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sábado, 31 de janeiro de 2009

Repasses ao FPM em janeiro caem 1%


Os repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registraram uma queda de 1%, em valores reais, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Este é o segundo mês consecutivo em que o FPM sofre uma redução, em decorrência da crise econômica e da queda na arrecadação federal de impostos que constituem a base de cálculo do fundo (imposto de renda e IPI), mas o cenário não é tão desesperador como chegou a ser noticiado no início do mês, a partir de dados parciais do segundo decênio.
Mudanças no cronograma de arrecadação de impostos federais e de repasses para os municípios explicam a queda registrada no segundo decêndio, que foi quase totalmente revertida agora no terceiro decêndio. Na comparação de janeiro de 2009 com janeiro de 2008, foram atualizados estes últimos valores pela inflação medida pelo IPCA, para que se tenha uma dimensão mais adequada do real valor da queda.
Se forem considerados os valores líquidos de FPM creditados nas contas dos municípios, descontando o que é retido pelo governo federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a queda nas transferências sobe para 3%, pois as retenções para o Fundo aumentaram de 18,3% em 2008 para 20% em 2009, ampliando a percepção de queda. Em valores nominais, sem que se faça a atualização do FPM de janeiro de 2009, entretanto, o valor de repasse do FPM ainda é maior do que em 2008 (veja tabela).
De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o decréscimo no valor real do FPM reflete tanto a crise econômica quanto as medidas de desoneração anunciadas pelo governo federal para enfrentá-la, como a redução das alíquotas de IPI de automóveis e a correção da tabela de IR de pessoas físicas. “A crise econômica atingiu principalmente a arrecadação de imposto de renda e do IPI”, destacou Ziulkoski.
Segundo ele, a receita do IR depende muito da lucratividade das empresas, que está em queda, enquanto o IPI depende do nível de produção industrial, também em queda. “O nível de produção industrial caiu 6,2% em novembro. Ainda não foi divulgado o resultado de dezembro, mas tudo indica que houve uma nova queda nesse indicador, que afeta diretamente a arrecadação tributária”, disse o presidente da CNM.
Ziulkoski lembrou que o ICMS, que é a maior transferência de recursos para os municípios, provavelmente também sofrerá uma desaceleração com a atual crise, o mesmo que deve ocorrer com o ISS. “Só para citar um dado indicador da provável queda no ICMS, o volume de vendas do comércio varejista teve queda de 8,3% em outubro, 3,4% em novembro e, provavelmente, de mais alguns pontos porcentuais em dezembro”, exemplificou.
O presidente da CNM lembra que a arrecadação de impostos sobre mercadorias e serviços geralmente se faz com um mês de defasagem em relação ao fator gerador, e a transferência de recursos para os municípios também ocorre depois da arrecadação. Ou seja, o efeito pleno da queda na produção e no comércio sobre as transferências recebidas pelos municípios ocorre entre um e dois meses depois de verificada pela estatística. Dessa forma, a receita de janeiro reflete o que ocorreu entre novembro e dezembro na economia do país.

Cortes do Orçamento de 2009 podem afetar municípios brasileiros

Motivado pela “adequação da despesa com a redução das receitas devido ao Impacto da Crise Financeira Internacional”, o governo federal anunciou nesta terça-feira, 27 de janeiro, o corte de 37,2 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU) para 2009. Os cortes afetaram as emendas nas áreas de Desenvolvimento e Indústria, Turismo, Esporte e Cultura.
Como previu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os municípios podem ser prejudicados, já que não poderão contar com investimentos aprovados no Orçamento Geral da União (OGU) de 2009. Segundo Ziulkoski, o impacto negativo das arrecadações do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e do ISS dificultam ainda mais a situação fiscal dos municípios. “A crise atinge toda a cadeia de orçamento dos municípios. No caso do ICMS, o efeito é mais retardado, é difícil prever o impacto, mas também será muito sentido”, afirmou.
Apesar de não terem afetado os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os Ministérios das Cidades e Integração Nacional - que mais administram obras desse programa - receberam grandes cortes em suas demais verbas de investimento.
Os principais cortes em despesas de investimento ocorreram no Ministério das Cidades e no Ministério do Turismo. No Custeio, o maior corte ocorrerá no Ministério da Defesa, seguido pela Fazenda e pelo Ministério da Saúde. Apesar do Governo Federal dizer que evitou cortes nas áreas sociais, o Ministério da Saúde, por exemplo, terá um corte significativo.
O Governo Federal anunciou que fará um monitoramento da economia até março deste ano para, novamente, estimar a arrecadação. Caso ocorra uma melhora nas previsões o corte pode ser menor, caso ocorra um aprofundamento da crise o governo poderá ainda aumentar o contingenciamento orçamentário. O corte não comprometerá o valor do salário mínimo a ser pago a partir de primeiro de fevereiro. O governo decidiu manter o valor em R$ 465,00.
Fonte: FAMUP/CNM

CAAPORÃ: Ação policial acarreta prisões

Na noite deste sábado 01/02, a polícia de caaporã efetuou rondas pela cidade, mais intensamente nos bairros Multirão, Mangabeira e Santo Antônio. Segundo apurou a redação deste blog, a ação policial começou no Multirão, onde efetuou a prisão de duas pessoas, não foram revelados os nomes. Ainda na ação, a polícia pediu aos operários que faziam o trabalho de pintura do prédio da Escola Municipal Antonio Veloso, que fica na Rua Antônio Cézar, que parassem o trabalho e fossem embora porque possivelmente haveria tiroteio, a opetação contou com dois carros da polícia militar e ainda com policiais em motocicletas. Com a onda de violência que há na nossa região, incluindo a nossa cidade que é uma rota de fulga para muitos criminosos, dada a nossa localização e as muitas opções de rotas de saída e entrada na cidade com a PB-008 e a BR-101, bem como a proximidade com as praias de Pitimbu, Acaú, que com o uso da balsa pode atravesar quem quiser para o Estado de Pernambuco. Espera-se que com este trabalho intenso na polícia no Municípío de Caaporã, o índice de violencia caia e a cidade volte a ter o sossego de antes .
da Redação

CAAPORÃ: Prefeitura Conclui Pagamento de Janeiro/2009, apesar da crise mundial

A Prefeitura Municipal de Caaporã efetuou no último dia 30/01 o pagamento dos vencimentos de todos os servidores públicos municipais. Apesar da crise econômica mundial, que começa a afetar as receitas dos municípios, a prefeitura conseguiu efetuar o pagamento de toda a folha sem problemas aparentes. Vale lembrar, portanto que, a partir de 02/02 passa a vigorar o novo mínimo que será de R$ 465,00, um valor que entrará na folha de pagamento já de fevereiro. Sabidamente muitas prefeituras do estado terão dificuldade para pagar este valor, o que é uma exigência da lei que estipula o novo salário. O presidente da Famup já aconselha os prefeitos do município "enxugarem" a folha de pagamento, através de cortes em gratificações excessivas, e com a não contratação sem que haja uma necessidade extrema para tal. Neste próximos dois meses, o cenário mundial ainda é de crise, só a partir de abril é que se mostra uma possível melhora neste sentido.
Ainda na última sexta-feira, o ato público que estava marcado para acontecer na Praça do Colorido, onde o prefeito e todo o secretariado do município apresentaria, entre outras coisas, propostas com base no Orçamento Participativo, e faria um balanço do que já pode ser feito nestes trinta dias de gestão. As chuvas que ocorreram em Caaporã não ofereceram conduções para que fosse realizado o evento, ficando assim para outra data. A população cabe aguardar para poder conferiri o atos do poder executivo municipal, naquilo que está sendo chamado de "administração transparente".

