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sábado, 29 de maio de 2010

EX-PREFEITA TEM TODAS AS CONTAS DE SUA GESTÃO REPROVADAS PELO TCE

A ex-prefeita Jeane Nazário dos Santos teve nesta quarta-feita (26/05/2010) as contas do exercicio 2008 reprovadas pelo TCE-PB. Assim sendo, a ex-prefeita fecha um ciclo de ter todas as contas reprovadas de sua gestão como prefeita do municipio de Caaporã 2005-2008.

Em 2008  Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2005 da prefeita de Caaporã Jeane Nazário dos Santos, a quem imputou o débito de R$ 617.235,78 por irregularidades que, entre outras, incluíram o superfaturamento do contrato para coleta de lixo, remuneração excessiva de secretários municipais, despesas não comprovadas com material de expediente e auxílios financeiros concedidos sem amparo legal.

Em seu voto, aprovado por unanimidade, o relator Fábio Nogueira concedeu 60 dias para a devolução desses recursos aos cofres municipais, prazo depois do qual o processo será encaminhado ao Ministério Público Comum para cobrança executiva.

O conselheiro Fábio Nogueira também observou que a Prefeitura de Caaporã, no exercício sob análise, gastou mais de R$ 900 mil com bandas musicais, R$ 500 mil dos quais pagos a um único credor. Tal montante, segundo ele, supera, isoladamente, os investimentos feitos no município em obras públicas e apoio à agricultura.

A ex-prefeita também teve as contas de 2006 reprovas pelo Tribunal de Contas do Estado, sempre com processos polêmicos.O TCE emitiu parecer contrário à aprovação das contas de Jeane, a quem imputou o débito de R$ 2.704.713,05 por despesas não comprovadas, em sua maior parte, com a Oscip Cads, conforme voto do auditor Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo.

A ex-prefeita respondeu por débitos na conta corrente do Fundef, irregularidades na contratação de empresa para execução de serviços de limpeza urbana, pagamento em duplicidade por locação de veículos e despesa sem comprovação com a Oscip, esta última, isoladamente, da ordem de R$ 2.533.439,44.


CABE RECURSO - Remanescente da sessão da semana passada, o processo sofreu, na ocasião, pedido de vista do conselheiro Fernando Catão para exame dos termos da parceria firmada, no exercício de 2006, entre a Prefeitura de Caaporã e a Cads.

Em outra decisão, a ex-prefeita Jeane Nazário dos Santos, foi condenada a pagar R$ 1.496.620,31 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A ex-gestora do município que fica localizado a 54,9 quilômetros de João Pessoa, no litoral sul do estado foi apontada como responsável por despesas não comprovadas e ordenadas, em sua maior parte (R$ 1.045.409,73), com recursos do Fundeb.

As contas de Jeane Nazário dos Santos relativas a 2007 foram reprovadas. O relator Umberto Porto seguiu o parecer do Ministério Público desaprovando as contas.

Na última quarta-feira, foi a vez de serem reprovadas as contas referentes ao exercício 2008, último ano de sua fatídica gestão. TC impõe débito de R$ 309 mil à ex-prefeita de Caaporã

Na parte vespertina da sessão plenária, o TCE emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2008 da ex-prefeita de Caaporã Jeane Nazário dos Santos, a quem imputou o débito de R$ 309.310,52 por despesas não comprovadas (só aí mais de R$ 298 mil), pagamentos em duplicidade e saldo bancário também sem comprovação. A ela, foi concedido o prazo de 60 dias para a devolução desses recursos aos cofres municipais, conforme voto do relator Umberto Porto e o parecer do Ministério Público. Cabe recurso dessa decisão.

Barbosa
da Redação com ASCOM/TCE-PB

sexta-feira, 28 de maio de 2010

TCE-PB conce prazo a Ex-prefeito para devolução de dinheiro público e impõe débito de 309 mil a exprefeita de Caaporã

O Tribunal de Contas do Estado concedeu, na sessão plenária desta quarta-feira (26), o prazo de 30 dias para que o ex-prefeito de Diamante Ernani de Souza Diniz devolva ao Fundeb e ao caixa da Prefeitura a importância total de R$ 83.388,88 irregularmente utilizada.

O processo, sob relatoria do conselheiro Arnóbio Viana, decorreu de verificação de cumprimento de decisão manifesta pelo TCE quando do julgamento das contas de 2002 assinadas por Diniz. A decisão deu-se conforme parecer do Ministério Público ratificado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.

A pedido do relator Umberto Porto, o Tribunal adiou para a sessão da próxima quarta-feira a conclusão do julgamento das contas de 2008 apresentadas pelo prefeito de Bayeux Josival Junior de Souza, para exame de documentos novos.

Tiveram suas contas aprovadas os ex-prefeitos de Quixaba Marli da Silva Candeia (exercício de 2007) e Manaíra José Wellington (2008), a primeira sob relatoria do conselheiro Arthur Cunha Lima e, a segunda, do auditor Oscar Mamede Santiago Melo. O TCE ainda aprovou as contas de 2008 das Câmaras Municiais de Conceição, São José do Brejo do Cruz, Água Branca e Taperoá (2007, neste último caso).

Por estar na presidência dos trabalhos (em virtude de viagem do titular Nominando Diniz), o vice-presidente Fernando Catão adiou o julgamento dos processos dos quais é relator. Isso incluiu as prestações de contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (2008), das Câmaras Municipais de Catolé do Rocha (2007), de São José do Brejo do Cruz (2008) e, ainda, da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (2008).

A ausência do conselheiro Flávio Sátiro também motivou o adiamento, entre outros, do exame das contas do prefeito de Montadas José de Arimateia Souza (2007). A pedido do relator Marcos Costa, foi adiado, ainda, o julgamento das contas do Detran (2007 e 2008).



TC impõe débito de R$ 309 mil à ex-prefeita de Caaporã


Na parte vespertina da sessão plenária, o TCE emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2008 da ex-prefeita de Caaporã Jeane Nazário dos Santos, a quem imputou o débito de R$ 309.310,52 por despesas não comprovadas (só aí mais de R$ 298 mil), pagamentos em duplicidade e saldo bancário também sem comprovação. A ela, foi concedido o prazo de 60 dias para a devolução desses recursos aos cofres municipais, conforme voto do relator Umberto Porto e o parecer do Ministério Público. Cabe recurso dessa decisão.

 
Foram aprovadas as contas de 2008 do ex-prefeito de Areia de Baraúnas Adelgício Balduíno Filho (conforme voto do conselheiro Arthur Cunha Lima), da Câmara Municipal de São José dos Cordeiros e da Emater (com relatorias do conselheiro Fábio Nogueira), da Câmara de Pilõezinhos (exercício de 2007, relatadas pelo auditor Antonio Cláudio Silva Santos) e da Polícia Militar (2008, com relatório a cargo do auditor Marcos Antonio da Costa).

Ascom/TCE

terça-feira, 25 de maio de 2010

Litoral Sul: TJPB julga Ação contra ex-prefeito de Pitimbú e aprecia pedidos de remoção de magistrados

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julga, na sessão desta quarta-feira (26), 40 processos, sendo 34 da pauta ordinária, um da suplementar e cinco da administrativa. A sessão terá início às 9h, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Os trabalhos serão dirigidos pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

Dentre os processos a serem apreciados pelos membros do colegiado consta a Ação Penal nº 888.2004.010312-8/001, movida pelo Ministério Público estadual contra o ex-prefeito do Município de Pitimbú-PB, Hércules Antônio Pessoa Ribeiro.

Segundo os autos, Hércules Antônio Pessoa Ribeiro é acusado de condutas delituosas, durante o mandato eletivo em 1994. Ainda conforme a denúncia, o ex-gestor teria emitido 32 cheques sem provisão de fundos; realizado obras e serviços independente de licitação; doado ilicitamente medicamentos sem listagem dos beneficiários; e realizado obras públicas independentemente de projeto, especificação e dotação orçamentária.

