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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

ANS divulga lista de operadoras de planos de saúde que serão fechadas

Da Agência Brasil

Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a lista de operadoras de planos de saúde que terão as atividades encerradas por causa de graves problemas econômico-financeiros e administrativos. Os usuários desses convênios têm até 60 dias para solicitar a portabilidade especial de carências para outras operadoras.
Este tipo de portabilidade, em vigor desde abril de 2011, possibilita ao usuário mudar para um convênio compatível com o anterior em situações especiais. São permitidas as trocas nos seguintes casos: quando a operadora tem o registro cancelado pela ANS, está em processo de falência ou por causa da morte do titular do plano.
Nessas situações, o consumidor tem algumas vantagens, como trocar de plano de saúde independentemente do mês de aniversário do contrato, fica desobrigado de cumprir a permanência mínima no plano e novas carências e o preço do novo plano deve ser igual ou menor que o antigo.

A lista com as operadoras que serão fechadas pode ser conferida aqui.
 
Edição: Carolina Pimentel

Educação vai receber 100% dos royalties futuros do petróleo






BRASÍLIA - O governo federal anunciou que 100% dos royalties futuros do regime de concessão da exploração do petróleo e 50% de todo o rendimento do fundo social do petróleo deverão ser direcionados para a educação, a partir de 2013. A medida provisória foi divulgada nesta sexta-feira (30), durante a coletiva de imprensa convocada para explicar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto que muda as regras de distribuição dos royalties.

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- A presidente tomou decisão que tem significado histórico. Todos os royalties a partir das futuras concessões em terra ou em mar irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras, os governos dos estados e a União. Ou seja, 100% dos royalties vão para a educação - disse o ministro da Educação, Aloisio Mercadante.
O ministro deixou claro que a decisão se refere apenas à arrecadação com os novos contratos. O valor, segundo ele, é um acréscimo ao mínimo constitucional exigido atualmente.
- Hoje, o município tem que aplicar 25% (das receitas), os estados, 25% e a União, 18%. Então, a receita do petróleo é acima dos 25% dos municípios, acima dos 25% dos estados e acima dos 18% da União. Ou seja, é um acréscimo da receita. O que vier de receitas do petróleo é para acrescer ao mínimo constitucional - enfatizou Mercadante.
O petista disse que a nova medida viabilizará as metas que tramitam no Congresso para desenvolver a educação no país.
- Estamos decidindo, no Senado, o Plano Nacional da Educação com metas extremamente ambiciosas. Se não quisermos que o plano seja um Protocolo de Kyoto, com o qual todo mundo concorda mas não tem como cumprir, é fundamental ter uma fonte de receita. E a presidente Dilma está dizendo de onde virá essa receita.
Vetos
Na ocasião, Mercadante e outros representantes do governo explicaram que a presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o projeto do Congresso para mudar as regras de distribuição. Dilma vetou o integralmente o artigo terceiro do texto, para resguardar os contratos já estabelecidos. A presidente também corrigiu o erro na distribuição dos recursos dos royalties, que somava 101% em 2017. As novas regras de distribuição dos royalties valerão para os contratos assinados a partir deste anúncio.
A presidente editou uma medida provisória com novas regras de distribuição dos royalties para substituir os artigos vetados para assegurar o respeito à Constituição, a garantia dos contratos e estabelecer regras claras para a exploração de petróleo seja pelo modelo de partilha ou de concessão.
- A MP a ser encaminhada ao Congresso tem como premissas o respeito à Constituição, aos contratos, definição de regras claras para garantir retomada de licitações, garantia da distribuição das riquezas a todo o povo brasileiro, nos royalties firmados a partir desta data, e dar recursos para a educação brasileira - disse a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman.

Nasa promove encontro na internet para negar o fim do mundo


Imagem mostra objeto se chocando com a Terra (Foto: Reprodução/ internet)RIO - De olho na aproximação do dia 21 de dezembro de 2012, data em que algumas pessoas acreditam que a antiga civilização maia previu o fim do mundo, e no aumento do fluxo de mensagens pedindo esclarecimentos sobre o assunto, cinco cientistas da Nasa participaram esta semana de um debate na internet para responder às dúvidas do público. Durante o encontro na rede social "Google Plus", especialistas da agência espacial americana rechaçaram teorias apocalípticas como a de que um planeta errante chamado Nibiru, ou Planeta X, chocaria-se com a Terra e tentaram colocar um pé na realidade temores como o de uma tempestade solar de grandes proporções que poderia destruir boa parte de nossa tecnologia atual e deixar o planeta às escuras.

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- É tudo uma elaborada fantasia - afirmou David Morrison, astrobiólogo do Centro de Pesquisas Ames da Nasa. - Mas a verdade é que muitas pessoas estão verdadeiramente preocupadas e muitas delas escrevem sobre isso para a Nasa. Em particular, fico preocupado com os jovens que escrevem para mim e dizem estar apavorados, que não conseguem dormir, comer. Alguns deles contam que até consideram o suicídio. Acho uma maldade ficarem espalhando rumores pela internet para assustar crianças.
Quanto a Nibiru, um suposto planeta com órbita irregular que levaria 3,6 mil anos para completar uma volta em torno do Sol, os cientistas esclareceram que se um objeto tão grande existisse e estivesse em rota de colisão com a Terra ele já teria sido detectado.
- Não faz nenhum sentido, pois se ele estivesse lá nós o veríamos. Nós estaríamos acompanhando sua trajetória por uma década ou mais e agora ele seria o objeto mais brilhante no céu depois do Sol e da Lua. Você pode derrubar este rumor sozinho, basta sair e olha para o céu - disse Morrison.
Já com relação à atividade solar, uma pergunta feita por um dos internautas surpreendeu a heliofísica Mitzi Adams, do Centro de Voo Espacial Marshall. Segundo o boato citado pelo internauta, a Nasa teria previsto que o Sol sofreria um "apagão" entre os dias 21 e 23 de dezembro.
- Não há nada que conhecemos na física que permita que o Sol se desligue por três dias e depois ligue de novo - respondeu, sem, no entanto, afirmar que estamos totalmente livres de qualquer perigo. - A maior ameaça à Terra em 2012, no fim deste ano e no futuro vem da própria espécie humana.
Além do encontro na internet, a Nasa reeditou no último dia 13 de novembro uma página especial no seu site na internet em que responde a algumas das principais perguntas e temores sobre o fim do mundo. No ar desde 2009, a página já recebeu milhares de visitantes.

yahoo

Presidente do TRE-PB participa da diplomação dos eleitos, em Rio Tinto


O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, participou, nesta sexta-feira (30), no município de Rio Tinto/PB, da cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de 2012.

Presidiu a solenidade o juiz de Direito, Eduardo José de Carvalho Soares, respondendo pela 55ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Rio Tinto, Marcação e Baia da Traição.

