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quarta-feira, 30 de junho de 2010

Ricardo Coutinho anuncia Rômulo Gouveia como vice em convenção

Da Redação

Foi pelo Twitter que o ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB) oficializou, mesmo antes da convenção, o deputado Rômulo Gouveia (PSDB) como seu vice na disputa pelo governo do Estado nas eleições de outubro. "Rumo à convenção do PSB e rumo à vitoria. Clube Cabo Branco. Gostei do meu vice-governador: Rômulo Gouveia". A informação foi oficializada momentos depois, já no encontro e com a presença dos candidatos.

No Clube Cabo Branco, onde PSB e DEM se reuniram para oficializar seus candidatos, material de campanha de Ney Suassuna para o Senado circulou entre as pessoas. Candidatura esta foi oficializada minutos depois, quando Ney chegou ao clube junto com os demais candidatos.

Assim, uma chapa terá Ricardo como candidato a governador, Rômulo Gouveia vice e Efraim Morais e Cássio Cunha Lima ao Senado, enquanto que Ney vai se apresentar como candidato avulso ao Senado. Mas ao que parece eles vão dividir o mesmo palanque. "Sou candidato e vamos à vitória", confirmou Ney.

Já Efraim, diz que não se incomoda com a candidatura do colega do PP. "Quanto mais candidatos em torno do nosso grupo melhor. Montamos um palanque forte e vamos deixar que o povo decida quem terá o direito de representar a Paraíba no Senado. Estou confiante", frisou.

O primeiro suplente de Cássio é o empresário Deca do Atacadão e o segundo é Ivandro Cunha Lima. Na suplência de Efraim estão Carlos Antônio e Ramalho Leite.

Antes de ir para a convenção de seu partido, Coutinho ainda visitou o encontro do PP e do PDT para fechar os últiumos detalhes da união entre os "partidos aliados". Ficou definido que para a campanha de deputado federal um chapão entre o PSB, PSDB, DEM, PPS, PP, PRP, PTN, PTC e PDT será formado.

Para a disputa a deputado estadual, contudo, um chapão não foi possível e os partidos aliados se dividiram em duas coligações.

Contraponto - O ex-prefeito Ricardo Coutinho adotou durante a convenção um discurso duro contra o seu principal rival, o governador José Maranhão. Ele disse que a Paraíba precisa mudar e que ele tem um projeto de desenvolvimento para o Estado. "A Paraíba não pode permanecer estagnada. Temos que mudar e só nós temos um projeto de mudança", destacou.

Outros aliados do socialistas, em seus discursos, revelou uma das estratégias para vencer o pleito. "Vamos dar um banho de votos aqui em João Pessoa", declararam.

PMDB oficializa vice e lança Vital e Wilson Santiago para Senado

Da Redação

A convenção do PMDB na noite desta quarta-feira (30) não trouxe surpresas e confirmou Rodrigo Soares (PT) como candidato a vice do governador José Maranhão (PMDB) e os deputados Vitalzinho e Wilson Santiago como candidatos ao Senado.

Escolhido para ser o representante do Partido dos Trabalhadores, o deputado Rodrigo Soares é a garantia que o PT terá espaço reservado num possível novo governo de Maranhão. É também a garantia de que a candidata à presidência Dilma Roussef e o presidente Lula integrem a propaganda eleitoral do PMDB local.
Já a escolha de Vitalzinho para o Senado faz parte de um plano para a posteridade. Ela garante o apoio de seu irmão, o prefeito campinense Veneziano Vital do Rêgo, nesta campanha que, por sua vez, tem a promessa de ser o candidato ao Governo da Paraíba nas próximas eleições. Vitalzinho havia sido convidado para ser o o vice na chapa de Maranhão, mas negou.

Wilson Santiago, que também foi cotado para ser vice de Maranhão, já tinha pretensões de se lançar candidato ao Senado desde o início do ano. Sobre a formação da chapa, Wilson disse desde abril que sua "pretensão é ser candidato ao Senado Federal”.

Ricardo e Maranhão já são candidatos oficiais ao Governo do Estado

O candidato ao Governo da Paraíba e ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) chegou na noite desta quarta-feira (30) a convenção do partido na companhia dos tucanos Rômulo Gouveia e Cássio Cunha Lima, além do senador Efraim Morais (DEM).

O ex-prefeito já foi homologado como candidato a governador da Paraíba, e o deputado federal campinense, Rômulo Gouveia (PSDB), como candidato a vice-governador.

O discurso de Rômulo teve forte repercussão a partir do momento em que ele pediu a Ricardo para ser não apenas um candidato, mas, 'o governador de Campina Grande'.

Um episódio que logo chamou atenção dos participantes da convenção petebista foi o lançamento avulso da candidatura do ex-senador Ney Suassuna a uma vaga no Senado. O fato causou um certo constrangimento dentre os presentes, uma vez que durante discurso o senador Efraim Morais chegou a se apresentar como candidato a uma vaga no Senado Federal e fez questão de ignorar a presença de Ney no evento.

Outro fato curioso, também notado na convenção do PSB, foi a ausência de fotos de Efraim Morais ao lado de imagens do candidato Ricardo Coutinho.

O vice-presidente do PSB, Edvaldo Rosas, abriu a série de discursos que acontecerão no evento, afirmando que o candidato adversário José Maranhão (PMDB), vai levar uma 'surra de votos'.

Já o ex-governador cassado Cássio Cunha Lima (PSDB), que também foi bastante aplaudido, ressaltou em seu discurso que a aliança formada pelos partidos PSB, DEM e PSDB é composta de forças diferentes que respeitam as diferenças em nome de um compromisso com a ética e a honestidade.

Na convenção do Partido Socialista Brasileiro (PSB) também foram homologadas as candidaturas de 16 candidatos a deputados estaduais e cinco a deputados federais.

PMDB

Já o governador Maranhão chegou a convenção peemedebista, no Forrock, aplaudido por uma multidão de militantes vestidos de vermelho e teve o seu nome confirmado como candidato à reeleição ao Governo do Estado ao lado do deputado estadual Rodrigo Soares (PT), como vice.

Também foram anunciados os deputados federais peemedebistas Wilson Santiago e Vital do Rego Filho, o 'Vitalzinho', como candidatos ao Senado Federal.

A expectativa geral dos participantes nos dois eventos é quanto aos anúncios das chapas oficiais completas de cada coligação.

O nome de Raimundo Lira já foi anunciado formalmente por Maranhão como suplente do candidato Vitalzinho. Já o nome do suplente de Wilson Santiago deve ser anunciado em instantes.

Alfinetadas

No discurso dos candidatos ao Governo da Paraíba, em suas respectivas convenções, o que não faltou foram 'alfinetadas'.
O candidato do PSB, Ricardo Coutinho, em meios a rios de elogios ao ex-governador cassado Cássio Cunha Lima, afirmou que José Maranhão não passa de um 'rei mal amado que não foi escolhido pelo seu povo'.

Já o candidato do PMDB, José Maranhão, emocionado com o número de participantes na convenção peemedebista, fez questão de lembrar que a chapa de oposição não é mais do que 'um aglomerado de fichas sujas'.

O candidato Maranhão ainda foi mais além, lembrou que traz consigo o apoio do presidente Lula e da candidata Dilma Rousseff, e convocou os militantes para uma luta contra 'aqueles que já mostraram que nunca se interessaram pela Paraíba. (...) e que em época de eleição chegam com a mala cheia de dinheiro”.

 
Da redação do Portal Correio com portais

TCE imputa débito de R$ 3,4 milhões a ex-prefeito de Sousa

O Tribunal de Contas do Estado concedeu ao ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha o prazo de 60 dias para a devolução aos cofres do município da quantia de R$ 3.407.63,11, sob pena de cobrança judicial.

Salomão, que teve as contas de 2007 reprovadas nesta quarta-feira (30), respondeu, entre outras, por despesas com serviços não prestados (R$ 911.644,72), aquisições diversas sem comprovação (R$ 770.982,73) e saldo a menor do Fundeb (R$ 114.087,59).

Respondeu, ainda, por dispêndios de R$ 872.269,60 não comprovados, feitos sem autorização legal e pagos a título de “despesas a regularizar”; por transferências financeiras da ordem de R$ 378.198,43 sem suficiente comprovação; por saldo a descoberto de R$ 244.123,20 no Caixa e na Tesouraria da Prefeitura e, além disso, por recebimento irregular de diárias da ordem de R$ 8.048,48. Ao ex-prefeito André de Paiva Gadelha, o Tribunal imputou o débito de R$ 31.045,19 também referentes ao recebimento indevido de diárias.

O relator do processo conselheiro Umberto Porto – que ainda aplicou duas multas ao ex-prefeito de Sousa, uma de R$ 2.805,10 e outra de R$ 681.530,62 – teve seu voto acompanhado pela unanimidade dos pares. O parecer do Ministério Público, representado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho, também foi pela reprovação das contas do ex-prefeito de Sousa, com imputação de débito e aplicação das multas. Salomão Gadelha, que não mandou advogado ao Tribunal, ainda pode se defender em grau de recurso.

Mais rejeições - Ao ex-prefeito de Nazarezinho Francisco Gilson Mendes Luiz, de quem desaprovou as contas de 2008, o TCE imputou o débito de R$ 640.232,11 por saldo bancário não comprovado, saldo a descoberto e despesas sem comprovação, conforme entendimento do relator Umberto Porto. Francisco ainda sofreu duas multas: uma de R$ 32 mil e outra de R$ 2.805,10.

Insuficiência financeira para atendimento a compromissos de curto prazo e o não repasse ao banco de empréstimos tomados por servidores municipais mediante consignação em folha de pagamento contribuíram para a reprovação do TCE às contas de 2008 da ex-prefeita de Serra da Raiz Adailma Fernandes da Silva, processo que teve a relatoria do auditor Marcos Antonio da Costa.