Pauta Administrativa – O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, será o relator de três pedidos de remoção de magistrados. Um deles, para a 3ª Vara da comarca de Sousa, de 2ª entrância, pelo critério de antiguidade. Estão concorrendo os seguintes magistrados: Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento, da 2ª Vara de Sousa; Bernardo Antônio da Silva Lacerda, do Juizado Cível e Criminal de Sousa; e José Gutemberg Gomes Lacerda, da 2ª Vara de Catolé do Rocha.

Já pelo critério de merecimento, a Corte vai apreciar dois pedidos de remoção. Um, para a Vara Única de São José de Piranhas, de 1ª entrância, no qual há apenas o requerimento da juíza Silse Maria Nóbrega Torres, da comarca de Araçagi; e o outro, para a 5ª Vara de Patos, de 2ª entrância, no qual concorrem 11 magistrados.



Redação com Assessoria

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Caaporã: Contas de 2008 estão na pauta do TCE

O Tribunal de Contas do Estado vai examinar, na sessão plenária desta quarta-feira (26), em meio a outras prestações de contas anuais, as de oito Prefeituras e sete Câmaras de Vereadores. Na ocasião, também serão julgadas as contas de 2008 da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (assinadas por José Ernesto Souto Bezerra), as da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Nivaldo Magalhães) e as do Detran (Américo José Estrela Uchoa – 2007 e 2008).

Remanescentes de sessão anterior, retornam à pauta do TCE as contas de 2008 do prefeito de Bayeux Josival Júnior de Souza. Além destas, também serão verificadas as dos prefeitos de Montadas (José de Arimateia Souza – 2007), de Coxixola (Nelson Honorato da Silva – 2008) e dos ex-prefeitos de Lagoa (José de Oliveira Melo – 2007), Caaporã (Jeane Nazário dos Santos – 2008), Quixaba (Maria da Silva Candeia – 2007), Areia de Baraúnas (Adelgício Balduíno da Nóbrega Filho – 2008) e Manaíra (José Wellington Almeida de Sousa – 2008).

As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta do TCE para esta quarta-feira são as de Catolé do Rocha (2007), São José do Brejo do Cruz (2008), Água Branca (2008), São José dos Cordeiros (2008), Taperoá (2007), Pilõezinhos (2007) e Conceição (2008).

As sessões ordinárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet, no endereço www.tce.pb.gov.br.



Assessoria

domingo, 23 de maio de 2010

Ricardo Coutinho vai apoiar a pré-candidatura de José Serra, revela portal R7

O ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), pré-candidato a governador da Paraíba nas eleições deste ano, vai apoiar o pré-candidato tucano José Serra a presidente da República. Com isso, Ricardo dá uma “cotovelada” na candidata do presidente Lula, a ex-ministra Dilma Rousseff, e aposenta de vez a postura de político de esquerda.

A decisão de apoiar de Ricardo Coutinho de apoiar a pré-candidata apoiada pelo presidente Lula está no Portal R7, cuja matéria destaca que o presidenciável José Serra trabalha para turbinar sua pré-candidatura nos estados.

Veja:

Na tentativa de turbinar as candidaturas de seus presidenciáveis, o PSDB de José Serra e o PT de Dilma Rousseff duelam para conquistar o maior número de apoios regionais nas eleições deste ano. Enquanto petistas aumentam seu rol de alianças na chapa nacional, tucanos avançam sobre palanques em que, teoricamente, Dilma teria preferência.

As coligações, no entanto, só serão definidas nas convenções nacionais das legendas, que acontecem até o dia 30 de junho.

De acordo com o PSDB, o partido terá candidatos próprios ao governo em pelo menos 15 Estados. Em quatro, deverá contar com nomes dos partidos que compõem a aliança nacional de Serra e, no restante, avança para subir nos palanques de dissidentes dos partidos que devem fazer parte da coligação de Dilma.

A maior fonte dessas dissidências está no PMDB, que no Mato Grosso do Sul tentará reeleger André Puccinelli. Adversário político do PT no Estado, Puccinelli teve o apoio dos tucanos em 2006 e promete repetir a parceria neste ano.

Mais uma conquista do PSDB no campo adversário foi o apoio do PMDB em Pernambuco. Lá, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) é pré-candidato ao governo e já declarou ser “serrista” desde criancinha.

Outra possível traição do PMDB à aliança nacional ganha força no Rio Grande do Sul com o candidato do partido ao governo do Estado, José Fogaça. Embora negue qualquer acordo, Fogaça se reuniu com Serra em Porto Alegre no início do mês. Um dos fatores que ajudam nas especulações é eterna briga PT x PMDB no Estado.

O PSB do deputado federal Ciro Gomes (CE) também entrou na mira de Serra. Na Paraíba, o tucano vai contar com o apoio do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), que teve sua pré-candidatura ao governo alavancada pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado em 2009 por irregularidades na campanha de 2006.

Seguindo pelo Nordeste, o possível apoio de Dilma à candidatura de Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão levou o pedetista Jackson Lago para o lado tucano. O PDT, no entanto, é mais um dos partidos que devem fechar com a petista na disputa nacional até o fim de junho.

A exceção na conta dos tucanos é o Rio de Janeiro, onde o PSDB fechou acordo com o PV da presidenciável Marina Silva para apoiar a candidatura de Fernando Gabeira (PV) ao governo.

Serra ainda está com palanque indefinido no Distrito Federal e no Amazonas. No primeiro, o medo de se contaminar com respingos do escândalo que derrubou José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) faz com que o PSDB pregue a neutralidade mesmo com duas opções de palanque: Alberto Fraga (DEM) e Joaquim Roriz (PSC).

Já no Amazonas, a recusa do senador Arthur Virgílio (PSDB) em se candidatar fez com os tucanos ficassem sem candidato ao governo do Estado. A opção deve ficar no apoio à candidatura do atual governador, Omar Aziz, do nanico PMN.

 
R7

Criança pede Ganso e Marreco e rouba a cena em frente ao CT

Um "pingo de gente" com as cores da Seleção chamou a atenção entre as dezenas de torcedores que se espremiam em frente à concentração do time de Dunga na capital paranaense. João Pedro de Lima Ribeiro, 3 anos, invadiu a área cercada pelos seguranças com uma placa nas mãos, que dizia "Dunga, chama o Ganso, o Pato e o Marreco lá de casa".

O marreco é o bicho de estimação da família, criado pelo avô, em Guaratuba, litoral paranaense. "Ele adora o marreco e, como eu gostaria que o Dunga chamasse o meia do Santos, incentivei o menino a vir aqui", conta o pai, Sérgio.

A família mora no bairro Umbará, onde está o CT do Caju, casa do Atlético-PR e local de treinamentos da Seleção em sua preparação para a Copa.

A região é formada principalmente por ex-moradores do Norte do Paraná. Isso é mostrado pelos nomes das ruas, como Londrina e Lupianópolis. Na última está o Centro de Apoio à Imprensa, montado pela CBF para atender aos jornalistas.


TERRA

Alhandra: oposição quer enquadrar Renato Mendes

Após denúncias de irregularidades, gestão de Renato Mendes em Alhandra é posta “em xeque” e oposição se organiza para enquadrar democrata

A gestão do prefeito Renato Mendes (DEM) em Alhandra, município da região metropolitana de João Pessoa, não vem agradando em nada a população e principalmente a oposição.

Devido as inúmeras denúncias de irregularidades na atual administração do prefeito Renato Mendes, de processos na justiça que pedem a cassação do seu mandato e da recente desaprovação das contas da prefeitura de Alhandra pelo TCE. A oposição liderada por Victor Braga e pelo vereador João Sufoco ambos do (PMDB) se reuniu neste sábado (22), para definir estratégias e os rumos do município e principalmente dar uma resposta a população.

Lideranças do PT e PMDB compareceram a ”reunião do grupo 15”, mostrando preocupação com os desmandos do prefeito do DEM, inicialmente a reunião que seria só para a bancada de oposição, teve a presença e apoio da população local que não aguenta mais tantas noticias negativas sobre o município.