Mínimo de R$ 465 começa a valer a partir de amanhã

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, confirmou ontem que a partir de amanhã passa valer o salário mínimo de R$ 465, o que representa aumento real (descontada a inflação) de cerca de 6,39% sobre o valor anterior, de R$ 415. Segundo Lupi, no governo do presidente Lula (desde 2003), o aumento real acumulado do salário mínimo está em 46,05%.
“Esse aumento representa beneficiar mais de 45 milhões de pessoas, entre aposentados e pensionistas”, afirmou Lupi em anúncio feito ontem no Rio.
“[O aumento] Será uma forte fonte de aquecimento [da economia] no Brasil, com reflexo no consumo, vendas e emprego”, disse Lupi. Ele afirmou ainda que, com o aumento do mínimo, cerca de R$ 21 bilhões a mais passam a circular por mês na economia.
Sobre as demissões anunciadas no país nas últimas semanas, Lupi afirmou que o governo estuda um plano de seguro-emprego, para estimular as empresas a manterem seus empregados. Sem dar mais detalhes, o ministro explicou que o projeto ainda está em discussão.
Em relação ao Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que contabiliza o número de empregos com carteiras assinadas, Lupi afirmou que a expectativa é positiva, mas disse acreditar que janeiro e fevereiro ainda serão meses fracos por conta da crise internacional. O Caged registrou o fechamento de 654 mil postos de trabalho em dezembro, mais que o dobro da média registrada para o mês.
Sobre os setores da economia afetados com a crise, Lupi citou o automobilístico, que já melhorou com os incentivos fiscais (redução do IPI), e o de hotelaria. Segundo ele, o segmento está com queda em relação ao ano anterior, mas nada alarmante.

TCE pede a contadores que se recusem a praticar atos ilíticos nas prefeituras


Participantes da quinta reunião do Tribunal de Contas da Paraíba com prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais ouviram, nesta sexta-feira (30), às 9 horas, pedido do conselheiro Nominando Diniz para que os contadores digam "não" aos atos de gestão que não estejam de pleno acordo com a lei.
O presidente do TCE, em seguida, também pediu que os ordenadores de despesas públicas tenham seus contadores como "anjos da guarda".
"Sei que todos desejam acertar. Não tenho dúvida quanto a isso. E sei, igualmente, que não é fácil ser político e, ao mesmo tempo, ser administrador", observou Nominando.
Por essa razão, ele aconselhou os administradores públicos a se cercarem de auxiliares competentes e corretos e, ainda, a recorrerem ao Tribunal de Contas do Estado sempre que tiverem dúvidas acerca de normas e procedimentos legais ou contábeis.
Os encontros com os gestores municipais servem para orientações necessárias ao uso do sistema eletrônico de tramitação de processos e, ainda, do Diário Eletrônico, espaço a eles oferecido, gratuitamente, para as publicações que a lei exija. Com ambas as iniciativas o TCE busca a celeridade processual e a economia de gastos públicos.
SEM RECEIO - "Não tenham receio de nos procurar. Estamos de portas abertas e sempre dispostos à orientação e à boa parceria", disse o conselheiro Nominando Diniz. Ele apresentou à platéia de prefeitos, vereadores, contadores e advogados os dois relatores dos processos oriundos dos 46 municípios vinculados ao sexto Núcleo da Divisão de Auditoria da Gestão Municipal do TCE, cujos representantes eram então reunidos na Sala de Sessões da Corte.
O primeiro deles, conselheiro Fábio Nogueira, manifestou o entendimento de que o tipo de encontro "serve não apenas ao objetivo da celeridade, mas, também, à chancela do Tribunal aos atos da boa gestão pública".
E comentou: "Por isso, ninguém deve se sentir constrangido ao receber auditores do TCE. É preciso acentuar que os erros decorrem, em grande parte, do desconhecimento e da má orientação".
O segundo relator, o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, também pôs seu Gabinete à disposição de todos. "Estamos prontos para recebê-los a qualquer momento", afirmou.
SEXTA REUNIÃO - Segunda-feira (02/02), o TCE fará a sexta e última reunião com prefeitos, presidentes de Câmaras, advogados e contadores a serviço dos municípios. Os encontros seguintes, programados para o decorrer de fevereiro, envolverão representantes do Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público.
Estarão reunidos, no TCE, segunda-feira próxima, representações de Amparo, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Gurjão, João Pessoa, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, Santo André, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê.

Da Assessoria de Comunicação do TCE-PB

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Caaporã: Juiza decreta a prisão de três acusados do assassinato de Manoel Mattos

A juíza da Comarca de Caaporã, na Paraíba Daniere Ferreira, decretou a prisão de três acusados de envolvimento na execução do vice-presidente do PT de Pernambuco, Manoel Mattos. Dois mandados de prisão temporária saíram contra “Zé Parafina”, também conhecido por “Zé Escrivão”, e Sérgio de Souza Azevedo, agente da Polícia Civil. Os dois são suspeitos de efetuar os tiros que mataram o advogado pernambucano, no último sábado, no município de Pitimbu. O mandado de preventiva foi para o soldado Flávio Inácio Pereira, que teria encomendado a morte do militante petista. Na tarde de ontem, o deputado federal, Fernando Ferro, afirmou que vai solicitar, ao governo federal, o envio de tropas da Força Nacional de Segurança para a região da divisa de Pernambuco com a Paraíba.
De acordo com o promotor de Justiça de Caaporã, Francisco Lianza, os três mandados de prisão emitidos pela juíza de Caaporã já estão sendo executados pela polícia. “O documento está nas mãos do delegado Walter Brandão para que as prisões sejam cumpridas”, declarou o promotor. O secretário de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba, Eitel Santiago, disse que Walter Brandão – delegado responsável pelas investigações da execução de Manoel Mattos - seguiu para as cidades de Itambé (PE) e Pedras de Fogo (PB) e dará uma coletiva hoje pela manhã para falar sobre o caso. Nos dois municípios, acontecem diligências com homens das Polícias Civil e Federal de Pernambuco e Paraíba.
O suspeito “Zé Parafina” aparece no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grupos de Extermínio no Nordeste. No documento, ele é tido como “araque de polícia”, na página 116. O deputado federal, Luiz Couto (PT-PB), disse que no local da morte de Manoel Mattos, em uma casa de veraneio, em praia Azul, localizada no município de Pitimbu, havia provas que levantariam suspeitas contra “Zé Parafina”. “Na época da realização da CPI,“Zé Parafina”estava foragido. Nesse período ele começou a trabalhar em uma empresa de segurança particular. No local da morte de Manoel Mattos havia um boné de uma empresa privada de segurança”, suspeita o parlamentar paraibano. A CPI aconteceu entre 2004 e 2005. Cidades de Pernambuco e Paraíba, como Timbaúba, Itambé, Pedras de Fogo, Alhandra e Juripiranga aparecem como área de atuação dos suspeitos de envolvimento na organização criminosa.
O segundo mandado de prisão temporária foi emitido por Daniere Ferreira contra o agente da Polícia Civil, Sérgio de Souza Azevedo. Ele é citado várias vezes no relatório final da CPI dos Grupos de Extermínio. Entre eles, no caso José Leando Correia, ex-funcionário da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). Os detalhes da morte da vítima estão relatados na página 167. O homem foi encontrado morto, no dia 25 de março de 1997, dentro de uma cela na Delegacia Distrital de Cruz das Armas. O laudo pericial concluiu que a vítima morreu de rotura vascular abdominal e hemorrágica consecutiva, provavelmente de origem traumática. O agente Sérgio de Souza Azevedo foi indiciado no caso José Leandro Correia.
Segundo o promotor, Francisco Lianza, a juíza da Comarca de Caaporã expediu o mandado de prisão temporária contra o soldado Flávio Inácio Pereira. Ele foi preso, na última terça-feira, em Pedras de Fogo. O policial militar teria encomendado a morte de Manoel Mattos. O soldado da PM paraibana é citado no relatório da CPI do Grupo de Extermínio no Nordeste nas páginas 89 e 90. O acusado chegou a ser preso, por cinco anos, devido ao envolvimento na organização criminosa.
Na tarde de ontem, o deputado federal, Fernando Ferro (PT-PE), afirmou que é necessária a presença de reforço policial, nos municípios de Itambé e Pedras de Fogo, para garantir a segurança da população e da família do advogado assassinado. Ele quer a federalização da segurança nas duas cidades. “O governo federal deverá colocar a Força Nacional de Segurança na região da divisa para garantir a segurança da população e evitar o clima de terror implantado na área”, acredita Fernando Ferro. O deputado participou ontem, em Brasília, de uma audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro. No encontro, ficou decidido que a família de Manoel Mattos vai entrar no programa de proteção na Secretaria de Direitos Humanos. Na próxima semana, Ferando Ferro, virá à Paraíba para uma reunião com o governador Cássio Cunha Lima. Na pauta, estará o andamento das investigações do caso Manoel Mattos.

