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terça-feira, 29 de setembro de 2009

TRE-PB sepulta possibilidade de posse de novos vereadores no estado da Paraíba

Fernando Rodrigues

ClickPB


O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), Júlio Paulo, está decido a sepultar definitivamente a tese de dá posse aos suplentes de vereadores na atual legislatura , cujo cargo é reivindicado desde a promulgação, na última quarta-feira (26), da PEC dos Vereadores. Júlio Paulo Neto que deixa a presidência do TR E-PB nesta quinta-feira, disse que vai acatar a orientação do Tribunal Superior Eleitoral que recomendou aos presidentes dos TREs de todo o país a não darem posse aos suplentes, contemplados dentro das mais de 7 mil vagas criadas pela emenda. O atual vice-presidente do tribunal e sucessor de Júlio Paulo Neto, também comunga da mesma ideia. O desembargador Nilo Ramalho garante que o problema já está superado com a recomendação do TSE. “Ninguém vai divergir do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, seria um desrespeito”, disse. “A mesa diretora de qualquer Câmara de Vereadores que não acatar a orientação será responsabilizada e vai arcar com as consequência”, alerta Nilo Ramalho. Já o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira, a posse dos seis novos vereadores para a Capital, só ocorrerá com o aval do TR E. “Não posso empossar nenhum suplente ao bel prazer”, disse.





Executiva nacional PSB acata pedido de Manoel Júnior para deixar o partido

Fernando Rodrigues

ClickPB Exlcusivo.


O deputado Manoel Júnior está mesmo deixando o partido do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, para se filiar a um novo partido político, na qualidade de fundador, denominado de Partido Soacialista da República (PSR). Em documento, a executiva nacional do PSB se manifesta favorável ao pedido, por justa causa, em que o deputado Manoel Júnior pede a desfiliação dos quadros do PSB. O documento foi protocolado sob o número 21.227/2009 no Tribunal Superior Eleitoral.Ultimamente o deputado vinha confidenciando a amigos que se sentia um peixe fora dágua no PSB e que sua convivência com Ricardo Coutinho estava desgastada e irreconciliávelO arco de alianças formado em torno de Ricardo Coutinho vem amargando sucessivas derrotas. O PSB da Paraíba está praticasmente sem representante no Congresso Nacional. O partido comandado pelo prefeito da Capital também sofre ameças de migração na Assembleia Legislativa.



PSR não tem condições de disputar eleições; Manoel Júnior pode migrar para o PMDB

Fernando Rodrigues

ClickPB


O deputado federal Manoel Alves da Silva Junior (PSB-PB) que pediu no último dia 8 ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que declare justa causa para se desfiliar de seu atual partido, o que lhe garantiria a manutenção do mandato, e que teve nesta terça-feira, 29, seu pedido acatado pela executiva nacional do PSB, pode mesmo migrar para o PMDB e não para o PSR, como deseja. Hoje, em Brasília, o deputado Bispo Rodovalho , filiado ao DEM, e que teria entrado com pedido de desfiliação no TSE alegando ser fundador do PSR, disse em entrevista ao repórter Victor Paiva, que o novo partido não tem estruturas para participar do pleito de 2010, impossibilitando, dessa maneira, a migração do parlamentar paraibano para seus quadros. Já o deputado Wilson Santiago (PMDB-PB) tem quase certeza do ingresso de Manoel Júnior no PMDB. Ele disse que as portas do partido estão abertas para recebê-lo, sigla da qual é originário. De acordo com Manoel Júnior, que alega ser também um dos fundadores da nova legenda, o PSR ainda não possui registro na Justiça Eleitoral, mas já adquiriu sua personalidade jurídica e se encontra em "acelerado processo de organização.




Servidores do Tribunal de Justiça podem entrar em greve em outubro


Mais uma categoria pode entrar em greve na Paraíba. Trata-se dos servidores do Poder Judiciário que deverá se reunir no mês de outubro, em data e local ainda a serem definidos para decidir pela paralisação da categoria.
O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, João Ramalho, declarou que a categoria esta insatisfeita com a atual gestão do Poder Judiciário, em virtude do não cumprimento da garantia feita pelo Presidente do Tribunal de Justiça, com relação a majoração dos auxílios: alimentação, saúde, e outros pleitos da categoria prometidos, inclusive, na ultima sessão do pleno que aprovou a uniformização da GAJ.
Ramalho afirmou que a categoria tem razão para o descontentamento com a atual administração do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e cita alguns pontos: 1- anteprojeto da Loje traz modificações que prejudicam os Analistas e Técnicos Judiciais em todo o Estado: 2 - demora excessiva em garantir os direitos dos servidores que requereram a gratificação de qualificação e outras: 3 - demora injustificada na majoração dos auxílios saúde e alimentação; 4 - excesso de trabalho para todos os servidores no intuito de cumprir a meta 2 do CNJ; 5 - a não participação das entidades de classe no orçamento do TJ/PB para 2010, bem como em todos os projetos de interesse dos servidores.
O sindicalista informou ainda, que dezenas de requerimentos foram enviados pelas entidades para a presidência do Tribunal de Justiça, durante os oito meses de gestão, além de vários pedidos de audiência que não foram confirmados.” Infelizmente até a presente data, nada de concreto foi feito pelos servidores do quadro efetivo e requisitado do Judiciário Paraibano”, declarou.
João Ramalho lançou o desafio para o TJ, dizendo: “que para verificar o nível da insatisfação dos servidores do Poder judiciário, basta qualquer pessoa, dirigir-se ao balcão de qualquer cartório judicial no Estado da Paraíba, e conversar com o analista ou o técnico judicial, para tirarem suas próprias conclusões”.
O Presidente do Sinjep lamenta: “O Judiciário Paraibano jamais em toda a sua historia, concedeu um só real de aumento aos seus servidores se não fosse o instrumento da greve”.
Finalizando, João Ramalho, garantiu que a entidade representativa dos servidores daquele Poder fará uma grande mobilização em defesa dos seus direitos, bem como a convocação de Assembléia Geral da Categoria para o mês de outubro, quando será discutida uma possível paralisação geral.


da redação
Wscom Online


Mais greve?: Defensores públicos fazem assembleia esta semana para decidir


O Sindicato dos Defensores Públicos da Paraíba realizam uma assembleia na próxima quinta, 01, a partir das 9h no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Centro de João Pessoa. Na ocasião, a categoria decidirá se entra em greve ou não.
O presidente do sindicato, Levi Borges, disse que a medida seria uma resposta ao descaso que, na opinião dele, a categoria sofre por parte do Governo do Estado. Levi falou que a principal reivindicação é o aumento no salário.
Os defensores dizem que atualmente recebem apenas 1/3 do que seria devido.Eduardo Henrique
WSCOM Online


TCE amplia prazo para correção das folhas de Prefeituras da PB


O Tribunal de Contas do Estado decidiu ampliar até o final de dezembro o prazo para a correção das folhas de pagamento do funcionalismo municipal contidas nos balancetes mensais de Prefeituras e Câmaras, atendendo, dessa forma, a pedido feito pela Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup). O prazo inicial, caso fosse mantido, estaria se expirando nesta quarta-feira (30) e já se aplicaria às folhas de agosto.
A prorrogação, todavia, não significa que o TCE admitirá atrasos no encaminhamento normal desses balancetes. “Estes devem ser apresentados rigorosamente no prazo, com ou sem erros nessas folhas”. Ou seja, devem estar no Tribunal a cada final do mês subsequente àquele a que se refiram”, adverte o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz.
Indagado acerca da extensão do prazo anteriormente estabelecido para a correção de informações relativas à remuneração dos quadros funcionais de Prefeituras e Câmaras, ele esclareceu que está compreendendo as dificuldades de adequação das folhas de pessoal ao sistema eletrônico do TCE.
“Além disso, como temos assegurado, sempre estaremos dispostos à boa parceria com a administração pública. Mais do que punir nosso propósito é o de orientar e esclarecer”, disse o presidente do Tribunal.
Mas ele não deixou de fazer a advertência: “A partir do exercício de 2010, não mais será admitida qualquer modificação extemporânea nos balancetes que nos sejam encaminhados por meio eletrônico”. Aqueles com prazo de entrega no final do ano corresponderão ao mês de novembro.
Folhas que não correspondem ao valor real das despesas salariais e servidores comissionados ou contratados por excepcional interesse público inscritos, porém, na relação dos efetivos constituem os enganos mais frequentemente cometidos pelas Prefeituras e Câmaras.




Mais um: Ex-prefeito de Bom Jesus devolverá R$ 650 mi ao município

O Tribunal de Contas do Estado, através de sua 2ª Câmara Deliberativa, mandou o ex-prefeito do município de Bom Jesus devolver R$ 650.921,10 aos cofres públicos. Evandro Gonçalves de Brito também foi multado em R$ 2.805,10 por superfaturamento em obras. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (28/09/09).

Os gastos excessivos foram detectados em uma inspeção de obras do exercício de 2007, de acordo com o voto do relator do processo, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, seguido pelos demais integrantes da 2ª Câmara. Evandro Gonçalves de Brito terá que recolher o montante num prazo de 60 dias. No caso do excesso de gastos com obras, o recolhimento se dará aos cofres municipais e, da multa, aos cofres estaduais. A decisão também será anexada aos processos de prestações de contas do ex-gestor referente aos exercícios de 2007 e 2008.

