Páginas

Amigos de Caaporã

SHOPPING LUX MAGAZINE

terça-feira, 28 de abril de 2009

Paraibanos passam sufoco em São Paulo por causa de Gripe Suína

A gripe suína ainda não chegou oficialmente ao Brasil, mas já afeta a vida de paraibanos que viajam a São Paulo. Na noite desta segunda-feira (27), por exemplo, o publicitário paraibano Euler Duarte entrou em contato por telefone com a redação do portal Paraíba1 para fazer um relato sobre o caos vivido no aeroporto de Guarulhos.

Segundo ele, o problema aconteceu depois que dois aviões vindos do México (principal foco mundial da doença) aterrissaram em São Paulo. “O pânico foi generalizado e quase paralisou as atividades no aeroporto. As pessoas fugiam e os funcionários das empresas aéreas simplesmente abandonavam seus postos de trabalho atrás dos balcões”, relata.

Ele diz que não conseguiu embarcar em Guarulhos e ia fazer uma tentativa de embarque em Congonhas. Euler disse ainda que em alguns casos está sendo exigido o uso de máscaras entre aqueles que vão embarcar e que já existe inclusive a venda destes produtos nas imediações do aeroporto.

A gripe suína é uma doença antiga que afeta porcos, mas que de tempos em tempos passa a contaminar humanos. Na última semana, contudo, o problema parece ter saído do controle e já infectou várias pessoas no México e nos Estados Unidos.

Outros países já podem ter apresentado casos da doença e suspeita-se que apenas nos últimos dias 150 pessoas já possam ter morrido por causa dela.


JOÃO PESSOA: Juíza proíbe ‘marcha da maconha’ e prevê prisão por desobediência

A juíza da 8ª Vara Criminal de João Pessoa, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, concedeu liminar em uma Medida Cautelar movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), e proibiu a realização da marcha da maconha, na Capital, que estava marcada para o próximo domingo (3), às 14h, na Praça Antenor Navarro, no Centro Histórico. Assim, o habeas corpus preventivo, manejado pelos organizadores da marcha da maconha fica prejudicado.

Quem descumprir a decisão será preso em flagrante pelo crime de desobediência, conforme o artigo 330, do Código Penal, cuja a pena de detenção varia entre quinze dias e seis meses, com aplicação de multa.

Conforme o MPE, os organizadores do movimento pretendem, na verdade, estimular o consumo de drogas. Segundo Michelini Jatobá, o propósito do movimento não se limita a fazer com que as pessoas possam articular e dialogar sobre o assunto ou mesmo estimular reformas nas leis de políticas públicas sobre a maconha e seus diversos usos.

“O local apropriado para tais ponderações jamais poderia ser a ágora, sob pena de induzir, especialmente os sempre suscetíveis menores de idade, mesmo que indiretamente, ao uso de entorpecentes, sob a falsa idéia de que se trata de algo bom ou vantajoso para o cidadão comum”, justificou a magistrada. Ela lembrou, ainda, que o consumo de droga é proibido no ordenamento jurídico, configurando conduta criminosa prevista no artigo 28, da Lei de Tóxicos.

A juíza ressaltou também na sua decisão que a Constituição Federal exalta a liberdade de pensamento e o direito de reunião em locais públicos como direitos fundamentais, mas a livre manifestação de idéias e opiniões diz respeito a discussões que envolvam direitos previamente resguardados no nosso ordenamento jurídico ou relacionados com direito preexistentes.

Para que esta decisão tenha efeitos práticos, serão encaminhados ofícios à Secretária de Segurança Pública, Comando da Polícia Militar, Superintendência de Polícia Civil, Superintendência da Polícia Federal, STTrans e a Prefeitura Municipal de João Pessoa.

CONDE: PM prende traficante acusado de aterrorizar comunidades do Conde

A Polícia Militar fez um cerco na madrugada desta segunda-feira (27) e conseguiu prender um dos traficantes mais procurados do município de Conde, no Litoral paraibano. De acordo com o sargento Fabrício, que participou da operação, há muito tempo a comunidade cobrava a prisão de Edvaldo Correia da Silva, de 20 anos, acusado de aterrorizar comunidades carentes da cidade.

Entregue à delegacia da cidade, Edvaldo, que é popularmente chamado de “Lanzudo”, é acusado ainda de praticar assaltos e homicídios, a maioria decorrente de rixas por pontos de tráfico de drogas, conhecidas como “bocas de fumo”.

Segundo a Polícia Militar, ele atuava principalmente na comunidade Pato de Sapo, onde teria o hábito de expulsar famílias das casas e espancar moradores para intimidá-los. No histórico de Edvaldo, a polícia detectou que ele já havia sido detido e cumpriu medidas educacionais quando era menor de idade.

