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SHOPPING LUX MAGAZINE

quinta-feira, 30 de junho de 2011

LITORAL SUL: REPASSES TÊM REDUÇÃO DE MAIS DE 10% EM RELAÇÃO A MAIO

Os repasses para os municípios do Litoral Sul da Paraíba, foram 10,04% menor agora no mês de junho, em relação aos repasses do mês de maio. A diminuição nos repasses é esperada em determinado período do ano, mas a queda de um mês para o outro foi muito acentuada. Os repasses para o Litoral Sul em maio/2011 foram da ordem de mais de R$ 15 milhões de reais, agora em junho os repasses não passaram de R$ 13,5, milhões. Fizemos uma tabela comparando os repasses deste mês e do mês anterior, onde fica clara a grande diferença.


REPASSES MAIO/2011
CIDADE
VALOR R$
ALHANDRA
3.646.066,24
CAAPORÃ
3.349.692,82
CONDE
3.130.407,08
PEDRAS DE FOGO
2.988.591,92
PITIMBU
1.943.750,11
TOTAL
15.058.508,17
Fonte: Banco do Brasil

REPASSES JUNHO/2011
CIDADE
VALOR R$
ALHANDRA
3.328.070,79
CAAPORÃ
2.961.506,41
CONDE
2.741.641,66
PEDRAS DE FOGO
2.725.510,88
PITIMBU
1.790.410,30
TOTAL
13.547.140,04
Fonte: Banco do Brasil

da Redação
Zildo Barbosa

MENSAGEM DO DIA 01/07/2011



SORRIA
 
Sorrir faz bem.
O sorriso favorece, ajuda.
Sempre que alguém te sorrir, sorria também.
Mas, sempre que alguém não te sorrir, sorria mais ainda…
Sorria sempre que viver!
Até porque sorrir contrai alguns músculos e quando você envelhecer terá menos rugas e maior elasticidade.
É saudável. Faz bem até pra alma.
Sorrir é uma conseqüência.
De tudo aquilo que é bom.
De tudo aquilo que é único.
É uma emoção.
Seja idiota, ria de coisas bobas. Isso faz parte.
E isso será um momento. Uma lembrança.
E você sorrirá novamente quando relembrar.
Não sei se já te falaram, mas sorriso atrai sorriso.
Aquele resto de alegria, aquela confiança.
Dê apenas um sorriso, mas sorria sempre.
Mas, não se empolgue saindo por aí com um sorriso sem sentido, sem fundamento.
Porque um sorriso, tem que ser verdadeiro, tem que vir lá do lado de dentro.
Assim como o amor.
Assim é a vida…
Tudo se completa, quando existe um sentido.



Concessionárias de telefonia fixa devem começar a oferecer internet a R$ 35 em três meses

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em até 90 dias, as concessionárias de telefonia fixa deverão começar a disponibilizar para os clientes a internet com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por mês. O acordo foi fechado hoje (30) entre as operadoras Telefônica, Oi, Sercomtel e CTBC e o Ministério das Comunicações.
As empresas devem assinar ainda hoje um termo de compromisso com o governo para oferecer a banda larga nos moldes combinados. Também deve ser assinado um decreto presidencial que institui o novo Plano Geral de Metas de Universalização da Telefonia Fixa (PGMU 3), que faz parte da renovação dos contratos de concessão.
Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o cronograma de oferta do serviço ainda não foi fechado, mas o serviço deve estar disponível em todo o país e em cerca de 70% dos domicílios até 2014. A velocidade também deve aumentar para até 5 Mbps.
Na avaliação do ministro, o acordo com as empresas é um “grande negócio”, pois o preço é a metade da média adotada no país. “Achamos que isso vai ser muito atraente, claro que se fosse mais barato seria melhor, mas não conseguiríamos fazer isso sem subsídio e não optamos por isso neste momento. Este plano não terá recursos públicos”, disse Bernardo.
O acordo com as empresas não estabelece metas de qualidade da internet a ser ofertada, mas Paulo Bernardo garantiu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai votar até outubro um regulamento para estabelecer regras que devem ser seguidas por todas as empresas que oferecem a internet fixa e móvel.
Bernardo também explicou que as sanções a serem aplicadas às empresas, por descumprimento do acordo com o governo, podem ser convertidas em obrigações de novos investimentos e, em último caso, em multas pecuniárias. Nos locais onde as empresas não conseguirem oferecer o serviço banda larga fixa, haverá a possibilidade de oferta de internet móvel.
O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, disse que, por não ter subsídios do governo, as empresas terão que “usar técnicas criativas” para atender aos termos do acordo. “Esses novos valores vão possibilitar que novas famílias possam ter acesso a esse serviço, e esse é o principal objetivo”, disse.
 
