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terça-feira, 24 de agosto de 2010

TRE muda decisão e aceita registro de ex-prefeito de Catolé do Rocha

De Luís Tôrres

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tomou uma decisão rara na tarde desta segunda-feira (23). O TRE retificou decisão tomada anteriormente e resolveu deferir registro de candidatura de Leomar Benício Maia (PTB), ex-prefeito de Catolé do Rocha e candidato a deputado estadual.

A nova decisão foi tomada com base em embargos declaratórios impetrados pelos advogados Jonhson Abrantes e Edwarde Jonhson, especialistas em Direito Eleitoral.

Eles alegaram que ao cassar o registro de Leomar o TRE paraibano havia se pautado numa alegação não comprovada de que o ex-prefeito havia feito gastos de mais de meio milhão de reais sem licitação.

Os advogados conseguiram convencer que a informação é improcedente e conseguiram fazer com que o próprio TRE revisse a decisão, sem precisar entrar com recurso junto ao TSE.
 
do Paraíba1

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