O relator recomendou ainda que a atual gestão municipal adote providências para sanar falhas na parede do balde do açude localizado no Sítio Tambaba. As rachaduras ameaçam a segurança do reservatório e, conseqüentemente, das famílias que residem nas proximidades. A sessão da 2ª Câmara Deliberativa foi presidida pelo conselheiro Fernando Catão, em substituição ao conselheiro Arnóbio Alves Viana que está em período de férias.


fonte: ASCOM/TCE/ http://www.paraiba.com.br/


Prefeitos: Retorno de Maranhão é marcado pelo diálogo


Prefeitos do Curimataú e do Vale do Paraíba garantem que o retorno de José Maranhão (PMDB) ao governo do Estado marca a retomada do diálogo entre Estado e os gestores e a volta dos investimentos aos municípios. Para o prefeito de Solânea, Francisco de Assis de Melo (PMDB), mais conhecido por ‘Dr. Chiquinho’, o município só teve a ganhar com o retorno de Maranhão. “Nós temos muito a ganhar com esse novo governo, que está mostrando agora a sua cara”, complementou. Dr. Chiquinho disse esperar que, agora, as ações realmente cheguem para que Solânea possa avançar.
Evaldo Costa Gomes (PSB), prefeito de Barra de Santa Rosa, também foi unânime em afirmar que o governador tem, sim, aberto o diálogo e que os investimentos estão chegando ao município. “A maneira de José Maranhão governar e o respeito dele por Barra de Santa Rosa melhorou o relacionamento”. Ele citou benefícios recebidos através do Departamento de Estradas e Rodagens e da Secretaria de Saúde do Estado. “A população agradece”, ressaltou Evaldo.
Já Eleonora Diniz (PMDB), prefeita de Damião, não mediu palavras ao dizer que o município passou seis anos sem governo estadual e que todas as obras foram realizadas após o retorno de Maranhão ao Palácio da Redenção. “Temos asfalto, escolas, água. Tudo pelas mãos do governador”. Ela garantiu que a gestão anterior não levou nenhuma obra ao município e que assinou diversos convênios, com o governo do Estado, nos últimos sete meses.
O prefeito de Mogeiro, Antônio Ferreira (PRP), disse que a relação com o governo Maranhão é de fidelidade, se comparado com o governo Cássio Cunha Lima. O discurso é seguido pelo colega prefeito de Salgado de São Félix, Adaurio Almeida (Democratas), mais conhecido por ‘Dr. Adaurio’. “José Maranhão é o governador do povo. O homem das obras. Nada melhor que isso para caracterizar a mudança que se tem no governo”. Dr. Adaurio disse sentir que os investimentos e as obras estão chegando aos municípios.
José Alves Feitosa (PMN), o ‘Zé Belo’ de Juarez Távora, disse que o governador está no caminho certo e espera ter uma nova oportunidade para avançar nas conversas relacionadas a obras para o município, mas que o diálogo está, sim, melhor com o governador.
“A gente tem espaço suficiente para levar todas as nossas reivindicações”. Assim resumiu Gilseppe de Oliveira Sousa (PMDB), prefeito de Aroeiras, o diálogo com o governo estadual. Ele disse ainda ter consciência de que é impossível para o governo atender a tudo que as Prefeituras querem. “Mas, estando aberto a fazer parcerias, unindo os três governos (municipal, estadual e federal), vamos conseguir realizar tudo o que desejamos como assim disse o governador”, afirmou.
‘Zepe’ informou que Maranhão não tem se negado a receber os prefeitos, sejam aliados ou de oposição. “Um exemplo disso é que tem colegas nossos vizinhos de Aroeiras já foram recebidos, embora não tenham aderido, e beneficiados com convênios. Com isso, está demonstrado que ele (Maranhão) trabalha pela Paraíba e, não, por uma corrente política”, concluiu.
O secretário executivo de Interiorização do Estado, Assis Costa, informou que a determinação do governador José Maranhão é de que o relacionamento com os prefeitos, independente de cor partidária, seja o melhor possível. “Nós temos recebido indistintamente tanto prefeitos aliados, quanto de outros partidos e não aliados, orientado e convidado para debates, encontros com os secretários e seminários”, informou.
Assis Costa citou como exemplo a 11ª reunião estratégica, realizada recentemente, para discutir a Lei Orçamentária Anual para 2010 e o Plano Plurianual (PPA). “Convidamos 39 prefeitos, independentemente de partido, para apresentarem suas idéias, sugestões e projetos para o orçamento 2010 e o PPA 2010-2015”, informou. Ele garantiu que o governo tem procurado identificar os problemas mais urgentes dos municípios, especialmente nas áreas de segurança, abastecimento de água e estradas e que são realizados relatórios para serem encaminhados diretamente às secretarias.




segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Péssimas condições da PB-034 em Caaporã

Na noite do último domingo (27/09) a população de Caaporã foi impactada com a tragédia que culminou com a morte de dois jovens da cidade e um cidadão de Pitimbu. Apesar das especulações sobre as causas do acidente, o que em nada muda o fim da história, sabe-se que após a inauguração da rodovia o que se tem visto é um total descaso por parte do governo do estado no sentido da manutenção daquela rodovia.

Os problemas começaram após o tráfego de treminhões que transportam cana-de-açúcar para a destilaria Tabú, bem como o constante tráfego de caçambas transportando areia, pedra e toda a sorte de produtos pesados por uma rodovia que não suporta tanto peso. Resultado: começaram a aperecer os primeiros buracaso que, com o tempo e as constantes chuvas que cairam, cresceram rapidamente e tornou a vidas dos motoristas que trafegam pela rodovia um constante zigue-zague.

O que aconteceu na noite do último domingo mostra que, apesar de haver uma parcela salgada do valor de veículos, de impostos pagos para poder trafegar pelas estradas do país, infelizmente esse dienheiro não aparece para nos trazer o mínimo de seguraça possível nas estradas deste Brasil. Dois jovens de menos de 25 anos de idade e um pai de família, que por pouco não morreram sua esposa e filho também. Aconteceu com eles, mas poderia ser com qualquer outro de nós.

Não podemos fechar os olhos para esse tipo de problemas, precisamos cobrar das autoridades competentes o devido respeito conosco. Afinal quem paga os seus vencimentos somos nós, com a mais alto carga tributária do continente num país de milhões de miseráveis.


da Redação



Sobre o acidente ocorrido no domingo em Caaporã


Colisão entre moto e carro deixa três mortos em Alhandra (EM CAAPORÃ)

Paulo Cosme


Três pessoas morreram durante uma colisão entre uma moto e um Fiat Uno. O acidente aconteceu por volta das 18 horas deste domingo, 27, na PB-034 que liga os municípios de Alhandra e Caaporã.
Segundo informações da polícia, o Fiat Uno de cor verde e placas KFV-7941-PE vinha no sentido Alhandra/Caaporã quando houve a colisão com uma moto Fan de cor preta e placas KKZ-5781-PE e que vinha no sentido contrário.
Morreram no local, o condutor do Fiat Uno Edson dos Santos Silva, 39 anos e os dois rapazes que vinham na moto, Leonildo Félix da Silva, 21anos e Dayvison Barros de Sousa, 22 anos. Uma mulher e uma criança decinco anos que estavam no Fiat Uno saíram feridas e foram socorridas para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, mas não correm risco de morte.
De acordo com a polícia, ainda são desconhecidas as causas do acidente, mas a suspeita é de que o péssimo estado em que se encontra a rodovia pode ter sido o motivo da colisão. “A gente acredita que um dos motoristas tentou desviar de um buraco e acabou colidindof rontalmente”, comentou um policial militar que pediu para não ter onome revelado.


fonte: www.paraiba.com.br

TCU condena mulher de Domiciano Cabral; Sara vai ter que devolver R$ 95.323,02



O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita do município de Bayeux (PB) Sara Maria Francisca Medeiros Cabral a devolver R$ 95.323,02, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social. Sara Maria Cabral não prestou contas de recursos repassados ao município para promover o combate à violência e ao abuso sexual cometidos contra crianças e adolescentes. O TCU também aplicou multa de R$ 5 mil à ex-prefeita, fixando-lhe prazo de 15 dias para comprovar o pagamento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional. A cobrança judicial das dívidas foi autorizada. O ministro Walton Alencar Rodrigues foi o relator do processo. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Estado da Paraíba, para ajuizamento das ações civis e penais cabíveis. Cabe recurso da decisão.




