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Amigos de Caaporã

SHOPPING LUX MAGAZINE

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Nesta Quinta: Treze recebe América no Amigão e sua presença vale o Bandeirão!

Campina Grande, PB – O elenco do Treze encerrou na tarde desta quarta-feira (27) os preparativos para o jogo diante do América de Natal que acontece nesta quinta no Estádio Ernani Sátiro – O Amigão. O confronto é válido pela 14ª rodada do Campeonato do Nordeste.

O Galo realizou uma atividade recreativa seguida um treino tático no Estádio Presidente Vargas. Os jogadores relacionados para o confronto já estão em regime de concentração e não haverá nenhuma atividade física antes da partida. Durante esse período, a comissão técnica passará orientações aos atletas para o confronto decisivo que deixará o Galo mais perto das semifinais do Nordestão, em caso de vitória alvinegra.

PROMOÇÕES!!!

A Loja do Treze está fazendo uma promoção para os torcedores alvinegros. Na compra de uma camisa oficial do Galo, o torcedor recebe inteiramente grátis um ingresso para arquibancada sombra. Além disso, a Loja do Treze está dando desconto de 30% e camisa oficial passa a custar apenas R$ 70,00. Mas, atenção, a promoção só vale para compras à vista! Não perca tempo, adquira a camisa do seu time do coração e ganhe o ingresso para assistir Treze x América nesta quinta-feira (28) às 20h no Estádio O Amigão!

PREÇOS DOS INGRESSOS

INGRESSOS PARA CLIENTES HIPERCARD (Patrocinador do Campeonato do Nordeste)

Arquibancada geral: R$ 2,50
Arquibancada Sombra: R$ 10,00
Cadeiras: R$ 20,00

DEMAIS INGRESSOS

Arquibancada geral: R$ 5,00
Arquibancada Sombra Inteira: R$ 20,00
Arquibancada Sombra Estudante e idosos: R$ 10,00
Cadeiras: R$ 40,00
Cadeiras Estudante e idosos: R$ 20,00

INGRESSOS PARA SORTEIO DO NOTEBOOK

Arquibancada sombra e geral: R$ 10,00
Cadeiras: R$ 20,00

INGRESSOS PARA SÓCIOS

Sócio Ouro: R$ 1,00
Sócio Prata Sombra: R$ 6,00
Sócio Prata Geral: R$ 3,00
Sócio Bronze Sombra: R$ 10,00
Sócio Bronze Sol: R$ 5,00
Sócio Mirim: R$ 1,00

Núbia Renata Nunes/Ascom

Campina Grande é Campeã dos Jogos Escolares

Campina Grande, PB - Não faltou emoção e garra na árdua trajetória do Colégio Alice Coutinho na etapa estadual dos Jogos Escolares da Paraíba. Na primeira partida após estar perdendo por 4x2 para o Teonas Cunha de Itabaiana por 4x2 conseguiu o empate em 4x4. A seguir contra a forte equipe do Dionizio Costa de Patos novo empate, desta vez em 1x1. Suada classificação às quartas-de-final e pela frente o José Rolderick de Cuité.

Cuité logo no início sai na frente. Na segunda etapa com 2 gols em 34 segundos às semifinais estavam próximas, quando a 19 segundos do final novo empate que levou as disputas a prorrogação e em seguida pênaltis. 3x2 para o Alice e na terça (26) HBE de João Pessoa no caminho. Jogo disputado com abertura do placar pelos pessoense na primeira etapa e virada campinense na segunda etapa a 10 minutos do final. Um minuto depois novo empate do HBE. Aos 33'18' Campina Grande novamente na frente. 35'37" o Alice Coutinho está com um atleta a menos em quadra, quando aos 37'01" João Pessoa empata mais uma vez. Prorrogação e novo empate, só restariam os pênaltis.

Vitória da equipe do interior por 8x7. Na grande final Olívia Saraiva de Catolé do Rocha. Equipe bem postada defensivamente que aos 02'05" abriu o placar com Glauber Lacerda. Marcação na linha dos 10m e num rápido contra-ataque novamente Glauber ampliou para os sertanejos. A torcida local que compareceu em grande número estava atônita. Depois de muita insistência o 1º gol surge aos 32'40" com Roger Ruan aproveitando rebote da defesa. Três minutos depois, Arthur Kléber após cobrança de falta de Roger Ruan na 2ª trave empata o embate e "incedeia" o Estadual da Prata.

Quando muitos imaginavam mais uma prorrogação, Carlos Eduardo aos 38'26" decreta a virada da equipe de Campina Grande e assegura vaga nas Olimpíadas Escolares Brasileiras entre 03 e 12 de Dezembro em Goiânia-GO

Kleber Camelo
AgoraEsportes

André Lima completará 80 jogos pelo Treze

Zagueiro chegou ao Treze em 2008

Campina Grande, PB – O confronto entre Treze x América-RN será especial para o zagueiro André Lima. O atleta que chegou ao Galo em janeiro de 2008 completará 80 jogos com a camisa do Alvinegro. André Lima é natural de Campina Grande e tem 24 anos.

O zagueiro é o jogador do atual elenco que mais vezes vestiu a camisa Alvinegra e está à disposição do técnico Marcelo Vilar para o confronto decisivo diante do time potiguar. “É uma marca histórica e espero contribuir para que o Treze vença”, declarou.

Além de André Lima, dois jogadores também tem marcas importantes no Galo. O atacante Cléo tem 78 jogos com a camisa do Treze e o meio-campista Miltinho disputou 66 partidas.


Núbia Renata Nunes
Assessoria de Imprensa

Raposa é Campeã Campinense de Basquete

Campina Grande, PB - A Raposa venceu nesta terça-feira (25), no ginásio do Motiva, a equipe da Academia Fisicus por 60 x 29. Depois de um lamentável primeiro tempo onde a equipe marcou apenas 13 pontos, o time se encontrou em quadra e venceu a segunda etapa por 47 a 15.

A equipe treinada pelo Prof. Eduardo Schafer (Dudú) é formada pelos atletas:




Fábio Tejo

Ciro Linhares

Renan Medeiros

Hevelter Guedes

Leonardo Lucena

Herbert Neto

Weberton Macabira (Mãozinha)

Carlos Honorato

Jefferson Kemerson (Magão)

Paulo Araújo.


Agoraesportes
João da Paz

No Treze: Classificação e invencibilidade em jogo

Galo está invicto há 35 partidas

Campina Grande, PB – O Treze jogará na próxima quinta-feira (28) contra o América de Natal pela 14ª rodada do Campeonato do Nordeste e em caso de vitória, o Galo dará um importante passo rumo à classificação na competição.

O Alvinegro não perde jogando em seus domínios desde maio de 2009 e está invicto há 35 partidas oficiais. Após mais de trinta dias sem jogar, o Treze voltará a campo pelo Nordestão na quinta-feira (28) às 20h no Amigão.

Núbia Renata Nunes
Assessoria de Imprensa

PF 'lacra' helicóptero e investiga denúncia de propaganda irregular

A polícia Federal aprendeu na noite desta quarta-feira (27) em Patos, um helicóptero que estaria a serviço da campanha do governador José Maranhão (PMDB). A ordem foi do juiz eleitoral da 24ª Zona, Romanilson Alves, para investigar o suposto uso do veículo para propaganda eleitoral irregular.

De acordo com a denúncia feita pela Coligação Uma Nova Paraíba, o helicóptero estaria distribuindo panfletos apócrifos contra o candidato ao governo Ricardo Coutinho (PSB) no Estado, principalmente em cidades do Sertão.

A PF de Patos informou, ainda, que o helicóptero apreendido estaria transportando o candidato Maranhão pelo Sertão do Estado durante a tarde desta quarta. Depois de apreendido, o helicóptero foi lacrado no aeroporto, mas nenhum material suspeito foi encontrado.

A foto abaixo foi enviada à imprensa pela Coligação Uma Nova Paraíba.

A denúncia também foi feita no Tribunal Regional Eleitoral e o corregedor, juiz Carlos Neves, havia liberado a PF para investigar as denúncias e apreender o veículo para esclarecer a denúncia.

O jurídico da campanha de Maranhão nega que o helicóptero estaria sendo usado para fazer campanha difamatória contra o adversário.

Paraiba1

Casos de candidatos com condenação por decisão colegiada poderá ter outro desfecho, alerta TSE

Em pronunciamento, na noite desta quarta-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski alertou que os candidatos com condenação por decisão colegiada de juízes ou entidade de classe poderão ter outro desfecho, com ou não a aplicabilidade da Lei. Segundo o presidente, cada caso é um caso.

“Há uma série de recursos, cerca de 12, que ainda serão julgados pelo Supremo e que dizem respeito a outras alíneas da lei. Cada caso é um caso e será examinado", disse Lewandowski.

Novas eleições

No caso de Jader Barbalho, com a decisão do Supremo, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará pode convocar novas eleições para o Senado no estado.

A soma dos votos obtidos pelo deputado e pelo terceiro colocado na disputa – o petista Paulo Rocha, também barrado pela ficha limpa – ultrapassam 50% dos votos válidos. Nesse caso, os votos são anulados, o que, pela legislação eleitoral, abre a possibilidade de realização de novas eleições.


