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terça-feira, 31 de maio de 2011

Forró em noite de festa

A noite fria do Cariri e a magia musical do município de Monteiro foram o cenário do pontapé inicial da 23ª edição do maior festival de música popular do Brasil, o Forró Fest 2011. Milhares de pessoas foram embaladas pelo ritmo contagiante do forró no último sábado e lotaram a Praça João Pessoa, no Centro da cidade. Berço de grandes artistas da cultura nordestina, como Flávio José e a Banda Magníficos, Monteiro viu nascer mais 12 novos talentos e classificou as três primeiras canções para a final do festival.
‘É de janeiro a janeiro’, do compositor Washington Macedo da Silva e interpretada por Osmando Silva; ‘Minha Viola, minha escola’ de Ilmar Cavalcante, cantada por Ednei Marçal; e ‘A saudade é a prova’, de Jucileide Ferreira da Silva e interpretada por Jean Sumé, foram as escolhidas para disputar a finalíssima do evento, no dia 25 de junho, no Parque do Povo, em Campina Grande, durante a realização do Maior São João do Mundo.
“O Forró Fest é sempre essa festa que permite a gente demonstrar nosso trabalho e nos dá oportunidade de podermos apresentá-lo para o povo”, comentou Jean Sumé, intérprete de ‘A saudade é a prova’. Para quem já participou do festival em outros anos, a expectativa gerada com a classificação é sempre a mesma. “Pra gente é uma oportunidade muito boa e a partir de agora a gente começa a se preparar para a próxima disputa”, contou Ilmar Cavalcante, autor de ‘Minha viola, minha escola’. “E a gente se sente feliz, porque estamos também contribuindo para a preservação da música nordestina”, discorreu Edney Marçal.
Depois de interpretar ‘É de janeiro a janeiro”, Osmando Silva considerou que a seleção foi uma grande conquista. “A gente vem trabalhando há bastante tempo nessa música e essa classificação é um prêmio conquistado”, disse. A música, assim como “Minha viola, minha escola”, foram compostas por monteirenses, mantendo a tradição da cidade em revelar valores artísticos.
Além da eliminatória e Chico Forró, os cantores Assisão e Alcimar Monteiro e a Banda Aveloz também abrilhantaram a primeira noite do festival. O palco da festa teve como temática fotografias de engenhos nordestinos. Os classificados da primeira eliminatória concorrem agora a uma premiação: para 1º colocado uma Moto Honda XRE 300cc; para o 2º colocado Moto Honda CB 300cc; e para o 3º colocado uma Moto Bros 150cc ESD; Na 23ª edição da festa o melhor intérprete receberá R$ 3.000,00.
RETORNO PARA CIDADE
Mais do que um festival feito para revelar valores artísticos e manter as tradições musicais nordestinas, o Forró Fest vem se destacando ao longo dos últimos 23 anos como um evento gerador de desenvolvimento para as cidades do interior paraibano. Em Monteiro, o calendário das festas juninas que estava previsto para acontecer durante 15 dias foi estendido para 30 dias este ano. O Forró Fest marcou a abertura oficial das festividades juninas da cidade.
“Sem dúvida alguma é um evento que engrandece cada vez mais nossa cultura. Monteiro tem a marca do forró e da música nordestina pela qualidade de seus artistas, e o Forró Fest vem contribuindo muito para isso. É tanto que este ano ampliamos a programação de nosso São João, colocando a abertura hoje e seguindo por mais 30 dias de programações”, ressaltou a prefeita do município, Edna Henrique.
Para Paulo Pena, um dos organizadores do festival, “o evento vem crescendo e se destacando no cenário regional desde a sua primeira edição. Dessa vez optamos por inovar e começar as eliminatórias pela região do Cariri. A gente fica muito feliz com a participação popular e com o envolvimento das cidades com a realização do evento, porque há realmente uma onda positiva na economia e na autoestima dos municípios”, observou.
A próxima etapa acontece sábado na cidade do Conde. As 12 músicas selecionadas para essa etapa você confere no quadro desta página. Depois do Conde, será a vez de Sousa (11/6) e Guarabira (18/6). A grande final do evento acontecerá em Campina Grande, no dia 25 de junho.

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Confira a lista com as 12 músicas selecionadas para a 2ª Eliminatória

Foram divulgadas as 12 músicas selecionadas para a segunda eliminatória do Forró Fest 2011,  que acontecerá no próximo sábado (4 de junho), na cidade do Conde - Litoral Sul da Paraíba. A cidade do Conde entra pela primeira vez no roteiro do Forró Fest, que é o maior festival de forró do Estado e é uma realização da Rede Paraíba de Comunicação. 
No dia 11 de junho é a vez de Sousa receber o evento. A quarta e última eliminatória acontece em Guarabira, no dia 18 de junho. A grande final acontece no dia 25 de junho, em Campina Grande. Os prêmios para os vencedores desta edição serão: 1º colocado: Moto Honda XRE 300cc, 2º colocado: Moto Honda CB 300cc, 3º colocado: Moto Bros 150cc ESD, e melhor intérprete: R$ 3.000,00.

MÚSICAS SELECIONADAS

1. Tristeza e Alegria no Sertão (José Humberto de Aguiar Araújo)
2. Contemplando (Blair Bittencourt Junior)
3. Sei Que Vai Doer (Walter Emanuel Souto Brandão)
4. Miragem de Sivuca (Junior Vieira)
5. Salve a Natureza (José de Arimateia Piauí)
6. Na Peleja da Vida (João Inácio de Albuquerque Filho)
7. Regresso de Jesus ( Valdira Bruno)
8. Paixão Derramada (Jamerson Vieira)
9. É Tudo Forró (Alexandre Albuquerque Almeida/Alberto Luiz B. Arcela)
10. Forró no Meu Sertão (Rosiano Rodrigues da Silva)
11. Vou-me Embora pro Sertão (Gilmar Gonçalves)
12. Pra Nunca Mais Esquecer (Wagner Malta/Afonso Gadelha)

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Governo dá prazo até dezembro para que obras da Copa saiam do papel

da Agência Brasil
 
Brasília – As cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 têm até dezembro para que tirem do papel as obras de mobilidade planejadas para o evento. Os governos estaduais e municipais que não cumprirem esse prazo estipulado pelo governo federal para que publiquem os editais não serão contempladas pelo programa de financiamento destinado ao evento, o chamado PAC da Copa.
De acordo com o governo, as obras cujos editais forem publicados depois de dezembro só poderão ser contempladas com recursos do chamado PAC da Mobilidade. A informação foi repassada hoje (31) aos governadores e prefeitos de cidades-sede, em reunião com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
Para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a decisão da presidenta Dilma vai contribuir para dar mais rapidez às obras nos estados. "Isso vai cuidar de acelerar a ação dos estados e municípios porque se não colocar a obra para andar, vai perder a chance de que ela seja incluída no PAC Copa", disse o governador após a reunião.
Campos ressaltou, no entanto, que o maior entrave para as obras de mobilidade ainda é a questão das desapropriações. Diante disso, os prefeitos e governadores pediram à presidenta que estude uma forma de acelerar o processo de desapropriações. "A lei que rege as desapropriações é de 1940, regulamentada por um decreto de 1970", disse.
De acordo com o governador pernambucano, a presidenta Dilma Rousseff ficou de analisar o pedido apresentado pelos gestores, junto com os ministros, e deve anunciar nos próximos dias um novo decreto com regras para desapropriações de moradias.
O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, também reclamou das dificuldades com as desapropriações, que podem fazer com que as prefeituras e governos percam o prazo. "Realmente esse é o grande gargalo e é um entrave para que cumpramos os prazos. Um processo de desapropriação demora muito tempo, com ritos a serem cumpridos no Judiciário", afirmou.