Victor Braga (PMDB) afirma que vai lutar até o fim para que a justiça seja feita e a punição ao prefeito cumprida, pois o povo de Alhandra confia na justiça e não vai cruzar os braços.

O vereador João Sufoco (PMDB) afirmou que o prefeito não quer conversar e muito menos justificar tantas punições do TCE.

Wellington Russel (Leto), presidente do PMDB do município e segundo colocado nas eleições de 2008, espera que Renato seja cassado o mais breve possível, pois já existem vários processos na justiça pedindo a cassação e o mesmo já recorreu várias vezes .

Confio na justiça e espero que em 02 meses a justiça casse o mandato desse prefeito que não respeita o povo, diz Leto.

"Na reunião também ficou definido o apoio irrestrito do PT e PMDB local as pré-candidaturas do deputado Rodrigo Soares e governador José Maranhão. Ambos já confirmaram presença na próxima reunião"

Outras lideranças políticas presentes na reunião do “Grupo 15” foram:
Cal Lucena, Vereador Valfredo (PT), Irmã Ozana do Sindacato dos Trabalhadores Rurais e diretores de colégios municipais.



Redação com noticiaPB (publicado no PBagora)

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Litoral Sul: Conde Pitimbu recebem diligencias do TCE

Auditores do TCE estão efetuando a partir de hoje (17) até o dia 21 deste mês, diligência em 154 municipíos e órgãos paraibanos:

Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Bananeiras, Belém do Brejo do Cruz, Conde, Conceição, Gurjão, Livramento, Lucena, Pitimbu, Santana de Mangueira, Serra Redonda, Serra Grande, Sapé, Companhia de Processamento de Dados da Paraíba - CODATA, Agência Estadual de Vigilância Sanitária AGEVISA, Laboratório Industrial e Farmacêutico do Estado - LIFESA e Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho.

Como funcionam estas diligências

No primeiro momento, a auditoria do TCE recebe a prestação de contas e faz uma leitura daquilo que lhe foi apresentado e, se for detectada irregularidades, é formulada ao chefe uma solicitação para que uma equipe do Tribunal compareça ao município avaliado. É a própria auditoria que prova a necessidade de uma inspeção. Feita essa diligência, a auditoria elabora seu relatório e encaminha para um dos conselheiros relatores da Casa. Naturalmente o conselheiro faz sua leitura sobre o caso e, havendo uma irregularidade, notifica o gestor para apresentar defesa. Apresentada a defesa, o processo retorna a auditoria onde é feita uma análise e encaminhado novamente ao relator, que envia ao Ministério Público. Já com o parecer do MP, o relator, se sentindo suficientemente esclarecido, pede o dia para julgamento.

Lauremília Lucena e Lúcia Braga devem coordenar campanha das mulheres pró-Maranhão

Vários movimentos feministas do Estado da Paraíba estão caminhando para uma formalização de apoio pré-campanha a reeleição do governador José Maranhão (PMDB), a novidade, no entanto e a possibilidade presença da maior líder tucana da Paraíba.

Trata-se da ex-vice governadora Lauremília Lucena (PSDB) que é esposa do senador tucano Cícero Lucena, ela teria solicitado permissão a Cícero para coordenar juntamente com a esposa do deputado federal Wilson Braga, Lucia Braga os movimentos feministas em prol de Maranhão na capital paraibana.

O movimento teria já slogan definido chamado: “A campanha das mulheres pró-Maranhão”

Manchetedahora

Lista de tucanos pró- Maranhão engrossa e peemedebista recebe a adesão de mais um prefeito


Mais um: Prefeito de Boa Ventura vai anunciar apoio a Zé Maranhão

Tese de união das oposições não empolga e grupo que venceu as últimas eleições segue sofrendo baixas

Exclusivo: Uma alta fonte ligada ao Palácio da Redenção antecipou mais uma adesão ao projeto de reeleição do governador, José Maranhão (PMDB).

O prefeito de Boa Ventura, Dudu Pinto PSDB (foto) e o seu filho, Fred Pinto, foram recebidos na noite do último sábado (15), na Granja Santana, residência oficial do governador.

As lideranças de Boa Ventura, município da região do Vale do Piancó, conversaram intensamente com o chefe do executivo paraibano para discutir assuntos administrativos e políticos.

O prefeito Dudu Pinto teria ficado impressionado com a atenção do governador e nos próximos dias deve anunciar oficialmente apoio a reeleição de Maranhão. Dudu foi um dos principais defensores da pré-candidatura do senador Cícero Lucena (PSDB) e caminhou ao lado de Cássio Cunha Lima (PSDB) nas últimas duas eleições.


Blog do Victor Paiva

Fabiano Lucena, e os irmãos do senador Cícero, Pedro e Paulo Lucena se reúnem nesta 3ª com Maranhão; adesão tucana está na pauta

O deputado estadual Fabiano Lucena (PSDB) e os irmãos do senador Cícero Lucena (PSDB), Paulo Lucena e Pedro Lucena, agendaram para esta terça-feira (18), um encontro com o governador José Maranhão. A hora nem o local da reunião foram divulgados, mas ao que tudo indica será realizado na granja o governador.

A expectativa é que a bancada tucana da CMJP, formada pelos vereadores Hervazio Bezerra, Marcos Vinicius e Luis Flávio se unam ao grupo para juntos firmarem a parceria tucana em prol da reeleição do governador José Maranhão (PMDB).

A ala tucana pró-Maranhão integra o grupo das lideranças favoráveis a candidatura própria e que rejeitam o projeto do PSB para o Governo do Estado.

Apesar de ainda não ter se posicionado favorável a reeleição do governador José Maranhão, o tucano orientou a bancada a não votar no ex-prefeito Ricardo Coutinho.

No final da manhã de hoje o bloco tucano sofreu mais uma baixa. É que o prefeito de Boa Ventura, também integrante da ala tucana anunciou apoio ao governador José Maranhão



Márcia Dias
PB Agora



sexta-feira, 14 de maio de 2010

Sinal dos Tempos: Apoio do PSDB ao PMDB na Paraíba?

Algo de novo está acontecendo na política paraibana. Esta semana algumas notícias veiculadas pela imprensa paraibana davam conta que o PSDB poderia aderir à campanha pró-Maranhão. Ainda não está de fato definido, é bem verdade, mas ao que tudo indica, os revoltados pelo fato de Cícero Lucena ter sido forçado pelo Partido a não sair candidato ao Governo do Estado preferem apoiar José Maranhão e não o ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho.

Contra todas as expectativas do pré-candidato do PSB, que imaginava talvez, que com Cícero fora do páreo, o PSDB, de fato, o apoiaria. Pelo menos é o que está acontecendo com a bancada Tucana da Câmara Municipal de João Pessoa, preferem abraçar a candidatuda de José Maranhão a reeleição.

Mesmo após retirar a sua candidatura, Cícero Lucena não comenta o possível apoio a José Maranhão, e não fala sobre a atual situação de seu partido na Paraíba. Em entrevista ao Correio Debate da 98 FM, Cícero afirmou que o presidente está promovendo campanha antecipada de forma escancarada, e que assim Lula está prejudicando a candidatura de Dilma à presidência.

“O que tem sido feito é um crime eleitoral, uma propaganda criminosa e escancarada. È campanha antecipada e desse jeito Lula não pode estar querendo que Dilma seja eleita. Espero que a justiça tome providencias”, afirmou Cícero.

Realmente cresce cada dia mais o meu conceito em relação a Cícero Lucena, que é de longe, o mais indicado neste momento a assumir o Governo do Estado. Contudo, enquanto o PSDB tenta firmar e levar a eleição para presidente, patina nos Estados e não tem nome para disputar o Governo da Paraíba. Como diria Bóris Casoy: "Isso é uma vergonha!"

Barbosa

Bancada do PSDB agenda encontro com Cícero e pode decidir ainda hoje sobre apoio a Maranhão

Bancada do PSDB na CMJP agenda encontro com Cícero e pode decidir ainda hoje sobre apoio a Maranhão.