PB Agora

Ataque duplo: Manoel Júnior chama Ricardo Coutinho de “desinformado” e detona gestão de Cássio Cunha Lima

“Em seis anos nada foi feito nos recursos hídricos da Paraíba”

O deputado federal reeleito Manoel Júnior, desferiu duras criticas durante entrevista exclusiva ao PB Agora nesta quarta-feira (27), aos integrantes da oposição na Paraíba, ele bateu pesado em Ricardo Coutinho e no ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB).Manoel Júnior fundamentou o seu raciocínio nos argumentos apresentados por Ricardo nos debates no rádio e na TV, quando o assunto são os recursos hídricos na Paraíba, o deputado não perdeu a oportunidade e alfinetou seu ex-companheiro:

“O candidato não conseguiu falar nos debates absolutamente nada nos recursos hídricos, ele quer ser governador de um estado que tem 75% no semi-árido nordestino e foi dizer que a Paraíba tinha muita água é um desinformado? Esse cidadão é um desinformado, a Paraíba tem poucos recursos hídricos”, disparou.

Segundo Manoel Júnior tais avanços no setor, se devem as intervenções feitas nos governos de Wilson Braga (PMDB) e José Maranhão. Quando o assunto é a gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), Manoel não perdeu a oportunidade de ironizar e tecer críticas. “

Eu não sei nos seis anos e dois meses do ex-governador Cássio Cunha Lima, um barreiro ou açude que foi feito na Paraíba? Não temos conhecimento!”, detonou.

Manoel Júnior foi reeleito deputado federal com 108.041 votos e foi vice-prefeito na primeira gestão de Ricardo Coutinho a frente de João Pessoa.



PB Agora

Estado da PB tem legitimidade para cobrar multas aplicadas pelo Tribunal de Contas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 200.2009.026.185-6/001, para legitimar o Estado da Paraíba a executar a multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra Genoilton João de Carvalho Almeida. O julgamento ocorreu na sessão dessa terça-feira (26). O relator do processo é o juiz-convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. Dessa decisão cabe recurso.

A sentença anulada havia extinguido a Ação de Execução Forçada sob a argumentação de que o Estado não é parte legítima para funcionar no pólo ativo da demanda, eis que a multa cobrada a Genoilton Carvalho adveio do TCE, devendo essa Corte de Contas executar a cobrança.

Conforme o relatório, o Estado tenta executar uma dívida constituída em decorrência da inadimplência da multa fixada no valor de R$ 3.081,79 mil, aplicada a Geonilton Carvalho, à época Chefe do Executivo Mirim do Município de Olho Dágua, e não de ressarcimento ao erário.

Segundo o juiz-convocado, não existe Corte de Contas do Município, na Paraíba. Dessa forma, o Tribunal de Contas Estadual é o órgão competente para administrar o Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal. “Contudo, há que se destacar que o TCE/PB não possui personalidade jurídica própria, de forma que não pode executar as multas que impõe, sendo, por conseguinte, competente o Estado da Paraíba”, afirmou.



TJ-PB

CEDDHC-PB divulga Carta de Direitos Humanos 2010

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (CEDDHC-PB) divulgou na terça-feira (26) sua Carta de Direitos Humanos 2010, como produto do debate realizado com a sociedade civil e os representantes das candidaturas ao governo da Paraíba, realizado durante audiência pública em 21 de outubro de 2010.

A carta exorta os candidatos a assumirem compromisso com questões referentes ao funcionamento do CEDDHC-PB, segurança pública, sistema penitenciário, tortura, meio ambiente, questão indígena, quilombolas e ciganos, mulher, criança, pessoas portadoras de deficiência, homofobia, discriminação racial e proteção internacional dos direitos humanos.

Confira as medidas constantes na Carta de Direitos Humanos 2010 divulgada pelo CEDDHC-PB:

1 – Funcionamento do CEDDHC-PB
a) O estado deve assegurar toda a infraestrutura necessária para o funcionamento do Conselho, inclusive mediante emenda ao orçamento de 2011, designando a Secretaria de Estado à qual ficará vinculado e disponibilizando pessoal para secretaria e técnicos para assessoria jurídica e sócio-psicológica, por meio de servidores capacitados e dotados de função gratificada, bem como inserir na proposta orçamentária de 2012 dotação específica de recursos para custeio das atividades do ente.

2 – Segurança pública
a) O estado deve implantar o Programa de Assistência às Testemunhas Ameaçadas;
b) O estado deve implantar o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos;
c) O estado deve implantar de forma intersetorial programas de prevenção à violência, a exemplo das unidades de polícia pacificadora ou policiamento comunitário nas comunidades carentes afetadas pela violência e assegurar o funcionamento em horário integral de todas as delegacias de polícia;
d) O estado deve apresentar um plano de medidas destinadas a combater a participação de agentes do estado em grupos de extermínio, inclusive com previsão de medida cautelar de suspensão do porte de arma durante as investigações;
e) O estado deve assegurar as condições de transporte, liberação, capacitação e monitoramento da patrulha escolar em parceria com a Secretaria da Educação e do CEDDHC-PB.

3 – Sistema penitenciário
a) O estado deverá cumprir integralmente o Plano Diretor do Sistema Carcerário da Paraíba;
b) O estado deverá separar os presos provisórios dos condenados;
c) O estado deverá respeitar os critérios previstos na Lei de Execução Penal para nomeação dos diretores dos estabelecimentos prisionais;
d) O estado deverá rever a prática da revista íntima nas unidades prisionais da Paraíba, cumprindo integralmente com a Lei Estadual nº 6.081, de 18 de abril de 2000;
e) O estado deve desmilitarizar a gestão do sistema penitenciário de acordo com a Lei de Execução Penal;
f) O estado deve democratizar a gestão do Conselho Penitenciário, com representantes do poder público e da sociedade civil;
g) O estado deve elaborar e enviar para à Assembleia Legislativa plano de cargos e carreira para a Administração Penitenciária.

4 - Tortura
a) O estado deverá implantar, por meio de lei, o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, com autonomia e representação pluralista, assegurando-lhe plenas condições de funcionamento;
b) O estado deverá coibir a prática da exposição pública de detidos.

5 – Meio Ambiente
a) O estado deverá profissionalizar a atuação da Superintendência do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema), realizando concurso público para todos os cargos do órgão.

6 – Questão indígena, quilombola e ciganos
a) O estado deverá implantar imediatamente a carreira do magistério indígena da Paraíba, realizando concurso para professores, que respeite as diferenças culturais da comunidade potiguara;
b) O estado deverá assumir integralmente a educação escolar indígena na Paraíba;
c) O estado deverá assegurar o direito à terra das comunidades quilombolas da Paraíba, coibindo, dentro de suas atribuições, a instalação de loteamentos e ocupações nas áreas reivindicadas pelos quilombolas;
d) O estado deve assegurar uma equipe de defensores públicos devidamente capacitados para prestarem assistência jurídica aos povos indígenas, ciganos e quilombolas da Paraíba, com a participação de estagiários universitários e órgãos de defesa dos direitos humanos.

7 – Mulher, criança, pessoas portadoras de deficiência, homofobia e discriminação racial
a) O estado deverá assegurar o efetivo funcionamento, bem como a distribuição pelo território estadual, das delegacias da mulher e de combate à homofobia e discriminação racial.
b) O estado deverá assegurar uma política de meio aberto para autores de atos infracionais, implementando o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), com a participação dos conselhos de direitos e tutelares;
c) O estado deverá favorecer e incentivar o uso da Libras, assegurando intérprete nos órgãos de atendimento ao público e comunicações públicas.

8 – Proteção internacional dos direitos humanos
a) O estado deverá cumprir as recomendações da Organização dos Estados Americanos (OEA) relativas ao estado da Paraíba nos relatórios de direitos humanos dos anos 2003 e 2009.

 
Do PRPPB

MPF divulga nota de repúdio contra intolerância religiosa e racismo na PB

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PR/PB) e da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), divulgou, na tarde desta qurta-feira (27), nota de repúdio a manifestações de intolerância religiosa e racismo praticados em relação às religiões de matriz africana, durante o segundo turno das eleições 2010.

A nota presta também solidariedade aos ativistas na luta antirracista e que compõem grupos, núcleos, articulações e organizações negras na Paraíba, bem como o respeito aos praticantes das religiões de matriz africana e foi elaborada a partir das manifestações das entidades Federação Cultural Paraibana de Umbanda, Camdomblé e Jurema (Fcpumcanju), Articulação da Juventude Negra – Paraíba, Organização de Mulheres Negras na Paraíba (Bamidelê), Federação Independente de Cultos Afrobrasileiros do Estado da Paraíba, (Ficab), Instituto de Referência Étnica (IRE), Movimento Negro Organizado da Paraíba (MNO-PB), Núcleo de Estudantes Negras e Negros da UFPB (NENN), Rede de Mulheres de Terreiros, Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Intecab), Casa de Cultura Ilê Axé Omi Dewá, Centro de Referência dos Direitos Humanos (CRDH) e Ilê Tatá do Axé e Casa de Cultura Ilê Ase D'osoguia (IAO).

Conforme o procurador regional eleitoral Werton Magalhães Costa, essas manifestações indicam que há ainda muito a fazer contra a discriminação, de qualquer tipo, especialmente quando percebemos sua ocorrência em função do momento democrático que vivenciamos.

O procurador regional dos direitos do cidadão Duciran Van Marsen Farena lamenta que recursos dessa natureza ainda sejam utilizados em campanhas eleitorais, de forma clandestina. "Em respeito à diversidade cultural e à tolerância, todas as candidaturas deveriam repudiar estes expedientes, e não só aquela vítima das identificações negativas. Essa campanha oculta reforça os estereótipos criados para inferiorizar minorias étnicas, afrontando a Constituição Federal, cujo propósito é a criação de uma sociedade justa, igualitária e sem discriminação".