Deputados que defendem a PEC 300 pressionam governo para votar emenda

da Agência Brasil
 
Brasília - A frente parlamentar em defesa da PEC 300, que foi instalada hoje (31) com a assinatura de 308 deputados, começou sua atuação com a ameaça de convocar o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para prestar esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial à Câmara caso a proposta de emenda à Constituição (PEC 300), que cria um piso salarial nacional para os policias e bombeiros militares, não seja colocada em votação em um espaço curto de tempo.
A movimentação para trocar a convocação do ministro pela votação da PEC 300 começou durante o lançamento da frente parlamentar. “Eu vou levar essa proposta ao presidente da Câmara. Ou coloca a PEC 300 na Ordem do Dia, ou convocamos o ministro Palocci na Comissão de Segurança Pública”, disse o presidente da frente, deputado Otoniel Lima (PRB-SP).
A proposta de usar o ministro Palocci como moeda de troca foi feita pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que na semana passada reuniu as bancadas evangélica e católica para pressionar o governo a suspender a distribuição do material do kit anti-homofobia em troca da convocação do ministro. “Aqui é uma casa política. Quando o governo queria empurrar a cartilha do kit gay, eu reuni as bancadas evangélica e católica. Nós dissemos que convocaríamos o Palocci caso o material fosse distribuído”, disse Garotinho.
De acordo com o presidente da frente, Otoniel Lima, o requerimento para com convocação do ministro da Casa Civil tem condições de ser aprovado pela Comissão de Segurança Pública, que é composta de 28 deputados. Outros requerimentos para convocação do ministro para prestar esclarecimentos em comissões da Câmara foram rejeitados por parlamentares da base governista.
A PEC 300 foi aprovada em primeiro turno em março de 2010. Depois, ouve uma pressão forte do governo para que a proposta não fosse colocada em votação em segundo turno. Durante várias semanas, policiais fizeram peregrinações e até acampamentos no Congresso Nacional para pressionar os deputados a votarem a PEC.

Senadores acertam texto sobre projeto de criminalização da homofobia

da Agência Brasil
 
Brasília - O primeiro passo para um acordo sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia foi dado hoje (31) durante reunião entre os senadores Marta Suplicy (PT-SP), Marcelo Crivela (PRB-RJ) e Demóstenes Torres (DEM-GO) e o presidente da Associação Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (ALGBT), Toni Reis. Segundo Marta, os participantes do encontro chegaram a um consenso sobre os principais pontos de divergência em relação ao texto encaminhado pela Câmara dos Deputados ao Senado.
Para atender aos grupos religiosos, representados na reunião por Crivela, Marta concordou em mudar algumas palavras do texto e incluir um trecho que esclarece a punição para quem induz à violência contra homossexuais. A proposta garante a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, prevê punição quando ficar comprovado que houve estímulo à violência contra homossexuais. “Será necessário comprovar que se induziu à violência. Falar que [o homossexualismo] é pecado, não é induzir a violência.”

Além disso, também havia um pedido para aumentar a pena para quem fosse condenado por esse tipo de crime. Segundo a senadora, essa não era uma reivindicação do movimento LGBT, mas não houve problema em fechar acordo com Crivela e Demóstenes.
Agora, Crivela vai levar os pontos acordados na reunião para as lideranças evangélicas. Caso haja consenso sobre o projeto, ele será encaminhado por Demóstenes, que está ajudando na formulação do texto para evitar que ele fira a Constituição. O presidente da ALGBT também deverá ser novamente consultado antes da redação final.
“É um passo extraordinário. Vamos conseguir ter uma lei que inibirá a violência contra homossexuais no país. Você não acaba com o preconceito, mas faz com que haja uma diminuição. Isso já ocorreu com a lei que criminaliza o racismo”, afirmou Marta.
Amanhã, está prevista uma manifestação de grupos religiosos – a maioria deles evangélicos e presbiterianos – contra o projeto atual. Pela manhã, será realizado um culto no auditório Petrônio Portela, no Senado. À tarde, os manifestantes devem sair em marcha desde a catedral de Brasília até o Palácio do Planalto.
Eles também devem protestar contra o chamado kit gay, que o Ministério da Educação criou para distribuir nas escolas. O objetivo do kit era abordar com crianças nas escolas o preconceito contra homossexuais, mas foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff, depois que os parlamentares evangélicos criticaram a iniciativa.

KIT CONTRA HOMOFOBIA ou "KIT GAY", nosso blog quer saber: O que você acha?

VOCÊ É CONTRA OU FAVOR DA DISTRIBUIÇÃO DOS KIT´S CONTRA HOMOFOBIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS?

Estamos fazendo mais uma enquete em nosso blog. Diante das discussões nos últimos dias sobre a distribuição dos Kits contra homofobia nas escolas públicas de todo o país, muitos têm posicionado contra e a favor. Para você entender melhor, leia a matéria que copiamos da Agência Brasil sobre a presença do Ministro da Educação mo Senado Federal.

Kit anti-homofobia poderá incluir combate a outros preconceitos na escola, diz Haddad

 da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou hoje (31), durante audiência no Senado Federal, que o kit que estava sendo preparado para combater o preconceito contra homossexuais na escola poderá incluir outros grupos que também são vítimas de discriminação. Segundo ele, a sugestão foi feita pela Frente Parlamentar em Defesa da Família.
“Vou submeter essa consideração para a presidenta para receber as diretrizes [para que o material seja revisado]. Ela [Dilma Rousseff] deixou claro que entendeu que aquele material não estava adequado e pediu para reanalisar o combate à tolerância. Ela compreende que é preciso combater qualquer tipo de preconceito, inclusive a homofobia”, afirmou.
Na semana passada, o governo recuou no projeto de produção e distribuição de materiais às escolas de ensino médio para combater a discriminação à população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), após pressão da bancada religiosa. O kit foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema. Ele era composto por cadernos de orientação aos docentes e vídeos que abordavam a temática do preconceito, mas foi cancelado depois que a presidenta Dilma Rousseff assistiu a um dos vídeos e não gostou do conteúdo.
Haddad não quis definir um prazo para que o projeto seja concluído e disse que está “ouvindo a sociedade”. Entre os outros temas que poderiam ser incluídos em uma campanha contra o preconceito na escola ele citou a intolerância religiosa, as questões de gênero e o racismo.
 
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Críticas ao material didático não podem ser partidarizadas, diz Haddad no Senado

O ministro Fernando Haddad (Educação) "clamou" aos senadores para que o debate sobre material didático não siga a "clivagem partidária". O titular do MEC (Ministério da Educação) se apresentou na manhã desta terça-feira (31) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.

Para ele, o "contexto precisa ser analisado" ao se referir à polêmica criada ao redor do livro de EJA (educação de Jovens e Adultos) que considerava corretas frases que não respeitavam a concordância da norma culta. Ou seja, pode-se dizer "Os livro ilustrado mais interessante estão emprestado" e outras sentenças do tipo.
"Eu tenho uma lista com mais de 20 artigos de especialistas dizendo que o que se fala sobre o livro não é verdade", disse o ministro que citou, em especial um texto de Sergio Fausto, diretor do IFHC (Instituto Fernando Henrique).  "Ninguém menos que o diretor executivo do IFHC teve a dignidade de publicar um artigo lúcido colocando pingos nos is", disse.
Os senadores questionaram o fato de um livro distribuído pelo MEC -- e pago com dinheiro público -- ensinar a falar errado. Pediram que o livro fosse recolhido, ao que o ministro respondeu ser impossível uma vez que a escolha do titulo passou por todos os trâmites do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). O rito inclui a avaliação por comissões independentes.

Ler para debater

"Não posso fazer avaliação de um livro com base numa frase pinçada", afirmou o ministro aos senadores. Segundo ele, "foi bom deixar o debate decantar" e esperar o apoio dos especialistas. "O caso ganhou um clamor tão grande que foi preciso dizer que o livro atende aos PCN [Parâmetros Curriculares Nacionais] que nem são do governo Lula, mas do governo Fernando Henrique", disse.
O ministro atendeu quase 15 dias depois ao convite dos senadores. O convite incial era para discutir uma outra polêmica sobre livros aprovados pelo governo federal que criticariam a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e elogiariam o governo Lula. Na ocasião, integrantes da Comissão de Educação do Senado se recusaram a debater o assunto com os três representantes do MEC enviados no lugar do ministro. Os senadores ficaram irritados porque ele teria confirmado a presença. O ministro diz ter avisado que não poderia comparecer.