Ligação do "Caso Mattos" com o grupo de extermínio é descartada

Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira, 29, na sede da Secretaria de Segurança Pública, localizada em Mangueira, o delegado Walter Brandão, designado em caráter especial para investigar o assassinato do advogado Manoel Mattos, revelou que não há relação do crime ocorrido no último sábado com denúncias de extermínio nas divisas entre Paraíba e Pernambuco. Brandão disse que o sargento Flávio Inácio Pereira, principal acusado do crime ocorrido no último sábado, nutria um forte desafeto com o advogado e militante dos direitos humanos Manoel Mattos, também vice-presidente do PT de Pernambuco. Tudo começou no ano de 2000 e aumentou quando Mattos foi testemunha de acusação de um processo contra o policial, que acabou preso.
A partir daí, o sargento Flávio passou a ameaça o advogado Manoel Mattos. O acusado chegou a manifestar raiva contra a vítima e desejar a sua morte. De acordo com as investigações, esse fato era do conhecimento de todas as pessoas. "Flávio transparecia o desejo de vingança do advogado Mattos por ter testemunhado contra ele (acusado)", afirmou o delegado Brandão.
Baseado nesta informação e do espírito de vingança manifestado por de Flávio Inácio é que o delegado Walter Brandão concluiu que não existe nenhuma associação do crime ocorrido na praia de Pitimbu, litoral paraibano, ao grupo de extermínio que supostamente atua na divida entre os estados da Paraíba e Pernambuco. Um homem conhecido por Sérgio Azevedo, que tinha sido citado como um dos envolvidos com o crime, nada tem em relação a investigação realizada desde o fato. O delegado Brandão adiantou que "não resta dúvida de que o policial Flávio Inácio é o mentor do crime que vitimou o advogado Manoel Mattos, inclusive já conseguimos a prisão preventiva do acusado e de outro suspeito", declarou o delegado Brandão.
As investigações em torno do crime do advogado e vice-presidente do PT de Pernambuco vão continuar, inclusiva com operações conjuntas entre as policiais da Paraíba e pernambucana. O secretário de Segurança, Eitel Santiago, disse que "vamos continuar trabalhando visando a elucidação completa do crime", afirmou.

Crise já causa prejuízo aos municípios, diz Buba

Ao tomar posse nesta quinta-feira, 29, como novo presidente da Famup – Federação dos Municípios Paraibanos, o prefeito de Picuí, Rubens Germano (Buba), disse que a crise internacional já atinge os municípios paraibanos acarretando a queda de 30% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas que a recomendação é reduzir custos sem causar demissões.
“Se comparamos o este me comparado ao mês de dezembro a queda no repasse do FPM foi de 30%. Mais: em janeiro de 2009, os municípios receberam menos de que janeiro de 2008 em repasses federais”, disse Buba.
Buba disse que na próxima semana, quando o presidente Lula se reunir com prefeitos de todo o país, eles vão cobrar da União compensações para efeitos decorrentes da crise, que afeta na arrecadação de tributos.
“Já estamos na crise. Há quatro anos atrás o salário mínimo era reajustado em maio, este ano será em fevereiro com índice de 12%, e as prefeituras são obrigadas a pagar o mínimo aos servidores”, disse Buba. Segundo ele, a crise afetará mais que tem menos receita.
“Nossa orientação é que os gestores em primeiro mandato promovam ajustes logo nos primeiros meses, porque temos limite de gastos”, disse Buba Germano.
O novo presidente da Famup disse que os novos prefeitos não devem ficar assustados com a chamada força-tarefa criada pelo Tribunais de Contas do Estado e da União e Controladoria geral da União, que promete apertar na fiscalização aos gastos de dinheiro público.
“Eles estão fazendo a parte, mas devemos fazer nossas adequações. O que queremos é participar na discussão da lei orgânica do Tribunal de Contas, porque não existe mais distanciamento, mas um trabalho de parceria entre prefeitos e o Tribunal de Contas”, disse Buba Germano.
A posse da nova diretoria da Famup ocorreu na manhã desta quinta-feira no auditório do Sebrae para um, mandato de dois anos.
Fonte: www.paraiba.com.br

TCE inicia cadastro de gestores, contadores e advogados


O Tribunal de Contas da Paraíba está convocando prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, contadores e advogados a serviço dos municípios para cadastramento no Portal do Gestor. A iniciativa serve ao projeto de tramitação eletrônica de processos e, ainda, ao uso do Diário Eletrônico do TCE, espaço que também será disposto aos gestores públicos para a publicação gratuita daquilo que a lei exija.
Ambas as providências atendem ao propósito já manifesto pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, da eliminação gradativa de papéis do sistema de prestação de contas ao Tribunal, até 2010, com vantagens para a economia de recursos e para a celeridade processual. Com o Portal do Gestor os ordenadores de despesas públicas poderão encaminhar informações, demonstrativos contábeis e, igualmente, acompanhar a tramitação de processos que correm no TCE.
A convocação feita, também, aos advogados e contadores a serviço das Prefeituras e Câmaras, permitirá a identificação de cada um deles e a liberação de senhas sem as quais não terão acesso ao Portal do Gestor.
Fonte: TCE/ASCOM

TCE multa prefeito de Taperoá por contratações ilegais


A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado, durante sessão desta quinta-feira (29/01/09), manteve decisão anterior que julgou irregular a prestação de contas do convênio 02/04 celebrado entre a Prefeitura de Itaporanga e a Pbtur para contratação de atrações musicais e divulgação das festividades em comemoração aos 139 anos de emancipação política daquele município sertanejo.
O ex-prefeito Will Rodrigues foi multado em R$ 2.805,10 e condenado a devolver aos cofres públicos a importância de R$ 15.690,00 num prazo de 60 dias, de acordo com o voto do relator do processo, conselheiro José Marques Mariz, também presidente da 1ª Câmara. Rodrigues teve rejeitado recurso de reconsideração da decisão.
Em outro processo relatado pelo conselheiro José Marques Mariz, a 1ª Câmara multou em R$ 2.805,10 o atual prefeito do município de Taperoá, Deoclécio Moura Filho, por contratações irregulares. Vagas que deveriam ser preenchidas através de concurso público foram ocupadas por pessoas contratadas sob o argumento de excepcional interesse público.
Ainda na sessão de ontem, dezenas de processos de aposentadoria foram considerados regulares. Ao todo, 115 processos constaram na pauta.
Fonte: www.paraiba.com.br

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Eitel diz que desconhece grupo de extermínio na polícia


