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Amigos de Caaporã

SHOPPING LUX MAGAZINE

quinta-feira, 31 de março de 2011

MENSAGEM DO DIA 01/04/2011

O caminho a seguir

Boas palavras, quando chegam ao teu coração, geram harmonia, esperanças de dias melhores...
Mas há que sentir que sem a prática
diária da atenção, do amor, dos cuidados a ti mesmo, tudo que sentires não passará de breves momentos, onde, novamente e meio sem querer, voltarás a vivenciar
os mesmos problemas.
Dia a dia, inicia contigo.
Começa pela tua casa, com tuas pessoas queridas, com tua rotina, com teu trabalho...
Passa a te sentir, momento a momento e vê
o que estás a fazer para que tua vida não seja apenas uma teoria, onde te perdes facilmente da tua luz!
Basta apenas um segundo para que a tua realidade seja inteiramente alterada;
para que isso aconteça põe tua atenção
na verdade, no amor a ti mesmo,
na compreensão, na humildade...
Tens que alimentar tal estado com tua dedicação, com tua vontade em progredir rumo a uma consciência mais pura,
ao contrário, voltas novamente aos velhos problemas, aos quais deste realidade.
Para aqueles que têm dificuldade em aceitar que trata-se de uma escolha, talvez possam perder ainda algum tempo, mas àqueles que desejam verdadeiramente estar em harmonia com os próprios passos, a estes é mostrado, sem demora, o caminho a seguir.
 

EXCLUSIVO: após mal-estar gerado pela ‘aproximação’ entre Cássio e Vené, grupo ricardista entra em ação e articula mudança no secretariado estadual

Os rumores da aproximação entre o senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) e o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB) pode acabar por provocar mais uma dança das cadeiras no Governo do Estado e dessa vez o alvo é o primeiro escalão.

Informações obtidas com exclusividade pela reportagem do PB Agora dão conta que, em face das especulações de um possível rompimento entre Cássio e Ricardo, interlocutores do Governo, agindo como verdadeiros bombeiros convenceram o socialista a liberar mais uma pasta para que o tucano indique um aliado próximo.

O beneficiado com a articulação é o ex-secretário de Segurança Pública do Governo Cássio, advogado Harrison Targino.

Segundo informações repassadas por uma fonte do Governo do Estado, Harrison será designado para uma pasta estratégica da administração estadual. O PB Agora também obteve a informação sobre qual será o posto destinado ao grupo Cunha Lima, mas decidiu não revelar em respeito ao atual titular da pasta.

Na administração estadual, o atual governador já teria revelado que não estaria satisfeito com a atuação de alguns auxiliares, fato que aumenta, ‘na bolsa de apostas’, a informação sobre a iminente mudança no comando.

Logo no início das escolhas dos titulares do Governo Ricardo Coutinho, Harrison chegou a ser cotado para ocupar a Procuradoria Geral do Estado, cargo que hoje é ocupado pela ex-secretária de Finanças de João Pessoa, Livania Farias.

É aguardado para a próxima semana o desfecho do caso e possivelmente a substituição de titulares.


Márcia Dias/ Henrique Lima

PB Agora 

TJPB decide pelo afastamento de servidores contratados sem concurso público

A Prefeitura do Município de Alagoinha terá 180 dias para afastar todos os servidores contratados a título de serviços prestados e que continuam na administração sem concurso público. Esta foi a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba que, por maioria de votos, que julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, impetrada pelo Ministério Público do Estado contra a Lei Municipal 086/1998, de Alagoinha. A sessão dessa foi presidida pelo desembargador Leôncio Teixeira Câmara,vice-presidente do TJ.

Na inicial, o órgão ministerial afirma que a Prefeitura Municipal contratou os servidores, sem prazo para a prestação de serviços, o que viola a regra constitucional, que impõe a prévia aprovação em concurso público para o ingresso na carreira de servidor público.

O relator do processo, desembargador Marcos Cavalcante de Albuquerque, entendeu pela improcedência da Ação, declarando a constitucionalidade da Lei nº 086/1998 do município de Alagoinha, por estar em harmonia com a Constituição Estadual. “Sendo assim entendo não haver a presença de violação aos princípios republicano e da isonomia, previstos nos arts.1º e 5º da Constituição Federal, como requer o douto Ministério Público, tendo em vista que a norma de contratação temporária encontra-se prevista na própria Carta Magna de 1988 e na Constituição do Estado da Paraíba”, afirmou o relator-desembargador Marcos Cavalcante de Albuquerque. O voto divergente e que fundamentou o entendimentos da maioria dos membros da Corte foi do desembargador Fred Coutinho, que reconheceu a inconstitucionalidade da Lei Municipal de Alagoinha. Ele ressalta, em seu entendimento, que a Lei 086/1998 não especifica a situação de excepcional interesse público, para que o prefeito municipal houvesse contratado os servidores temporários. “Pode-se concluir que a lei guerreada não cuidou como devia da tarefa de elencar as hipóteses de excepcional contratação temporária, lapso que tem por consequência a transferência do encargo ao Chefe do Executivo”, disse Fred Coutinho.

Ainda segundo o desembargador Fred Coutinho, a contratação de agentes públicos pode conter ofensa aos princípios do concurso público, da moralidade e da impessoalidade. “A meu ver, o art. 1º, da Lei nº 086/1998 afigura-se flagrantemente inconstitucional, posto que, pela abertura de seu texto, permite o favorecimento de alguns poucos, frequentemente por interesse políticos, em uma inaceitável persistência da cultura da imoralidade”, concluiu.

Também acompanharam o voto divergente, os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Manoel Soares Monteiro, José Di Lorenzo Serpa, José Ricardo Porto, Romero Marcelo da Fonseca, Joás de Brito Pereira e João Benedito da Silva. Os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho e Maria das Neves do Egito Duda Ferreira, acompanharam o voto do relator.

Da Assessoria 

Vereador de Princesa Isabel é preso em ação da polícia

A coordenação da Operação Sem Limites, desencadeada nesta quinta-feira (31) com o objetivo de combater o tráfico de drogas e o uso de armas ilegais no sertão paraibano, divulgou no início da tarde a identidade do vereador de Princesa Isabel que acabou preso.

Givaldo Rodrigues de Morais, de 32 anos, foi um dos seis presos na ação. Em sua casa a polícia encontrou uma grande quantidade de munição, e como o parlamentar não pagou fiança ele foi levado para a Cadeia de Patos.

Foram apreendidos ainda, em posse de outros suspeitos, cinco revólveres, uma espingarda calibre 32 e ainda mais munição. A ação foi realizada em conjunto pelas polícias Civil e Militar.

Ao todo, 20 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela justiça. Trabalharam neles 80 policiais, que usaram nove viaturas e um ônibus.

MaisPB

Kassab quer que Rômulo comande PSD na PB

O encontro entre o vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB) e o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), realizado hoje na capital paulista, acabou mexendo com o tucano paraibano.
Segundo informou o próprio Gouveia, Kassab lhe ofereceu o comando do novo partido na Paraíba.
Ele, porém, não antecipou se aceitará o convite.
Sem revelar o teor da conversa que manteve ontem com o senador eleito Cássio Cunha Lima em Brasília, Gouveia disse que ainda conversará com o governador Ricardo Coutinho para tomar a decisão.
O vice-governador disse ainda que o prefeito paulista se prontificou a vir a Paraíba até o dia 13, assinar pessoalmente a sua ficha de filiação. 
 
Portal Correio

Município do Conde receberá eliminatória do Forró Fest 2011

A segunda eliminatória do Forró Fest 2011 será realizado na cidade do Conde, Litoral Sul da Paraíba. A cidade, conhecida nacionalmente pelas praias de cenários deslumbrantes como Coqueirinho, Tambaba, Jacumã, entre outras, vem ganhando espaço no cenário estadual.