Hervázio revela que encontro decisivo sobre apoio tucano a Maranhão está marcado para esta sexta, na casa de Cícero.
Após testemunharem a desitência de Cícero Lucena (PSDB) da disputa pelo Governo do Estado, os vereadores tucanos na Câmara de João Pessoa apressaram o passo para por em prática o "Plano B": abraçar a reeleição de José Maranhão (PMDB).

Em entrevista exclusiva ao PB Agora, o vereador Hervázio Bezerra revelou que está marcada para a manhã desta sexta uma reunião decisiva na residência de Cícero. Segundo ele, lá serão discutidos os pontos finais da adesão do grupo ao projeto político do PMDB.

Coesão

Quem parece não estar muito à vontade com a situação que pode se consumar amanhã é o vereador tucano Luís Flávio. Até ontem, quando entrevistado pelo PB Agora, o parlamentar insistia no discurso que "nada estava resolvido para ele" e que, possivelmente, deixaria sua posição final para depois das convenções.

Mesmo assim, Hervázio garante que a unidade do bloco em prol de Maranhão será completa.
"Estamos com um discurso único na Câmara, defendendo as políticas desempenhadas por José Maranhão. O engajamento será completo", afirmou Bezerra.

 
Luis Alberto Guedes
PB Agora

Mais um: Wellington Roberto ganha força rumo à chapa Maranhista e até deputado do PSC também defende tese “é um nome forte”

O nome do deputado federal Wellington Roberto (PR), caiu literalmente no "gosto" das hostes maranhistas, onde mais uma aliado defende seu ingresso no projeto político de reeleição de José Maranhão (PMDB). O mais novo adepto de tal tese é o deputado estadual Guilherme Almeida (PSC), com forte atuação na Rainha da Borborema.

Quando questionado sobre a possibilidade de inclusão de Wellington no processo, Guilherme viu com bons olhos: "é um grande nome, foi senador e por dois mandatos representa a Paraíba na Câmara Federal, é um nome forte, tudo isso está acontecendo em face da perspectivas de vitória de José Maranhão que é muito forte, não tenho dúvidas", salientou.

Guilherme que está em Campina Grande também disse estar disposto a disputar a reeleição na Assembléia Legislativa e que o seu partido dispõe de grandes nomes para colaborar no processo de escolha da vice: "temos o deputado Marcondes Gadelha, o Buega Gadelha e o vice-prefeito Zé Luis Júnior", contou.

Concluíndo o conato telefõnico, Guilherme afirmou que as comoposições políticas irão se "afunilar" no no final de Junho e que o Governador José Maranhão conquistará apoios significativos: "nossa base irá crescer consideravelmente, temos muitos nomes que estão interessados participar do nosso projeto", concluiu.

Henrique Lima/ Márcia Dias
PB Agora

terça-feira, 11 de maio de 2010

Dilma Rousseff e a simpatia forçada em frente as câmeras

Impossível não se impressionar com a imagem da pré-candidata do PT às eleições presidenciais deste ano, Dilma Rousseff. Fica nítido no vídeo os esforço que ela faz para parecer simpática. Pela falta ou excesso de orientação nesse sentido, não se pode saber, chega a ser incômodo vê-la e ouvi-la  no vídeo.

Imaginemos que em breve estarão no ar os programas políticos para as eleições 2010, o que já é, muitas vezes, chato, cansativo, sem interesse, com a antipatia da tal candidata, vai se tornar muito pior. Pode ser que com o tempo tudo mude, mas pelo discurso que ouvi nesta noite de terça-feira, discurso esse que tratou sobre o crack, uma droga que vem ganhando grande destaque na mídia nos últimos tempos, devido ao grande número de viciados e aos efeitos desta droga no ser humano.

A presidenciável precisa ser menos cisuda, mais eloquente, apesar de se manter séria. Precisa ser mais popular, para que o povo possa ser receptivo e votar independentemente de ela está ou não vinculada à imagem do Presidente Lula.

Barbosa

“Crack: A Pedra Apocalíptica; A droga avassaladora”

O mundo passou a conhecer uma pedra diabólica, mortal e por que não dizer apocalíptica? Falamos da pedra do crack, essa droga avassaladora que se alastra impiedosamente por todos os recantos do planeta.

Se o fim dos tempos virá com sinais de fogo e epidemias, é bom começarmos a enxergar que o fogo que queima essa pedra também queima e destrói velozmente famílias, sonhos e o próprio futuro da humanidade.

Usada a droga uma vez, a pessoa é prontamente fisgada e seus efeitos são devastadores, pois tornam o usuário um possuído sem escrúpulo algum e que de tudo faz para conseguir dinheiro para adquiri-la, com essa dependência, rouba, mata e se prostitui a ponto de perder por completo as noções dos valores morais e éticos.

O crack deixa o indivíduo esquelético e o afasta da família. O consumo é feito no próprio local onde a pedra é comprada ou em prédios abandonados, num beco qualquer, enfim em locais sórdidos que bem demonstram o poder avassalador dessa maldita pedra.

Esses locais parecem o retrato do inferno, escuros, insalubres, extremamente podres, com pessoas jogadas ao chão dividindo o espaço com ratos e fezes, um verdadeiro lixão humano, degradante palco de viciados que entregues ao crack ali vivem alucinações, delírios profundos, convulsões e quando não praticam o suicídio são acometidos de hemorragia cerebral ou mesmo infartos fulminantes.

Que poder nefasto tem essa pedra. Surgiu no mundo das drogas como um produto barato e facilmente conseguiu fisgar seu rebanho. Como apregoa o dito popular: é um barato que sai caro.

Rapidamente se expandiu e hoje é consumida em todo país e por todas as classes sociais. O vasto consumo e seus efeitos faz com que o crack seja encarado como uma epidemia.

É crescente o número de recém nascidos, filhos de crackeiras, que são abandonados e recolhidos em abrigos. São crianças que nascem com os efeitos do crack, sentem dores intensas e são portadoras de deficiências mentais e motoras.

Sem licença, a praga invade nossas vidas. Numa simples volta pelas calçadas do centro ou da praia facilmente percebemos a sua virulenta existência.

É preciso que as autoridades e toda a sociedade, de forma planejada, enfrentem esse problema, que passou a ser não só um caso de segurança, mas, acima de tudo, de saúde pública, com reflexos apocalípticos contundentes em nossas vidas.

Padre Vieira, num de seus Sermões, disse que: “O Paraíso da terra é a religião”. Neste instante difícil, as religiões, esquecendo suas diferenças, de mãos dadas devem buscar o aniquilamento do maldito crack, antes que ele aniquile a humanidade.


Onaldo Queiroga - Juiz da 5ª Vara Cível de João Pessoa
CONTATO: onaldoqueiroga@oi.com.br

FOTO: SITE LIBERDADE FM

Número de usuários de crack ultrapassa um milhão no País

O crack deriva da planta de coca, é resultante da mistura de cocaína, bicarbonato de sódio ou amônia e água destilada, resultando em grãos que são fumados em cachimbos.

O surgimento do crack se deu no início da década de 80, o que possibilitou seu fumo foi a criação da base de coca batizada como livre.

O consumo do crack é maior que o da cocaína, pois é mais barato e seus efeitos duram menos. Por ser estimulante, ocasiona dependência física e, posteriormente, a morte por sua terrível ação sobre o sistema nervoso central e cardíaco.

Devido à sua ação sobre o sistema nervoso central, o crack gera aceleração dos batimentos cardíacos, aumento da pressão arterial, dilatação das pupilas, suor intenso, tremores, excitação, maior aptidão física e mental. Os efeitos psicológicos são euforia, sensação de poder e aumento da auto-estima.

A dependência se constitui em pouco tempo no organismo. Se inalado junto com o álcool, o crack aumenta o ritmo cardíaco e a pressão arterial o que pode levar a resultados letais.

Patrícia Lopes
Equipe Brasil Escola

Pauta do TCE tem contas de Bayeux e Santa Rita

O Tribunal de Contas do Estado vai se reunir, nesta quarta-feira (11), para o exame, entre outras, das contas anuais entregues por dirigentes de quatro Câmaras Municipais e, ainda, por nove prefeitos e ex-prefeitos paraibanos, entre eles os de Bayeux (Josival Júnior de Souza) e Santa Rita (Marcos Odilon Ribeiro Coutinho), ambas do exercício de 2008.

