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Amigos de Caaporã

SHOPPING LUX MAGAZINE

terça-feira, 30 de março de 2010

Governo desenvolve programas habitacionais nos 223 municípios

320 casas estão sendo entregues até 30 de abril em seis cidades Trezentas e vinte famílias dos municípios de Patos, Coxixola, Caturité, Condado, Solidade e Pocinhos, estarão realizando o sonho da casa própria neste mês de abril. No dia 30 de abril serão entregues 170 unidades habitacionais a famílias inscritas na cidade de Patos. Por orientação do governador José Maranhão, a Companhia Estadual de Habitação Popular – Cehap, desenvolve programas com todos os 223 municípios numa ação em parceria com as prefeituras e envolvendo recursos do governo federal, além da contrapartida financeira do Governo do Estado. São projetos com o Ministério das Cidades, através do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, dentre outras ações.

A presidente da Cehap, Socorro Gadelha, revela que os municípios pré-selecionados pelo Ministério das Cidades são em número de 131, incluindo oito da região metropolitana. No momento atual, a parceria é com o governo federal, envolvendo a Caixa Econômica Federal e outros bancos credenciados pelo Ministério das Cidades.

Socorro Gadelha revela, ainda, que estão sendo providenciadas cerca de 3 mil unidades, beneficiando em torno de 12 mil pessoas, distribuídas em 48 municípios com até 50 mil habitantes, que foram selecionados pelo Ministério das Cidades e que o Governo do Estado assinou convênio. Outros projetos em andamento também na Cehap beneficiam municípios que tem população acima de 50 mil habitantes, que é João Pessoa, Campina Grande, Mamanguape, Santa Rita e Bayeux. Nestas cidades serão construídas em torno de 7.100 unidades, beneficiando 20 mil pessoas, isto tudo no programa Minha Casa Minha Vida.

Em Santa Rita e Bayeux os processos estão licitados e com projetos da Caixa pra contratação dentro de 45 dias.

Socorro Gadelha explica que os requisitos para a pessoa adquirir uma casa é que não tenha qualquer outro imóvel; as pessoas devem ganhar de zero a 10 salários mínimos, mas com prioridade de zero a três salários mínimos, outras prioridades serão as mães, pessoas com necessidades especiais e idosos. “As pessoas que não atingem a esse patamar e estejam até dez salários mínimos também serão beneficiadas, através dos processos seletivos que nós iremos fazer a partir da inscrição da casa própria, no programa Minha Casa, Minha Vida”, explica a presidente da Cehap. Ela acrescentou que as casas serão construídas no prazo de seis meses.



Secom-Pb

segunda-feira, 29 de março de 2010

CAAPORÃ: Jovens se mobilizam e agitam a cidade com planos políticos para 2012

Em resposta a inércia da atual composição da Câmara de Vereadores do Município de Caaporã, muitos jovens estão se mobilizando e se revelando verdadeiros políticos. Cada vez mais jovens, mais graduados e por isso mais politizados, jovens caaporenses se destacam pela força de vontade de construir uma Caaporã melhor.

Não é de  hoje que os vereadores da cidade de Caaporã se mostram despreparados, não fazem oposição, e quando fazem é por puro interesse financeiro, assim sendo, não há apresentação de projetos que interessem ou  não a população. Não há uma fiscalização sobre os fins dos recursos públicos e as destinações dos respasses para a Casa Legislativa. Há muito não temos na Casa Enéas possidônio Borges políticos com visão politica em prol da cidade.

Alguns políticos que por ali passaram como Zé Pereira, que de todos que por lá passaram, é o único que já esteve em todos os cargos públicos possíveis de ser assumido por alguém em um município. Foi prefeito, Vice-prefeito, Secretário de Administração do município, Vereador por várias vezes, sendo muitas vezes presidente da da Câmara. Ele poderia com certeza dar aula de política a muitos dos que estão ocupando as cadeiras da casa.

Apesar de não citar nomes, já apuramos que pelo menos quatro jovens estão empenhados em concorrer a Câmara Municipal em 2012. Todos interessados em ver mudanças na cidade. Mudanças não só de situação ´política quase que dependente, mas mudanças na forma de pensar do caaporense. Num cenário em que muitos grandes políticos do estado despontaram ainda muito jovens, como o Dep. Federal Manoel Junior, o Dep. Estadual Rodrigo Soares, o prefeito de Alhandra Renato Mendes, entre outros, não é de espantar que brevemente tenhamos uma revolução política tão intensa que possamos ver jovens realmente mais comprometidos com os destinos reais dos recursos públicos em favor do povo.

da Redação.

sábado, 27 de março de 2010

Caaporense vai a show do A-Ha no Recife e é notícia no Diário de Pernambuco


A Caaporense Ítala Ane foi ao show da última última turnê do A-Ha no Chevrolet Hall em Olinda e acabou sendo clicada pelas câmeras do Diário de Pernambuco que fazia a cobertura ao vivo do evento. Apesar de não ter comprado o ingresso atencipado, acabou por comprá-lo de cambistas no local do evento.

sexta-feira, 26 de março de 2010

Vitalzinho diz que votação do projeto Ficha Limpa está marcada para dia 7 de abril na Câmara

O deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB) afirmou nesta quarta-feira (24) que a votação do PLP 518/09, chamado de Ficha Lima, deverá ocorrer no próximo dia 7 de abril. A informação foi repassada a Vitalzinho pelo presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP). Vitalzinho, que é vice-líder do PMDB na Câmara, disse que a data foi sugerida pelo próprio presidente, durante reunião de líderes. “Na reunião, o presidente Temer pediu aos líderes a apresentação de sugestões de suas bancadas”, disse Vital Filho.


O deputado paraibano lembrou que o próprio presidente Michel Temer admitiu que poderá haver alterações no texto aprovado pelo grupo de trabalho, para que a proposta seja votada pelo Plenário. O Projeto Ficha limpa impede candidatos condenados judicialmente de disputar eleições. Vitalzinho lembrou que a matéria foi apresentada no ano passado por representantes da sociedade civil, que colheram mais de 1 milhão e 300 mil assinaturas. “O projeto Ficha Limpa ganhou tramitação acelerada, sendo apensado a outras propostas que tramitam por vários anos e que já estavam prontas para votação em plenário”, disse.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, o parecer do deputado Índio da Costa (DEM-RJ), relator do grupo de trabalho que analisou as propostas sobre o Ficha Limpa, foi entregue ao presidente Temer na semana passada, com a presença de representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). “O relator condicionou a proibição da candidatura apenas às decisões de órgãos colegiados da Justiça”, diz a agência.

Tendência de aprovação - No texto original, lembra Vital Filho, a candidatura já estaria proibida com a decisão de um único juiz em primeira instância. Esta semana Vitalzinho disse que o projeto vai ser aprovado em plenário, devido a um acordo entre as lideranças. Segundo ele, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer é do pensamento de que não basta apenas colocar o Projeto em votação, mas de que é preciso buscar um acordo para aprovar a proposta. “O presidente tem dito que quer levar o projeto ao Plenário para aprovar e não para desaprovar”, afirmou Vitalzinho.

Vital Filho disse que, ao contrário do que a oposição tem dito, não há o interesse da Câmara em protelar a votação do projeto por não tê-lo pautado imediatamente. “O presidente apenas quis levar o projeto à votação na hora certa, evitando surpresas”, disse.



Da Assessoria de Vital Filho

Audiência Pública discutirá exoneração de servidores sem concurso das Prefeituras do Estado da Paraíba

A recomendação do procurador-geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro do Valle, Filho para a exoneração dos servidores contratados sem concurso público nas 223 prefeituras paraibanas será tema de audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

O requerimento do deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB), líder da bancada de oposição ao Governo, foi aprovado em plenário pelos demais parlamentares e publicado na edição desta sexta-feira (26) no Diário do Poder Legislativo (DPL).

O debate também terá a presença de prefeitos, representantes de Câmaras Municipais, servidores e instituições envolvidas na questão. De acordo com a recomendação do procurador-geral Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os gestores municipais terão o prazo até 31 de julho para exonerar todos os servidores contratados em concurso público.

A medida também determina a rescisão de contrato de todos os prestadores de serviço lotados que ocupem funções próprias da administração pública.

“É indispensável que a Casa junto com outras instituições discuta a questão, pois centenas de pessoas de todos os municípios da Paraíba estão envolvidas e preocupadas com o risco do desemprego, num Estado onde não há muitas alternativas de trabalho.

Muitos desses servidores estão há mais de 20 anos trabalhando nos órgãos públicos e podem de uma hora para outra serem prejudicados, o que torna necessária uma discussão ampla sobre o assunto”, afirmou Romero Rodrigues em sua justificativa para realização da audiência. A data do debate ainda será definida de acordo com a agenda da Assembleia Legislativa.

 
Da Codecom da ALPB

Convênio garante 2.565 novas casas em 46 municípios da PB

O Governo do Estado assinou convênio de parceria com municípios, através da Caixa Econômica Federal (CEF) e bancos credenciados no Ministério das Cidades, dentro do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e operações coletivas.