A exemplo do Ministério Público, o relator entendeu que a ex-prefeita deveria responder pelo débito de R$ 25,6 mil atinentes ao não repasse do dinheiro ao banco. Prevaleceu, porém, o voto do conselheiro Flávio Sátiro, para quem não houve provas de que ela teria se apossado desses valores. Livre da imputação do débito, Adailma sofreu, porém, multa de R$ 5,6 mil, em vista de falhas administrativas que incluíram o controle deficiente de bens patrimoniais do município. Ainda cabem recursos contra essas decisões.

Elogio - O prefeito de Camalaú Aristeu Chaves Sousa obteve do TCE parecer favorável à aprovação das contas de 2008, conforme voto do relator Arthur Cunha Lima e, sentado ao lado do advogado Johnson Abrantes, foi parabenizado pelo conselheiro Nominando Diniz: “V. Exa. teve todas as contas de seu período administrativo aprovadas sem restrição. Continue assim”, comentou o presidente do Tribunal.

Outro prefeito, Jucelino Farias, do município de Igaracy, teve aprovadas as contas de 2007, relatadas pelo conselheiro Umberto Porto. Foram aprovadas, também, as contas de 2008 do ex-prefeito de Maturéia José Pereira Freitas da Silva, sob relatoria do conselheiro Arthur Cunha Lima e as do ex-prefeito de Aparecida Júlio César Araújo (2007), conforme voto do conselheiro Fernando Catão.

O TCE ainda aprovou as contas de 2008 da Junta Comercial do Estado apresentadas pelo gestor Fernando Rodrigues de Melo, como propôs o relator Oscar Mamede. E, em grau de recurso, as contas de 2007 do ex-prefeito de Pombal Hugo Ugulino Lopes.

O relator Fábio Nogueira votou pela aprovação das contas de 2008 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba apresentadas pelas então gestoras Sílvia Regina da Mota e Luciana Martins Rocha, neste último caso com ressalvas e imputação de R$ 1.650,00 por saldo financeiro e diárias não devidamente comprovadas. Aprovadas com ressalvas, também, as contas de 2007 do Instituto Hospitalar General Edson Ramalho, conforme voto do relator Arthur Cunha Lima.

Adiamentos - Em razão de viagem do conselheiro Arnóbio Viana, relator dos processos, foram adiados para a sessão de 7 de julho os exames das contas de 2007 dos prefeitos de Salgadinho (Damião Balduíno da Nóbrega) e Caiçara (Hugo Antonio Lisboa Alves). Também, das contas de 2007 e 2008 do prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rego, desta vez para o próximo dia 14, a pedido do relator Flávio Sátiro.

As contas de 2007 do Departamento de Trânsito, com vista ao conselheiro Arnóbio Viana, as de 2004 da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Campina (com vista ao mesmo conselheiro) e as de 2008 do Detran, sob relatoria do auditor Marcos Costa, a pedido deste último, tiveram o julgamento adiado para a próxima sessão plenária.

Foi adiado, ainda, para o próximo dia 7, o exame das contas de 2007 do prefeito de Ouro Velho (Inácio Amaro dos Santos Filho), a pedido do relator Arthur Cunha Lima. Também, o das contas de 2007 do prefeito de Picuí Rubens Germano Costa (a cargo do relator Renato Sérgio Santiago Melo) e as das Câmaras Municipais de Gabo Bravo (2007 e 2008), Damião e São Vicente do Seridó, todas sob relatoria do conselheiro Arnóbio Viana.


Da Assessoria de Imprensa do TCE

Prefeitos envolvidos em ações penais são absolvidos

Na sessão Plenária do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (30), os desembargadores apreciaram todas as Ações Penais que envolviam prefeitos de municípios paraibanos, culminando com a absolvição de todos.

Além disso, foi escolhido o juiz convocado que substituirá a desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira, durante período de afastamento. A sessão teve início às 14h30, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”.

Na Ação Penal nº 999.2007.000065-1/001, que foi movida contra o prefeito de Arara, José Ernesto dos Santos Sobrinho, ele tinha sido denunciado por improbidade administrativa. Segundo o feito, José Ernesto, como advogado, teria retirado e se apropriado da aposentadoria da senhora Maria do Carmo Medeiros, no valor de R$ 3.393,94. O fato teria acontecido no dia 20 de dezembro de 2004.

O desembargador João Benedito da Silva, que foi o relator do processo, explicou, em seu voto, que as partes teriam acordado, em contrato, que parte do valor seria para os honorários de José Ernesto, que atuou como advogado da vítima. Além disso, segundo o desembargador, registrou-se que a parte restante do dinheiro foi devolvida assim que o filho da ré procurou o prefeito. José Ernesto teria justificado a demora na devolução do valor, porque perdeu o contato telefônico de Maria do Carmo.

“Não houve dolo, pois não pretendia ficar com o dinheiro da vítima. A jurisprudência é pacífica (...), julgo improcedente a ação, e absolvo o réu.”, concluiu o relator.

Em outro processo, também da relatoria do desembargador João Benedito da Silva, que envolvia o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, o réu foi absolvido. Ele respondia a Ação Penal nº 999.2008.000765-4/001, na qual o Ministério Público o denunciava por ter contratado os serviços do Instituto de Ensino Superior da Paraíba (Iespa), sem um processo licitatório.

Na última Ação Penal, de nº 999.2008.000155-8/001, Sebastião Pereira Primo, prefeito do Município de Riacho dos Cavalos, era denunciado como incurso no art. 1º, XIV, do Decreto-Lei nº 201/67. Seguindo decisão do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves, que concedeu Habeas Corpus para extinguir a ação penal; e do Ministério Público estadual, em parecer que recomendou o arquivamento da ação, o relator do processo, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, também votou pelo arquivamento do processo.

ADIn – A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 999.2008.000098-0/001, movida pela Prefeitura de Princesa Isabel contra a Câmara Municipal, foi indicada para adiamento, devido as férias do relator do processo, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. J

á na segunda ADIn, nº 999.2010.000356-8/001, que é movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Prata, o pleito de adiamento foi feito a pedido do próprio partido, que trocou o advogado e necessita de tempo para estudar o processo.

Juiz convocado – O Pleno também escolheu, por maioria, o juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 12ª Vara Cível da comarca da Capital, para substituir a desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira, durante período de afastamento. O critério utilizado foi o de merecimento.


Da Ascom TJPB

LITORAL SUL: GESTORES DE TODOS OS MUNICÍPIOS ESTÃO EM LISTA DO TCE

O Litoral Sul do Estado da Paraíba é formado pelas cidades de Alhandra, Caaporã, Conde, Pedras de Fogo e Pitimbu. Na lista enviada pelo Tribunal de Contas do Estado ao TRE/PB com nomes de gestores com contas reprovadas aparecem gestores de  todos este municípios.

A providência atende ao que determina a Lei Complementar 64/90, com as alterações introduzidas pela LC 135/10. Tratam ambos os dispositivos da inelegibilidade de candidatos a cargos políticos baseado na lei do “Ficha Limpa”.

Consolidada pela Corregedoria do TCE, a lista foi entregue pelo corregedor Fábio Nogueira ao conselheiro-presidente Nominando Diniz, ao final da manhã de hoje e logo após encaminhada ao TRE. 

Confira os nomes dos gestores por municípios do Litoral Sul do Estado

ALHANDRA
José Lenildo Bezerra da Silveira - Prestação de contas da Câmara Municipal, exercícios 2005/2006/2007/2008.
Eciélia José Ribeiro da Silva - Prestação de Contas do Instituto de Seguridade Social do Município de Alhandra – exercícios 2003/2004/2005/2006.

CAAPORÃ
Lindinaldo Chaves Correia - Prestação de contas da Câmara Municipal, exercício 2003.
João Batista Soares -Prestação de Contas do Município de Caaporã –Exercício 2004 
Jeane Nazário dos Santos - Prestação de Contas do Município de Caaporã – Exercícios 2005/2006

CONDE
Roberto Correia da Silva - Prestação de Contas da Câmara Municipal do Conde – Exercício 2004.
Manoel Dantas de Oliveira - Prestação de Contas do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Conde Exercício 2004
Sérgio  José dos Santos Falcão - Prestação de Contas do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Conde - Ex. 2006 (15/02 a 31/12/2006)
Temistócles de Almeida Ribeiro - Prestação de Contas do Município de Conde – Exercícios 2003/2004

PEDRAS DE FOGO
Sérgio Guimarães da Silva - Prestação de Contas do Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo – IPAM – Exercício 2002.
Maria Clarisse Ribeiro Borba - Prestação de Contas do Município de Conde – Exercício 2007.

PITIMBU
Joaquim Roberto de Lima Neto e Normando Monteiro de Araújo - Prestação de Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Acaú – Pitimbú – SAAE – Exercícios 2003 e 2004.
Durval da Costa Lira Júnior - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Pitimbu – Exercícios: 2003/2004/2005/2006.
Hércules Antônio Pessoa Ribeiro - Prestação de Contas do Município de Pitimbu – exercícios: 2003/2004/2005/2006.

Barbosa com informações do TCE/PB

Jeane Nazário e João Batista Soares estão em lista enviada pelo TCE ao TRE

TRE recebe relação de 535 gestores com contas reprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou nesta terça-feira (29) ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a relação de gestores públicos cujas contas foram desaprovadas no período de julho/2005 a junho/2010. Quem figura na lista pode encontrar problemas para registrar sua candidatura nas eleições deste ano, devido a aprovação do projeto ficha limpa.

Ao todo, 440 processos foram desaprovados pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado, neles 535 gestores tiveram as contas reprovadas. Tiveram as suas contas desaprovadas pela primeira e segunda Câmaras do TCE 60 gestores. No total 64 prestações de contas foram desaprovadas, mas alguns gestores figuram mais de uma vez na relação. Ao todo, são 377 gestores que tiveram contas reprovadas pelo pleno e as Câmaras do TCE.