Quando foi finalmente encontrado na madrugada desta segunda-feira, Edvaldo teria tentado reagir chegando a apontar uma arma contra os policiais, mas ainda assim foi detido. Com ele, foi apreendida uma pistola com seis munições.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Recursos do Fundeb devem ultrapassar R$ 81 bilhões

A estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2009 é de R$ 81,9 bilhões, 28% maior do que o total aplicado pelo Fundo em 2008, quando chegou a R$ 63,7 bilhões. Os parâmetros operacionais deste ano foram publicados hoje, 11, no Diário Oficial da União (DOU). Dos recursos previstos, R$ 76,8 bilhões vêm da contribuição de estados, Distrito Federal e municípios, e outros R$ 5 bilhões, da complementação da União, paga no âmbito de estados que não conseguem atingir com sua própria arrecadação o valor anual mínimo nacional por aluno, estabelecido em R$ 1.350,09 para 2009. Formado por percentuais de uma série de impostos e transferências constitucionais, o Fundeb destina-se a financiar a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada ente federativo (estados, DF e municípios) devem ser utilizados para o pagamento de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, que compreende o pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos e secretários de escola; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; manutenção, construção e conservação de instalações; entre outras ações. “Implantado gradualmente, o Fundeb alcança em 2009 sua plenitude na questão da inclusão de todos os alunos da educação básica e com relação à contribuição financeira de estados e municípios, que atinge 20% dos impostos e das transferências que compõem o Fundo”, afirma Vander Oliveira Borges, coordenador geral de operacionalização do Fundeb. Segundo ele, a plenitude completa será em 2010, quando a complementação da União corresponderá a 10% da contribuição dos outros entes da Federação. Atualmente, apenas nove estados recebem verbas do governo federal para complementar o Fundeb: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Este ano, os maiores beneficiados são Bahia, Maranhão e Pará, que devem receber mais de R$ 1 bilhão cada.
Fonte: FNDE/Famup

Decreto aumenta limite de renda de beneficiários do Bolsa Família

Brasília - Está publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União a elevação da renda das pessoas atendidas pelo Bolsa Família. O Decreto n.º 6.824 amplia de R$ 120 para R$ 137 o limite da renda familiar mensal per capita dos beneficiários do programa, em situação de pobreza, e para R$ 69, os que se encontram em extrema pobreza. Com isso, em 2009, o governo gastará com o programa R$ 549 milhões a mais. O total que seria pago pelo Bolsa Família neste ano, calculado em R$ 11,8 bilhões, passou, com o aumento, para R$ 12,3 bilhões. A estimativa do ministério é de que mais 1,3 milhão de famílias tenham direito a receber o benefício.A decisão política de ampliar o programa foi tomada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, além de técnicos da área econômica.
Agencia Brasil

Governo envia na quarta MP do FPM

O governo enviará ao Congresso, na próxima quarta-feira (22), medida provisória com regras para a efetivação das transferências adicionais de recursos que serão feitas para os municípios esse ano. A informação foi dada em Plenário, pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo. Ele disse que o primeiro repasse será de R$ 1 bilhão. O total, acrescentou, será o necessário para manter o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no patamar de R$ 51 bilhões alcançado em 2008.- Isso tranquiliza os municípios e, mais que isso, garante a capacidade de pagamento para que eles possam pagar folha de pessoal, fornecedores, enfim, manter funcionando as prefeituras de todo o país, principalmente os pequenos municípios que dependem da transferência do FPM - comentou.A MP não pode liberar recursos, por isso também será enviado ao Congresso um projeto de abertura de crédito orçamentário no valor do repasse inicial. O líder informou que, até 15 de maio, se for necessário, o governo fará novas liberações de recursos para uniformizar os repasses acumulados, de janeiro a abril, ao nível das transferências feitas no mesmo período do ano passado. A partir daí, a complementação da diferença será feita mensalmente, observado o montante dos repasses no mês equivalente de 2008.Como resultado da reunião do Conselho Político ocorrida na semana, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como registrou o líder, foi também decidido que serão feitos ajustes em medida provisória que ainda tramita na Câmara dos Deputados, e que trata do parcelamento das dívidas das prefeituras com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Jucá explicou que as alterações devem evitar que os municípios continuem expostos ao mesmo grau de impacto que decorre, atualmente, dos descontos automáticos dos antigos parcelamentos sobre as cotas do FPM, pois muitos deles estão ficando sem receber recursos necessários à sua subsistência.- Esses dois pontos, vitais para a sobrevivência dos municípios, estão sendo atacados e resolvidos, entre o Executivo e o Legislativo: FMP garantido no pico, o seguro da época das vacas gordas, o seguro da melhor arrecadação da história desse País; e o parcelamento de débitos, a pactuação de um pagamento compatível com a capacidade dos municípios, será construído na medida provisória já editada pelo governo - afirmou.Em aparte, o senador Gim Argello (PTB-DF), depois de registrar que também participou da reunião do Conselho Político, disse que o presidente Lula mostrou a "sua capacidade e grandeza de homem público" ao determinar que fosse feita a recomposição das receitas dos municípios no pico dos repasses do ano passado, sem nenhuma discriminação política. Depois, apelou para que o Congresso vote rapidamente as matérias que se destinam a aliviar as dificuldades das prefeituras.VenezuelaRomero Jucá também destacou a recente realização da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Fronteiriço Brasil/Venezuela, do lado brasileiro liderado pela Cônsul-Geral do Brasil na Venezuela, Ministra Mariângela Rebuá. Segundo ele, o grupo, esse grupo vai atuar fortemente pela entrada da Venezuela no Mercosul - medida que ainda depende de aprovação do Senado - devido à importância estratégica dessa medida para Roraima, os demais estados da Amazônia Ocidental e para o Brasil.Ele aproveitou ainda para parabenizar Roseana Sarney, que no momento em que transcorria a sessão tomava posse como governadora do Maranhão. Ela substitui Jackson lago, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Também saudou os dirigentes da Federação de Comércio, Turismo e Serviços (Fecomércio) de Roraima, pela passagem dos 18 anos da entidade. Com votos de pesar à família, o senador registrou ainda o falecimento do ex-deputado Luiz Afonso Faccio, segundo ele um plantador de arroz "emblemático" de Roraima, que enfrentava um câncer.
Fonte: Agencia o Senado/Famup

FPM: pacote deve pagar R$ 658,7 milhões no 1.º trimestre

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o pacote de ajuda aos municípios, que foi divulgado pelo governo federal na segunda-feira, 13 de abril - deverá realizar o aporte de R$ 658,7 milhões para compensar as perdas dos municípios brasileiros com relação à transferência dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no 1. trimestre de 2009.