UOL

"Alunos querem discutir diversidade sexual", diz professora transexual

Os adolescentes brasileiros estão prontos para discutir a diversidade sexual em sala de aula. Uns têm preconceito, mas muitos outros estão cheio de curiosidade e disposição para debater o tema. Assim pensa a transexual Marina Reidel, professora na escola estadual Rio de Janeiro, em Porto Alegre (RS), e na Fundarte, em Montenegro, no mesmo estado. “Eles querem essas aulas e gostam delas, pois conhecem algo que não é vivido na família.”
Divulgação
A professora transexual Marina Reidel diz que alunos estão prontos para debater diversidade sexual

Por essa razão, a professora acredita ser um retrocesso o veto ao “kit gay”, como é chamado o material didático criado pelo MEC (Ministério da Educação) para combater a homofobia. “O material é de boa qualidade, não ensina ninguém a ser gay e mostra a realidade na qual vivemos, pois temos alunos que precisam desse apoio”, diz.
“Hoje [no dia da entrevista], inclusive, eu propus um trabalho com tema livre e um grupo decidiu falar sobre a diversidade sexual. Isto é, eles mesmos pedem para falar e alguns até dizem ‘eu não homossexual, mas respeito’.”
A professora, que não revela a idade, transformou-se de Mario em Marina há dez anos. Hoje em dia, é um ícone da luta pelo debate da diversidade sexual em sala de aula. Ela pesquisa o assunto para sua dissertação de mestrado, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e já participou de palestras e cursos de capacitação dentro e fora do estado.
Quando era criança, no interior gaúcho, sofreu maus-tratos constantes na escola. Antes da transformação, foi ofendida por alunos e rejeitada por alguns pais. Mas ressalta que foram apenas alguns casos. “Os adolescentes são muito mais abertos do que se pensa na hora de trabalhar a diversidade sexual em aula. É fundamental que haja o esclarecimento, pois o preconceito vem da falta de conhecimento”, acredita.
Na opinião dela, atitudes preconceituosas não devem ser toleradas na escola, e é tarefa de professores e gestores evitar que isso aconteça. “Na minha escola, não aceito esse tipo de brincadeira. Queremos educar cidadãos. Se eu permito essa atitude, mais tarde os alunos sairão em praça pública agredindo a todos.”
Marina conhece outras 16 professoras transexuais na rede pública brasileira e acredita que haja muitas outras. Elas são exceções numa dura realidade – grande parte dos travestis e transexuais tem dificuldade para conseguir um emprego, pois abandona a escola antes de se formar. “Muitas estão na prostituição porque foram expulsas em algum momento da escola e da família. Elas não têm o ensino fundamental e caem nesse mundo”, afirma.

UOL

Câmara aprova criação de 90 cargos para Presidência da República

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (31), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3961/08, que cria 90 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e oito funções gratificadas nos órgãos da Presidência da República.

A proposta, do Executivo, segue agora para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara. O relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), foi favorável à aprovação.
Segundo o governo, o objetivo da medida é melhorar o acompanhamento das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O impacto orçamentário é estimado em R$ 7,6 milhões por ano.

As oito funções são destinadas ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que também ganhou a maioria dos cargos DAS (24). Os demais cargos estão distribuídos entre outros sete órgãos.

Órgãos Nº de cargos
Gabinete de Segurança Institucional 32
Gabinete pessoal do presidente 19
Casa Civil 18
Conselho Nacional de Segurança Alimentar 13
Secretaria de Relações Institucionais 8
Secretaria de Assuntos Estratégicos 5
Secretaria-Geral 2
Secretaria de Comunicação Social 1

Agencia Câmara

Site da ABGLT convoca para ato de queima da Bíblia; entidade diz que foi "hackeada"

No que a entidade classifica como um "ataque hacker", um aviso postado na tarde desta terça-feira (31) no site da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) convocava simpatizantes a um evento em Brasília, supostamente programado para amanhã (1), em que seriam queimados exemplares da Bíblia.
Na primeira versão publicada na seção de "eventos nacionais" da página virtual, o texto dizia que "em frente a Catedral, nós ativistas LGBTT iremos queimar um exemplar da 'Bíblia Sagrada'". Em seguida, a mensagem defendia que "um livro homofóbico como este não deve existir em um mundo onde a diversidade é respeitada."
Por fim, o autor da postagem, que se indentificava como "João Henrique Boing, ativista GLSBTT", conclamava o público para seu suposto ato: "Amanhã iremos queimar a homofobia. Compareça".
Após o anúncio gerar comentários raivosos no Twitter, uma nova versão do aviso foi postado. O texto dizia: "Queimando a Homofobia: aglomeração as 14h na porta da catedral. Tragam livros religiosos, em prol da diversidade".
Às 20h40, esse trecho continuava publicado no site da instituição, uma das mais atuantes no processo que culminou com a aprovação da união estável entre homossexuais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5 de maio.
Segundo Toni Reis, presidente da associação, tudo não passou de um ataque de hackers. "Não somos nós que estamos publicando esse tipo de coisa. Temos respeito total pelas religiões. A Bíblia é para ser respeitada", disse ele, que afirmou ter teólogos no corpo diretivo da entidade.
A liderança gay, que se uniu ao seu companheiro logo após a decisão no Supremo, explicou que já entrou em contato com as autoridades policiais de Curitiba, cidade sede da ABGLT, para registrar a modificação ilegal de sua página virtual. "Estamos até cogitando tirar o site do ar", assumiu.
Toni pediu "mil desculpas" aos que se sentiram ofendidos com a postagem. "Estamos tentando verificar quem é o autor desse tipo de ataque. É alguém muito mal intencionado. As pessoas que são homofóbicas não param de nos atacar."
Segundo ele, esta não foi a primeira vez que hackers teriam entrado na página da entidade. Há dois meses, explica ele, foi publicada a seguinte mensagem na página eletrônica: "Bolsonaro para presidente do Brasil", em referência ao deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que protagonizou inúmeros ataques aos movimentos gays nos últimos tempos em Brasília.

UOL

O Brasil e as discussões inúteis

Em vez de representar o povo, Senadores e Deputados tendem a defender seus próprios interesses

O Congresso Nacional está cada vez mais distante de seu papel. Não atua como representante do povo, mas tem trazido a tona discussões que, nada mais são, do que interesse individual de cada parlamentar. São Deputados, que pelo fato de serem assumidamente gays, querem aprovação de leis que lhe favoreçam de alguma forma. Outros por estarem no lado oposto, acham desnecessária a criação de tais Leis e/ou de sua aprovação. Nessa discussão ninguém pensa nos interesses coletivos. 

Professores de alguns estados do nosso país estão em greve. Alguém no Congresso está disposto a discutir a situação? Na Paraíba, pacientes estão morrendo por falta de atendimento médico de urgência e os médicos cirurgiões acabaram de pedir demissão coletiva do Hospital de Traum de João Pessoa. Infelizmente, o que estamos vendo em nosso país é uma total falta de respeito aos eleitores, que elegem prefeitos, vereadores, governadores, deputados estaduais, presidente da República, Deputados Federais e Senadores  para que tenhamos representantes em todas as esferas. 

Seria cômico, se não fosse trágico. No colégio, alunos precisam ver vídeos e receber cartilhas - o kit contra homofobia - para entender que ninguém é diferente por optar pelo mesmo sexo. Nas discussões, ser homossexual é comparado a ser negro, pobre ou porque não dizer, já que existe também preconceito, ser nordestino. Mas, todos sabemos que nessa questão, e com isso a maioria concorda, ser homossexual é opção. Opção sexual. Agora, fica a pergunta: Alguém escolhe ser negro? Alguém escolhe ser pobre? Alguém escolhe ser nordestino, sulista, nortista, ou de qualquer outra região de nosso país que seja?

É certo que não devemos aceitar nunca nenhum tipo de discriminação ou preconceito ou, em breve, terão que ser criadas leis que protejam os heterossexuais da discriminação. Tá na hora de os políticos de nosso país pensar mais no coletivo. Juntar esforços para tratar de temas que realmente sejam de interesse da maioria e parar de agir com hipocrisia para atender interesses próprios ou de alguns, apenas para angariar votos.

No ponto em que estamos, a família não se figura mais como base para a sociedade, a igreja já não é respeitada como defensora dos bons costumes e da boa moral, e a sociedade deixa de existir.

Zildo Barbosa

Shaolin sai da UTI: ‘A melhora dele é clínica. Neurológica ainda não há’, diz esposa

Laudicéia Veloso, esposa do comediante Shaolin, informou na tarde desta terça (31), em seu microblog, Twitter, que o humorista foi transferido da UTI para o quarto, no Hospital Sírio Libanês no Estado de São Paulo.
Segundo Laudicéia, o humorista apresenta um quadro clinico estável e a transferência foi feita para evitar que Shaolin contraia infecções. Ela explicou que a melhora apresentada pelo comediante é clinica e não neurológica.
De acordo com Laudicéia, “Não há previsão médica nenhuma. O cérebro é imprevisível. Ele pode sair do coma a qualquer momento e pode demorar muito”, comenta.
Laudicéia se apresentou esperançosa “Creio nos propósitos divinos. Por isso espero com paciência no tempo de Deus!”, diz.
Solicita aos twitteiros, ela respondeu perguntas e agradeceu os comentários em apoio ao marido.
Laudicéia twittou: " Paciência e fé é o que temos que ter. Cérebro é imprevisível. Ninguém pode prever nada. Só esperar e orar! Deus tudo pode!", comenta.