Assessoria do TCU




PRF registra seis acidentes com mortes e feridos no fim de semana


A Polícia Rodoviária Federal registrou durante as 72 horas deste fim de semana, 34 acidentes com 32 feridos e seis mortos nas rodovias federais que cortam o estado da Paraíba. Dos 32 feridos, 15 sofreram ferimentos graves. Além disso, um veículo foi apreendido por suspeita de adulteração e seis pessoas foram conduzidas para Delegacia de Polícia por terem sido flagradas dirigindo sob efeito de bebida alcoólica.
O primeiro acidente com mortes aconteceu às 04h50 do sábado, 26 na rodovia BR-104 km 74,9 próximo a entrada para Algodão de Jandaíra, onde Paulo Sérgio Silva Porto, 35 anos, que dirigia um Fiat Palio Weekend, faleceu no local junto com os passageiros, Francisco Inácio da Silva Sobrinho, 20 anos e Clemerson Silva Leite Soares, 18 anos e ainda foi socorrido com ferimentos graves Elber José Cabral, também de 18 anos.
O acidente foi causado por uma ultrapassagem indevida, quando o veículo que os jovens ocupam, foi colidido de frente por uma camioneta Toyota Hilux. O motorista da camioneta saiu ileso.
O segundo acidente que também ocorreu no sábado, 26, aconteceu às 09h40 no km 22,0 da rodovia BR-101 em frente a Granja Campos Sales no município de Mamanguape. A condutora de um Celta, Lucy Patricia da Silva Farias, 39 anos, que sofreu ferimentos leves, perdeu o controle do veículo e capotou várias vezes provocando a morte do passageiro José Roberto de Santana, 38 anos, e ferimentos graves em Marcela Justino Vasconcelos, 18 anos e José Felipe Pitanga Tavares.
No domingo, 28 às 14h15 no km 84,7 da rodovia BR-361, próximo a entrada para Piancó, duas motos colidiram de frente e provocou a morte dos dois condutores, Pedro Tiburtino Sobrinho, 25 anos e José Miguel Filho, 62 anos, que transportava mais duas pessoas na garupa, David Natan da Silva, 8 anos, com ferimentos graves e Lavosier Roberto F. E Silva, 47 anos, com escoriações leves.
A PRF ainda durante o período, fiscalizou 1.053 veículos, lavrou 305 autos de infração de trânsito, 30 veículos foram retidos, 10 animais que estavam soltos apreendidos e 32 pessoas receberam auxílios dos policiais.



Cardoso Filho
WSCOM<>

Políticos de todo os país aderem ao microblog TWITTER

A nova onda da internet é o Twitter, uma ferramenta de microblog que permite que internautas troquem mensagens e divulguem tudo o que for de seu interesse na grande rede. Os mais novos adeptos desse meio de comunicação instantanea são os políticos e os seus respectivos partidos. Alguns políticos da Paraíba já começada a dominar a grande rede com suas mensagens a respeito de projetos, eventos e servicos "prestados" a população paraibana, é o caso do deputado federal Manoel Junior que já pode ser acessado pelo seu twitter www.twitter.com/depmanoeljunior uma vez concordando em anexá-lo ao seu twitter vc começará a receber informações instântaneas de tudo o que ele postar no seu microblog.

Este blog já é um seguidor de @depmanoeljunior, bem como do @mercadante. É interessante que comecemos a acessar e seguir estes microblogs para que possamos futuramente ter um julgamente mais bem apurado sobre em quem votar. Apesar de tudo o que se noticia diariamente na mídia, o twitter vem como uma ferramente onde o eleitor pode interagir diretamente com o político. O risco é que ele poder estar apenas usando o microblog para enganar ainda mais, uma vez que não temos como saber quem posta as mensagens e ler as que enviamos.


da Redação





Cássio dará entrevista coletiva

Cássio convoca entrevista coletiva


O ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), marcou para as 11 horas desta quarta-feira (30) uma entrevista coletiva que vai conceder na sede da Associação Paraibana de Imprensa (API), em João Pessoa.
A notícia foi dada pelo programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat). De cordo com as informações veiculadas pelo programa, o ex-governador Cássio Cunha Lima, cassado em fevereiro deste ano, deve falar sobre o impasse no PSDB local sobre composições e alianças partidárias para 2010.

Wellington Farias


Prefeita suspende seu próprio salário, do vice-prefeito e dos secretários


A prefeita de Monteiro, Edna Henrique, publicou decreto na manhã desta segunda-feira (28), suspendendo o pagamento dos vencimentos da prefeita, do vice prefeito e dos secretários municipais, a partir deste mês de setembro, até a normalização da situação financeira do município.
"A medida foi tomada em razão da necessidade de se manter o equilíbrio fiscal do município em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal, a preservação do funcionamento dos serviços públicos essenciais como Saúde e Educação e principalmente a garantia do pagamento dos servidores municipais dentro do mês trabalhado, como já vínhamos mantendo desde o início da nossa gestão", afirmou Edna Henrique.
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, creditado no último dia 18, contou com mais uma redução inesperada, provocando demissões em massa em grande parte dos municípios.
No município de Conde no litoral sul, 100 já foram demitidos; em Juazeirinho no Cariri, 230 já foram demitidos; em Cajazeiras, no sertão, foram mais de 100 demissões, o prefeito de Taperoá, Deoclécio Moura, admite demitir em breve, mas não divulga a quantidade e, em Lucena, no litoral norte, o prefeito não demitiu mas afirmou que não tem como pagar a folha deste mês.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o valor do repasse de setembro foi 12,32% menor do que o segundo repasse de agosto. Em relação a 2008, os dois repasses do mês já somam uma redução de 23,15%.
A prefeita de Monteiro, Edna Henrique, descartou a possibilidade de haver demissões. “Quando assumimos a prefeitura, assumimos a folha de pagamento atrasada do mês de dezembro e parte de novembro dos funcionários e nos comprometemos em pagar até o dia 10 de setembro. Conseguimos finalizar o pagamento em junho e estamos mantendo os salários de nossos servidores sendo pago dentro do mês. Portanto, não vejo outra alternativa a não ser suspender o meu próprio salário, o do vice prefeito e dos secretários de governo, mas o salário daqueles que mais precisam, esse é sagrado”, concluiu Edna.


Wellington Farias


domingo, 27 de setembro de 2009

Estamos assustados

Irresponsabilidade e imprudência ceifam vidas e desestabilizam famílias



Todos os dias vemos nos noticiários do mundo todo notícias de mortes em acidentes de trânsito. Infelizmente as notícias parecem muito distantes de nós, e a impressão que temos é de que isso nunca vai acontecer conosco ou em nossa família, mas a realidade é diferente e temos visto os nossos jovens terem suas vidas interrompidas todos os dias pela violência no trânsito.



Mas, afinal, de quem é a culpa? Vamos tentar analisar. Ontem encontrei um menino de nove anos guiando um carro em pleno centro da cidade de Caaporã. Ele estava sozinho. O pai dele, que foi quem o ensinou a dirigir, estava em casa recebendo alguns amigos. "Nossa! O meu filho já sabe dirigir, ele é muito inteligente!" Realmente é impressionante.

Na onda de um novo modelo de motocicletas chamado de "biz", alguns caaporenses têm perdido o censo da prudência e da responsabilidade. Na rua em que moro, um menino de aproximadamente 10 anos tem a sua própria biz, roda toda a cidade nela. A mãe, orgulhosa faz questão de, algumas vezes, deixar que ele a leve na garupa...Uma idiotice sem tamanho. Ninguém nasce assassino, traficante, alcoolatra, drogado. Os pais tão pouco educam seus filhos para tais fins, antes sofrem com as más condutas deles. Mas, então, de quem é a culpa?


Três morreram neste fim de semana em Caaporã. Vítimas da imprudência. Mas o que realmente ficam são famílias destruídas. Dores que o tempo não cura. Pais que sepultam seus filhos precocimente e se perguntam onde erraram. Fica, ainda, a idéia de que os jovens realmente não se importam com a vida. Não pensam nos que se importam com eles. Dores com estas não há nada no mundo que possa reparar. Não há palavras que possam expressar o que uma mãe ou um pai sentem ao pegar o seu filho no colo pela última vez na beira de uma pista, quase irreconhecível. Ver uma mãe pedir para que seu filho sem vida fale com ela uma última vez.


De repente a última conversa que esse pai ou essa mãe teve com o filho tenha sido exatamente uma discussão pelo fato de ele ter saído para beber com alguns amigos. Ou quem sabe o que esses pais ouviram do filho tenha sido grosserias, que não puderam ser reparadas. Um adeus é sempre um adeus. Famílias que têm seus membros perdidos pelas estradas da vida já não podem se reestruturar e conviver com a ausência. Analisemos os nossos comportamentos. O que estamos fazendo com os nossos filhos. Que liberdade estamos dando a eles a ponto de perdemos o controle e não pudermos aproveitar o melhor dos dias entre pais e filhos. Não curtir os filhos se tornarem adultos e nos dar os netos, que é a lei natural das coisas.


da Redação





Acidente deixa três mortos na PB 034- Em Caaporã-PB

Três pessoas morreram na noite de ontem em um acidente grave envolvendo um carro e uma moto na PB-034, no município de Caaporã-PB.


Segundo algumas pessoas que passaram pelo local logo após o acidente, o ambiente era de muito terror, com os corpos dos dois rapazes que residiam em Caaporã totalmente mutilados pelo forte impacto entre os dois veículos. A terceira vítima era da cidade de Pitimbu e residia no distrito de Taquara naquela cidade.


Ainda não se sabem as causas do acidente, o fato é que nos últimos dias, devido a grande imprudencia de muitos assosicado ao alcool muitos jovens têm morridos nas estradas brasileiras. Em Caaporã já são muitas as vítimas de acidentes envolvendo principalmente motos e pilotadas por jovens.