“Sou filho desta terra e me orgulho muito, por isso, vim compartilhar desta festa, desta alegria, daqueles que foram eleitos nesta 55ª Zona Eleitoral. É uma alegria muito grande em diplomar os prefeitos e vereadores eleitos”, disse o presidente do TRE-PB.

assessoria

Lado a Lado: Após mais uma briga, Edgar e Laura se beijam

 

O tão esperado beijo de Edgar (Thiago Fragoso) e Laura (Marjorie Estiano) vai ao ar na próxima quinta-feira, dia 6. Após anos separados, os dois se rendem ao amor que sentem um pelo outro.
Antes disso, porém, ocorre mais uma briga, de acordo com informações do Extra. Pra variar, Catarina (Alessandra Negrini) é o pivô da discórdia entre o ex-casal.
Melissa (Eliz David) passa mal na escola e Laura decide levá-la para a casa do pai. Ao chegar, a professora encontra Catarina na casa de Edgar e fica furiosa. O advogado bem que tenta se explicar, mas Laura se recusa a ouvir:
- Não! Eu não quero saber! E pensar que eu tava quase reconsiderando.. Quase deixando pra trás... A raiva... Tudo que eu passei...
Edgar pergunta o que ela estava reconsiderando, e Laura responde:
- Você! Nós! Mas que papel de idiota eu ia fazer! Eu venho aqui e você tá com essa mulher, como daquela vez, como deve ter sido sempre nesses seis anos!
Edgar jura que nunca mais teve nada com Catarina e aproveita para se declarar, olhando bem fundo nos olhos de Laura:
- Nada mudou! Nada! Mas não to falando da Catarina.
Apaixonado, ele beija a ex-mulher, que acaba correspondendo com paixão. Segundo os autores da trama, a cena mostrará um "beijo de seis anos de saudade".

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Salve Jorge: Théo vai em busca de pistas de Morena na Turquia

 

Desesperado, Théo (Rodrigo Lombardi) começa a se preocupar com a falta de notícias da ex, que perde o contato com a família logo após chegar à Turquia.
Morena (Nanda Costa) telefona para a mãe logo que chega a Istambul, mas como começa a criar confusão com os traficantes, é proibida de fazer novos contatos com a família.
Lucimar (Dira Paes) se desespera com a falta de notícias da filha e pede ajuda a Théo. Mesmo magoado com o rompimento, ele decide ajudar a procurar a moça. O Capitão embarca para a Turquia e conta com a ajuda da delegada Helô (Giovanna Antonelli) em suas buscas.
Até mesmo Érica (Flávia Alessandra) se solidariza com o sofrimento de Théo e oferece ajuda. É por meio dela que o rapaz conhece Ricardo (Alexandre Barros), o agente da Polícia Federal que investiga o tráfico de mulheres.
As informações são da revista Tititi.

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Neste sábado em Lado a Lado: Catarina e Fernando se tornam aliados

 

Depois do fiasco que foi a estreia de Catarina (Alessandra Negrini), Fernando (Caio Blat) acompanha a cantora até sua casa. Quando chegam, ela continua soltando fogo pelas ventas, imaginando que sua carreira está perdida para sempre:
“Tinham jornalistas na plateia, esse fiasco vai se espalhar, quem vai querer ver as récitas de uma cantora que termina vaiada?”. Mas Catarina não vai deixar barato e promete se vingar de Constância (Patrícia Pillar), sua suspeita número um.
Ela ainda pergunta a Fernando o que ele acha de Laura (Marjorie Estiano), e o janota logo declara o seu desdém pela ex-cunhada. A partir daí Catarina percebe a oportunidade de ter um importante aliado, e conta sobre seus planos para destruir a reputação da ex-mulher de Edgar (Thiago Fragoso).
Pronto, Catarina consegue dar o bote e agora ela e Fernando são parceiros. Segundo o site da novela, esta cena vai ao ar no sábado, dia 1º.

BLOG NOVELEIROS

DIA MUNDIAL CONTRA AIDS: Antirretroviral Atazanavir terá fabricação nacional

Atualmente importado, o medicamento, que é usado por cerca de 20% dos soropositivos, terá rotulagem nacional em 2013 e será produzido pelo Brasil em 2015

A partir de 2013, começará a ser distribuído na rede pública de saúde mais um medicamento com o rótulo nacional para o tratamento da aids: o Sulfato de Atazanavir. Nesta sexta-feira (30), véspera do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, no Rio de Janeiro, da cerimônia de oficialização do processo de transferência de tecnologia para a produção do medicamento no país. O antirretroviral que já é distribuído aos pacientes do SUS, é utilizado por cerca de 45 mil pessoas – perto de 20% do total de pacientes, 217 mil.

A produção nacional do Atazanavir será possível graças a uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada entre o Ministério da Saúde – por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – e o laboratório internacional Bristol-Myers Squibb. Atualmente, o Atazanavir é importado. Com a PDP, a expectativa é de que o Ministério da Saúde economize cerca de R$ 81 milhões por ano, durante a parceria.

O ministro Padilha destacou que essa é a primeira PDP para a produção de um medicamento para o tratamento de HIV/Aids pela Farmanguinhos e que a iniciativa fortalece o Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids do Ministério da Saúde, garantindo acesso universal e gratuito aos antirretrovirais desde 1996. “Essa iniciativa reforça o compromisso do Ministério de fortalecer o Complexo Industrial da Saúde e possibilita a autonomia do país na produção de medicamentos. Com a parceria, o Brasil terá capacidade para se tornar autossuficiente na produção do Atazanavir e para fortalecer sua indústria farmoquímica”, afirmou.

Para o presidente da Bristol-Myers Squibb no Brasil, Gaetano Crupi, o acordo reforça o compromisso da empresa em contribuir para ampliar o acesso a tratamentos para doenças graves como a aids. “Para nós é uma honra estabelecermos essa parceria com o Brasil, que reforça seu comprometimento com a saúde de seus cidadãos através da política universal de acesso ao tratamento do HIV/Aids”.

“Há mais de 25 anos a Fiocruz contabiliza uma série de significativas contribuições para o programa brasileiro de aids. A produção do Atazanavir reforça este papel diferenciado da instituição e o compromisso social da Fundação”, afirma o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha.

O Sulfato de Atazanavir é um antirretroviral da classe dos inibidores de protease e constitui uma importante droga na composição de esquemas terapêuticos para o tratamento de pacientes com infecção por HIV/Aids. Atualmente, ele é indicado para início de terapia antirretroviral como um dos medicamentos preferenciais pelas diretrizes internacionais do Departamento de Saúde dos Estados Unidos (DHHS, na sigla em inglês), da Sociedade Internacional de Aids (IAS, na sigla em inglês) e da Sociedade Clínica Europeia de Aids (EACS, na sigla em inglês), e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

ACORDO – O acordo para a produção nacional do Atazanavir foi firmado em dezembro de 2011. A parceria inclui a transferência da tecnologia, a fabricação e a distribuição pelo período de cinco anos. Durante esse tempo, o laboratório internacional irá transferir a tecnologia do insumo ativo ao laboratório privado Nortec e do medicamento a Farmanguinhos, que passará a fabricá-lo. Como contrapartida, o governo garantirá exclusividade ao laboratório na compra do antirretroviral durante o processo da transferência.

Nesta primeira etapa, serão adquiridos maquinários e equipamentos e haverá a capacitação dos profissionais brasileiros por especialistas pelo laboratório internacional. A partir de 2013, o medicamento será distribuído com a embalagem de Farmanguinhos, mas a sua produção com a tecnologia nacional terá início em 2015. Entre 2012 e 2016, serão produzidas 99 milhões de cápsulas de Atazanavir na apresentação de 300 mg, sendo 19,9 milhões delas, a cada ano; e 28 milhões das cápsulas de 200 mg, sendo 5,6 milhões, também a cada ano.