O secretário de Segurança e Defesa Social, Eitel Santiago, disse nesta quarta-feira, 27, que a prisão do PM Flávio Pereira, suspeito de matar o advogado militante dos direitos humanos Manoel Bezerra de Mattos, não dá sustentação à afirmação de que grupos de extermínio atuam no estado. “Grupo de extermínio é questão de conceituação, e desconheço a existência disso dentro da polícia porque se conhecesse não ficava nenhum na polícia da Paraíba”.
“Não sei o que se chama de crime organizado ou grupo de extermínio, porque é tudo questão de conceituação. Se você disser que pessoas vivem de matar outras pessoas, existem em todos os estados da federação, inclusive na Paraíba”, disse Eitel.
Segundo Eitel, os delegados encarregados do caso estão "trabalhando com convicção, coletando provas, sem interferência, mas com recomendação de que ajam com rigor científico para se dar uma resposta satisfatória que a sociedade exige”. Até o momento dois suspeitos estão detidos, enquanto as investigações prosseguem na região de divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco, local onde o advogado atuava.
O secretário não aceita as críticas feitas pelo deputado federal Luiz Couto(PT), que também está sob ameaça de morte, sobre a existência desses grupos na polícia paraibana. Segundo Couto, as autoridades paraibanas, do Executivo e do Judiciário, não têm interesse em desbaratar esses grupos. Couto chegou a defender a criação de uma força-tarefa, excluindo a polícia paraibana, das investigações para combater a ação de pistoleiros no estado.
Eitel considerou as declarações do deputado como insulto. “As agressões às instituições, como também a minha pessoa são um insulto. Tenho 35 anos de vida pública, nunca fui processado, não tenho desvio na vida pública nem na vida privada. Se o deputado não estivesse acobertado pel manto da imunidade parlamentar, certamente eu iria leva-lo ás baaras dos tribunais”, disse Santiago.

Tribunal volta a reunir mais 65 municípios

Caaporã: Município se reune com Tribunal de Contas do Estado


O Tribunal de Contas do Estado voltará a reunir, nesta sexta-feira (30), às 8 horas, novo grupo de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, a fim de orientar sobre o sistema eletrônico de tramitação de processos e, ainda, do Diário Eletrônico, espaço a eles oferecido, gratuitamente, para as publicações que a lei exija. Outro grupo tem idêntica reunião já programada para a próxima segunda-feira, no mesmo horário, na Sala de Sessões da Corte.
Estarão representados nesses dois encontros 65 municípios paraibanos. São eles Água Branca, Aguiar, Alhandra, Bayeux, Boa Ventura, Caaporã, Caldas Brandão, Conceição, Conde, Coremas, Curral Velho, Diamante, Gurinhém, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Juru, Manaíra e Mogeiro.
Também, Nova Olinda, Olho d’Água, Pedra Branca, Pedras de Fogo, Piancó, Pilar, Pitimbu, Princesa Isabel, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana, São José de Princesa, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé, Serra Grande, Serra Redonda e Tavares.
O encontro da segunda-feira terá representações de Amparo, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Gurjão, João Pessoa, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, Santo André, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê.

PF desacredita de grupo de extermínio, revela Couto


O deputado federal Luiz Couto (PT) disse nesta quarta-feira, 28, no programa Rede Verdade, exibido pela TV Arapuan, que perdeu a escolta policial porque à Polícia Federal reconheceu que não existe de grupo de extermínio na Paraíba. “Até mesmo a Polícia Federal desacreditou”, confessou Couto.
Ele insiste, porém, na existência de organizações criminosas instaladas no Estado e lembrou que o trabalho que realiza com os direitos humanos desde 1995 confirma as suas afirmações, assegurando que não há qualquer proselitismo político na sua atuação.
“Absolutamente, nós acompanhamos a atuação criminosa há dez anos e temos, sim, informações precisas de áreas de extermínios localizadas nas regiões entre Paraíba e Pernambuco”, destacou o deputado federal.
Milícias - Relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara Federal que investigou o grupo de extermínio nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará, Couto denunciou também a existência de milícias a serviço do crime organizado, “roubo de cargas, crime por encomendas, entre outros”.
Couto afirmou, também, que o roubo de carros faz parte do crime organizado. Esses veículos roubados, de acordo com o deputado, “são emprestados aos políticos nas épocas das campanhas eleitorais”, denunciou.
Mesmo não revelando nomes do envolvimento de políticos com as milícias, o deputado garante que tem informações de políticos que recebem ajuda durante as campanhas.

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Caaporã: População volta a contar com serviço de transporte interestadual

Desde a última sexta-feira, os ônibus da empresa Trans ALves, começaram a operar a linha Goiana/Caaporã/Pitimbu/Goiana. A linha que por mais de vinte anos era feita pela Rodotur, havia ficado sem ônibus desde que a Rodotur decidiu não fazer mais a mesma. Desde então, os moradores das cidades de Caaporã e Pitimbu estavam a mercê dos alternativos, principalmente combistas, que diante da situação já estavam pensando em aumentar o preço das passagens.

A nova empresa faz os mesmos horários que a Rodotur fazia, com preços menores que os praticados pela antiga empresa. Esperamos agora que a população reconheça a dificuldade que é para a locomoção entre essas cidades, e se eduquem a utilizar os ônibus.

Caaporã - Teto de Posto Médico desaba e população reclama de falta de atendimento

Dentre os muitos problemas enfrentados pelo novo gestor do Município de Caaporã, os problemas na área de saúde são de longe os mais graves. Hospitais e ambulancias em total estado e abandono e a falta de medicamentos nos postos de saúde do município retrata o caos que estava instalado na cidade nos últimos quatro anos.
Não bastassem todos esses problemas, o teto do Posto de Saúde - Centro I, desabou e as pessoas que eram atendidas naquele posto reclamam da falta de atendimento médico. Apesar de haver outras unidades de saúde no município, muitas vezes o deslocamento de um paciente que era atendido no Centro I para um posto no centro ou outra unidade, acarreta vários transtornos aquele paciente, dependendo do tipo de problema de saúde que ele está enfrentando.
A secretaria de saúde do Município já está resolvendo o problema e logo a unidade de saúde voltará a funcionar.
da Redação

Ministro diz que está preservado o valor de R$ 465 para o salário mínimo

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou nesta terça-feira (27/01) que o valor do salário mínimo, a partir de 1° de fevereiro, será de R$ 465. Segundo ele, este valor está preservado apesar da contenção prévia de R$ 37,2 bilhões do Orçamento Geral da União para 2009.

"Estamos preocupados com a manutenção da renda e do emprego. Se tiver que tomar medidas, vamos fazer", afirmou o ministro, lembrando que o governo federal pretende executar mais medidas que visam a preservação da qualidade de vida do trabalhador.

Bernardo destacou que nos próximos dias será anunciado um programa de habitação destinado aos trabalhadores que recebem até seis salários mínimos. O ministro disse ainda que os investimentos nas estatais, como a Petrobrás, serão preservados também.

Por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal também vai manter sem cortes os projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No entanto, os números finais relativos ao contingenciamento em todos os setores do governo só serão anunciados em abril. De acordo com o ministro, essa decisão foi tomada em decorrência das "incertezas´ do momento atual em função dos impactos da crise financeira internacional.

A pedido de Lula deverão ser preservados os setores de saúde, educação, ciência e tecnologia, além de programas sociais.