Também serão examinadas as contas de 2007 dos ex-prefeitos de Bonito de Santa Fé (Josimar Alves Rocha), Caaporã (Jeane Nazário dos Santos) e as dos prefeitos de Cruz do Espírito Santo (Rafael Fernandes de Carvalho) e Salgadinho (Damião Balduíno da Nóbrega).

O TCE ainda verificará as contas de 2008 dos ex-prefeitos de Santa Cruz (Francisco Ferreira Sobrinho) e São José dos Cordeiros (Paulo Romero Medeiros) e, em seguida, as do atual prefeito de Montadas (José de Arimatéia Souza).

Estão na mesma pauta de julgamentos as contas das Câmaras de Vereadores de Conceição (exercício de 2007), Coremas (2007 e 2008), Desterro e Jericó (essas duas últimas de 2008). A Escola de Serviços Públicos do Estado terá o exame das contas de 2008 assinadas pela ex-gestora Maria Zélia Pereira Fernandes.

As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão pela internet no endereço www.tce.pb.gov.br.


Assessoria

PT já tem nomes para apresentar a Maranhão em substituição a Luciano Cartaxo

Da Redação com informações de Fernando Rodrigues

O presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, afirmou que a reunião com seu partido esta noite tem como objetivo deliberar novos nomes para compor a chapa majoritária do governador José Maranhão (PMDB) nas eleições deste ano.

O parlamentar defendeu a atenção dispensada ao partido por José Maranhão. Segundo Rodrigo Soares, o governador sempre foi correto com o PT e nunca descartou a participação da sigla na chapa majoritária.

O petista descartou qualquer aproximação com o PSB, de Ricardo Coutinho, e revelou que a legenda já possui nomes para apresentar ao governador, em substituição a Luciano Cartaxo, que abdicou de disputar o cargo para concorrer ao mandato de deputado estadual, mas não quis revelar as identidades.

Rodrigo ainda afirmou que o PT não tem a intenção de indicar candidato ao Senado, mas sim a vice-governadoria, já que os nomes para disputa senatorial estão praticamente definidos.

do Clickpb

Ricardo Barbosa é o novo líder das oposições a Maranhão

O deputado Ricardo Barbosa(PSB), é o novo líder dos partidos que fazem oposição ao governo Maranhão III na Assembleia. O anunciou foi feito pelo vice-presidente da mesa diretora , deputado João Henrique(DEM) na sessão ordinária desta terça-feira, 11.

Segundo Henrique, os partidos que fazem oposição ao governo comunicaram à mesa diretora que Ricardo, a partir desta semana, conduziria o comando das posições ao governo. Embora filiado em PSB, Barbosa tem seu mandato contestado no TRE pelo terceiro suplente Ariano Fernandes, do PSDB.

“O deputado Manoel Ludgério recolheu assinaturas dos demais líderes me indicando para a liderança, o que me pegou de surpresa”, disse Barbosa, que pontuou sua atuação contrária à aprovação de um novo pedido de empréstimo do governo. “A Paraíba tem capacidade de endividamento, graças ao governo Cássio. Mas há pedidos de empréstimos demais. É um absurdo”, declarou.

Ricardo era segundo suplente e integrava o PSDB. Deixou o partido e ingressou no PSB. Com a renúncia de Arthur da Cunha Lima, o suplente Pedro Medeiros se efetivou no mandato, abrindo caminho para Ricardo, que assumiu em decorrência do pedido de afastamento do deputado Dunga, para ocupar cargo na prefeitura de João Pessoa. O terceiro suplente, RIANO Fernandes, está reivindicando o mandato junto à Justiça Eleitoral por Ricardo ter abandonado o PSDB>

Por João Costa do Portal Paraíba http://www.paraiba.com.br/


TJPB julga notícia-crime contra Prefeito de Pitimbú

Nesta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba tem na pauta de julgamento 36 processos. A sessão começa às 9h, no Auditório “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, sob a presidência do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

Entre os feitos para apreciação do colegiado está a Notícia-crime que tem como noticiado José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto, ex-prefeito de Pitimbú. Segundo o processo, o ex-gestor da edilidade havia firmado, em 1998, convênio entre o Município e o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, com a finalidade de combater o mosquito da Dengue - Aedes Aegypti, no valor de R$ 26.800,40.

Mas, ainda segundo os autos, o convênio não foi devidamente cumprido, conforme ofício do Ministério da Saúde e o Município foi notificado para restituir os valores.

Também na pauta ordinária, o colegiado vai julgar a Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, ajuizada pelo Governo do Estado contra o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba (Sindepol). A relatoria do processo nº 999.2009.000982-3/001 é do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Administrativa - Na pauta administrativa, os desembargadores vão apreciar o Projeto de Resolução que autoriza a instalação da 2ª Vara da comarca de Araruna, além do pedido de remoção para a 1ª Vara da comarca de Bayeux, de 3ª entrância. Os juízes da comarca de Campina Grande, Conceição de Lourdes M. De Brito Cordeiro (1ª Vara Criminal); Adhemar de Paula Ferreira Neto (7ª Vara Cível); e Marcial Henrique Ferraz da Cruz (1º Tribunal do Júri), concorrem a vaga pelo critério de antiguidade.



Da ascom TJPB

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Confira a carta dirigida aos paraibanos pelo senador Cícero Lucena

CARTA ABERTA
AOS PARAIBANOS

Permitam-me invocar um testemunho sincero antes de convidá-los a uma reflexão muito importante. Desde que entrei na vida pública, há 20 anos, mantive a disposição de servir à Paraíba por meio de cada uma das funções e missões que Deus e o povo me concederam.

Procurei ter a cada dia a exata dimensão do quanto todos esses cargos são passageiros. Por isto mantenho até hoje a compreensão de que, ao final, o que fica e vale são as práticas e as ações que resultam no bem comum. É assim que se percebe quando a política está sendo exercida como atividade nobre, a favor das pessoas, dos anônimos, dos que mais necessitam.

Como vice-governador, governador, ministro de Estado e prefeito de João Pessoa por duas vezes, compartilhei idéias e projetos que de sonhos à realidade resultaram na melhoria da vida de nossa gente. Hoje, no Senado, trabalho também para ampliar para todo o País alguns dos nossos avanços, algumas de nossas conquistas. Por exemplo: a distribuição de fardamento em toda rede pública de ensino; a entrega domiciliar, e também gratuita, de medicamentos a hipertensos e diabéticos; a implantação de aterros sanitários para acabar os lixões a céu aberto.

Confio que essa dedicação à Paraíba, marcada por uma trajetória política de correção e lealdade, motivou originalmente a convocação de companheiros e aliados para disputar, como candidato a governador, as eleições de outubro próximo. Motivado, novamente caminhei meses pelos municípios. Não para conhecê-los, porque mais do que saber onde ficam, criei dezenas e para dezenas benefícios levei quando exerci o governo e continuo levando com senador da Paraíba.

Hoje, ironicamente, peço que me ajudem a encontrar respostas para estar pagando por erros que, sinceramente, busco ainda identificar.

Onde exatamente errei? Teria sido ao pautar toda uma trajetória política pela correção e lealdade? Pela renúncia? Pelo desprendimento pessoal em favor da causa?

Mas, por que cultivar valores tão descartáveis nestes tempos modernos? Estão certos eles, os profissionais. Nos ensinam que o sábio é compreender: amigos, amigos, política à parte.

Teria cometido erro ao confiar na sinceridade de propósito de alguns amigos e correligionários? Ou quando acatei tão determinada orientação para trabalhar e viabilizar uma candidatura?

Certamente me enganei. Quem mandou não entender bem? Por que não aprender logo com os sábios o que é certo? E o certo, ora, é: lealdade, lealdade, política à parte.

