainda que estejam coligados, os petistas se saem melhor porque têm a candidatura presidencial. Basta ver que o PT tem 88 deputados e o PSB, 26. Nesse quadro, é natural que os socialistas demonstrem um certo cansaço em carregar o piano petista Brasil afora para, na hora do vamos ver, o PT sempre levar a melhor.

Tentando se equilibrar entre o desejo da bancada e o “muita calma nessa hora” que vem dos governadores, a cúpula do PSB trata de ter um comportamento mais sóbrio. Em seu artigo mais recente, o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, que faz tudo combinado com Eduardo Campos, repete que “discutir sucessão agora é um desserviço à democracia”. Lembra ainda que o partido sempre esteve ao lado das campanhas de Lula. Desde a Frente Brasil Popular, de 1989, contra o então governador de Alagoas, Fernando Collor.

Mas ao mesmo tempo que cita os aniversários do longo casamento com o PT, Amaral faz questão de deixar claro que o patrimônio construído nesse período e o projeto de governo — distribuição de riquezas, defesa da soberania nacional, desenvolvimento econômico e por aí vai — não pertencem nem ao PSB nem ao PT. Diz, com todas as letras, que é da sociedade brasileira. Àqueles que leram o artigo, peço licença para repetir a frase que soa como um alerta ao PT, que trata de colocar Eduardo Campos no terreno da oposição e trata 2013 como se fosse ano eleitoral: “Encurtar o mandato da presidente, como o faz o debate sobre sua sucessão, só pode render frutos a uma oposição anêmica, sem vigor (…)”. O recado de Amaral vale não apenas para a oposição, como também para o PT, que aproveitou o embalo dos 10 anos de governo para colocar Dilma no palanque.

Bem… Ao que tudo indica, parece que os governantes, seja em que nível for, vão parar de discutir 2014 e se agarrar no serviço de cuidar da inflação, do Fundo de Participação dos Estados (FPE), das obras contra enchentes, do preenchimento das comissões técnicas da Câmara e do Senado, dos vetos, do Orçamento, das medidas provisórias, dos portos e dos aeroportos. Trabalho não falta, e parece que eles perceberam. Finalmente!

Governadores do PSB candidatos à reeleição puxam o freio da pré-candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República. Muitos são aliados do PT em seus estados e não querem bagunçar o coreto desde já. Esse é o tom da virada pós-carnaval.

Cagepa abre licitação para execução de obras do esgotamento sanitário em Alhandra



AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO – REGISTRO CGE Nº. 13-00165-1
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço, Nº. 002/2013, do tipo menor preço.

Objeto: contratação de empresa para execução das obras de implantação de esgotamento sanitário da cidade de Alhandra, Estado da Paraíba.
Abertura: 15/03/2013 – às 10:00 horas.

Adquirir o Edital ou obter informações na sede da CAGEPA, situada na Rua Feliciano Cirne, 220, no Bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Fone/fax: 3218-1208 – e-mail: cpl@cagepa.pb.gov.br.
João Pessoa, 25 de fevereiro de 2013
Lucio Flávio Souto Batista – Presidente CPL

Luiz Cláudio com Assessoria

Prefeitos e secretários municipais da Educação prestigiam audiência pública promovida pelo MPPB


Prefeitos e secretários da Educação de quase todos os municípios paraibanos prestigiaram, na manhã desta terça-feira (26), a audiência pública realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação (Caop da Educação) da instituição, para orientar os gestores municipais sobre o transporte escolar de estudantes, na busca de soluções e cumprimento da legislação.

O evento, realizado no Auditório do Centro de Educação de João Pessoa (Unipê), na capital, foi aberto pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e contou com as presenças da promotora de Justiça e coordenadora do Caop da Educação, Fabiana Lobo; do superintendente do Detran paraibano, Rodrigo de Carvalho Costa; e do coordenador do Núcleo de Ação e Prevenção da Controladoria Geral da União (CGU), Gabriel Aragão.

A mesa de abertura do evento ainda foi composta pelo assessor técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Francisco José Pordeus, representando o conselheiro-presidente Fábio Nogueira; pelo gerente de assistência integrada da Secretaria da Educação do Estado, professor Alexandre Lemos; pelo coronel Coutinho, representando o comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chave; pelo diretor de manutenção do DER-PB, Antônio Fleming, representando o superintendente Carlos Pereira; e a coordenadora do programa 'Nós Podemos Paraíba', Núbia Gonçalves.