COMBATE AO VÍRUS –O Brasil é referência mundial no enfrentamento ao HIV/Aids. Há 16 anos, o SUS garante acesso universal a todos os medicamentos necessários para o combate ao vírus HIV, além de exames e acompanhamento médico, que beneficiam 217 mil brasileiros. Além disso, o SUS oferece tratamento antirretroviral a 97% dos brasileiros diagnosticados com Aids.

O Ministério da Saúde disponibiliza gratuitamente 20 antirretrovirais, que representam investimentos de R$ 850 milhões por ano na aquisição dos medicamentos. Desses 20, oito são objeto de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo: Atazanavir, Tenofovir (desde 2009), Raltegravir (desde 2011), e Ritonavir Termoestável, Lopinavir + Ritonavir, Ritonavir Cápsula Gel. Mole, Tenofovir + Lamivudina (2 em 1), e Tenofovir + Lamivudina + Efavirenz (3 em 1), anunciados este ano.

Por Tatiana Alarcon, da Agência Saúde – Ascom/MS
(61) 3315-2918/ 3580

Deputado diz que Dilma foi “injusta” e que deu “golpe de misericórdia” no NE

Deputado federal ainda diz ser “inadmissível” a extração do pré-sal sem transposição no país


 O deputado federal Efraim Filho (DEM) disse na noite desta sexta-feira (30) que a presidente Dilma Rousseff (PT) foi “injusta com a Paraíba” e deu um “um golpe de misericórdia no Nordeste”, com o veto feito no projeto que estabelecia a redistribuição dos Royalties.

Efraim afirmou que a atitude da presidente foi tomada para proteger os interesses dos estados ricos do país dando continuidade ao “abismo social” entre o Centro-Sul e o Norte-Nordeste. Ele lembrou que desde 1988 os estados produtores ganham recursos com a exploração do petróleo.

“É um golpe de misericórdia para um Nordeste torturado pelo flagelo da seca e agravado pela omissão diante da paralisação da Transposição do Rio São Francisco. Inadmissível no Brasil do Século XXI, querer extrair petróleo na profundeza do oceano, pré-sal, e não conseguir entregar água na superfície p o sertanejo que morre de sede”, disse o parlamentar denunciando a falta de interesse do Governo Federal em acabar com as conseqüências da Seca na região.


Com o veto ao artigo 3, ficou estabelecido que a União fica com 30% dos royalties, os Estados produtores (Rio de janeiro, Espírito Santo e São Paulo) recebem 26,25%, os municípios produtores ficam com 26,25% e os municípios afetados, 8,75%.

O restante (8,75%) é distribuído entre os municípios (7%) e Estados (1,75%) da federação, conforme as regras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que consideram os indicadores sociais e pagam mais aos Estados e municípios mais pobres em detrimento dos mais ricos.


Écliton Monteiro - MaisPB

Campos: Decisão de Dilma sobre royalties 'não encerra o assunto'

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou nesta sexta-feira (30) que, qualquer que seja a decisão da presidente Dilma Rousseff sobre o projeto de lei relativo à distribuição dos royalties e participação especial do petróleo haverá reações e necessidade de mais negociação entre União, Estados e municípios.

"O assunto não se encerra aqui. A gente tem que ir com muita paciência até o ponto em que todos vão ceder e todos vão ganhar."

Para Campos, que participou de seminário em Brasília com os prefeitos eleitos do PSB -partido que preside-, não se pode retirar do Rio de Janeiro e do Espírito Santo receita com a qual já contam, mas, por outro lado, os demais Estados e municípios precisam de dinheiro logo.

"Não podemos esperar a receita da partilha [novo modelo de exploração do petróleo do pré-sal e áreas estratégicas, que será adotado na licitação dos futuros campos]. A gente [Estados não produtores] estava precisando receber agora em dezembro alguma coisa. Se fizesse entendimento amanhã, ainda daria tempo. Vamos ver como se faz", disse.

Campos afirmou que há dois pontos de vista -um jurídico e um político- para a polêmica em torno de haver uma suposta quebra de contrato. Os Estados produtores alegam que alterar a distribuição da arrecadação atual com as compensações financeiras (royalties e participação especial) pagas pela exploração do petróleo em campos já licitados significa quebrar contratos.

"Vou fazer uma análise jurídica e uma política. Do ponto de vista jurídico, existem pareceres que mostram que o contrato [entre União e empresas] é para exploração do petróleo e não para a distribuição dos royalties. Não há um contrato para a distribuição do royalties. Essa é a visão do ponto de vista jurídico. Mas, do ponto de vista político, mexer na receita corrente é mexer no contrato. Ou seja, você ter no ano seguinte uma receita menor do que você tinha no anterior."

Campos discorda da aplicação integral dos recursos dos royalties na educação. Ele defende a destinação também para a área da ciência e tecnologia. "Queremos educação sim, pelo efeito transformador que ele tem social, mas a área de ciência e tecnologia tem um efeito econômico na competitividade da economia brasileira central. A gente deveria focar nessas duas unidades de gasto."

"Não podemos tirar dinheiro do Rio, com o qual ele já conta. Temos de nos colocar no lugar do outro. Não podemos chutar o Rio e o Espírito Santo, nem eles e a União chutarem os outros Estados. Não precisa bater em ninguém. Tem que saber entrar na pequena área e fazer gol, sem machucar", disse. Avaliou que o estresse em torno do assunto está extremo, porque está sendo discutido "num ambiente em que está faltando pão".

O presidente do PSB lembrou que, quando a Câmara dos Deputados começou a discutir a mudança nas regras de divisão da receita do petróleo em 2009, num clima de muita radicalização, ele e o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), foram destacados como representantes dos Estados não produtores para negociar com os colegas do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Renato Casagrande, do seu partido.

Naquela época, houve avanço no entendimento rumo a uma regra que mantivesse a receita do Rio e do Espírito Santo, sendo que a União cederia uma parte maior de sua receita para que os demais Estados aumentassem sua receita. Faltou "um último entendimento" e, na votação, a Câmara aprovou a chamada "Emenda Ibsen", que distribuía todo o recurso pelas regras dos FPE (fundos de participação dos Estados) e FPM (fundos dos municípios), sem tratamento diferenciado aos produtores.

O então presidente Luiz Inácio Lula vetou e enviou outro projeto de lei ao Congresso mudando a divisão do dinheiro só a partir dos campos futuros, que está parado. O Senado aprovou outro projeto, com perda gradual dos produtores.

Na Câmara, o relator, Carlos Zarattini (PT-SP), fez um substitutivo que preservava os ganhos atuais dos produtores por um tempo, mas garantia aumento de receita para os demais. Por pouco, não foi aprovado. Na votação, os deputados prefeririam aprovar a proposta do Senado, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e relatado por Vital do Rêgo (PMDB-PB).

O projeto define as novas regras para o modelo de exploração futuro do pré-sal (chamado de partilha de produção) e tem também dispositivos que alteram a legislação atual com relação à divisão dos royalties e participação especial pagos pelos campos já licitados. Os Estados e municípios produtores e a União (que hoje ficam com a maior parte dos recursos) têm perdas graduais, enquanto os demais ganham. 


Folha

CAAPORÃ: SÁBADO É DIA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA

Todos os cães e gatos acima de três meses de idade devem receber a vacina contra a raiva neste sábado (1°) durante a Campanha de Vacinação Antirrábica. A ação é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Caaporã, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Em Caaporã, os pontos onde estarão sendo realizadas as vacinações são: Praça do Colorido, Praça do Piquete e no Distrito de Cupissura.