Como o pacote prevê o piso com os valores nominais do FPM em 2008 (valores reais, corrigidos pela inflação, não foram considerados), a transferência de R$ 12 bilhões e 460 milhões - mesmo valor depositado do 1º trimestre do ano passado – deverá ser garantida. Em virtude da queda da arrecadação dos tributos – IPI e IR – que compõem o FPM, municípios receberam a quantia de R$ 11 bilhões e 801 milhões no primeiro trimestre de 2009, queda de 9,5%.

“Ao divulgar o pacote, o governo não levou em consideração os valores reais do FPM. Não analisaram a inflação do período para compensar as perdas”, afirmou Ziulkoski, referindo-se à taxa de 4,5% de inflação para 2009, medida pelo Índice Geral ao Consumidor Amplo (IPCA).

Débitos com INSSPara Ziulkoski, ainda mais grave é fato de o governo não ter anunciado nenhuma mudança em relação à dívida dos municípios com o INSS. O presidente da CNM citou que o encontro de contas com a Receita Federal para discutir os débitos previdenciários dos municípios é umas das principais reivindicações dos prefeitos. Segundo Ziulkoski, a retenção das parcelas de dívidas com o INSS deveria ser suspensa até que o encontro de contas fosse realizado. “Nós não buscamos favores da União, queremos apenas que a lei seja cumprida. A própria Receita Federal já reconheceu que deve R$ 7 bilhões aos municípios”, afirmou, referindo-se ao discurso da Secretaria da Receita Federal, Lina Maria Ribeiro, em audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal no dia 7 de abril.

Pacote do governo de ajuda aos municípiosSegundo o governo federal, a previsão é que o piso do FPM para os municípios em 2009 seja o teto dos repasses do Fundo em 2008. Nas contas do governo, quantia equivalente a R$ 51,3 bilhões.

Por meio de Medida Provisória (MP) que vai estabelecer os parâmetros para a realização das transferências e que deve ser aprovada pelo Congresso Nacional, o governo calcula que um montante entre R$ 500 milhões a R$ 600 milhões será depositado a todos os municípios brasileiros. O valor é uma compensação às perdas do 1.º trimestre deste ano e, de acordo com o pacote, será depositado na contas das prefeituras cinco dias após a aprovação da MP.

Municípios terão ajuda de R$ 17 milhões do Governo

Os municípios paraibanos devem receber R$ 17 milhões de reembolso do Governo Federal para compensar as perdas registradas com as reduções das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos primeiros meses deste ano. Com este montante, o Estado se figura como o quinto do Nordeste a ter a menor quantidade de recursos repassados. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgado ontem.
Na última segunda-feira, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o Governo Federal vai encaminhar ao Congresso projeto de Lei liberando R$ 1 bilhão para repor as perdas de arrecadação dos municípios nos últimos três meses. Contudo, o estudo realizado pela CNM apontou que serão necessários R$ 658,7 milhões para reembolsar os municípios brasileiros.
João Pessoa, que é o maior município do Estado, irá receber o maior aporte de recursos, com R$ 2,2 milhões. Já Campina Grande receberá R$ 602 mil; Santa Rita, R$ 263 mil e Patos e Bayeux, R$ 232 mil, cada um, conforme o levantamento.
A Confederação acredita que nos primeiros três meses desse ano, o repasse do FPM registrou uma queda de 12% na Paraíba, comparado com o mesmo período do ano passado. A entidade apontou que no ano de 2008, o montante de recursos repassados aos cofres municipais paraibanos, nos meses de janeiro, fevereiro e março, foi de R$ 349 milhões, caindo para R$ 307 milhões nos três primeiros meses deste ano. Neste caso, já incluindo as retenções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Na esfera nacional, a queda é de 12,3% em relação ao mesmo período de 2008. Entre janeiro e março de 2009, o FPM somou R$ 9,4 bilhões em valores líquidos. Conforme o estudo, os municípios perderão R$ 8,1 bilhões do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em 2009, comparando com o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA)

Focco anuncia ampliação da rede de colaboradores

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) está ampliando a rede de colaboradores com o ingresso de representantes de 14 entidades, que apresentaram o interesse de participar do movimento.
A inclusão dos novos participantes ocorreu durante reunião dos integrantes do Focco, na última sexta-feira, na sede da Procuradoria da República na Paraíba, em João pessoa.
A reunião contou com a participação dos representantes das 14 entidades que passaram a integrar o Focco, devido à relevância das atividades de cada uma delas no contexto social paraibano, em especial no que diz respeito ao resgate da ética, da moralidade e do compromisso com o desenvolvimento social.
Para outras informações sobre como fazer parte da rede de colaboradores do Focco, o interessado deve escrever para foccoparaiba@gmail.com ou entrar em contato através do telefone (83) 3208-2000.
Segundo o coordenador do movimento, Rainério Rodrigues Leite, secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) na Paraíba, neste momento, um dos objetivos do Focco é a formação da rede de colaboradores.
“Os representantes dos órgãos e entidades presentes receberam o termo de inscrição de membro colaborador do Focco, já demonstrando interesse em subscrevê-lo”, declarou.
De acordo com Rainério, através da assinatura do termo de colaboração, o órgão ou a entidade se dispõe a apoiar as ações do Focco, auxiliando as atividades desenvolvidas pelas pessoas jurídicas e órgãos integrantes da Administração Pública, que assinaram o termo de cooperação técnica e estratégica do movimento contra a corrupção. Cabe ao membro colaborador realizar, ainda, em seu âmbito de atuação, a divulgação das atividades do Focco.