O que mais impressiona é que mesmo após tantos exemplos, tantas vidas interrompidas, a imprudência continua, o não uso do capacete, o uso de bebidas alcoolicas e as altas velocidades com que muitos pilotam, são fatores suficientes para justificar o que temos visto acontecer todos os dias no nosso país.


da Redação

Acidente deixa três mortos na BR 104


Três pessoas morreram em um acidente na BR 104, ocorrido por volta das 4h30 deste sábado (26), na Região do Curimataú.
De acordo com informações do Departamento de Medicina Legal de Campina Grande, morreram no acidente Francisco Inácio da Silva Sobrinho, de 20 anos; Paulo Sérgio Silva Porto, de 35 anos, e Clemerson Silva Leite Soares, de 16 anos.
O carro em que eles vinham, um Pálio, bateu de frente com um veículo Hilux. Os três que morreram vinham no Pálio.
Elber José Cabral, de 19 anos que também estava no Pálio, está internado em estado grave, em Campina Grande.
Homicídio- foi encaminhado por volta das 11h da manhã deste sábado no DML de Campina Grande o corpo de Raimundo César Candido da Silva, 26 anos, vítima de arma branca.
Ele foi encaminhado do município de Soledade, no Cariri paraibano.

Da Redação do Portal Correio

Morre mais uma vítima do acidente da BR 104


Mais um jovem morreu vítima do acidente ocorrido na madrugada deste sábado (26) na BR 104, na Região do Curimataú. Elber José Cabral que estava internado em estado grave na UTI do Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, não resistiu e morreu por volta das 11h30 deste domingo (27).
De acordo com informações de Eliton Monteiro, amigo da vítimas, ele ainda passou por uma cirurgia na noite de ontem mas não resistiu.
Familiares e amigos souberam da notícia da morte do rapaz no momento em que realizavam o enterro das outras três vítimas do acidente: Francisco Inácio da Silva, conhecido como Gugu, de 20 anos; Paulo Sérgio S. Porto, de 35 anos e Clemerson S. Leite Soares, de 16 anos.
O acidente aconteceu quando seis rapazes saiam do Município de Areia para a cidade de Barra de Santa Rosa, onde moram. O Pálio em que vinham bateu de frente com uma caminhoneta Hilux. Quatro, dos seis jovens morreram.

Luciana Rodrigues do Portal Correio


Funcionários encerram greve dos Correios e voltam ao trabalho segunda


Os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos na Paraíba decidiram em Assembléia realizada no início da noite desta sexta-feira 25 encerrar a greve da categoria na Paraíba e retomar as atividades normais a partir da próxima segunda-feira 28.
Para que os trabalhos sejam normalizados, o sindicato dos trabalhadores da ECT na Paraíba (SINTECT-PB) revelaram que a partir de hoje estarão elaborando um plano de contingenciamento. No entanto, a pesar da força-tarefa já são mais de 700 mil correspondências em atraso na Paraíba.
Os dos dez dias de paralisação atrasou só em João Pessoa cerca de 500 mil correspondências.
Mesmo encerrando o movimento paredista, os servidores não aceitaram a proposta da ECT. As negociações estão sendo feitas independentes em cada estado e até o final da noite desta sexta cerca de 21 dos 35 sindicatos da categoria aceitaram a proposta da estatal e encerraram a greve.
Destes, 16 votaram a favor da proposta da estatal, de reajuste salarial de 9%, válido por dois anos e pagamento de acréscimo de R$ 100 ao salário base, a partir de janeiro de 2010. Outros 5 sindicatos decidiram voltar ao trabalho, mas não aceitaram a proposta da empresa, como foi o caso da Paraíba.


Da Redação
WSCOM Online


João Pessoa entra no roteiro da Marcha Mundial pela Paz


Pela primeira vez, a cidade de João Pessoa faz parte do roteiro da 'Marcha Mundial pela Paz e Não-violência'. O evento vai reunir 90 países que se mobilizarão em prol de um único ideal, que é a valorização da cultura de paz. A adesão à campanha foi confirmada na tarde desta sexta-feira (25), pelo prefeito Ricardo Coutinho (PSB) ao coordenador geral do Movimento Internacional pela Paz e Não-violência na Paraíba (Movpaz), Almir Laureano dos Santos. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Municipal (CAM).
Na sua justificava para integrar o projeto mundial nesse processo de construção da paz, o prefeito ressaltou que o movimento pela paz não é algo abstrato, mas conseguido através de ações que vêm priorizar a democracia. "A cultura de paz é construída dentro de um processo de ações. Estamos investindo muito em equipamentos públicos que estão diminuindo as tensões sociais. Pois cultura é isso, um processo de relação. E educação é o resumo de tudo. Se não se tem ela, não se consegue gerar nenhuma outra política pública", ressaltou Ricardo Coutinho.
Com a adesão da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) também será realizada a '"Semana de cultura de paz" na cidade, entre os dias dois e sete de novembro. A programação se encerra com um evento previsto para acontecer no Ponto de Cem Réis, no dia oito, instituído pelo próprio prefeito Ricardo Coutinho, através da Lei 10.907/2006, como o 'Dia Municipal da Paz'. A data é comemorada anualmente sempre no segundo domingo do mês de novembro.
O evento será aberto pelo prefeito e também terá a participação de representantes da marcha mundial, artistas e a sociedade em geral. "Há alguns anos trabalhamos em parceria com a prefeitura na consolidação dessa cultura de paz. Já realizamos caminhadas, desenvolvemos projetos nas 98 escolas municipais e agora mais essa adesão ao movimento. A partir de hoje, a cidade de João Pessoa passa a ser roteiro da Marcha Mundial e pretendemos dar-lhe a denominação da capital da paz, pois paz é construção, continuidade, e isso a atual gestão vem fazendo com investimentos em vários setores sociais, como praças, melhorias nas escolas, entre outros", destacou Almir Laureano dos Santos.
Este ano o projeto tem como tema 'Nas diferenças é que somos iguais'. A organização também vai convidar outras instituições e órgãos públicos para aderir a campanha e aplicar em seus ambientes ações que contribuem para a valorização da paz. "Temos que encher essas pessoas de valores humanos, isso é que é um processo continuado. João Pessoa será o ícone nesse processo de adequação de territórios de paz", frisou Almir.
A 'Marcha Mundial pela Paz e Não-violência' começa na Nova Zelândia, no dia 2 de outubro, quando se comemora o 'Dia Internacional da Não-Violência' e o aniversário do líder pacifista indiano Gandhi. A marcha termina na Cordilheira dos Andes, no Aconcágua, na Argentina, em 2 de janeiro de 2010. Serão três meses visitando seis continentes, vários países e cidades, o que somam 160 mil quilômetros num trajeto que inclui trem, caminhada, transportes aéreo e aquático. A marcha é uma iniciativa do 'Mundo sem guerras', uma organização internacional que trabalha há 15 anos na área do pacifismo e da não-violência. De acordo com a organização, a marcha terá um milhão de participantes no percurso.
Participaram da reunião outros membros do Movpaz, representados por Rivaldo João Régis; Rainélio Rodrigues Leite, que também é integrante do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco); Aderaldo Pereira de Oliveira, da Maçonaria Grande Oriente do Brasil, e o professor Luiz Renato, pró-reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).


da Redação (com Secom/JP)
WSCOM Online

Sertão terá canal de comunicação para comentar trabalho da polícia


A população do sertão paraibano contará a partir de agora com um canal de comunicação para elogiar o trabalho da polícia ou denunciar desvios de conduta tanto da polícia civil quanto da militar, com a instalação da Ouvidoria da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds), no interior, iniciando pelo município de Patos. O acordo de cooperação foi firmado na quarta-feira (23) durante reunião do Conselho da OAB-PB, naquele município.
A instalação ocorrerá nos próximos dias e funcionará com uma urna lacrada, onde as sugestões e denúncias podem ser depositadas. Essa urna será aberta periodicamente e semente o ouvidor terá acesso. A parceria será mantida pela Caixa de Assistência dos Advogados – CAAPB e será implantada a partir da inauguração do novo prédio da subseção da OAB-PB naquele município, conforme agendas do presidente, José Mário Porto e do secretário da Segurança e da Defesa Social, Gustavo Gominho.O ouvidor Mario Gomes de Araújo Junior, explicou que é apenas o início da interiorização da ouvidoria. Aos poucos ela será instalada em todos os municípios onde existem subseções da OAB-PB. “As pessoas não precisarão mais se deslocar a Capital para fazer qualquer elogio ou denunciar na Ouvidoria atos que não condizem com o exercício da função”, acrescentando que o benefício é extensivo aos municípios circunvizinhos.A identidade dos denunciantes será mantida em sigilo a fim de que as investigações das denúncias ocorram sem nenhum tipo de constrangimento ou exposição indevida. “A intenção é fazer com que a população e polícia caminhem juntas dentro do novo conceito de segurança, em que a população diz o tipo de polícia que precisa e se conscientiza do seu papel como contribuinte da paz social”, disse.O secretário Gustavo Gominho tem investido na qualidade e buscando meios de suprir carências em relação à quantidade. Quatro cursos de Direitos Humanos para policiais civis e militares foram realizados nos municípios de João pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras, durante o final de junho e o mês de julho pelo professor Paulo Morais, especialista em Direitos Humanos pela USP.O mesmo curso será ministrado para duas turmas de policiais que atualmente respondem a processos administrativos disciplinares acusados de não tratar bem as pessoas no exercício da função. Esses cursos serão realizados em parceria da Academia de Polícia com a Corregedoria.
Pela primeira vez na história, um ouvidor trabalha com total isenção, indicado por uma entidade que tem por ofício a defesa do homem e do cidadão. O ouvidor de polícia é advogado há 18 anos, Conselheiro Estadual Titular da OAB/PB, Presidente da Comissão Eleitoral para indicação do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, Membro da Comissão de Ética da OAB/PB e Membro da Primeira Câmera desse Conselho.Exerce atualmente o Cargo de Ouvidor da Secretaria de Defesa e Segurança Pública por meio da escolha de Lista Tríplice, lista esta indicada pelo Pleno da OAB/PB, e, escolhido pelo Governador do Estado da Paraíba, Dr. José Targino Maranhão, conforme explicou em recente carta endereça ao presidente do Tribunal de Justiça, declinando da cocorrência à lista tríplice para Juiz do TRE.O cargo de Ouvidor responsabiliza-se pelo atendimento e encaminhamento das reivindicações da sociedade da Paraíba e da classe dos Policiais Civis, Policiais Militares, Dentran, Bombeiros e Instituto de Perícia Criminal. “Cargo este que assumo com dedicação e compromisso desde março do corrente ano”, concluiu Mário Júnior.