Serão construídas 2.565 moradias em 46 municípios beneficiando 12 mil pessoas. A assinatura do convênio ocorreu dentro da programação de posse do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, nesta sexta-feira (26), no Hotel Tambaú, em João Pessoa.

A Companhia Estadual de Habitação (Cehap) será a gestora operacional do Programa na Paraíba, a construção começa em junho próximo e deve ser concluída em 180 dias.

Prefeitos elogiaram o apoio do Governo do Estado para viabilizar a construção das novas moradias.

Eles entendem que ação do Governo do Estado cumpre a meta de diminuir o déficit habitacional, sobretudo para famílias de baixa renda. Essas lideranças municipais destacaram que a atitude do governador José Maranhão veio beneficiar especialmente as pessoas mais carentes de suas comunidades.

Aporte financeiro – A prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, falou da sensibilidade do governador em priorizar o social e, além disso, e ao assumir parte do aporte financeiro na contrapartida dos municípios, viabilizando a construção e a celeridade do início das obras. “Sem esse aporte financeiro seria difícil para os municípios viabilizarem essas casas”, comentou.

“Esta é uma preocupação vigente da nossa gestão. Todas as vezes que pudemos, fizemos a adesão a programas de aquisição da casa própria. Desse forma, mais de 650 famílias já foram contempladas e realizaram o sonho da casa própria em nosso município”, acrescentou a prefeita.

Inclusão – Já o prefeito José Lavoisier Dantas, de São João do Rio do Peixe, ressaltou que seu município “está incluso em várias ações do governo estadual, a exemplo da moradia, abastecimento e educação, bem como eletrificação rural”.

“Agradecemos a José Maranhão por esta ação e o esforço do Governo do Estado em estreitar e buscar parcerias entre os segmentos federal, estadual e municipal, sobretudo neste momento de dificuldade que os municípios enfrentam”, enfatizou João Madruga, prefeito de Mataraca. Ele destacou que além da tranquilidade de ter acesso à casa própria, “a população carente passa a melhorar sua qualidade de vida”.


Da Secom do Estado

Energisa explica falta de água

Energisa esclarece que fornecimento de Pedras de Fogos foi normalizado esta manhã

A Energisa informou na tarde desta sexta-feira (26) que o a normalização do sistema de fornecimento de energia na cidade de Pedras de Fogo ocorreu às 10h35 desta sexta-feira.
Segundo a assessoria de comunicação do órgão, a interrupção do fornecimento de energia que provocou a falta d’água por 48 horas pela impossibilidade de funcionamento do sistema de captação, foi motivada por descargas elétricas que atingiram a região nos últimos dias.

Não há informações se após o reestabelecimento do fornecimento de energia o problema foi solucionado pela Cagepa.


PB Agora

Desde quarta falta água em Pedras de FogoDesde quarta falta água em Pedras de Fogo e Cagepa diz que a responsabilidade é da Energisa

Falta água no município de Pedras de Fogo desde a quarta-feira passada (24.03). Nesta sexta pela manhã (26), a Cagepa comunicou que, por falta de energia elétrica no sistema de captação na cidade, o abastecimento de água em todo o município encontra-se suspenso há mais de 48 horas.

A Cagepa informou que a normalização do abastecimento está dependendo única e exclusivamente da Energisa, que, desde anteontem, foi acionada para realizar os devidos reparos na rede de energia elétrica, mas até o presente momento não compareceu ao local.

A Cagepa reafirmou que o abastecimento de água em Pedras de Fogo será normalizado tão logo o fornecimento de energia seja restabelecido por parte da Energisa. Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115.


 
blog Hermes de Luna

Prefeito e ex do Conde respondem ação por praticar atos de improbidade administrativa

O prefeito do Conde (PB) Aluísio Vinagre Régis e o ex-prefeito Temístocles de Almeida Ribeiro foram demandados pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) em ação por ato de improbidade administrativa. Eles estão envolvidos em irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados ao citado município, através do Contrato de Repasse n° 0122879-81, firmado com o Ministério dos Esportes, por meio da Caixa Econômica Federal.

Tal contrato de repasse foi celebrado em 24 de dezembro de 2001, durante a gestão Temístocles Ribeiro, para a construção de Ginásio Poliesportivo, no valor total de R$ 162 mil. Para executar o objeto do contrato de repasse foram realizados três procedimentos licitatórios, duas Tomadas de Preços (n° 02/02 e n° 04/03) e a Carta Convite nº 38/03.

As investigações do MPF foram realizadas a partir do Inquérito Civil Público n° 1.24.000.001710/2007-44, instaurado com base do Relatório do Fiscalização nº 189 da Controladoria Geral da União (CGU), relativo ao 11º Sorteio do Projeto de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.

De acordo com a análise da CGU e a manifestação de Temístocles Ribeiro, a Tomada de Preço n° 02/02 foi cancelada em razão de desistência da adjudicatária por suposta ‘defasagem dos preços’. Diante disso, foi publicado o edital da Tomada de Preços nº 04/03, o qual foi suspenso por tempo indeterminado devido a uma suposta necessidade de ‘ajustes na planilha orçamentária’. Assim, houve o fracionamento da obra e realizou-se a Carta Convite nº 38/03.

Em 14 de setembro de 2006, cumprindo o dever de fiscalizar o correto emprego das verbas públicas repassadas, a Caixa Econômica Federal emitiu Relatório de Acompanhamento, apontando a execução de 100% do contrato e o aprovou em 13 de setembro de 2007. Todavia, para o Ministério Público Federal, apesar da execução integral da obra, os documentos carreados aos autos e os depoimentos prestados demonstram vícios na licitação e desvio de parte dos recursos públicos.

Na ação, o Ministério Público Federal pede a condenação dos envolvidos nas sanções previstas no artigo 12, incisos I, II e III da Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e, subsidiariamente condenação no artigo 12, inciso II ou III da referida lei. Entre as penalidades estão, em linhas gerais, o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e a suspensão dos direitos políticos.

A ação foi ajuizada em 12 de março e aguarda decisão da Justiça Federal. O processo recebeu o n° 0001890-84.2010.4.05.8200. O município do Conde está localizado a 20 km da capital.

Irregularidades na licitação

No tocante à frustração do caráter competitivo do certame, o MPF destaca que nos autos consta a informação que foram três procedimentos licitatórios. No entanto, afirma o Ministério Público Federal que apesar da publicação das licitações na modalidade tomada de preços, o que se infere é que efetivamente foi realizada apenas a Carta Convite nº 38/2003.

Em depoimento na Procuradoria da República, Temístocles Ribeiro chegou a admitir fracionamento de despesas, sob o pretexto de dificuldades em encontrar empresa que pudesse executar a parte de alvenaria e a parte de cobertura metálica. “A justificativa apresentada pelo então gestor público e devidamente refutada pela auditoria da CGU não merece ser acolhida, visto que os supostos ‘ajustes na planilha orçamentária’ e a ausência de empresas aptas a executarem tanto a parte de alvenaria quanto a de estrutura metálica não são suficientes para o fracionamento de despesas”, explica o MPF.

Argumenta-se ainda que nada impede o fracionamento por itens, desde que seja observada a modalidade mais ampla. “De fato, mesmo que, no mercado, não fossem encontradas empresas capazes de fornecer a cobertura, a conduta correta do gestor deveria ser a de ‘parcelar’ a execução em dois itens, preservando a modalidade tomada de preços. Contudo, as contratações foram, irregularmente, fracionadas com a realização de apenas um convite”.

Desvio de parte dos recursos

O MPF ressalta, também, que são fortes as provas que apontam o desvio de parte dos recursos públicos em favor de Aluísio Régis, utilizando-se de pessoas humildes e de poucos conhecimentos com a finalidade de legitimar despesas públicas, não se discutindo a execução integral do ginásio, o que de fato foi comprovado pela Caixa Econômica Federal.



MPF-PB

TCE multa três prefeitos por irregularidades em licitações

O Tribunal de Contas do Estado multou os prefeitos de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba; de Alagoa Nova, Kleber Moraes; e de Alagoa Grande, João Bosco Carneiro Júnior, por irregularidades em processos de licitações.

Nos três casos, o relator dos processos, conselheiro substituto Antônio Gomes Vieira Filho, considerou que não foram cumpridos todos os requisitos legais previstos.

Na mesma sessão, também foi multada em R$ 1 mil a ex-prefeita do município de Marizopólis, Alexiana Vieira Braga, por irregularidades em processo de licitação do tipo Carta Convite.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Oi tem dívida de R$ 5 milhões em multas ambientais junto a Sudema

Oi Telemar tem dívida de mais R$ 5 mi em multas ambientais junto a Sudema; advogado diz que débito comprova descaso da empresa com a Paraíba

A empresa Telemar Norte/Leste SA, razão social da empresa de telefonia OI, tem uma divida ativa no valor de R$ 5.558.936,04 junto a Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema). A dívida milionária é referente ao licenciamento ambiental e multas por descumprir a legislação na colocação das antenas de transmissão em todo o Estado.