Da Redação

Prefeitura de Taperoá inscreve para concurso público até este domingo

Estão abertas até este domingo, dia 19 de abril, as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Taperoá.
Estão sendo oferecidas 864 vagas para vários cargos de todos os níveis de escolaridade (fundamental, médio e superior). O concurso oferece remuneração de até R$ 7.500,00 com inscrições entre R$ 35,00 e 90,00.
As inscrições presenciais podem ser realizadas até 17 de Abril, na sede da Secretaria de Administração do Município, localizada na Av.Getúlio Vargas, 84,Centro. Já as inscrições via Internet, deverão ser realizadas até este domingo, através do site www.institutocidades.org.br .
As provas serão realizadas em 17 de maio de 2009. O edital completo está disponível no www.institutocidades.org.br .
Novidade: Os candidatos poderão se inscrever para mais de um cargo, desde que haja compatibilidade de dia e horário de provas.
Localização: O Município de Taperoá, Estado da Paraíba, está localizado na microrregião do Cariri Ocidental, distante 250.80 Km de João Pessoa - PB.
Fonte: Assessoria de Imprensa

Flamengo vence o Botafogo e é campeão da Taça Rio

O Flamengo é o campeão da Taça Rio. A equipe rubro-negro bateu o Botafogo na final por 1 a 0, gol contra de Emerson, aos 17 minutos do segundo tempo. As duas equipes vão decidir o título do Campeonato Carioca.
O Flamengo dominou a posse de bola e foi quem mais procurou a vitória. Já o Botafogo, que havia vencido a Taça Guanabara, tentava chegar ao gol apenas em contra-ataques.
Se tivesse vencido a Taça Rio o Botafogo seria campeão carioca direto, porém, agora as duas equipes voltam a campo em duas partidas para definir quem fica com título.

Ações na Justiça Eleitoral põem mandatos de prefeitos em risco

Quarenta e dois prefeitos podem perder seus cargos. É que tramitam nas zonas eleitorais e no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ações que, se consideradas procedentes, acarretarão em impugnação do mandato eletivo, inelegibilidade e pagamentos de multas a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e também a pessoas que tenham contribuído ou beneficiado aqueles na prática de atos potencialmente lesivos à normalidade do pleito eleitoral.
Os dados da Corregedoria Regional Eleitoral contabilizam 172 Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral), 42 Aimes (Ações de Impugnação de Mandato Eletivo) e 27 RCEDs (Recursos Contra Expedição de Diploma) referentes às eleições municipais de 2008.Apesar de existirem 241 ações que podem levar a perda do cargo eletivo, alguns prefeitos respondem por até sete ações eleitorais, como é o caso do prefeito de Areia, Elson da Cunha Lima Filho (Democratas). De acordo com informações, as ações foram impetradas pela coligação ‘Apaixonados por Areia’, do candidato derrotado nas últimas eleições, Paulo Gomes. São cinco que estão em fase de julgamento e duas que já foram encaminhadas para o TRE-PB. O prefeito não quis falar sobre as ações, dizendo que cabe à Justiça Eleitoral fazer o julgamento.Já o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), vem em segundo lugar. Ele responde a seis ações eleitorais, sendo cinco Aijes e uma Aime. Três Aijes foram impetradas pelo Ministério Público. A primeira é a Aije da Maranata. A segunda é a Aije do Bolsa Família, que pede a inelegibilidade e cassação dos registros do prefeito campinense por captação ilícita de sufrágios e abuso de poder político e econômico.A terceira é a Aije do Cheque, que acusa a Construtora Maranata de repassar, através da conta 11.743-9, da agência 0063-9 do Banco do Brasil com o cheque nº 850730-9, o valor de R$ 50.119,20 no dia 1º de agosto, do Fundo Municipal de Saúde, como pagamento de prestação de serviço.A Coligação Por Amor a Campina, encabeçada pelo candidato derrotado Rômulo Gouveia (PSDB), impetrou duas Aijes e a Aime contra Veneziano. Na defesa, o prefeito Veneziano sustentou que as denúncias são têm consistência e sem provas, logo acredita no arquivamento das Aijes. Já o Ministério Público entrou com uma Aije contra Rômulo, apontando a distribuição de camisetas na campanha.Ao verificar os processos em tramitação no TRE-PB, também nota-se que existem RCEDs ajuizados, apenas, contra vice-prefeitos. Neste caso, segundo o jurista Carlos Aquino, há de se considerar, em tese, a questão da ‘contaminação da chapa’. “Caso a Justiça Eleitoral chegue à conclusão de que o vice-prefeito cometeu crime eleitoral, durante o processo de campanha, e decrete a perda do mandato do vice-prefeito, acredito que atinge o inocente, já que a chapa é una e indivisível, ainda que resulte a indicação de aliança de partidos (art. 91 do Código Eleitoral), pois há presunção de que o inocente foi beneficiado com a compra de voto. Conclui-se que, em tese, o prefeito também perderá o cargo”, afirmou Carlos Aquino.

sábado, 11 de abril de 2009

Gestores comentam o FPM e a Mobilização sobre a Crise Econômica

Nesta quinta-feira, 9 de abril, o prefeito de Belém do Brejo do Cruz (PB), Germano Lacerda, visitou a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para obter informações detalhadas sobre o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), o Fundo Nacional Cultura (FNC) e principalmente sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Germano Lacerda afirma que o FPM de seu município caiu 20% este ano em relação ao primeiro trimestre de 2008. O gestor usa o termo “surpresa negativa” ao detalhar quais as medidas que terá de tomar para evitar problemas maiores nas contas municipais. “Vou tentar negociar salários para não precisar cortar funcionários importantes na prestação dos serviços municipais. Além disso diminuir despesas com combustível e merenda escolar”, completa.