Na relação, figuram nomes conhecidos a exemplo do deputado estadual Márcio Roberto, e dos ex-prefeitos Cozete Barbosa, Achilles Leal, Tarcísio Marcelo, Dona Dida e Reginaldo Tavares. Da lista, constam também os nomes do atual prefeito de Caaporã, João Batista Soares e das ex-prefeita Jeane Nazário. Ele, com o processo das contas de 2004, onde a Câmara Municipal deu parecer c ontrário ao Tribunal de Contas em 2009 e ela, com os processos referentes as contas dos exercícios 2005 e 2006. O nome do ex-vereador, e hoje secretário Chefe de Gabinete da Prefeitura de Caaporã, Lindinaldo Chaves Correia, também está na lista, com o processo da prestação de contas de 2003 da Câmara Municipal de Caaporã, quando de sua presidência.

A providência atende ao que determina a Lei Complementar 64/90, com as alterações introduzidas pela LC 135/10. Tratam ambos os dispositivos da inelegibilidade de candidatos a cargos políticos baseado na lei do “Ficha Limpa”.

Consolidada pela Corregedoria do TCE, a lista foi entregue pelo corregedor Fábio Nogueira ao conselheiro-presidente Nominando Diniz, ao final da manhã de hoje e logo após encaminhada ao TRE. Os nomes apresentados à Justiça Eleitoral estão aqui relacionados.

da Redação com ASCOM/TCE

terça-feira, 29 de junho de 2010

Justiça condena prefeito de Gurinhém e construtora em 36 mil reais

A Justiça Federal na Paraíba condenou o prefeito de Gurinhém (PB), Claudino César Freire, a empresa F&A Construções Civis e Elétricas Ltda. e o representante legal da F&A, Alberto de Albuquerque Bezerra, a ressarcirem R$ 36.665,00 aos cofres públicos por irregularidades na aplicação de verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

As irregularidades ocorreram em 2000, na execução do Convênio nº 2.262/99, firmado entre o município e a Funasa para a construção de 78 melhorias sanitárias domiciliares (instalações de privadas higiênicas com fossa absorvente e instalações hidro-sanitárias). O valor dos recursos federais repassados à prefeitura foi de R$ 50 mil.

Dentre as irregularidades detectadas está o fato de que, apesar de toda a verba do convênio ter sido repassada integralmente para a construtora, ainda em 2000, o Fundo Nacional de Saúde detectou, em 2002, que apenas 26.67% das obras haviam sido concluídas.

Além disso, verificou-se que o primeiro pagamento à F&A Construções ocorreu no mesmo dia da assinatura do contrato de prestação de serviço, tendo os outros pagamentos sido efetuados sem que houvesse as devidas medições que autorizassem a liberação das respectivas verbas.

A Justiça acatou a argumentação do MPF de que embora as obras tivessem sido concluídas posteriormente (tendo sido custeadas pelo prefeito em novo mandato), tal fato não afastava a constatação de que os recursos públicos haviam sido desviados. Segundo reconhecido na sentença, as obras somente foram concluídas no ano de 2008, quando do novo mandato de Claudino César Freire, reeleito para a legislatura de 2009/2012, não havendo o mínimo de provas de que as obras tivessem sido concluídas com os recursos inicialmente repassados em razão do convênio e pela F&A Construções Civis e Elétricas Ltda. Concluiu que houve uso de dinheiro público para execução de uma obra pública não finalizada, causando prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito da construtora.

Penalidades - A Justiça determinou que os três réus sejam condenados, solidariamente, a ressarcir o prejuízo da ordem de R$ 36.665,00, atualizado monetariamente desde 16 de junho de 2000. A partir da citação incidirão juros legais.

Além do ressarcimento, o réu Claudino César Freire também terá que pagar multa em favor da Funasa, no valor de R$ 15 mil, sobre a qual incidirão juros legais, a partir do trânsito em julgado, e correção monetária desde a publicação da sentença. Claudino Freire também teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos.

Já o réu Alberto de Albuquerque Bezerra, representante legal da construtora F&A, ainda foi condenado a pagar multa de R$ 15 mil juntamente com a construtora. Sobre a multa também incidirão juros legais, a partir do trânsito em julgado, e correção monetária desde a publicação da sentença.

Além disso, tanto Alberto Bezerra quanto a Construtora F&A estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de dez anos. Alberto ainda teve suspensos os direitos políticos por oito anos. Cabe recurso da sentença.

MPF

TJPB julga ações penais contra três prefeitos paraibanos por irregularidades

Na sessão ordinária desta quarta-feira (30), retornam à pauta judiciária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba três Ações Penais contra prefeitos paraibanos, além de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade. No total, serão apreciados 27 processos da pauta ordinária e nove da pauta administrativa. A sessão terá início às 9h, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”.

A Ação Penal nº 999.2007.000065-1/001 é movida contra o prefeito de Arara, José Ernesto dos Santos Sobrinho, denunciado por improbidade administrativa. Segundo o feito, José Ernesto, como advogado, teria retirado e se apropriado da aposentadoria da senhora Maria do Carmo Medeiros, no valor de R$ 3.393,94. O fato aconteceu no dia 20 de dezembro de 2004. O desembargador João Benedito da Silva é o relator desse processo.

Um outro processo, também da relatoria do desembargador João Benedito da Silva, envolve o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho. Ele responde a Ação Penal nº 999.2008.000765-4/001, na qual o Ministério Público o denuncia por ter contratado os serviços do Instituto de Ensino Superior da Paraíba (Iespa), sem um processo licitatório. Conforme os autos, a soma das bolsas chega à importância de R$ 1,1 milhão.

A última Ação Penal que consta na pauta da sessão é a de nº 999.2008.000155-8/001. De acordo com os autos, Sebastião Pereira Primo, prefeito do Município de Riacho dos Cavalos, foi denunciado como incurso no art. 1º, XIV, do Decreto-Lei nº 201/67. Ele teria se recusado a cumprir ordem judicial, pela qual, em antecipação de tutela, se determinou a reinclusão de servidora municipal na folha de pagamento. Segundo a defesa, a ordem judicial foi cumprida, porém, com atraso.

Também consta nos autos decisão do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves, concedendo Habeas Corpus para extinguir a ação penal. O Ministério Público Estadual, em parecer sobre a decisão da instância superior, recomendou o arquivamento da ação. O relator do processo é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que analisará a decisão do ministro e o pedido do MP em plenário.

ADIn – Dentro do pauta do Pleno, estão duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIn). A primeira, nº 999.2008.000098-0/001, movida pela Prefeitura de Princesa Isabel contra a Câmara Municipal é da relatoria do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Os advogados da Prefeitura requerem que seja deferida, liminarmente, a suspensão da eficácia da Lei nº 1.074/07, em seus artigos 5º, incisos I e II e do artigo 7º. O Executivo Municipal entende que o texto fere a dotação orçamentária de Princesa Isabel.

A segunda, nº 999.2010.000356-8/001, é movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Prata. O pedido do partido é para suspender a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03/2010, declarando a retroatividade de seus efeitos até a data de sua promulgação. A emenda admite que o presidente da Câmara Municipal realize, excepcionalmente, a eleição para renovação da mesa diretora para o biênio 2011/2012 em qualquer data. A emenda foi proposta pelo Prefeito do Município.

Eleições 2010 – Na pauta administrativa, serão analisados dois processos que tratam de afastamento de magistrados da Justiça Comum para dedicação exclusiva à Justiça Eleitoral. O Pleno deverá escolher os magistrados que substituirão os desembargadores afastados.

O processo nº 279.785-5 comunica que foi deferido, por unanimidade, em sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o afastamento dos desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho e Manoel Soares Monteiro, presidente e vice-presidente do órgão, respectivamente, e do juiz-corregedor Carlos Neves da Franca. Já no processo nº 280.149-3 comunica o deferimento, também em sessão plenária do TRE, o afastamento do juiz João Batista Barbosa. O período de dedicação exclusiva à Justiça Eleitoral, em ambos os casos, será de 01 de julho a 05 de novembro.

Da secom TJPB

TCU condena ex-prefeitos paraibanos a devolver quase R$ 750 mil

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou dois ex-prefeitos de Barra de Santa Rosa (PB). Maria Eliete Alencar de Almeida Pereira deverá devolver R$ 686.073,14 e Alberto Nepomuceno R$ 55.095,43, valores atualizados, à Fundação Nacional de Assistência Social.

O TCU encontrou irregularidades na aplicação de recursos federais repassados ao município, para implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O plano de ação previa assistência integral a crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, oferecendo-lhes ampla jornada de atividades culturais, esportivas, lúdicas, de reforço escolar e alimentar.

Maria Eliete e Alberto Nepomuceno também foram multados em R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Município de Campina Grande. O ministro Walton Alencar Rodrigues foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

Serviço:
Acórdão nº 3304/2010 – 1ª Câmara
Processo: TC-008.341/2009-0

Da ascom TCU

Pauta do TCE tem 13 contas de Prefeituras e quatro de Câmaras

O Tribunal de Contas do Estado vai se reunir nesta quarta-feira (30), para o exame, entre outras, de 13 contas de prefeitos e ex-prefeitos e, ainda, de quatro Câmaras Municipais oriundas, em parte, da sessão da semana passada.

O prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rego Segundo Neto terá a análise das contas de 2007 e 2008 e o ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha, a de 2007.

O TCE verificará as contas dos ex-prefeitos de Salgadinho (Damião Balduíno da Nóbrega, exercício de 2007), Nazarezinho (Francisco Gilson Mendes Luiz, 2008), Aparecida (Júlio César Queiroga de Araújo, 2007), Maturéia (José Pereira Diniz da Silva, 2008) e Serra da Raiz (Adailma Fernandes da Silva, 2008).

Também, as dos prefeitos de Caiçara (Hugo Antonio Lisboa Alves, 2007), Camalaú (Aristeu Chaves Sousa, 2008), Igaracy (Jucelino Lima de Farias, 2007), Ouro Velho (Inácio Amaro dos Santos, 2007) e Picuí (Rubens Germano Costa, 2007).

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas na pauta de julgamentos do TCE para esta quarta-feira são as de Gado Bravo (exercícios de 2007 e 2008), Damião e São Vicente do Seridó, ambas de 2007.

A mesma pauta tem as contas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (2008), do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (2008) e da Secretaria de Obras e Serviços de Campina Grande (2004), do Departamento Estadual de Trânsito (2007 e 2008), da Junta Comercial do Estado (2008) e do Instituto Hospitalar General Edson Ramalho (2007). As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas.