Edição: Aécio Amado
Agência Brasil

Meio Ambiente: Izabella Teixeira diz que emenda ao Código Florestal sinaliza abertura para desmatamentos

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
 
Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje (30) no Senado que o texto da Emenda 164, incorporada ao projeto de lei do novo Código Florestal durante a tramitação na Câmara dos Deputados, sinaliza a abertura para novos desmatamentos e precisa ser retirada do texto. Izabella ressaltou que a discussão em torno do novo código não deve ficar restrita ao conflito entre ambientalistas e agricultores.
“Se lermos o texto [da emenda], ele sinaliza a abertura para novos desmatamentos”, destacou. “É possível ter supressão de vegetação, o texto do código prevê isso. Mas não concordo e acho inaceitável que existam propriedade licenciadas produzindo e que pratiquem desmatamento ilegal”, argumentou a ministra.
A Emenda 164 permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o que não poderá ser mantido nessas áreas. O dispositivo também prevê que os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a União.
O debate sobre o novo Código Florestal no Senado transcorreu em clima de cordialidade, diferentemente do que ocorreu na Câmara. A votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) causou desgaste na relação do governo Dilma Rousseff com o Congresso. Em praticamente cinco horas de debate, Izabella Teixeira respondeu a todas as perguntas feitas pelos senadores.
A ministra disse que nenhum país pode renunciar o desenvolvimento, contudo, o desenvolvimento deve ser construído com sustentabilidade. “Podemos fazer uso das nossas áreas protegidas dentro de uma visão de turismo sustentável. Mas temos que colocar essa discussão em outro patamar. Discutir como visão estratégica, como evitar queimadas, por exemplo.”
Izabella Teixeira ressaltou a importância da área ambiental para o país e enfatizou que os ambientalistas não são contra o desenvolvimento. “Temos que fazer do Código Florestal uma legislação moderna sem conflito. Temos que acabar com essa falsa dicotomia [de ambientalista contra agricultores] e não podemos perder mais tempo com isso”, argumentou.
Relator da matéria na Comissão de Agricultura, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), disse que o Senado deve aprimorar o texto levando em conta o que foi aprovado pelos deputados. “Nosso papel eve ser o de aprimorar o texto que veio da Câmara naqueles objetivos traçado pela ministra. Não deixar lacunas para interpretações, dúvidas, e dar à nação uma lei clara e objetiva. Construir um texto que não possa ser atacado no Judiciário.”
 
Edição: Talita Cavalcante
Agencia Brasil

Ex-prefeito de Barra de Santa Rosa (PB) é condenado a pagar mais de R$ 1mi por improbidade