Marília Domingues
www.paraiba.com.br

TCE tem pauta com quatro Prefeituras e sete Câmaras

Quatro Prefeituras e sete Câmaras Municipais têm prestações anuais de contas na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (01). Além disso, serão examinadas as contas da Companhia de Águas e Esgotos (Cagepa) e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (ambas de 2007), do Departamento Estadual de Trânsito (2008) e da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (2009).

Remanescentes da semana passada, retornam à pauta as contas de 2008 do ex-prefeito de Queimadas (Saulo Leal Ernesto de Melo). Em primeiro agendamento, o Tribunal verificará as dos prefeitos de Areia (Elson da Cunha Lima Filho, 2007), de Arara (José Ernesto dos Santos Sobrinho, 2008) e de Jericó (Rinaldo de Oliveira, Souza, 2009).

As Câmaras de Vereadores com processos de prestação de contas na pauta do TCE são as de Areia e Pocinhos (essas duas de 2007), Juazeirinho (2008), Triunfo, Imaculada, Caraúbas e Parari (2009, nos quatro últimos casos).


Da Redação com Ascom 

Presa quadrilha responsável pela venda de drogas no bairro Ilha do Bispo

A polícia desarticulou uma quadrilha de traficantes responsável pelo abastecimento e comércio de drogas no bairro Ilha do Bispo e região. A prisão feita pelo Serviço de Inteligência do 1º BPM ocorreu na tarde desta terça-feira (31). Foram apreendidos 1kg e 200g de maconha.
Foram presos os irmãos Robson Machado de Lima, vulgo ‘Ró’ 25 e Thiago Machado Lima, 22 anos, Mário Victor Targino Almeida, 19 anos, Felipe Carlos da Silva, 19 anos e Silton Ribeiro Pereira, 23 anos.
De acordo com o repórter Emerson Machado da Tv Correio, a prisão ocorreu quando os traficantes estavam num local onde funciona uma boca de fumo. A quadrilha não teve chance de revidar.

Com o quinteto, os policiais apreenderam 1kg e 200g de maconha e diversos aparelhos celulares. Os acusados juntamente com o material apreendido foram encaminhados para o Núcleo de Policiamento Comunitário do Bairro Ilha do Bispo.


Hyldo Pereira do Portal Correio

Justiça manda libertar pai que matou filho viciado em João Pessoa

do Paraiba1

O aposentado José Pedro da Silva, de 61 anos, que foi preso em flagrante após se entregar à polícia e confessar que matou o próprio filho numa briga doméstica, foi posto em liberdade nesta terça-feira (31). A decisão é do juiz Marcos William de Oliveira, do 1º Tribunal do Juri da Capital.
O crime chocou moradores do bairro do Grotão, em João Pessoa, no último dia 18. Segundo informações do tenente-coronel Sousa Neto, o filho de José Pedro era usuário de drogas e furtava coisas em casa para alimentar o vício. Testemunhas disseram que ele e o pai brigavam constantemente por esse motivo.
Em entrevistas concedidas pelo acusado após sua prisão, o aposentado se armou com uma faca para tentar intimidar o filho, que partira para agredi-lo com uma tábua. José disse que não pretendia atingir o filho, mas que ele o teria agarrado e foi atingido pela faca. A mãe da vítima teria assistido ao crime.
O juiz entendeu que o acusado tem residência fixa, mais de 60 anos de idade, é réu primário e se apresentou espontaneamente e que não vê motivo para mantê-lo em prisão preventiva. José Pedro, que estava no presídio do Roger, passa a responder o processo em liberdade já a partir desta terça.

Prefeita e vice escapam de três pedidos de cassação de mandato


Da Redação
Com Informações de Lenilson Guedes, do Jornal da Paraíba


O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na sessão desta terça-feira (31), livrou a prefeita do município de Jacaraú, Maria Cristina da Silva (PTB), e o seu vice, Erivan Benedito Luiz de três pedidos de cassação de mandato. Os processos foram desprovidos por unanimidade por falta de provas. As ações foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral e por João Ribeiro Filho, candidato a prefeito nas eleições de 2008 pelo PMDB.

Os pedidos compreendiam acusações de abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio. Segundo a denúncia, o marido da prefeita teria oferecido a eleitores madeira para construção de um galpão em troca de votos. A madeira teria, ainda, sido retirada sem qualquer autorização do Ibama. O coordenador de campanha de Maria Cristina também é acusado de oferecer R$ 100 a dois eleitores em troca de votos.

O juiz de primeira instância já tinha inocentado a gestora de todas as acusações e o Ministério Público Eleitoral (MPE) também havia se manifestado contra a cassação do mandato. Segundo o MPE, os depoimentos divergentes tornaram inviável reconhecer a condenação dos recorridos.

Ipea mostra que pobreza extrema diminuiu 38% na Paraíba

Da Redação
Com Ipea
A pobreza extrema na Paraíba caiu 38% entre 2004 e 2009, mas a proporção dos mais pobres ainda é o dobro da média nacional. Os dados foram apresentados na segunda-feira (30) pelo técnico do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) Rafael Guerreiro Osório, durante o terceiro seminário sobre a medição e dimensão da pobreza extrema, organizado pelo Instituto em João Pessoa.
Participaram também do seminário a secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Maria Aparecida Ramos de Meneses, e o superintendente do Ideme, Mauro Nunes Pereira.


Os extremamente pobres – famílias com renda per capita mensal menor que R$ 70 – são 10% da população paraibana, enquanto que no resto do país eles representam cerca de 5%. No estado da Paraíba, 73% dessas famílias recebem benefícios do programa Bolsa Família, recursos que representam, em média, 38% da renda familiar.
No período de 2004 a 2009, o número de analfabetos absolutos também caiu entre os mais pobres do estado (35% para 27%), assim como o de desempregados (13% para 11%).
A série de encontros regionais organizados pelo Ipea tem traçado um diagnóstico, por estado, da pobreza extrema e é uma contribuição do Instituto para o debate sobre a erradicação da miséria. Já foram realizados eventos no Distrito Federal e Rio Grande do Sul. O próximo será em Pernambuco, na sexta-feira, 3 de junho.

Paraiba1

Médicos do Trauma protocolam demissão e deixam plantão na sexta

Quinze cirurgiões efetivos do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, na Capital, protocolaram nesta terça-feira (31) um documento anunciando a entrega dos cargos em 72 horas, caso suas reivindicações não sejam atendidas. A categoria pede a equiparação salarial com os cirurgiões prestadores de serviço da mesma instituição. Essa decisão foi informada à Secretária de Saúde do Estado, ao Conselho Regional de Medicina e à direção do Hospital com a antecedência prevista em lei.

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O anúncio da demissão dos médicos contraria uma nota enviada pela Secretária de Saúde na tarde de hoje, que afirma que a situação do Hospital está normalizada. Os quinze cirurgiões concursados se juntam aos 23 prestadores de serviço que já estão com as atividades paralisadas desde sexta.

Com as demissões, o atendimento à população ficou comprometido, inclusive levando um paciente à morte por falta de atendimento. O motociclista Cristiano Alves Correia, de 25 anos, morreu no domingo depois de passar 40 minutos peregrinando entre os hospitais da Capital sem conseguir vaga em nenhum deles. O caso repercutiu nacionalmente.