Sendo assim, a empresa mantém torres de transmissão de forma irregular por descumprir condições ambientais e acumula, há anos, valores exorbitantes em multas.

Para o advogado Livieto Régis, que ficará responsável pela consultoria jurídica da Associação das Vítimas da Oi na Paraíba, a inadimplência da empresa junto a Sudema só confirma que Oi Telemar visa apenas o lucro, sem se importar com o meio ambiente ou até mesmo com a responsabilidade social. “Está confirmado, inclusive através do débito ambiental, que a OI só pensa em se beneficiar”, ratificou. O advogado ainda explica que a empresa de telefonia OI fornece serviços de má qualidade e em contrapartida realiza cobranças altíssimas, uma das mais caras do Estado.

Para protestar contra o que o advogado classifica de “descaso” aos paraibanos, o grupo de advogados mantém para esta sexta-feira (18), um protesto em frente à sede da Empresa, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa. Os empresários vão disponibilizar um trio elétrico sob a trilha sonora do “Roubolation” (Paródia do rebolation, criada na Paraíba para satirizar a corrupção no país).

De acordo com Livieto, os donos de empresas se dizem vítimas de maus serviços e de prejuízos causados pela Oi, que teria terceirizado seus serviços para a empresa Fácil Telecom, detentora atualmente do monopólio do plano empresarial nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. Dentre estes problemas estão as práticas abusivas e a má prestação de serviços de telefonia e atendimento ao cliente.

Entre as empresas e entidades insatisfeitas com os serviços prestados pela Oi estão a Associação dos Lojistas da Avenida Edson Ramalho (que representa cerca de 150 empresas), E!Comunicação, VSoft Informática Ltda, Planeta Festa Ltda, Monguilhott Produções Cinematográficas, EW3 Internet, Competitiva Informática, Ágil Distribuição e Clipping, RI Marketing Ltda. e Multiconsult.


do PB AGORA

Insatisfação: Vítimas da OI fazem protesto em frente a sede da operadora contra mau atendimento

Clientes insatisfeitos com a atuação da operadora Oi na Paraíba realizam na manhã desta sexta-feira (19) um ato público contra a empresa. O protesto acontecerá às 10h em frente a sede da Oi, na Avenida Epitácio Pessoa, e será promovido pela a Associação das Vítimas da Oi, fundada esta semana em João Pessoa.

O movimento ganhou a adesão de várias entidades e empresas paraibanas, a exemplo da Associação dos Lojistas da Avenida Edson Ramalho, em Manaíra, que congrega cerca de 150 empresários.

Desde o começo da semana, a imprensa paraibana tem registrado manifestações contra a operadora. Os principais problemas são falta de cumprimento com tarifas de planos, atraso na execução de serviços, má qualidade no atendimento e emissão de faturas exorbitantes.

A direção da empresa, através da Assessoria de Imprensa e da Gerência de Relações Institucionais, afirmou desconhecer os problemas. Bruno Ribeiro, assessor de comunicação, garantiu que não há qualquer intenção de prejudicar a clientela.



Portal Correio

quarta-feira, 17 de março de 2010

Insatisfeitos com serviços de telefonia da OI convocam ato público

Empresários insatisfeitos com serviços de telefonia da OI convocam ato público para esta sexta



Empresários que estão se mobilizando para criar a Associação das Vítimas da Oi na Paraíba estão convocando a sociedade para participar de ato público contra as práticas da empresa na Paraíba. O ato acontecerá na manhã da próxima sexta-feira (19), a partir das 10h, em frente à sede da operadora, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital.

A atitude busca combater práticas abusivas e a má prestação de serviços de telefonia da OI e atendimento ao cliente. Entre as reclamações estão a falta de funcionários capacitados para atender aos usuários dos serviços de telefonia móvel; cobranças indevidas de taxas; quedas constantes das ligações e monopólio da empresa Fácil Telecom, que atende ao segmento empresarial na Paraíba.

Além disso, a falta de funcionários capacitados para atender aos usuários, as quedas constantes das ligações e instabilidade de sinal e o atendimento deficitário no call center são alguns dos pontos que a organização do protesto cita.

Também integram a lista de reclamações: a ausência de um gerente regional para João Pessoa, visto que atualmente as questões são tratadas através de encaminhamento para Recife e Rio de Janeiro; atendimento deficiente no call center; falta de orientação e informações detalhadas na utilização das ferramentas disponibilizadas pela operadora.

Além disso os empresários estão insatisfeitos com a má qualidade da Oi Velox; tarifação muito alta, sendo a operadora com serviço mais caro no mercado local e o sinal limitado, que não atinge atualmente nem mesmo 50% do Estado.

Entre as empresas e entidades insatisfeitas com os serviços prestados pela Oi, e que já estão engajadas na criação da Associação das Vítimas da Oi na Paraíba, cabe mencionar algumas: Associação dos Lojistas da Avenida Edson Ramalho (que representa cerca de 150 empresas), E!Comunicação, VSoft Informática Ltda, Planeta Festa Ltda, Monguilhott Produções Cinematográficas, EW3 Internet, Competitiva Informática, Ágil Distribuição e Clipping, RI Marketing Ltda e Multiconsult.

Redação com Assessoria

Sobre a OI em Caaporã

Na cidade de Caaporã a Operadora OI tem um dos piores serviços, não tem sinal em 80% do município, e irrita muitos dos que possuem chip da operadora. Apesar de ofercer muitas e boas promoções e preços nos seus serviços, quem mora na cidade não pode usufruir destes benefícios por causa da má qualidade dos serviços.

TCE imputa débito solidário a prefeito e Oscip

O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2006 do ex-prefeito de Livramento José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima. Além de sofrer imputação de débito pessoal da ordem de R$ 36.949,26 por gastos excessivos com combustíveis, José Arimatéia ainda deverá devolver, solidariamente, aos cofres municipais a importância de R$ 163.517,30.

Neste último caso, o débito é por ele dividido com Gilvan Martins Galvão, presidente da Ceniam, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) contratada para a prestação de serviços ao município.

Conforme voto do relator do processo, conselheiro José Mariz, aprovado por unanimidade, ambos respondem pela diferença entre valores repassados pela Prefeitura, através dos Consórcios Cisco e Codecap, a título de pagamento de pessoal (mais de R$ 131,5 mil).

Também respondem pelo desconto de R$ 23.449,50 nessas folhas sem que haja comprovação do destino de tais recursos e, ainda, pelo pagamento de pessoal constante da relação da Ceniam, mas não daquela fornecida pela Prefeitura (R$ 8.512,00). O voto do relator deu-se conforme parecer do Ministério Público então ratificado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho. Presidiu o julgamento, contra o qual ainda cabe recurso, o conselheiro Fernando Catão, em virtude do impedimento do presidente Nominando Diniz.

SANTA RITA – O Tribunal também desaprovou as contas de 2007 da Câmara Municipal de Santa Rita, com imputação do débito de R$ 573.824,70 ao ex-presidente Gilvandro Inácio dos Anjos, conforme proposta do relator Antonio Gomes Vieira Filho e o parecer do Ministério Público.

A vultosa imputação decorreu de despesas não documentalmente comprovadas (mais de R$ 380 mil), bens adquiridos mas não localizados na Câmara, compra de artigos de limpeza a firma inidônea e pagamentos excessivos por serviço de gravação das sessões legislativas e material de expediente. Também cabe recurso dessa decisão.

O ex-prefeito de Lagoa de Dentro José Edson da Costa Silva teve as contas de 2007 desaprovadas pelo TCE por irregularidades que incluíram a não comprovação de despesas pagas com recursos do Fundeb. A ele a Corte imputou o débito de R$ 12,3 mil, conforme parecer do Ministério Público e a proposta do relator Marcos Antonio da Costa.

Outro presidente de Câmara Municipal com prestação de contas desaprovadas, nesta quarta-feira, foi Antonio Marculino da Silva (de Serra da Raiz), de quem o TCE reclama a devolução de R$ 89.446,90 aos cofres públicos por despesa sem comprovação, segundo proposta do mesmo relator e o parecer ministerial. Cabem, igualmente, recursos dessas decisões.

APROVAÇÕES - Tiveram suas contas aprovadas as Câmaras Municipais de Santa Cruz (exercícios de 2007 e 2008), Piancó (2008), Casserengue (2008), Bananeiras (2007) e Cabedelo (neste último caso, com ressalvas), processos sob relatorias dos conselheiros Fernando Catão (os dois primeiros), Umberto Porto, Antonio Cláudio Silva Santos e Marcos Antonio da Costa. Houve aprovação, também, com ressalvas, às contas de 2008 da Cagepa relatadas pelo conselheiro Arnóbio Viana.