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Barra de Santa Rosa (PB) Alberto Nepomuceno e o empresário Saulo José de Lima pela prática de atos de improbidade administrativa. Cada um foi condenado a pagar R$ 1.186,384,62.
A condenação é decorrente de ação proposta pelo Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) por irregularidades na execução e na prestação de contas dos Convênios nº 1988/2001 e nº 427/2001, que foram firmados entre o referido município e o Ministério da Integração Nacional para a reconstrução de unidades habitacionais de famílias de baixa renda.
O valor de condenação de mais de um milhão de reais para cada foi atingida da seguinte forma: ressarcimento do dano causado de R$ 294.825,43, atualizado até 30 de dezembro de 2007, em razão do Convênio nº 1988/2001; pagamento de R$ 298.366,88, atualizado até 31 de agosto de 2006, referente ao Convênio nº 427/2001; e fixação de multa civil equivalente ao valor do dano causado ao erário (a soma dos dois), ou seja, R$ 593.192,31.
Ambos tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos e cada um ficou proibido, pelo mesmo prazo, de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
Na sentença, afirma-se que os Convênios nº 1988/2001 e 427/2001 “não foram cumpridos em sua integralidade em relação ao plano de trabalho original e não atingiram o seu objeto, mas o município de Barra de Santa Rosa (PB) efetuou os pagamentos dos valores contratados, o que caracteriza a realização de pagamento antecipado”. Além disso, que é evidente a fraude à licitude dos procedimentos licitatórios (Carta-Convite nº 013/2002 e Carta-Convite nº 016/2002), já que as empresas vencedoras eram representadas pela mesma pessoa, isto é, o réu Saulo José de Lima.
A decisão foi proferida em 22 de junho de 2011, pela 4º Vara da Justiça Federal. É possível consultá-la através do endereço http://www.jfpb.jus.br, bastando, para tanto, colocar o número da ação (0003798-13.2009.4.05.8201).  Alberto Nepomuceno e Saulo José de Lima também foram condenados, em 18 de março de 2011, na ação de improbidade administrativa nº 0000740-36.2008.4.05.8201, igualmente de autoria do MPF.
Tomada de contas especial
No Relatório de Tomada de Contas Especial nº 70/2007, referente ao Convênio nº 1988/2001, e no Relatório de Tomada de Contas Especial nº 041/2006, relativo ao Convênio nº 427/2001, consta que a conclusão do Relatório de Avaliação Final – RAF/MI, elaborado pela Caixa Econômica Federal, foi no sentido de que o percentual executado do objeto foi de 0,00% e que as metas não alcançaram o benefício social esperado.
Em razão disso, o ex-prefeito de Barra de Santa Rosa (PB) foi inscrito na conta Diversos Responsáveis Apurados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) nos valores de R$ 294.825,43, atualizado até 30 de dezembro de 2007, e de R$ 298.366,88, atualizado até 31 de agosto de 2006.
* Ação de Improbidade Administrativa n° 0003798-13.2009.4.05.8201
Ascom MPF

MENSAGEM DO DIA 30/06/2011

O  PONTO NEGRO
Certo dia, um professor chegou na sala de aula e disse aos alunos para se prepararem para uma prova-relâmpago. Todos acertaram suas filas, aguardando assustados o teste que viria.
O professor foi entregando, então, a folha da prova com a parte do texto virada para baixo, como era de costume. Depois que todos receberam, pediu que desvirassem a folha.
Para surpresa de todos, não havia uma só pergunta ou texto, apenas um ponto negro, no meio da folha. O professor, analisando a expressão de surpresa que todos faziam, disse o seguinte: “Agora, vocês vão escrever um texto sobre o que estão vendo”.
Todos os alunos, confusos, começaram, então, a difícil e inexplicável tarefa.
Terminado o tempo, o mestre recolheu as folhas, colocou-se na frente da turma e começou a ler as redações em voz alta. Todas, sem exceção, definiram o ponto negro, tentando dar explicações por sua presença no centro da folha.
Terminada a leitura, a sala em silêncio, o professor então começou a explicar: “Esse teste não será para nota, apenas serve de lição para todos nós. Ninguém na sala falou sobre a folha em branco. Todos centralizaram suas atenções no ponto negro. Assim acontece em nossas vidas. Temos uma folha em branco inteira para observar e aproveitar, mas sempre nos centralizamos nos pontos negros. A vida é um presente da natureza dado a cada um de nós, com extremo carinho e cuidado. Temos motivos para comemorar sempre. A natureza que se renova, os amigos que se fazem presentes, o emprego que nos dá o sustento, os milagres que diariamente presenciamos. No entanto, insistimos em olhar apenas para o ponto negro! O problema de saúde que nos preocupa, a falta de dinheiro, o relacionamento difícil com um familiar, a decepção com um amigo. Os pontos negros são mínimos em comparação com tudo aquilo que temos diariamente, mas são eles que povoam nossa mente”.
Pense nisso!
Tire os olhos dos pontos negros de sua vida. Aproveite cada bênção, cada momento que Deus lhe dá. Creia que o choro pode durar a noite toda, mas a alegria logo vem no amanhecer. (Salmo 30,5).
Tenha essa certeza, tranquilize-se e …. SEJA FELIZ!!!!! 