Logo à abertura dos trabalhos, o superintendente do Detran, Rodrigo Costa, representando o governador Ricardo Coutinho (PSB), preferiu uma palestra sobre os procedimentos de vistoria e fiscalização do transporte escolar no estado da Paraíba.

 Fonte: Assessoria do MPPB

Aulas na rede municipal de Alhandra começaram nesta segunda-feira com aumento de alunos e muitas novidades

O início do ano letivo nas 18 escolas e duas creches da rede municipal de ensino de Alhandra, nesta segunda-feira (25), foi marcado por muitas novidades. Escolas revitalizadas, reformadas e pintadas, com piso novo, carteiras novas, professores motivados, transporte escolar garantido, brincadeiras diversas, acolhida com música e a visita do prefeito em algumas unidades no primeiro dia de aula, algo inédito nos últimos anos em Alhandra.
O  começo das aulas foi adiado em função das reformas e mudança do piso das  escolas mas, a carga horária não será prejudicada, em função da reposição das aulas em um calendário especial. Até a última sexta-feira (22), a Secretaria de Educação contabilizou 3.560 matrículas, o equivalente a um incremento no número de alunos em torno de 11%. A meta é atingir 20% nos próximos dias, já que as matrículas ainda podem ser feitas.
Segundo o secretário de Educação, Valfredo José, muitas outras novidades serão implementadas na rede nos próximos dias, a exemplo da  merenda regionalizada, da entrega dos fardamentos, dos kits dos alunos e dos professores e ainda a chegada de carteiras, quadros e conjuntos novos. “Ainda estamos organizando e concluindo muitas coisas que o pouco tempo não nos permitiu finalizar, mas já avançamos bastante e só o fato de começarmos o ano letivo com todo o quadro, com o aumento de 11% de alunos, com as escolas revitalizadas já é um avanço significativo para o município”, afirmou o secretário de Educação que disse que irá atingir a meta de aumentar em 20% o número de alunos na rede municipal de ensino. 
 
O prefeito Marcelo Rodrigues visitou a escola  Zélia Correa do Ó, no Centro, onde conversou com os alunos e professores. “Fiz questão de visitar as escolas, conversar com as pessoas,  acompanhar o início do ano letivo porque Educação é uma das prioridades de meu governo, já que essa área é muito importante, principalmente na formação de nossas crianças e jovens”, afirmou o prefeito, que foi reconhecido pelos alunos em todas as salas de aula que entrou.
Acolhidas especiais
Os 32 alunos da escola João José da Silva, em Sobradinho, na zona rural da cidade, tiveram uma acolhida com música, brincadeiras diversas, distribuição de algodão doce, banho de piscina inflável e se divertiram bastante em brinquedos infláveis e na cama elástica. Quisemos dar uma acolhida como nunca foi feita aqui, para que os alunos entendam, que a Educação do município passa por uma profunda  mudança e encarem o vir para a escola de forma mais prazerosa e lúdica”, afirmou o diretor da unidade, Luiz Delmiro. A escola foi uma das 16  unidades da rede que tiveram seu piso substituído.
Na escola José Fernandes Barbosa, em Salgadinho, além de encontrarem um espaço revitalizado, como novo piso e equipamentos, os alunos da professora Sheyla Viegas, da pré-escola, também se surpreenderam com belas figuras e desenhos  grafitados na parede da sala, numa iniciativa da educadora. “Meus filhos estudam em escolas particulares e sempre que começam as aulas encontram no ambiente de estudo algo atrativo e que tornam mais belo o espaço, quis proporcionar isso aos meus alunos e tomei a iniciativa de contratar um grafiteiro para realizar o trabalho e todos gostaram”, disse a professora,  que recebeu elogios do secretário de Educação pela ação. O detalhe é que a professora leciona  desde 2011 na unidade e tinha tido a mesma iniciativa antes, porém sem nenhum reconhecimento da antiga gestão.
Secom

POLICIAIS MILITARES DA 1ª CPMI PRENDEM HOMEM ACUSADO DE FURTAR COLÔNIA DOS PESCADORES EM PITIMBU

 
No dia 22/02/2013 (sexta-feira), por volta das 08h00min, policiais militares da 1ª CPMI, prenderam em flagrante um homem acusado de praticar um furto no prédio da Colônia de Pescadores do município de Pitimbu.