O processo atinente à prestação de contas do prefeito de Campina Grande Veneziano Vital foi retirado de pauta a pedido do relator Flávio Sátiro para complemento de instrução. Houve as retiradas, também, dos processos atinentes às contas dos ex-prefeitos de Queimadas (Saulo Leal Ernesto de Melo) e Carnaúba (José Gomes Ferreira), a pedido do relator Arnóbio Viana.

Assessoria

Caaporã: Drogas, alcool e direção, combinações para a morte

No município de Caaporã, apesar dos muitos problemas enfrentados pela população, muitos ainda acreditam que pode ser diferente. Já fora alertado neste Blog sobre  os problemas e o descaso de alguns professores da rede pública de ensino com o ensinar. Também mostramos como os jovens têm se tornado peças importantes na luta contra a falta de respeito de alguns políticos com a população. Hoje precisamos despertar para outra realidade que parece que queremos esconder ou preferimos muitas virar o rosto para fingir que não existe em nossa cidade. Muito tem se falado de violência, de criminalidade, entre outras ordas marginalizadas pela sociedade.

Mas estamos querendo esquecer deste que eu considero um grave problema, o acoolismo de jovens e adolescentes que parece tomar conta em cada esquinas de nossas ruas. São muito os jovens que, além do alcool, estão começando a fumar cada vez mais cedo. Assosiado a tudo isto está o uso de drogas e a prostituição. Todos os dias vemos nas nossas ruas pessoas que já perderem o respeito por causa do alcoolismo. São pessoas que já tiveram famílias "estruturadas" e que por causa de vários fatores como a liberalidade, problemas de ordem afetivas, familiar, financeira, entre outros, começaram a beber.

Drogas como a cocaina, maconha, e até o crack, já são comuns em nossa cidade. Pessoas, na sua maioria jovens, estão cada vez mais envolvidas com estes tipos de drogas. Não obstante encontra-se alguma familia destruída pelo poder do alcool, que tem o maior responsável por acidentes no trânsito. Principalmente em Caaporã onde não existe fiscalização, e encontramos jovens sem habilitação, dirigindo, ou guiando motos sem capacetes e os problemas se intensificam nos finais de semana quando muitos vão ao rio de Cupissura beber e se divertir e voltam embriagados guiando carros e motos para fatalmente muitas vezes culminar em acidentes.

da Redação.

Não há alternativa para o PT fora do maranhismo, diz Jeová

O deputado Jeová Campos(PT), disse nesta terça-feira, 16, que o seu partido tomou como definitiva a aliança com o PMDB, e que fora dessa aliança, o partido não tem alternativas.

“Nossa decisão foi tomada em novembro passado, colocando Luciano como vice, fora dessa equação não há alternativa”, disse o deputado, que minimizou o esvaziamento a postulação do partido em emplacar Luciano Cartaxo como candidato a vice-governador, que o PMDB tem inclinações para um nome de Campina Grande.

“Nosso partido está tentando manter seus espaços e espero que seja compreendido nisso. Nós temos uma estrutura para oferecer e não acredito que o partido seja defenestrado”, enfatizou Campos.


DO portal paraíba

Caaporã: Mudança no secretariado

Foram exonerados dos cargos de secretários do município de Caaporã Manoel Ricardo de Albuquerque e Amaro José dos Santos. Manoel Ricador era secretário de Infraestrutua e já estev a frende desta mesma secretaria na pultima gestão do atual prefeito, saindo antes do fim da gestão em 2004, por ter feito aliança política em oposição. Manoel Ricardo, que também é pai do atual vice-prefeito do município foi exonerado esta semana, juntamente com Amaro José, secretário do Meio Ambiente e já fora em outra gestão, também do atual prefeito, secretário da Infraestrutura e é pai do Veredor Jorge.

Com estas exonerações os ânimos políticos no município já começam a dar sinais de exaltação, uma vez que estamos muito próximos das eleições deste ano. Nos mostra também que, provavelmente o vice-prefeito já não faça mais parte da bancada do prefeito e tenha havido aí um rompimento desta aliança que parecia ser prefeita para a administração da cidade.

O vice-prefeito Kiko que já fora oposição em eleições passadas e apoia assumidamente o Dep. Estadual Branco, volta às origens e não deve apoiar o Dep. Rodrigo Soares, filho do prefeito de Caaporã e pré-candidato a Dep. Federal pelo PT. (Rodrigo Soares é o atual presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores).

A Secretaria da infraestrutua era o maior alvo de críticas da populção pela falta de serviços prestados a comunidade. Eram muitas as reclamações, referente a ruas mal cuidadas, mal iluminadas, e em condições precárias, coisas, na maioria das vezes simples, como a poda de árvores das ruas eram feitas de forma desordenada e por isso revoltava a população que muitas vezes faziam a poda de árvores de frente das próprias casas.

A secretaria de Meio Ambiente ainda não disse a que veio. Desde a sua criação a população ainda não tomou conhecimento de nenhum programa ambiental para qualquer coisa que fosse. O que se vê em Caaporã é um total desrespeito por parte de muitos com o cuidado com o meio ambiente. Os problemas ambientais na cidade são muitos, principalmente agora, no período da safra de cana de açúcar, quando começa cair muita fuligem da usina da cidade. A usina fica localizada em local favorável ao vento o que faz com que toda fuligem produzida venha parar na cidade e assim sendo respirada pela população. Este problema tem causado muitos transtornos como problemas respiratórios e aborrecimentos as donas de casa que que precisam limpar a casa o tempo todo para amenizar a sujeira deixada.

da Redação.

Tribunal de Contas multa prefeito de Arara e ex-prefeitos de Conceição e Pocinhos

O Tribunal de Contas do Estado, através de 2ª Câmara Deliberativa, multou o atual prefeito do município de Arara, José Ernesto dos Santos Sobrinho, em R$ 1 mil por irregularidades em procedimento de licitação. O relator do processo, conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, considerou irregular a Inexibilidade de Licitação 03/2008, seguida do contrato 96/2008, decisão referendada por seus colegas de Câmara.

Na mesma sessão, realizada na tarde desta terça-feira (16/03), O ex-prefeito de Pocinhos, Adriano Cezar Galdino de Araújo, foi multado em R$ 2.075,00 por irregularidades na prestação de contas do convênio 00231/06, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria Estadual da Educação e Cultura. O processo foi relatado pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão.

Também foi multado, em dois processos, o ex-prefeito de Conceição, Alexandre Braga Pegado. No primeiro, relatado pelo conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, foram apontadas irregularidades na Inexibilidade de Licitação 06/08, seguido do contrato 059/08, resultando na multa de R$ 2.805,10.

No outro processo, relatado pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, o ex-gestor foi multado no mesmo valor (R$ 2.805,10) por descumprir decisão anterior do TCE, prevista na Resolução RC1-TC-163/08, referente à regularização de atos de gestão de pessoal em sua administração.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Sobrinho de prefeito perde controle de veículo e morre na BR-230

Uma capotagem ocorrida na madrugada desta quinta-feira (11) na BR-230, em João Pessoa, provocou a morte do sobrinho do prefeito de Lucena, Antônio Mendonça Monteiro Júnior (PR), conhecido como Bolão. O rapaz, que era estudante de Direito no Unipê, é neto do promotor do Ministério Público em Santa Rita, Manoel Henrique Serejo da Silva.
Marcos Antônio Dornelas Monteiro Filho, de 21 anos, morreu no local. Ele estava acompanhado de um amigo de 17 anos. Segundo as primeiras informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marcos perdeu o controle do veículo em uma curva por volta das 4h e capotou em um trecho da rodovia próximo ao bairro dos Bancários, à altura da loja de esquadrias O Janelão.
Marcos e o amigo Anderson Gonçalves Tavares, de 17 anos, estavam em uma caminhonete Nissan Tiida de cor preta e placa NWH-6752, do Piauí. A polícia ainda apura as circunstâncias da capotagem. Foram levantadas as hipóteses de que o condutor não usava cinto de segurança e dirigia em alta velocidade, por isso teria perdido o controle do veículo.
Também há indícios, segundo a PRF, de que o condutor havia ingerido bebida alcoólica. Marcos saía de uma boate no bairro do Geisel.
Anderson, que estava sentado no banco de passageiro ao lado do motorista, foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma, onde permanece internado em observação, apresentando estado de saúde regular. Já o corpo de Marcos foi encaminhado às 5h30 para a Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), antigo IML, onde será feita uma necrópsia.
O velório acontece na funerária Morada da Paz, na avenida João Machado, em João Pessoa, a partir das 10h desta quinta. O sepultamente está previsto para as 8h30 no Cemitério Senhor da Boa Sentença.
Pesar
A assessoria de imprensa do prefeito de Lucena informou que é grande o luto da família. "Os parentes estão em estado de choque. Marcos Filho era uma pessoa muito carismática e conhecida em toda a cidade. Ele participava ativamente dos eventos da Prefeitura", comentou o assessor Júnior Fernandes.
A família ainda se recupera da morte Antônio Eduardo Falcão, de 22 anos, filho do prefeito Bolão. Ele foi vítima de afogamento na praia de Touros, no Rio Grande do Norte, em janeiro do ano passado.

terça-feira, 9 de março de 2010

Vereador defende realização de campanhas educativas

Na sessão ordinária desta terça-feira (9), foram encaminhados à mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) 39 requerimentos para apreciação na próxima sessão. Trinta e dois dos 39 requerimentos foram de autoria do vereador Mangueira (PMDB).