Onde exatamente errei? Teria sido por ter cometido pecado capital ao defender o direito à candidatura própria de um agrupamento partidário vitorioso, seguidamente vencedor? Prá quê defender uma história de tantas lutas? A conjuntura é outra e é preciso compreender: correção, correção, política à parte.

Teria eu errado ao questionar que se estreitaram agora as opções do eleitor entre o atraso que combatemos e a falsa novidade que sempre nos combateu? Com o devido respeito, mas será que é somente isso que nos resta como opção?

O tempo permanecerá senhor da razão. Não faço julgamentos. E nem recomendações por nenhum dos candidatos. Caberá ao eleitor a reflexão sobre depositar confiança naqueles que oferecem todos os motivos para conquista do voto, e depois, simplesmente, descumprem todos, um a um.

Será erro grave questionar o que há por trás das aparências? Ou esta “opção” que se apresenta agora, não é a mesma que até recentemente era governo, convenientemente situação, e hoje, pela mesma conveniência, se apresenta como oposição?

Onde exatamente errei? Teria sido ao insistir que os paraibanos tem direito a mais oportunidades de escolha? Ou em buscar qualificar mais o debate? Será crime ampliar o leque de propostas para o eleitor decidir o melhor caminho de acelerar o desenvolvimento e promover a justiça social?

Onde exatamente errei? Ao não aceitar que está cada vez menor, na Paraíba, o espaço para o exercício da política como atividade nobre?

Quando conseguiremos manter longe, bem distante, práticas e procedimentos que desacreditam e degradam as relações políticas com essa lamentável rapidez e forçada naturalidade?

Deixaremos que a esperteza política e a falta de transparência sobreponham-se aos interesses das pessoas, dos anônimos, dos que mais necessitam?

Após muita reflexão e orações ao lado de minha família, afasto-me de uma batalha, não da luta em defesa dos interesses dos paraibanos. Deixei claro, desde o início da condição de pré-candidato, que minha intenção nunca foi a derrota pessoal de ninguém. Sempre quis, e quero, que a Paraíba ganhe.

Além do trabalho como senador, vou abraçar outras formas de continuar defendendo uma Paraíba melhor e mais justa. Recebi e aceitei a convocação nacional do meu partido, o PSDB, para participar da campanha do meu amigo pré-candidato à presidência da República, José Serra. Lutarei com empenho para inserir anseios e reivindicações da Paraíba no programa nacional de um governo que fará o Brasil poder mais, muito mais.

Quero agradecer a solidariedade da Executiva Nacional do PSDB, em nome do presidente Sérgio Guerra, amigo de todos os momentos, de quem obtive apoio incondicional e permanente para manter minha pré-candidatura, que agora, voluntariamente declino.

Gratidão é o que ofereço aos solidários, aos que me deram força nas horas mais difíceis dessa caminhada.
Compreensão é o que peço aos que torcem e entendem que eu deveria continuar.

Aprendi que em dado momento na vida nem sempre nossos projetos são os projetos de Deus. A Ele agradeço todas as oportunidades e missões que me permitiram chegar até aqui superando dificuldades, vencendo desafios.

A todos, a reafirmação de que saio com toda minha fé. Continuarei minha peregrinação com a certeza de que vou encontrar, sempre, forças de continuar servindo ao meu semelhante.

Que Deus proteja a todos!

Muito Obrigado.

Cícero Lucena
Senador da República

O sacrifício de Cícero


E – finalmente – o senador Cícero Lucena (presidente do diretório do PSDB na Paraíba, na foto ao lado) anunciou seu gesto extremado, desistindo da pré-candidatura ao cargo de governador do Estado, já exercido por ele nos idos de 1993 a 1994, quando o titular do Palácio da Redenção era Ronaldo Cunha Lima (ambos, então filiados ao antigo PMDB comandado pelo ex-senador Humberto Lucena, já falecido).





Houve fraqueza do senador?

Cícero foi titubeante? Faltou firmeza? Ele pode ser culpado por não resistir à pressão política e psicológica vinda de todos os lados? O senador deveria manter-se candidato ao Governo do Estado, mesmo estando fadado a ser sabotado dentro do seu próprio ninho tucano? Valeria a pena obter pouquíssimos votos, desgastando assim seu futuro cacife eleitoral?

Ninguém agüentaria o bombardeio

Ele foi massacrado diariamente, ora pela cúpula nacional do ninho tucano, em Brasília-DF, ora pelos governantes de Pernambuco, São Paulo e Minas Gerais, ora pela sua própria base de deputados federais e estaduais, prefeitos e vices, vereadores e lideranças regionais, comunitárias ou municipais.

Apoio de parentes e amigos

Ele ouviu a família (Lauremília, a esposa, os filhos Mercinho, Matheus e Janine, o sobrinho Fabiano e os irmãos Pedro Lindolfo, Paulo e Solon), além dos fiéis escudeiros Ruy Carneiro, Marcus Vinícius e Hervázio Bezerra, antes de resolver jogar a toalha em relação ao próximo pleito estadual.

Vários ombros para chorar

Qualquer que fosse a decisão tomada pelo ex-prefeito da Capital (de 1997 a 2004), pelo menos nessas figuras mais próximas de sua cozinha, freqüentadores da sua casa, presentes em sua vida doméstica, Cícero encontraria – como de fato encontrou – a solidariedade humana que tanto precisava, neste momento dificílimo de sua carreira pública.

Guerreiro solitário

Um capítulo à parte é desempenhado pelo deputado estadual João Gonçalves, talvez o mais cicerista de todos os parlamentares com assento na Casa de Epitácio Pessoa. Em nenhum instante ele titubeou diante da possibilidade de acontecer a renúncia do pré-candidato tucano, ao contrário de outros integrantes do seu próprio partido, que até aceitariam de bom grado uma vaguinha de vice na chapa encabeçada pelo arquiinimigo de ambos, o ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB).

Repercussão vai até 2014

Se essa aparente fraqueza partidária de Cícero vai ser transformada em pobreza eleitoral, só saberemos dizer com certeza daqui a mais algum tempo, talvez até mais distante do que as urnas de outubro vindouro. Para não morrer de véspera, o senador tucano terá que anunciar, logo após o embate presidencial entre José Serra (PSDB) e Dilma Roussef (PT), o lançamento de sua postulação a prefeito de João Pessoa.

De volta à prefeitura

Se não fizer isso, ele correrá o sério risco de padecer de inanição política, cedendo aos seus detratores e praticando uma espécie de suicídio eleitoral antecipado, porque depois do pleito municipal de 2012 (com derrota ou vitória nas urnas), haverá ainda a disputa pela reeleição como senador, ou não, em 2014.

Apontando os responsáveis

Muito emocionado, com a voz embargada ao usar a tribuna do Senado da República, Cícero fez clara menção à suposta traição política e falta de lealdade da parte do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele também detonou, nas entrelinhas do seu curto, poético e – até certo ponto – angustiante discurso, o “falso novo” representado por alguém que sempre lhe combateu, neste caso, referindo-se obviamente ao ex-prefeito socialista da Capital, Ricardo Coutinho.

Publicado no portal pbagora

O Novo Vício da Política

 Primeiro, veio a triste notícia, ´Ciro Gomes não seria candidato a Presidência da República. Apesar de haver, ainda assim,  outros candidatos, os nomes de peso são realmente José Serra e Dilma Russeff. O que nos deixa estarrecidos com isso é que parece que agora os políticos querem nos deixar sem escolhas. Os partidos polítcos, apesar de entrarem nas disputas por câmaras federais e estaduais e Senado, não apresentam candidatos à Presidência da Repúblia. Esse fato faz com que a população esteja o tempo todo tendo que escolher forçadamente entre dois candidatos apenas.

Esse costume agora se estende ao Estado da Paraíba. Cícero Lucena, que já fora governador do Estado, hoje é Senador da República, já foi prefeito da Capital, entre outros cargps eletivos, agora se vê obrigado a desistir de sua Candidatura também. Pergunto: O que fazer? Se um homem que já ocupara tantos cargos eletivo, já fizera tanto pela Paraíba., é presidente do Diretório Estadual de seu partido, é obrigado a abrir mão de disputar as eleições estaduais para governador por causa de conveniencias políticas! Um grande perigo para a Democracia. Nós, paraibanos, ficaremos entre O "mago" e o "trabalhador". Um com um nome no cenário político estadual ainda em construção, o outro é governador do Estado por causa de um processo judicial que cassou o então governador, Cássio Cunha Lima.