A parceria foi oficializada na tarde da última quarta-feira, durante encontro entre o prefeito do município, Aluísio Régis, e o Superintendente da Rede Paraíba de Comunicação, responsável pela realização do evento, Gulherme Lima, na sede do grupo em João Pessoa.

Esta será a  23ª edição do evento e  terá início no dia 28 de maio, na cidade de Monteiro. Em seguida, as eliminatórias acontecem no Conde (4 de junho), em Sousa (11 de junho) e em Guarabira (18 de junho). De cada etapa, sairão três músicas classificadas, que concorrem na grande final, a ser realizada em Campina Grande, no dia 25 de junho, inserida nos festejos do ‘Maior São João do Mundo’.
A cada edição do evento, são premiados os autores das três melhores canções participantes, que devem ser inéditas, e o melhor intérprete da temporada. As inscrições para o festival, promovidos pelas TVs Cabo Branco e Paraíba, serão abertas em abril.

Da Redação

Vereadora Isabelle Edjanir (Didi) de Caaporã participa do Encontro Nordestino de Mulheres

A UBAM (União Brasileira dos Municípios) promoveu até no último dia 31/03/2011 o Encontro Nordestino de Mulheres para o Desenvolvimento Social e Econômico. O encontro reuniu as primeiras-damas dos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco. O objetivo do encontro é debater o papel da mulher no contexto social e econômico do país, tomando por base os importantes segmentos dirigidos pela mulher, a exemplo da Presidência da República, do Supremo Tribunal Federal e à frente de centenas de prefeituras, no Congresso Nacional e em grandes empresas.

As cidades de Caaporã e Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba, estiveram representadas no evento  pela Vereadora Isabelle Edjanir (Didi) de Caaporã e pela Secretária de Ação Social de Pitimbu, Amanda Ferreira, que posaram pra foto com a Primeira-dama do Estado Pâmela Bório. 

A Cãmara Municipal de Caaporã tem na sua composição atual três mulheres Josy, Didi e Cleidiones e nas últimas eleições, sempre teve mulheres ocupando cadeiras na casa. Além da Câmara, nas secretarias municipais é muito marcante a presença de mulheres a frente das Secretarias da Saúde, Educação, Ação Social.

da Redação com Show da manhã

Auto Esporte troca de técnico para tentar subir no Campeonato Paraibano

Da Redação

Reginaldo Sousa não é mais treinador do Auto Esporte. O técnico entregou o cargo nesta quinta-feira (31). Para o seu lugar, a diretoria do time automobilista trouxe Francisco Bernardo dos Santos, mais conhecido como Chicão.

A diretoria resolveu sobre a troca de treinador depois que o time perdeu, em casa, para o Nacional, por 2 a 0, nesta quarta. Esta foi a sexta derrota do time na competição. Chicão, que assume no ludar de Reginaldo, é ex-zagueiro. Enquanto atuava como jogador, Chicão passou pelo Campinense, pelo próprio Auto Esporte e atuou em vários clubes do futebol nordestino.

O novo técnico assume o Auto Esporte na 8ª posição no Campeonato Paraibano, com apenas 9 pontos conquistados em 11 jogos.

Secretário garante redução nos homicídios da PB e diverge do Ipea

O secretário de Segurança Pública da Paraíba, Cláudio Lima, comentou nesta quinta-feira (31) o levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrando que o Estado tem um índice de homicídios mais alto que a média nacional. Ele discordou dos números e disse que na área de segurança existe uma fraqueza com relação a dados estatísticos.
Cláudio Lima admitiu que a taxa de homicídios é uma das maiores preocupações da segurança estadual. Porém, disse que os números divulgados pela pesquisa não correspondem à realidade. O secretário garantiu que somados os dois últimos anos, a Paraíba já conseguiu reduzir em cerca de 40 % a média de homicídios.
“O Brasil é tão carente de dados que essa própria pesquisa é pobre. De 2008 para 2009 a Paraíba reduziu em 20 % a taxa de homicídios e de 2009 para 2010 em mais 20 %. Agora, nós sofremos muito com essa pobreza de dados”, disse Cláudio, em entrevista ao Programa Polêmica Paraíba.
De acordo com a pesquisa do Ipea a taxa média de homicídio doloso(onde existe a intenção de matar) na Paraíba é de 31,2 casos por cada 100 mil habitantes no Estado, ficando bem acima da média nacional de 22,47 assassinatos. O estudo ressaltou ainda que o investimento em segurança pública no Estado é inferior à média nacional. Enquanto a Paraíba gasta por pessoa R$ 149,22, a média do país é de R$ 200,06.
“A segurança é de responsabilidade de todos. Ela também depende de uma atuação política de forma continuada”, acrescentou Cláudio.
Avaliação
Avaliando os primeiros meses à frente da secretaria, Cláudio disse que já houve alguns avanços no combate à criminalidade no Estado. No entanto, argumentou que ainda não está satisfeito com o trabalho.
“Eu ainda não estou satisfeito acredito que o trabalho pode ser muito melhor. Para ser ter sucesso é necessário um trabalho sério e exatamente essa a minha disposição”, afirmou.
Como avanço, Cláudio citou a repressão aos assaltos à agencias bancárias. Ele afirmou que nesses primeiros meses do ano mais de 30 bandidos envolvidos com esse tipo de crime já foram detidos.
“Isso é um problema que está acontecendo em várias partes do país. A diferença é que aqui na Paraíba nós conseguimos implantar uma política de inteligência e reduzir esses crimes”, disse.

Paraíba1

Ministros do STF devolvem recursos de ‘fichas sujas’ ao TSE

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e Ellen Gracie decidiram nesta quarta-feira (30) devolver ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quatro recursos de ex-candidatos barrados nas eleições de 2010 pela Lei da Ficha Limpa. Entre eles, está o do ex-governador de Roraima Flamarion Portela (PTC).

Na última quarta-feira (23), por 6 votos a 5, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010.

No julgamento, o plenário autorizou os ministros a decidir os casos de forma individual. Mas, de acordo com o Código de Processo Civil, nesse tipo de recurso, é possível optar por decidir individualmente ou remeter o processo à instância de origem, no caso TSE.

O objetivo da devolução dos processos à Justiça Eleitoral seria garantir que eles sejam decididos uniformemente. Segundo a assessoria do TSE, caberá ao tribunal eleitoral analisar se, com base na decisão do Supremo, os candidatos poderão ser liberados dos efeitos da Lei da Ficha Limpa.

O ministro Celso de Mello devolveu ao TSE o processo de Roberto Barros Júnior (PSDB-AC). Candidato a deputado estadual, ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Acre por crime contra o patrimônio, sentença confirmada, em 2009.

A ministra Ellen Gracie remeteu ao TSE o processo de Flamarion Portela. O ex-governador do estado, barrado por ter tido os direitos políticos suspensos pelo TSE, foi acusado de compra de votos e uso da máquina pública nas eleições de 2002. Teria sido eleito no ano passado deputado estadual com 2.295 mil votos.

Além dele, foram devolvidos por Ellen Gracie os recursos de José Luiz Nogueira de Sousa (PT-AP) e Uebe Rezeck (PMDB-SP), ambos concorreram para deputado estadual.

Tramitação

Ainda tramitam no STF 24 recursos de candidatos que contestam da Lei da Ficha Limpa. Não há prazo para que o TSE analise a situação dos candidatos.

Em entrevista na semana passada, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, explicou que cada recurso de candidato barrado terá que ser analisado separadamente. "É preciso aguardar que todos os trâmites processuais se encerrem para que a haja a substituição", disse.

Segundo ele, depois de liberado o registro do candidato que foi barrado nas eleições de 2010, o TSE e os tribunais regionais eleitorais deverão refazer cálculo do quociente eleitoral – caso seja necessário – e proclamar novamente o resultado das eleições.