da Redação (com assessoria)
WSCOM Online


Susto em alto mar: irmão de Cássio fica à deriva em regata, mas Marinha já envia barco para resgate


Participante assíduo da Regata Recife-Fernando de Noronha, o irmão do ex-governador Cássio Cunha Lima, Savigny Cunha Lima, passou por maus bocados neste domingo. O barco em que ele seguia na travessia teve uma pane e ficou à deriva no mar. A Marinha conseguiu localizar o atleta a partir do aparelho GPS que ele levava consigo.
Uma embarcação da Marinha foi enviada para fazer o resgate, nas proximidades do arquipélago de Fernando de Noronha.
A regata atrai, todos os anos, competidores do Brasil e de várias partes do mundo. E não é difícil entender por quê. O mar, o vento e o clima de Pernambuco são ideais para a navegação. E as paisagens, tanto na partida quanto na chegada, são das mais belas do país.
Os barcos partem do Marco Zero, ponto turístico do Recife e seguem com destino a Fernando de Noronha, ilha oceânica de águas cristalinas, onde é possível encontrar natureza pura, com golfinhos e atobás fazendo a festa dos visitantes. São 300 milhas náuticas de percurso, ou 545 km entre céu e mar.


da Redação
WSCOM Online


quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Assembleia é palco do protesto de dezenas de prefeitos da Paraíba

pelo menos, 34 prefeitos paraibanos participaram de protesto, ontem, na Assembleia Legislativa da Paraíba, contra a redução em torno de 30% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O problema foi discutido em sessão especial na Casa, numa tentativa de pressionar o Congresso Nacional e o presidente Lula a liberar os recursos para os municípios. “Daqui sairá um documento para pressionarmos os nossos congressistas e o Palácio do Planalto”, informou o presidente da Assembleia, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB). Durante a sessão, representantes de vários segmentos, entidades e parlamentares se revezaram em manifestações de apoio aos prefeitos e protestos ao governo federal. Argumentando que as prefeituras nordestinas dependem do FPM como maior fonte de renda para o seu desenvolvimento, Arthur Cunha Lima censurou duramente a gestão do presidente Lula por sacrificar os municípios brasileiros no momento agudo da crise. “No momento em que o governo federal preserva o emprego das multinacionais, das empresas através da redução de Imposto de Renda e IPI, você tira do poder público municipal e estadual a competência para gerar os seus programas de desenvolvimento, aumentando a crise social nos municípios”, alertou o presidente da Assembleia.

Audiencia em Brasília tenta por fim a greve dos Correios na Paraíba


Dos 35 sindicatos que representam os trabalhadores dos Correio e Telégrafos no Brasil, dez não estão mais em greve. Na Paraíva a greve continua, mas uma audiencia de conciliação que está acontecendo esta tarde em Brasília, pode colocar um ponto final no movimento grevista nos estados onde ela ainda acontece.
De acordo com o diretor administrativo-financeiro da direção colegiada do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Sintect-PB), Roberto Hermano Gomes da Silva a reunião foi marcada pelo vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen. Com o ministro participa da reunião uma comissão da Federação que agrupa os sindicatos da categoria.
Silva reclama do fato dos sindicatos de dez estados ( Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte, Uberaba-MG, Santa Maria-RS, Bauru-SP, Ribeirão Preto-SP e Santos) terem encerrado a greve por conta própria. “Isso prejudica unidade. Isso acontece porque alguns sindicatos são governistas e tem interesses que nem sempre são os mesmo da categoria”, reclama o sindicalista.
A greve teve início no dia 16 de setmbro e com isso já se somam 40,5 milhões de correspondência e 441 mil encomendas atrasadas segundo dados da ETC. Os funcionários em greve pedem 41% de reposição salarial e acréscimo imediato de R$ 300 ao piso da categoria, que é de R$ 640.


Monica Melo
WSCOM Online



Domiciano anuncia apoio a Ricardo e diz que Cícero precisa admitir que não é o melhor nome da oposição


O ex-deputado Domiciano Cabral (DEM) revelou em entrevista exclusiva ao WSCOM Online na tarde desta quinta-feira 24 que irá apoiar a candidatura do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), a governador nas eleições estaduais de 2010. Domiciano é mais um dos membros do grupo político do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) que já aderiu ao projeto político de Ricardo.
“Estamos decididos a votar em Ricardo Coutinho. Estou apenas esperando o senador Efraim Morais, que é presidente do DEM, chegar a João Pessoa para comunicar a minha decisão”, revelou.
Domiciano disse que o comunicado a Efraim será feito nesta sexta-feira 25, quando o senador retornar de Patos, aonde participa na noite de hoje de evento político.
Com relação à união das oposições e a rejeição do senador Cícero Lucena, presidente do diretório estadual do PSDB, a aliança com Ricardo, o ex-deputado disse que o senador deveria ter a grandeza de reconhecer que o melhor nome para concorrer com o governador José Maranhão (PMDB) é o de Ricardo Coutinho. Ele disse também que ainda acredita na unidade das oposições.
“Acho que na política a gente tem que deixar as questões pessoais de lado e ouvir o grupo. Assim, superando as diferenças pessoais poderemos está todos unidos em 2010”, sustentou.
“Em 1986, Humberto Lucena era presidente do PMDB e um forte nome para disputar o Governo do Estado. Todos nós éramos do PMDB e realizamos uma reunião na minha residência para discutirmos sobre o nosso candidato, pois todo mundo sabia que no momento o melhor nome era o de Burity. Assim, mesmo tendo o PMDB nas mãos, depois de ouvir o grupo Humberto teve a grandeza de abrir mão de sua candidatura em prol da de Burity, que sequer era do partido”, acrescentou.


Cristiano Teixeira
WSCOM Online


Mais um: Inaldo é a nova adesão ao PSB devendo ser candidato a deputado federal


Embora o ex-deputado federal Inaldo Leitão ainda não tenha confirmado se será candidato a uma vaga na Câmara Federal como querem vários correligionários, na prática ele se prepara para essa fase ao deixar o PSDB para ingressar no PSB visando apoiar as candidaturas do ex-governador Cássio ao Senado e a de Ricardo Coutinho ao governo.
Depois de Ricardo Barbosa e Zenóbio Toscano, além de lideranças municipais como Demazinho, de Várzea, o ex-deputado chega para se somar nesta fase da campanha pro Cássio, mas esvaziando a candidatura do senador Cícero Lucena ao Governo.
Inaldo Leitão tem sido estimulado por correligionários, a exemplo do prefeito de Sousa para que assuma de vez a candidatura à Câmara Federal.


Da Redãção
WSCOM Online

Ranieri acusa Zenóbio de conspirar para implodir a candidatura de Cícero


O deputado Ranieri paulino (PMDB) acusou na noite desta quinta-feira 24 o também deputado Zenóbio Toscano (PSDB) de está realizando uma conspiração para implodir a candidatura do senador Cícero Lucena (PSDB) ao Governo do Estado.
De acordo com Ranieri, o histórico político de Zenóbio é marcado por conspirações e traições, desde que eles eram aliados em Guarabira e integrantes do PMDB.
“Zenóbio é um conspirador e já tem um histórico longo de traições contra a família Paulino em Guarabira, por isso não estou surpreso com a sua postura contra o senador Cícero Lucena, presidente do PSDB e até então seu aliado político”, afirmou.
“Agora ele só está metido em mais conspiração, desta vez para implodir a candidatura do senador Cícero”, acrescentou.
O deputado também ironizou a saída de Lea Toscano, esposa de Zenóbio do PSDB. Para ele, Zenóbio deveria ter acompanhado a esposa.
“Apesar de jovem faço parte de uma família tradicional na política e para nós dos Paulino marido e mulher devem permanecer no mesmo partido”, criticou.
Entenda o caso
Na ultima segunda-feira 21, Zenóbio Toscano anunciou a saída de Lea do PSDB e disse que só não deixaria o partido também por conta das regras da Lei da fidelidade partidária, uma vez que tem mandato e não quer perder o cargo de deputado.
Zenóbio alega que não pode permanecer tranquilo numa sigla que não aceita o pensamento e a liberdade de opinião dos seus filiados. Ele também deixou claro que apoiará a candidatura do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), a governador, mesmo o senador Cícero Lucena, presidente do PSDB, já tendo lançado seu nome ao Governo do Estado.