Prazo para apresentar projetos do Pacto pelo Desenvovimento termina hoje

O governador Ricardo Coutinho chamou a atenção dos prefeitos e secretários de Educação e de Saúde dos municípios cadastrados no Pacto pelo Desenvolvimento Social para o término, nesta quinta-feira (30), do prazo para apresentação dos seus respectivos Planos de Trabalho relacionados aos dois primeiros editais que, juntos, prevêem um investimento de R$ 50 milhões em ações nas áreas de Educação (R$ 35 milhões) e de Saúde (R$ 15 milhões).

“Nós estamos equipando, nessa primeira etapa, hospitais de pequeno porte dos municípios para que eles possam compor uma rede solidária de hospitais para auxiliar os grandes hospitais, fazendo com que esses grandes hospitais só precisem atender os casos de maior gravidade, de maior complexidade”, comentou Ricardo, lembrando que os Planos de Trabalho serão analisados pelas equipes técnicas do Governo e salientando que a eles será dedicado “um olhar eminentemente técnico”. “Eu costumo dizer que o dinheiro do povo jamais pode ser jogado fora. Ele tem que ser investido das melhores condições possíveis para que possa gerar exatamente usufruto coletivo; gerar melhores condições de vida para a população”, enfatizou.

O Pacto pelo Desenvolvimento Social é uma iniciativa do Governo Ricardo Coutinho que tem por objetivo melhorar os indicadores sociais e a qualidade de vida da população em todas as regiões do Estado. Com o encerramento do prazo para apresentação dos Planos de Trabalho por parte dos municípios, a segunda etapa do Edital será iniciada logo em seguida, nesta sexta-feira (1º), quando começarão a ser selecionados os projetos que se enquadram dentro dos princípios previstos no programa. Também serão promovidos os devidos ajustes nos Planos que, mesmo atendendo às regras definidas pelo Governo, apresentem falhas, inclusive de preenchimento.

Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, cada plano de trabalho será analisado individualmente. O processo contará com a participação de técnicos das áreas da Saúde e da Educação, ficando os necessários pareceres jurídicos sob a responsabilidade do pessoal da Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. Vencida a segunda etapa, será iniciada a fase de assinatura dos convênios para posterior execução dos projetos. As propostas selecionadas, segundo o calendário estabelecido pelo Governo, serão publicadas até o dia 10 de agosto, e as assinaturas dos convênios deverão acontecer até o dia 31 de agosto.
Secom-PB

Luciano Agra prestigia sessão na Câmara pelos 100 anos da Assembleia de Deus

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, prestigiou nesta quinta-feira (30) a sessão solene da Câmara Municipal em homenagem aos 100 anos de fundação da Assembleia de Deus Missões no Brasil e aos 93 anos na Paraíba. No Estado, existem cerca de 800 congregações da Igreja e aproximadamente 120 mil fiéis. Na Capital, são 127 templos evangélicos.