Com isso, o próprio político poderá pedir para que a Câmara, o Senado ou as Assembleias Legislativas nos estados tomem providências para empossá-lo. De acordo com Lewandowski, os ex-candidatos que já tiveram os recursos julgados poderão entrar com pedidos para que a situação seja reconsiderada, segundo a decisão do STF sobre a ficha limpa. Não terão direito a rever a situação do registro os políticos barrados que não concorreram no pleito ou os que não entraram com recurso na Justiça.

G1

MPPB move ação contra Estado por problemas na cadeia de Pombal

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou, nesta quarta-feira (30), com uma ação civil pública contra o Governo do Estado para obrigá-lo a resolver todas as irregularidades existentes na Cadeia Pública de Pombal, no Sertão Paraibano. Na ação, a Promotoria de Justiça solicitou ao juiz da 3ª Vara da Comarca de Pombal que o Estado também seja condenado por danos morais coletivos decorrentes das ilegalidades constatadas.

De acordo com os relatórios de inspeção anexados ao procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça de Pombal, a cadeia pública apresenta problemas de higiene e não oferece assistências material (os presos não recebem vestuário), social, jurídica, educacional e de saúde de forma adequada, o que viola os direitos garantidos pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal (LEP).

Segundo o promotor de Justiça Leonardo Fernandes Furtado, o estabelecimento prisional abriga, no mesmo prédio, todos os homens (incluindo os idosos) nas mesmas celas. Além disso, presos primários e reincidentes, assim como os provisórios e os já condenados por sentença definitiva são mantidos juntos.

“As mulheres ficam em cela separada dos homens, mas em contato com os demais presos, inclusive homens, em determinados momentos do dia, como o banho do sol. A cadeia pública é irregularmente utilizada para o recolhimento de condenados definitivos, em todos os regimes (fechado, semiaberto e aberto), inclusive para o cumprimento de pena restritiva de direitos consistente na limitação de final de semana, quando a lei prevê a sua utilização somente para o recolhimento de presos provisórios”, criticou.

A casa do albergado (que atende presos do regime aberto) fica dentro do prédio da cadeia e é trancada com cadeados. Os aposentos são escassos e não há local adequado para cursos e palestras. “As mulheres que deveriam se destinar à casa do albergado recolhem-se na única cela destina às mulheres, onde também ficam as presas provisórias e as submetidas ao regime fechado”, denunciou o promotor.



Celas coletivas e superlotação

O MPPB também constatou a superlotação na unidade prisional, já que foram encontrados até 16 apenados ocupando celas de 20 metros quadrados. Segundo Leonardo Furtado, as celas da cadeia pública são coletivas e não preenchem os requisitos legais, pois os dormitórios são insuficientes e muitos dos presos têm que dormir em redes que são fornecidas por seus familiares.

“Em média, cada detento 'usufrui' de 1,25 metro quadrado, espaço equivalente a apenas 20,8% do mínimo garantido por lei. Os aparelhos sanitários também apresentam péssimas condições, o ambiente é insalubre porque não há aeração [ventilação], insolação e condicionamento térmico adequado à existência humana”, disse o promotor de Justiça.



Sem resposta

O representante do MPPB destacou que, por 12 vezes, oficiou as autoridades estaduais competentes para que os problemas na cadeia pública fossem solucionados. O Governo do Estado também foi provocado para formalizar um termo de ajustamento de conduta (TAC).

“Mas, o silêncio foi dado como resposta e, diante de tal quadro e das ilicitudes mencionadas, não restou outra saída a não ser o ajuizamento da presente ação civil pública, que conta com pedidos liminares. A prestação de serviços carcerários de qualidade constitui um direito difuso, dizendo respeito a toda comunidade, e, quando não observado, gera danos a todos”, argumentou Furtado.

Assessoria MPPB 
Paraíba1

Industriário perde controle e capota carro na BR-101; vítima e funcionário estão no Trauma

O industriário Gilberto Silva Xavier de 55 anos foi vítima de um acidente de carro na manhã desta quinta-feira (31) na BR-101 que liga João Pessoa ao Recife. De acordo com a polícia, o fato aconteceu por volta das 08h40 no quilômetro 95,7 próximo a Cagepa.
Segundo informações da polícia, o industriário dirigia um Honda Civic de placas KLA-4290-PE no sentido Recife João\Pessoa com mais três funcionários. Ao chegar nas proximidades da o Cagepa, ele perdeu o controle do veículo do carro que saiu desgovernado na pista vindo a capotar.
Motoristas que passavam pelo local ligaram para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e para a Polícia Rodoviária Federal. O empresário e mais um funcionário foram retirados do carro e ambos apresentavam apenas escoriações.
Eles foram levados para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, onde foram atendidos e liberados em seguida. De acordo com a PRF, a alta velocidade a pista molhada pode ter sido a causa do acidente.

Paulo Cosme com Jota Ferreira

Proprietária da 'Locadora de Mulher' desiste do negócio e vira evangélica

A proprietária da “Locadora de Mulher” Carla Simone Braga anunciou sua desistência do empreendimento em Cajazeiras na manhã desta quinta-feira (31). Ela afirmou que jamais imaginou que houvesse tanta polêmica como houve, onde foi procurada pela imprensa de todo o estado da Paraíba e de outros estados como Ceará, Rio Grande do Norte e até mesmo do sul do País.

Carla Simone que esteve no convento por oito anos, quase se tornando freira, se sentiu rejeitada e excluída da sociedade, após ter seu nome sido destaque na mídia. Diante disso, ela confirmou que ao chegar a determinado local foi tratada com desprezo, pois, as pessoas viraram o rosto repudiando sua presença. Se sentindo menosprezada, Carla procurou a igreja evangélica sendo acolhida, e decidiu se converter na Igreja Assembléia de Deus em Cajazeiras. “Não esperava essa polêmica toda e me desgostei, porque cheguei a certo ambiente e as pessoas viraram o rosto pra mim. Eu me senti desprezada, mal julgada e procurei o pessoal evangélico que me abraçaram, e a partir de hoje eu sou evangélica. Posso mexer com outro tipo de comércio mais de bebida jamais”, afirmou Carla.

Carla Simone disse ainda que nunca pensou que causaria essa polêmica toda, pois, o Bar que estava abrindo tinha o nome de Brega e Chick, mas, que inocentemente destacou a “Locadora de Mulher”.

O centro maior das atenções nos últimos dias, a empresária que pretendia abrir a “Locadora de Mulher” em Cajazeiras, disse que vai buscar outro negócio e procurar viver em paz. “Faço um curso técnico, não estava conseguindo tirar mais tempo pra mim, e cheguei à conclusão que não estava preparada pra isso”, concluiu Carla Simone.
Redação Portal CZN

quarta-feira, 30 de março de 2011

MENSAGEM DO DIA 31/03/2011

PostHeaderIcon Raio de Sol

(Mário Lago)