Confira a íntegra da nota abaixo:

'Nota de Repúdio

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), através da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PR/PB) e da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), vem a público repudiar manifestações de intolerância religiosa e racismo praticados no Estado, em relação às religiões de matriz africana, durante o segundo turno das eleições 2010.

Recentemente, circularam na Paraíba diversos materiais anônimos (em veículos de comunicação e espaços comunitários) desqualificando e desrespeitando as religiões de matriz africana, com a divulgação de imagens de pessoas associando-as ao culto de entidades demoníacas.

Expedientes dessa natureza distorcem a importância histórica e cultural das religiosidades negras, dos Babalorixás e Ialorixás, os quais são considerados guardiões e guardiãs da memória de povos africanos escravizados no Brasil. Cumpre ressaltar que 63% da população paraibana e mais de 50% do povo brasileiro é composto por negros e negras.

Além disso, tais manifestações tentam impor uma visão errônea de que a religião dos orixás é falsa, satânica e com prática restrita à população negra, difundindo, portanto, uma postura intolerante, discriminatória e racista, o que é inadmissível.

Investigações estão em curso para identificar os envolvidos na autoria e difusão desses materiais. O Ministério Público Federal solidariza-se com os ativistas na luta antirracista e que compõem grupos, núcleos, articulações e organizações negras na Paraíba, exigindo o respeito aos praticantes das religiões de matriz africana.

João Pessoa, 27 de outubro de 2010
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Procuradoria Regional Eleitoral
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão'


Do MPFPB

Grave violação a direitos humanos leva STJ a federalizar caso Manoel Mattos

Por maioria de votos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o crime contra o ex-vereador Manoel Mattos seja processado pela Justiça federal.

O caso fica agora sob responsabilidade da Justiça federal da Paraíba. É a primeira vez que o instituto do deslocamento é aplicado.

A ministra Laurita Vaz, relatora, acolheu algumas propostas de alteração do voto para melhor definição do alcance do deslocamento. Entre as principais propostas, está a alteração da Seção Judiciária a que seria atribuída a competência. Inicialmente, a relatora propôs que a competência se deslocasse para a Justiça federal de Pernambuco, mas prevaleceu o entendimento de que o caso deveria ser processado pela Justiça federal competente para o local do fato principal, isto é, o homicídio de Manoel Mattos.

Outros casos conexos também ficarão a cargo da Justiça federal, mas a Seção não acolheu o pedido da PGR de que outras investigações, abstratamente vinculadas, também fossem deslocadas para as instituições federais.

A relatora também acolheu proposta de modificação para que informações sobre condutas irregularidades de autoridades locais sejam comunicadas às corregedorias de cada órgão, em vez de serem repassadas para os conselhos nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ).

Com os ajustes, acompanharam a relatora os ministros Napoleão Maia Filho, Og Fernandes e o desembargador convocado Haroldo Rodrigues. Votaram contra o deslocamento o ministro Jorge Mussi e os desembargadores convocados Celso Limongi e Honildo de Mello Castro.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura presidiu o julgamento, e só votaria em caso de empate. O ministro Gilson Dipp ocupava o cargo de corregedor Nacional de Justiça à época e não participou do início do julgamento.

Esta foi a segunda vez que o STJ analisou pedido de deslocamento de competência, possibilidade criada pela Emenda Constitucional nº 45/2004 (reforma do Judiciário), para hipóteses de grave violação de direitos humanos. O IDC nº 1 tratou do caso da missionária Dorothy Stang, assassinada no Pará, em 2005. Naquela ocasião, o pedido de deslocamento foi negado pelo STJ.

 
Do Portal do STF

Prefeitura de Matinhas esclarece fatos sobre decisão do TJPB

Diante da divulgação, nesta terça-feira, dia 26, de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a suspensão do fornecimento de energia elétrica aos prédios públicos do município de Matinhas, exceto àqueles que abrigam serviços essenciais, o prefeito Aragão Júnior buscou esclarecer os acontecimentos que culminaram com esta resolução do TJPB.

Aragão Júnior afirma que desde que assumiu o governo municipal, em 2005, tem pautado sua administração no zelo pela coisa pública, na proteção do erário dos cofres públicos e na busca pelo equilíbrio financeiro do município, que alcançou durante sua gestão honrando os compromissos da Prefeitura de Matinhas.

A respeito dos débitos junto à Energisa, o gestor relata que o pagamento do consumo de energia elétrica das unidades consumidoras do município sempre foi feito corretamente, inclusive através de débito em conta, até que, há aproximadamente um ano atrás, várias destas unidades consumidoras apresentaram aumento em suas contas entre 300 a 380% de um mês para o outro, sem que houvesse qualquer explicação lógica para o fato.

O prefeito Aragão Júnior esclarece que tentou resolver a questão administrativamente, discutindo na Justiça a cobrança feita pela Energisa para que a empresa justificasse tecnicamente um aumento tão expressivo em período tão curto. Desde o ano passado, tramitam ações de autoria da Prefeitura de Matinhas (nº 200.2009.0428588; nº 200.2009.0221785; e nº 200.2010.0149794).

“Recebemos a informação de que o Tribunal de Justiça concedeu julgou ontem Agravo de Instrumento concedendo em parte o que pleiteava a Energisa. O que queremos é apenas a defesa do erário público. Qualquer cidadão que se encontrasse em situação semelhante, e zelasse por seu orçamento, iria recorrer através de um instrumento legal para pagar apenas o que é justo”, disse o prefeito.

O prefeito disse que seus Advogados vão aguardar a publicação da decisão para tomar as providências legais no processo, salientando que o município de Matinhas tem provisionado todos os meses um valor específico para que o pagamento seja feito assim que houver um desfecho definitivo para o caso.

Da Ascom da Prefeitura de Matinhas

Homens de moto executam comerciante com cinco disparos em Jacumã

O comerciante Antônio Patrício de Sousa, 43 anos, foi executado a tiros no final da manhã desta quarta-feira (27), na Praia Jacumã, município do Conde, no Litoral Sul do Estado. Logo após o crime, a Polícia Militar iniciou as investigações e buscas e conseguiu prender os dois acusados em flagrante e nesse momento eles se encontram na Delegacia do Valentina de Figueiredo.

Segundo informações do cabo Marcos, o comerciante se encontrava em frente a um açougue de sua propriedade quando apareceram dois homens numa moto preta. O rapaz que estava de carona sacou de uma arma e passou a atirar na vítima. Antônio Patrício foi atingido com cinco disparos e morreu em frente ao estabelecimento comercial.

Após cometer o crime os assassinos fugiram em direção João Pessoa. Policiais militares do 5º Batalhão foram informados sobre a rota de fuga e iniciaram as investigações e buscas. Poucos minutos depois, os acusados foram vistos no conjunto Valentina de Figueiredo pelo pessoal do Serviço de Moto Patrulhamento.

Os cabos Eládio e Edmilson que pilotavam as motos 277 e 287 iniciaram a perseguição aos acusados que foram presos na comunidade Sonho Meu. Com Gerlano Felipe dos Santos, 23 anos e Thiago da Silva Araújo, 24 anos os policiais apreenderam um revólver calibre 38 com 17 munições intactas. Segundo a PM essa arma foi usada para assassinar o comerciante.

De acordo com a polícia, Gerlano Felipe dos Santos foi o autor dos disparos enquanto que Thiago da Silva Araújo pilotou a moto. O cabo Eládio afirmou que Gerlano Felipe ainda tentou reagir à prisão tentando sacar a arma, mas não deu tempo. Na Delegacia do Valentina, onde estão sendo ouvidos nesse momento, os dois confessaram o crime e alegaram que o motivo foi uma vingança, mas não entraram em detalhes.

http://www.paraiba.com.br/

TCE reprova contas dos prefeitos municipais de Santarém e Mulungu

Aplicações em ações de saúde e em remuneração e valorização do magistério ajudaram na reprovação, pelo Tribunal de Contas da Paraíba, das contas de 2008 do ex-prefeito de Santarém Valceny Hermínio de Andrade, conforme voto do conselheiro Umberto Porto e o parecer do Ministério Público representado, na ocasião, pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.

Por sua vez, o prefeito de Mulungu José Leonel de Moura respondeu por falhas que incluíram aplicações insuficientes em educação e saldo a descoberto e, assim, também teve as contas de 2007 desaprovadas na sessão plenária desta quarta-feira (27), como entendeu o relator Marcos Costa. O TCE ainda reprovou as contas de 2008 do prefeito de Taperoá Deoclécio Moura Filho por falhas que incluíram despesas não devidamente comprovadas com Oscip, processo sob relatoria do auditor Antonio Cláudio Silva Santos. Cabem recursos contra essas decisões.

Aprovação - O prefeito de Gurjão José Carlos Vidal teve as contas de 2007 aprovadas conforme entendimento do conselheiro Flávio Sátiro, que havia pedido vista ao processo. O ex-prefeito de São Sebastião de Lagoa de Roça Ramalho Alves Bezerra obteve, também, a aprovação do TCE às contas de 2008, nos termos da proposta do relator Antonio Cláudio Silva Santos.