“Fiz questão de participar de uma sessão como esta que registra o centenário da Igreja que, pela sua história, tem um papel de destaque no movimento evangélico em todo o Brasil. Só na Paraíba, são mais de 90 anos agregando novos seguidores, e com isso contribuindo para a evangelização e inclusão social de muitos paraibanos”, ressaltou Luciano Agra, que na sessão esteve acompanhado do chefe de Gabinete do governo municipal, Alexandre Urquiza.

Durante a solenidade, o prefeito recebeu do pastor e presidente da Convenção de Ministros da Igreja na PB, José Carlos de Lima, uma bíblia evangélica comemorativa pelo centenário da instituição. A Igreja também foi agraciada pela presidência da Câmara com uma placa em comemoração à data.

O presidente da Câmara, Durval Ferreira, destacou o trabalho desempenhado pela Assembleia de Deus no Brasil ao longo desse um século de atuação. “A Igreja tem exercido um papel importante em várias áreas. São 100 anos de vitórias desenvolvidas em todos sentidos, tanto na área espiritual, como social”, ressaltou o vereador, lembrando que a Igreja foi criada no País em 1911, chegando à Paraíba no ano de 1918.

Em todo o Brasil, a Assembleia de Deus possui aproximadamente 200 mil templos e cerca de 20 milhões de seguidores. É considerada a Igreja evangélica de maior presença no País no ramo pentecostal e uma das maiores do mundo.

A sessão solene no plenário Senador Humberto Lucena teve as presença de diversos membros da Igreja e também a apresentação do coral evangélico ‘Monte de Oração’
Secom-JP

Treze é confirmado campeão por unamidade de votos


Encerrado às 15h50, o julgamentos do pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), de acordo com o site da justiça desportiva. Por unanimidade de votos o Treze foi confirmado campeão paraibano 2011.
O julgamento teve inicio às e foi presidido pelo Auditor Relator Alexandre Quadros.
A defensoria do treze explicou que o mandado de garantia referente ao pedido de realização da final entre Treze e Campinense perdeu seu objeto, já que as partidas foram realizadas.
Patricia Saleão, advogada do Treze, destacou a importância do mandado de garantia que poderia declarar o Treze campeão paraibano. O terceiro mandado só teria sentido, se o treze não tivesse tal reconhecimento do título.
A advogada afirmou que a presidente da Federação Paraibana de Futebol, Rosilene Gomes, estaria beneficiando o Botafogo. “Ela sequer julga os pedidos do clube, mas prontamente atende os pleitos do botafogo”, diz. Saleão ainda questionou a lentidão dos julgamentos na instância estadual
Sobre o caso que culminou na perda de pontos do ‘galo’ - que não foi julgado nem mesmo no pleno do TJD/PB ainda -, a advogada entrou no mérito e explicou sua versão do que houve em campo no jogo contra o botafogo, pela semifinal do segundo turno do estadual.
José Mauro Couto, ainda destaca que o Treze passa a ter direito à vaga do Estado na série “D” do campeonato brasileiro.
Após muito debate entre os auditores durante o voto do auditor Francisco Mussnich, quarto a vota. Eles decidem “entrar em conselho” e pedem que todas as pessoas presentes se retirem do plenário.

Após a reunião a portas fechadas o auditor Francisco Mussnich afirmou que todos chegaram a um consenso quanto a melhor decisão e anunciou que foi decidido que por unanimidade que todas as partidas realizadas, inclusive as do dia 8 de maio, entre Treze e Campinense serão válidas  e declara encerrado o campeonato paraibano de 2011. Com base nesta decisão o Treze é confirmado como campeão paraibano de 2011.


Após enfatizar que o Botafogo quis ganhar fora de campo o direito de ir à final do segundo turno do paraibano, a advogada encerra sua sustentação pedindo que o Treze seja declarado campeão estadual de 2011.