Chico Risada vendia amendoim para ajudar os pais, que ganhavam pouco na fábrica, mas era o menino mais alegre da rua, talvez da cidade.
Mesmo quando a venda do amendoim não ia bem ou era maltratado por um freguês nervoso, não parava de cantar, de estar sempre brincando.
E se lhe perguntavam por que aquela tanta alegria, respondia com um sorriso que mostrava os dentes cariados de menino pobre.
- Porque tenho um raio de Sol.
Os outros meninos não entendiam muito bem essa resposta e o Salustiano, cheio de bossa pra inventar coisas, chegava a dizer que certa madrugada o Chico Risada estava na praia esperando o Sol nascer.
- Vai ver que foi nessa madrugada que ele apanhou o raio de Sol.
Um dia o bairro acordou triste. No terreno abandonado onde os garotos jogavam pelada iam levantar um prédio de oitenta andares. Pra espantar a tristeza, que deixava muito menino chorando, Salustiano teve uma grande idéia:
- Vamos pedir emprestado o raio de Sol ao Chico Risada. Assim ninguém morre de tristeza, e ninguém morrendo de tristeza a gente arranja outro lugar pra pelada.
Chico Risada não emprestou o que os meninos queriam, mas deu uma lição que adiantou muito.
- Eu não posso emprestar o raio de Sol a vocês porque ele não está guardado num armário, numa gaveta.
- Então onde é que ele está? Você diz sempre que é alegre porque tem um raio de Sol. Nós queremos só um pouquinho dele.
- Vocês não entenderam direito o que eu quis dizer. Eu canto, eu estou sempre alegre…
Mas não é porque tenho um raio de Sol me dando essa alegria. É ao contrário. Eu tenho um raio de Sol justamente porque vivo cantando, sempre alegre. Todos nós devemos ter esse raio de Sol dentro da gente.
Eles querem ver a gente triste. Mas nós não damos confiança e vamos arranjar um lugar pra pelada. Nós temos um raio de Sol.

Prazo para prestação de contas da merenda vai até dia 31

O fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que termina na próxima quinta-feira (31) o prazo para estados e municípios apresentarem a prestação de contas dos recursos recebidos do governo federal, em 2010, para a alimentação escolar. Quem não enviar a documentação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ou não comprovar a correta destinação do dinheiro pode ficar sem o apoio financeiro federal para a merenda.

Isso não significa que os alunos vão ficar sem comida. Pela Constituição, a alimentação escolar é um dever dos três entes federados, ou seja, da União, dos estados e dos municípios. Caso o governo federal suspenda a transferência por problemas causados pelos estados ou municípios, cabe a eles fornecer a merenda com recursos próprios.

O orçamento do programa para 2011 é de R$ 3 bilhões. Os repasses são feitos mensalmente, em dez parcelas, durante o ano letivo. As duas primeiras são pagas automaticamente no início de cada ano. A partir da terceira, quem não entregar a prestação de contas tem os recursos bloqueados.

Além de problemas na prestação de contas, outro fator pode impedir o repasse do dinheiro: a inexistência de conselho de alimentação escolar, obrigatório a cada estado e município. Levantamento feito pelo FNDE na última sexta-feira, 25, mostra que 116 prefeituras têm conselhos com o mandato vencido e, por isso, estão impedidas de receber os recursos do programa de alimentação escolar.

O processo de prestação de contas começa no início do ano. O gestor estadual ou municipal deve juntar extratos bancários, demonstrativo sintético de execução físico-financeira e relatório de gestão do programa e encaminhá-los, até o dia 15 de fevereiro, ao conselho de alimentação escolar local. Encarregado de acompanhar e fiscalizar a execução do programa em cada município ou estado, o conselho analisa a documentação e emite parecer aprovando ou não as contas. O parecer e os documentos da prestação de contas devem ser remetidos até 31 de março ao FNDE, que faz a análise final.

Famup/FNDE

Ministério Público Federal aciona 10 gestores por improbidade administrativa, o prefeito de Pitimbu está entre eles

Quando cada vez mais a sociedade exige a transparência da gestão pública, mais os órgãos competentes se mobilizam a fiscalizar e coibir as ações irregulares dos gestores nas várias esferas do poder. Prova disso é o crescimento do número de denúncias feitas contra prefeitos, ex-prefeitos, governadores, ex-governadores e demais agentes políticos que atuam no Brasil. Na Paraíba, somente este ano, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF) acionou judicialmente dez políticos envolvidos com algum tipo de ilegalidade da administração pública.
Os problemas encontrados têm relação com improbidade administrativa em fraudes de licitações, crime de responsabilidade fiscal, apropriação indevida de verbas, desvios de recursos públicos, entre outros. A mais recente denúncia foi contra a ex-prefeita de Pirpirituba, Josivalda Matias, por irregularidades na aplicação de recursos do Ministério da Saúde. Ela administrou o município entre 2005 e 2008 e, nesse período, segundo o órgão determinou a abertura de procedimentos licitatórios fraudulentos, promoveu desvio de verbas públicas em proveito próprio e alheio e ordenou a realização de pagamentos antecipados. Os atos ilícitos envolveram a quantia de R$ 516 mil.
Antes dela, nove outros gestores passaram a enfrentar pendências jurídicas. O prefeito de Mulungu, José Leonel de Moura, foi denunciado pela aplicação irregular de recursos repassados ao município através de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor de R$ 206 mil. De 75 cisternas domiciliares para armazenamento de água de chuva que eram para ser construídas, apenas 33 foram iniciadas e, mesmo assim, o pagamento a empresa Hazen Engenharia Ltda foi feito de forma integral, o que caracterizou, para o MPF, desvio de parte dos recursos em favor da referida empresa.
O prefeito de Pitimbu, José Rômulo Carneiro, é outro gestor que enfrenta entraves judiciais por ter usado dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar refeições de músicos de orquestra carnavalesca, comprar máquina fotográfica e material de construção. Segundo o MPF, houve dispensa indevida de procedimento licitatório; fracionamento de objetos e consequente ausência de licitação para aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, peças para automóveis e serviços de engenharia. O caso envolve valores de R$ 147 mil.
O MPF também ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra ex-governadores do estado, ocupantes de cargos no legislativo federal, por extrapolação do teto remuneratório fixado constitucionalmente, mediante o pagamento conjunto de "pensão" de ex-governador e do subsídio do cargo eletivo. Os demandados no caso são o senador Cícero de Lucena (PSDB) e os ex-governadores José Maranhão (PMDB), Ronaldo Cunha Lima e Wilson Braga (PMDB).
Contra o prefeito de Riacho de Santo Antônio, José Roberto de Lima, as irregularidades envolvem licitação vinculada aos contratos de repasse firmados entre o município e o Ministério do Turismo, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF). Os recursos federais destinavam-se a obras de pavimentação em paralelepípedos em ruas da cidade, mas as licitações foram constituídas por firmas fantasmas que receberam R$ 513 mil para a prestação dos serviços.
Já o ex-prefeito de Olivedos, Lídio Meira foi condenado por crime de responsabilidade previsto no artigo 1º do Decreto Lei 201/67. Ele foi condenado a uma pena de prisão de cinco anos e ficará inabilitado, pelo mesmo prazo, para o exercício de cargo ou função pública. O ex-prefeito de Soledade, Fernando Araújo, também foi condenado por crime de apropriação e desvio de verbas públicas, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal. Ele é acusado de irregularidades com recursos da Funasa.

Morte de José Alencar: Governo decreta luto de 7 dias

O Diário Oficial do Estado traz na edição desta quarta-feira (29), decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho, estabelecendo luto oficial de sete dias no Estado da Paraíba  em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vice-presidente da República, José Alencar Pereira da Silva. De acordo com o decreto, a partir desta quarta, os pavilhões nacional e estadual devem ser hasteados à meia-verga, em todos os estabelecimentos públicos estaduais.
 
No decreto, o governador Ricardo Coutinho disse que o luto se dá pela trajetória destacada e a dedicação indiscutível do empresário José Alencar, fomentando emprego e renda, através dos seus equipamentos industriais no país e na Paraíba.  
 
De acordo com o governador, o espírito público do político José Alencar, como senador e vice-Presidente da República, contribuiu para o fortalecimento das políticas públicas de construção de tempos mais prósperos.  “As ações desenvolvidas pelo cidadão José Alencar, em todas as atividades o fez  ultrapassar barreiras e construir soluções sustentáveis e sociais”, descreve o decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho.
 