O acusado se trata de Eduardo José da Silva, 28 anos. Com ele os militares encontraram todos os materiais furtados da colônia, entre eles: balanças, aparelhos eletrônicos, carro-de-mão, botijão de gás, diversos instrumentos utilizados no trabalho dos pescadores e redes de pesca.

Muitos populares apontaram o acusado como sendo o responsável por outros arrombamentos que aconteceram na localidade. 
O acusado, juntamente com os objetos recuperados, foi conduzido até a delegacia de Pitimbu – PB, onde foi apresentado ao delegado de plantão, para os procedimentos cabíveis.
 
1 CPMI

Pauta do TCE tem contas de 5 Prefeituras e nove Câmaras

Presididas por Fábio Nogueira, sessões ocorrem às quartas-feiras


Processos oriundos de cinco Prefeituras e nove Câmaras Municipais compõem, entre outros, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (27). O TCE examinará, na ocasião, contas anuais enviadas pelos prefeitos de Santa Helena (Elair Diniz Brasileiro, exercícios de 2010 e 2011), Lagoa Seca (Edvardo Herculano de Lima, 2010) e, ainda, pelos de Zabelê (Íris de Céu de Sousa Henrique), São Domingos do Cariri (José Ferreira da Silva) e Lagoa de Dentro (Sueli Madruga Freire), exercício de 2011, nestes três últimos casos. Terão, ainda, suas contas julgadas as Câmaras de Itaporanga, Jacaraú, Patos, Frei Martinho, Igaracy, São Domingos do Cariri, Juazeirinho, Gado Bravo e Caiçara, a primeira atinente ao exercício de 2010 e, as demais, ao de 2011. Da mesma pauta constam processo decorrente de inspeção especial realizada, em novembro de 2011, na Prefeitura Municipal de Manaíra, além das prestações de contas da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (2011) e da Fundação de Ação Comunitária (2010). Presididas pelo conselheiro Fábio Nogueira as sessões plenárias do TCE ocorrem às quartas-feiras, a partir das 14 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet (www.tce.pb.gov.br).


Assessoria do TCE

Deputado federal paraibano é destaque nacional pela defesa do ensino em braile e libras

O deputado federal Efraim Filho (Democratas-PB), foi destaque no Jornal Correio Braziliense, desta semana por defender na Comissão de Constituição Justiça da Câmara dos Deputados a adoção de alternativas de comunicação para alunos com deficiência visual e auditiva.
Efraim agradeceu o reconhecimento e a repercussão do tema  declarando: “Temos lutado de forma contínua por tornar a educação mais inclusiva, mas este é um desafio enorme uma vez que requer do sistema educacional brasileiro e de seus profissionais adaptação a essas novas necessidades, estamos buscando e vamos continuar nesta batalha por uma educação de qualidade e inclusiva”.
Efraim Filho concluiu informando que segundo o último censo do IBGE, 34,5 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência. Desses, apenas 3,2 milhões estão na escola. Grande parte dos deficientes do país (9,8% da população) tem algum tipo de deficiência visual, diz o censo, outros 4,7%, motora. São os dois maiores índices.
Assessoria

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Fim de semana sangrento registra 11 homicídios com facadas, tiros e achado macabro


O fim de semana na região metropolitana de João Pessoa foi alvo de um verdadeiro massacre. 11 vítimas feitas na base de facadas com vísceras expostas, corpos sendo alvejados com sete tiros e até o achado macabro de uma ossada. Veja abaixo.

Os dois primeiros homicídios aconteceram na sexta-feira, 22. Lenilson Domiciano Batista, vulgo Lilico, foi assassinado com cinco tiros. O crime aconteceu na comunidade Nova Trindade, no Jardim Veneza, próximo aos Bombeiros. Desse mesmo tiroteio saiu ferido Everton Silva Victor da Rocha, que foi levado ao Hospital de Trauma.

Ainda na sexta feira, Jonas Wilames Ferreira da Silva, de 22 anos, estava pilotando uma moto e foi alvejado com quatro tiros. Morreu no local.

Na madrugada de sábado, 23, houve um homicídio em Caaporã.

Já na manhã de sábado houve um homicídio na avenida dos Tabajaras, no Centro de João Pessoa. O crime aconteceu do lado do Hiper Bompreço e a vítima, com identidade ignorada, foi morto a facada. Teve o abdômen perfurado e as vísceras expostas.