Ainda sobre o FPM, Germano defende: “A crise para os municípios é bem maior, pois os menores sobrevivem do Fundo”. O prefeito agradeceu a recepção e elogiou o trabalho do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, frente ao movimento municipalista. “O presidente [Ziulkoski] é o único que sabe expressar a realidade dos municípios”, conclui.

Paranacity (PR)
Além de Germano Lacerda, outro prefeito que visitou a sede da CNM nesta semana foi Mario Yamamoto, gestor do município de Paranacity (PR). Ele veio à Brasília para participar da Mobilização ‘Os Municípios e a Crise Econômica’ e ficou bastante satisfeito. “A CNM está de parabéns por atuar como porta-voz das reivindicações dos prefeitos. Precisamos estar unidos e buscar soluções para os problemas financeiros dos municípios”, disse.

De acordo com Yamamoto, que está em seu terceiro mandato como prefeito, a queda do repasse do FPM é uma das principais preocupações das prefeituras. Em reunião com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, Yamamoto reafirmou o compromisso de continuar apoiando as ações da entidade para defender os direitos dos municípios brasileiros. “Sempre que possível, estarei presente em Brasília para apoiar a nossa causa”, finalizou.
O que é CRPO Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) é um documento para comprovar que os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores - dos estados, do Distrito Federal e dos municípios - seguem as normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios aos seus segurados. Em caso de descumprimento dessas normas, a União não fará transferências voluntárias nem firmará acordos, contratos ou convênios, estendendo o impedimento para os financiamentos em instituições financeiras federais. A ocorrência de irregularidade que impeça a emissão do CRP leva também a suspensão dos repasses do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a título de compensação previdenciária aos regimes próprios.

Municípios discutem Segurança e Integração Social em Congresso

Municípios interessados em participar do IX Congresso Ibero-Americano de Municipalistas têm até o dia 15 de abril para se inscrever. O encontro acontecerá em Montevidéu – Uruguai –, entre os dias 10 e 14 de maio de 2009 e deve abordar o tema Segurança X Integração Social nas Cidades: um binômio irreconciliável? O Congresso, organizado pela União Ibero-Americana de Municipalidades, oferece espaço para a participação de todos os municípios brasileiros e representantes da sociedade civil.
A intenção deste Congresso é que haja ampla participação das municipalidades da Região, bem como sejam favorecidos o diálogo, o debate e a reflexão em torno dos diversos desafios locais. Buscam-se delinear políticas públicas que visem não somente a garantia de soluções a estes desafios, mas também a prevenção de problemas que possam vir a afligir os cidadãos.
Três temas serão levantados na discussão: a coesão Social e convivência cidadã como premissas do desenvolvimento local; paradigmas sociais, econômicos e urbanos na busca da segurança cidadã e a governabilidade democrática em cenários contingentes: participação e pacto social.
Além dos gestores municipais, a União Ibero-Americana de Municipalidades acha pertinente a participação de técnicos, funcionários municipais, assessores de comunicação, consultores e estudantes de Gestão Pública. A intenção é criar uma discussão ampla em torno das problemáticas urbanas enfrentadas pelos munícipes, que exigem ser adaptadas conforme as necessidades de cada comunidade.
Recomendações da CNMA Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que essa é uma oportunidade de internacionalização dos municípios brasileiros. Além dos contatos com diversos gestores locais internacionais, a participação em eventos de redes internacionais de municípios potencializa a atividade municipal e resulta na concretização de alianças internacionais em prol dos municípios brasileiros.

CNM representa municípios brasileiros junto à ONU


Em viagem à África, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirmaram a participação da entidade entre os 20 integrantes do Comitê Consultivo de Autoridades Locais para as Nações Unidas (Unacla). O encontro foi realizado no final de março na cidade de Nairóbi, Quênia. A reunião aconteceu às vésperas da 22ª Sessão do Conselho Diretor do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat).

A CNM foi nomeada pela Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma) para ocupar um dos 10 assentos no Unacla que são reservados aos indicados pela rede mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). Os outros 10 assentos no Comitê da ONU são de responsabilidade do UN-Habitat, que apresentou também sua lista de autoridades locais, constando a cidade do Rio de Janeiro, por exemplo. Durante o encontro, um dos pontos principais em pauta foi a discussão das condições desses novos membros e, sobretudo, a importância de reforçar a participação feminina nessa representação internacional.

O aspecto central da Reunião da Unacla foi tratar de questões de interesse dos governos locais, que foram levadas para debate no Conselho Diretor do UN-Habitat, realizado entre os dias 30 de março e 3 de abril, também em Nairóbi. Entre estas questões, destacam-se a Campanha Global para a Urbanização Sustentável, o Guia de Acesso a Serviços Básicos e a Estrutura de Governança do UN-Habitat.