Após a campanha –
Quem não conseguir levar seu bicho aos postos de vacinação neste sábado, pode vaciná-lo no Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses, que funciona das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.


Raiva animal –
Causada por um vírus, a raiva ataca diversos animais, inclusive o homem. A taxa de óbito das pessoas que adquirem a doença é de quase 100%. O cão, o gato e o morcego são os principais transmissores da raiva em áreas urbanas.


Quando uma pessoa é agredida por um animal, a exemplo do cão, gato, morcego ou sagui, é importante lavar bem a ferida com bastante água e sabão amarelo e procurar imediatamente um posto de saúde, é preciso pedir orientação ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses de João Pessoa, pelos telefones 3218-9357 ou 3214-3459.


A transmissão ocorre pela saliva do animal doente, pois a saliva penetra no ferimento causado pela mordida, por arranhaduras produzidas pelas unhas do animal, pelo contato da saliva com a pele ferida ou arranhada recentemente, ou pelo contato com mucosas (olho, boca e narinas). O vírus atinge os nervos e percorre-os até chegar ao cérebro.


Mudança de comportamento –
O animal raivoso apresenta mudança de comportamento, para de comer, esconde-se em locais mais escuros, tenta beber água sem conseguir engolir, procura fugir de onde está preso e morde tudo o que vê pela frente (objetos, animais e pessoas).


O animal também pode babar, ficar com o latido rouco e prolongado, parecendo um uivo, pode parecer que está engasgado com um osso, ficar sem andar e morrer. No entanto, não é obrigatório que o animal raivoso apresente todos esses sintomas simultaneamente, conforme o veterinário da SMS.
Secom JP

PB: 5 municípios correm risco de ficar sem prefeito e ter que dar posse ao presidente da Câmara


Cinco dos 223 municípios paraibanos podem mesmo empossar como prefeitos temporários os presidentes das Câmaras Municipais locais a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Isso porque, existem cidades em que todos os registros de candidatos ao cargo de chefe do Executivo foram indeferidos pela justiça e em outros municípios juízes das zonas eleitorais locais não deferiram os registros de candidaturas de substitutos de última hora e ainda determinaram a realização de novas eleições suplementares.

Esperança, São José de Piranhas, Barra de Santana, Pedra Branca e Cajazeiras são cidades paraibanas que se encontram com pendências judiciais referentes às eleições de 07 de outubros, e com isso, pode não haver diplomação de prefeitos e vice-prefeitos e consequentemente, quem devem ser empossados em primeiro de janeiro serão os presidentes das Câmaras Municipais dessas localidades.

De acordo com a secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), Alexandra Cordeiro, a legislação eleitoral é clara e diz que candidatos com problemas dessa natureza não serão mesmo diplomados, e consequentemente, empossados aos cargos eletivos disputados. “A legislação eleitoral é clara. Segundo o parágrafo 3º do art. 175 do Código Eleitoral serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados”, explicou ela.

Baseado nessa jurisprudência, todos os candidatos a cargos eleitos nas eleições municipais 2010, que foram substitutos de última hora por outros candidatos barrados ou não pela justiça eleitoral, mas que também não tiveram seus registros de candidatura deferidos, estão com os votos inválidos e não podem ser diplomados como eleitos e nem empossados no próximo ano.

Em alguns desses municípios como Pedra Branca e Cajazeiras os recursos dos candidatos ao cargo de prefeito já se encontram no TRE-PB e dependendo da decisão da corte eleitoral, eles venham ter seus registros deferidos e cheguem a ser diplomados na data prevista de diplomação de suas respectivas zonas eleitorais (33ª e 42ª) e empossados em Janeiro. Já no caso de Esperança a situação é mais complicada, visto que ainda não há no tribunal nenhuma medida cautelar que possa suspender os efeitos da decisão da juíza titular da 19ª Zona Eleitoral, Laua Yamaoka, que indeferiu o registro dos dois candidatos substitutos de última hora e a determinação de realização de novas eleições locais.


Fonte: Adaucélia Palitot-PoliticaPB

Tio é preso acusado de abusar sexualmente do sobrinho de apenas 4 anos

A Polícia Civil informou que a criança reclamou de dores no ânus e ao ser questionado, teria detalhado o crime

Pollyana Sorrentino com Daniel Motta do Jornal Correio da Paraíba

Um homem foi preso nesta sexta-feira (30), no município de São Bento, Sertão do Estado, acusado de estuprar o sobrinho de apenas quatro anos de idade.
Cícero Ronaldo Soares dos Santos, 26 anos, teria abusado sexualmente do menino, na casa da família, após a mãe deixá-lo sozinho com ele. A Polícia Civil informou que a criança reclamou de dores no ânus e ao ser questionado, teria detalhado o crime. No entanto, o exame de conjunção carnal feito nele não comprovou o estupro e o delegado Homero Perazio Filho irá pedir um novo procedimento para investigar o caso.
De acordo com o delegado, a prisão do rapaz aconteceu por volta das 11h30 após a mãe do menino procurar a delegacia e denunciar o caso. “A mãe disse que deixou o menino com o tio e saiu de casa e quando voltou à criança estava reclamando de dores. Quando ela perguntou ao menino, ele contou que o tio teria abusado dele.
Prendemos o suspeito e submetemos o menino a um exame no Instituto de Medicina Legal (IML) de Patos. No entanto, o exame deu negativo, mas a declaração da criança é muito forte e por conta disso, vou pedir novos exames e analisar todas as circunstâncias porque se trata de um caso complexo”, explicou o delegado.

Paraibano de Pombal é encontrado morto em Minas Gerais, confira

O corpo da vítima apresentava indícios de espancamento, com ferimentos na cabeça, provavelmente provocados através de pauladas e/ou pedradas

Pollyana Sorrentino
O crânio da vítima foi esmagadoBlog Ocorrências Policiais
O crânio da vítima foi esmagado
A polícia encontrou o corpo do paraibano que estava desaparecido desde a última terça-feira (27), no Estado de Minas Gerais. Riceli Ferreira da Silva, 26 anos, teve o crânio esmagado e há indícios de que tenha sido vítima de latrocínio (roubo seguido de morte).
Riceli Ferreira, natural da cidade de Pombal, trabalhava em Minas Gerais com a venda de couro e materiais sintéticos, como sandálias, bolsas e carteiras. O corpo da vítima apresentava indícios de espancamento, com ferimentos na cabeça, provavelmente provocados através de pauladas e/ou pedradas.
O corpo de Riceli, foi localizado nesta quinta-feira (29), e levado ao Instituto de Medicina Legal. Posteriormente será encaminhado à Paraíba, pois seus familiares irão realizar o sepultamento na cidade de Pombal, onde a vítima nasceu.

Portal Correio

MP quer afastamento dos PMs envolvidos na morte de homem, durante blitz em Cajá

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu, nesta sexta-feira (30), à juíza da Comarca Gurinhém o afastamento imediato do policiamento ostensivo nas ruas dos seis policiais militares (PMs) envolvidos na morte de um homem ocorrida esta semana durante uma blitz no Distrito de Cajá, na cidade de Caldas Brandão (a 62 quilômetros de João Pessoa).