Da Assessoria de Imprensa do TCE

PT anuncia coligação proporcional e pretende dobrar representatividade no Legislativo

Da Redação
ClickPB

Após conquistar a vaga de vice na chapa majoritária encabeçada pelo governador e candidato à reeleição, José Maranhão (PMDB), o Partido dos Trabalhadores irá divulgar nesta quarta-feira, 30, durante evento no Hotel Ouro Branco, a chapa proporcional rumo às eleições 2010 para os cargos de deputados estaduais e federais.

De acordo com o vice-presidente municipal da legenda, em João Pessoa, Jackson Macedo, o partido está em conversações com todas as siglas que fazem parte da base de sustentação do governador Maranhão para fechar esta questão.

Dentre os partidos mais cogitados para fazer a aliança com o PT, estão o PCdoB, PRB, PSDC, PTdoB e PSC.

Nos bastidores, comenta-se que o PSC, comandado pelo deputado federal Marcondes Gadelha, é o mais resistente a se compor com o PT.

O presidente estadual do PT, deputado Rodrigo Soares, disse esta semana que “Vamos definir o que estrategicamente é melhor para o PT”.

O partido do presidente Lula na Paraíba, que atualmente possui um deputado federal e dois deputados estaduais, pretende dobrar sua representatividade, na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. “É uma meta real, que definimos diante dos números que temos sobre as eleições passadas”, destacou Rodrigo.

Tribunal de Contas entrega ao TRE lista de gestores com contas reprovadas. Confira os nomes

TC entrega ao TRE lista de gestores com contas reprovadas

O Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral com a relação (em mídia eletrônica) de gestores públicos cujas contas foram aqui desaprovadas no período de julho/2005 a junho/2010.

A providência atende ao que determina a Lei Complementar 64/90, com as alterações introduzidas pela LC 135/10. Tratam ambos os dispositivos da inelegibilidade de candidatos a cargos políticos.

Consolidada pela Corregedoria do TCE, a lista foi entregue pelo corregedor Fábio Nogueira ao conselheiro-presidente Nominando Diniz, ao final da manhã desta terça-feira (29). Os nomes apresentados à Justiça Eleitoral estão aqui relacionados:






Da Assessoria de Imprensa do TCE

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Rodrigo diz que participação do PT na majoritária ajuda no desempenho eleitoral

O Partido dos Trabalhadores da Paraíba reuniu na manhã desta segunda-feira (28), em João Pessoa, os 29 candidatos a deputado estadual e os 11 candidatos a deputado federal da legenda que participarão das eleições deste ano. Eles debateram o pleito de outubro e pré-definiram os números de cada um, que agora deverão ser homologados na Convenção Estadual do PT (que acontece na quarta-feira no Forrock).

A legenda atualmente tem um deputado federal e dois deputados estaduais e a meta do PT é dobrar sua representação em Brasília. Assim, a militância petista trabalha pensando em eleger dois federais e quatro estaduais em outubro. “É uma meta real, que definimos diante dos números que temos sobre as eleições passadas”, destacou o deputado estadual Rodrigo Soares, presidente do PT da Paraíba.

Confirmado como candidato a vice-governador na chapa à reeleição do atual governador José Maranhão, o petista disse que a presença do PT na chapa majoritária deve ajudar o partido no seu desempenho político-eleitoral. “Foi uma exigência que fizemos desde o início e que agora está confirmada. O PT vai manter a vaga de vice-governador e com isto queremos fortalecer o partido no Estado”, destacou.

Falta agora definir com quais partidos o PT vai se coligar. A expectativa na quarta pela manhã a executiva estadual do partido defina isto. As negociações transcorrem com PCdoB, PRB, PSDC, PTdoB e PSC. “Vamos definir o que estrategicamente é melhor para o PT e para esta meta traçada por nós”, resumiu o parlamentar.

Assessoria

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Após pressão do PT, Maranhão garante vaga de vice e partido anuncia hoje o escolhido

Sob pressão petista, José Maranhão não teve outra saída senão ceder a exigência do PT e indicar um nome petista para a vaga de vice na majoritária
PMDB-PT_20100623_173528O deputado e presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, deve anunciar amanhã o nome do petista indicado para ocupar a vaga de vice na chapa liderada pelo governador José Maranhão (PMDB). A informação é do secretário de organização do partido, Josenildo Feitosa. O anúncio deve ser feito durante o Encontro Estadual de Tática Eleitoral do PT que vai ser realizado no Hotel Caiçara com a presença do presidente do diretório nacional José Eduardo Dutra.
De acordo com Feitosa, Rodrigo Soares conversou com Maranhão que garantiu a vaga para o PT. Os nomes mais cotados para ser o vice são os do próprio Rodrigo, do deputado Jeová Campos e do ex-deputado Frei Anastácio. Com a decisão, os deputados federais Vital do Rego Filho e Wilson Santiago, ambos do PMDB, podem compor a majoritária como candidatos ao senado federal.
No início da semana o governador Maranhão chegou a confirmar que sua chapa seria composta com o deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB). A decisão provocou a reação petista que, um dia depois, da confirmação se reuniu com o governador para exigir que a vaga fosse do PT.
Sob pressão petista, José Maranhão não teve outra saída senão ceder a exigência do PT e indicar um nome petista para a vaga de vice na majoritária.

PolíticaPB

Deputado federal Wellington Roberto adere a Maranhão

O deputado federal Wellington Roberto (PR) é o mais novo parlamentar a aderir a base aliada do governador José Maranhão (PMDB) e a integrar o grupo de apoio ao projeto de reeleição do pré-candidato peemedebista ao Governo da Paraíba. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (25).
A partir de agora, uma das missões que o parlamentar abraça é a de trazer mais nomes para a base de apoio do governador, que através do deputado federal também já passou a contar com o apoio fechado do Partido da República (PR) na Paraíba, além dos prefeitos de Cubatí, Dimas Pereira (PP); de Pararí, Solange Aires (DEM); de Riacho de Santo Antônio, José Roberto (PTB); e, de mais 68 prefeitos paraibanos.
No último mês de maio, o deputado federal já havia declarado à imprensa a possibilidade de uma aliança com José Maranhão, caso fosse oficializada a desistência de intenção do senador Cícero Lucena (PSDB) em disputar o comando da Paraíba nas eleições de 2010.
O deputado federal Wellington Roberto, que desistiu de tentar uma vaga no Senado nas eleições de outubro próximo para tentar a reeleição na Câmara Federal, também vai agora reforçar a campanha do filho Caio Roberto que vai disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba.
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Da redação do Portal Correio

Rodrigo Soares será vice por que o PT se une cada vez mais em torno dele. E Maranhão sabe disso.




Políticos e setores da imprensa interessados em alijar o PT da vaga de vice do governador José Maranhão destilam seu veneno, entre outras coisas, ao imputar ao partido a responsabilidade pela derrota de 2006. Bem conveniente essa posição. Com isso, querem jogar para debaixo do tapete o desastre que foi a condução política da campanha de 2006, cujos erros vão desde a amadora produção e condução do programa eleitoral ao tratamento dado aos problemas com a candidatura ao Senado de Ney Suassuna.
Agindo assim, primeiro procuram excluir as responsabilidades dos dirigentes do PMDB durante aquela campanha; segundo, tentam diminuir forçadamente o peso político do partido do presidente Lula, que certamente é mais importante que o chamado "peso eleitoral", pois a força do PT reside exatamente nisso: nunca foi um partido "dono" de votos, de currais eleitorais, sendo a escolha do seu eleitor baseada sempre em critérios mais políticos, por vezes ideológicos.

Há por trás de posições como essas tanto um ranço conservador quanto o interesse de manter esses grupos no comando das decisões eleitorais futuras. E é esse o aspecto mais relevante: o que está em jogo não é mais 2010, mas 2014. Como previsto, a candidatura de Ricardo Coutinho afunda no lamaçal dos seus novos aliados e na incoerência do sue próprio discurso de renovação. E a não ser que o PMDB cometa os mesmo erros de 2006, essa eleição são favas contadas.


Eu já disse aqui que o vice ideal para a chapa peemedebista seria Veneziano Vital. Não por ser campinense, mas pela personalidade política na qual o atual prefeito de Campina Grande se tornou e pela possibilidade de dar ao discurso maranhista ares de renovação, apontando para o fim de um ciclo político geracional e o início de outro. Isso sem dúvida era o aspecto mais importante. Ser de Campina Grande era o dado complementar que tornava a figura de Veneziano Vital o vice dos sonhos maranhistas.


Não sendo Veneziano Vital, qualquer político de Campina Grande cumpriria o mesmo papel? Qualquer um exprimiria como Veneziano Vital conseguiu e até hoje consegue exprimir o "espírito" do campinismo? É um erro imaginar o eleitor campinense como um eleitor alheio à política e à personalidade dos políticos. Ele não é um parvo cujo principal argumento para se ganhar o seu voto é apresentar-lhe a credencial "campinense". Ele não é como os ratos do conto dos irmãos Grimm – O Flautista de Hamelin – que seguem inebriados o som de uma flauta mágica que, ao invés de melodia, ressoa nos ouvidos de todos: "sou campinense".


O bairrismo campinense é político. Parte de uma lógica intrínseca que orienta suas escolhas: a de que, em meio à indiferenciação política promovida pelos partidos conservadores e pela própria imprensa, o melhor mesmo é optar por um candidato que tenha origem na cidade. Mas teria qualquer um a condição de representar esse espírito? Não acho. Ivandro Cunha Lima, Daniela Ribeiro ou Vital do Rego Filho despertam no campinense o mesmo entusiasmo que Veneziano Vital e Cássio Cunha Lima?


E depois. Não me consta que nenhum campinense seja candidato a governador e isso faz uma imensa diferença. Uma coisa é José Maranhão enfrentar Cássio Cunha Lima ao governo. Outra bastante diferente é enfrentar Ricardo Coutinho, mesmo com Ivandro Cunha Lima na vice, especialmente se Cássio Cunha Lima não puder ser candidato. Arrisco-me a um palpite sobre as eleições em Campina Grande: Cássio Cunha Lima e Vital do Rego Filho terão votações consagradoras para senador e, para o governo, quem ganhar, ganhará por estreita margem de votos.