Cristiano Teixeira com informações decMarcos Wéric
WSCOM Online


OAB cria comissão especial para impedir posse de suplentes de vereador na PB


A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), criou uma comissão especial para impedir a posse de qualquer suplente de vereador nas câmaras municipais da Paraíba. De acordo com o presidente da Comissão, o advogado Rodrigo Farias, a OAB vai fiscalizar e acionará a Justiça em qualquer tentativa dos presidentes das câmaras de empossar os suplentes.
“A PEC aprovada pelo Congresso Nacional desconsidera, por completo, os princípios da moralidade, da própria razoabilidade, confronta-se com o próprio interesse público, e o que é pior, viola o princípio da anterioridade, que rege o Direito Eleitoral”, comenta Farias. “É função da OAB zelar pela observância das normas constitucionais, e principalmente, pelo Estado Democrático de Direito”, acrescentou.
O presidente destacou que violar princípios de direito eleitoral é uma conduta que põe em risco a própria democracia, por isso a OAB vai estar vigilante para que isso não ocorra.


Da Redação

WSCOM Online


Cicero se apega à oração do Espírito Santo e a texto de Nobel da Paz nesta fase de dificuldade


EXCLUSIVO - O senador Cícero Lucena já está na Paraíba para a reunião com o ex-governador Cássio Cunha Lima e deputados estaduais nestas sexta-feira, em João Pessoa, com zelo ao conflito entre sua pretendida candidatura ao Governo versus encaminhamento dos demais em querer se coligar com a candidatura de Ricardo Coutinho, mas sem desgrudar de Oração do Espírito Santo e à mensagem do premio Nobel da Paz de 1991.
Diariamente, em várias vezes, Cícero tem lido a Oração, que diz: “ Ó Espírito Santo / amor do Pai e do Filho/ Inspirai-me sempre/o que deve pensar/ o que devo dizer/ como devo dizer/ o que devo calar/ o que devo escrever/ como devo reagir/ o que devo fazer para obter a vossa glória/ o bem das pessoas/ e minha própria santificação”.
Outro texto, também lido varias vezes pelo senador é de autoria do premio Nobel da Paz de 1991, Aung San Suu kyi, que diz:
“ Mesmo sem saber o que acontecerá, temos que seguir adiante da melhor maneira possível, sem desvios, no rumo certo, Mesmo sem saber o que cotnecerá devemos participar desta luta. Todos entramos nela por acreditar que é uma luta justa. Se me perguntarem se chegaremos a democracia...responderei os eguinte: não pensem no que acontecerá ou não acontecerá. Continuem, simplesmente, fazendo o que acham certo. Mais tarde surgirão por si mesmo os frutos do que fazem atora. Nossa responsabilidade é fazer o que é certo”.


Walter Santos

wscom online


Cássio e Cícero se reúnem nesta sexta às 10h, confirma João Gonçalves


O deputado estadual João Gonçalves, líder do PSDB na Assembleia Legislativa, confirmou durante entrevista ao Programa Rádio Verdade, da Arapuã FM, para está sexta-feira, 25, mais uma reunião entre o senador Cícero Lucena, presidente do partido na Paraíba, e o ex-governador Cássio Cunha Lima. O encontro deve acontecer às 10h, mas o local ainda não foi definido.
De acordo com Gonçalves, a reunião pode acontecer na casa do deputado Ricardo Marcelo, porém é mais provável que o encontro aconteça na casa do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima.
A bancada estadual e o deputado Rômulo Gouveia, representando a bancada federal, devem participar do encontro que deve decidir se o grupo consolida o apoio a candidatura de Cícero, ou se opina por uma composição com o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho.


Da redação
Wscom Online


NOVELA DA CANDIDATURA DE CÍCERO: Às vésperas da reunião com Cícero, Cássio quer se manter no PSDB mas conversa com PTB, PV e PPS

Apesar de ter reunião agendada para esta sexta-feira 25 com o senador Cícero Lucena, presidente do diretório estadual do PSDB, o ex-governador Cássio Cunha Lima pode deixar o partido nos próximos dias casos não prospere o consenso no ninho tucano, pois já mantém conversas avançadas com outras siglas, a exemplo do PTB, PV, PSB e PPS.
Cássio se encontrará nesta sexta-feira com Cícero em local ainda a ser definido, mas diante da resistência do senador de não aceitar o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), no grupo das oposições ao governador, José Maranhão (PMDB), poderá sair mesmo do ninho tucano, onde foi governador por duas vezes.
Apesar das inúmeras especulações sobre as legendas que abrigarão o ex-governador, o seu destino por opção é continuar no PSDB, mas há conversas até com o PSB.
No início da tarde desta quinta-feira uma fonte importante do partido na Paraíba confirmou ao WSCOM Online que os entendimentos para Cássio entrar no partido estão muito avançados. Segundo ele, Cássio já teria, inclusive, conversado e definido todos os tramites da filiação com o deputado federal Ciro Gomes, que ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é um dos mais influentes integrantes do PSB nacional.
Há também a possibilidade do ex-governador ir para o PPS. O presidente estadual do partido, José Bernardinho, revelou a imprensa na manhã de hoje que já formulou diversos convites a Cássio para se filiar ao PPS. De acordo com Bernardinho, Cássio prometeu analisar carinhosamente os convites.
Aliás, o presidente já anuncia festa para o próximo sábado 26 para comemorar a filiação de Cássio no PPS, mas devido as conveniências do seu projeto político para o pleito estadual de 2010 sua nova casa deve ser mesmo o PSB.


Da Redação
WSCOM Online


quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Cássio deve assumir PPS, depois da saída do PSDB


O PPS paraibano já está com as portas escancaradas para receber a filiação do ex-governador Cássio Cunha Lima, cujo aval o presidente estadual José Bernardino acabou de receber da Executiva estadual. Informou que o presidente nacional Roberto Freire virá abonar a ficha de filiação de Cássio.
Bernardino disse, inclusive que irá entregar a Cássio à presidência da legenda populista na Paraíba. “Faço isso como o maior prazer, porque sei que estarei contribuindo com um projeto de renovação e modernização visando o desenvolvimento do Estado, a partir da eleição do prefeito Ricardo Coutinho a governador em 2010”, afirmou Bernardino.
Ele informou, ainda, que falta pouco para o ex-governador Cássio Cunha Lima se filiar ao partido. “Eu acredito que não aconteceu ainda porque o governador (ex) está refletindo, mas estamos prontos para receber todo o seu grupo político”.
Com a decisão de abdicar da presidência estadual do PPS, Bernardino avalia que “estou pensando macro e visando um projeto ainda maior, que é ver viabilizada a formação de uma chapa com a participação do prefeito Ricardo Coutinho, ex-governador Cássio Cunha Lima e o senador Efraim Morais”, afirmou.
Sobre o senador Efraim Morais (DEM), embora seja presidente dos democratas paraibanos, Bernardino afirmou que é um nome importante e que irá engrandecer a chapa majoritária das oposições.



Carta dos prefeitos elenca reivindicações para sair da crise

Por João Costa



Deputados e 49 prefeitos aprovaram na sessão especial da assembléia Legislativa desta quarta-feira 23, um documento com apelos ao governo federal, no qual solicitam soluções urgentes para a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. A sessão foi transformada em “muro de lamentações” dos prefeitos – de todos os partidos – diante da queda nos repasses. A sessão foi proposta pelo deputado Romero Rodrigues (PSDB) em conjunto com a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup).
Consta na Carta da Paraíba, lida pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB) as seguintes solicitações dos gestores municipais:
1. Aprovação da PEC 50/2005 apresentada pelo senador Osmar Dias que obriga a União a repassar 10% para os Estados e municípios do total da arrecadação anual sobre as contribuições sociais, o que representa em valores atuais aproximadamente R$ 20 bilhões a mais por ano.
2. Sugere ainda que a bancada federal interceda junto ao presidente Lula no sentido de encaminhar ao Congresso Nacional um pedido de suplementação para repor as perdas acumuladas pelas prefeituras durante os sete primeiros meses do ano em comparação com igual período de 2008.
3. Solicita a suspensão de todos os descontos automáticos do FPM dos municípios, sobre tudo, o parcelamento de dívidas previdenciárias, tributárias ou sociais até que o equilíbrio em definitivo seja alcançado e a liberação imediata pela CEF de todas as emendas parlamentares contratadas até o ano de 2008.
4. A dedução de 21% Para 14 % das contribuições previdenciárias pagas pelas prefeituras. Que a Lei de Responsabilidade Fiscal possa ser flexibilizada na ultrapassagem de gastos com a folha de pessoal para que não haja demissões, garantindo assim emprego e renda. Que a PEC 29 que trata da organização da Saúde com os percentuais de 12%, 8% e 15%, respectivamente federal, estadual e municipal possa ser aprovada imediatamente.
5. Solicitam ainda que a bancada federal paraibana obstacule as votações, enquanto os apelos dos municípios não forem atendidos. Por fim, que não irão votar nos parlamentares que não tenham compromisso com as prefeituras.
6. Os prefeitos querem ainda, que o governo estadual cumpra todos os convênios assinados com o governo anterior nas áreas de saúde e educação.
Ficou agendada uma reunião no próximo dia 8, uma reunião da Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional para discutir o encaminhamento das emendas da bancada paraibana para o orçamento da União de 2010. Dia 16, reunião da bancada federal com os prefeitos paraibanos para discutir a carta intitulada “Grito da Paraíba” e promover os encaminhamentos junto ao governo federal.