Em seus requerimentos, o parlamentar Mangueira solicitou ao prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB), campanhas em diversos bairros da cidade. Entre elas, 'Campanha Permanente sobre Drogas, Alcoolismo e Tabagismo' nas escolas municipais; 'Campanha Permanente sobre Coleta de Lixo Reciclável'; 'Campanha Permanente sobre Violência e Abuso Sexual' nas escolas municipais da Capital e 'Campanha Permanente de Combate à Dengue'.

Na mesma sessão plenária, a vereadora Eliza Virgínia (PPS) solicitou duas audiências públicas em conjunto com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Uma para o próximo dia 7 de abril, às 15h, para debater a proposta de regulamentação dos serviços dos ambulantes nas ruas da cidade. A outra audiência, para o próximo dia 14 de abril, às 9h, em alusão ao 'Dia da Educação', com o intuito de homenagear os educadores e discutir a implantação da escola integral.

Ainda encaminharam requerimentos nessa sessão os vereadores Sérgio da Sac (PRP), dois; e Nélson Lira (PT), três.

Cancelamento

A sessão especial de autoria do vereador Bira (PSB), programada pra esta quarta-feira (10), às 15h, que iria discutir o projeto de lei 7.703/06 (‘Lei do Ato Médico’), que se encontra em tramitação no Congresso Nacional, foi cancelada. O anúncio foi feito pelo próprio parlamentar e nova data será agendada.

TCE julga contas das prefeituras de Campina Grande, Queimadas e Bayeux

Remanescentes da sessão anterior retornam à pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta-feira (10), os processos relacionados às prestações de contas do prefeito de Campina Grande (Vital do Rego Segundo Neto – exercício de 2007), Queimadas (Saulo Leal Ernesto Melo –2008) e Bayeux (Josival Júnior de Souza – 2006).

A mesma pauta contém, ainda, as contas de 2007 do prefeito de Ingá (Antonio de Miranda Burity) e as do ex-prefeito de Cajazeiras (Carlos Antonio de Oliveira Filho). Também, as contas de 2008 dos prefeitos de Puxinanã (Abelardo Coutinho), Massaranduba (Antonio Mendonça Coutinho Filho) e São Domingos (Francisco Nóbrega Almeida).

As Câmaras de Vereadores de Juarez Távora, Bayeux e Juazeirinho terão o julgamento das contas de 2007e as de Cabedelo e Gurjão, as de 2008. O TCE também estará verificando, na ocasião, as contas da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (2006), da Secretaria de Acompanhamento da Gestão Governamental (2007), da Fundação da Criança e do Adolescente (2007) e do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri (2008), em meio a outros processos.



Assessoria

Caaporã: Festa do dia Internacional da Mulher é adiada

As festividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher que seria realizada no dia 08/03/2010 (segunda-feira) foi adiada. A decisão foi tomada em respeito as famílias enlutadas do município, principalmente pela morte da mãe da Tesoureira do Município e do irmão do Secretário de Infraestrutura, ambos sepultados no dia em que seria realizada a festa.

A nova data para realização da festa ainda não foi definida.

Prefeituras da PB oferecem 3,9 mil vagas em concursos; confira

Quem deseja seguir carreira pública, esta é a hora. O Estado passa por uma verdadeira enxurrada de concursos públicos nas prefeituras municipais. Ao todo, existem seis seleções abertas com a oferta de 3,9 mil vagas desde nível fundamental incompleto até a formação superior. Os vencimentos básicos chegam a R$ 6 mil.
O maior número de oportunidades está com o município de João Pessoa, que seleciona candidatos para preencher 1,1 mil postos de trabalho. O prazo de inscrição já começou e segue até o dia 26 de março no site (www.ibfc.org.br) ou em um dos dois postos disponíveis no Paço Municipal, na praça Pedro Américo, no centro, e no Shopping Tambiá.
No entanto, há um vasto leque de chances nas Prefeituras de Cabedelo (até 16 de abril no www.ibfc.org.br), que lançou edital na semana passada com 889 vagas; Patos, com 842 vagas (até 23 de março no site www.idasb.org.br); Sapé, com 519 vagas (até o dia 26 de março no site www.mettaconcursos.com.br), Itabaiana, que tem 492 vagas (até o dia 27 de março, no site www.acaplam.com.br), e Areia, que abriu 74 vagas (até 12 de março no site www.consulttec.com.br).
No caso de João Pessoa, as oportunidades são apenas para a área de saúde e os salários variam entre R$ 811,50, para candidatos com nível médio, a R$ 5 mil (médico) em jornadas que vão de 30 a 40 horas semanais.

Pelo menos 6 concursos têm inscrições abertas no começo da semana

Pelo menos 6 órgãos abrem inscrições na segunda (8) e terça-feira (9) para 693 vagas, além de formação de cadastro de reserva, para todos os níveis de escolaridade, em quatro estados. Os salários chegam a R$ 4.530,24 no Instituto Jones dos Santos Neves.

Na segunda abrem as inscrições das Centrais Elétricas de Rondônia, para cadastro de reserva, do Instituto Jones dos Santos Neves (ES), com 29 vagas e formação de cadastro reserva, da Polícia Civil de São Paulo, com 484 vagas de escrivão, da Prefeitura de Itapira (SP), com 84 vagas e da Empresa Municipal de Processamento de Dados (Empro), de São José do Rio Preto (SP), com 34 mais formação de cadastro. Na terça abrem as inscrições da Processamento de Dados Amazonas, com 62 vagas e formação de cadastro reserva.

Itapira (SP)

A Prefeitura de Itapira (SP), na região de Campinas, lançou concurso público para 84 vagas de nível fundamental, médio, técnico e superior. As oportunidades são para as áreas de educação e saúde, administrativa e jurídica. Os salários variam de R$ 580,51 a R$ 2.620,48 (leia aqui o edital).

Os interessados devem se inscrever até 7 de abril pelo site www.consulplan.net.

Também é possível fazer a inscrição presencial entre os dias 22 de março e 7 de abril no Centro de Valorização do Trabalho (rua Victorio Coppos, nº. 122, em Itapira, SP), nos dias úteis, das 9h às 16h. As taxas de inscrição vão de R$ 15 a R$ 60 conforme o cargo

As provas objetivas estão previstas para o dia 9 de maio, com exames pela manhã e à tarde. Haverá também avaliação de títulos e provas práticas para alguns cargos.

Empresa Municipal de Processamento de Dados (Empro)

A Empresa Municipal de Processamento de Dados (Empro) de São José do Rio Preto (SP) lançou concurso para preenchimento de 34 vagas mais formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 892 a R$ 2.372 (leia aqui o edital).

As vagas de nível médio são para os cargos de assistente técnico administrativo ou técnico de suporte, ambos para formação de cadastro reserva e salário de R$ 892.

As opções de nível superior são de analista de sistemas, com 25 vagas, e analista de suporte, com 9 vagas. Os salários são de R$ 2.372.

Os benefícios oferecidos são assistência médica, vale-alimentação e seguro em grupo, dentre outras previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Os interessados devem se inscrever até 5 de abril, pelo site www.vunesp.com.br. A taxa é de R$ 40 para nível médio e de R$ 70 para nível superior.

Os candidatos serão submetidos a provas objetivas, previstas para serem aplicadas em 9 de maio, em São José do Rio Preto (SP).

Polícia Civil do Estado de São Paulo

A Polícia Civil do Estado de São Paulo abriu concurso para 484 vagas de escrivão de polícia - 25 são reservadas aos candidatos portadores de deficiência. É exigido nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 2.206,56 - veja aqui o edital.

O requerimento de inscrição estará disponível para preenchimento e envio no site do Banco Nossa Caixa S.A. (www.nossacaixa.com.br) até as 16h do dia 19 de março. A taxa é de R$ 54,19.

Pode pedir redução de 75% do valor da taxa de inscrição candidatos que sejam estudantes desempregados ou que recebam remuneração inferior a dois salários mínimos.

O preenchimento do requerimento de inscrição será realizado exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico do Banco Nossa Caixa S.A. (www.nossacaixa.com.br) ou “link” existente na página da Polícia Civil do Estado de São Paulo (www.policiacivil.sp.gov.br).

Na ocasião do preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá escolher a região (Seccional de Polícia) para a qual deseja concorrer.

Instituto Jones dos Santos Neves

O Instituto Jones dos Santos Neves, responsável por pesquisas e informações estatísticas do estado do Espírito Santo, abriu concurso público para 29 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de especialista em estudos e pesquisas governamentais, em cinco áreas de formação. A remuneração inicial é de R$ 4.530,24 para jornada de 40 horas semanais (veja aqui o edital).