Foram aprovadas, também, as contas de 2008 do Ministério Público Estadual, as da Secretaria Estadual de Interiorização e as da Empresa Paraibana de Turismo, nos dois últimos casos com ressalvas, processos relatados, respectivamente, pelo conselheiro Arthur Cunha Lima e pelos auditores Antonio Gomes Vieira Filho e Oscar Mamede Santiago Melo.


Assessoria

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Ageu dos Santos comandará o Sousa em 2011

Francisco Sales


Sousa, PB - O treinador Ageu dos Santos que comandou o Botafogo de João Pessoa no inicio do Campeonato Paraibano deste ano, será o novo comandante técnico do Sousa Esporte Clube em 2011, para os jogos do Campeonato Estadual que serão iniciados na segunda quinzena de janeiro.

As informações foram passadas na noite desta segunda-feira (25), através do presidente do clube Aldeone Abrantes, que disse “No momento estou empenhado apenas na campanha política para Governo do Estado, mas a partir de 5 de novembro voltarei a me dedicar ao Sousa. Agora confirmo a contratação do treinador Ageu dos Santos para comandar os trabalhos técnicos do nosso time em 2011”, finalizou o presidente.

Agora Esportes

Kashima e Botafogo jogam pelo Paraibano de Juniores

João Pessoa, PB - A equipe do Kashima encerra sua participação no Campeonato Paraibano de Juniores 2010 no próximo sábado, dia 30, quando enfrenta o Botafogo. A partida está marcada para a Maravilha do Contorno, no Bairro do Cristo, centro de treinamento do Botafogo, no entanto, poderá ser transferida para o estádio Almeidão, às 14 horas, na preliminar de Botafogo x CSP pela Copa Paraíba Sub 21

Até a próxima quinta-feira, dia 28, a Federação Paraibana de Futebol deverá se pronunciar sobre o local exato da partida. O Kashima joga apenas para cumprir tabela pelo Grupo B, uma vez que não tem mais chances de classificação. Em três jogos, o Kashima perdeu duas vezes (3x2 para o América de Caaporã e 3x1 para o Santos de Tereré). Empatou em 0x0 com o Paulistano.

Para o Botafogo, vencer o Kashima é importante, pois o time briga pelo primeiro lugar do Grupo. A diretoria do Kashima vai relacionar somente nesta quinta-feira, dia 28, os 18 jogadores que irão para o jogo.

Ascom

Copa Paraíba: Ramiro Souza diz que sábado será diferente

Francisco Sales

 
João Pessoa, PB - “Desta vez será tudo ou nada”. Essas foram às palavras do treinador do CSP Ramiro Souza, na entrevista concedida por telefone na noite desta segunda-feira (25). Ainda chateado com o resultado de 1x1 contra o Botafogo, primeiro jogo decisivo (final) da Copa Paraíba realizado na tarde deste domingo (24) no Estádio O Almeidão, em João Pessoa. Ramiro disse que a partida foi normal, onde a arbitragem atuou muito bem e que não interferiu no resultado

“Nós é que perdemos uma grande oportunidade de sairmos de campo com uma boa vantagem sobre a equipe adversária, mas ainda não consigo entender o porque da bola não querer entrar e justamente nas partidas contra o Botafogo, mas neste sábado será bem diferente e acho que desta vez a bola não vai ser nossa inimiga, ela vai ter que entrar”, disse o treinador

Esta segunda-feira foi de folga para o elenco que se reapresentou na manhã desta terça-feira (26) no Estádio Juracizão no Bairro de Mandacaru, onde foram iniciadas as atividades da semana. CSP e Botafogo voltam a se enfrentar no próximo sábado (30) no Almeidão, jogo que definirá o Campeão da Copa Paraíba 2010.

Agora Esportes

PEC dos Policiais será votada nesta 4ª de todo jeito, diz Gervásio


(Foto: Arqivo TV Correio

O deputado Gervásio Maia (PMDB) afirmou na noite desta terça-feira (26) que o Projeto de Lei apelidado de 'PEC dos Policiais' será votado 'de todo jeito' na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na sessão desta quarta-feira (26). A informação foi dada no programa Revista Tabajara, veiculado pela Rádio Tabajara FM.
De acordo com o parlamentar, a bancada de situação está se organizando para provocar a votação da PEC no próprio plenário, uma vez que lá existe soberania para tal processo.

O parlamentar voltou a repudiar a atitude do deputado tucano Zenóbio Toscano de provocar o retardamento da votação do Projeto de Lei na ALPB. O peemedebista reafirmou que tal atitude foi orquestrada por políticos que não tem interesse de ver a aprovação do PL enviado pelo atual Governo do Estado em benefício das categorias.

Da redação do Portal Correio

TCE julga contas de secretaria, PBTur e seis Prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado vai se reunir nesta quarta-feira (27), para verificar, entre outras, as contas anuais oriundas de seis Prefeituras Municipais e uma Câmara de Vereadores.

Na ocasião, ainda serão vistas as contas de 2008 do Ministério Público (assinadas pela ex-gestora Janete Maria Ismael da Costa Macedo), da Secretaria Estadual de Interiorização da Ação do Governo (pelo ex-gestor Francisco de Assis Costa) e da Empresa Paraibana de Turismo S/A (pela também ex-gestora Cléa Cordeiro Rodrigues).

Terão as contas de 2007 julgadas pelo TCE os prefeitos do Conde (Aluísio Régis), Gurjão (José Carlos Vidal) e Mulungu (José Leonel de Moura). Também, o prefeito de Taperoá (Deoclécio Moura Filho, exercício de 2008) e os ex-prefeitos de Santarém (Valceny Hermínio de Andrade) e São Sebastião de Lagoa de Roça (Ramalho Alves Bezerra), contas relativas a 2007, nesses dois últimos casos.

A Câmara Municipal com prestação de contas na pauta desta quarta-feira é a de Imaculada, exercício de 2008. As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público.


Da Ascom do TCE-PB

Falta d'água em Caaporã só será normalizada nesta quarta-feira

A Cagepa informou através de nota que o abastecimento de água no município de Caaporã que está suspenso desde as 5h desta terça-feira (26) só será normalizado às 7h desta quarta-feira (27).

Conforme a empresa, a suspensão do fornecimento de água foi causada pela necessidade de manutenção nos equipamentos. Os técnicos da Cagepa estão no local para que o abastecimento seja normalizado o mais rápido possível.

Mais informações podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115.

Redação, com Ascom da Cagepa

Vereador Rodolfo Rodrigues, primo de Cássio, declara apoio a José Maranhão em Campina

Clilson Júnior
ClickPB

O vereador campinense Rodolfo Rodrigues (PR) declarou nesta manhã em entrevista ao ClickPB, total apoio à candidatura do governador José Maranhão (PMDB) neste segundo turno, ao lado do deputado federal Wellington Roberto (PR), do vereador Marcos Raia (PDT) e Alcides Cavalcante mais conhecido com Alcides da Weider (PRP).

Rodolfo Rodrigues disse que cansou de ser excluído da coligação de Ricardo Coutinho e justificou o apoio à aliança com o governador José Maranhão, por considerar que isso é o melhor para os destinos de Campina Grande e da Paraíba.

Agora, além de Rodolfo Rodrigues, o governador já conta com as novas adesões em Campina Grande que são o vereador Alcides da Weider e o vereador Marcos Raia.

Veneziano diz que apoio de Cícero a Zé Maranhão “consolida a união da Paraíba”

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB) disse na manhã desta terça-feira (26) que o apoio do Senador Cícero Lucena à eleição do governador José Maranhão (PMDB) significa “a consolidação de um quadro que mostra a Paraíba unida, em torno de um projeto”. Para Veneziano, é importante, neste momento, reforçar este sentimento de união “e a presença de Cícero no palanque de Maranhão consolida isto”.

Para o prefeito campinense, o apoio de Cícero traz um fortalecimento da campanha de Maranhão. “A presença de Cícero fortalece a campanha em todo estado e, especialmente em João Pessoa, onde o Senador tem história, tem serviços prestados e um relacionamento muito forte com a sociedade pessoense”, disse Veneziano.

Veneziano destacou ainda a grande liderança política que Cícero exerce em toda a Paraíba, especialmente em João Pessoa, onde já foi prefeito, fato que foi verificado durante a carreata do último domingo. “Estive ao seu lado na última manifestação pública em João Pessoa, na carreata, e vi a satisfação das pessoas em velo apoiando o Governador Maranhão”.

O prefeito campinense finalizou dizendo que irá comemorar a vitória de Zé Maranhão, no próximo domingo, ao lado do Senador. “Saúdo e cumprimento pela sua decisão e vamos comemorar com Ele no próximo dia 31”.

clickpb

Procurador da Assembleia devolve “PEC 300”; tramitação segue normalmente

O procurador da Assembleia Legislativa da Paraíba, Cecílio Ramalho, já respondeu ao questionamento do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Zenóbio Toscano (PSDB).

De acordo com o procurador não existe a necessidade de verificar se houve divergência na assinatura do governador licenciado José Maranhão (PMDB) por que o autor do projeto, no caso, o governador, não reclamou. Com isso, o projeto deve tramitar normalmente na Casa de Epitácio Pessoa.

Na tarde desta terça-feira, 26, o colegiado de líderes da Assembleia Legislativa se reuniu em um dos hotéis da capital para discutir o andamento da “PEC 300” no Poder Legislativo.

O projeto de Lei foi encaminhado pelo governo do estado à Assembleia Legislativa, concedendo reajuste a policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários da ativa e inativos.