 O ex-vice-presidente da República, José Alencar, 79 anos, morreu às 14h41 desta terça (29), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em razão de câncer e falência múltipla de órgãos. José Alencar lutou durante 13 anos contra um câncer num exemplo de fé, luta e superação que engrandece os brasileiros.

Da Secom da PB

MENSAGEM DO DIA 30/03/2011

O pardal e a águia


O sol anunciava o final de mais um dia e lá, entre as árvores, estava Andala, um pardal que não se cansava de observar Yan, a grande águia.
Seu vôo preciso, perfeito, enchia seus olhos de admiração.
Sentia vontade em voar como a águia, mas não sabia como o fazer.
Sentia vontade em ser forte como a águia, mas não conseguia assim ser.
Todavia, não cansava de segui-la por entre as árvores só para vislumbrar tamanha beleza…
Um dia estava a voar por entre a mata a observar o vôo de Yan, e de repente a águia sumiu da sua visão.
Voou mais rápido para reencontrá-la, mas a águia havia desaparecido.
Foi quando levou um enorme susto: deparou de uma forma muito repentina com a grande águia a sua frente.
Tentou conter o seu vôo, mas foi impossível, acabou batendo de frente com o belo pássaro.
Caiu desnorteado no chão e quando voltou a si, pode ver aquele pássaro imenso bem ao seu lado observando-o.
Sentiu um calafrio no peito, suas asas ficaram arrepiadas e pôs-se em posição de luta.
A águia em sua quietude apenas o olhava calma e mansamente, e com uma expressão séria, perguntou-lhe:
Por que estás a me vigiar, Andala?
Quero ser uma águia como tu, Yan.
Mas, meu vôo é baixo, pois minhas asas são curtas e vislumbro pouco por não conseguir ultrapassar meus limites.
E como te sentes amigo sem poder desfrutar, usufruir de tudo aquilo que está além do que podes alcançar com tuas pequenas asas?
Sinto tristeza. Uma profunda tristeza. A vontade é muito grande de realizar este sonho… – O pardal suspirou olhando para o chão… E disse:
Todos os dias acordo muito cedo para vê-la voar e caçar.
És tão única, tão bela.
Passo o dia a observar-te. E não voas? Ficas o tempo inteiro a me observar? Indagou Yan.
Sim. A grande verdade é que gostaria de voar como tu voas… Mas as tuas alturas são demasiadas para mim e creio não ter forças para suportar os mesmos ventos que, com graça e experiência, tu cortas harmoniosamente…
Andala, bem sabes que a natureza de cada um de nós é diferente, e isto não quer dizer que nunca poderás voar como uma águia.
Sê firme em teu propósito e deixa que a águia que vive em ti possa dar rumos diferentes aos teus instintos.
Se abrires apenas uma fresta para que esta águia que está em ti possa te guiar, esta dar-te-á a possibilidade de vires a voar tão alto como eu.
Acredita! – E assim, a águia preparou-se para levantar vôo, mas voltou-se novamente ao pequeno pássaro que a ouvia atentamente:
Andala, apenas mais uma coisa: Não poderás voar como uma águia, se não treinares incansavelmente por todos os dias.
O treino é o que dá conhecimento, fortalecimento e compreensão para que possas dar realidade aos teus sonhos.
Se não pões em prática a tua vontade, teu sonho sempre será apenas um sonho.
Esta realidade é apenas para aqueles que não temem quebrar limites, crenças, conhecendo o que deve ser realmente conhecido.
É para aqueles que acreditam serem livres, e quando trazes a liberdade em teu
coração poderás adquirir as formas que desejares, pois já não estarás apegado a nenhuma delas, serás livre!
Um pardal poderá, sempre, transformar-se numa águia, se esta for sua vontade.
Confia em ti e voa, entrega tuas asas aos ventos e aprende o equilíbrio com eles.
Tudo é possível para aqueles que compreenderam que são seres livres, basta apenas acreditar, basta apenas confiar na tua capacidade em aprender e ser feliz com tua escolha!
 

MPPB aciona prefeituras na Justiça

O Ministério Público da Paraíba acionou, esta semana, na Justiça as prefeituras de Bom Jesus e de Cajazeiras (municípios do Alto Sertão, a mais de 460 quilômetros de João Pessoa) para obrigá-las a corrigir as irregularidades encontradas nas unidades básicas de saúde das duas cidades e a garantir à população o direito à saúde com qualidade, conforme determina a Constituição da República.
As ações civis públicas que estão tramitando na 4a Vara de Justiça da Comarca de Cajazeiras são resultado dos procedimentos administrativos instaurados em 2009 pela Promotoria de Justiça para apurar as denúncias encaminhadas pelos órgãos de fiscalização (como Vigilância Sanitária e Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem e Farmácia) sobre a precariedade dos serviços.
As ações também foram movidas porque, apesar das cobranças do MPPB, os prefeitos e secretários de saúde dos dois municípios não tomaram as providências necessárias para resolver irregularidades que persistem há cerca de três anos.
Segundo o promotor de Justiça da Saúde, Ricardo Alex Almeida Lins, a urgência a solução dos problemas justifica o pedido de liminar feito pelo MPPB. “Se esperássemos até decisão final das ações, certamente muitos dos usuários poderiam, inclusive, ser acometidos de problemas de contaminação, pela inexistência de requisitos mínimos de limpeza, como papel toalha e sabão líquido”, alertou.

Irregularidades e omissão

Dentre os problemas encontrados nas inspeções realizadas em 2008, 2009 e 2010 nesses serviços estão, por exemplo, a ausência de extintores de incêndio, de toalhas e sabão líquido para higiene das mãos dos profissionais de saúde, a falta de médicos e de acessibilidade nos prédios e problemas estruturais (como janelas sem telas de proteção contra insetos, infiltrações, ausência de salas para teste do pezinho).
Para o promotor de Justiça, grande parte das irregularidades constatadas pode ser solucionada com medidas simples (como uma melhor organização dos serviços, a implementação de rotinas e o envio de anotações de responsabilidade técnica, por exemplo), que não demandariam muito recurso financeiro. “Mesmo diante das providências mais simples, os gestores públicos não demonstraram interesse em resolver os problemas por completo. Percebe-se, portanto, a omissão das prefeituras no cumprimento das determinações dos órgãos fiscalizatórios. É dever do Estado prestar serviço público de qualidade, notadamente o de saúde. Ao se omitirem na prestação deste serviço, os Municípios cometem ato ilícito, na medida em que põem em risco a vida dos cidadãos”, argumentou.

Assessoria de Imprensa

Falta de alvará não permite inauguração de ‘Locadora de Mulher’ em Cajazeiras

Carla Simone
A polêmica sobre a inauguração da “locadora de mulher”, no município de Cajazeiras, ainda está rendendo na cidade. Dessa vez a procuradoria do município proibiu a abertura da locadora, porque a prefeitura negou o alvará de funcionamento.
O procurador Pedro Bernardo decidiu no parecer pelo indeferindo do pedido de abertura do bar. Segundo ele o estabelecimento não foi inaugurado devido à falta do alvará e porque a proprietária do imóvel, que é alugado, rescindiu o contrato. O erro da proprietária foi distribuir e divulgar o empreendimento antes de possuir o alvará.
Segundo o Secretário de Planejamento de Cajazeiras, Gonzaga Delfino, o pedido de alvará foi encaminhado pela proprietária na última segunda-feira (28), e o caso precisava de uma avaliação criteriosa. “Ela pediu na documentação para abrir um bar e divulgou um prostíbulo. Tomamos todos os cuidados para não autorizarmos um comércio de forma ilegal”, disse Gonzaga.
Priscila Andrade

EXCLUSIVO: secretário de Veneziano abre o jogo sobre aproximação entre Cássio e o ‘cabeludo’ e dá pista sobre mistério; “Onde há fumaça, há fogo!”