No contexto da questão das mudanças climáticas, as autoridades locais têm reforçado o seu papel singular na diminuição e adaptação dos efeitos da mudança climática. Como conseqüência, os gestores têm podido assumir papel central nas discussões em encontros internacionais e nas metas governamentais de redução das emissões. O Conselho Diretor do UN-Habitat solicitou, ainda, a contribuição do poder local na elaboração do Guia de Acesso a Serviços Básicos. O intuito do UN-Habitat é poder vincular os serviços básicos à noção de Direitos Humanos e elaborar um paralelo com o Relatório sobre a Descentralização, aprovado pela ONU em 2007.

A reunião discutiu também a reformulação do Programa de Assentamentos Humanos das Nações Unidas, com a incorporação de um papel mais ativo das autoridades locais. Este ideal vai ao encontro do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009 das Nações Unidas, que enfatiza a necessidade de envolver as cidades e as regiões nas discussões políticas das Nações Unidas. Ao final, a delegação do Rio de Janeiro abordou os preparativos para V Fórum Urbano Mundial, que será realizado em 2010 na capital carioca.

http://www.cnm.org.br/

FPM: acumulado de 2009 é 9,5% menor que mesmo período de 2008

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os municípios brasileiros receberam nesta quinta-feira, 9 de abril, a quantia de R$ 2 bilhões e 44 milhões. O valor é referente ao primeiro repasse de abril do Fundo de Participação de Municípios (FPM) – R$ 1 bilhão e 989 milhões – e ao repasse referente a dívidas ativas de 2008, R$ 55,8 milhões. Ainda na segunda-feira, municípios também receberão o crédito de R$ 9,1 milhões referente a dívidas ativas do ano passado.

Somados os repasses extras, o FPM acumula no ano, em valores corrigidos, o valor de R$ 11 bilhões e 528 milhões, valor 9,5% menor que o mesmo período do ano passado. Até o primeiro repasse de abril em 2008, com o valor do repasse extra de 19 de fevereiro de 2008 incluído, a transferência acumulava R$ 12 bilhões e 739 milhões. Como parte dessa queda – 1,9% - é referente ao aumento da retenção do Fundeb, a queda efetiva relacionada à crise econômica é de 7,6%.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os repasses de abril devem ser maiores que os de março, em virtude do padrão sazonal do FPM observado nos últimos anos. Apesar do crescimento, provavelmente, acontecer até o mês de maio, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que a expectativa é que os repasses do FPM em 2009 sejam menores ou, no máximo, próximos ao patamar de 2008 em alguns meses. “O período que mais preocupa a CNM é o que vai de junho a outubro”, afirma Ziulkoski.

Dívidas ativasOs repasses transferidos aos municípios em razão de dívidas ativas referem-se a tributos de IPI e IR que não foram recolhidos na data prevista e foram inscritos pelo governo federal como dívida ativa. Ao receber, a União faz a transferência dos valores que competem aos municípios.

Crise financeira retira R$ 8,1 bilhões do FPM em 2009Estudo divulgado nesta semana pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica, a partir de estimativas sazonais e econômicas, que os municípios perderão R$ 8,1 bilhões do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em 2009, comparando com o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e utilizado pela maioria dos prefeitos nas suas projeções de receita.

Veja aqui a tabela com o montante dos valores recebidos do FPM. A comparação é realizada entre os anos de 2008 e 2009.


Mais informações com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski: (51) 9982-1717
CNM/REDAÇÃO

AMULIS realiza seminário para orientar municípios em como ampliar suas receitas próprias

A queda na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) acarretou na também diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esses dois impostos somados servem como base para o FPM, que desde 2003, após uma crescente do Bolo Tributário, fez com que o Fundo se tornasse a principal fonte de recursos para muitos municípios.Essa redução no FPM foi igual para todos os municípios, contudo, isso não representa um mesmo impacto em todos. Por exemplo, na Paraíba, o Fundo representa mais de 39% dos recursos que entram nos cofres municipais (ICMS representa 12,5%). Diferentemente, no Espírito Santo, o FPM representa 14,6%, enquanto o ICMS representa 29,8%. No país, somente no primeiro trimestre de 2009, houve uma queda de 6,5% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Em números, a perda foi de aproximadamente R$ 1 bilhão em relação a 2008. O mês de março apresentou a maior queda até então: 14,6% em relação ao ano passado. De acordo com estudo realizado pela Confederação Nacional do Municípios, a previsão é de mais queda para este ano: em torno de 6,25%.Com isso, prefeitos de muitos municípios brasileiros vêm se preocupando com o déficit em seus cofres, o que acarreta na não realização de serviços. Pensando nisso, a Associação dos Municípios do Litoral Sul (AMULIS), composta por Alhandra, Caaporã, Conde, Pedras de Fogo e Pitimbú, realiza no dia 14 de abril, no Xênus Hotel, em João Pessoa, a partir das 8:30 horas, o Seminário sobre RECEITAS MUNICIPAIS. Com temas como Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS) e Simples Nacional, o intuito é o de orientar os municípios em como ampliar suas receitas próprias. O seminário tem como palestrante o auditor fiscal de Santa Cruz do Sul e graduado em Gestão Pública/Contabilidade, Eudes Sippel. As inscrições são gratuitas e as reservas são feitas pelo telefone (83) 3045-8103.