O advogado do Botafogo, Osvaldo Sestário, fez a sustentação falando sobre o mérito do caso entre os dois clubes, que culminou na perda de pontos do Treze, e também criticou a lentidão dos processos que correm no TJD/PB.  Ele destacou que o ‘belo’, após a perda de pontos do Treze, teria total direito de disputar novas finais com o campinense, o que foi proibido pelo próprio STJD depois de mandado de garantia impetrado pelo treze.
O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, destaca que tudo gira em torno de uma suspeita de fraude por parte do Treze, intitulada com a já conhecida expressão "cai-cai". Ele ainda afirmou que cabe ao STJD, instância máxima, dar um desfecho a este imbróglio, mesmo em meio a inúmeros procedimentos jurídicos como embargos e mandados.

O primeiro voto foi do relator Alexandre Quadros que votou por conceder a garantia ao Treze quanto a suspender as novas partidas marcadas entre Botafogo e Campinense. O outro mandado, para que o treze pudesse disputar as finais com o campinense, perdeu seu objeto, já que estes jogos foram realizados. Em seguida o auditor Virgílio Val votou por acompanhar integralmente o voto do relator.

O auditor José Mauro Couto, terceiro a votar, diverge dos primeiros votos e entende por declarar o treze campeão paraibano.
So esporte
Redação

Senador Wilson Santiago reafirma posição favorável à partilha igualitária dos royalties do pré-sal

O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) defendeu em Plenário, nesta terça-feira (28), a partilha igualitária dos royalties do petróleo do pré-sal  brasileiro. O senador argumentou que os recursos são importantes para diminuir as desigualdades regionais no país e assegurar investimentos para melhoria da qualidade de vida principalmente das populações do Norte e do Nordeste, que representam maioria entre os necessitados beneficiados pelos programas sociais do governo federal. Para 2011, a estimativa de receita do pré-sal é de R$ 23 bilhões.
- Não posso me conformar com o entendimento de alguns estados que insistem em continuar com a maior fatia, eu diria com a quase totalidade, desses recursos, continuando a penalizar a grande maioria de estados e municípios. A distribuição igualitária permitirá que toda a população seja beneficiada. Não podemos falar em estados produtores, mas em país produtor - declarou o senador.
Wilson Santiago ressaltou que, de acordo com o artigo 20 da Constituição, o mar territorial - de onde é retirado o petróleo do pré-sal - é patrimônio da União, logo, pertence a todos os estados e municípios do país. Além disso, afirmou o senador, a exploração do petróleo é bancada com recursos da União, ou seja "recursos de todos os brasileiros". Santiago enfatizou ainda que, em todo o mundo, países produtores de petróleo investem os recursos decorrentes da exploração em benefícios por todo o seu território.
O senador da Paraíba pediu um entendimento urgente, por meio da comissão a ser instalada no Senado esta semana, seja para aprovação do Projeto de Lei 8051/10, em tramitação hoje na Câmara dos Deputados, seja para apreciação do veto do presidente Lula ao projeto aprovado em 2010, que dividia os recursos do pré-sal por todos os estados.
- Países produtores de petróleo, como a Indonésia, procuram manter a riqueza da população investindo os royalties em todo o seu território, tendo como objetivo o bem da população de forma igualitária. Não se pode continuar com essa discriminação dos estados ricos com os estados pobres - criticou Wilson Santiago.
Em aparte, o senador João Pedro (PT-AM) concordou com o pronunciamento de Santiago e também defendeu a partilha dos recursos do pré-sal por todos os estados brasileiros.