A reportagem do PB Agora teve acesso a uma revelação interessante nesta quarta-feira (30) sobre uma possível parceira política envolvendo o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB) e o senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB).

Nossa equipe de reportagem conversou com um secretário municipal de Campina Grande (que pediu anonimato) que salientou que, se depender dele, uma aliança será estabelecido entre os dois ‘caciques’ políticos da Rainha da Borborema.

“Onde há fumaça, há fogo. Conversas estão acontecendo e não falamos em outra coisa”, confirmou o auxiliar. Quando questionado sobre as razões do pedido de anonimato, o secretário desabafou dizendo que “se ‘queimaria” na classe política e teria sua relação com seu grupo político abalada, caso não se confirme a composição

“É melhor aguardar os acontecimentos. acredito na tese, porém não é o momento de explicitar minha posição”, justificou.

Diogo

Sobre o nome do filho de Cássio, como o apoiado pelo grupo na disputa municipal da cidade em 2012, o aliado afirmou que é “um bom nome” e que se Veneziano formalizar o apoio, vestirá a camisa do tucano.

“É um jovem de talento e que vem forte na disputa pela prefeitura. Em política tudo pode acontecer”, confidenciou.

Tais informações apenas constatam sinalizações de bastidores que dão conta que aumentam os rumores de um possível entendimento entre Cássio e Vené nas eleições municipais, bem como a ausência de um candidato competitivo por parte do grupo liderado pelo prefeito de Campina Grande.


PB Agora 

TCE multa ex-prefeito de Alagoinha, Marcus Lira Beltrão, em R$ 689 mil

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2008 do ex-prefeito de Alagoinha Marcus Antonius Brito Lira Beltrão, a quem imputou o débito de R$ 689.960,66 por saldo a descoberto.

O ex-prefeito, que ainda pode recorrer dessa decisão, também sofreu multa superior a R$ 76 mil, conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo, e o parecer do Ministério Público ratificado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.

Despesas não comprovadas com pessoal, repasse ao INSS também sem comprovação e saldo conciliado a menor na conta do Fundeb levaram o TCE a reprovar as contas de 2007 do município de Santa Cecília, com débito de R$ 305.005,48 ao prefeito Roberto Florentino Pessoa, nos termos do voto do relator Arnóbio Viana. Cabe, igualmente, recurso dessa decisão.

O Tribunal aprovou com ressalvas as contas do Ministério Público Estadual (2007), do Fundo Especial do Poder Judiciário (2008), da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (2008) e do Projeto Cooperar (2008), conforme entendimento dos respectivos relatores, os conselheiros Nominando Diniz e Flávio Sátiro (para os dois primeiros processos) e o auditor Renato Sérgio Santiago Melo (para os dois últimos).

Houve aprovação, ainda, às contas do prefeito de Alcantil (José Milton Rodrigues, exercício de 2008) e das Câmaras Municipais de Areia de Baraúnas (2008), Borborema, Rio Tinto e Riacho dos Cavalos (essas três de 2009). Os dois últimos processos tiveram a relatoria do auditor Marcos Costa.

 Ascom TCE/PB

Sindicato nega que tenha emitido nota contra conselheiros doTCE

Sindcontas avisa que não participou da elaboração nem distribuição de nota contendo ataques à conduta de conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba.


O Sindicato dos Profissionais de Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (Sindcontas) acaba de emitir nota em que assegura não ter participação em ataques à conduta de membros da Corte. Diz a nota assinada pelo presidente do Sindcontas Gentil Pereira de Melo:


“Em relação à nota publicada na coluna do jornalista Helder Moura com ataques à conduta de membros do Tribunal de Contas do Estado, neste 30 de março de 2011, a Presidência do Sindcontas esclarece que a matéria não partiu deste Sindicato. Atente-se que o e-mail mencionado (auditores.tce.pb@gmail) não pertence à Diretoria nem a qualquer integrante dela”.
Assessoria

TCE emite nota de indignação contra artigo de jornalista e defende Arthur Cunha Lima

O conselheiro Umberto Silveira Porto, o procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho (representante do Ministério Público) e o advogado Abelardo Jurema Neto (falando em nome da OAB) repudiaram, com veemência, nota publicada na coluna do jornalista Helder Moura com ataques à conduta de membros do Tribunal de Contas do Estado, em especial, ao conselheiro Arthur Cunha Lima.


Atribuída a auditores não identificados pelo jornalista a nota afirma que membros do TCE, escolhidos por critérios políticos, tem livrado os amigos de reprovações de contas públicas. A acusação é dirigida, sobretudo, ao conselheiro Arthur Cunha Lima, autor de pedido de vista ao processo de prestação de contas do município de Alhandra que tivera voto contrário do relator Umberto Porto com imputação de débito, opinião depois modificada pela Corte no acolhimento ao voto-vista.


“Fui relator do processo de Alhandra e quero, de público, parabenizar o conselheiro Arthur Cunha Lima pelo acerto do seu voto. Tenho condições morais e técnicas para assim fazê-lo”, disse o conselheiro Umberto Porto. Ele pediu o registro, em ata, de seu protesto e sua indignação. “Não posso concordar com isso”, ressaltou.


O decano Flávio Sátiro incorporou-se ao sentimento de indignação do companheiro de Plenário. “Embora não citado nessa nota, eu me sinto por ela atingido, por entender que houve agressão a todo o Tribunal”, comentou.


O conselheiro Arnóbio Viana enalteceu o gesto de Umberto Porto: “Cresce, a cada dia, minha admiração por Vossa Excelência”. Lastimou, em seguida, que “pessoas sem coragem se escondam no anonimato” para ataques dessa ordem.


“Nenhum de nós foi tão exigido para ingresso no Tribunal de Contas quanto o conselheiro Arthur Cunha Lima. Vossa Excelência cumpriu todas as exigências legais para o assento nesta Casa onde entrou pela porta da frente”, comentou o também conselheiro Nominando Diniz.


O vice-presidente Fábio Nogueira observou, por sua vez, que o anonimato “é a forma mais covarde que alguém pode adotar para denegrir a honra alheia”.


“Conselheiro Arthur Cunha Lima, o senhor tem a solidariedade do Ministério Público”, disse o procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho. Segundo ele, a nota em questão desconhece os atos do TCE e o caráter dialógico e dialético dos seus entendimentos. “Nunca presenciei no Plenário e nas reuniões de Conselho de que participo nenhum ato que desabone esta Casa”, assegurou.


Falando em nome da OAB o advogado Abelardo Jurema Neto também prestou solidariedade ao Tribunal de Contas. “O anonimato é o manto que vestem os covardes”, afirmou. Em seguida, lamentou a acolhida a notas desse gênero.


O conselheiro Arthur Cunha Lima revelou que não se surpreendia com as manifestações dos colegas nem do Ministério Público. Sobre o processo então referido, disse que não poderia ignorar as 590 páginas de documentos que o levaram ao voto com o qual, de resto, conseguiu modificar o entendimento inicial de seus pares. E, acerca da nota, informou: “Reservo-me o direito de tomar as providências judiciais cabíveis”.


Por fim, o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, comentou que tem sido alvo freqüente de ataques do mesmo jornalista. Fez ver que mais de 90% das decisões do Tribunal são tomadas, de modo harmônico, com o Ministério Público e a Auditoria.
Assessoria TCE

CSP vence e distância para o líder Treze cai para apenas um ponto

Na noite desta quarta-feira (30), o Campeonato Paraibano chegou a sua 12ª rodada. A briga pela liderança ficou ainda mais acirrada, já que o CSP venceu o Sousa por 3 a 2 na casa do Dinossauro e diminuiu ainda mais a distância para o Treze, que empatou com o Esporte, em Patos, por 1 a 1. Todas as partidas começaram às 20h30.

