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quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

STF concede liberdade ao empresário Marcos Valério

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liberdade nesta quarta-feira ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, ao advogado Rogério Lanza Tolentino e aos agentes da Polícia Federal Daniel Ruiz Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel Júnior. Eles haviam pedido extensão da decisão em relação ao habeas-corpus que concedeu liberdade a Ildeu da Cunha Pereira Pereira Sobrinho, na segunda-feira.
Eles foram presos preventivamente após a Operação Avalanche, da Polícia Federal, realizada em outubro do ano passado em São Paulo e em Minas Gerais. Em sua decisão, Mendes classificou como "vagos" e "fortemente especulativos" os termos em que fundamentadas as decisões de prisão preventiva.
Para Mendes, o magistrado que decretou a prisão preventiva expôs "simples convicção íntima, supondo que Rogério e Marcos poderão tumultuar as investigações com base em suspeitas sobre fatos passados, sem necessária indicação de ato concreto, atual, que indique a necessidade de encarceramento ou manutenção no cárcere em caráter provisório".
Para o ministro Gilmar Mendes, a mesma argumentação pode ser usada em relação à Daniel Ruiz Balde, ao constatar mera menção ao fato de haver "amealhado grande rede de influência enquanto desempenhava função pública, gerando probabilidade de interferir no andamento processual".
Conforme o ministro, houve tempo suficiente "para que todos os elementos de prova pertinentes fossem recolhidos, afastando a possibilidade de tumulto ou interferência dos requerentes no andamento das investigações". Mendes determinou ao Juízo Federal da 6ª Vara de Santos providências para imediata soltura dos acusados.
Valério, que é réu do suposto esquema do mensalão, e Tolentino são acusados de comandar um grupo para tentar livrar a Cervejaria Petropólis de uma fiscalização da Receita Estadual de São Paulo, que a autuou em mais de R$ 104 milhões por sonegação de impostos. A suposta organização criminosa seria formada por empresários e servidores públicos, e praticaria extorsão, fraudes fiscais e corrupção.
Na segunda-feira, Mendes concedeu habeas-corpus a três investigados: Ildeu da Cunha Sobrinho, Antônio Vieira Silva Hadano e Fábio Tadeu dos Santos Gatto. Segundo a Polícia Federal, delegados lotados na PF de Santos (SP), que integrariam o grupo, produziam inquéritos para tentar desmoralizar a ação dos fiscais responsáveis pela multa.
Ontem, Valério teve um pedido de habeas-corpus negado pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Ele está preso na penitenciária de Tremembé, no interior do Estado.
Redação Terra

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