A medida cautelar também solicitou o recolhimento das armas e a suspensão dos portes de armas do sargento Euripes Aguiar Bezerra, dos cabos Paulo César de Paiva e José Carlos Soares da Silva e dos soldados Valderi Silva Barreto, Eduardo Jorge Porto Carneiro Sobrinho e Alan Paulino da Cunha, enquanto durar o afastamento deles do trabalho nas ruas.

A promotora de Justiça Jaine Aretakis Didier também requisitou judicialmente que os seis policiais sejam proibidos de frequentar e trabalhar nos municípios de Gurinhém e Caldas Brandão.

Segundo ela, essas medidas são importantes para garantir a correta elucidação do crime que resultou na morte de José Almeida Alcântara de Araújo (conhecido como “Almeida”) e para evitar que outros casos como esse se repitam. “É importante que se esclareça se a morte de Almeida decorreu de agressão injusta ou de conduta criminosa praticada pelos policiais. De qualquer sorte, a princípio, não restam dúvidas de que a morte da vítima decorreu, no mínimo, de despreparo total e negligência da polícia militar”, disse.

O caso

Na madrugada do último domingo (25), os policiais militares faziam abordagens a motociclistas no Distrito de Cajá. Um dos condutores abordados na blitz foi o irmão da vítima, Cláudio Júnior Alcântara de Araújo, que andava sem capacete em sua moto na BR-230 e estacionou na garagem de um popular conhecido por “Irmão Firmino”.
Na abordagem, os PMs solicitaram a Cláudio a carteira de habilitação, o documento da moto e o capacete. O motociclista pediu aos policiais que esperassem para que ele pudesse ir buscar a documentação do veículo, que, segundo o condutor, estava regular.

Mesmo se disponibilizando a pegar o documento, os PMs apreenderam a moto e disseram que a levariam para Itabaiana. Segundo testemunhas, os policiais já haviam abordado outras motos que, embora apresentassem alguma irregularidade, foram por eles liberadas. O fato revoltou José Almeida, que se encontrava no local junto com a esposa e outros colegas.

Ao reclamar, Almeida foi imobilizado pelos policiais, algemado com as mãos para frente e colocado no porta-malas da viatura policial. Segundo os policias, ele foi preso por desacato e morto porque teria conseguido pegar uma arma que estava no banco de trás da viatura.

Cinco tiros foram disparos e um acertou a vítima. “É chocante verificar que uma pessoa, na presença de seis policiais militares, todos fortemente armados, já tinha sido detida, algemada, mas, pasmem, foi morta dentro da mala fechada de uma viatura policial! Tal morte ou revela a frieza e covardia desses policiais ou revela o completo despreparo de toda a equipe”, argumentou a promotora de Justiça.

Para a representante do MPPB, “não restam dúvidas de que esses policiais não possuem qualquer condição de continuarem armados desempenhando a atividade fim da polícia militar”. “Além disso, é indispensável às investigações e à tranquilidade dos familiares e amigos das vítimas e da população que esses policiais não continuem exercendo o policiamento ostensivo nas ruas. Essa morte gerou grande repercussão social, causando revolta intensa e medo na população e, sem dúvida, envergonhou toda a Polícia Militar do Estado da Paraíba”, avaliou.

Redação com Assessoria

Caso Família Ramalho: Ministério Público enaltece atuação dos promotores de Justiça

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) tem correspondido às expectativas da população paraibana e dado as respostas esperadas pela sociedade. A avaliação é do corregedor-geral do MPPB, procurador de Justiça Alcides Jansen. Os promotores de Justiça têm, segundo ele, cumprido seus papéis de forma eficaz e constante em defesa dos paraibanos.

O corregedor exemplifica essa atuação que faz frente à impunidade com o recente caso de condenação a 15 anos de prisão, em regime fechado, do estudante que, há cinco anos, causou a morte de três pessoas da família Ramalho, em acidente de trânsito na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa.
“A decisão da Justiça paraibana de condenar o réu a 15 anos de prisão vai servir de exemplo para o país nos casos semelhantes a esse tipo de crime”, adverte Alcides Jansen. “É uma medida pedagógica”, completa, enaltecendo as atuações dos promotores de Justiça no caso, que conseguiram mostrar e garantir o triunfo da tese do dolo eventual em veículo automotor.
“Demonstramos que o réu, de forma dolosa, ao beber e assumir o volante do veículo, tinha o conhecimento de que poderia causar um acidente e provocar mortes”, lembra uma das promotoras de Justiça no caso, Adriana França. Além do advogado Ricardo Sérvulo, o outro promotor que atuou no caso julgado no 1º Tribunal do Júri da Capital foi Alexandre Varandas.
“É um julgamento de ampla repercussão e uma decisão rara na Paraíba e uma das poucas registradas no Brasil. A Paraíba dá o bom exemplo”, aponta a promotora. “Fica um alerta para as pessoas que insistem em consumir álcool e depois dirigir”.

ASSESSORIA

TCE APROVA CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

O Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão extraordinária, realizada na última sexta-feira (30/11), aprovou as contas da Câmara Municipal de Caaporã, relativas ao execício 2010. Ainda na mesma sessão, foram aprovadas as contas das Câmaras Municipais dos municípios de Poço Dantas, Santa Helena, Malta, Condado, São Francisco, Vieirópolis, São Sebastião de Lagoa de Roça, Esperança, Algodão de Jandaíra e Mãe d’Água (todas do exercício de 2011), Salgado de São Félix (2009, com ressalvas) e Frei Martino (exercício de 2010).

OUTROS RESULTADOS DA SESSÃO

O prefeito de Alhandra Renato Mendes Leite livrou-se, nesta sexta-feira (30), do débito de R$ 266.260,00 ao comprovar, em grau de recurso, despesas que lhe foram inicialmente imputadas quando do julgamento das contas de 2008.
A desconstituição desse débito deu-se em razão da apresentação de documentos comprobatórios dos gastos. O Tribunal, porém, manteve a reprovação dessas contas por não haver o prefeito de Alhandra realizado licitações para despesas superiores a R$ 1 milhão, conforme entendimento do conselheiro Umberto Porto, relator do processo.
Reunido, extraordinariamente, na manhã desta sexta-feira (30), para concluir a longa pauta da última sessão plenária, o TCE aprovou, também em grau de recurso, as contas dos prefeitos de São Bento (Jaci Severino de Sousa, por maioria) e Gado Bravo.

Ainda foram aprovadas as contas de 2011 do Gabinete do Vice-Governador e as do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O processo relacionado à apreciação de medida cautelar exarada nos autos da prestação de contas do gestor da Casa Civil do Governador, durante o exercício financeiro de 2011, foi retirado de pauta a pedido do relator Renato Sérgio Santiago Melo.
Conduzida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão plenária teve as participações dos também conselheiros Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Umberto Porto, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. Ainda, as dos auditores substitutos de conselheiros Renato Sérgio, Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho e Antonio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

ASCOM

Prefeito de Alhandra se livra de débito superior a R$ 266 mil. Confira outras decisões do TCE


O prefeito de Alhandra Renato Mendes Leite livrou-se, nesta sexta-feira (30), do débito de R$ 266.260,00 ao comprovar, em grau de recurso, despesas que lhe foram inicialmente imputadas quando do julgamento das contas de 2008.

A desconstituição desse débito deu-se em razão da apresentação de documentos comprobatórios dos gastos. O Tribunal, porém, manteve a reprovação dessas contas por não haver o prefeito de Alhandra realizado licitações para despesas superiores a R$ 1 milhão, conforme entendimento do conselheiro Umberto Porto, relator do processo.