Os candidatos devem ter diploma de curso superior em qualquer área de formação e titulação mínima de mestrado na área requerida. As inscrições podem ser feitas até 21 de março pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/ijsn2010, com taxa no valor de R$ 80.

A seleção abrangerá provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos. Todas as etapas serão realizadas na cidade de Vitória. As provas objetivas e a prova discursiva serão aplicadas na data provável de 18 de abril, no período da tarde.

Os candidatos nomeados passarão ainda por curso de formação.

Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron)

A Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron), concessionária de serviços públicos de energia elétrica, empresa controlada da Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás), com sede em Porto Velho, abriu concurso para formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 1.455,15 a R$ 4.217,16 (veja aqui o edital).

As inscrições devem ser feitas pelos sites www.iadenet.com.br e www.ceron.com.br até as 17h de 19 de março. A taxa de inscrição é R$ 40 para nível médio e R$ 60 para nível superior.

As provas objetivas serão realizadas no dia 25 de abril, nas cidades de Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena. As provas de nível superior serão das 9h às 12h e as de nível médio serão das 14h30 às 17h30.

Processamento de Dados Amazonas (Prodam)

A Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam) abriu concurso para 62 vagas e formação de cadastro reserva em cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 951,81 a R$ 4.225,17 (leia aqui os editais).

As vagas são para motorista, analista administrativo, relações públicas, assistente social, analista de negócios, analista de banco de dados, analista de telecomunicações, analista de rede, analista de suporte software básico em mainframe, analista de desenvolvimento de sistemas, analista de negócios, desenvolvedor, desenvolvedor especialista, assistente, assistente de hardware, assistente de software, assistente de telecomunicações, programador de rede, programador de webdesigner.

As inscrições devem ser feitas de 9 a 31 de março pelo site www.funcab.org ou nas agências dos Correios de 10 a 26 de março. A taxa é de R$ 55 para nível médio e de R$ 65 para nível superior. A prova objetiva será aplicada no dia 18 de abril em Manaus (AM).

G1

Prefeitura de Cabedelo anuncia Concurso Público para o preenchimento de 889 vagas

O Prefeito de Cabedelo, Dr. José Francisco Régis, em cumprimento ao que foi anunciado na Câmara Municipal, torna pública a realização de concurso público destinado à seleção de candidatos para o preenchimento de 889 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior.

As inscrições serão feitas pela internet, através
do site: www.ibfc.org.br, no período de 15/03/2010 a 16/04/2010.

As provas estão previstas para o dia 16/05/2010.

O concurso público foi instituído pelo Prefeito Dr. José Francisco Régis por conta da necessidade de suprimentos do quadro de provimento efetivo no âmbito da administração municipal, principalmente nas áreas de Educação, Saúde e Segurança. Com isso, se espera melhorar o atendimento às necessidades da população cabedelense.

Durante o período de inscrição, informações presenciais serão fornecidas no Ipsemc e na Secretaria de Saúde, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. O Ipsemc está localizado na rua Juarez Távora, nº 648, Praia Formosa, Cabedelo (próximo ao Bar Samburá) e a Secretaria de Saúde situa-se na rua Duque de Caxias, S/N, Centro, Cabedelo.

Assessoria

Ex-prefeito de Pitimbu está na lista dos Ficha Suja do TCU

Clilson Júnior
ClickPB


O TCU (Tribunal de Contas da União) divulga mensalmente a lista atualizada com gestores públicos de todo Brasil que tiveram as contas reprovadas no TCU. Atualmente a Paraíba já conta com 181 gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares. Entre os listados, vários ex-prefeitos de cidades do interior da Paraíba, deputados, presidentes de câmaras municipais e até o Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, Thompson Mariz.

Apesar de o TCU ter organizado os dados, a declaração de inelegibilidade desses gestores cabe exclusivamente à Justiça Eleitoral, que pode lhes tirar o direito de concorrer às eleições estaduais em 2010.

Na lista, há casos onde os gestores receberam dinheiro do erário para investir em políticas públicas, mas geriram mal os recursos. Há também casos de desvio de dinheiro. Os dados são referentes a contas desaprovadas nos últimos cinco anos.

De acordo com a Lei das Eleições, o TCU deve enviar essas informações à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho em ano de eleições. Nesta mesma data, termina o prazo para os partidos políticos pedirem o registro de seus candidatos. A mesma lei prevê que o registro de candidatura pode ser questionado em ação à Justiça Eleitoral por candidatos concorrentes, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

A Lei das Inelegibilidades é clara ao dizer que não podem ser eleitas para cargos públicos pessoas que "tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente".

O impedimento para ser eleito vale para até cinco anos após a decisão que declarou as contas irregulares. Segundo diz as regras eleitorais vigentes, qualquer candidato concorrente, partidos políticos, coligações ou Ministério Público, poderá pedir a impugnação das candidaturas.

181 GESTORES PARAIBANOS QUE FAZEM PARTE DA LISTA DOS GESTORES COM NOMES SUJOS NO TCU

ABINETE VIEIRA DE ALMEIDA
Deliberação: Acórdão 329/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 15/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PB

ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Deliberação: Acórdão 685/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Pombal/PB

ACHILLES LEAL FILHO
Deliberação: Acórdão 2474/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, em sessão de 05/08/2008
Município de Mulungu/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)

ACHILLES LEAL FILHO 
Deliberação: Acórdão 4040/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, em sessão de 04/08/2009
Município de Mulungu/PB(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional¿MI(Transferidor)

AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
Deliberação: Acórdão 1243/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO GOVERNO DO ESTADO DA
PARAÍBA (BENEFICIÁRIO) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (TRANSFERIDOR)

ALBERTO NEPOMUCENO
Deliberação: Acórdão 1319/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2009, em sessão de 17/06/2009
Municipio de Barra de Santa Rosa/PB(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa
(Transferidor)

ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA
Deliberação: Acórdão 2038/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2008, em sessão de 17/09/2008
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

ALLAN PONTES NEPOMUCENO
Deliberação: Acórdão 2004/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE DAMIÃO/PB (BENEFICIÁRIO);
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(TRANSFERIDOR)

ALLAN PONTES NEPOMUCENO
Deliberação: Acórdão 4692/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de Damião/PB(Beneficiário); Secretaria Nacional de Defesa Civil / MI(Transferidor)

ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE DIAS
Deliberação: Acórdão 3531/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 038/2008, em sessão de 21/10/2008
Município de Caldas Brandão/PB (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa (transferidor)

ANTÔNIO CARLOS CHAVES VENTURA
Deliberação: Acórdão 0363/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Camalaú-PB(Beneficiário); Ministério da Integração Nacional(Transferidor)

ANTÔNIO CARLOS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS
Deliberação: Acórdão 1913/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal da Areia/PB

ANTÔNIO JOSÉ CÂNDIDO DA CUNHA LIMA
Deliberação: Acórdão 1913/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal da Areia/PB

ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
Deliberação: Acórdão 2911/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 032/2008, em sessão de 09/09/2008
Município de Mulungu/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde - FNS (transferidor)

ANTÔNIO MARTINIANO DOS SANTOS
Deliberação: Acórdão 2991/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
Município de Assunção/PB(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(transferidor)

ANTÔNIO VERÍSSIMO DANTAS
Deliberação: Acórdão 1212/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Município de Santa Helena/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)

ARIANO DANTAS MONTEIRO
Deliberação: Acórdão 3465/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 06/11/2007
Município de Maturéia/PB (beneficiário); Secretaria Especial de Políticas Regionais do
Ministério da Integração Nacional (transferidor)

ARLINDO MATIAS DINIZ FILHO
Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB

AUREMAR LIMA MOREIRA
Deliberação: Acórdão 1428/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, em sessão de 06/05/2008
Município de Bom Jesus/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)

BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
Deliberação: Acórdão 237/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005
Prefeitura Municipal de Congo/PB

CACILDA BEZERRA MARQUES
Deliberação: Acórdão 4344/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008
MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS(TRANSFERIDOR).