À noite houve dois homicídios, ambos no bairro Colinas do Sul. Próximo a caixa d’água, Jeferson Bruno Silva Diniz, de 21 anos, foi alvejado com um tiro. Conhecido como Bruninho, Jeferson estava residindo lá, mas a sua ‘área de atuação’ seria o Bairro de Novais. Cerca de 10 minutos depois esse fato, foi morto Ricardo Arruda dos Santos, de 23 anos com sete tiros. Neste segundo caso, Paulo Alécio Bezerra foi alvejado com um tiro e socorrido para o Trauma. A distância de crime para o outro era de quinhentos metros.

Na madrugada de domingo, por volta das 2h24, em uma danceteria em Odilândia, Distritio de Santa Rita, três pessoas foram feridas a faca (dois eram adolescentes) e uma pessoa foi morta, também com vísceras expostas. Todos socorridos para o Trauma. A quarta pessoa morreu.

Ainda no domingo, por volta das 14h, houve um homicídio no Renascer I, no Distrito Mecânico. Audrin Cesar Franca Souza Filho, de 22 anos foi morto com dois tiros e oito facadas.

Às 17h horas uma ossada humana foi encontrada entre as cidades de Alhandra e Pedras de Fogo, em um sítio. No local foi encontrado apenas uma ossada, uma camisa azul e um par de sandálias.

À noite, foram registrados dois homicídios. O primeiro no bairro Cidade Verde. Um adolescente de 13 anos foi alvejado com cinco tiros, morreu quando foi deslocado para o Hospital de Trauma. O crime aconteceu na Rua Inslandia, na segunda etapa do bairro Cidade Verde II.

O outro homicídio aconteceu por volta das 23hs de domingo, no vale do Timbó, no bairro dos Bancários, na travessa São Pedro. Um casal foi alvejado, o homem morreu na hora com seis tiros. A companheira foi para o Trauma, com tiro na coxa esquerda. Ela com 27 e ele com 26 anos.

Paulo Dantas/Vinícius Henriques

Mutirões de documentação acontecerão em 17 municípios paraibanos

Durante o mês de março, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) irão promover uma “onda de mutirões” do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR). Na Paraíba, 17 municípios integrantes aos Territórios da Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul e Vale do Paraíba receberão os mutirões de documentação. A primeira etapa será realizada entre os dias 5 e 15 de março e a segunda entre os dias 21 e 27 do mesmo mês.
 
Esta ação faz parte de um esforço do Governo Federal, que pretende realizar, no mínimo, 120 mutirões de documentação por todo o país. A ação concentra esforços para documentar 1 milhão de mulheres e fará parte da comemoração do Dia Internacional da Mulher - 8 de março. A Paraíba tem sido destaque no programa e, em 2012, conseguiu emitir mais de 25 mil documentos em 78 municípios.
 
Os mutirões, promovidos MDA e pela Incra na Paraíba, irão beneficiar, na primeira etapa, municípios enquadrados no Plano Brasil Sem Miséria, ou seja, que abrangem famílias com renda per capta mensal inferior a R$ 70,00. Será possível tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.
 
“Além da aquisição dos documentos, os participantes do mutirão também receberão orientação sobre direitos previdenciários e assessoria jurídica. Com isso, o programa busca garantir a cidadania e assegurar os direitos de cada indivíduo”, explicou o delegado adjunto do MDA na Paraíba, Antônio Alves.
 
A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.
 
1ª Etapa
 
Data - Município
 
05/03/13 - Itapororoca
 
06/03/13 - Capim
 
07/03/13 - Cuité de Mamanguape
 
08/03/13 - Alhandra
 
09/03/13 - Rio Tinto
 
10/03/13 - Jacaraú
 
11/03/13 - Pedro Régis
 
12/03/13 - Curral de Cima
 
13/03/13 - Mataraca
 
14/03/13 - Lucena
 
15/03/13 - Mamanguape
 
 
2ª Etapa
 
Data - Município
 
21/03/13 - João Pessoa
 
22/03/13 - Ingá
 
23/03/13 - Salgado de São Felix
 
24/03/13 - Itabaiana
 
25/03/13 - Juarez Távora
 
26/03/13 - Pilar
 
27/03/13 - João Pessoa

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