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Justiça condena Cozete a devolver R$ 700 mil aos cofres públicos

A ex-prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa, foi condenada na última sexta-feira (3) a devolver aos cofre públicos o valor de R$ 700 mil, e sua ex-secretária de finanças Aleni Rodrigues deve pagar R$ 300 mil. A decisão é do juiz da 2ª Vara da Fazenda de Campina Grande, Antônio Rudimacy. O pagamento da multa só deverá ser efetuado ao final do julgamento, já que Cozete ainda pode recorrer da decisão.Segundo o juiz, a ex-prefeita responde processo de improbidade administrativa por causa de lesão ao patrimônio público e desvio de verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). De acordo com o autor da ação, Ministério Público, a Prefeitura teria tomado emprestado dinheiro de particulares a juros alto, o que foi entendido pelo juiz como prática de agiotagem.Ainda de acordo com a decisão, foi decretada a perda de mandato das duas condenadas. Cozete deverá ficar sem cargo público durante oito anos e Aleni durante cinco.
Interna - A ex-prefeita Cozete Barbosa deu entrada na tarde desta terça-feira (7) no Hospital João XXIII, em Campina Grande. A assessoria de imprensa do hospital disse apenas que ela está em estado regular, mas já em um dos apartamentos do hospital. O primeiro boletim do Hospital saiu às 18h30 e revelou que a ex-prefeita foi internada desde às 15h após apresentar uma crise nervosa. Ela foi medicada e apresenta regular estado de saúde sem necessidade de atendimento cirúrgico e terapia intensiva.

Governo estuda medidas de socorro ao repasse dos municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir ainda essa semana com integrantes da equipe econômica para fechar as medidas a serem tomadas pelo governo para amenizar a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na Paraíba a transferência de FPM caiu 12% em relação ao 1º trimestre do ano passado
O assunto foi discutido hoje (7) na reunião de coordenação política, onde foram apresentadas sugestões. Entre elas, o ministro Múcio citou a possibilidade de reduzir o valor do parcelamento das dívidas dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir contrapartidas dos municípios, por exemplo, em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"Existem prefeitos pleiteando que, nesse momento de crise, as contrapartidas sejam menores, outros querem uma forma de liberar as emendas individuais com mais facilidade do que hoje. Vamos ver o que se pode fazer", disse Múcio. Ele afirmou também que "os municípios brasileiros serão atendidos".
A queda no repasse do FPM para os munincípios é conseqüência da queda na arrecadação dos dois impostos que formam o fundo, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A redução teve início com o agravamento da crise financeira internacional, que levou o governo a reduzir o IPI de alguns produtos e também reduzir alíquotas do Imposto de Renda.
Questionado por jornalistas se as medidas seriam suficientes para compensar integralmente a queda do repasse do FPM, o ministro respondeu que primeiro é preciso observar o reflexo do reaquecimento da economia. "Há sinais de reaquecimento, precisamos ver a velocidade desse reaquecimento, se é compatível com as necessidades dos municípios".
Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que, em março, o repasse do fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008. Hoje, cerca de 700 prefeitos, segundo estimativa da CNM, se reúnem em Brasília para discutir o assunto.
Durante a reunião da coordenação política também foi tomada a decisão de realizar em junho uma reunião com empresários para avaliar as transformações ocorridas na estrutura social brasileira. "Vamos reunir o empresariado brasileiro para dizer onde está esse fortalecimento, como houve uma movimentação das classe sociais mais baixas para as superiores".
Participaram da reunião de coordenação, além do presidente Lula, o vice-presidente, José Alencar, e os ministros Tarso Genro (Justiça), Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), José Múcio (Relações Institucionais) e Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social).

terça-feira, 7 de abril de 2009

Crise financeira retira R$ 8,1 bilhões do FPM em 2009, aponta CNM

Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica, a partir de estimativas sazonais e econômicas, que os municípios perderão R$ 8,1 bilhões do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em 2009, comparando com o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e utilizado pela maioria dos prefeitos nas suas projeções de receita. A estimativa da CNM é que os dois impostos federais que servem de base para o cálculo do FPM - Imposto de Renda e IPI - somarão R$ 212,8 bilhões em 2009, gerando um valor bruto de FPM de R$ 50 bilhões.Comparando com o FPM recebido em 2008 - R$ 52,8 bilhões (atualizado para março de 2009) -, o valor previsto para 2009 (R$ 50 bilhões) é 5,6% menor em termos reais, e em comparação ao originalmente programado na Lei Orçamentária Anual (LOA) - R$ 58,2 bilhões -, a queda chega a 16,4%. Recentemente, o governo reviu suas estimativas de receita, mas o cenário ainda é, segundo a CNM, excessivamente otimista se considerarmos a situação real da economia e da arrecadação tributária no primeiro trimestre.Por dois caminhos diferentes, a CNM chega a valores praticamente idênticos do FPM em 2009: pelos parâmetros econômicos e pela sazonalidade das receitas. No caso dos parâmetros, está prevista uma expansão do PIB de apenas 0,5% em 2009, enquanto o governo projeta 2%, e uma queda de 5% no lucro das empresas. No caso da sazonalidade, verificamos que, em média, 26,2% do FPM é repassado no primeiro trimestre.Projeções: FPM trimestral e para 2009Entre janeiro e março de 2009, o FPM somou R$ 11,8 bilhões em valores brutos e R$ 9,4 bilhões em valores líquidos. A queda é de 12,3% em relação ao mesmo período de 2008.Considerando esses valores e que o total das desonerações de IPI e IR chegarão a R$ 8,9 bilhões, concluiu-se que o FPM total de 2009 será de, no máximo, R$ 50 bilhões, indicando uma queda real de 5,6%.Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os dados são preocupantes. “A crise tende a ficar ainda mais aguda nos próximos meses. Os prefeitos precisam ficar atentos para se adaptar ao cenário de crise que se abate sobre as finanças municipais”, afirmou. ICMSOs prejuízos às finanças municipais não se restringem apenas à redução do Fundo de Participação de Municípios. O ICMS, que somado ao FPM constitui 38% das receitas correntes municipais, caiu, em termos reais, 4,7% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.‘Os Municípios e a crise econômica’Para discutir o impacto desta redução de repasses que tem atingido e prejudicado diretamente a administração dos municípios brasileiros, a CNM irá se reunir nesta terça-feira, 7 de abril, com prefeitos e outros gestores municipais no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal, em Brasília. Mais de 700 prefeitos já confirmaram participação no encontro.