Paraiba1

Secretário detalha negociação com professores e médicos; ‘desconto alcançou 15% dos professores’, diz

O programa Rede Verdade da TV Arapuan entrevistou, nesta terça (31), o secretário de administração do Estado, Gilberto Carneiro. Ele detalhou como tem sido a negociação com os professores e médicos e garantiu que o desconto em folha dos dias parados dos professores alcançou apenas 15% dos contracheques. “O momento não tem capilaridade”, diz.
O secretário lamentou a atitude dos professores em invadir o Palácio da Redenção, e afirmou que os atos “beiraram o vandalismo”. Ele também criticou o fato de a invasão ter acontecido durante um processo de negociação, e afirmou que a Secretaria de Educação se reuniu com o sindicato dos professores e com a Associação dos Professores de Licenciatura Plena (APLP) da Paraíba.
Carneiro destrinchou a reivindicação dos professores e explicou que o principal pedido era o pagamento do piso que foi garantido pelo governo. “Inclusive acima, o piso hoje seria em torno de R$ 890 para 30 horas/aula e nós garantimos R$ 926. Depois surgiu outra reivindicação que não estava na proposta original, que seria a compensação da Gratificação Estímulo Docência (GED), concordamos. Como não poderíamos gerar despesa de pessoal em razão da LRF, o governador autorizou que a equipe econômica fizesse um estudo para ver o impacto de quanto representava o valor da GED e buscar uma alternativa, uma bolsa de formação desde que esse recurso financeiro não interferisse na LRF”, diz.
“Foi feito. Nós encontramos uma alternativa que foi a criação da bolsa de formação, cujo valor corresponde à compensação do valor da GED. Atendemos mais uma vez a reivindicação do sindicato”, explicou.
Segundo o secretário, a terceira reivindicação do sindicato foi uma nova GED, pois para os docentes a bolsa não seria suficiente. O secretário explicou que a terceira reivindicação não pode ser atendida no momento, pois o governo está proibido por lei de dar reajuste salarial até que o estado se reequilibre financeiramente. Entretanto, o secretário afirmou que um compromisso foi firmado por escrito.
Uma ata assinada por ele e pelo secretário de educação, Afonso Scocuglia, com a presença do presidente do sindicato e da APLP, garantindo “que tão logo o estado se reequilibre financeiramente mandaria um projeto de lei para a AL, criando uma nova GED”, garantiu.
Para Carneiro com essa medida não há nenhum prejuízo para os professores. Ele afirmou que além de estar recebendo acima do piso, o docente tem a GED incorporada e o valor da bolsa de formação.
“Portanto todas as reivindicações do sindicato foram atendidas, ficamos impressionados sem entender a atitude de ontem. Hoje essa greve trilhou um caminho de ilegalidade. Um caminho político, que só está prejudicando a sociedade paraibana”, critica. O secretario explicou que apenas 15% dos 10 000 professores do estado, aderiram à greve e por isso ela não tem regularidade. “O desconto em folha aconteceu apenas no contracheque de 1500 professores. Por tudo isso que eu falei, a greve não tem nenhuma legitimidade nem capilaridade”, diz.
De acordo com Carneiro, não serão abonado os professores faltosos, salvo se houver o retorno a sala de aula e só depois haverá acordo.
Entrega de plantões - Carneiro assegura que o atendimento no Hospital de Trauma será garantido e nomeou a atitude dos médicos que entregaram seus plantões neste domingo (29), de “desumana e irracional. O Estado lamenta essa atitude”, critica.
Segundo o secretário, o governo já instaurou os devidos procedimentos de uma sindicância para apurar o fato ocorrido no último final de semana, e está buscando alternativas para garantir o funcionamento do hospital.
O secretário reafirmou a existência de três modelos de contratação: Os efetivos, os prestadores de serviço e as cooperativas. A reivindicação principal é equiparar o valor do plantão do efetivo e do prestador de serviço. “Porém há algo que se esquece de colocar para a sociedade que é o fato de o efetivo ter a sua remuneração base do salário, ter a produtividade com base no valor aferido mês a mês e também tem o 13º e as férias. Quando se contabiliza todas essas vantagens o valor do plantão será equivalente ao do cooperado”, explica.
A respeito do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o secretário afirmou que qualquer despesa que seja destinada para aumento dos médicos na capital incide diretamente no índice de responsabilidade fiscal e gera um efeito cascata, em toda a cooperação médica nos hospitais de todo o estado.
“Fizemos um apelo para que os profissionais mantivessem seus plantões normais enquanto nós consultávamos a justiça sobre a possibilidade de fazer a contratação através da cooperativa até que o estado conseguisse adquirir o equilíbrio fiscal”, diz.
Sobre a superlotação dos profissionais, principalmente do Hospital de Trauma, o secretário afirmou que os cirurgiões gerais são apenas a “porta de entrada do hospital”. Ele falou dos diversos outros profissionais que não estão inseridos nessa greve.
“Com relação à discussão salarial houve promessa no governo anterior de pagar R$1500 por plantão, e isso não foi feito, e o Estado assumiu o compromisso de buscar uma possível equiparação com os profissionais da cooperativa”, afirma.
Polícia Civil - o secretário afirmou que o juiz concedeu liminar para obrigar o governo a contratar os concursados que fizeram o curso de formação. Em relação aos demais aprovados o governo está planejando chamar de acordo com sua condição financeira.
A respeito dos agentes penitenciários, o secretário afirmou que neste ano já foram contratados 62 concursados e tem uma data até o final do concurso para chamar o restante.

Marília Domingues do Paraiba.com.br

Médicos do Estado podem parar a partir do dia 15; profissionais do Trauma negociam com Governo

As discussões sobre os problemas da saúde no município de João Pessoa e no Estado da Paraíba parecem que vão durar por mais alguns dias. Enquanto os profissionais do Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa negociam os valores dos plantões e já acenam para encerrar o movimento grevista, o restante dos médicos do Estado já pensa em entrar em greve a partir do próximo dia 15.
Na manhã desta terça-feira (31), o presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba (Simed), Tarcísio Campos explicou que no próximo dia 15 os cerca de 280 médicos do Estado podem parar as suas atividades, porque não estão satisfeitos com a maneira discriminatória que estão sendo tratados pelo Governo do Estado. Ele disse que o valor do plantão de R$ 1 mil está sendo oferecido apenas para os médicos do Trauma enquanto que para o restante do Estado o valor é de R$ 640,00.
Com relação aos 23 cirurgiões prestadores de serviço do Trauma eles vão ser reunir no final da manhã desta quarta-feira (10 ) para avaliar a proposta do Governo do Estado que ofereceu R$ 1 mil para o plantão de 12 horas. “Ao que tudo indica eles vão aceitar o que está sendo oferecido e encerrar o movimento”, comentou Tarcísio Campos.
Com relação aos 15 médicos concursados, o presidente do Sindicato dos Médicos, explicou que 12 deles já assinaram um documento informando que vão paralisar as atividades caso o Governo do Estado não pague os mesmos R$ 1 mil por plantão já que estão recebendo R$ 640,00.
Na Capital – Com relação ao município de João Pessoa, Tarcísio Campos disse que na tarde desta terça-feira (31) está marcada uma reunião com a secretária da Saúde Roseane Meira. Entre os três principais pontos do encontro estão às condições de trabalho, o preenchimento das vagas pelos aprovados em concurso e a questão salarial. Na Capital, os médicos paralisaram as atividades, mas retornam ao serviço por determinação da Justiça.

Paraiba.com

Botafogo ganha no tapetâo o direito decidir a segunda fase com o Campinense

O gol que o Botafogo precisava para garantir a classificação para a decisão da segunda fase, diante do Treze, no jogo do dia 8 de maio só veio conseguir 23 dias depois, mas no Tribunal de Justiça Desportiva que acolheu nesta terça-feira, dia 31, o recurso interposto pelo clube da Capital, condenando o Treze a pérda de três pontos e ainda a aplicação de uma multa no valor de R$ 20 mil ao time de Campina Grande.

Coincidência ou não, o placar do julgamento foi de 4 a 1, placar que o Tricolor da Maravilha do Contorno necessitava aquela altura do jogo para se garantir na final.