assessoria

Couto traz audiência pública do Plano Nacional de Educação-PNE à PB



 Por solicitação do deputado Luiz Couto, a Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação realizará duas audiências públicas, na próxima segunda-feira (04/07), na Paraíba para discutir com a população e entidades representativas o Plano Nacional de Educação (PNE). Com a presença da presidenta da Comissão Permanente de Educação da Câmara dos Deputados e membro titular da Comissão, deputada Fátima Bezerra, as audiências ocorrerão em João Pessoa, no Auditório da Reitoria da UFPB, às 9 horas, e em Campina Grande, às 14 horas, no Auditório da Associação Comercial.
         O deputado Luiz Couto acompanhará as discussões e está convidando todas as entidades e pessoas interessadas sobre a temática da Educação para se fazer presente. “Nós não podemos deixar que a Paraíba fique fora dessa discussão tão importante. A participação da sociedade é importante na construção de políticas públicas e nós estamos tendo a oportunidade de debater o futuro da nossa Educação; precisamos efetivar essa participação”, observou Couto.
         O gabinete do parlamentar está convidando para o debate representantes das Universidades, Faculdades Privadas, Departamentos de Educação das Universidades Federais, o IFPB, a Secretaria Estadual e as Secretarias Municipais de Educação, o Conselho Estadual e os Conselhos Municipais de Educação, as Gerências Regionais de Educação, os Sindicatos e Associações de Profissionais da Educação, os DCEs e demais movimentos estudantis, a Imprensa e os Movimentos Sociais.
         O PNE é composto por dez diretrizes e 20 metas divididas em estratégias, que têm como objetivo garantir a qualidade da Educação no País. Ele trata de temas como a valorização do professor, a universalização do ensino, a ampliação dos recursos para a área, entre outros temas.

Debate sobre violência no campo aponta importância de federalização de crimes




 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Em audiência pública que debateu o recrudescimento da violência no campo, promovida pelas comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Luiz Couto (PT-PB) reiterou a importância da federalização de crimes praticados no campo e, também, os praticados contra defensores dos direitos humanos. Segundo o parlamentar, esses crimes precisam deixar de ser investigados pelo poder público local porque, em muitos casos, as autoridades acobertam ou são coniventes com a situação. O debate contou com a presença de dezenas de representantes de entidades da sociedade civil.

"É importante combater a violência contra ativistas dos direitos humanos, tanto no campo quanto na cidade, para que isso não se transforme em uma epidemia. Para conter esse aumento é necessário passar as investigações desse tipo de crime para a esfera federal, porque o problema da resolução não é nem tanto do judiciário, mas sim do poder público, como polícia civil, militar, peritos, que, em várias localidades, produzem inquéritos malfeitos e muitas vezes dirigidos para acobertar os autores e mandantes de crimes", denunciou.
 
Autor do requerimentoda audiência, que Couto defendeu ainda que os estados sejam obrigados a oferecer proteção aos líderes camponeses ameaçados de morte. Segundo o deputado, isso deve ocorrer porque na maioria dos casos, quando ocorrem assassinatos por falta de proteção aos ameaçados, apesar da omissão dos estados, é a União que acaba sendo condenada por instituições internacionais de defesa dos direitos humanos.
 
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), destacou a importância do debate do tema no parlamento. "A Câmara discutiu recentemente o crescimento da violência do campo e é importante essa audiência pois apesar dos avanços verificados no processo de reforma agraria nos últimos anos, a violência tem aumentado, e o Congresso precisa contribuir para resolver essa situação", defendeu.
 
Já o Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino Silva, ressaltou as várias ações tomadas pelo governo federal para combater a violência no campo. "O governo tem tomado medidas para combater a violência como a implementação do Programa Terra Legal, que regulariza áreas na Amazônia Legal; o incremento da fiscalização contra a extração ilegal de madeira, e a retomada de áreas públicas ocupadas irregularmente", apontou. O Ouvidor também destacou o trabalho do Conselho Nacional de Justiça, que tem criado mutirões para julgar processos criminais no setor rural.
 