 
Da Redação com WScom

TRE proclama como novos senadores da Paraíba, Wilson Santiago e Vitalzinho do PMDB

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, na sessão administrativa desta terça-feira (26), proclamou os resultados finais do Pleito para senadores, deputados federais e estaduais, realizado no 1º turno da eleição.

Senadores:
Vital do Rego Filho
Wilson Santiago

Deputados Federais

1 WELLINGTON ROBERTO (PR) - 112.709 (5,79%)
2 MANOEL JUNIOR (PMDB) - 107.929 (5,55%)
3 RUY CARNEIRO (PSDB) - 107.912 (5,54%)
4 WILSON FILHO (PMDB) - 105.757 (5,43%)
5 LUIZ COUTO (PT) - 95.448 (4,90%)
6 ROMERO RODRIGUES (PSDB) - 95.202 (4,89%)
7 BENJAMIM MARANHAO (PMDB) - 93.879 (4,82%)
8 AGUINALDO RIBEIRO (PP) - 87.385 (4,49%)
9 DR. DAMIÃO (PDT) - 87.064 (4,47%)
10 HUGO MOTTA (PMDB) - 86.124 (4,42%)
11 EFRAIM FILHO (DEM) - 85.372 (4,39%)
12 NILDA GONDIM (PMDB) - 79.257 (4,07%)

Deputados Estaduais
1 TOINHO DO SOPÃO (PTN) – 57.584 (2,91%)
2 GERVASIO MAIA (PMDB) – 45.596 (2,30%)
3 FRANCISCA MOTTA (PMDB) – 43.474 (2,20%)
4 MANOEL LUDGERIO (PDT) – 39.654 (2,00%)
5 LÉA (PSB) – 37.741 (1,91%)
6 TROCOLLI JUNIOR (PMDB) – 35.524 (1,79%)
7 RICARDO MARCELO (PSDB) – 35.040 (1,77%)
8 LINDOLFO PIRES (DEM) – 34.934 (1,76%)
9 ARNALDO MONTEIRO (PSC) – 34.684 (1,75%)
10 ANDRE GADELHA (PMDB) – 33.305 (1,68%)
11 EDMILSON SOARES (PSB) – 33.274 (1,68%)
12 JOSÉ ALDEMIR DEM – 32.814 (1,66%)
13 JOÃO HENRIQUE DEM – 32.582 (1,65%)
14 CAIO PR – 32.029 (1,62%)
15 BRANCO MENDES DEM – 31.991 (1,62%)
16 OLENKA MARANHAO PMDB – 31.887 (1,61%)
17 TIÃO GOMES PSL – 30.629 (1,55%)
18 DANIELLA RIBEIRO PP – PP / PTB 29.854 (1,51%)
19 GUILHERME ALMEIDA PSC – 29.838 (1,51%)
20 RANIERY PAULINO PMDB – 29.193 (1,47%)
21 ADRIANO GALDINO PSB – 29.087 (1,47%)
22 EVA GOUVEIA PTN – 27.137 (1,37%)
23 DINALDO WANDERLEY PSDB – 26.821 (1,35%)
24 FREI ANASTACIO PT – 25.992 (1,31%)
25 JOÃO GONÇALVES PSDB – 25.537 (1,29%)
26 DODA DE TIAO PMDB – 24.912 (1,26%)
27 WILSON BRAGA PMDB – 24.749 (1,25%)
28 VITURIANO PSC – 24.482 (1,24%)
29 ANTONIO MINERAL PSDB – 24.385 (1,23%)
30 LUCIANO CARTAXO PT – 24.280 (1,23%)
31 BATINGA PSC – 23.725 (1,20%)
32 ANISIO MAIA PT – 21.495 (1,09%)
33 GILMA GERMANO PPS – 20.557 (1,04%)
 34 DR. ANÍBAL PSL – 20.427 (1,03%)
35 JANDUHY CARNEIRO PPS – 16.503 (0,83%)
35 GENIVAL MATIAS PT do B – 15.231 (0,77%)

O presidente, Genésio Gomes Pereira Filho, cientificou que não houve qualquer reclamação ao resultado final constante do Relatório Geral de apuração. E ressaltou: “Em decorrência de recursos ainda pendentes de julgamento no TSE, os resultados poderão sofrer alterações”.

Dos 2.738.313 eleitores aptos a votar, compareceram às urnas 2.232.261, ou seja 81.52%. Registrando-se abstenção de 18.48% de eleitores.

Ascom/TRE-PB

Dez vereadores do município de Santa Rita se engajam na campanha à reeleição de Zé Maranhão

Em Santa Rita, só dá 15 na cabeça. É o que garantiram os vereadores da cidade que em esmagadora maioria estão trabalhando pela reeleição do governador licenciado, José Maranhão (PMDB). A cidade tem 11 vereadores, dos quais 10 - entre eles o presidente da Câmara Municipal - estão com Zé. E desde que o 2º Turno começou os parlamentares estão promovendo atividades junto ao eleitorado com o objetivo de consolidar uma ampla vitória de Zé nas urnas do município no próximo domingo.

“É o 15 da UPA, é o 15 da Segurança com a PEC 300, é o 15 da Moradia, é o 15 do Restaurante Popular”, destacou a vereadora Cicinha de Santa Rita (PMDB). Na avaliação da peemedebista, a virada de Zé em toda a Paraíba é uma coisa certa e para Santa Rita ela também prevê isso. “Está ótima a recepção ao nome de Zé aqui, melhorou 90%”, contou.

“Graças a Deus melhorou muito. Conseguimos dar uma grande levantada justamente porque estamos nas ruas mostrando à população que Zé tem projetos. Vamos dar uma maioria de cinco mil votos dessa vez”, observou o presidente da Câmara Municipal, Ednaldo do Edilícia (PR). No 1º Turno, Zé venceu com uma vantagem de quase 500 votos.

Para Ednaldo, o fato de quase a totalidade dos vereadores estarem com Zé é reflexo do trabalho que o governador licenciado faz: “Ele mostrou que sabe administrar, que é um homem sério e acima de tudo ele tem compromisso com Santa Rita”. Juntos, os 10 vereadores obtiveram 24.225 votos nas eleições de 2008.

Além de Cicinha e Ednaldo, os outros vereadores que apóiam a Coligação Paraíba Unida e José Maranhão são Olavo de Baleia, Edinho, Rezende, Adônis, Doutor Juca, Juvenal, Moza e Zé Paulo. Suplentes de vereadores e de deputados estaduais também reforçam o time que luta pela reeleição de Zé, a exemplo de Netinha, Sildo, Paulo Martins, Clóvis Loureiro, Bastinho, Cidadão e Vanda de Olavo.

Carreatas, caminhadas, corpo-a-corpo com bandeiras nas praças, embalados pelos hits da campanha de José Maranhão são algumas das ações realizadas pelo grupo que aposta no projeto 15 como o melhor para o povo de Santa Rita. Nesta terça-feira (26.10), por exemplo, os parlamentares visitarão as comunidades de Bebelândia e Livramento. E se ainda der tempo, irão para Lerolândia.

Ascom

Petista protesta contra prefeito

O deputado federal reeleito e padre católico Luiz Albuquerque Couto (na foto ao lado, à direita, de camisa azul claro, sorrindo, de barba) fará nesta 4ª feira um ato de desagravo aos militantes do PT supostamente agredidos em Remígio pelo prefeito Luiz Cláudio Régis Marinho (PP, na foto ao lado, à esquerda, de camisa amarela, falando ao microfone), reeleito em coligação com o PSDB/PTC/PSL/PR/DEM/PMDB/PRTB.

Muito “pau na moleira”

O prefeito de Remígio, Cláudio Régis, junto com alguns assessores dele e mais um soldado da Polícia Militar, estão sendo acusados por Luiz Couto de terem agredido quatro pessoas, na noite de domingo passado (dia 24 de outubro).

Militantes foram à delegacia

A queixa contra o chefe-do-executivo municipal foi prestada por quatro moradores da cidade: Antônio Júnior da Silva, de 34 anos, Canamari da Silva, também de 34 anos, Daniel Rodrigues de Araújo, de 29 anos e Sonaly Daires, cuja idade não foi revelada.

Confusão durante panfletagem

Segundo as vítimas, o atrito aconteceu porque o gestor não teria gostado de ver os militantes do candidato Ricardo Coutinho (PSB), postulante ao Governo do Estado, fazendo panfletagem no local. Ao se deparar com a cena, Cláudio Régis e os seus assessores teriam partido para as “vias de fato”, chutando e socando os socialistas no rosto.

Deputado diz que Lula não vem

O parlamentar garante que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva não virá à Paraíba neste 2º turno, como foi cogitado para acontecer nesta próxima 5ª feira, quando o petista estará em Pernambuco, encerrando a campanha em prol da sua sucessora, Dilma Roussef.

Agradecimento ao eleitorado

Em João Pessoa, Luiz Couto foi votado maciçamente nos bairros do Bessa, Manaíra, Mandacaru (onde foi pároco na igreja do Sagrado Coração de Jesus), Cristo Redentor e Cruz das Armas. O carro-chefe da pregação política dele foi o combate a esses cinco temas: Corrupção, Impunidade, Violência, Pedofilia e Grupos de Extermínio.

Recorde de 95 mil votos

Luiz Couto agradeceu, durante entrevista concedida ao programa Debate CBN, levado ao ar diariamente de segunda a sexta-feira, das 13h00 às 16h00, pela rádio AM 1.230 kHz, à votação obtida por ele em: João Pessoa – 37.620, Pombal – 5.505 e Campina Grande – 5.543, dos mais de 95 mil sufrágios que possibilitaram sua reeleição.