fonte: www.paraiba.com.br





Congresso promulga PEC dos Vereadores

Suplentes de Caaporã se agitam com a possibilidade de assumir a cadeira na Câmara Municipal


O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (23) a Emenda Constitucional nº 58/09, com base em duas propostas: uma aumenta o número de vereadores do país (PEC 336/09) e outra reduz os percentuais máximos de receita que os municípios podem gastar com a Câmara de Vereadores (PEC 379/09).
As propostas, ambas do Senado, foram aprovadas em segundo turno nesta terça-feira (22) pela Câmara.
Na ocasião da promulgação da emenda, o presidente da Câmara, Michel Temer, lembrou que as duas propostas passaram por uma longa discussão na Câmara, "com legítima pressão dos suplentes dos vereadores".
- Se problemas jurídicos houver, serão decididos pelo Poder Judiciário - disse Temer.
Já o presidente do Senado, José Sarney, que também preside a Mesa do Congresso, afirmou que a promulgação da Emenda 58 resultou "da conjugação de esforços de deputados federais e senadores".
Primeiros efeitos na Paraíba
Com a promulgação da PEC dos Vereadores, os 162 suplentes de vereador da Paraíba já agendaram um encontro que será realizado na Câmara Municipal de João Pessoa, no gabinete do vereador Jorge Camilo (PT) as 15h30 da próxima sexta-feira (25).
A informação foi dada pelo suplente de vereador Otto Mariano, do município de Caaporã.
Ainda segundo Otto, o objetivo do encontro é dar os primeiros passos para que os suplentes possam assumir um lugar na cadeira legislativa em seus respectivos municípios.

Vereadores no Brasil
A PEC 336 aumenta o número de vereadores dos atuais 51.924 mil para 59.267 mil, recriando 7.343 cargos de vereadores que haviam sido extintos em 2004, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabeleceu o número de vereadores de cada município com base em 36 faixas.
O texto promulgado nesta quarta-feira altera o inciso IV do caput do artigo 29 da Constituição federal, instituindo 24 faixas de composição das câmaras de vereadores. A primeira fixa o número de nove representantes para municípios de até 15 mil habitantes, enquanto a última prevê o número máximo de 55 vereadores para cidades com mais de oito milhões de moradores.
A emenda constitucional prevê ainda efeitos retroativos para a composição das câmaras, que passa a valer a partir do processo eleitoral de 2008.
Gastos
Já para o aumento dos gastos com as câmaras dos vereadores, permanecerá o texto aprovado pelo Senado, mantendo-se a regra atual prevista no artigo 29-A da Constituição, que usa a população como referência para a aplicação dos percentuais. O primeiro texto aprovado pela Câmara, em 2008, mudava a fórmula de cálculo das despesas, que passaria a ser com base na receita anual dos municípios.
No entanto, em vez das atuais quatro faixas percentuais previstas na Constituição, a emenda promulgada divide a população em seis faixas, para ajustar a redução de gastos para o legislativo municipal.
Dos atuais 5.564 municípios brasileiros, a maioria (5.312) tem até 100 mil habitantes. Pela regra atual, podem ser gastos até 8% da receita anual com o legislativo local, que terá, a partir de agora, que limitar suas despesas a 7% das receitas.
As novas regras para gastos das câmaras de vereadores passam a vigorar a partir de janeiro de 2010.

Da redação do Portal Correio com Agência Senado


terça-feira, 22 de setembro de 2009

“PSDB precisa ficar sob a direção de Cássio”, diz Romero


“A candidatura de Cícero ao governo é legítima, mas não podemos perder de vista a unidade das oposições”, disse nesta terça-feira, 22, o deputado Romero Rodrigues (PSDB), que defendeu a condução do ex-governador Cássio Cunha Lima para a presidência do partido. “Quando da cassação, Cássio foi o único prejudicado, e se ele está sem mandato, é a maior liderança do nosso partido, tem tempo para conduzir a legenda, nada mais justo colocar a presidência sob seu comando para que ele possa conduzir não só o PSDB, mas o grupo que faz oposição ao governo”, disse Rodrigues. O deputado voltou a defender a unidade dentro do PSDB, com fissuras visíveis em suas fileiras. “Defendo a unidade, mas não podemos colocar uma viseira, porque uma hora chegaremos a um consenso ou a maioria deverá seguir a tendência da maioria”, disse Romero, ao afirmar que a candidatura do socialista Ricardo Coutinho, também é legítima. “A candidatura de Ricardo pelas oposições também é legítima, como também é a do nosso partido, o que precisamos é agregar e não colocarmos uma viseira”, ratificou Romero.

Fora do ninho: Cássio Cunha Lima pode estar saindo do PSDB


Com o sentimento de frustração porque não assumirá a presidência estadual do PSDB, o ex-governador Cássio Cunha Lima pode estar saindo do partido, conforme informações circuladas no começo da manhã desta terça-feira, 22. Cássio chegou na semana passada de Brasília, depois de vários contatos políticos, declarando-se disposto a assumir a presidência da legenda tucana.
Ao tomar conhecimento das declarações do ex-governador, assessores mais próximos do senador Cícero Lucena, presidente do PSDB da Paraíba, disseram que foi oferecida a ele a presidência de honra do tucanato no Estado. Cássio não teria gostado e reuniu aliados para uma tomada de posição: a saída de alguns deles para partidos pequenos de sua base aliada.
Cássio pretendia convencer o senador Cícero Lucena a apoiar a candidatura do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), desistindo de sua postulação nas eleições de 2010. Como isso está difícil de acontecer, o ex-governador estaria procurando outro abrigo partidário. Cícero não está nem ai, mas já enviou recado para os que desejam diminuí-lo de tamanho: “acabou o jejum”.
O recado foi transmitido pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB), aliado de Cícero. O presidente do PSDB garantiu que não vai perdoar quem detém mandato, a exemplo do deputado Zenóbio Toscano, prometendo buscar na Justiça a vaga que pertence ao partido alegando infidelidade partidária.
Depois da cassação por uso do poder econômico, Cássio foi convidado por Cícero a assumir a presidência regional do PSDB. Não aceitou, alegando o compromisso de viagem aos Estados Unidos. Agora, porém, encontrou resistência porque os tucanos ligados a Cícero perceberam que Cunha Lima deseja legar o partido para próximo do prefeito-candidato Ricardo Coutinho.
Cássio percebeu, ainda, que não tem nenhuma chance de conduzir o partido para próximo de outra candidatura a governador que não seja a do senador Cícero Lucena, bastante prestigiada pelo governador paulista José Serra e o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra.

Rodrigo Soares diz que críticas de Couto a Maranhão colocam em cheque a credibilidade do PT


O deputado estadual, Rodrigo Soares, que concorre a presidência do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, disse que as críticas e denuncias que o deputado federal, Luiz Couto, que também concorre ao cargo, colocam em cheque a credibilidade do partido. “Agente tem que debater no campo das idéias e não ficar com acusações contra governos que todos nós estávamos no palanque pedindo voto”, disse.
Rodrigo defendeu que ao invés de ‘denuncismo’, que os partidários que desconfiarem de alguma irregularidade no processo leve ao partido para comprovar se existe ou não. “Defendo que não haja desnível na disputa, que ela seja nas idéias e que ninguém queira utilizar da força, seja ela política ou econômica para disputa partidária”, disse.
Sobre uma notificação do deputado Luiz Couto no conselho de ética do partido, Soares disse que cabe as direções partidárias analisarem.
“Como sou um concorrente direto, este tipo de questionamento baixa o nível do nosso debate em relação ao companheiro Luiz Couto. Então eu deixo para as direções partidárias analisar a minha postura e a postura de Luiz Couto e dos outros companheiros que estão na disputa”, destacou.


Marcos Wéric
Wscom Online




Anastácio diz que Couto terá que provar acusações de que Maranhão financia candidatura de Rodrigo


O ex-deputado Frei Anastácio (PT) rebateu na tarde desta segunda-feira 14 as acusações do deputado Luis Couto (PT) de que o governador José Maranhão (PMDB) está financiando, com recursos do erário público, a candidatura do deputado Rodrigo Soares a presidência estadual do PT.
De acordo com Anastácio, um dos líderes da tendência Movimento PT, que apóia o nome de Rodrigo, as declarações de Couto são graves, por isso o deputado terá que prová-las.
“Estas acusações são graves e ele terá que provar isto, pois eu não tenho conhecimento de nenhuma ingerência externa ou financiamento no processo de eleições diretas do PT”, afirmou.
O ex-deputado disse também que Couto está acuado, com medo, pois sabe que a candidatura de Rodrigo é forte e será vitoriosa.
“Como a candidatura de Rodrigo é forte e Couto sabe que será vitoriosa, ele fica tentando criar factóides e mudar o rumo das discussões”, disse.
“Nós vamos eleger Rodrigo Soares presidente do PT na Paraíba e vamos fazer maioria no diretório e executiva estadual”, acrescentou.
Luiz Couto é o atual presidente do PT e disputa a reeleição contra Rodrigo no processo de eleições diretas (PED) do partido, que ocorre no próximo dia 22 de novembro. O presidente acusa o governador de interferir no PED.
O governador Maranhão, por sua vez, disse que as acusações de Couto são levianas. Ele também ratificou “que não participará processo de eleições internas do PT e que Couto é que está envolvido demais nas eleições estaduais de 2010, por isso fica levanto discussões infundadas”.