Confira os placares dos cinco jogos da rodada:

Auto Esporte 0 x 2 Nacional

O time de Patos enfretou o Auto Esporte, no Estádio da Graça, em João Pessoa e venceu o dono da casa por 2 a 0. Com a vitória o Nacional chega aos 13 pontos e encosta no conterrâneo Esporte. Já para o time automobilista, que permanece na 8ª posição, a situação só não pirou ainda mais, porque os times que estão na zona de rebaixamento - Desportiva e Miramar - também perderam.

Esporte 1 x 1 Treze

Os dois times se enfrentaram no estádio José Cavalcanti, em Patos. O Galo segue líder e invicto na competição. Mas, com a vitória do CSP sobre o Sousa, o time de Campina Grande está sendo seguido mais de perto pelo da Capital. O Treze chegou aos 29 pontos, enquanto o Esporte segue na 6ª posição com os mesmos 13 pontos que tinha no início da rodada.

Sousa 2 x 3 CSP

Em um dos jogos mais esperados da rodada, o embalado CSP não tomou conhecimento cohnecimento do Sousa, e, mesmo jogando fora de casa, no Marizão, em Sousa, venceu o Dinossauro. Com a vitória, o time de João Pessoa chega aos 29 pontos e encosta mais ainda no líder Treze, que tem 30.

Campinense 3 x 0 Miramar

Dono do ataque mais positivo da competição - ao lado do Treze, com 30 gols marcados - o Campinense passou fácil pelo lanterna e em crise Miramar. O jogo foi no estádio Amigão, em Campina Grande. A Raposa chegou aos 25 pontos e manteve os 4 pontos de distância para o 2º colocado, CSP. Já o time de Cabedelo segue na lanterna da competição, com apenas 2 pontos e nenhuma vitória.

Desportiva 0 x 2 Botafogo

Penúltima colocada no campeonato, a Desportiva recebeu o Botafogo no estádio Siivio Porto, em Guarabira, e, com a derrota, segue na incômoda penúltima colocação na tabela, com 4 pontos. Já para o Belo, que passa por crise fora de campo, a vitória e o consequente retorno ao G4 podem servir para apaziguar os ânimos alvinegros em meio a tantos problemas.
Confira como ficou a tabela de classificação depois do fechamento da 12ª rodada:
Classificação P J V E D GP GC SG
1º Treze 30 12 9 3 0 30 9 21
2º CSP 29 12 9 2 1 26 14 13
3º Campinense 25 11 8 1 2 30 13 17
4º Botafogo 18 11 5 3 3 17 11 6
5º Sousa 16 11 4 4 3 19 14 5
6º Esporte 13 12 3 4 5 16 20 -4
7º Nacional 13 12 3 4 5 15 19 -4
8º Auto Esporte 9 11 2 3 6 8 22 -14
9º Desportiva 4 12 0 4 8 10 23 -13
10º Miramar 2 12 0 2 10 9 35 -26
(P) Pontos / (J) Jogos / (V) Vitórias / (E) Empates / (D) Derrotas /
(GP) Gols pró / (GC) Gols contra / (SG) Saldo de gols

Paraíba1

MPT vê ilegalidade e toma providências contra 'Locadora de Mulheres' de Cajazeiras

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas Araruna, requereu à delegacia de polícia de Cajazeiras a abertura de inquérito policial para apurar a exploração de prostituição na “Locadora de mulher”, novo empreendimento que está sendo instalado naquela cidade.
Ele também encaminhou o problema à Procuradoria do Trabalho no Município de Patos (PTM), cuja jurisdição atinge Cajazeiras. “Não obstante a legislação brasileira não proibir a auto-prostituição voluntária de adultos, é considerada ato criminoso a exploração da prostituição em proveito de outrem, conforme definido nos artigos 227 a 230 do Código Penal brasileiro”, disse Varandas.
Além da polícia e PTM de Patos, o procurador-chefe do Trabalho comunicou oficialmente o fato à Promotoria de Justiça da comarca de Cajazeiras para os fins que entender de direito.
Segundo ele, há claros indícios de rufianismo - segundo o Código Penal brasileiro, rufianismo é o tipo penal previsto no artigo 230 que consiste no fato de "tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça".
“Além da responsabilidade criminal, que poderá ser apurada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, remanesce a apuração do dano trabalhista decorrente do estado de indignidade no trabalho das mulheres submetidas a tal lamentável condição”, observou.
 
assessoria MPT

China, EUA e Coreia do Sul detectam radiação vinda do Japão

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos disse ter detectado indícios de radiação na água da chuva de diferentes Estados americanos, como Alabama, Califórnia, Havaí, Idado, Nevada, Washington, e em territórios do país como Ilhas Mariana do Norte e Guam.

A agência divulgou comunicado no qual afirma que ''a quantidade de isótopos radiativos é condizente com o incidente nuclear japonês'', em referência às explosões que ocorreram na usina de Fukushima Daiichi, pouco após o tsunami e o terremoto que abalaram o Japão no último dia 11 de março. A agência acrescentou, entreanto, que eles não constituem um perigo para a saúde.

Já o Ministério da Proteção Ambiental da China disse que doses ''extremamente baixas'' do iodo-131, um material radioativo, têm sido encontrados nas zonas costeiras do país, como Guangdong, Jiangsu, Xangai, Zhejiang, Anhui e Guangxi.

O ministério já havia detectado vestígios de material radioativo no ar da província de Heilongjiang, no nordeste do país.

Mas as doses encontradas, de acordo com o ministério, foram tão pequenas que não representam ameaça para a saúde pública. O ministério chinês afirmou ainda que não seria necessária a adoção de qualquer medida especial.

Veto
A China vem realizando testes na água e em alimentos para monitorar níveis de radiação. Permanece em vigor a proibição da importação de certos produtos importados japoneses.

No Vietnã, o jornal Thanh Nien relatou que cientistas vietnamitas também encontraram pequenas quantidades de radiação no ar do país.

O Instituto Sul-Coreano de Segurança Nuclear disse que detectou vestígios de iodo-131 em Seul e em sete outros lugares no sul da Coréia do Sul.

Um funcionário do Ministério da Agricultura disse à agência de notícias AFP, entretanto, que "nenhum vestígio de radiação tem sido encontrado até agora, quer no nosso próprio peixe ou os importados do Japão".

Plutônio
A empresa japonesa Tokyo Electric Power (Tepco), que administra a usina nuclear de Fukushima Daiichi, anunciou na segunda-feira que técnicos detectaram plutônio no solo de cinco locais da usina Fukushima Daiichi.

A Tepco afirmou que o nível de plutônio encontrado não oferece risco à saúde. Mas a empresa disse que reforçará o monitoramento do ambiente dentro e nos arredores de Fukushima Daiichi.

As autoridades japonesas anunciaram horas antes que água com alto teor de radiação havia sido encontrada pela primeira vez do lado de fora de um dos reatores da usina nuclear.

A Agência de Segurança Nuclear e Industrial do governo disse que a Tepco precisará retirar mais água contaminada que vaza de um túnel ligado ao reator número 2.

O vazamento da usina elevou os temores de uma possível contaminação ambiental provocada por líquidos radioativos que estariam escapando do local.

A água contaminada foi encontrada em um túnel subterrâneo que tem uma das entradas localizadas a apenas 55 metros do mar.

Mas a Tepco afirmou que não há indícios de que a água contaminada tivesse chegado ao mar.
 