CARLOS ENRIQUE PEÑA ALFARO 
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Universidade Federal da Paraíba

CARLOS PESSOA NETO
Deliberação: Acórdão 2296/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2008, em sessão de 22/07/2008
Município de Umbuzeiro/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
(transferidor)

CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JÚNIOR
Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JÚNIOR
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Universidade Federal da Paraíba

CLAUDINO CÉSAR FREIRE 
Deliberação: Acórdão 2426/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS
Deliberação: Acórdão 4041/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, em sessão de 04/08/2009
Municipio de Campina Grande-PB(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-MS(Transferidor)

COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS 
Deliberação: Acórdão 4719/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Município de Campina Grande/PB (beneficiário); FUNASA (transferidor)

DARCY ALVES DE LACERDA 
Deliberação: Acórdão 1553/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)

EDUARDO JOSÉ TORREÃO MOTA 
Deliberação: Acórdão 844/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB

EGILMÁRIO SILVA BEZERRA 
Deliberação: Acórdão 2868/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Cacimba de Areia/PB (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional

ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO 
Deliberação: Acórdão 1207/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE(transferidor); Município de Mataraca/PB
(beneficiário)

ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO 
Deliberação: Acórdão 1991/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA - PB

ENOCH ALVES SOBRINHO 
Deliberação: Acórdão 1210/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO/PB
(BENEFICIÁRIO)

ENOCH ALVES SOBRINHO 
Deliberação: Acórdão 2221/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
Município de Livramento/PB(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(Transferidor)

ENOCH ALVES SOBRINHO 
Deliberação: Acórdão 2350/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)

ENOCH ALVES SOBRINHO
Deliberação: Acórdão 3127/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 09/10/2007
Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa (transferidor); Município de Livramento/PB(benefiaciário)

ENOCH ALVES SOBRINHO 
Deliberação: Acórdão 427/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO/PB

ENOCH ALVES SOBRINHO 
Deliberação: Acórdão 6213/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 05/11/2009
Município de Livramento/PB (beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE/MEC
(transferidor)

ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO 
Deliberação: Acórdão 319/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
Município de Lastro/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)

ERNANI DE SOUZA DINIZ 
Deliberação: Acórdão 2433/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Diamante/PB

ESPEDITO ALDECI MANGUEIRA DINIZ 
Deliberação: Acórdão 0909/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, em sessão de 10/03/2009
Ministério da Saúde/Funasa (transferidor); Município de Santana de Mangueira(beneficiário).

FÉLIX ARAÚJO FILHO 
Deliberação: Acórdão 1373/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

FÉLIX ARAÚJO FILHO 
Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB

FÉLIX ARAÚJO FILHO 
Deliberação: Acórdão 2008/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB

FÉLIX ARAÚJO FILHO 
Deliberação: Acórdão 216/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB (beneficiária); Ministério do Bem-Estar Social

FERNANDA NERVO RAFFIN 
Deliberação: Acórdão 2626/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005
Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA

FERNANDO BARBOSA DE MORAES  
Deliberação: Acórdão 1429/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - REPASSADOR DOS RECURSOS;
MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB - BENEFICIÁRIO DE RECURSOS

FERNANDO BARBOSA DE MORAES 
Deliberação: Acórdão 4042/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, em sessão de 04/08/2009
Municipio de Gado Bravo¿PB(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-MS(Transferidor)

FRANCISCO EMÍDIO BATISTA 
Deliberação: Acórdão 1144/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Juru/PB

FRANCISCO EMÍDIO BATISTA 
Deliberação: Acórdão 1213/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Município de Juru/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)

FRANCISCO EMÍDIO BATISTA 
Deliberação: Acórdão 4396/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Município de Juru/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)

FRANCISCO LOPES DA SILVA 
Deliberação: Acórdão 4083/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Santa Cruz/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)

FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES 
Deliberação: Acórdão 0446/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007
MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO-SEPRE/
MPO(TRANSFERIDOR)

FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES
Deliberação: Acórdão 0900/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de São José de Caiana/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)

FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES
Deliberação: Acórdão 1132/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de São José de Caiana-PB

FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES
Deliberação: Acórdão 3017/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007
Ministério do Planejamento e Orçamento(Transferidor);Município de São José de Caiana/PB
(Beneficiário)

FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES
Deliberação: Acórdão 460/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR)

FRANCISCO QUEIROGA SOBRINHO
Deliberação: Acórdão 1169/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Pombal/PB

FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANÇA
Deliberação: Acórdão 1321/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)

GENOILTON JOÃO DE CARVALHO ALMEIDA
Deliberação: Acórdão 0161/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Olho D¿Água/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

GERALDO CARVALHO FONSECA FILHO
Deliberação: Acórdão 4112/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de de Itabaiana/PB (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde
(Transferidor).

GERALDO FERREIRA DE FRANÇA
Deliberação: Acórdão 160/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2005, em sessão de 17/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE (PB)

GESSE GOMES MEIRA
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Universidade Federal da Paraíba

GESSÉ GOMES MEIRA
Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

GILDIVAN LOPES DA SILVA
Deliberação: Acórdão 741/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2004, em sessão de 16/06/2004
Prefeitura Municipal de São José de Caiana/PB

GIL GALDINO
Deliberação: Acórdão 1272/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB -
BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS

GIL GALDINO
Deliberação: Acórdão 1966/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 24/07/2007
Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Transferidor);Municipio de Piancó/PB(Beneficiário)

GIL GALDINO
Deliberação: Acórdão 989/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB(BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)

GIL GALDINO 
Deliberação: Acórdão 990/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB (BENEFICIÁRIO);
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)

GILVANDO CABRAL DE SANTANA
Deliberação: Acórdão 2005/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)

GILVANDO CARNEIRO LEAL
Deliberação: Acórdão 1356/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA/PB

GILVANDO CARNEIRO LEAL
Deliberação: Acórdão 202/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 3/2008, em sessão de 19/02/2008
Município de Lagoa Seca/PB(beneficiário do recurso); FNDE(Transferidor)

GILVANDRO SILVA DE SIQUEIRA 
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Universidade Federal da Paraíba

GUSTAVO FERNANDES DE LIMA SOBRINHO
Deliberação: Acórdão 2434/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB

HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO
Deliberação: Acórdão 2876/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Pitimbu/PB (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE (Transferidor dos recursos).

HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO
Deliberação: Acórdão 743/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (vinculador) (Transferidor);Prefeitura
Municipal de Pitimbu/PB(Beneficiário)

HUMBERTO ALVES DE SOUSA 
Deliberação: Acórdão 1932/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS (PB)

HUMBERTO ALVES DE SOUSA
Deliberação: Acórdão 3310/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007
Município de Pilõezinhos/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)

HUMBERTO FELIX DE MENEZES
Deliberação: Acórdão 1990/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Prefeitura Municipal de Nazaré de Prata/PB

INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM
Deliberação: Acórdão 3391/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
Município de Teixeira/PB (beneficiário); Instituto Brasileiro de Turismo (transferidor)

IVANILDO SOARES NOGUEIRA
Deliberação: Acórdão 1383/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Amparo/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)

JADER NUNES DE OLIVEIRA 
Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

JÁDER NUNES DE OLIVEIRA
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

JÁDER SOARES PIMENTEL
Deliberação: Acórdão 0503/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Guarabira/PB (beneficiário); Fundação de Assistência ao Estudante FAE
(transferidor)

JÁDER SOARES PIMENTEL
Deliberação: Acórdão 1080/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2009, em sessão de 17/03/2009
Município de Guarabira - PB (beneficiário); FNDE (transferidor)

JANDUHY MONTEIRO
Deliberação: Acórdão 2622/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Imbuzeiro/PB

JANSER LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA
Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB

JANÚNCIO BATISTA DA COSTA
Deliberação: Acórdão 1589/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Cubati/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)

JOÃO BATISTA ROCHA 
Deliberação: Acórdão 3627/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007
Município de Capim/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)

JOÃO CORAGEM PEREIRA JÚNIOR
Deliberação: Acórdão 2541/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
Prefeitura Municípal de Triunfo - PB

JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA
Deliberação: Acórdão 2003/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)(TRANSFERIDOR)

JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA
Deliberação: Acórdão 2301/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Município de Serraria/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)

JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA
Deliberação: Acórdão 3343/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Serraria/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)

JOÃO DEON BENÍCIO DINIZ
Deliberação: Acórdão 770/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB (BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR)

JOÃO FORTE DE OLIVEIRA NETO
Deliberação: Acórdão 2124/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz - PB

JOÃO RIBEIRO
Deliberação: Acórdão 2533/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
Município de Massaranduba/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)

JOAQUIM LACERDA NETO
Deliberação: Acórdão 0140/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007
Município de São José de Piranhas/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (transferidor)

JORGE URÇULO RIBEIRO COUTINHO
Deliberação: Acórdão 5794/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, em sessão de 13/10/2009
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS/FNAS (Transferidor dos recursos);
Município de Gurinhaém/PB (Beneficiário).

JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO
Deliberação: Acórdão 2006/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
Município de Santa Terezinha-PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-
FNDE(transferidor)

JOSÉ ALEXANDRE ALVES 
Deliberação: Acórdão 611/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA
(TRANSFERIDOR)

JOSÉ ALVES DE SOUSA
Deliberação: Acórdão 0508/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(TRANSFERIDOR)

JOSÉ ALVES DE SOUSA 
Deliberação: Acórdão 1133/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de Aparecida/PB

JOSÉ ALVES DE SOUSA 
Deliberação: Acórdão 1830/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA/PB

JOSÉ DA COSTA MARANHÃO
Deliberação: Acórdão 613/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)

JOSÉ DE SOUSA GOMES
Deliberação: Acórdão 843/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE ESPINHARAS/PB

JOSÉ EDSON FERREIRA BARBOSA
Deliberação: Acórdão 2752/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

JOSÉ ESTEVAM DE MEDEIROS FILHO
Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

JOSEFA LILA SOUSA DE LIMA
Deliberação: Acórdão 1990/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Prefeitura Municipal de Nazaré de Prata/PB

JOSÉ FELICIANO FILHO
Deliberação: Acórdão 809/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ/PB(BENEFICIÁRIA);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)

JOSÉ HÉLIO DE LUCENA 
Deliberação: Acórdão 1708/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

JOSÉ HUMBERTO DE FREITAS
Deliberação: Acórdão 1426/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2005, em sessão de 14/09/2005
Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região

JOSÉ LINS DA SILVA
Deliberação: Acórdão 0908/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, em sessão de 10/03/2009
MUNICÍPIO DE NATUBA/PB (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)

JOSÉ LINS DA SILVA
Deliberação: Acórdão 2932/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
Prefeitura Municipal de Natuba/PB

JOSÉ MARIA GURGEL
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Universidade Federal da Paraíba

JOSÉ MARTINS CAVALCANTE
Deliberação: Acórdão 133/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES/PB

JOSÉ OTÁVIO TARGINO DE ARAÚJO
Deliberação: Acórdão 1243/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO GOVERNO DO ESTADO DA
PARAÍBA (BENEFICIÁRIO) - MINISTERIO DA AGRICULTURA (TRANSFERIDOR)

JOSÉ PAULO DA SILVA 
Deliberação: Acórdão 1527/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008
MUNICÍCIO DE MOGEIRO/PB (BENEFICIÁRIO) FNS (TRANSFERIDOR)

JOSÉ RAMALHO DA SILVA
Deliberação: Acórdão 714/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Ibiara/PB (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)

JOSÉ RONALDO MARTINS DE ANDRADE
Deliberação: Acórdão 096/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 14/03/2002
PREFEITURA DE ITATUBA - PB

JOSÉ RONALDO MARTINS DE ANDRADE
Deliberação: Acórdão 1069/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2004, em sessão de 04/08/2004
Prefeitura Municipal de Itatuba/PB

JOSÉ WILLIAM MADRUGA
Deliberação: Acórdão 0554/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 004/2009, em sessão de 17/02/2009
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE EMAS/PB (BENEFICIÁRIO)

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
Deliberação: Acórdão 1374/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo/PB

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
Deliberação: Acórdão 1561/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005
Prefeitura Municípal de Cruz do Espírito Santo/PB

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
Deliberação: Acórdão 2429/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
Deliberação: Acórdão 458/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR)

LUÍS CARDOSO DA SILVA
Deliberação: Acórdão 2518/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municípal de Serra da Raiz/PB

LUIZ FRANCISCO DE VASCONCELOS
Deliberação: Acórdão 3312/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(TRANSFERIDOR)

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Deliberação: Acórdão 643/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ - PB

MANOEL DOMICIANO DANTAS
Deliberação: Acórdão 1831/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de São José do Sabugi/PB

MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA
Deliberação: Acórdão 2008/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)

MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA
Deliberação: Acórdão 2708/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE

MANOEL RAMALHO DE ALENCAR
Deliberação: Acórdão 1145/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Ibiara/PB

MANOEL RAMALHO DE ALENCAR
Deliberação: Acórdão 714/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Ibiara/PB (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE
Deliberação: Acórdão 608/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT/13ª REGIÃO

MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS
Deliberação: Acórdão 0979/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 18/04/2007
Município de Baia da Traição/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)

MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 
Deliberação: Acórdão 1356/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 05/08/2004
Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB

MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS
Deliberação: Acórdão 239/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005
Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB

MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS
Deliberação: Acórdão 5854/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de Baía da Traição - PB (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa/MS
(transferidor).

MARIA DE LOURDES SILVA BERNADINO
Deliberação: Acórdão 2301/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Município de Serraria/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)

MARIA ELIETE ALENCAR DE ALMEIDA PEREIRA
Deliberação: Acórdão 509/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 12/04/2005
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa/PB

MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA
Deliberação: Acórdão 2125/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB

MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA
Deliberação: Acórdão 2432/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2008, em sessão de 05/08/2008
Município de Cuitegi/PB (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação¿FNDE
(transferidor)

MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES
Deliberação: Acórdão 1829/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB

MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES
Deliberação: Acórdão 715/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
MUNICÍPIO DE IBIARA/PB(BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)

MARIA MARLENE FERREIRA
Deliberação: Acórdão 4344/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008
MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS(TRANSFERIDOR).

MILTON LÚCIO FILHO
Deliberação: Acórdão 2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)

MÚCIO ANTÔNIO SOBREIRA SOUTO
Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
Universidade Federal da Paraíba

MÚCIO ANTÔNIO SOBREIRA SOUTO
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Universidade Federal da Paraíba

NILTON MARQUES BEZERRA
Deliberação: Acórdão 0747/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, em sessão de 03/03/2009
Ministério da Saúde/Funasa (transferidor); Município de Salgado de São Félix/PB (beneficiário).

NILTON MARQUES BEZERRA
Deliberação: Acórdão 1134/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix/PB

NILTON MARQUES BEZERRA
Deliberação: Acórdão 4344/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008
MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS(TRANSFERIDOR).

ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA
Deliberação: Acórdão 870/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

ODONIEL DE SOUZA MANGUEIRA
Deliberação: Acórdão 2992/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
MUNICÍPIO DE DE DIAMANTE/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
(TRANSFERIDOR)

PAULO LUIZ CARVALHO GUIMARÃES
Deliberação: Acórdão 2004/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB

ROBERTO CARLOS CANTALICE DE MEDEIROS
Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB

ROBERTO SABINO DE SOUZA
Deliberação: Acórdão 2533/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
Município de Massaranduba/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)

SABINO SARAIVA NETO
Deliberação: Acórdão 0141/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007
Município de São José do Brejo da Cruz/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (transferidor)

SAULO JOSÉ DE LIMA
Deliberação: Acórdão 1992/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB

SAULO JOSÉ DE LIMA
Deliberação: Acórdão 2663/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006
Município de Frei Martinho/PB.(beneficiário); Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(TRANSFERIDOR)

SAULO JOSÉ DE LIMA
Deliberação: Acórdão 3563/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Municíípio de Frei Martinho/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-
FNDE (transferidor)

SAULO ROLIM SOARES 
Deliberação: Acórdão 0683/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, em sessão de 11/03/2008
MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/
FNDE (TRANSFERIDOR)

SAULO ROLIM SOARES
Deliberação: Acórdão 810/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 22/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO/PB

SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA
Deliberação: Acórdão 0502/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Itabaiana/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional, por intermédio da
Secretaria Nacional de Defesa Civil (transferidor)

SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA
Deliberação: Acórdão 1591/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Itabaiana/PB (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde-Funasa (transferidor)

SÉRGIO BELTRÃO DE ARAÚJO
Deliberação: Acórdão 2532/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)

SÉRGIO BELTRÃO DE ARAÚJO
Deliberação: Acórdão 3260/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009
MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)

SEVERINO BRONZEADO NETO 
Deliberação: Acórdão 85/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
Beneficiária: Prefeitura Municipal de Remígio/PB; Transferidor dos Recursos: Ministerio do
Interior

SEVERINO BRONZEADO NETO
Deliberação: Acórdão 86/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
Beneficiária: Prefeitura Municipal de Remígio/PB; Transferidor dos Recursos: Ministerio do
Interior

SEVERINO MARCONDES MEIRA
Deliberação: Acórdão 113/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB

TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA
Deliberação: Acórdão 1236/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(
TRASFERIDOR)

TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA
Deliberação: Acórdão 1483/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2004, em sessão de 29/09/2004
Prefeitura Municipal de Belém/PB

TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA
Deliberação: Acórdão 2320/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Município de Santa Cecília/PB(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação(Transferidor)

TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA
Deliberação: Acórdão 4110/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Santa Cecília/PB (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação ¿ FNDE (transferidor dos recursos).

THOMPSON FERNANDES MARIZ
Deliberação: Acórdão 2038/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2008, em sessão de 17/09/2008
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

TÚLIO FLÁVIO ACCIOLY DE LIMA E MOURA
Deliberação: Acórdão 2626/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005
Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA

UMBERTO FERNANDES DE SOUZA
Deliberação: Acórdão 1724/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA/PB -0 BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS

VICENTE DE LUCENA BELTRÃO
Deliberação: Acórdão 361/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2005, em sessão de 06/04/2005
Prefeitura Municipal de Alagoinha/PB

VIDAL ANTÔNIO DA SILVA
Deliberação: Acórdão 3870-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007
Município de de Serra Grande/PB (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
(transferidor)

WALDOMIRO JAYME DA ROCHA
Deliberação: Acórdão 1503/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA/PB (BENEFICIÁRIA);
MPO -EXTINTO (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

WISTER PONTUAL DE OLIVEIRA
Deliberação: Acórdão 308/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Caixa Econômica Federal

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