Fonte: Correio Braziliense

Ministro diz que está preservado o valor de R$ 465 para o salário mínimo

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou nesta terça-feira (27/01) que o valor do salário mínimo, a partir de 1° de fevereiro, será de R$ 465. Segundo ele, este valor está preservado apesar da contenção prévia de R$ 37,2 bilhões do Orçamento Geral da União para 2009.
"Estamos preocupados com a manutenção da renda e do emprego. Se tiver que tomar medidas, vamos fazer", afirmou o ministro, lembrando que o governo federal pretende executar mais medidas que visam a preservação da qualidade de vida do trabalhador.
Bernardo destacou que nos próximos dias será anunciado um programa de habitação destinado aos trabalhadores que recebem até seis salários mínimos. O ministro disse ainda que os investimentos nas estatais, como a Petrobrás, serão preservados também.
Por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal também vai manter sem cortes os projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No entanto, os números finais relativos ao contingenciamento em todos os setores do governo só serão anunciados em abril. De acordo com o ministro, essa decisão foi tomada em decorrência das "incertezas´ do momento atual em função dos impactos da crise financeira internacional.
A pedido de Lula deverão ser preservados os setores de saúde, educação, ciência e tecnologia, além de programas sociais.
Fonte: Correio Braziliense

Novo Mínimo de R$ 465,00 passa a vigorar a partir de Fevereiro

salário mínimo subirá de R$ 415 para R$ 465 a partir de fevereiro. O aumento real de 5,7% será feito por meio de Medida Provisória. O valor foi confirmado ontem pelo presidente Lula em reunião com sindicalistas. O deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira, o Paulinho, queria que o aumento fosse um pouco maior. Porém, o presidente teria dito que está garantido apenas os 5,7%, que considera a alta do PIB de dois anos atrás e inflação acumulada nos últimos 12 meses.
No dia em que o governo e os trabalhadores receberam a péssima notícia de que 654 mil pessoas perderam o emprego em dezembro, os sindicalistas se reuniram com o presidente e saíram com a esperança de que medidas, como aumento na quantidade de parcelas do seguro-desemprego e novas desonerações, poderão ser adotadas. Lula ouviu as propostas e críticas e evitou promessas.
As centrais defenderam que o trabalhador receba 10 parcelas de seguro-desemprego, retroativo a dezembro, em vez das atuais cinco. De acordo com a lei, se o Conselho Curador do FAT aprovar, o benefício pode ser ampliado em duas parcelas, dependendo da gravidade da situação. Uma alteração mais brusca, como a pedida, necessita de mudança na lei. “Devemos ter novidades. Lupi (ministro do Trabalho) ficou de apresentar uma ideia na próxima semana”, afirmou Paulinho. Os sindicalistas querem ainda que os benefícios recebidos pelos empresários sejam condicionados à manutenção do emprego.
Custo do dinheiro
Fustigado pela possibilidade de uma onda de demissões, o presidente cobrará dos bancos públicos a redução dos encargos bancários. Com os sindicalistas, Lula se mostrou irritado com o fato de o Banco do Brasil e a Caixa não terem baixado os custos dos empréstimos. “Voltei de férias e, para minha surpresa, o BB não tinha baixado os juros”, disse Lula, conforme relato de participantes do encontro.
O puxão de orelhas será dado pelo presidente em reunião, amanhã, com representantes dos bancos públicos. Em coro com o presidente do BC, Henrique Meirelles, Lula dirá que tão importante quanto a queda da taxa de juros é a redução do spread — a diferença entre o custo pago pelos bancos para captar recursos e para emprestá-los a pessoas físicas e jurídicas. “O Meirelles diz com razão que é necessário derrubar o spread elevadíssimo. Nesse sentido, os bancos estatais têm papel importante a jogar e é importante que joguem”, disse um ministro próximo a Lula.
Ontem, Meirelles conversou com Lula no início da manhã. Falaram do cenário econômico e da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que começa hoje e definirá a nova taxa Selic, em atuais 13,75% ao ano. Lula espera que haja um corte de pelo menos 0,75 ponto percentual.
Fonte: Correio Braziliense

Caaporã: Prefeito realizará ato público

O prefeito constitucional do município de Caaporã, Dr João Batista Soares, realizará no próximo dia 30/01 ato público para prestação de contas a população do município e para apresentar propostas para os próximos quatro anos. NO evento devem ser apresentadas novas propostas para a administração pública municipal e projetos inseridos no Orçamento Participativo através da Assessoria que foi especialmente criada para tratar deste item. Com um novo organograma administrativo, a cidade de Caaporã agora conta com 12 secretarias.

Os nomes de algumas sercretarias do Município foram mudadas e outras secretarias foram agregadas em pastas que já existiam, é o casa da Secretaria de Planejamento e da Secretaria das Finanças que agora para a ser: Secretaria de Planejamento Estratégico e Finanças. A secretaria da Administração para a ser Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas. Foi criada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a Secretaria do Meio Ambiente. As novas pastas e as pastas já existentes tendem a melhorar a gestão dos recursos municipais e captar mais recursos federais para atender as necessidades do município.
da Redação

Caaporã: Prefeito realizará ato público

O prefeito constitucional do município de Caaporã, Dr João Batista Soares, realizará no próximo dia 30/01 ato público para prestação de contas a população do município e para apresentar propostas para os próximos quatro anos. O

Caaporã - Carnaval 2008

O carnaval deste ano na cidade de Caaporã vem cheio de expectativas. Apesar dos muitos problemas enfrentados por algumas agremiações carnavalescas, como endividamento de dois grandes blocos do municipio, espera-se que as festividades carnavalescas deste ano movimentem a cidade. Nunca foi tradição na cidade a comemoração ferrenhas de festas de carnaval, mas nos últimos anos, a cidade tem surpreendido. Muito desse crescimento se deu por conta da iniciativa de algumas pessoas do município quando criaram o Bloco do Koice, nesse seguimento vieram Os raparigueiros, Corno Manso, Tabaka lesa, Cachaceiros, e assim muitas outras agremiações foram tendo espaço durantes os festejos de carnaval em Caaporã.

Para este ano, os blocos já estão preparando abadás, e a população na expectativa para tomar conhecimento sobre as atrações que cada bloco deve trazer para animar os foliões. Sem calendário definido, o Bloco dos Raparigueiros, que deve ser o último ano com este nome, segundo seus responsáveis deve sair no dia 22/02. A falta de patrocínio e apoio cultural para as festas carnavalescas é outro problema que os blocos enfrentam. O custo para qua cada bloco possa está nas ruas é muito alto. Contratação de banda, trio, serviço de segurança, bebidas, confecção de quites e outras despesas, deixam os blocos com um montante de dívidas que muitas vezes ultrapasse o que é arrecardado com a venda dos quites e o apoio da Prefeitura Municipal. Como a cidade não está preparada para esse tipo de evento, fica apenas o desejo daqueles que vêem o carnaval como evento cultural de grande importância, de que o próximo carnaval possa ser melhor.

da Redação.

Morte de advogado: mais uma pessoa foi executada sábado em Pitimbu; polícia acredita em ligação

Mais uma pessoa foi executada em Pitimbu no sábado 24. E o crime tem ligação com o assassinato do advogado Manoel Matos, segundo policiais que investigam os crimes.
A segunda pessoa a morrer foi o José Rodrigues da Silva, conhecido como “Mi”, 28 anos. Os dois – Matos e Mi – eram conhecidos.
O delegado da Polícia Federal, Omar Muss, admitiu para a reportagem do WSCOM Online que a ligação entre as duas execuções estão sendo investigadas. Ontem surgiu o nome do policial militar Flávio Inácio Pereira como principal suspeito dos crimes. Ninguém foi preso até o momento.
Até o meio-dia desta terça-feira, 27, o delegado de Itambé, Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto, já teria ouvido três pessoas. O assassinato de “Mi” aconteceu por volta das 11h30 de sábado, cerca de 12 horas antes da morte do advogado.
Enquanto isso, o delegado Walter Brandão, designado para apurar a morte do advogado pernambucano continua em diligência com o objetivo de prender o PM apontado como executor.
A operação na tentativa de localizar o militar foi realizada em Recife e conta com a participação das Polícias Federal e Civil.
Vereador petista, vice-presidente do PT em Pernambuco e advogado membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE Manoel Bezerra de Matos Neto, residia na cidade de Itambé (PE), divisa com a Paraíba. Ele foi morto com dois tiros de espingarda calibre 12.
As investigações da polícia levam a crer que o advogado foi morto por vingança, por conta de sua participação como testemunha na CPI do Extermínio. Existe a informação de que o policial militar sempre que se embriagada afirmava que um dia mataria o advogado.
do portal WSCOM