Apoio vindo das bases

Ele credita os mais de cinco mil votos obtidos tanto em Campina, quanto em Pombal, ao trabalho feito em seu favor por estudantes e professores da UFCG e também à dedicação integral da prefeita Pollyana Feitosa (PT), mandatária-chefe de da cidade sertaneja onde nasceu o economista Celso Furtado (já falecido).

Polícia Civil reconhece ajuda

Antônio Erivaldo, presidente do Sindicato dos Servidores da Policia Civil do estado da Paraíba, agradeceu publicamente o apoio dado pelo deputado federal Luiz Couto à PEC 446, que tramita em Brasília-DF, no Congresso Nacional, em defesa do aumento salarial da categoria, válido em todo o Brasil.

Sindicato quer mudar plantões

Erivaldo discorda do sistema de rodízio adotado pela secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado nas delegacias, que fecham durante a noite e fazem rodízio do fim de semana. Ele quer que as distritais funcionem no regime de plantão, 24 horas por dia.

Greve considerada inoportuna

Erivaldo revelou que o anúncio da paralisação da Polícia Civil pegou a categoria de surpresa, pois havia negociações em andamento junto ao secretário de Segurança, delegado Gustavo Ferraz Gominho. Para o dirigente sindical, a deflagração da greve foi totalmente precipitada, provocada pelo acirramento de ânimos devido à proximidade do 2º turno da eleição estadual.

Defasagem salarial é antiga

Ele disse que a maior reivindicação dos policiais é manter pelo menos 50% dos salários perdidos pelos delegados e agentes de investigação ao longo dos últimos 24 anos, desde o governo do falecido professor e musicólogo Tarcísio de Miranda Burity, eleito em 1986.

Pbagora

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

TSE barra candidatura de Cássio Cunha Lima, senador mais votado da PB

Senador mais votado na Paraíba nestas eleições, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) teve sua candidatura barrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com base na Lei da Ficha Limpa.

No ano passado, o tribunal eleitoral cassou o mandato de Cunha Lima, então governador do Estado, por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006.

Segundo investigação, o então governador se beneficiou da distribuição de cheques feita por um programa local, que distribuiu 35 mil cheques num total de R$ 3,5 milhões.

Além de ter tido o mandato cassado, quando foi condenado à inelegibilidade, Cunha Lima também recebeu como sanção uma multa. Foi a multa, contudo, que o enquadrou na lei do Ficha Limpa, já que sua sanção pela inelegibilidade (de três anos) não poderia retroagir.

Quatro dos sete ministros votaram contra o tucano.

Com base na mesma lei da Ficha Limpa, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba também já havia barrado a candidatura do político.

Candidato ao Senado nas eleições deste ano, Cássio Cunha Lima recebeu cerca de 1 milhão de votos.

Ainda não está decidido o que será feito com esses votos: se eles serão anulados ou se outro candidato ao Senado, da Paraíba, ficará com a vaga que seria de Cunha Lima.

Na próxima semana, ao analisar o caso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) --também barrado pela legislação--, o Supremo Tribunal Federal deverá se posicionar definitivamente sobre a Lei da Ficha Limpa.


uol/folha online

CSP vence e elimina Campinense da Copa Paraíba

Zenaide Vitorino
Agora Esportes

Campina Grande, PB – em jogo que valia vaga na final da Copa Paraíba, o CSP venceu o Campinense de goleada, pelo placar de 5 a 1, na noite desta quinta-feira (21), no Estádio “O Almeidão”, em João Pessoa. Os Gols da partida pelo CSP foram marcados por Robertinho, Tazinho e Júnior Coxinha (3). Jonatas descontou para o Campinense.

Na etapa inicial o CSP manteve uma postura ofensiva pressionando o Campinense a todo o momento com muitos lances a gols, enquanto o time de Campina Grande se manteve na defensiva demorando encontrasse em campo.

O primeiro gol da partida aconteceu aos 23 minutos em um lance duvidoso quando o atacante Robertinho, que estava adiantado, conseguiu mandar para os fundos da rede do goleiro Carlos, que nada pode fazer. O primeiro tempo terminou em 1 a 0, favorecendo a equipe alviazulina.

Para a etapa complementar, após as instruções do técnico Carlos Alberto, a equipe do Campinense voltou com todo fôlego e partiu para o ataque. Os cinco primeiros minutos, muitos lances a gols e aos 6 , o pênalti marcado a favor rubro negro trouxe o gol de empate com Jonatas, camisa 10.

Em meio à comemoração o CSP aproveitou a brecha na zaga do adversário e ampliou com de Tazinho. Depois foi só contar, 1, 2, 3, 4, 5, com o placar de 5 a 1, o Campinense que fez uma ótima campanha nesta fase, se despediu da Copinha deixando o título para ser disputado entre CSP e Botafogo.

A primeira partida acontece no próximo domingo e a segunda e última no dia 30 de outubro.

FICHA TÉCNICA

CSP X CAMPINENSE

Campeonato: Copa Paraíba Sub-21
Estádio: José Américo de Almeida Filho “O Almeidão”
Árbitro: Antônio Umbelino
Assistentes: Aldo Silva e Adriana Basílio
4º Árbitro: Éder Caxias
Público Pagante:127
renda: 1.280,00

CSP

Wladimir, Maneco, Marcone, Moisés, Márcio (Peu); Sapé, Daniel Recife, Everton, Tazinho; Junior, Robertinho (Furmiga). Técnico: Ramiro Sousa

CAMPINENSE

Carlos, Cleiton, Marlon, Wanderson, Juca (Geraldo Batista); Léo, Flavinho, Thiago, Jonatas (Rhuan); Jairo, Rafael Melo (Junior). Técnico: Carlos Alberto Sousa.

TRE manda suspender veiculação de propaganda de Maranhão na TV

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiram durante a sessão da tarde desta quinta-feira (21) mandar suspender a veiculação de uma propaganda do candidato do PMDB ao Governo do Estado, José Maranhão.

Conforme a decisão, a inserção utilizava recursos de computação gráfica, o que é proibido pela Justiça Eleitoral. O recurso foi impetrado pela coligação Uma Nova Paraíba, encabeçada pelo ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB).

Na sessão desta quinta-feira outros 20 recursos sobre propaganda eleitoral foral julgados, mas segundo a assessoria de imprensa do TRE, foram julgados improcedentes.

Prestação de contas

O TRE-PB alerta que os candidatos, comitês financeiros e partidos políticos deverão entregar até o dia 2 de novembro a prestação de contas da Campanha das Eleições 2010. Nos dias 1º e 2 de novembro, o tribunal funcionará em regime de plantão para recepção das contas, no horário das 12h às 19h.

Por maioria, Cássio Cunha Lima tem recurso negado e registro indeferido no TSE; se decisão for mantida, Wilson Santiago será diplomado Senador

Por maioria de votos, 4 x 3 no placar final, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu indeferir o recurso ordinário 459910, impetrado pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), contra a decisão do TRE-PB que impugnou o tucano com base na Lei Ficha Limpa.

O julgamento começou por volta das 21h23 e o primeiro a votar foi o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que apresentou o voto vista acolhendo em parte o voto do relator ministro Aldir Passarinho Júnior e decidiu analisar o caso no 'conjunto da obra' e entendê-lo como um de classificação 'd' e não 'j' que trata de conduta vedada o que livra da aplicação da impugnação de candidatura.

O registro de Cássio Cunha Lima foi barrado porque ele teve o mandato de governador cassado pelo TSE, em 2008. Ele foi condenado por dois motivos: abuso de poder econômico e político e por conduta vedada a agente público. Segundo a acusação de abuso de poder, Cunha Lima foi condenado a pena de 3 anos de inelegibilidade, sentença já cumprida.

Cunha Lima foi acusado de ter distribuído 35 mil cheques a pessoas carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio de programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo estadual.

A defesa do candidato argumentou que o caso é semelhante a outros analisados pelo TSE nos recursos envolvendo os ex-governadores cassados Marcelo Miranda (TO) e Jackson Lago (MA), que cumpriram as penas de inelegibilidade e tiveram as candidaturas liberadas.

Mas a maioria dos ministros entendeu que a condenação por conduta vedada é causa de inelegibilidade de 8 anos, como prevê a Lei da Ficha Limpa. O relator do caso, ministro Aldir Passarinho Junior, votou contra a liberação do registro de Cunha Lima.

Segundo ele, a condenação do ex-governador ocorreu em decorrência do abuso de poder e também pelo uso indevido dos meios de comunicação com possibilidade de influir no resultado da eleição. Práticas que, segundo o ministro, estão previstas nas condições de inelegibilidade da nova lei.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, entendeu que o tribunal não poderia "fracionar" uma decisão para aumentar o prazo de inelegibilidade do candidato. "Não se mostra possível agora fracionar a decisão condenatória para fazer incidir sobre ela outras causas de inelegibildade", disse o ministro

Votaram pelo indeferimento do registro, o ministro relator, Aldir Passarinho, ministro Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani e a Ministra Carme Lucia. Já presidente Ricardo Lewandowski, Marcelo RIbeiro e Marco Aurélio, entenderam que o tucano já havia cumprido a pena e deveria ser diplomado. Caso a decisão de impugnação seja mantida, o terceiro colocado na eleição, Wilson Santiago, do PMDB, tomará posse no mandato de Senador.