Na área dos Diretos Humanos, representando a titular da pasta, ministra Maria do Rosário, o Secretario Executivo do ministério, Ramaís Silveira, afirmou que o Brasil é o único país no mundo que tem um programa específico de proteção aos ativistas do setor. "O Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos atende 150 pessoas em todo o país, sendo que muitas delas estão ameaçadas por conflitos no campo. Esse é o único projeto no mundo que é especificamente voltado a proteção de pessoas ameaçadas, estimulando-as a continuarem vivendo em suas comunidades", explicou.
 
Por: Héber Carvalho
 

Senador Wilson Santiago registra avanço do Mercosul


O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) registrou em Plenário nesta terça-feira (29) o crescimento do Mercosul em seus 20 anos de existência. Ele ressaltou o aumento do comércio entre os países do bloco, que passou de US$ 4,5 bilhões em 1991 para US$ 45 bilhões em 2010 e deve chegar a US$ 50 bilhões em 2011. Wilson Santiago mencionou dado apresentado pelo ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, segundo o qual nenhuma outra união aduaneira ou associação de livre comércio no mundo teve crescimento tão elevado.
O senador relatou que, segundo o subsecretário geral para América do Sul, América Central e Caribe do Itamaraty, Antonio José Simões, o intercâmbio comercial na região cresceu mais de 1.000%. O senador também apontou as parcerias do bloco com países distantes como Austrália, Emirados Árabes e Turquia.
- A China tornou-se importante parceiro comercial dos países do bloco, e todos os países em desenvolvimento estão contemplados, recebem atenção que jamais tiveram dos países do primeiro mundo - observou. 

da assessoria
Também assinalou que os ministros de Estado se referem ao Mercosul como "potência energética' e um dos territórios agrícolas "mais produtivos do mundo".
Wilson Santiago acredita que a inserção do Mercosul no mercado internacional depende do acerto interno das economias dos países do bloco, de modo a enfrentar o processo de globalização de modo favorável aos interesses desses países.
Na sua avaliação, o bloco está vivenciando uma fase de "maturidade evidente", pois manifesta preocupação com o desenvolvimento dos países de economia mais fraca, com o Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem) sendo utilizado para a redução das desigualdades regionais.

CAAPORABLOG GANHA PERFIL FALSO NO TWITTER

   
PERFIL FALSO 

PERFIL VERDADEIRO

Esta semana nos deparamos com uma perfil falso de nosso blog no twitter. O perfil, que já inclusive muitos seguidores não é nosso. Como acontece com muitas sites, blogs e até personalidades muitos perfis falsos surgem nas redes sociais. Deixamos claro que nosso twitter é www.twitter.com/caaporablog (@caaporablog), o qual pode ser conferido clicando diretamente no link. Mas o que está na net, o falso é www.twitter.com/caaporapb (@caaporapb).

Pedimos a todos que tenham interesse em seguir o nosso  blog  no twitter, acesse o link correto e junte-se a nossa rede.

da Redação

Zildo Barbosa

PB-044 PREOCUPA MOTORISTAS

Não é de hoje que nosso blog vem alertando para os problemas na rodovia PB-044. A rodovia que ligas as cidades de Caaporã e Pitimbu, apresenta problemas desde o seu início na BR-101. São buracos imensos ao longo de toda a rodovia, além da falta de sinalização. Não há sinalização de nenhum tipo. Em tempos de chuvas e nevoeiros que são comuns em determinadas épocas do ano, os motoristas precisam se orientar pelos capins das margens, pois as faixas já não são mais perceptíveis. 



Há alguns anos, mostramos esses mesmos problemas. Inclusive, aproveitamos a oportunidade em que o Fantástico, da Rede Globo, denunciava a situação de buracos em estradas e rodovias de todo o país com a ajuda de um boneco conhecido como João Buracão. Fica mais uma vez o apelo para que as autoridades responsáveis, seja DENIT, DER, ou que for tome as providências para que algo de mais grave não aconteça.



Salientamos que só este ano, mais de um acidente com vítimas fatais já aconteceram nesta mesma rodovia.

Da Redação
Zildo Barbosa

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