Diante da decisão, o Botafogo conquistou o direito de decidir a segunda fase contra o Campinense em duas partidas, sendo a primeira em João Pessoa e a segunda na cidade de Campina Grande. Nesta quarta-feira, o TJD, através da Segunda Comissão Disciplinarr, irá comunicar oficialmente a decisão a Federação Paraibana de Futebol, a quem caberá marcar as datas dos referidos jogos.
O vencedor do confronto entre Campinense e Botafogo terá o direito de decidir o título paraibano contra o Treze, novamente em duas partidas, já que a equipe de Campina Grande ganhou a primeira fase da disputa.
No julgamento desta terça-feira, os atletas do Treze Futebol, Carlos e Cléo foram punidos com a suspensão de cinco partidas. Já vavá, também do Treze, levou 8 partidas de suspensão. Os dois jogadores do galo, Doda e Ferreira, foram absolvidos. Genivaldo, Henrique e David do Botafogo pegaram pena de seis jogos. Já o técnico do Botafogo, Maurício Vicente, foi suspenso por 180 dias e o preparador de goleiros Luciano dos Santos a pena de dois jogos, mesma pena aplicada ao conselheiro Breno Morais. O árbitro da partida foi absolvido.
Os votos favoráveis ao Botafogo foram dados pelos auditores José Martins, Valberto Alves Azevedo, Isaías Olegário da Silva e Acrísio Alves de Almeida, baseados no artigo 205 do CBJD.  Votou favorável ao Treze apena so relator Paulo Freire.
O advogado do Treze, Marcos Túlio, prometeu para esta quarta-feira o recurso contra a decisão do TJD, que deve ser apreciado pelo Tribunal Pleno.
Já o advogado do Botafogo, Alexandre Cavalcante, considerou que foi feito justiça e espera que a FPF marque logo os jogos.
do www.paraiba.com.br e FPF

Caderno de Turismo do maior jornal impresso de Goiás dá destaque ao São João da Paraíba

O São João que é realizado nas cidades da Paraíba foi manchete do Caderno de Turismo do jornal ‘O Popular’, da cidade de Goiânia, capital de Goiás. Com o título “O maior Arraial”, a matéria dá destaque para os festejos realizados em várias cidades paraibanas, do litoral ao Sertão, durante todo o mês de junho.
A reportagem mostra que os festejos juninos é uma das maiores festas populares do Estado. “As festas de São João na Paraíba realmente têm sido um diferencial para atrair cada vez mais turistas. Tanto assim, que cidades como Bananeiras e Areia, localizadas no Brejo paraibano e próximas a Campina Grande, ficam com os hotéis lotados em todos os finais de semana do mês de junho e nas duas primeiras semanas de julho. Seguindo rumo ao Sertão, o município de Santa Luzia (a 263 km da Capital) também tem um dos melhores festejos juninos do Nordeste, a exemplo do que acontece em Cajazeiras (a 480 km de João Pessoa)”.
A publicação da reportagem no principal jornal impresso de Goiânia é resultado do trabalho realizado pela PBTur junto aos principais meios de comunicação do país. No início de maio, por ocasião da realização do Centro-Oeste Tur na capital goiana, o coordenador de Comunicação da PBTur, jornalista Agenilson Santana, visitou redações de jornais, tevês e portais para divulgar o destino “Paraíba”. “O objetivo da ação é gerar mídia espontânea juntos aos veículos de comunicação”, explicou a presidente da PBTur, Ruth Avelino.

secom

Câmara Deliberativa do TCE tem 82 processos

A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (31), a partir das 14 horas para o julgamento de 82 processos, 56 deles referentes ao registro de pensões e aposentadorias de servidores públicos estaduais e municipais.
O órgão fracionário do TCE verificará, na ocasião, tomadas de preço, licitações ou dispensas delas, convênios e pregões oriundos das Prefeituras de Cajazeiras, Jacaraú, João Pessoa, Passagem, Patos,  São João do Tigre, São José de Moura e Sousa.
Examinará, ainda, processos decorrentes de inspeções realizadas nas Prefeituras de Queimadas, na Companhia de Águas e Esgotos (Cagepa) e na Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas reúne-se sempre às terças-feiras.
BALANÇO – Restando apenas a sessão desta terça-feira, soma 690 o número de processos examinados,  neste mês de maio, pelo Pleno e as duas Câmaras Deliberativas do TCE.
Houve, no período, o julgamento de 13 contas de Prefeituras, 16 de Câmaras Municipais e 53 de órgãos da administração direta e indireta estaduais e municipais. O Tribunal ainda julgou 394 atos de administração de pessoal e 142 de licitações, contratos e convênios.

ASCOM/TCE

Recurso ao TSE pede a cassação do prefeito de Bayeux-PB

Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso em que a coligação "A Vitória do Povo" pede a cassação dos diplomas do prefeito reeleito de Bayeux-PB, Josival Júnior de Souza, e seu vice por condutas vedadas a agente público na eleição de 2008.
A coligação acusa Josival de promoção pessoal na forma de logomarca personalizada em propaganda institucional do município e uso de prédio público em benefício de sua candidatura. Como o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) apenas multou o prefeito em 50 mil ufirs, a coligação adversária pede que seja acrescentada a essa punição o seu afastamento da chefia municipal.
Afirma a coligação que a promoção pessoal do prefeito ocorreu pelo uso de logomarca personalizada em veículos oficiais, prédios públicos e no fardamento das escolas do município. Sustenta também que, nos autos da ação contra Josival, há provas de que o aluguel do Comitê Jovem do candidato teria sido pago com dinheiro da prefeitura. Isto porque, de acordo com a coligação, o imóvel onde estava instalado o comitê teria sido alugado pela prefeitura para a realização de um festival na cidade.
O TRE da Paraíba puniu o prefeito apenas com multa por entender que a promoção pessoal pelo uso de logomarca personalizada em publicidade institucional, a única conduta vedada reconhecida pela corte regional, não causou repercussão ou benefício eleitoral capaz de gerar a cassação de seu diploma. Diante disso, o Tribunal Regional resolveu aplicar somente a multa, respeitando o princípio da proporcionalidade.
Segundo a coligação, ao afastar a conduta vedada do prefeito pelo uso de prédio alugado pelo município em benefício de sua candidatura, o TRE-PB desrespeitou o inciso I, do artigo 73 da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições). Esse item do artigo 73 proíbe aos agentes públicos a cessão ou uso, em benefício de candidato, partido ou coligação, de bens imóveis e móveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios. A ressalva só é permitida para a realização de convenções partidárias.
“Certamente, o reconhecimento da conduta vedada acima apontada, aliada à conduta vedada já reconhecida no acórdão do uso promocional da propaganda institucional, é suficiente para potencializar o crime eleitoral a ponto de influenciar ou modificar o resultado do pleito, ensejando, assim, também a aplicação da sanção de cassação do diploma dos recorridos”, afirma a coligação "A Vitória do Povo".
Para a coligação, diante do conjunto de condutas vedadas praticadas por Josival Souza em 2008, o princípio da proporcionalidade “foi mal utilizado” pelo Tribunal Regional da Paraíba no exame da ação de investigação judicial eleitoral apresentada contra o prefeito.
No caso, de acordo com a coligação, “a aplicação apenas de multa vulnera o princípio da proporcionalidade”, devendo ser aplicada ao prefeito e seu vice a pena de cassação de seus diplomas.
O relator do recurso é o ministro Gilson Dipp.

 
Do Portal do TSE

Evangélico é morto com tiros à queima roupa em JP

Vítima morta
Vítima morta (Foto: Emerson Machado)
Na noite desta segunda-feira (30), um evangélico foi assassinado à queima roupa, por um homem desconhecido, no bairro do Rangel, em João Pessoa.
Eliel da Silva Pereira, de 34 anos - evangélico e pai de dois filhos -morreu em frente a sua residência com três tiros. Ele conversava com familiares, quando um homem chegou a pé e ao se aproximar da vítima foi logo atirando.
Segundo familiares, há muito tempo o Eliel teria se envolvido em uma briga (rixa de bairros). Mas já fazia alguns anos que ele estava frequentando uma igreja cristã e sem envolvimento com nenhum tipo de droga.
 
 
 
 
 
 
Da Redação, com Emerson Machado, da Tv Correio

Jovem é morto no antigo prédio da Delegacia da Infância e Juventude

Jovem morto no Centro de JP
Jovem morto (foto Emerson Machado)
O jovem Nilton dos Santos Silva, de 18 anos, foi assassinado com vários tiros na cabeça agora há pouco no prédio onde funcionava a sede da Delegacia da Infância e Juventude, na Rua das Trincheiras, no Centro da Capital.
De acordo com as primeiras informações repassadas por Marcos Antônio, o repórter Águia da TV Correio, que está no local, o jovem estaria morando no prédio há cerca de um ano.
Os assassinos teriam invadido o prédio e disparado diversos tiros contra a vítima que morreu na hora.
A Polícia está no local para as primeiras investigações.

Da Redação do Portal Correio, com Repórter Águia

Governo anuncia R$ 1 bilhão em obras de sustentabilidade hídrica

Da Redação
Com Secom-PB


O governador Ricardo Coutinho anunciou o investimento de R$ 1 bilhão em obras de sustentabilidade hídrica para o Estado, que envolve a reconstrução da barragem de Camará, saneamento básico e a integração das bacias litorâneas do Estado, o chamado Canal das Vertentes, que compreende sete bacias. O anúncio foi feito durante a solenidade do lançamento do Pacto pelo Social, na última sexta-feira (27), no município de Campina Grande.