Mesmo uma derrota por poucos votos será uma imensa vitória para José Maranhão. Ricardo Coutinho só tem chances se tiver, pelo menos, 70% dos votos de João Pessoa e Campina Grande. Em 2006, Cunha Lima anulou a diferença que Maranhão colocou em João Pessoa, vencendo as eleições nos pequenos municípios. A lógica da aliança ricardista é essa: vencer nos dois principais colégios eleitorais e impor uma diferença que seria difícil superar nos pequenos municípios.


O que está dando errado? A subestimação do grau de politização do eleitor e, por outro lado, a crença no pragmatismo desse mesmo eleitor que não levaria em conta alianças inconsistentes. Não se trata, nesse caso, de um veto do eleitor a qualquer aliança eleitoral, mas à incoerência delas. Ora, como dar crédito a alguém que ascendeu na política combatendo, pela esquerda, grupos e partidos que, de repente, tornam-se seus aliados?


É esse erro que José Maranhão pode repetir ao não levar em consideração a força política e simbólica que o PT tem hoje. Especialmente com o nome de Rodrigo Soares. Diferentemente de Luciano Cartaxo que, até se tornar vice-governador, era um obscuro vereador pessoense, Rodrigo Soares ganhou projeção estadual com uma brilhante atuação parlamentar que lhe deu projeção para postular um mandato de deputado federal.


Após vencer a eleição para a presidência do PT, tem sabido manter o equilíbrio e não apenas conservar a unidade da maioria petista que lhe dá sustentação, mas ampliar o apoio interno à política de alianças do partido, isolando seu principal antagonista que é o deputado federal Luiz Couto. Com a candidatura de Rodrigo Soares a vice-governador, abre-se inclusive o caminho para que seja restaurada a unidade petista. Além de tudo, Soares é o nome de referência da direção nacional do PT. Com ele na vice, como um petista fazer campanha na Paraíba para outro candidato, que não José Maranhão? Inclusive Dilma. Inclusive Lula.

Publicado no Blod Pensamento Múltiplo, por Flávio Lúcio Vieira
http://pensamentomultiplo.blogspot.com/

O PT e Veneziano merecem mais de José Maranhão do que pedidos de sacrifícios



Se vier a concretizar-se o "anúncio" que o governador José Maranhão fez na última terça, 22, de que o deputado Vital do Rego Filho seria o seu vice teríamos duas implicações políticas sérias. A primeira, seria uma aberta desconsideração pela posição do PT, já repetida ad nauseam em todas as ocasiões e por diversas instâncias partidárias há pelo menos 1 ano. O tal anúncio impôs de imediato um desafio para o PT: mostrar que o partido não é uma mera linha auxiliar do PMDB e do governador José Maranhão na Paraíba. Além disso, seria a comprovação de que não haveria limites para o PMDB fazer imposições ao PT pelo apoio a Dilma Rousseff. O que já aconteceu em Minas Gerais, Rio de Janeiro e no Maranhão não foi suficiente?
Nos 2 primeiros estados o PT retirou dois candidatos competitivos, Fernando Pimentel e Lindbergh Farias, que desistiram de disputar o governo para concorrerem ao Senado e, assim, viabilizar o apoio aos candidatos do PMDB (Helio Costa e Sergio Cabral); no Maranhão foi pior: a direção nacional do PT chegou a intervir para que o partido no estado retirasse o apoio a Flavio Dino, candidato a governador pelo PCdoB, aliado histórico de Lula e do PT, para emprestá-lo a Roseana Sarney, que concorre à reeleição. Tudo isso para garantir o apoio do PMDB a Dilma Roussef.

Na Paraíba, o PT vai fazer o mesmo? Dobrar-se aos exclusivismos do PMDB e renunciar aos seus objetivos partidários? Aqui, seria pior já que não haveria compensação eleitoral. Seria sacrifício mesmo, já que lançar candidato do partido ao Senado implicaria, a essa altura do campeonato, a proclamação de uma derrota anunciada.

A segunda implicação política do citado "anúncio" do governador José Maranhão diz respeito a Veneziano Vital. O prefeito de Campina Grande renunciou ao objetivo de ser candidato a governador em 2014? Sim, porque essa é a conseqüência imediata caso Vital do Rego Filho seja mesmo confirmado na vice de José Maranhão.

A não ser que Vital do Rego Filho venha a ser um vice de mentirinha, que não poderá sequer assumir o cargo durante o governo para garantir a candidatura do irmão. E terá de renunciar quando José Maranhão se afastar para ser candidato ao Senado na próxima sucessão. Uma engenharia política de difícil realização, convenhamos.

Ou seja, confirmada a indicação do vice, os papéis dos irmãos se invertem: Vital do Rego Filho será o candidato a governador, pois estará no cargo em 2014, e Veneziano, a figura de proa do grupo e o responsável pela ascensão política de Vital Filho, assumirá então o papel de coadjuvante, pois viverá à sombra do irmão. Não poderá nem sucedê-lo.

Por mais qualidades políticas que Vital Filho tenha – e isso pode ser comprovado pela sua atuação parlamentar no Congresso, o que mostra sua vivacidade e capacidade argumentativa, – ele não consegue ser páreo para o irmão. Sem argumento melhor, eu diria ser uma questão de justiça para com a liderança ascendente de Veneziano Vital. Se Maranhão quer acenar para Campina, acene para o futuro e desde já faça indicações de que Veneziano Vital terá o seu apoio.

Pelo que representam, Veneziano Vital e o PT merecem mais. E, para o bem de sua própria candidatura, José Maranhão saberá reconhecer isso, pois nesse caso quero crer que a raposa política "jogou verde para colher maduro", como se diz por aí.

A reação do PT e de Veneziano Vital foram firmes o suficiente para demonstrar que o governador pode muito, mas não pode tudo. Uma aliança política só funciona direito se todos os que estão nela fazem acordos que os deixam satisfeitos. Impor sacrifícios a aliados é a melhor maneira de fazê-los cruzar os braços durante os embates. E isso é o pior que pode acontecer para José Maranhão.

Fonte: Portal Correio (Pensamento Múltiplo, por Flávio Lúcio Vieira)
http://pensamentomultiplo.blogspot.com/

Com desistência de Romero, aumentam chances de Ivandro e Daniela ocupar a vice

A política é muito dinâmica e com ela os seus conseqüentes desdobramentos, na oposição da Paraíba a situação não é diferente. Com os últimos acontecimentos registrados nos bastidores da política, a saída do deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB), da luta por uma cadeira na Cãmara Federal, as especulações aumentam e novidades no cenário político poderão ocorrer a qualquer momento, em entrevista ao PB Agora Romero justificou a saída da disputa.

Romero inicialmente, afirmou que não gostaria de ser um empecilho nas articulações para a formação da coligação e das chapas do bloco oposicionista na Paraíba, razão pela qual optou por postular a reeleição à Assembléia Legislativa. A decisão foi tomada e comunicada ao ex-governador Cássio Cunha Lima.

O tucano fez questão de destacar que a decisão de ser candidato a deputado federal apenas foi transferida para o futuro, e é um sonho apenas adiado. Tais desdobramentos fortalecem a candidatura a reeleição do deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB), com quem Romero disputaria as bases e a conseqüente indicação de Ivandro Cunha Lima (PSDB), ou Daniela Ribeiro (PP) para a vice da pré-candidatura de Ricardo Coutinho (PSB).

Em contato com a reportagem do PB Agora, na tarde desta sexta-feira, uma fonte ligada ao ex-governador Cássio, fez a seguinte revelação: “Ou será Ivandro ou Daniela, não tenho dúvidas disso”, revelou pedindo anonimato, acrescentado que Cássio terá papel determinante na escolha: “O ex-governador terá que ser ouvido, até para garantir o seu engajamento na campanha”, explicou.

Em recente entrevista a imprensa Cássio disse que a discussão da vice ficará para os últimos instantes no dia 30 (data da convenção do PSB): “ O PSDB tem grandes quadros para ocupar a chapa e temos maturidade para entender que a palavra final será do candidato (Ricardo) e faço política com argumentos, nunca com chantagem ou ameaças, se esse argumento for vencedor ótimo e se for derrotado: paciência, o tempo vai dizer se eu tinha razão”, revelou.

O PSDB realiza a sua convenção, no próximo domingo (27) na AABB em Campina Grande e neste sábado (26) será feita em conjunto uma convenção envolvendo o PPS, PRP, PV e PTN na (ACI) Associação Campinense de Imprensa.

Henrique Lima

PB Agora

PT se reúne neste sábado e mantém exigência da vice de Maranhão

O Partido dos Trabalhadores na Paraíba parece está disposto a esticar a corda até vê onde vai no que diz respeito a indicação do candidato a vice-governador na chapa do peemedebista Maranhão. A executiva estadual do Partido se reúne amanhã para definir todas as candidaturas proporcionais da legenda e o nome que será apresentado pelo partido para ocupar a vaga de vice-governador na chapa à reeleição do governador José Maranhão (PMDB), conforme ficou definido no início do ano no Encontro Estadual de Tática Eleitoral do PT.

O evento acontece a partir das 8h, no Hotel Caiçara, e servirá para que toda a militância debata o assunto e delibere sobre a posição do partido nas eleições de outubro. E a vaga de vice-governador na chapa de Maranhão continua sendo uma exigência do PT. “As deliberações partidárias são claras e exigimos que ela seja cumprida. É por isto que apresentaremos no sábado um nome do partido para a vaga de vice e esperamos que ela seja acatada”, destaca o deputado estadual Rodrigo Soares, presidente do partido na Paraíba.

Rodrigo lembra que o PT já ocupa a vice-governadoria com Luciano Cartaxo e que a legenda não abre mão da continuidade da coligação. Até porque, segundo ele, é a mesma aliança já firmada em nível nacional, em que a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, vai ter como vice o peemedebista Michel Temer.