BBC Brasil

terça-feira, 29 de março de 2011

Prefeituras recebem hoje terceira parcela do FPM de Março/2011

Valores recebidos por municípios do Litoral Sul passam dos R$ 10 milhões em março 

Os municípios de todo o país recebem hoje a terceira parcela do FPM de março. Os municípios do Litoral Sul da Paraíba receberam, juntos, mais de R$ 10 milhões de reais, durante o mês de março. Os valores do FPM ficaram assim distribuídos: Caaporã, Alhandra, Conde e Pitimbu receberão R$ 252.091,60 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Noventa e Um Reais e Sessenta Centavos), já o município de Pedras de Fogo, que tem o índice para cálculo do FPM mais alto, deve receber R$ 294.106,87 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil, Cento e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos). Na distribuição geral dos repasses, durante o mês de março de 2011, os valores ficarm assim distribuídos:

MUNICÍPIO
VALOR R$
Caaporã
3.079.130,72
Conde
2.819.391,98
Pedras de Fogo
2.467.400,38
Alhandra
2.408.839,32
Pitimbu
1.432.812,42


Os valores totais somados de todos os municípios do Litoral Sul são de R$ 12.207.574,82 (Doze Milhões, Duzentos e Sete Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos), para todo o mês de março.

Caaporã recebe parceiros e define "Ação Global 2011"

Foi realizado ontem, 29/03/2011, no auditório da Secretaria Munical de Educação, em Caaporã, a reunião com os parceiros que irão, junto com SESI, FIEP e Rede Globo, realizar o Ação Global 2011 em Caaporã, de 09 a 14/05/2011. Os serviços de Saúde, educação e sociais serão ampliados no Ação deste ano. A reunião contou com a presença de representantes do SESI, setenta parceiros do Ação deste ano, representantes da Prefeitura, Prefeito municipal e representantes da sociedade civil.



A escolha do município para a realização do projeto se deu pela cidade está entre as 10 que mais contribuem com o SESI da Paraíba.
 
As providências para a realização da Ação Global já estão começando, a primeira etapa será a realização de um diagnóstico que contará com a participação da população e de lideranças do município. O diagnóstico tem o objetivo de apontar as necessidades da comunidade local e será feito através de um questionário, logo após o levantamento dos dados, será a etapa de convocação dos parceiros.
   
A Ação Global é um programa realizado pelo SESI em parceria com a Rede Globo, o projeto visa oferecer serviços relevantes e gratuitos à população brasileira. A união de uma rede única, em todo o país, formada por parceiros do poder público, ONGs, voluntários, pequenas, médias e grandes empresas tem garantido a oferta de mais de 40 serviços diferenciados e de qualidade.
 
No ano de 2010 o projeto foi realizado na cidade de Queimadas e atendeu mais de 18 mil pessoas e realizou mais de 56 mil atendimentos, promovendo serviços de saúde, educação, responsabilidade social, cultura, esporte e lazer.
 
Foto: blog show da manhã
da Redação com Sesi
 

Petição de Cássio Cunha Lima para assumir no Senado já está com Joaquim Barbosa

Já está no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a petição protocolada na última sexta-feira pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), reiterando o pedido de liminar na Ação Cautelar 2772. Em suma, a petição é uma forma de agilizar o julgamento. Na ação, o ex-governador, que conquistou em 2010 mais de um milhão de votos para senador, pede que o registro de candidatura seja deferido.

Cássio teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Semana passada, o Supremo decidiu que a lei não retroage às eleições de 2010 abrindo as portas do Senado para o tucano.

Ontem, o processo já estava concluso ao relator. Isso significa que Joaquim Barbosa, que é relator da Ação Cautelar, pode proferir a decisão a qualquer momento. O advogado Luciano Pires espera que o ministro Joaquim Barbosa dê a sua decisão o mais breve possível.

A assessoria do ministro Joaquim Barbosa confirmou que a decisão poderá sair a qualquer momento. “Não há prazo para que possa proferir a sentença monocraticamente. Isso depende exclusivamente do ministro”, limitou-se a informar o assessor de gabinete, Marcos Aurélio.

Do Jornal Correio

Deputado diz que nem sob ameaça com revólver vota matéria do Governo

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) radicalizou nesta terça-feira (29) durante votação de uma Medida Provisória do Governo do Estado que visa remanejar recursos destinados a reconstrução da Barragem de Camará para as obras do Centro de Conveções, em João Pessoa. "Eu não voto a favor dessa matéria nem com um revólver no ouvido", disparou o deputado ao defender que a barragem teria mais importância no momento.

O deputado disse que tinha lido em um dos jornais de circulação na Paraíba que a barragem que rompeu em 2004, não seria reconstruída, o que seria um verdadeiro “crime”. “Estou falando como defensor de um assunto local”, garantiu.

Ainda durante os cinco minutos que teve para defender sua opinião, Anastácio ameaçou denunciar publicamente todo o deputado que se posicionar favorável ao remanejamento dos recursos.

Após a fala dos deputados de oposição e situação que formam a Comissão de Orçamento, a MP foi reprovada por 4 votos a 3. Mesmo assim a matéria deve ser apreciada em plenário.

Ainda nesta terça-feira, foram aprovados pela Comissão de Orçamento mais quatro Medidas Provisórias e um Projeto de Lei do Governo do Estado. Provavelmente,  todas as matérias que estão pendentes de votação na Casa de Epitácio Pessoa,  entrem na Pauta de votação em plenário.

Roberto Targino - MaisPB

Cássio lamenta morte de Alencar: “O Brasil perde um grande homem”

Tão logo foi informado do falecimento do ex-vice-presidente da República, Zé Alencar, o senador Cássio Cunha Lima postou no twitter uma mensagem de admiração pelo politico e empresário mineiro. Cássio disse que “O Brasil acaba de perder um grande homem. Exemplo de coragem, firmeza e compromisso com o nosso pais! Minha sincera homenagem a José Alencar”. O ex- vice Presidente faleceu na tarde desta terça-feira (28), em São Paulo, após lutar contra um câncer no abdomen que o levou a submeter-se a 14 cirurgias. Em todo esse tempo, o empresário, que trouxe para a cidade de Campina Grande, a Embratex, do grupo Coteminas, lutou bravamente contra a enfermidade demonstrando grande coragem e otimismo, não fraquejando em momento algum. Para Cássio, Alencar era uma personalidade admirada e muito querida em todo o Brasil”.

Cássio era Superintendente da Sudene em 1993 quando realizou uma viagem à area mineira da Sudene que tem a cidade de Montes Claros como seu principal pólo de desenvolvimento. Na oportunidade, ele conheceu o então presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, José Alencar, titular do grupo Coteminas. Nessa ocasião e em outros contatos, nasceu a vitoriosa trajetória da Embratex, exemplo de empreendimento industrial, gerador de muitas riquezas, como foi a existência do seu titular.

Ricardo lamenta morte de Alencar: "engrandeceu o País até os últimos momentos de sua vida"

O governador Ricardo Coutinho lamentou o falecimento do ex-vice-presidente da República, José Alencar, na tarde desta terça-feira (29), em São Paulo, em decorrência de um câncer no abdômen. O governador destacou que o mineiro José Alencar foi um guerreiro, um vencedor na vida profissional e política que engrandeceu o País até os últimos momentos de sua vida.

Ricardo Coutinho disse que José Alencar contribuiu não só para o desenvolvimento do Brasil, mas também para a Paraíba instalando em Campina Grande e João Pessoa a Embratex, industria textil do grupo Coteminas, uma das maiores geradoras de emprego na Paraíba.

“Alencar deixou um legado de luta pela vida durante 13 anos vencendo inúmeras batalhas contra um câncer. Foi um homem forte, mas que em nenhum momento, mesmo diante das adversidades, deixou de perder a ternura e a sensibilidade”, declarou o governador da Paraíba.

Ricardo Coutinho encaminhou um telegrama de condolência e uma coroa de flores em nome do Estado da Paraíba para a família de José Alencar na cidade Belo Horizonte, onde o corpo será enterrado na quinta-feira (31).

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