Para a construção do Canal das Vertentes, que integrará as bacias dos rios Paraíba, Gurinhém, Miriri, São Salvador, Manguape, Araçagi e Camaratuba, serão destinados recursos da ordem de R$ 850 milhões. O projeto vai garantir o abastecimento d’água para as cidades de Itatuba, Ingá, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos, Sobrado, Riachão do Poço, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima. Esta obra está sob a execução da Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.

Conforme o secretário executivo de obras do PAC, Ricardo Barbosa, a obra também propiciará às comunidades das regiões políticas de desenvolvimento da agricultura familiar, da piscicultura, agricultura empresarial, melhoria da qualidade de vida e emprego e renda no meio rural.

O governo investirá ainda R$ 82 milhões em obras de Saneamento e Esgotamento Sanitário (SES), abastecimento de água e urbanização beneficiando os municípios de Santa Rita e Bayeux, além da Capital. Em João Pessoa, a implantação do SES abrangerá os bairros de Valentina Figueiredo, Seixas, Penha, José Américo, Colibris e Água Fria com ligações domiciliares, rede coletora e estação elevatória.

Os recursos contemplarão ainda melhoras na Estação de Tratamento de Gramame e reforço no sistema de distribuição das áreas de influência dos reservatórios 1, 2, 6 e 11, compreendendo a adequação de estação elevatória e construção de adutoras. Em Santa Rita, será para a implantação de barragem de nível para captação de água capaz de atender as demandas planejadas para abastecimento de água da cidade.

Segundo Ricardo Barbosa, fechando o montante de R$ 1 bilhão, o governo vai destinar ainda R$ 29 milhões para a reconstrução da barragem de Camará e R$ 7 milhões para a construção de Pitombeiras. “O governo optou pela reconstrução desta barragem, uma vez que a de Manguape era totalmente inviável tanto por conta da péssima qualidade da água quanto do desnível de curso da água”, explicou.

Camará vai atender mais de 20 municípios e Pitombeiras vai suprir os municípios entre Juarez Távora, Alagoa Grande e Esperança, que seriam beneficiados pela barragem de Manguape. O secretário explicou ainda que os R$ 39 milhões remanescentes serão gastos na rede adutora para abastecimento destas cidades.

“O Governo da Paraíba também fez ver ao Governo Federal que, além desses pontos negativos sobre a barragem de Manguape, tem que se fazer a rede de adutoras. Então, com esse recurso, o governo vai fazer todas as adutoras para levar a água para todos esses municípios, o que dará segurança hídrica de 20 anos para toda a população”, ressaltou.

Saiba quais são as unidades de conservação ambiental na PB



Karoline Zilah
O Código Florestal (Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965) estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais. Ele define o percentual de mata nativa que deve ser preservada pelos produtores. Entre outras regras, prevê uma série de mecanismos de proteção ao meio ambiente.
Existem as áreas protegidas, as áreas de preservação permanente (APPs), locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida. Outros tipos são as unidades de conservação (UC).
O técncio Jerônimo Villas-Bôas, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema), explica as diferenças. Veja abaixo os detalhes:
- Área Protegida é um termo mais amplo, pode ser explicada como “espaço definido geograficamente que é destinado, regulamentado, e administrado para alcançar objetivos específicos de conservação”. Engloba as Reservas Legais e as Áreas de Preservação Permanente (definidas pelo Código Florestal), as Unidades de Conservação (parques nacionais, parques estaduais etc.) e também as terras indígenas e terras de quilombo. Ou seja, além da conservação dos recursos naturais, também engloba a conservação de paisagens e valores culturais.
- Áreas de Preservação Permanente (APP) são estritamente destinadas à conservação dos recursos naturais, não podendo ser utilizadas por qualquer forma de ação do homem (com algumas exceções). São associadas a formações específicas - tais como beiras de rio, topos de morro e encostas. O texto-base das mudanças no Código Florestal propõem a liberação de determinados tipos de cultivo nestas áreas.
- Unidades de Conservação (UC) são definidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000). São os famosos parques, reservas, monumentos naturais etc. Todas as Unidades de Conservação são áreas protegidas, mas nem todas as áreas protegidas são Unidades de Conservação.
Atualmente, existem 34 Unidades de Conservação na Paraíba, incluindo as federais, estaduais, municipais e particulares. São 16 geridas pelo Governo do Estado:
- Parque Estadual Mata do Pau Ferro: 607 hectares - situado em Areia - bioma: Mata Atlântica;
- Parque Estadual da Mata do Xém-Xém: 182 hectares - situado em Bayeux - bioma: Mata Atlântica;
- Parque Estadual Pico do Jabre: 851 hectares - situado entre Maturéia e Mãe D’água - bioma: Mata Atlântica;
- Parque Estadual Pedra da Boca: 157,26 hectares - situado em Araruna - bioma: Caatinga;
- Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha: situado em Cabedelo - bioma: corais;
- Parque Estadual Mata de Jacarapé: 380 hectares - situado em João Pessoa - bioma: Mata Atlântica;
- Parque Estadual Mata do Aratú: 341 hectares - situado em João Pessoa - Mata Atlântica;
- Parque Estadual do Poeta e Repentista Juvenal de Oliveira: 419.51 hectares - situado em Campina Grande;
- Monumento Natural Vale dos Dinossauros: 40 hectares - situado em Sousa - Caatinga;
- Reserva Ecológica Mata do Rio Vermelho: 1.500 hectares - situada em Rio Tinto - Mata Atlântica;
- Estação Ecológica Pau Brasil: 82 hectares, situada em Mamanguape - Mata Atlântica;
- Área de Relevante Interesse Ecológico Mata Goiamunduba: 67 hectares - Bananeiras - Mata Atlântica;
- Área de Proteção Ambiental das Onças: 36 mil hectares - situada em São João do Tigre - Caatinga;
- Área de Proteção Ambiental de Tambaba: 11,5 mil hectares - situada entre Conde, Alhandra e Pitimbu - Mata Atlântica;
- Área Proteção Ambiental Roncador: 6,1 mil hectares - situada entre Bananeiras e Pirpitituba;
- Área de Proteção Ambiental do Cariri: 18,5 mil hectares - situada entre Cabaceiras, Boa Vista e São João do Cariri - vegetação predominante: Caatinga.

Paraíba1

Único caixa eletrônico de município é explodido; vigia é sequestrado

O único caixa eletrônico da cidade de São José dos Cordeiros, no Cariri paraibano, foi arrombado com uso de explosivos na madrugada desta terça-feira (31). Somente este ano já foram registrados pelo menos 25 casos envolvendo terminais bancários na Paraíba, entre explosões, arrombamentos com maçaricos e tentativas de furto.
Na última sexta-feira, em João Pessoa, bandidos tentaram violar um caixa da Secretaria Municipal de Saúde, mas desistiram depois que o alarme do aparelho foi acionado e fugiram levando um carro oficial da Prefeitura.
No caso de São José dos Cordeiros, o terminal atacado foi do Bradesco. A Polícia Militar informou que seis homens chegaram à cidade em uma caminhonete e detonaram dinamites na agência. Eles recolheram o dinheiro e levaram um vigilante de rua como refém. O vigia só foi solto a quatro quilômetros da cidade, numa estrada de barro.
A quantia roubada ainda não foi informada pela administração do banco à Polícia Militar. Equipes fazem diligências à procura de suspeitos, mas ninguém foi preso até as 7h30.