O deputado estadual, inclusive, elege a eleição de Dilma como a prioridade do partido e diz que a militância petista no Estado também será instada a participar das eleições gerais deste ano. “O nosso projeto político-eleitoral é nacional e não apenas local. É por isto que precisamos de um palanque forte na Paraíba”, explica.

Sobre as coligações proporcionais para a Câmara dos Deputados e para a Assembleia Legislativa Paraíba, Rodrigo declara que o PT vem dialogando com PCdoB, PRB, PSDC, PTdoB e PSC e avisa que destas siglas devem sair os partidos para a coligação proporcional. O Partido dos Trabalhadores da Paraíba tem hoje um deputado federal e dois deputados estaduais e a meta petista é dobrar esta bancada.

Após o Encontro Estadual, em que todas as decisões para as eleições serão deliberadas, o PT paraibano volta a se reunir na próxima quarta-feira (30), no Hotel Ouro Branco, onde realiza convenção estadual para homologar suas candidaturas.


 Redação com assessoria

Rodrigo Soares será o vice de Maranhão

Confirmada a chapa majoritária do governador José Maranhão: Rodrigo Soares será o vice

Talvez a indefinição para composição da chapa encabeçada pelo governador Maranhão (PMDB) tenha chegado ao fim. Comenta-se nos bastidores da política paraibana que os pré-candidatos ao senado Vital do Rego (PMDB) e Wilson Santiago (PMDB) disputarão o Senado Federal e o tão esperado vice será mesmo Rodrigo Soares (PT).

Contrariando as especulações de que a chapa se formaria de uma maneira puro-sangue (ocupada por um integrante do PMDB) e desmentindo especulações de que o partido do presidente Lula postulasse até a senatoria, a definição da chapa do PMDB para as eleições de 2010 acaba de se confirmar. A vaga de vice fica com Rodrigo Soares (PT) e para o senado assumem a postulação os deputados Vital do Rego (PMDB) e Wilson Santiago (PMDB).

A informação foi repassada por uma fonte ligada ao PMDB.

Fontes ligadas ao portal PB Agora também revelaram, que durante este final de semana várias lideranças do PMDB estarão peregrinando diversas regiões da Paraíba e anunciarão a chapa,que já foi definida, inclusive com direito a foto oficial dos dois candidatos ao Senado, Wilson Santiago e Vitalzinho, ambos do PMDB.

Pelo entendimento, o governador José Maranhão manteria os dois colegas de partido Vitalzinho e Wilson Santiago na disputa pelo Senado Federal.

A participação de Rodrigo também afastam especulações de uma possível adesão do PP, que é liderado na Paraíba pelo ex-deputado Enivaldo Ribeiro, que foi algumas vezes contactado para que indicasse o nome da sua filha, a vereadora campinense Daniela Ribeiro para ocupar a vaga. Agora é aguardar!

Resta também, o anúncio dos nomes dos suplentes no Senado Federal, cogita-se a partcipação do PTB, que é presidido na Praíba pelo deputado federal Armando Abílio,

Simone Duarte

PB Agora  

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Maranhão tem 43,75% e Ricardo aparece com 32,70%

Na pesquisa Consult, os que não souberam responder chegam a 15,1%
maranhoericardo_20100519_105001A nova rodada de pesquisa Correio Consult mostra o governador José Maranhão (PMDB) com 43,75% e na frente do socialista Ricardo Coutinho (PSB) que tem 32,70%. Se comparado a pesquisa Ibope divulgada pela Rede Paraíba de Comunicação em maio, o governador peemedebista caiu aproximadamente 5 pontos já que aparecia com um total de 48% das intenções de votos contra 36% de Ricardo. Na pesquisa Consult, os que não souberam responder chegam a 15,1% e aqueles que disseram não votar em nenhum dos candidatos chegam a 8,2%.
Outra queda do governador José Maranhão em relação a pesquisa Ibope aconteceu em João Pessoa quando o peemedebista apareceu com 44% contra 35% de Ricardo Coutinho, naquela ocasião. A pesquisa Consult desta quinta-feira (24) mostra Maranhão com 39,6% e o socialista tem 37,9%, ou seja, a queda chega a aproximadamente 5 pontos percentuais o que reflete em um empate técnico.

Voltando a pesquisa Consult, na consulta espontânea, Maranhão tem 31,90% das intenções de votos e Ricardo Coutinho está com 20,85%. Alguns entrevistados citaram Cássio Cunha Lima (2,10%), Lula (0,25%), Marcondes Gadelha (0,05%) e Veneziano Vital do Rêgo (0,05%). Outros 38,45% não souberam responder e 6,35% disseram que não votarão em nenhum deles.

Por região, segundo a pesquisa, José Maranhão lidera em João Pessoa (39,6%), na Grande João Pessoa (50%), na Mata Paraibana (48,7%), no Agreste (44,7%), na Borborema (45,3%) e no Sertão (46,2%). O governador só perde em Campina Grande , onde tem 31,5% das intenções de votos, contra 35% de Ricardo Coutinho.

Já Ricardo Coutinho aparece com 37,9% em João Pessoa. Na Grande João Pessoa, ele aparece com 26,5%. Na Mata tem 29,7%; 32,5% no Agreste; 31,4% na Borborema e 32,1% no Sertão.

De acordo com a pesquisa, os que responderam “nenhum” foram assim distribuídos: João Pessoa (8,3%), Grande João Pessoa (6,2%), Mata Paraibana (5,6%), Campina Grande (13,3%), Agreste (7,9%), Borborema (7,6%) e Sertão (8,2%). Segundo o Consult, não souberam responder 14,2% em João Pessoa , 16,7% na Grande João Pessoa, 15,4% na Mata Paraibana, 19,7% em Campina Grande , 14,5% no Agreste, 15,7% na Borborema e 13,5% no Sertão.

O Consult ouviu 2 mil eleitores em 69 municípios da Paraíba entre os dias 13 e 17 deste mês. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número 15990/2010, no dia 17. No TRE, a pesquisa foi registrada com o número 17353/2010, também no dia 17. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais para cima ou para baixo e o grau de confiança é de 95%.

PolíticaPB com informações do Correio da Paraíba

16 municípios da PB podem ficar sem ônibus escolar rural (UM DO LITORAL SUL)

As gestões municipais têm até o dia 3 de julho para sanar as pendências e assinar o convênio do programa Caminho da Escola.
transporte-escolar_20100624_090855Dezesseis municípios paraibanos estão com pendência junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope 2009) e correm o risco de não receber veículos para transporte escolar rural. As gestões municipais têm até o dia 3 de julho para sanar as pendências e assinar o convênio do programa Caminho da Escola.
Mas antes, estes Municípios devem enviar o mais rápido possível ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a documentação referente ao programa. Em todo o Brasil 273 municípios estão com pendência. Os 16 da Paraíba que estão com problemas são os seguintes: Alagoa Grande, Alhandra, Barra de Santa Rosa, Caldas Brandão, Congo, Coxixola, Ibiara, Juru, Lucena, Malta, Marizópolis, Santo André, São Domingos do Cariri, Serra Branca, Sousa e Tenório.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta estes Municípios, contemplados em 2010, a providenciarem o envio de documentação para garantirem o recebimento dos veículos que serão utilizados no transporte escolar rural.
Estas pendências devem ser resolvidas o mais rápido possível pelos gestores municipais, que também devem preencher as questões do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope 2009).
O FNDE justifica a urgência nos envios da documentação em decorrência das eleições 2010, que ocorrem em outubro. Segundo o Fundo, os recursos federais só poderão ser empenhados até o dia 3 de julho, sem prorrogação do prazo.


PolíticaPB com CNM

Frei Anastácio diz que aceita ser o vice de José Maranhão

O ex- deputado Frei Anastácio (PT) revelou no final da manhã de quinta-feira (24) que aceita ser candidato vice-governador na chapa majoritária da situação, encabeçada pelo governador José Maranhão (PMDB), caso o PT indique seu nome.
“O PT reivindica a vice, isso é certo e o nosso nome está posto. Se o PT e o próprio PMDB entenderem que o meu nome é o melhor, aceito a indicação sem nenhuma objeção”, disse.
Na manhã de hoje circulou nos bastidores da política a informação de que o PT já teria decido indicar Anastácio e teria comunicado a decisão ao governador Maranhão nesta quarta-feira (23), durante reunião na Granja Santa.
Em contato com a reportagem, o ex-deputado confirmou que a reunião da Comissão Política do PT, formada para tratar sobre a vice,com o governador realmente aconteceu na granja Santana, mas disse que a questão ainda não dói definida, uma vez que existem outros nomes dentro do partido.
“Dentro do partido estão sendo discutidos outros nomes, a exemplo do presidente Rodrigo, Jeová Campos e Peron Japiassu. Mas, o meu realmente está posto e como sou partidário aceito o que o PT determinar”, ratificou.
Anastácio também revelou que nesta sexta-feira (25) acontecerá uma nova reunião entre a Comissão Política e o governador Maranhão na Granja para dá continuidade as discussões. “A expectativa é que até sábado a questão seja definida”, disse.

Do Wscom

Cássio aparece na lista nacional dos ameaçados pela Lei Ficha Limpa

O ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato cassado em fevereiro do ano passado, está na lista dos políticos de maior projeção que estão seriamente ameaçados pela Lei Ficha Limpa, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula.
De acordo com reportagem especial do portal Congresso em Foco, Cunha Lima está entre os 42 políticos de maior projeção que poderão não disputar as eleições deste ano por força da Lei Ficha Limpa por ter sido julgado por dois colegiados: O TRE-PB e o TSE.
Cássio Cunha Lima, no entanto, tem dito o contrário: na sua interpretação, ele estaria fora do alcance da Lei porque já foi punido e cumpriu a pena de ilenegibilidade de três anos.