Decisão da CCJC é favorável ao aumento de mais de 8 mil vereadores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados anunciou decisão favorável à promulgação do aumento imediato de 8.043 vereadores no país, condicionada, entretanto, à manifestação pelo Senado sobre os gastos das Câmaras Municipais, segunda parte do projeto original aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2008. A conclusão da CCJC pode ser aprovada pelo Plenário por maioria simples de votos, ou seja, a metade mais um dos parlamentares presentes.
Estes gastos são temas de parte do texto da PEC retirado pelo Senado no final de 2008. Para o relator da proposta, deputado Flávio Dino, a decisão da CCJC obriga os deputados a promulgarem o que foi aprovado pelo Senado.
No entanto, os dois poderes têm um acordo de que a Câmara só aprovará a proposta após a aprovação do restante da PEC que ainda tramita no Senado.As atuais regras sobre os gastos das câmaras de vereadores estipulam 8% da receita para municípios com até 100 mil habitantes e os que apresentam acima de 500 mil habitantes podem usufruir apenas de 4,5%. O texto aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados – mas que foi desmembrado pelo Senado Federal – resultaria em uma redução dos gastos com as câmaras municipais para 2% da receita nos municípios grandes e 4,5% nos pequenos.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a ação dos senadores não foi de caráter prático. “Do ponto de vista fiscal, os limites de gastos das câmaras municipais são muito mais relevantes que a criação dos cargos”, afirmou. Segundo o presidente, a redução dos gastos no legislativo municipal é uma das preocupações da CNM.

segunda-feira, 6 de abril de 2009

Famup e Unipê promovem curso de especialização para gestores


A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) firmou convênio ontem com o Unipê para a realização de um curso de especialização em “Gestão Estratégica de Municípios”. O convênio foi assinado entre o presidente da Famup, Buba Germano, e a professora Vera Lúcia Azevedo, pró-reitora de pós-graduação daquela instituição.
O curso será realizado todas as sexta-feiras, à noite, e sábados e terá duração de seis meses, com funcionamento na sede da Famup, em João Pessoa. Segundo Buba Germano, o curso se destina a advogados, engenheiros, vereadores, assessores dos prefeitos e gestores públicos. A carga horária será de 375 horas/aula e vai durar 25 semanas. Os professores serão do Unipê e ao final do curso os alunos receberão seus diplomas avalizados pela instituição. “Essa é uma ótima oportunidade para que os prefeitos possam preparar seus assessores”, afirma Buba Germano. A mensalidade será de R$ 620,00 a ser paga pelo prefeito que quiser preparar seus assessores e as inscrições poderão ser feitas no próprio Unipê e através do portal www.unipe.br, onde será disponibilizada uma ficha para o candidato preencher.
Buba explicou que o curso a ser realizado se propõe a promover reflexões e debates sobre os principais enfoques da administração pública, fornecendo conhecimentos sobre instrumentos de gestão, que se afigurem necessários à elevação dos padrões de eficiência, eficácia e efetividade da administração. A data determinada para o início do curso será o dia 15 de maio, com a aula inauguração sendo realizada na própria sede da Famup. “Essa é uma excelente oportunidade para os prefeitos que estão preocupados em ter uma equipe eficiente para fazer uma gestão moderna voltada para os interesses da população”, diz Buba.
A inscrição terá um custo de R$ 100,00. O presidente da Famup, Buba Germano, explicou a professora Vera Lúcia Azevedo, que vai convencer os prefeitos a enviar seus assessores para participarem do curso em nível de especialização.

quarta-feira, 1 de abril de 2009

CAAPORÃ: INTERATIVIDADE: FOTOS DE INTERNAUTA SÃO IMPRESIONANTES


















Rua Edmilson Gomes em
Caaporã


Um internauta nos enviou imagens impressionantes da situação em que se encontra a rua Edimilson Gomes, no nosso município. A rua localizada no Conjunto Primavera, está em ´péssimas condições, como podem ser vistas nas imagens. Não transita carros pelo local e até o tráfego de pedestre está sendo difícil. Uma moradora da rua informou a redação deste blog que, um de seus vizinhos adoeceu e precisou ser socorrido ao hospital, tiveram que levá-lo nos braços até a outra rua onde a ambulãncia estava estacionada porque a mesma não entrava no local.




A Secretaria da Infraestrutura do municipio já começou os serviços de terraplanaens das ruas próximas a esta, mas devido aos canos de água da cagepa estarem muito espostos, não foi possível ainda fazer o mesmo serviço na Edimilson Gomes.


A situação é realmente muito complicada pois, além do mal cheiro do esgoto que corre a céu aberto, há ainda o problema com o risco de doenças causadas por muitos tipos de animais que são desse habitat. Segundo moradores da rua, é comum aparecerem nas casas animais como ratos, baratas, cobras, aranhas caranguejeiras. Lembrando que esta situação não é recente, o abandono é visível, e de muito tempo. O que a população espera é que daqui pra frente possam ver a Rua Edimilson Gomes em condições mais humanas e com calçamento, saneamento básico e iluminação pública de qualidade.

Da Redação.

VISITANTES

busca no blog