Cristiano Teixeira
WSCOM Online



Luís Couto e Rodrigo trocam farpas em evento petista

Por receber apoio das duas chapas que disputam a liderança do PT da Paraíba, a reunião que tinha como objetivo apresentar a candidatura do ex-senado José Eduardo Dutra a Presidência Nacional do PT também serviu para que os respectivos candidatos soltassem suas ‘farpas’. O encontro aconteceu na manhã dessa segunda-feira, 13, no auditório da Fecomércio da Paraíba.
O primeiro a falar foi o deputado estadual Rodrigo Soares, que fez questão de destacar o apoio que vem recebendo da militância do PT de todo o estado, além da valorização que o partido deve dar ao diálogo: “Não queremos um PT dividido, queremos um processo amplo e fraterno”.
Afirmando de forma subjetiva o apoio de sua chapa em manter a aliança PT/PMDB/PSB, Rodrigo Soares destacou que o partido não pode se isolar de seus aliados históricos, enfatizando que quer ver ‘Todos juntos’.
Sobre a possibilidade de que na aliança do PT com o PSB o deputado federal Luíz Couto seria o candidato escolhido por Ricardo Coutinho para a vaga no senado, o deputado estadual rebateu: “Não teremos nenhum problema em termos Luíz Couto como nosso candidato ao senado, também sendo um nome da nossa composição. Nossos verdadeiros adversários são o PSDB e o DEM. Devemos construir uma unidade partidária”, finalizou.
Apesar da sua primeira fala, ao se posicionar na tribuna, ser de não querer polemizar as falas anteriores, o deputado federal Luíz Couto abordou em vários momentos seu posicionamento com relação à chapa de Rodrigo Soares.
Um dos momentos mais fortes foi quando afirmou que o PT deve ocupar posição de destaque nas eleições de 2010, se remetendo ao fato de sua discordância em manter a aliança com o PMDB e sua concordância em se coligar com o PSB. “Queremos que o PT seja protagonista. Não podemos ser submissos e subalternos. O PT não se agacha, não se entrega, não se vende e não se bloca. Não queremos ser escora de ninguém. Queremos ser um força altiva”, enfatizou.
Após a fala dos dois candidatos ao diretório estadual, foi a vez do candidato à Presidência Nacional do PT, Luíz Eduardo Dutra falar aos presentes. Mantendo sua postura de neutralidade, o ex-senador fez um discurso voltado para as condições atuais do partido, a candidatura de Dilma Roussef à presidência da república e suas propostas para o desenvolvimento do PT. Em nenhum momento abordou trechos das falas de Rodrigo Soares e de Luíz Couto, evitando que os ânimos se exaltassem.


Dani Rabelo
WSCOM Online



Rodrigo Soares diz que críticas de Couto a Maranhão colocam em cheque a credibilidade do PT


O deputado estadual, Rodrigo Soares, que concorre a presidência do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, disse que as críticas e denuncias que o deputado federal, Luiz Couto, que também concorre ao cargo, colocam em cheque a credibilidade do partido. “Agente tem que debater no campo das idéias e não ficar com acusações contra governos que todos nós estávamos no palanque pedindo voto”, disse.
Rodrigo defendeu que ao invés de ‘denuncismo’, que os partidários que desconfiarem de alguma irregularidade no processo leve ao partido para comprovar se existe ou não. “Defendo que não haja desnível na disputa, que ela seja nas idéias e que ninguém queira utilizar da força, seja ela política ou econômica para disputa partidária”, disse.
Sobre uma notificação do deputado Luiz Couto no conselho de ética do partido, Soares disse que cabe as direções partidárias analisarem.
“Como sou um concorrente direto, este tipo de questionamento baixa o nível do nosso debate em relação ao companheiro Luiz Couto. Então eu deixo para as direções partidárias analisar a minha postura e a postura de Luiz Couto e dos outros companheiros que estão na disputa”, destacou.


Marcos Wéric
Wscom Online


Municípios paraibanos recebem recursos do Ministério das Cidades para plano de habitação


O Ministério das Cidades divulgou nesta terça-feira 22 a lista dos municípios que tiveram as propostas de elaboração dos Planos Habitacionais de Interesse Sociais aprovadas. Em todo o País, 410 propostas foram selecionadas, sendo 12 da Paraíba.
Os municípios paraibanos contemplados são os seguintes: Baraúna, Barra de São Miguel, Campo de Santana, Cuité, Damião, Dona Inês, Santa Helena, São Francisco, São Sebastião de Lagoa de Roça, Sapé, Sobrado e Umbuzeiro.
A ação faz parte do Programa de Habitação de Interesse Social, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que vai destinar R$ 20 milhões para a iniciativa.
Ao todo, 2.279 propostas tiveram aprovação em todo o País. Desse total, 1.316 foram consideradas aptas a receber os recursos do Governo Federal porque atendiam as exigências da Lei 11.124, que trata da criação do Fundo e do Conselho de Habitação. E, com base na disponibilidade orçamentária, 410 propostas foram selecionadas.
Cada município paraibano selecionado vai receber de R$ 30 a 60 mil, totalizando R$ 450.000,00 em investimentos nas 12 localidades. Eles serão convocados formalmente pela Caixa Econômica Federal (CEF) para adoção dos procedimentos subsequentes.


Da Redação (com assessoria)


WSCOM Online


Prefeitos organizam protesto contra redução do FPM na AL

A Assembléia Legislativa realiza amanhã, sessão especial para abrigar protesto de dezenas de prefeitos, em função na queda dos repasses do FPM – Fundo de Participação do Municípios – provocada pela crise financeira internacional, que já chegou ao fim, sem que o governo federal reponha as perdas – algo em torno de R$ 2 bilhões – prometida pelo Governo Federal.
Na sessão desta terça-feira, 22, os deputados Assis Quintans(DEM), Romero Rodrigues(PSDB) e Dunga Júnior(PTB), ocuparam a tribuna para reforçar apoio ao protesto dos prefeitos, liderado pelos prefeitos Hugo Alves, de Mataraca e João Madruga, prefeito de Caiçara, e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Mamanguape.
“O que eles pedem é encontrar um caminho que reponha as perdas, que o TC flexibilize nas prestações de contas, porque muitos não conseguem cumprir com a lei de Responsabilidade Fiscal, por conta da queda nas receitas, mas a manutenção das despesas”, disse o deputado Romero Rodrigues.
O deputado Pedro Medeiros (PSDB), pediu unidade das bancadas em torno de apelar ao governo federal para que as perdas sejam repostas.
No caso de João Pessoa, por exemplo, o prefeito Ricardo Coutinho lembrou que a capital perdeu R$ 2 milhões em repasses do FPM.


TSE decide: Somente suplente pode requerer o mandato


Somente o primeiro suplente do partido pode, através de uma ação judicial, requerer o mandato na hipótese do titular vir a ser condenado por infidelidade partidária. Este é o mais novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou o processo 23.097 atendendo a uma consulta do Tribunal Regional Eleitoral, do Rio de Janeiro.
Por unanimidade, o TSE aprovou a consulta julgando procedente a consulta que somente o suplente, não mais o partido ou o Ministério Público Eleitoral, poderá requerer o mandato. A resolução foi publicada nesta segunda-feira, 21.
Portanto, a partir desta data o partido não poderá mais requerer o mandato alegando infidelidade partidária, no caso do titular se desligar do partido do qual está filiado. A ementa aprovada pelos ministros do Supremo Tribunal Eleitoral destaca o seguinte:
“Mantém-se o entendimento de que, nas hipóteses de infidelidade partidária, somente o 1º suplente do partido detém interesse jurídico, uma vez que poderá assumir o mandato o parlamentar eventualmente condenado”.
A julgar pela decisão unânime dos ministros do TSE os deputados estaduais e federais da Paraíba que pretendem se desligar dos seus respectivos partidos, a exemplo de filiados do PSB, PDT e PSDB, poderá fazer desde que os suplentes não questionem judicialmente.




PEC é aprovada; JP deve ganhar seis novos vereadores

Por 380 votos – eram necessários 308 -, a Câmara Federal aprovou agora a pouco as PECs 336 e 379, ambos do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximo da receita. O TSE questiona a posse dos suplentes e pode determinar o aumento somente em 2012.
As PECs serão agora promulgadas em sessão solene no Congresso Nacional. As câmaras municipais paraibanas terão que se adequar a lei que amplia o número de vereadores a partir de sua promulgação.
Na Paraíba, 153 novos vereadores devem assumir as vagas entre 53 municípios. Em João Pessoa, o número de vereadores sobe dos atuais 21 para 27 parlamentares mirins.
Os atuais suplentes Jorge Camilo (PT) e Pastor Edmilson (PRB) assumem a titularidade do mandato com a aprovação das PECs. Também foram beneficiados João Almeida (PMDB), Raoni Mendes (PDT), Bosquinho (DEM) e Padre Adelino (PSB).
O suplente Nelson Lira (PT) deve assumir o mandato no lugar de Jorge Camilo, que com a aprovação das PECs nesta terça-feira, 22, assume a titularidade do mandato em definitivo.




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