Leia a reportagem do Congresso em Foco, que traz no final a lista dos ameaçados:

A publicação da lei ficha limpa tira o sono de nomes importantes no cenário político. Levantamento feito pelo Congresso em Foco identificou o nome de 42 políticos, entre pré-candidatos e agentes públicos de expressão nacional ou regional, que devem ter as candidaturas impugnadas pela Justiça eleitoral. Com as ameaças de inegibilidade, a largada aos Tribunais Regionais Eleitorais em busca de recursos deverá ser dada a partir do próximo dia 5, prazo final para a homologação das campanhas.
A lei ficha limpa pode pegar um número bem maior de pessoas. Apenas a lista do Tribunal de Contas da União com administradores que tiveram suas contas rejeitadas beira as cinco mil pessoas. O levantamento feito pelo site buscou identificar nomes de políticos mais conhecidos, que teriam chances reais de eleição, dada a sua projeção. A relação mostra que os casos de renúncia lideram os motivos de inegibilidade. Dos 42 nomes identificados, 12 políticos renunciaram aos mandatos para evitar a perda dos direitos políticos. Também há 12 casos de cassação de mandato e 10 prestações de contas rejeitadas, que resultaram em condenações por grupo de juízes. Na outra ponta da lista aparecem condenações de menor incidência, como sentenças por improbidade administrativa (3), abuso do poder econômico (2) e um caso de crime de responsabilidade fiscal.
A data limite para o julgamento de todos os recursos apresentados nos Tribunais Regionais Eleitorais, transitado em julgado, é 19 de agosto. Até lá, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá ter uma lista preliminar com as candidaturas impugnadas pela Justiça eleitoral nos estados. Algumas das contestações das assessorias jurídicas dos pré-candidatos já estão sendo encaminhadas para evitar problemas no momento da homologação dos pré-candidatos.
Pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho é um dos que figuram na lista dos possíveis inelegíveis e que já começar a tomar suas providências para evitar a hipótese. Nessa quarta-feira (23), o TSE negou um pedido de liminar do ex-governador para suspender a decisão da Justiça eleitoral do Rio que o decretou inelegível. Garotinho foi condenado por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação social nas eleições de 2008.
Conforme a carta de defesa apresentada pelos advogados de Garotinho, a preocupação com as nova regras eleitorais ficaram ainda mais evidentes após a publicação da lei do ficha limpa. “A decisão da Justiça do Rio de Janeiro cria sérios problemas para a escolha de seu nome (Garotinho) na convenção de seu partido (PR), prevista para o dia 27 de junho, e traz prejuízos irreparáveis à campanha eleitoral”, argumenta a defesa de Garotinho.
Na mira da LeiTambém na mira da nova legislação eleitoral, o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que aparece nas pesquisas como favorito para o Senado, pode ter o projeto político comprometido pelas regras do ficha limpa. O parlamentar, que renunciou ao mandato de senador em 2001 para escapar da cassação, divulgou nas últimas semanas mensagens em sua página pessoal defendendo-se e alegando que não se dá por ameaçado pelo ficha limpa.
Amparado pelas estratégias jurídicas dos advogados, Jader afirma que permanece sem qualquer risco de elegibilidade. Pelos argumentos, o parlamentar sustenta que na época da renúncia a lei o amparava, ou seja, permitia que renunciasse para evitar que seu mandato eventualmente fosse cassado pelo Legislativo, não perdendo assim os direitos políticos.
O Congresso em Foco consultou juristas e especialistas em direito eleitoral. A interpretação da maior parte é que o deputado Jader deverá ter problemas no momento da homologação da campanha. Na avaliação deles, a questão foi ultrapassada pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que estabeleceu que inelegibilidade não é pena, mas critério, condição. Assim, ninguém poderia alegar em sua defesa o princípio constitucional de que uma lei não pode retroagir para prejudicar. No caso, mudou-se apenas o critério. De qualquer modo, como todos os casos ficam, de acordo com a lei, passíveis de julgamento caso o candidato recorra pedindo um efeito suspensivo, todas as situações dependerão em tese da opinião da Justiça.
Sem entrar em casos específicos, o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), o juiz de direito Márlon Reis, considera claro que todos os senadores que renunciaram que tinham mandato terminando de 2006 em diante estão inelegíveis. “A lei estabelece que a inelegibilidade vai até o final do mandato e oito anos depois dessa data. Então, qualquer senador que tenha renunciado para não ser cassado com mandato terminando de 2006 em diante está inelegível”. No caso de Jader, que renunciou em 2001, devem-se contar os anos até 2006 e os oito anos seguintes. Ele ficaria inelegível até fevereiro de 2015.
O procurador regional eleitoral do estado do Pará, Daniel Cesar Avelino, também refuta a linha de defesa que deverá servir de arcabouço para o recurso a ser apresentado por Jader. Embora não tenha citado nomes. “Os agentes públicos que renunciaram a seus mandatos nos últimos oito anos - prazo contado da data do final do mandato ao qual renunciaram – estarão inelegíveis nas eleições de outubro”, disse ele.

Formação de palanquesÉ uma situação semelhante a que tornaria inelegível o ex-senador Joaquim Roriz, líder das pesquisas de intenção de voto no Distrito Federal, como candidato do PSC. Roriz renunciou ao seu mandato em 2007 para não ser cassado por conta de denúncias de desvio de recursos públicos. O mandato de Roriz ia até 2014. Se forem computados oito anos após o final do mandato, ele, pela regra do ficha limpa, ficaria inelegível até 2022. Na avaliação de juristas e especialistas ouvidos pelo site, o ex-senador já está inelegível e carece de argumentos contundentes para barrar uma impugnação de campanha à luz do ficha limpa.
O Congresso em Foco entrou em contato com a assessoria de Roriz, mas não obteve qualquer retorno sobre a linha de defesa que deverá ser apresentada á Justiça Eleitoral. Há informações de que ele deverá alegar que, no momento em que renunciou, não estava instalado qualquer procedimento no Senado visando à cassação de seu mandato. Para um jurista ouvido pelo site, porém, tal argumento não prosperaria porque, no momento da renúncia, já tinha havido manifestação da Corregedoria do Senado e uma representação do Psol contra Roriz já havia sido encaminhada ao Conselho de Ética.

Fiscalização permanenteEnvolvida nas discussões do ficha limpa desde o início da tramitação no Congresso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também assumiu o papel de fiscalizador do cumprimento da nova legislação eleitoral. A entidade criou uma comissão que deverá acompanhar os julgamentos nos Tribunais Regionais Eleitorais em todas as seccionais do país. Além disso, a entidade irá contar com uma linha direta, uma espécie de serviço de disk-denúncia, em que poderão ser encaminhadas as informações e serem repassadas ao Ministério Público eleitoral.
“Estaremos muito atento a todo esse processo. Não há dúvidas de que esse enfrentamento irá ocorrer nos tribunais, mas estamos otimistas e sabemos que a Justiça está preparada para isso. Mas ainda assim, vamos acompanhar tudo bem de perto”, disse ao Congresso em Foco o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti.
Sobre as possíveis lacunas na lei, a OAB diz estar tranquila. Para a ordem, são os candidatos que, ameaçados, ventilam falhas na lei que, na verdade, não existem. “O ficha limpa é um enorme avanço. E não há como negar isso. Agora, essa queda-de-braço entre justiça eleitoral e candidatos será apenas o primeiro enfrentamento, o que é algo natural e esperado”, completa o presidente da OAB.
Os ameaçados:
Anthony Garotinho (PR-RJ)
Pré-candidato ao governo do estado, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do por abuso de poder econômico nas eleições de 2008.
Arnaldo Vianna (PDT-RJ)
Teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas de União (TCU) referentes ao período em que esteve à frente da prefeitura municipal de Campos de Goytacazes (RJ). Em discurso no plenário ontem (23), o deputado reclamou que a lista está desatualizada e informou que estava pedindo ao TCU que retirasse seu nome da lista, na qual foi incluído, segundo ele, indevidamente.
Bispo Rodrigues (SP)
Saiu da vida política depois que renunciou ao mandato de deputado federal, em 2005, por suposto envolvimento no mensalão. Poderia ter disputado os pleitos de 2006 ou 2008, mas tem se dedicado apenas à Igreja Universal. Pelas regras do ficha limpa, fica inelegível até 2015.

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)Ex-governador da Paraíba, foi cassado no início de 2009 por abuso de poder econômico e político sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha de 2006. A cassação o tornou inelegível por três anos, a partir de 2006. Com a interpretação do TSE sobre o ficha limpa, o tucano ficaria inelegível até 2014. Ele pretende disputar uma vaga no Senado.
Cássio Taniguichi (DEM-PR)
Foi considerado culpado por crime de responsabilidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Charles Cozzolino (RJ)
Ex-prefeito do município de Magé (RJ), teve as constas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Contas de União (TCU) quando estava à frente da prefeitura. Chegou a ser preso em investigações da polícia civil sobre lavagem de dinheiro.

Coriolano Sales (PSDB-BA)
Suspeito de envolvimento com o escândalo das Sanguessugas, que envolveu fraudes na compra de ambulâncias, Coriolano, que na época era do PFL, atual DEM, renunciou em 2006 ao mandato de deputado federal. Pode ficar inelegível até 2015.
Cristiano Araújo (PTB-DF)
Teve uma representação julgada pela Justiça eleitoral em processo de abuso do poder econômico. O parlamentar foi condenado há dois anos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e tornou-se inelegível por três anos. Com a lei do ficha limpa, em tese, Cristiano Araújo perde o direito de concorrer até 2018.
Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Pré-candidato ao Senado, o líder do PDT na Câmara foi condenado por improbidade administrativa. A decisão foi mantida pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Leia ainda: Ameaçado pelo ficha limpa, Dagoberto busca recurso.

Expedito Júnior (PSDB-RO)
O ex-senador foi cassado ano passado por compra de votos, sob a acusação de ter conquistado eleitores pagando R$ 100. Ele pretende concorrer ao governo de Rondônia, mas sua inelegibilidade, que seria de três anos pela lei antiga, pode subir para oito anos. Se a decisão do TSE for seguida, ele só poderá ser candidato em 2014.

Eurides Brito (PMDB-DF)
Teve o mandato parlamentar cassado pelo plenário da Câmara Legislativa por quebra de decoro parlamentar. Por 16 votos sim, três votos contrários e três abstenções na urna, a parlamentar deixou de exercer o mandato acusada de participar do mensalão do DEM no Distrito Federal.