O recurso entrou na pauta de julgamento do TSE na última quarta-feira, 13, onde o relator, Aldir Passarinho, votou pela manutenção da inelegibilidade do tucano. Ao desprover o recurso de Cássio baseado na Lei da “Ficha Limpa”, o relator fez uma retrospectiva sobre os “Caso FAC” e Jornal “A União” que resultou em sua cassação.

Na quinta-feira, (14), o processo de Cássio foi encaminhado novamente ao gabinete de Aldir Passarinho para a realização de algumas correções. Em seguida foi encaminhado ao gabinete da presidência para análise de Lewandowski. Nesta quinta-feira, enfim, o processo teve um desfecho. Cássio agora deve entrar com um Recurso no STF para tentar derrubar a decisão da Corte Eleitoral.

Simone Duarte
PB Agora

Deputados divergem e ‘PEC 3OO’ corre o risco de ser apreciada apenas depois do pleito

IMPASSE NA ALPB: divergência entre parlamentares ainda gera polêmica e benefício da ‘PEC 3OO’ corre o risco de ser apreciado apenas depois do pleito

Os deputados estaduais, Dunga Júnior (PTB) e João Gonçalves (PMDB) divergiram, na manhã desta quinta-feira, (21), sobre o Projeto de Lei que visa conceder aumento aos policiais Civis e Militares da Paraíba – PEC 300, que foi protocolada na noite dessa quarta-feira, (20), pelo Governo do Estado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Para Dunga Júnior, que representa a Coligação Uma Nova Paraíba, do socialista Ricardo Coutinho (PSB) na ALPB, o PL deve ser analisado com tempo e requer muita calma. “Acho que a gente tem que ter mais tempo para analisar, e depois das eleições podemos nos posicionar melhor sobre o assunto”, disse.

O deputado estadual reeleito, João Gonçalves que atualmente preside a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, rebateu o colega Dunga Júnior e retrucou: “Não há o que esperar. Não vou esperar nada, vou é adiantar, pois trata-se de uma vontade do povo”.

João Gonçalves ainda criticou opiniões contrárias à aprovação dos projetos de lei “toda vez que chega matéria que beneficia o funcionalismo público, quem está na oposição, diz que não pode e que vai quebrar, quem está no governo diz que pode, quando se inverte posição e situação, o discurso se mantém o mesmo”, desabafou.

 
Simone Duarte
PB Agora

Vital diz que Maranhão dá exemplo de compromisso ao enviar PEC 300 à Assembléia Legislativa

Vitalzinho diz que Zé Maranhão dá “exemplo de compromisso” ao enviar PEC 300 à Assembléia

O deputado federal e Senador eleito Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB-PB) afirmou na tarde desta quinta-feira (21) que o governador José Maranhão deu “um verdadeiro exemplo de compromisso com os policiais e com a sociedade”, ao enviar à Assembléia Legislativa o projeto que implanta a chamada PEC 300 na Paraíba. Segundo Vitalzinho, o ato significou “não apenas uma promessa, porque o Projeto já está na Assembléia”.

Ele disse que, enquanto os adversários do governador criticam a decisão de aplicar a PEC 300 na Paraíba, sob a alegação de que esta é inviável, “Zé Maranhão, mais que demonstrar o seu compromisso com os policiais e com a sociedade, como um todo, já está agindo, pois o Projeto já tramita no Poder Legislativo estadual. Os que falam da inviabilidade falam assim porque desconhecem completamente a realidade da Paraíba”.

Para ele, a aplicação da PEC 300 na Paraíba é um avanço, pois uma ação policial eficaz começa com uma boa remuneração da tropa. “Nós acompanhamos toda a tramitação da PEC 300 em Brasília. Tivemos reuniões em meu gabinete com representações dos policiais e constatamos os benefícios que a proposta traz, efetivamente, para a categoria. Podemos dizer que a Paraíba avança com a proposta, pois sai na frente dos demais estados da Federação”, disse Vitalzinho.

Condições financeiras - O Senador eleito lembrou que o Governo do Estado tem, sim, condições de pagar o reajuste previsto na PEC 300, de forma escalonada, em 18 meses e progressivo, a partir de um crescimento de receita estimado em R$ 700 milhões. “É bom lembrar, também, que estas previsões sempre vão além do estimado”, afirmou.

Ele lembrou que, atualmente, um soldado ganha um piso de R$ 1.564,00 e que, ao final dos 18 meses, estará recebendo um piso salarial de R$ 3.128,00. “O projeto vai beneficiar policiais militares, civis, agentes penitenciários, inativos e pensionistas”, disse Vitalzinho, ao lembrar que a política de valorização do servidor é uma prática do governo José Maranhão. “Todos sabem, por exemplo, que a Paraíba foi o primeiro Estado a conceder o piso nacional dos professores, dentro de uma política pública de valorização dos servidores adotada pelo governo de José Maranhão”.

Um dos exemplos de compromissos sempre assumidos do governador com a política de valorização dos servidores foi o de ter recebido o ônus do seu antecessor - o ex-governador Cássio Cunha Lima – de pagar 22 Planos de Cargos, Carreira e Salários (PCCRs). “Os planos foram aplicados quando o ex-governador já havia sido cassado pela Justiça Eleitoral, mesmo tendo ficado clara a intenção dele de inviabilizar o governo que começava”.

Mesmo assim, lembra Vitalzinho, José Maranhão pagou os salários sempre em dia e sem a necessidade de recorrer a empréstimos, como fazia o governo anterior. “Isso é uma clara demonstração do compromisso de Zé Maranhão com os servidores e com a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado”, afirmou.

Assessoria

Tavinho lamenta perseguição de RC: “Depois do Padre Couto ele quer prender Adelino”

O vereador Tavinho Santos (PTB) lamentou na manhã de hoje o pedido de prisão feito pela coligação de Ricardo Coutinho contra o Padre Adelino. Segundo Tavinho, é uma atitude lamentável e desesperada de Ricardo, ao pedir que a Polícia Federal prenda o Padre Adelino.

O vereador pessoense disse que amanhã vai prestar um voto de solidariedade ao Padre Adelino na Câmara de João Pessoa, e na sexta terça-feira, padres e pastores da Paraíba farão um protesto formal na sede da OAB em João Pessoa, contra essa atitudes traescoladas que o candidato do PSB vem fazendo contra os religiosos na cidade de João pessoa.

“Lamento profundamente que Ricardo Coutinho insista em perseguir os representantes de Deus a terra. Ele chamou o padre Luis Couto de “cabra safado”, tem 68 ações para demolir templos e igrejas na cidade de João Pessoa e agora quer a prisão do Padre Adelino ? Isso não pode ser uma atitude de quem se diz crente na palavra de Deus”, disparou Tavinho Santos.

A agressão ao Padre Couto que o vereador Tavinho se refere , aconteceu em meio a uma discussão partidária na sua antiga legenda (PT), onde supostamente, Ricardo chamou o Padre Luiz Couto de “cabra safado” e ameaça contar tudo que sabe sobre o petista.

Os advogados da coligação Uma Nova Paraíba de Ricardo Coutinho pediram que a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal uma investigação contra o Padre Adelino, acusado de ser o responsável pela distribuição de panfletos que acusa o candidato Ricardo Coutinho de ter feito uma pacto com forças ocultas para vencer as eleições.

Manoel Jr diz que alertou Ricardo Coutinho sobre contrato da SP Alimentação com a PMJP

Manoel Jr faz revelação sobre contrato da SP Alimentação com a PMJP e lembra que fez até alerta a RC: “Foi a partir daí que ele se afastou de mim”

Em entrevista ao Correio Debate, na tarde desta quarta-feira, o deputado federal reeleito Manoel Júnior (PMDB) afirmou que um dos motivos que o fez se afastar do seu ex-aliado Ricardo Coutinho (PSB), foi ter-lhe avisado sobre as supostas práticas irregulares da empresa SP Alimentos e ele teria feito “ouvido de mercador”.

Segundo afirmações do deputado federal, ele teria avisado a Ricardo Coutinho a respeito do proprietário da empresa SP Alimentos, que havia sido preso em São Paulo por supostas práticas de superfaturamento de mercadorias, através de Prefeituras onde mantinha contrato. “Eu avisei sobre o perigo de contratar os serviços desta empresa”, disse.

“Eu alertei Ricardo, sobre a ficha suja dessa empresa, e a partir daí comecei ver que o prefeito se afastou de mim”, finalizou Manoel Júnior (PMDB).

Simone Duarte
PB Agora

Câmara municipal de Mari antecipa eleição de mesa diretora

Em sessão realizada ontem na Câmara Municipal de Mari, os vereadores aprovaram a antecipação da eleiçao da mesa diretora para o Biênio de 2011/2012. A eleição poderá acontecer hoje (21) à noite, desde que as publicações sejam feitas ainda hoje em Diário Oficial.

O vereador José Martins não participou da sessão por achar que ela estava sendo feito de forma errada. O presidente tentou localizar a Assessoria Jurídica da Casa para comparecer, mas não obteve sucesso. Com ausência de José Martins, a sessão foi presidida pela vereadora Vânia Souza.

O vereador Edvaldo Martins também se retirou da Sessão. O Projeto acabou sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes: Vânia Souza, Maria Zélia, Marcondes Baltazar, João Almeida, Hozanete Dionísio, Biu Gomes e Léo Teixeira. Na eleição que poderá acontecer amanhã, a Vereadora Vânia deverá ser eleita pelos seus pares presidente de Casa.
 