Acusado de matar advogado petista diz que só fala em juízo


Preso pela delegada Anne Caroline, que agiu com apenas dois agentes, o policial militar conhecido por “Flávio”, acusado da morte do advogado Manoel Mattos, disse ao ser interrogado nesta terça-feira, 27, no GOE que só vai falar em juízo.
“Flávio”, um policial militar, é o principal suspeito de assassinar o advogado Manoel Mattos, que era vice-presidente do PT de Pernambucano. O crime aconteceu no último sábado na praia de Pitimbu, litoral paraibano.
O acusado de praticar o crime contra o vice-presidente do PT de Pernambuco, que levou um tiro na cabeça e outro no peito, foi preso numa ação espetacular da delegada Anne Caroline. Ela trabalhou com dois agentes e prendeu o acusado no município onde aconteceu o fato.
A delegada trabalhou em silêncio e em menos de 72 horas desvendou o crime do advogado Manoel Mattos, uma das testemunhas da CPI do crime organizado investigado pela Câmara Federal.
A Polícia Civil mantém a identidade do acusado em segredo, inclusive nega a prisão porque o caso entrou em outra linha de investigação. A delegada Anne Caroline aderiu a greve dos delegados, mas trabalhou para desvendar o crime do advogado Manoel Mattos com eficiência.
Durante o dia desta terça-feira, a informação é que o acusado estava preso na capital pernambucana.
fonte: www.paraiba.com.br

Suspeito de matar vice-presidente do PT estaria preso em Recife


Numa ação conjunta, as policiais da Paraíba e Pernambuco já teriam feito a prisão do principal suspeita de matar o advogado Manoel de Mattos, vice-presidente do PT pernambucano. O crime aconteceu no último sábado, na praia de Pitimbu, localizada no litoral paraibano.
O secretário de Segurança Pública, Eitel Santiago, passou o dia com o celular desligado, dando a entender que está à frente da operação pelo lado da Polícia Civil da Paraíba. Não há confirmação oficial a respeito da prisão do suspeito de atirar no advogado. Segundo informação, não confirmada oficialmente, uma arma também teria sido apreendida e pode ser a mesma utilizada no crime.
O suspeito de atirar no peito e na cabeça do vice-presidente do PT de Pernambuco está preso em Recife, mas deverá ser transferido para João Pessoa. As primeiras informações sobre acusado dão conta de que ele teria sido preso com a arma do crime.
As policiais paraibana e pernambucana mantém sigilo sobre a prisão do assassino, porque, através dele, pretende chegar ao mandante, a pessoa que pagou para eliminar o advogado Manoel Mattos, que trabalhava como assessor do deputado federal Fernando Ferro (PT-PE).
Mattos foi uma das testemunhas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a existência de grupos de extermínios nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará.
O relator da CPI do Extermínio, instalada pela Câmara Federal, foi o deputado federal paraibano Luiz Couto (PT). Em seu relatório, Couto citou o nome do hoje deputado federal Manoel Júnior (PSB). Por isso, está sendo processado judicialmente.
fonte: www.paraiba.com.br

Walter Brandão vai apurar o assassinato do advogado petista


O secretário de segurança do Estado Eitel Santiago, informou agora a tarde que o delegado da delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes, Walter Brandão foi designado em caráter especial para acompanhar, injvestigar e apurar o caso do advogado Manuel Bezerra de Mattos Neves, vice-presidente estadual do PT de Pernambuco, que foi assassinado na noite de sábado (24) em Pitimbu.
A decisão foi tomada após reunião na manhã de hoje com representantes da Polícia Federal e da cúpula da Polícia Civil do Estado. As investigações serão iniciadas imediatamente e a polícia já trabalha com duas possíveis hipóteses para o crime, mas por medida de segurança não foram divulgadas para a imprensa.
Eitel comentou as acusações feitas pelo deputado federal Luiz Couto na tarde de ontem. Ele disse que as afirmações foram “incabíveis e irresponsáveis”. Luiz Couto usou um veículo de comunicação para afirmar que secretário de Segurança Pública da Paraíba, Eitel Santiago, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Kelson, seriam indiretamente responsáveis pela execução do advogado.
Entenda o caso
O advogado Manuel Bezerrra de Matos Neves era testemunhas da CPI do Extermínio, e foi assassinado com tiros de espingarda calibre doze na noite deste sábado, 24, em Pitimbu. O advogado estaria em sua casa de praia, junto com amigos e familiares, quando dois homens encapuzados invadiram o local, renderam todos e dispararam dois tiros, um no peito e outro na cabeça da vítima.
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Extermínio foi criada em setembro de 2003 para investigar a ação de grupos de extermínio em vários Estados do Nordeste.
De acordo com as investigações da CPI, na região há 250 pessoas envolvidas em grupos de extermínio e na Paraíba, estado que concentra o maior número de indiciados, cerca de 70 pessoas apresentam indícios de envolvimento. Essas pessoas atuariam na proteção de empresários, políticos e até mesmo delegados do Estado.

Eitel afirma que polícia já tem suspeito do crime de Matos


A Polícia da Paraíba já tem um suspeito do crime do advogado Manoel Matos, ex-vereador em Pitimbu e vice-presidente do PT de Pernambuco. O acusado teria sido o homem que disparou a arma que atingiu a cabeça e o peito de Matos na noite do último sábado na praia de Pitimbu, localizada no litoral paraibano.
A identidade do acusado está sendo mantida sob sigilo, de acordo com o secretário estadual da Segurança, Eitel Santiago, para não atrapalhar as investigações que está sendo realizada conjuntamente entre as polícias da Paraíba e Pernambuco.
Eitel classificou de crime hediondo o qual foi vítima o advogado Manoel Matos, uma das testemunhas da CPI do Extermínio, que investigou o crime organizado na região Nordeste, em especial nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará.
Nesta segunda-feira, 26, a cúpula da Polícia Civil do Estado se reuniu com o objetivo de montar uma estratégia de trabalho. Estavam presentes o secretário Eitel Santiago, o delegado da Polícia Federal, Osmar Mucci, além do sub-secretário, Ayrton Ferraz; o superintendente da Polícia Civil, Gerson Barbosa e o delegado Magalhães.
Em relação as criticas feitas pelo deputado Luiz Couto, o secretário Eitel Santiago respondeu a altura e afirmou que no caso da retirada da escolta do advogado Manoel Matos quem tem de responder é a Polícia Federal de Pernambuco.

Eitel afirma que polícia já tem suspeito do crime de Matos


A Polícia da Paraíba já tem um suspeito do crime do advogado Manoel Matos, ex-vereador em Pitimbu e vice-presidente do PT de Pernambuco. O acusado teria sido o homem que disparou a arma que atingiu a cabeça e o peito de Matos na noite do último sábado na praia de Pitimbu, localizada no litoral paraibano.
A identidade do acusado está sendo mantida sob sigilo, de acordo com o secretário estadual da Segurança, Eitel Santiago, para não atrapalhar as investigações que está sendo realizada conjuntamente entre as polícias da Paraíba e Pernambuco.
Eitel classificou de crime hediondo o qual foi vítima o advogado Manoel Matos, uma das testemunhas da CPI do Extermínio, que investigou o crime organizado na região Nordeste, em especial nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará.
Nesta segunda-feira, 26, a cúpula da Polícia Civil do Estado se reuniu com o objetivo de montar uma estratégia de trabalho. Estavam presentes o secretário Eitel Santiago, o delegado da Polícia Federal, Osmar Mucci, além do sub-secretário, Ayrton Ferraz; o superintendente da Polícia Civil, Gerson Barbosa e o delegado Magalhães.
Em relação as criticas feitas pelo deputado Luiz Couto, o secretário Eitel Santiago respondeu a altura e afirmou que no caso da retirada da escolta do advogado Manoel Matos quem tem de responder é a Polícia Federal de Pernambuco.