As decisões que os paridos políticos têm tomado nos últimos tempos, em nada nos mostra ou demonstra preocupação com a vontade e/ou interesses do povo. O que os partidos políticos estão, é interessados em cadeiras em secretarias de estado, ministérios federais, assessorias nas câmaras e no senado. Isso é uma vergonha! Como diria Boris Casoy.

Barbosa

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Aluísio Régis vai responder por crime que cometeu há 14 anos no Conde

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) ajuizou ação civil pública contra o empresário Gilbert Mehrez, a empresa Lausanne Empreendimentos e Participações Ltda e o município do Conde (PB), no litoral sul do estado, pela construção irregular de um apart hotel, no loteamento Jacumã I, no referido município. As obras foram iniciadas e em seguida abandonadas pelos construtores.

O atual prefeito do Conde, Aluísio Régis (PSL), vai responder pela irregularidade que cometeu em abril de 1996, conforme o MPF, quando governava o município e autorizou a cessão de uso de área pelo prazo de 99 anos. A área cedida pelo município corresponde ao terreno no qual a empresa iniciou a construção do apart-hotel.

De acordo com o MPF, o referido local está completamente inserido em área pública de propriedade da União (terreno de marinha) e é caracterizado como área de preservação permanente. A empresa obteve o alvará de construção perante a prefeitura em dezembro de 2003, mas em 2005 a Lei Municipal nº 376/20057 revogou as Leis Municipais nº 167/96 e 118/93, pelas quais o município cedia o local à empresa de forma ilegal e inconstitucional.

O empresário Gilbert Mehrez chegou a obter licenciamento ambiental na Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Sudema) - licenças que foram posteriormente canceladas devido à ilegalidade da cessão da área, mas teve indeferido pela então Gerência Regional do Patrimônio da União na Paraíba (GRPU) o pedido de inscrição da ocupação das terras.

Inclusive a GRPU embargou as obras, mas como Gilbert Mehrez não cumpriu o embargo foi aplicada multa de R$ 2.217.420,00. “Ao recusar-se a cumprir o embargo, o réu acarretou males ainda maiores ao meio ambiente”, declarou o procurador Duciran Farena.

Segundo Duciran o réu promoveu a construção em solo não edificável e em seu entorno, sem autorização da autoridade competente. “Também destruiu e danificou vegetação protetora de mangues, de propriedade da União, bem como impediu e dificultou a regeneração natural de vegetação de preservação permanente”, acrescentou.

Segundo ele, a obra incidia sobre área pública e de preservação permanente, cedida de modo irregular pelo município do Conde, réu na ação. “Quando a licença ambiental foi anulada, as obras foram simplesmente abandonadas, contribuindo para a degradação ambiental”, destacou.

O dano ao meio ambiente foi comprovado em parecer técnico emitido pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), segundo o qual foi realizada “a abertura de estradas em áreas inclinadas, com a retirada de vegetação nativa, utilizando máquinas pesadas, destruindo a camada fértil do solo”.

Ainda de acordo com o parecer, foram executadas obras de terraplanagem, para fins de pavimentação de vias e construção de chalés inacabados nas encostas (área de preservação permanente), não respeitando o recuo mínimo de 100 metros previsto pela legislação ambiental.

Liminar

Para evitar nova concessão ou ocupação irregular da área, o MPF pediu que a Justiça determine, em liminar, que o município do Conde não autorize a utilização privada da área em questão, bem como implante vigilância no local para evitar ocupação por terceiros. Também pediu-se que o município vistorie a área em até 90 dias, comprovando na Justiça que efetuou as diligências para cumprir a liminar.

Na ação, o procurador Duciran Farena justifica a necessidade da liminar pelo fato de que as áreas do litoral paraibano são objeto de enorme pressão e qualquer lugar abandonado, especialmente quando possui alguma estrutura, é objeto de invasão.

Mais pedidos

O MPF também pede à Justiça que o empresário Gilbert Mehrez e a empresa Lausanne Empreendimentos e Participações Ltda sejam obrigados a apresentar projeto de recuperação física do dano ambiental e paisagístico causado. O projeto deve prever a recuperação da encosta e reposição da vegetação nativa. Além disso, pede-se a condenação do empresário e da empresa ao pagamento de indenização em dinheiro pelos danos causados ao patrimônio ecológico.

O Ministério Público ainda quer que o município do Conde seja obrigado a recuperar a área degradada, caso os réus não o façam, protegê-la e assegurar o domínio público do local, mediante a instalação de equipamentos comunitários com autorização da União. Pede-se, por fim, que a Justiça determine multa diária, no valor de R$ 1 mil, para o caso de descumprimento de cada uma das ordens proferidas na decisão. (ACP nº: 0003127-56.2010.4.05.8200).


Redação com Assessoria

TCE REPROVA CONTAS DE 2007 DA CÂMARA DE CAAPORÃ

O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2008 do ex-prefeito de Juru Antonio Loudal Florentino Teixeira, a quem imputou débito superior a R$ 72 mil por gastos não justificados com Merenda Escolar. Ele ainda respondeu por aplicações insuficientes em educação, conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo, e o parecer do Ministério Público então ratificado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho. Cabe recurso dessa decisão.

Também foram desaprovadas, por remuneração excessiva, as contas de 2007 do ex-presidente da Câmara Municipal de Caaporã Elias Nazário de Oliveira Filho. Ele e os demais vereadores têm prazo de 60 dias (sob pena de cobrança judicial) para a devolução conjunta aos cofres públicos de R$ 56.610,00 recebidos em excesso, conforme voto do relator Umberto Porto, aprovado por unanimidade. Individualmente, o TCE imputou a Elias o débito de R$ 15 mil e de R$ 5.190,00 aos demais integrantes da Câmara, decisão contra a qual eles ainda podem recorrer.

APROVAÇÕES - Tiveram as contas de 2007 aprovadas os ex-prefeitos de Amparo (João Luis de Lacerda Junior), de Pilões (Iremar Flor de Souza), de Juru (José Orlando Teotônio) e de Camalaú (Aristeu Chaves Sousa). Os dois primeiros processos tiveram a relatoria do auditor Antonio Cláudio Silva Santos e, os dois últimos, do conselheiro Fábio Nogueira. As contas de 2005 da Câmara Municipal de Areia foram aprovadas em grau de recurso, conforme voto do relator Umberto Porto.

O Tribunal manteve, também em grau de recurso, o parecer contrário à aprovação das contas de 2008 do ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha, levadas a julgamento em fevereiro passado. O relator Umberto Porto entendeu que Salomão não ofereceu elementos suficientes para modificação dos termos do acórdão inicial.

Ainda sem processo sob sua relatoria, o mais novo membro do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, foi designado pelo presidente Nominando Diniz para representar a Corte em solenidade durante a qual a Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira, a entrega de título de cidadania e medalhas.

Sofreram adiamento, a pedido dos relatores, os exames das contas de Uiraúna (2006 e 2007) e Princesa Isabel (2007). Suspensa agora há pouco, a sessão plenária do TCE será retomada, logo mais, às 14 horas, após o período reservado ao almoço.
 
ASCOM/TCE

Cartaxo sai em defesa do nome de Rodrigo para vice

Após desistir de disputa, Cartaxo sai em defesa do nome de Rodrigo Soares para postular vaga de vice na chapa de Maranhão

O vice-governador da Paraíba, Luciano Cartaxo (PT) declarou, durante entrevista a rede Paraíba Sat, na tarde desta quarta-feira (05), ser favorável a indicação do nome do presidente da sigla, Rodrigo Soares (PT) para postular a vaga de vice na chapa do governador José Maranhão (PMDB).

Conforme o petista, não há ressentimentos e nem mágoas e caso a sigla indique o presidente para postular a majoritária, a decisão também contará com o apoio de Luciano Cartaxo.