Reunido, extraordinariamente, na manhã desta sexta-feira (30), para concluir a longa pauta da última sessão plenária, o TCE aprovou, também em grau de recurso, as contas dos prefeitos de São Bento (Jaci Severino de Sousa, por maioria) e Gado Bravo.

Obtiveram a aprovação das suas contas as Câmaras Municipais de Poço Dantas, Santa Helena, Malta, Condado, São Francisco, Vieirópolis, São Sebastião de Lagoa de Roça, Esperança, Algodão de Jandaíra e Mãe d´Água (todas do exercício de 2011), Salgado de São Félix (2009, com ressalvas), Caaporã e Frei Martino (exercício de 2010, nesses dois últimos casos).

Ainda foram aprovadas as contas de 2011 do Gabinete do Vice-Governador e as do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O processo relacionado à apreciação de medida cautelar exarada nos autos da prestação de contas do gestor da Casa Civil do Governador, durante o exercício financeiro de 2011, foi retirado de pauta a pedido do relator Renato Sérgio Santiago Melo.

Conduzida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão plenária teve as participações dos também conselheiros Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Umberto Porto, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. Ainda, as dos auditores substitutos de conselheiros Renato Sérgio, Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho e Antonio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.


Fonte: Ascom TCE

Blog do Anderson Pereira: Polícia: Dupla é presa com arma de fogo e objetos ...

Blog do Anderson Pereira: Polícia: Dupla é presa com arma de fogo e objetos ...
 

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

CLASSIFICADOS: VENDE-SE UMA CASA

VENDE-SE UMA CASA

A SENHORA MARY SILVA DE CAAPORÃ VENDE UMA CASA NO CONJUNTO PASTOR CRISPIM. OS INTERESSADOS DEVEM ENTRAR EM CONTATO COM A MESMA ATRAVÉS DOS SEGUINTES TELEFONES:

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LITORAL SUL: MUNICÍPIOS RECEBEM ÚLTIMA PARCELA DO FPM DE NOVEMBRO NESTA SEXTA-FEIRA (30)

Será credito nas contas de todas prefeituras do país a última parcela do FPM de novembro de 2012. Os municípios do Litoral Sul da paraíba, com esta última parcela, fecharam as contas de novembro com um montande de mais de R$ 15 milhões creditados. Os valores, já incluindo as deduções são da ordem de mais de R$ 11 milhões. Os dados são dos sites do Banco do Brasil e do STN, e estão acessíveis para consulta por todos os cidadãos. O município de Caaporã receberá R$ 474.905,02 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Cinco Reais e Dois Centavos), sem as deduções.

Confira os valores repassados durante o mês de novembro para os municípios do Litoral Sul.


Cidade
REPASSE
DEDUÇÕES
LÍQUIDO
ALHANDRA
3.803.926,76C
772.606,05D
3.013.320,71
CAAPORÃ
3.651.773,87C
928.940,64D
2.722.833,23
CONDE
3.221.185,17C
893.039,07D
2.328.146,10
PEDRAS DE FOGO
3.101.899,13C
537.599,03D
2.564.300,10
PITIMBU
1.934.465,20C
668.753,70D
1.265.711,50




TOTAIS
15.713.250,13C
3.800.938,49D
11.894.311,64

FONTE: BANCO DO BRASIL/STN
VALORES EM REA

Zildo Barbosa

TRE julga substituição de prefeito eleito de Pedra Branca um dia antes da sua diplomação: Julgamento será próxima segunda-feira. Confira!


Na próxima segunda-feira (03), um dia antes das diplomações da 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga, o Tribunal Regional Eleitoral, julgará o processo de substituição nas vésperas das eleições do candidato a prefeito Antonio Bastos (PMDB) pelo seu filho Allan Feliphe, na cidade de Pedra Branca PB.

Allan deu entrada no seu registro de candidatura no dia 05 de outubro em substituição ao seu pai Antonio Bastos.

O TRE da Paraíba já deu o parecer contrário a substituição. Resta o pleno do TRE julgar contra ou a favor da opinião do TRE.

Por enquanto, este será o primeiro caso de substituição na PB ser julgado pelo pleno do TRE.

Diário do Sertão

Em solo paraibano, ministra Eliana Calmon orienta aos magistrados: “A lei é para todos e todos devem cumprir”. Confira!

Em solo paraibano, a vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, fez uma orientação a magistratura brasileira: “Nós queremos dizer a nossos magistrados através do Supremo Tribunal Federal (STF); A lei existe é para todos e todos devem cumprir”, que ainda emendou: “No Brasil estamos empenhados em combater a corrupção, a lavagem de dinheiro, quer estejam instaladas nos órgãos públicos, dentro do aparelhamento estatal”.

Em entrevista ao Correio Debate, da 98 FM, Eliana Calmon destacou que a Justiça do país passa por um processo nunca visto de popularização e, de acordo com a ministra, isto tem sido bom visto que este foi o último poder que se aproximou do povo.

“É um momento muito rico de mudanças e, às vezes, nem dá para entender o que está acontecendo em termo de popularização do Judiciário. Mas, isso é importante. A idéia é que os poderes não podem estar distanciados das bases a quem eles servem. O poder Judiciário foi o último dos poderes a fazer essa aproximação. Então todos esses fatos acontecidos no último ano, pois começaram de dezembro pra cá, quando o povo se apropriou do CNJ e na defesa dos poderes. Isso foi uma conquista popular porque eu tenho quase certeza que se não fosse esse apelo popular ao CJN, talvez não tivéssemos alcançado o resultado que foi dado pelo STF pedindo o julgamento do chamando mensalão, onde o povo compareceu para, através da TV Justiça, acompanhar como acompanha uma novela. Então, no Brasil isso nunca se viu”, destacou Eliana Calmon.

Eliana Calmon também atribuiu à ascensão de Joaquim Barbosa à presidência do Supremo Tribunal Federal, essa aproximação do Judiciário da população.

“Eu entendo que a Justiça se popularizou mais. O povo se aproximou mais do Poder Judiciário e acompanha as decisões da Justiça com um interesse nunca visto. Isto é importante porque o povo está entendendo a linguagem do poder Judiciário.

Questionada se ela teria pretensão para disputar um cargo político nas próximas eleições, Eliana declarou que não tem nenhum projeto nesse sentido, pois passou sua vida toda como magistrada e, portanto, não teria “experiência ou vivência na política”.

MaisPB

Irmão de PM assassinado é alvejado à bala em no Vale do Piancó. Confira!


Dois homens em uma moto, não identificados pela vítima nem pela polícia, dispararam vários tiros, possivelmente de revólver, contra o carro do eletricista Damião de Bozano Leite Lacerda, 29 anos, quando este trafegava pelo sítio Frutuoso, município de Aguiar no Alto Sertão.

Damião reside na cidade aguiaense, mas, diariamente, vai ao sítio. No começo da noite dessa quarta-feira, 28, quando trafegava pela localidade rural em seu Fiat Uno, foi surpreendido por dois homens em uma moto. Eles dispararam várias vezes contra o veículo, mas nenhum tiro atingiu o condutor.

Depois dos disparos, os homens fugiram em direção a Coremas. A PM foi acionada e fez diligências, mas não conseguiu capturar os acusados.