Relator da CPI do Extermínio será o primeiro a ser ouvido


O secretário da Segurança, Eitel Santiago, disse nesta segunda-feira, 26, que o deputado federal Luiz Couto (PT) será o primeiro a ser ouvido no inquérito policial que investiga o assassinato do advogado Manoel Matos. Eitel pediu, ainda, ao Ministério Público do Estado (MPE) a designação de um promotor para acompanhar a apuração do crime.
“O deputado (Luiz Couto) tem que ser ouvido para que ele possa dizer quem tem motivos para assassinar ou mandar assassinar o advogado”, declarou o secretário Eitel Santiago, que admitiu também ouvir o deputado federal Manoel Júnior (PSB), citado por Luiz Couto no relatório da CPI do Extermínio.
Eitel adiantou que solicitou ao delegado Walter Brandão, designado especialmente para presidir o inquérito policial, para que chamasse o deputado Luiz Couto. “Eu só não vou me apressar e fazer juízo de valores, até porque não é da minha personalidade fazer acusações injustas, açodadas e irresponsáveis como fazem alguns”, destacou.
O secretário chegou a defender o deputado Manoel Júnior e o desembargador Júlio Paulo Neto, também citado por Luiz Couto no relatório da CPI do Extermínio. “São cidadãos que desfrutam da presunção da inocência e se houvesse alguma coisa contra eles o fórum legal seria o STF (Supremo Tribunal Federal) e não fazer qualquer tipo de proselitismo, a exemplo do ocorreu com o texto do relatório”.

domingo, 25 de janeiro de 2009

NEPOTISMO: Brecha do STF trouxe de volta a velha prática do nepotismo às prefeituras

Avelha prática do nepotismo ressurgiu com as eleições de 2008. Nem bem tomaram posse, sejam novos ou veteranos, os prefeitos já protagonizaram uma verdadeira “farra” com a contratação de parentes para cargos no primeiro escalão (secretários). A Súmula Vinculante Nº 13, aprovada em agosto de 2008 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deixou uma brecha que respalda os atos. De acordo com a decisão do STF, “ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos: ministro de Estado, secretário estadual e secretário municipal”.
Na última terça-feira, a Câmara Municipal de Santo André, no Cariri paraibano, foi aberta para o novo prefeito Fenelon Medeiros Filho (PTB), mais conhecido como Dr. Lonza, empossar o secretariado. Ao iniciar o discurso, ele disse que escolheu 20 de janeiro, dia de São Sebastião, “que é um santo combativo e forte, assim como eu me considero também, para dar posse aos secretários e secretárias”. Em seguida, enfatizou que acreditava na eficiência dos auxiliares e governaria distribuindo tarefas. “Não pretendo e nem quero governar só. Porque sozinhos temos poucas condições”, afirmou Lonza. Até aí, nada demais, se pelo menos três cargos não fossem anunciados para a “família” do prefeito.
O novo prefeito ressaltou a participação de sua família no governo, como é o caso da sua esposa, a Roma Medeiros, o filho, Omar Torres Medeiros, psicólogo e advogado, que assumiu a pasta da Saúde e a nora, Adriana Lisboa, secretária de Administração. “Ressalto aqui, que a minha mulher não terá cargo algum no governo. Ela auxilia me dando apoio e segurança para que eu administre bem este município que tanto amo, onde nasci e onde irei me enterrar”, pontuou o gestor.
Em seguida, se dirigiu ao secretário de Saúde. “Este é meu filho, uma pessoa do meu coração a quem eu dedico toda e total confiança”, justificou. Santo André, cidade com 2.641 habitantes, é um exemplo de que alguns novos prefeitos adotam velhas práticas políticas. Uma delas é o nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) - termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos.
Pouco mais de três semanas após a posse, surgem mais denúncias de que os gestores municipais montam o secretariado com os familiares. Em João Pessoa, o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) nomeou o irmão, Coriolando Coutinho, superintendente da Autarquia de Limpeza Urbana (Emlur), o que provocou críticas por parte da oposição.

Herança mardita: prefeitos paraibanos podem declarar moratória


"Na Paraíba, o município de Sousa, a 460 quilômetros da capital, novo prefeito, Fábio Tayrone, não encontrou sequer uma cadeira para sentar e teve que atravessar uma montanha de lixo para chegar até o gabinete e recebeu uma dívida de mais de 50 milhões de reais". Essa foi a declaração do presidente da União Brasileira de Municípios ( UBAM), Leonardo Santana.
De acordo com ele, novos prefeitos podem declarar moratórias das dívidas impagáveis tentando driblar a situação de penúria em que se encontram seus municípios. Leonardo teme uma situação ingovernável, com herança a maldita deixada por ex-prefeitos, que podem comprometer o orçamento de 2009 dos municípios, desencadeando, segundo ele, num emaranhado de problemas financeiros e sociais.
Leonardo, depois de ter se encontrado com dezenas de prefeitos, esta semana, lamentou o caos em que se encontram os municípios, sobretudo os que tiveram a troca de comando, o que evidenciou, segundo ele, num incomensurável desmantelamento da máquina administrativa, patrocinado por ex-gestores que "jogaram lama nas suas próprias vitrines".
Ele afirmou que a situação é muito delicada em centenas de municípios brasileiros, principalmente nos menores, onde as dívidas deixadas comprometem quase 100% do orçamento de 2009, não restando aos novos gestores senão a demissão de servidores, o cancelamento de investimentos sociais, com pagamento de precatórios, outras dívidas impagáveis, detonando assim a inviabilidade financeira e social dos municípios.
"Isso é uma prova da insensatez, insanidade e falta de compromisso, dos ex-gestores, para com a população, pois nesse município até as placas para captação de energia solar, compradas com o dinheiro do povo, foram arrancadas por falta de pagamento e a cidade viveu quatro anos às escuras porque o prefeito anterior não pagava a conta de luz". Disse Leonardo.
Para ele, o Ministério Público Federal tem que tomar providências enérgicas para coibir a impunidade de ex-gestores que não respeitam a lei e tentaram inviabilizar a administração pública, como se fossem "bandidos do velho oeste" onde a justiça não os alcançava. Ele disse que se os novos prefeitos não declararem "Estado de Calamidade Pública" e "Moratória Unilateral" serão confundidos pela população como os causadores de todos os desmandos patrocinados pelos irresponsáveis que perderam as eleições, pois não poderão administrar bem os municípios, nem promoverem as mudanças necessárias para "colocar a casa em ordem".

Testemunha da CPI do Extermínio é assassinada em Pitimbu


Uma das testemunhas da CPI do Extermínio, o advogado e ex-vereador de Itambé Manuel Matos Neto foi assassinado com tiros de espingarda calibre doze na noite deste sábado, 24, em Pitimbu. O advogado estaria em sua casa de praia, junto com amigos e familiares, quando dois homens encapuzados invadiram o local, renderam todos e dispararam dois tiros, um no peito e outro na cabeça da vítima.
O ex-vereador foi os dos poucos a denunciar a ação dos grupos de extermínios que assassinavam menores de rua, marginais e trabalhadores que faziam reclamações trabalhistas. Desde 2000, quando começou a denunciar a ação dos assassinos, que Manuel Matos vinha sendo ameaçado de morte. Ele já havia recorrido à polícia várias vezes para pedir garantias de vida.
O deputado federal Luiz Couto (PT) encaminhou vários relatórios com os dados sobre as ações dos grupos de extermínios na Paraíba e Pernambuco à Comissão dos Direitos Humanos da OEA. No documento constam denuncias gravíssimas relacionadas à violação dos direitos humanos.
Entenda o caso
A CPI ( Comissão Parlamentar de Inquérito) do Extermínio foi criada em setembro de 2003 para investigar a ação de grupos de extermínio em vários Estados do Nordeste.
De acordo com as investigações da CPI, na região há 250 pessoas envolvidas em grupos de extermínio e na Paraíba, estado que concentra o maior número de indiciados, cerca de 70 pessoas apresentam indícios de envolvimento. Essas pessoas atuariam na proteção de empresários, políticos e até mesmo delegados do Estado.
Fonte: Da redação com blog do Clilson

