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quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Novos prefeito e vice-prefeito de João Pessoa passarão a ganhar respectivamente R$ 22 mil e 16,5 mil


Meio que na surdina, a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou ontem o projeto de lei nº 1643/2012, que fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para os próximos 4 anos (2013-2016). De acordo com a matéria, o prefeito eleito Luciano Cartaxo (PT) receberá R$ 22 mil por mês, um reajuste de 22%, já que o subsídio atual é de R$ 18 mil. Por ano, o prefeito custará aos cofres públicos R$ 286.000,00, incluindo o 13º salário.

O subsídio do vice-prefeito teve um reajuste de 30,9%, passando de R$ 12.600 para R$ 16.500. Já os secretários municipais terão um reajuste de mais de 60% em seus vencimentos. Atualmente, a prefeitura paga R$ 9.280 ao cargo de secretário e com o novo aumento irá para R$ 15 mil. Os vereadores também definiram o subsídio dos secretários adjuntos, que será de R$ 11 mil. A lei anterior não fixava o valor do salário dos adjuntos.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), defendeu o reajuste aprovado para o prefeito. “Pelo que um prefeito faz eu acho que é um salário justo”, afirmou.

Ele explicou que o aumento teve como base o salário de um deputado estadual, que recebe em torno de R$ 20 mil. Também foi usado como parâmetro o que é pago aos prefeitos de outras capitais, cujos subsídios variam de R$ 10 mil a R$ 26 mil.

De acordo com a Constituição Federal, o subsídio do prefeito é fixado pela Câmara até o final da legislatura para vigorar na subsequente. No caso de João Pessoa os vereadores deixaram passar as eleições para aprovar o aumento. Luciano Cartaxo terá um salário maior que os colegas de outras capitais do Nordeste como Maceió (R$ 20.000), Aracaju (R$ 17.100), Fortaleza (R$ 15.981,86), Recife (R$ 14.635), Natal (R$ 14.000), Teresina (R$ 12.957) e Salvador (R$ 10.400).

Bem antes das eleições de 7 de outubro, a Câmara de João Pessoa aprovou o reajuste dos vereadores. O projeto foi sancionado em julho pelo prefeito Luciano Agra. O subsídio passou de R$ 9.280,00 para R$ 15.000,00, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013. O presidente da Câmara, por sua vez, terá um salário de R$ 19.500,00.

Em 2013, a Câmara da capital terá seis vereadores a mais na sua composição, passando de 21 para 27 parlamentares. Atualmente, a Casa desembolsa por mês R$ 199.530 com os salários dos vereadores, conforme dados do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado.

 Fonte: Do JPonline

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