De acordo com informações da Polícia Civil, Damião, que já havia sofrido outros atentados, é irmão do soldado Leite, assassinado este ano. Tanto a tentativa quanto o homicídio podem ter relação com uma briga familiar que mancha de sangue Aguiar desde 2010.

Folha do Vali

Dezenas de famílias são despejadas de conjunto em Pedra Branca. Confira!


Desde a manhã desta quinta-feira, 29, cerca de 25 famílias de Pedra Branca, muitas delas com crianças pequenas, estão enfrente ao prédio da Prefeitura por não terem onde se abrigar, e devem passar esta e as próximas noites e dias na rua. Elas foram despejadas de um conjunto habitacional por decisão da Justiça de Itaporanga.

A ordem de reintegração de posse foi cumprida no começo da manhã de hoje por oficiais de Justiça e policiais militares. O judiciário atendeu a uma petição da Prefeitura de Pedra Branca, que é a executora do conjunto habitacional invadido há dois meses pelas famílias, que são extremamente pobres e não têm moradia.
Não cadastradas para receber as casas construídas pela Prefeitura com dinheiro federal, apesar de extremamente necessitadas, as famílias resolveram invadir as moradias, algumas delas ainda em construção, apesar do volume de recursos já liberado. O conjunto seria exatamente para atender aos mais carentes, preceito que parece não te sido bem observado pelo poder público, motivando a invasão.

Despejadas, as famílias correram à Prefeitura, mas não encontraram o prefeito. Anchieta Nóia está ausente, segundo informações dos próprios desabrigados, que dizem não ter recebido nenhuma assistência do poder público municipal e vão permanecer no local até encontrarem um local para se abrigar.

No meio da rua e sem comida durante o dia, muitas crianças choraram de fome, o que sensibilizou a população. No começo da noite, populares distribuíram sopa e colchões para as famílias, que vão dormir na rua. “A gente não tem pra onde ir, não podemos pagar aluguel, e não sei o que vai ser da gente”, lamentou uma das mães desabrigadas.

Diante do sofrimento e dos riscos às crianças que estão com os pais ao relento, conselheiros tutelares procuram a juíza da Vara da Infância em busca de uma solução pelo menos paliativa, e não são se sabe o que conseguiram. O fato é que, neste momento, meninos e meninas permanecem relegados a calçadas e a desesperança.
Folha do Vale

Governo da Paraíba oferece 5.379 vagas em quatro concursos

Os concursos são para o Detran, Magistério, Secretaria de Estado da Administração e Codata. O concurso para a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) teve o edital publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (28)


Secom-PB

O Governo do Estado oferece 5.379 vagas em quatro concursos públicos que estão em andamento. Os concursos são para o Detran, Magistério, Secretaria de Estado da Administração e Codata. O concurso para a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) teve o edital publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (28).

Para o concurso da Codata, as inscrições começam dia 3 de dezembro e se encerram no dia 2 de janeiro. Em relação ao certame do Detran, os candidatos podem se inscrever até o dia 6 de janeiro de 2013. As inscrições para os concursos para os cargos de professor e de técnico administrativo já se encerraram.

O concurso para professores oferece 2.000 vagas, o de técnico administrativo oferta 3.180 vagas. No concurso do Detran, os candidatos concorrerão a 108 vagas. A Codata oferece 91 oportunidades de emprego.

Codata - São 58 vagas para cargos de nível superior e 33 vagas para cargos de nível médio. A prova objetiva será aplicada dia 3 de março de 2013. A taxa de inscrição é de R$ 60 para as vagas do ensino médio ou técnico equivalente e de R$ 70 para as de ensino superior.

Os candidatos a cargos do ensino superior podem optar por Analista de Informática e Técnico de Administração em Finanças. Os cargos de ensino médio são: assistente de informática/programador, auxiliar de informática/apoio ao usuário, assistente de administração e finanças e auxiliar de administração e finanças.
Detran
A abertura das inscrições começou dia 19 de novembro. As provas objetivas e discursivas estão agendadas para o dia 3 de fevereiro de 2013.
O concurso oferta 108 vagas, sendo 18 para cargos de ensino superior e 90 para cargos de ensino médio. As inscrições devem ser feitas no portal www.funcab.org.br. O valor da taxa é R$ 70 para os cargos de ensino superior e R$ 60 para os cargos de ensino médio.

Os salários iniciais serão de R$ 978,50 para nível médio e R$ 1.957,00 para nível superior. O maior número de vagas é para o cargo de agente de trânsito, em João Pessoa, para o qual foram reservadas 60 vagas, sendo três para pessoas com deficiência.

Técnico Administrativo - As inscrições para o concurso para o cargo efetivo de técnico administrativo, organizado pela Secretaria da Administração (SEAD), tiveram o prazo para o pagamento do boleto bancário encerrado nessa terça-feira (27). As inscrições começaram dia 19 de novembro e terminaram na segunda-feira (26).

O concurso oferta 3.180 vagas e exige formação de ensino médio ou técnico equivalente completo. A  remuneração é de R$ 720,00 para carga horária de 40 horas semanais. A prova objetiva vai ser realizada dia 16 de dezembro. O concurso também é realizado pela Funcab.

Magistério - O concurso público para professor da Educação Básica 3 da rede estadual de ensino oferece 2.000 vagas e as provas serão aplicadas dia 9 de dezembro. O certame registrou 17.557 inscrições. A maioria dos candidatos preferiu a disciplina de Língua Portuguesa, com um total de 3.550 inscrições, o que equivale a 20,22% do total de inscritos.

No entanto, a disciplina mais concorrida é Educação Física, com 19,36 candidatos disputando uma vaga, enquanto a concorrência da Língua Portuguesa é de 11,6 candidatos por vaga. A disciplina de Artes tem o menor número de inscritos – 251 candidatos. E a menos concorrida é Física, com 3,02 candidatos por vaga.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Estão sendo oferecidas 2 mil vagas distribuídas nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Artes, História, Geografia, Biologia, Química, Física e Educação Física.

As provas objetivas serão aplicadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras no dia 9 de dezembro. Antes, no dia 3 de dezembro será publicado o edital de convocação para as provas informando locais e horários. Os classificados serão contratados sob o regime jurídico estatutário, de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba. Em cada município, 5% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência.

O edital com as regras da seleção e a concorrência completa está disponível no endereço eletrônico: http://ibfc.org.br, clicando no símbolo do Governo do Estado da Paraíba e depois no link: “Estatística Candidato x Vagas”.