Paraiba1

MPF denuncia rombo de R$ 5,6 mi e aciona 16 gestores públicos da PB

Entre os meses de setembro e outubro, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ações de improbidade administrativa e denunciou prefeitos e ex-prefeitos de 14 municípios paraibanos. A estimativa é de que os prejuízos causados passem de R$ 5,7 milhões. Conforme as denúncias divulgadas pela assessoria de imprensa do MPF, foram seis prefeitos e dez ex-prefeitos denunciados em menos de dois meses.

Ao todo, entre setembro e outubro, o órgão apresentou à Justiça 16 ações, a mais recente, divulgada nesta quarta-feira (20), foi contra o prefeito de Lagoa Seca, Edvardo Herculano de Lima. Segundo a ação do MPF, os danos chegam a quase R$ 2,5 milhões e estão atrelados a uma fraude envolvendo recursos do Programa de Saúde da Família (PSF).

Além do gestor de Lagoa Seca, também são alvos de ações do MPF prefeitos ou ex-prefeitos de Campina Grande, Fagundes, Monte Horebe, Condado, Nazarezinho, Catingueira, Cajazeiras, Coremas, São José de Caiana, Santa Cruz, Santarém, Sousa e Piancó.

Veja abaixo o resumo das acusações contra os gestores

Catingueira: fraude em licitação e desvio de recursos da Saúde

Em setembro de 2010, o MPF em Sousa ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Catingueira, José Edvan Félix e mais cinco pessoas, por fraude em licitação e desvio de R$ 236 mil, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Saúde para financiamento do Programa de Atenção Básica (PAB) no município.

O prefeito José Edvan Félix teria fraudado processos licitatórios, homologando concursos viciados, usado documentos falsos para simular processos de despesas e se apropriado de recursos que deveriam ter sido aplicados no município. O secretário de Finanças José Hamilton Marques também foi denunciado por emitir e sacar cheques da conta específica do PAB. Até o secretário de Saúde Davi Nunes da Paz é acusado de atestar o recebimento fictício de medicamentos em notas fiscais fraudadas.

Cajazeiras (I): desvio de recursos do Ministério do Meio Ambiente

O MPF pediu a indisponibilidade de bens do ex-prefeito Carlos Antônio Araújo de Oliveira, da empresa Rumos Engenharia Ambiental Ltda e do sócio-gerente Newton Arouca. Eles estariam envolvidos no desvio de verbas públicas federais liberadas pelo Ministério do Meio Ambiente para auxiliar na implantação de um aterro sanitário e recuperar uma área degradada. O prejuízo seria de R$ 831 mil. As obras previstas no plano de trabalho foram parcialmente executadas, mas as verbas foram integralmente liberadas à empresa.

Cajazeiras (II): desvio de verbas da Saúde

Dez pessoas, entre elas o ex-prefeito e a atual prefeita de Piancó (que era secretária de Saúde de Cajazeiras), são acusadas de envolvimento em fraude licitatória e superfaturamento na aquisição de uma unidade móvel para serviços de oftalmologia. Para o convênio houve a liberação de R$ 576 mil e o município arcou com a contrapartida de R$ 64 mil.

Cajazeiras (III): desvio de recursos da Educação

O ex-prefeito Carlos Antônio Araújo de Oliveira também é citado por desviar dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para melhorias no ensino dos alunos da educação especial. O recurso seria para adquirir material didático para aluno e professor, além da compra de equipamentos básicos e específicos.

Coremas: desvio de recursos da Saúde

O prefeito de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira, também foi denunciado devido à aplicação irregular dos recursos do Piso da Atenção Básica (PAB), aquisição de medicamentos por preço superior ao contratado e frustração da licitude do processo licitatório, além de ferir os princípios que regem a administração pública, notadamente o da legalidade, impessoalidade e moralidade.

Observou-se também que o município adquiriu medicamentos com o fornecedor Edomed Comércio e Representações Ltda. por preços superiores ao contratado.

Nazarezinho: desvio de recursos da Saúde

Francisco Gilson Mendes Luiz, ex-prefeito de Nazarezinho, o empresário Moacir Viana Sobreira e a construtora Vetor Premoldados Comércio Construções e Serviços Ltda, foram alvos da ação. O gestor é acusado de desviar verbas públicas em proveito próprio e de Moacir, responsável pela construtora. Deveriam ter sido construídos na cidade 50 banheiros, no valor de R$ 103 mil, com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Fiscais do órgão verificaram que 80% do valor haviam sido repassados sem que as obras sequer houvessem sido iniciadas.

Além desta ação, Francisco Gilson Mendes Luiz também é alvo de uma outra denúncia do MPF em razão de desvio de recursos públicos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Durante as investigações, foi constatado que a partir de cheques nos valores de R$ 31.450,00 e R$ 22 mil, o ex-prefeito Francisco Gilson desviou recursos enviados pelo Ministério. Segundo o MPF, os pagamentos irregulares ocorridos durante a gestão dele tiveram como beneficiários Maria Zita Mendes e a empresa Inteligência Comércio e Serviços de Informática Ltda.

São José de Caiana: desvio de recursos da educação

O ex-prefeito de São José de Caiana, Gildivan Lopes da Silva, é acusado de desviar recursos da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Também foram denunciados o construtor Domingos Dantas Júnior, Francisco de Assis Nóbrega da Silva, Francilene Fernandes de Araújo, Romberg Lopes de Moura e José Carneiro da Silva.

O convênio visava a manutenção e recuperação de 42 unidades escolares dedicadas ao ensino fundamental, incluindo a aquisição de equipamentos escolares, reforma e ampliação de escolas. No entanto, segundo vistorias no local, realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado, as obras de recuperação e ampliação das unidades escolares não foram executadas.

Santa Cruz: falta de prestação de contas de recursos da Saúde

Francisco Ferreira Sobrinho, ex-prefeito de Santa Cruz, responde a ação por não ter prestado contas com relação às verbas enviadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para construção de sistema de abastecimento de água no município.

Santarém: desvio de recursos da Saúde

O ex-prefeito de Santarém, Valceny Hermínio de Andrade, o engenheiro e fiscal da prefeitura Wendell Alves Dantas, os empresários Cícero Hélio Inácio de Sales, José Armando de Castro e a construtora Nominal Construções e Eventos Ltda, foram indiciados por desvio de convênios com a Funasa para execução do Sistema de Esgotamento Sanitário em Santarém.

Sousa: legislação municipal alterada irregularmente

O MPF pede a condenação do ex-prefeito de Sousa, Salomão Benevides Gadelha, e o ex-secretário municipal de Administração de Sousa, Francisco de Assis Queiroga, por editarem uma emenda da lei municipal e criarem um regime próprio de previdência para os servidores ocupantes de cargos efetivos na prefeitura.

Campina Grande: descumprimento de TAC

A ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, é em razão de descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 25 de julho de 2006, que previa a realização de concurso público para o preenchimento de cargos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O MPF alega que o gestor público foi omisso e que a inércia em cumprir as determinações de seu cargo também viola os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa.

Fagundes: desvio de verbas

O ex-prefeito de Fagundes, José Martins Cavalcante, no Agreste paraibano, e o engenheiro Roberto Ribeiro Cabral foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Campina Grande por crime de responsabilidade. O ex-prefeito é acusado de desviar recursos públicos em proveito do engenheiro. Na denúncia, o MPF explica que os envolvidos causaram prejuízo no valor de R$ 212.507,78, em valores atualizados em 13 de julho de 2006, conforme cálculo pericial da Polícia Federal.

Monte Horebe: desvio de recursos do PSF

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Monte Horebe, Erivan Dias Guarita. A ação foi motivada por conta de desvios de recursos federais que seria aplicados na execução do Programa de Saúde da Família (PSF) e da utilização de documentos falsos para maquiar a realidade.

Na ação, o MPF explica que o prefeito realizou empenhos e pagamentos no valor de R$ 22.614,29 em prol da médica Clóris de Araújo Cártula, com o argumento de que ela teria trabalhado no PSF de junho a dezembro de 2005 e janeiro a maio de 2006. No entanto, as investigações comprovaram que a médica trabalhou no PSF de Monte Horebe apenas no ano de 2005, e não foi a beneficiária dos cheques sacados no ano de 2006.

Condado: desvio de recursos da Funasa

O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) denunciou os ex-prefeitos de Condado, Antônio de Pádua Lima e Edvan Pereira de Oliveira Júnior, por crime de responsabilidade, pelo envolvimento no desvio de recursos públicos repassados através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de melhorias sanitárias domiciliares na cidade. Na denúncia, o MPF alega que foi desviada a quantia de R$ 102.113,68.

Lagoa Seca: desvio de recursos do PSF

O Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) entrou com ação por atos de improbidade administrativa, contra o prefeito de Lagoa Seca, Edvardo Herculano de Lima, o empresário Mário Agostinho Neto e o Centro Nacional de Educação Ambiental e Geração de Emprego (Ceneage), uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) representada por Mário Agostinho. Segundo o MPF, a prefeitura de Lagoa Seca (PB) firmou termo de parceria com o Ceneage sem que fosse realizada licitação, além disto a intenção da prefeitura de Lagoa Seca em firmar termo de parceria com o Ceneage era evitar a realização de concurso público para a prestação dos serviços que são típicos de estado (no caso, a saúde).

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