Flaviano Melo (PMDB-AC)
Teve a prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao período em que esteve à frente da prefeitura de Rio Branco (AC).

Geovani Borges (PMDB-AP)
Suplente do senador Gilvan Borges, seu irmão, teve as prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no período em que esteve à frente da prefeitura municipal de Santana (AP).

Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
Em 2007, denúncias por compras de votos fizeram com que o Ministério Público abrisse processo contra Geraldo Pudim, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho (o casal, ambos ex-governadores do Rio de Janeiro). Ambos foram tornados inelegíveis e Pudim teve seu mandato cassado, porém entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por enquanto continua exercendo seu mandato na Câmara.

Jackson Lago (PDT-MA)
O ex-governador do Maranhão teve o mandato cassado em 2009 por abuso de poder econômico. Segundo a denúncia, o grupo político ao qual ele pertencia teria desviado R$ 806 milhões de convênios para a “compra de eleitores”.

Jader Barbalho (PMDB-PA)
Renunciou ao mandato de senador, em 2001, para escapar de processo por quebra de decoro. Seu mandato terminaria em fevereiro de 2003 e, a partir daí, ele ficaria, de acordo com o ficha limpa, inelegível por mais oito anos. Portanto, até fevereiro de 2015. Na época em que renunciou, Jader, que então exercia as funções de presidente do Senado, era alvo de um bombardeio de denúncias de envolvimento em supostas irregularidades na concessão de financiamentos pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A interpretação do dispositivo da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível quem renunciou tem duas correntes.Uma delas considera que Jader e outros que renunciaram nas mesmas condições dele não podem ser impedidos de se candidatar porque, na época da renúncia, a lei os amparava, ou seja, permitia que renunciassem para evitar que seus mandatos eventualmente fossem cassados pelo próprio Legislativo. Outra corrente considera, reforçada pela recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral, sustenta que inelegibilidade não é pena (a não ser no caso de condenação por compra de votos e abuso de poder, nas opiniões dos ministros Ricardo Lewandowski e Marcelo Ribeiro), mas critério. E que, nesse caso, a lei ficha limpa mudou o critério, a condição de inelegibilidade, atingindo, assim, aqueles que renunciaram antes da sua sanção.

Janete Capiberibe (PSB-AP)
Acabou tendo o mandato cassado em 2006, sob a acusação de compra de votos nas eleições de 2002. Seu marido, o ex-governador João Capiberibe, também teve o mandato, na condição de senador, cassado por decorrência da mesma decisão do TSE. A principal prova contra o casal foram os depoimentos de duas mulheres que disseram que haviam recebido a quantia de vinte e seis reais para votar no casal, além da apreensão de R$ 15.495,00 na casa de uma militante do PSB com os nomes de eleitores.

Joaquim Roriz (PSC-DF)
Governador do DF por quatro vezes, renunciou ao mandato de senador em 2007. Ele corria risco de ser cassado. À época, uma representação do PSol acusava Roriz de negociar uma partilha de R$ 2,2 milhões com o presidente do BRB. O dinheiro teria saído dos cofres públicos. Roriz poderá ficar inelegível até fevereiro de 2023, oito anos depois do prazo que seu mandato de senador terminaria. Ele pretende disputar o governo do DF.

João Capiberibe (PSB-AP)
Em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu mandato de senador sob acusação de compra de votos na eleição de 2002. Em sua defesa, Capiberibe acusou o senador José Sarney (PMDB-AP) de estar por trás da denúncia que acarretou sua punição.

Jorge Maluly (DEM-SP)
Ex-prefeito de Mirandópolis, o deputado é candidato à reeleição e foi condenado por improbidade administrativa por três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O parlamentar foi denunciando por atos de improbidade administrativa praticados na eleição municipal realizada em 2.004, em representação dirigida ao Procurador Regional Eleitoral logo após a realização do pleito.

José Borba (PP-PR)
Atual prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná, renunciou em 2005 ao mandato de deputado federal para evitar a cassação. Foi eleito prefeito em 2008, mas pode ficar impedido de disputar eleições até 2015.

José Roberto Arruda (DF)
Teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal por 4 votos a 3. Havia sido denunciado pelo Procurador Regional Eleitoral, Renato Brill de Góes, por desfiliação partidária após deixar o Democratas. A decisão teve como base a regra estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que determinou, em 2007, que o mandato eletivo pertence ao partido e não a quem foi eleito.

Joseph Bandeira (PT-BA)
Teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao período em que esteve à frente da prefeitura de Juazeiro (BA).

Júnior Brunelli (PSC-DF)
Ex-deputado distrital, foi um dos acusados no escândalo do Democratas em Brasília, que ficou conhecido como o caso Panetonegate. O parlamentar foi flagrado recebendo propina. Renunciou para evitar um processo que poderia levar à cassação de seu mandato na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Pelas regras do ficha limpa, Brunelli pode ficar inelegível até 2018.

Leonardo Prudente (DF)
O ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal renunciou ao mandato para fugir de um processo de cassação. Ficou conhecido como o deputado da meia, tendo sido flagrado recebendo propina. Guardou o dinheiro nas meias e bolsos do paletó.

Marcelo Miranda (PMDB-TO)
Em 2009, o ex-governador do Tocantins foi cassado por abuso de poder político. Miranda foi acusado de criar cargos públicos de maneira irregular e de doar 14 mil cheques-moradia durante a campanha de 2006. O caso é igual ao de Cunha Lima. Ele almeja concorrer ao Senado, mas, pela nova interpretação, ficaria inelegível até 2014.

Marcelino Fraga (PMDB-ES)
Citado no relatório da CPI dos Sanguessugas por suposto envolvimento no esquema de fraudes na compra de ambulâncias por prefeituras, o então deputado federal renunciou ao mandato para escapar de uma provável cassação. Pela nova regra, ficaria inelegível até 2015.

Melkisedek Donadon (PMDB-RR)
Irmão do deputado Natan Donadon, é ex-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima e foi candidato ao Senado em 2006. Teve a prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Neudo Campos (PP-RR)
Teve a prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas de União. É candidato ao governo de Roraima. Nas pesquisas, o parlamentar aparece com a preferência do eleitorado para a disputa nas urnas. O deputado é o congressista com maior número de processos no STF, com 21 investigações em andamento.

Orleir Cameli (AC)
Ex-governador do Acre, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando era prefeito municipal de Cruzeiro do Sul (AC).

Paulo Rocha (PT-PA)
O deputado federal foi citado no mensalão e renunciou em 2005 para escapar da cassação. No ano seguinte, foi eleito deputado, função que exerce até hoje. Quer se candidatar ao Senado, mas pode ficar inelegível até 2015.

Paulo Maluf (PP-SP)
O deputado foi condenado em abril de 2010 pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa. A Justiça acatou os argumentos do Ministério Público Estadual, que acusou Maluf de superfaturar uma compra de frangos para a prefeitura paulistana, em 1996, quando era prefeito. Pela interpretação da lei, Maluf, que busca disputar a reeleição, ficaria inelegível.

Paulo Octávio (DF)
Devido às denúncias apontadas pela Operação Caixa de Pandora, o então vice-governador renunciou ao cargo para também fugir da perda dos direitos políticos. Pelas regras do ficha limpa, Paulo Octávio poderá ficar inelegível até 2018.

Pinheiro Landim (PMDB-CE)
Então deputado federal pelo PMDB cearense, Landim renunciou ao mandato em 2003 para escapar de uma possível cassação por suposto envolvimento com um esquema de tráfico de influência junto ao Poder Judiciário para beneficiar traficantes. Pode ficar impedido de disputar eleições até 2015.

Rosinha Garotinho (PR-RJ)
A plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) cassou, por quatro votos a três, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), e a tornou inelegíveis por três anos, a contar de 2008.

Ronaldo Lessa (PDT-AL)
Forte concorrente do senador Fernando Collor (PTB-AL) ao governo de Alagoas, foi condenado pela Justiça Eleitoral porque, na campanha de 2004, quando era governador, fez uma série de promessas a funcionários públicos em troca da eleição de seu candidato a prefeito.

Ronivon Santiago (PP-AC)
Foi cassado pela Justiça eleitoral por prática ilícita de captação de votos, conforme previsto pelo artigo 41-A da Lei 9504/97. A decisão judicial determinando a cassação do mandato do deputado federal teve origem no Tribunal Regional Eleitoral do Acre e posteriormente foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Severino Cavalcanti (PP-PE)
Renunciou ao mandato de deputado em setembro de 2005 para evitar a cassação, depois que foi acusado de pagar propina para o dono de um restaurante da Casa, esquema que ficou conhecido como mensalinho. Em 2006, não foi eleito deputado e, em 2008, se elegeu prefeito de João Alfredo (PE). Pelo entendimento do TSE, estaria inelegível até 2015.

Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Citado no escândalo do mensalão, renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 para evitar a cassação. Foi eleito no ano seguinte e tem mandato na Câmara até o início de 2011. Pela interpretação dada ao Ficha Limpa, pode ficar inelegível até 2015. Ele quer tentar a reeleição.

Zé Gerardo (PMDB-CE)
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o parlamentar com uma pena de dois anos e dois meses de detenção, que foi substituída pelo pagamento de 50 salários mínimos e prestação de serviços comunitários durante o período em que ficaria preso. Ele foi condenado pelo crime de responsabilidade, por não respeitar um convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente em 1997, quando era prefeito de Caucaia (CE). Zé Gerardo recebeu R$ 500 mil do órgão federal para a construção de um açude na cidade, mas utilizou os recursos em 16 passagens molhadas, uma espécie de ponte que, na época de cheia do rio, fica submersa pela água.

Wigberto Tartuce (PMDB-DF)
Teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao período em que esteve à frente da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal.

Zilnê da Silva Maia (RN)
Irmã do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando estava à frente da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte (Funasa). Leia ainda: Interlegis empregou parentes de Agaciel em censo.
 
Wellington Farias do Portal Correio

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