“O PT precisa ser um partido forte e acompanhar o crescimento a nível de nordeste e sobretudo do Brasil”, falou.

Luciano explicou que a desitência de postular a vice não implica em o PT está abrindo mão da majoritária.
“O PT quer e vai participar da disputa, quem está abrindo mão de postular a vice é a pessoa de Luciano Cartaxo, eu que irei disputar a vaga na Assembléia, o meu partido continua apoiando o governo Maranhão e continua pleiteando espaço”, ratificou.


PB Agora
Foto: blog do dercio

Datavox aponta Maranhão com 42,3%

Pesquisa Datavox aponta Maranhão com 42,3% e Ricardo Coutinho em segundo com 31,9%

O instituto Datavox publicou sua primeira pesquisa das intenções de votos para as eleições estaduais deste ano. O resultado ratificou os números publicados pela pesquisa Correio/Consult, divulgada nos últimos meses pelo Sistema Correio de Comunicação.

Na consulta estimulada, da primeira rodada de pesquisa da DATAVOX, o governador José Maranhão também saiu na frente dos demais candidatos e obteve 42,3 % contra 31,9 % de Ricardo Coutinho.

O pré-candidato do PSDB, Cícero Lucena teve 8,1 %. A margem de indecisos foi de 12,1 % e brancos e nulos 5,6 %.

Na espontânea José Maranhão também é o mais lembrado e tem 25,9 % das intenções de voto contra 16,7 % de Ricardo Coutinho, Cícero Lucena tem apenas 1,4 %.

Apesar de não ser candidato ao governo, o pré-candidato ao senado Cássio Cunha Lima (PSDB) também foi citado na pesquisa e deteve 0,8 %, em seguida Lourdes Sarmento com 0,1 %, Indecisos 51,2 % e Brancos e Nulos 3,9 %.

A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o nível de confiança da pesquisa é de 95,5%.

A pesquisa DATAVOX foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi protocolado sob o registro junto ao TRE-PB sob o número 11866/2010, de 29 de abril de 2010. A consulta foi realizada com pessoas de 16 anos ou mais da área em estudo no período de 21 a 24 de abril de 2010, em 48 municípios do Estado da Paraíba. Os dados abrigaram a opinião de 1.117 pessoas.


Os dados da pesquisa em sua íntegra estão publicados no portal pb10.com.br


Redação com informações do portal PB10

terça-feira, 4 de maio de 2010

TCE vê contas da Câmara Municipal de Caaporã, ano 2007

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai examinar nesta quarta-feira (05) as prestações de contas oriundas de oito Prefeituras e de seis Câmaras de Vereadores.


Na ocasião serão julgadas as contas de 2007 do ex-prefeito de Pilões (Iremar Flor de Souza) e as dos atuais prefeitos de Princesa Isabel (Thiago Pereira Soares), Juru (José Orlando Teotônio), Camalaú (Aristeu Chaves Sousa), Cuitegi (Ednaldo Paulo Lino), Uiraúna (João Bosco Nonato Fernandes – inclusive as de 2006) e Amparo ( João Luís de Lacerda – também as de 2008).

Ainda durante a sessão, o ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antonio Araújo de Oliveira terá o exame das contas de 2008. Além destas, o TCE verificará as contas de 2007 das Câmaras Municipais de Caaporã e Baía da Traição e, ainda, as contas de 2008 das Câmaras dos Vereadores de Cuitegi, São José de Caiana, Desterro e São Sebastião do Umbuzeiro.

As sessões plenárias do Tribunal de Contas do Estado ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 09h00, com acesso público permitido e transmissão pela internet, no endereço http://www.tce.pb.gov.br/ .

Da Assessoria

Feliz Dia das Mães




Mãe,

Você me ensinou a me importar com as pessoas,
A perceber seus sentimentos, e compreender seus problemas.
De tudo o que você me ensinou,
Estas devem ser as coisas mais importantes,
E são também as qualidades que eu mais gosto em você,

E eu só espero que as pessoas vejam o mesmo em mim...
Então, Mãe, no seu dia, eu quero dizer a você,
O quanto você significa para mim,
E não só porque você é a minha mãe,

Mas também por ser uma pessoa que eu admiro e amo muito.
Feliz Dia das Mães!






Olá! Estou passando aqui para te deixar uma mensagem...







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segunda-feira, 3 de maio de 2010

Caaporã: Mais um homicídio assusta população

No sábado passado foram encontrados dois corpos em terrenos da Usina Maravilhas, próximo ao sitio Capim de Cheiro, em Caaporã. Ontem mais um corpo foi encontrado próximo ao local. Um jovem, ainda não identificado, foi encontrado no canavial. Mais um assassinato que vem assustando a população da cidade de Caaporã nos últimos dias.

Infelizmente muitos jovens tem perdido a vida por causa de envolvimento com drogas, crimes, e isso em cuma cidade pequena como Caaporã, é motivo suficiente para deixar a todos muito assustados. Com essa onda de violência temos nos sentido incapazes, frágeis de mais e muitas vezes sem saber o que fazer para que não sejamos atingidos.

Não se espera encontrar pessoas jogadas em matagais com perfurações feitas a balas, mortos a pauladas com se fosse animais. Desde janeiro deste ano, que alguns casos de assassinatos de jovens em Caaporã merece a nossa atenção. No carnaval um jovem desapareceu misteriosamente da praca do colorido e só foi encontrado quase um mês depois, já em decomposição. O pior em tudo isso é que não suspeitos, não sabemos se está sendo investigado. São crimes que na sua maioria ficam sem solução e os culpados nunca são punidos.

Barbosa

domingo, 2 de maio de 2010

José Serra, com ele poderemos mais

José Serra nasceu no bairro da Mooca na capital paulista. Ainda adolescente, ingressou na política, como presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo entre 1962 e 1963. Depois, nos dois anos seguintes, foi presidente da UNE.

Perseguido pelo governo militar, três meses depois do golpe de Estado que derrubou João Goulart em 1964, seguiu para o exílio. No exterior, Serra enfrentou dificuldades e não pôde concluir seus estudos de engenharia. Decidiu, então, cursar Economia. Fez seu mestrado nessa disciplina pela Universidade do Chile, da qual se tornou professor. Também foi funcionário da Organização das Nações Unidas nesse período.

Obrigado a exilar-se novamente, após o golpe de Pinochet, Serra foi para os Estados Unidos, onde obteve outro mestrado e o doutorado em Ciências Econômicas pela Universidade de Cornell. Por dois anos, trabalhou professor do Instituto de Estudos Avançados de Princeton.

Em 1978, José Serra retornou ao Brasil. Tornou-se professor da Unicamp, pesquisador do Cebrap e editorialista da Folha de S. Paulo. Ajudou a fundar o PMDB, a partir do antigo MDB, sendo relator do primeiro programa do partido. No governo Franco Montoro (1983-1987), foi Secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.

Elegeu-se deputado federal em 1986 e reelegeu-se em 1990. Quatro anos mais tarde, foi eleito senador por São Paulo. Em seguida, ocupou o Ministério do Planejamento e Orçamento do governo Fernando Henrique Cardoso até meados de 1996. A partir de abril de 1998 assumiu o Ministério da Saúde.

No ministério, comandou uma campanha de combate à Aids que é reconhecida como referência no mundo e que é, hoje, adotada por diversos países. Também implantou os genéricos e regulamentou a lei de patentes, fazendo aprovar uma resolução da Organização Mundial do Comércio que permite aos países quebrarem patentes em caso de interesse da saúde pública.

Em 2004, José Serra assumiu a prefeitura de São Paulo, com um desempenho que correspondeu a sua imagem de administrador eficiente e aumentou sua popularidade. Assim, mesmo tendo feito a promessa de cumprir integralmente o mandato como prefeito, deixou o cargo para concorrer ao governo do Estado. Conseguiu conquistar o eleitorado da capital e do interior, elegendo-se governador de São Paulo, no primeiro turno, em outubro de 2006.

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