Justiça Eleitoral pode reconhecer união estável ao analisar pedido de registro de candidatura

Mais informações sobre o conteúdo Impressão
Ministro Marco Aurélio participa de sessão do TSE
Ministro Marco Aurélio


Em decisão unânime tomada na noite desta quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Justiça Eleitoral pode analisar fatos e provas para reconhecer ou não a existência de união estável para fins de concessão de pedido de registro de candidatura.
O parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal considera que o cônjuge e os parentes até segundo grau de chefes do Executivo são inelegíveis no território de jurisdição do titular do governo nos seis meses anteriores ao pleito. Esse dispositivo constitucional visa evitar o uso da máquina pública em favor de parentes do chefe do Executivo.
Nesta noite, os ministros mantiveram decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que negou a concessão de registro para a candidata a vereadora de Itaúna-MG Íris Léia Rodrigues da Cruz por reconhecer a existência de união estável entre ela e o prefeito da cidade.
“O (Tribunal) Regional deixou muito claro que não estaria a substituir-se ao juízo natural quanto ao fenômeno civil da união estável, mas considerando os elementos probatórios para assentar a existência ou não do óbice à candidatura”, informou o ministro Marco Aurélio, relator do processo.
Segundo ele, o TRE-MG teceu considerações sobre as provas testemunhais e documentais ao decidir. “As premissas constantes do acórdão impugnado (a decisão colegiada do TRE) são conducentes a concluir-se pela inelegibilidade”, disse. “Fez o Tribunal Eleitoral mineiro, presente o voto condutor da decisão, a existência da íntima ligação de Iris Léia Rodrigues da Cruz com o titular da chefia do Poder Executivo, ou seja, a existência de uma união que disse estável”, concluiu.
O relator foi seguido pelos demais ministros da Corte Eleitoral.
Segundo a defesa, Íris Léia obteve 962 votos, quantidade suficiente para obter uma cadeira na Câmara Municipal de Itaúna. Diante da decisão do TSE de manter seu registro de candidatura negado, ela não poderá ser diplomada para o cargo.
Processo relacionado: Respe 68319
RR/LF

TRE da Paraíba voltado para as eleições 2014


Leonardo Lívio, diretor-geral do TRE-PB
Leonardo Lívio, diretor-geral do TRE-PB
Diretores-gerais da Justiça Eleitoral se reuniram nesta quinta-feira (29), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília/DF, para avaliar as Eleições 2012 e começar o planejamento do próximo pleito.

O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Leonardo Lívio Ângelo Paulino, teve participação ativa no debate sobre otimização de procedimentos e problemas de pessoal para o planejamento das próximas eleições.

"Encerrado com sucesso o pleito deste ano, já estamos integralmente voltados para as eleições gerais de 2014", afirmou Leonardo Lívio.

Em nome da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Alcides Diniz, diretor-geral do TSE, agradeceu a participação efetiva de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE's) no êxito das Eleições 2012 e ressaltou que "quem faz a eleição é quem está na ponta”, se reportando às Cortes Regionais e aos Juízes Eleitorais.

As Eleições de 2012 foram definidas, no encontro, como as mais céleres e menos problemáticas, devido ao planejamento de todas as ações.

Estas também foram as eleições com o menor custo, mantendo a mesma qualidade constatada nos pleitos anteriores. A eleição deste ano custou R$395.270.694,00, o que equivale a R$2,81 por eleitor. Este foi o menor custo desde a implantação do sistema eletrônico de votação, em 1996.

A reunião de diretores-gerais fez parte do encontro de Avaliação das Eleições 2012, que teve início na última quarta-feira (28), com discussão nos temas: Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Cadastro Eleitoral, Mesários e Comunicação.

Chove no Sertão, Cariri e Brejo e internautas comemoram emocionados; veja previsão para esta sexta-feira

O registro de nebulosidade com fracas pancadas de chuvas no início da noite desta quinta-feira (29), foi o bastante para animar moradores do Cariri, Curimataú e Sertão paraibano, que nos últimos meses vem sofrendo com o clima seco e o tempo ensolarado nestas regiões.
Cidade de São José dos Cordeiros no Cariri
Foto: Cidade de São José dos Cordeiros no Cariri
Créditos: Reprodução Facebook/ Flaviano Bezerra 
 
O céu nebuloso inspirou internautas, residentes em cidades como São Bento, Monteiro, Sumé, Cordeiros, Patos, Soledade e Santa Luzia. Eles expressaram através das redes sociais, a emoção em poder sentir a mudança do clima nestas localidades, diariamente, retratadas pelo sofrimento trazido pela estiagem.

Internautas comemoram
Internautas comemoram
Internautas comemoram
Internautas comemoram
Apesar do clima nebuloso registrado nestas regiões na noite desta quinta-feira (29), a AESA (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba), prevê para esta sexta-feira (30), temperaturas que podem chegar a 35º, como no Sertão e Alto Sertão paraibano. Já no Agreste e Cariri/Curimataú, as chuvas podem ocorrer fracas e isoladas
Previsão do tempo para esta sexta-feira (30), na Paraíba:
Litoral: Temperatura mínima de 23º e máxima de 31º.
Céu com nebulosidade variável e possibilidades de ocorrência de chuvas fracas e isoladas.
Brejo: Temperatura mínima de 20º e máxima de 30º.
Sol com poucas nuvens.
Agreste: Temperatura mínima de 20º e máxima de 31º.    
Céu com nebulosidade variável e possibilidades de ocorrência de chuvas fracas e isoladas.
Cariri/Curimataú: Temperatura mínima de 21º e máxima de 34º.
Céu com nebulosidade variável.  
Sertão: Temperatura mínima de 23º e máxima de 35º.
Céu oscilando entre parcialemente nublado e claro.
Alto Sertão: Temperatura mínima de 22º e máxima de 35º.
Céu oscilando entre parcialemente nublado e claro.

 Pollyana Sorrentino

Paraíba é o 3º estado do país a criar Comitê de Saúde para LGBT



A Paraíba é o terceiro estado brasileiro a criar o Comitê Estadual de Saúde para implementação da Política Nacional de Saúde Integrada da População de Gays, Lésbicas, Transexuais, Travestis e Bissexuais (LGBT). O secretário estadual da Saúde, Waldson de Souza, assinou a Portaria nº 567 que cria o comitê, nesta quinta-feira (29), em João Pessoa, no auditório do Centro Formador de Recursos Humanos (CEFOR-PB). Estiveram presentes na solenidade, a secretária executiva da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Gilberta Soares e a coordenadora do Comitê Técnico do LGBT, do Ministério da Saúde, Kátia Souto.
 
Waldson Dias de Souza declarou que ao criar o comitê, o governo do Estado dá provas de compromisso para melhoria do serviço de saúde para todos os segmentos da sociedade paraibana. “Isso é a prova do compromisso que o Governo do Estado vem assumindo desde 2011, de melhorar os serviços de saúde em todo estado, além de atender a demanda de uma população que era completamente esquecida nos governos anteriores”, falou Waldson.
 
De acordo com a representante do Ministério da Saúde, Kátia Souto,  Goiás e Pernambuco são os outros estados que já criaram seus comitês. Para 2013 estão previstos em mais cinco estados: Mato Grosso do Sul; Piauí; Ceará; Rio Grande do Norte e Bahia. “Os comitês são importantes espaços de diálogo entre o poder público e a sociedade civil organizada, no sentido de criar políticas de saúde para essa parcela da população que vive à margem,” falou a representante do Ministério da Saúde.
 
Kátia falou do constrangimento que o segmento passa quando procura os serviços de saúde e é vítima de preconceito, o que muitas vezes faz com que nem compareça, mesmo estando doente.
 
O Comitê Estadual de Saúde para implementação da Política Nacional de Saúde Integrada da População de Gays, Lésbicas, Transexuais, Travestis e Bissexuais – LGBT, será constituído por um titular e suplente das Gerências Executivas de Vigilância em Saúde, de Atenção à Saúde e da Gerência Operacional de DST/Aids/Hepatites Virais; do Complexo Hospital Clementino Fraga, todos da Secretaria de Estado da Saúde; do Conselho Estadual de Saúde; da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana e representantes de órgãos ou entidade da sociedade civil. A Coordenação será da Gerência Operacional de DST/Aids/Hepatites Virais.

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