Paraíba1

'Novo Código Florestal oficializa ilegalidades na PB', diz promotor



Karoline Zilah
Recriminadas pelos ambientalistas, as mudanças no Código Florestal aprovadas na Câmara dos Deputados, em Brasília, ganharam um forte opositor na Paraíba: o curador do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, promotor José Farias.
Esta é a primeira reportagem que o Paraíba1 traz durante a Semana do Meio Ambiente. Acompanhe outras especiais até sexta-feira. Conheça a campanha!
Em entrevista ao Paraíba1, ele foi enfático ao afirmar que nenhum assentamento ou propriedade rural com fins agropecuários está em situação regular perante a lei atual que determina a preservação de 20% da mata nativa nestes terrenos. Sancionar os novos pontos da legislação, segundo ele, seria uma forma de oficializar e deixam impunes os produtores que sustentam uma situação ilegal na Paraíba.
“O Código Florestal nunca foi respeitado na Paraíba”, declarou o promotor. Segundo ele, dos atuais 265 assentamentos de reforma agrária, apenas sete preservam a cota determinada por lei, ou seja, um total 224 mil hectares sem respeitar a reserva legal. “Mesmo aqueles agropecuaristas que têm propriedade privada devidamente legalizada com licença ambiental, na realidade – na hora de uma vistoria – detectamos que não passam de fachada”, polemizou.
A declaração é apoiada pelo técnico Jerônimo Villas-Bôas, da Coordenadoria de Estudos Ambientais da Superintendência de Meio Ambiente da Paraíba (Sudema). “Com certeza existem agricultores ocupando áreas de preservação permanente no estado”, disse. Segundo ele, a tendência é que os estados menores territorialmente e ocupados por módulos agrícolas pequenos, como na Paraíba, apresentem um maior percentual de ocupação irregular.
“Novos pontos derrubam derrubar suporte legal contra crimes ambientais”, diz promotor
De acordo com José Farias, a as alterações no Código Florestal vão enfraquecer os suportes legais para que os órgãos públicos convençam os produtores rurais a fazer adequações em suas propriedades.
O texto aprovado na Câmara, entre vários itens polêmicos, uma espécie de ‘anistia’ aos desmatadores: quem cometeu crimes ambientais até julho de 2008 teria multas perdoadas e convertidas em serviços ambientais. Numa outra emenda, além da União, os estados criariam seus próprios programas de regularização ambiental, sem depender da União, o que, segundo os críticos, daria margens a mais corrupção na concessão de licenças ambientais.
Para o curador do Meio Ambiente, a aprovação destes quesitos deixaria a Paraíba em situação alarmante. Segundo ele, atualmente 3 milhões doa 5,6 milhões de hectares do estado são
Utilizados no plantio da cana-de-açúcar e pela atividade agropecuária. Nos últimos 40 anos, a área explorada pela criação de gado teria se expandido de 800 mil para 2 milhões de hectares na Paraíba.
Ele acusou a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) como grande interessada nestas mudanças, com o apoio de deputados e senadores que comporiam uma “bancada ruralista que está desmatando o Centro-Oeste”.
“A questão é uma luta dos monoculturistas pelo poder. A gente não pode fazer concessões ao agronegócio porque não há interesse público nele. Toda a sua produção, seja de cana, milho ou soja, é exportada e transformada em energia, não em alimento para o povo. Se estas mudanças viessem a favor da agricultura familiar, todo o esforço valeria a pena, porque eles sim produzem alimentos para os brasileiros”, defendeu o promotor José Farias.
Mudanças propostas
Pelo novo código, pequenas propriedades entre 40 e 100 hectares, dependendo da região, não precisam recuperar áreas de proteção. Compensações ambientais poderão ser feitas em outras propriedades e até em bacias hidrográficas diferentes.
Outro ponto que gerou divergência foi o que pode ser cultivado em APPs. O texto-base traz a garantia de que algumas plantações, como cultivo de maçã ou plantio de café, serão consolidadas nestas áreas.

Paraíba1

DO G1: Demissão coletiva e greve pioram saúde e educação na Paraíba

Um homem morreu depois de ser levado a vários hospitais de João Pessoa sem conseguir atendimento. Professores da rede estadual estão em greve há quase um mês.

Um homem morreu depois de ser levado a vários hospitais de João Pessoa sem conseguir atendimento. Uma demissão coletiva e um protesto de grevistas pioraram a situação da saúde e da educação no estado da Paraíba.
Os professores da rede estadual estão em greve há quase um mês. Na manhã desta segunda-feira (30), protestaram em frente à sede do governo. Houve confusão e o prédio foi invadido. Duas pessoas ficaram feridas.
Os professores querem o pagamento do piso nacional. “O Governo da Paraíba implantou uma remuneração de R$ 926, ou seja, acima do piso nacional para 30 horas”, afirmou o secretário de Educação da PB, Afonso Scocuglia.
Paralisação também na saúde: 23 cirurgiões gerais, prestadores de serviço do maior hospital da Paraíba, anunciaram demissão coletiva e abandonaram o plantão do fim de semana. Muitas pessoas ficaram sem atendimento.
Depois de sofrer um acidente e de ir a vários lugares em busca de socorro, um motociclista morreu. A família gravou pelo celular a peregrinação pelos hospitais.
“A gente saiu de lá às 19h e 21h aqui não foi atendido. Faleceu e ninguém atendeu ele”, disse a noiva do paciente Janetânia Medeiros.
“Nós já tomamos a providência de abertura de sindicância, foi dada a entrada e tem que se avaliar a responsabilidade de quem não atendeu”, declarou o secretário de Saúde da PB, Waldson Dias de Sousa.
 

 

Final de semana com 30 acidentes: 2 pessoas morreram e 20 ficaram feridos nas rodovias da PB

A Polícia Rodoviária Federal registrou 30 acidentes com 20 feridos e duas mortes nas estradas federais que cortam o estado da Paraíba, durante às 72 horas deste fim de semana. Do total de acidentes, 16 não tiveram vítimas.

O primeiro acidente com morte aconteceu na noite da sexta-feira (27), quando às 22h55 no km 103 da rodovia BR-104, nas proximidades do Sítio Riacho Amarelo no município de Esperança, Alexsandro Soares da Silva, 25 anos, que não era habilitado e nem usava capacete, morreu quando pilotava uma motocicleta Honda CG 125, placa KFB-0713/PE, que invadiu a contramão de direção e colidiu de frente com um ônibus VW-Induscar, de placa NQE-3248/PB, pertencente a Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra. O motorista do ônibus Edgar da Silva Luna, 29 anos, saiu ileso do acidente.

O segundo acidente com vítima fatal foi registrado às 19h10 do domingo (29) no km 263,5 da BR-230, próximo ao Posto Fiscal no município do Junco do Seridó, onde um caminhão Ford Cargo, placa HUO-6511/CE e um micro-ônibus Citroen Jumper, placa NQD-0666/PB realizavam manobras proibidas quando houve uma colisão lateral, e em consequência uma bicicleta foi atingida provocando a morte do ciclista Inácio Medeiros Leite Filho, 51 anos, e ainda ferimentos graves em Maria Severina Gonçalves que vinha de carona na bicicleta e foi socorrida por terceiros para um hospital na cidade de Campina Grande.

Tanto o caminhão quanto o ônibus vinham no mesmo sentido quando o motorista do caminhão cruzou indevidamente a pista para acessar o Posto Fiscal,quando este deveria realizar o retorno existente para o acesso pelo lado direito da via. Já o motorista do micro-ônibus, quando da manobra irregular do caminhão, ele tentava ultrapassá-lo em local devidamente proibido para tal manobra, inclusive em desrespeito a sinalização existente no local.

Um outro acidente que por pouco não terminou em tragédia, ocorreu na tarde de domingo (29), no km 390,7 da rodovia BR-230 em São Bento de Pombal, sertão paraibano, onde três jovens que ocupava uma motocicleta, sendo duas adolescentes, uma de 14 anos (condutora da moto), outra de 15 anos e Maria Carolina Rassiano da Silva, de 27 anos, todas sem capacete, foram vítimas de uma colisão lateral por um veículo sem ser identificado por ter se evadido do local.
A menor T.M.C.F.C. de 15 anos, foi socorrida para o Hospital Regional de Pombal com lesões graves. Enquanto que as outras duas sofreram apenas ferimentos leves.

Também durante o fim de semana, a PRF fiscalizou 559 veículos, 191 autos de infração de trânsito foram lavrados, 18 veículos ficaram retidos para regularização, 11 pessoas, usuários de rodovias, receberam auxilio dos policiais, 23 animais que estavam soltos na rodovia foram apreendidos, 243 testes de alcoolemia foram realizados, sendo 10 pessoas notificadas e três conduzidas para Delegacia de Polícia por dirigir veículo sob efeito de bebida alcoólica.

Ainda, uma adolescente foi apreendida e entregue ao Conselho Tutelar de Bayeux. Ela estava em situação de risco a exploração sexual no km 81 da BR-101, nas proximidades do local conhecido como “Castanheiro”, onde inclusive na semana passada um caminhoneiro foi preso tentando seduzir uma menor.

Assessoria PRF

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