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

João Pessoa:Vereadora diz que chefe da Guarda Municipal discrimina igrejas

A vereadora Eliza Virgínia (PPS) rebateu declarações do chefe da Guarda Municipal, José Bernardino. Ele teria dito estar esperando um sinal verde do prefeito Ricardo Coutinho para fiscalizar os templos evangélicos. Para A vereadora Bernardino está atrapalhado no exercício da sua função.
De acordo com a vereadora, tomando a Constituição como parâmetro não é dever da Guarda Municipal fazer a fiscalização dos templos evangélicos. É atribuição da Guarda, segundo ela, cuidar do patrimônio do município para evitar a depredação e vandalismo.
Para Eliza Virgínia o modo como Bernardino enfatizou a fiscalização que será feita em templos evangélicos configura discriminação aos evangélicos. Eliza disse que foi procurada por pastores da cidade a quem afirmou que não acontecerá perseguição do município às igrejas.
A parlamentar enfatizou que a proposta de fiscalização não partiu do prefeito Ricardo Coutinho. Este lhe teria garantido que não autorizou qualquer providência neste sentido à Guarda Municipal.
Para obter o alvará de funcionamento os tempos evangélicos têm que cumprir todas as exigências do Corpo de Bombeiro e do município. Eliza lembrou que não são apenas as igrejas evangélicas que têm grandes aglomerações de pessoas, existem as casas de shows, cinemas, Shoppings e templos de outros credos.
A vereadora acredita que a fiscalização em João Pessoa esteja sendo realizada por ocasião da emissão das autorizações de funcionamento. Observou que, se uma fiscalização mais enfática tenha que ser realizada que seja por quem de direito, como o Corpo de Bombeiro e a Defesa Civil em todos os lugares necessário e não apenas em um seguimento religioso.
Da Assessoria de Imprensa da parlamentar

TCE multa Nabor que devolverá R$ 10,5 mil aos cofres públicos


A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado multou em R$ 2.805,10 o prefeito de Patos, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, condenado também a devolver a importância de R$ 10.502,22 por excesso de gastos em obras públicas executadas com recursos próprios. A decisão foi tomada durante a sessão desta quinta-feira (22/01/09).
O prefeito terá prazo de 60 dias para efetuar o pagamento da multa e devolver aos cofres públicos os recursos referentes ao excesso, de acordo com voto do relator do processo, auditor substituto de conselheiro Marcos Antonio da Costa, que não enfrentou discrepância. Os autos serão encaminhados à Procuradoria Geral de Justiça para as providências cabíveis.
Em outro processo relatado por Marcos Costa, denúncia feita pela servidora pública Célia Marques contra o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, sobre possíveis irregularidades em processo de seleção de agentes comunitários de saúde, realizado em 2007, foi arquivada. A auditoria considerou improcedente a denúncia, posicionamento acompanhado pelo relator e os demais integrantes da 1ª Câmara.
O atual prefeito de Malta, Ajácio Wanderley, foi multado em 2.805,10 após constatada a procedência de denúncia de uma servidora municipal que teve o salário retido por “perseguição política”. O relator do processo, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, deu prazo de 60 dias para pagamento da multa.
Já o prefeito de Remígio, Paulo César de Souza, teve negados três pedidos de parcelamento de débito em processos relatados por Fábio Nogueira. Nos três casos, os pedidos foram apresentados meses após o prazo legalmente previsto. Processo de inspeção de obras na gestão de Maria Auxiliadora de Oliveira Melo, do município de Riachão do Poço, foi encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) pelo fato de mais de 60% dos recursos aplicados serem de origem federal.

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Economia, paz, saúde, segurança e liderança são prioridades de Obama

Novo presidente pretende acabar com a prisão de Guantánamo.Obama promete investir US$ 15 milhões em fontes de energia alternativa.

Após a festa da posse nesta terça-feira, o novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deve se encontrar com a realidade no primeiro dia de trabalho. Obama começa a governar com cinco prioridades: a economia, o fim da guerra no Iraque, a saúde pública universal, a segurança nos Estados Unidos e a recuperação da liderança mundial. Para cuidar dessas questões, o novo presidente tem como vantagem algo raramente visto no país: o apoio reforçado do povo e do Congresso.
Para alcançar a liderança desejada e a paz, Obama deve “disparar” diplomacia pelo Oriente Médio. O novo presidente dos EUA deve trocar ajuda econômica por bom comportamento com os aiatolás do Irã. A prisão de Guatánamo, palco de tortura, motivo de vergonha dos americanos, deve ser fechada rapidamente. No campo econômico, contra a dependência do petróleo, Obama quer investir US$ 15 bilhões por ano para pesquisar energias alternativas. Se o Congresso permitir, vai cortar impostos da classe média para dar o pontapé inicial e mover a economia. O primeiro desafio será atrair a oposição. Mas se espera que Obama mostre ser o bom negociador que aparenta e que corteja adversários, pedindo conselhos para o homem que derrotou nas eleições.Diante da euforia desta terça-feira, o risco é os americanos acharem que estão trocando o pesadelo por um mundo perfeito. Ninguém deve esperar resultados imediatos. Obama sabe disso e já declarou em discursos.

Obama vai revisar todas as medidas pendentes do governo Bush

Chefe de gabinete mandou que regulações pendentes sejam suspensas.Elas vão passar por revisão 'legal e jurídica', disse a Casa Branca.

A administração Barack Obama ordenou que todas as agências e departamentos do governo federal interrompam todas as regulações pendentes para que elas sejam revistas.

Obama tomou posse nesta terça-feira como presidente dos EUA em uma cerimônia acompanhada nas ruas de Washington por cerca de 2 milhões de pessoas. "Esta tarde, o chefe de gabinete Rahm Emanuel assinou um memorando, enviado para todas as agências e departamentos, para que todas as regulações pendentes sejam suspensas até que uma revisão legal e política possa ser conduzida pela administração Obama", disse a Casa Branca em um comunicado à imprensa, o primeiro divulgado pelo novo governo.

Essa foi a primeira medida de governo anunciada por Obama depois de assumir. Ele também marcou, para quarta-feira, uma reunião com seus principais conselheiros econômicos para discutir as medidas de resgate à economia norte-americana em crise.

Na quarta-feira, também, a senadora Hillary Clinton deve ser questionada pelo Senado, cujo plenário deve votar sua indicação para a secretaria de Estado, principal cargo da diplomacia norte-americana.

Discurso de Barack Obama traduzino para o português, na íntegra

"Meus co-cidadãos: estou aqui na frente de vocês me sentindo humilde pela tarefa que está diante de nós, grato pela confiança que depositaram em mim e ciente dos sacrifícios suportados por nossos ancestrais. Agradeço ao presidente Bush por seu serviço à nação, assim como também pela generosidade e cooperação que ele demonstrou durante esta transição.
Quarenta e quatro americanos já fizeram o juramento presidencial. As palavras já foram pronunciadas durante marés crescentes de prosperidade e nas águas tranqüilas da paz. Ainda assim, com muita freqüência o juramento é pronunciado em meio a nuvens que se aproximam e tempestades ferozes. Nesses momentos, a América seguiu em frente não apenas devido à habilidade e visão daqueles em posição de poder, mas porque Nós, o Povo, continuamos fiéis aos ideais de nossos fundadores e aos documentos de nossa fundação.
Tem sido assim. E assim deve ser com esta geração de americanos.
Que estamos no meio de uma crise agora já se sabe muito bem. Nossa nação está em guerra contra uma extensa rede de ódio e violência. Nossa economia está muito enfraquecida, uma conseqüência da ganância e irresponsabilidade por parte de alguns, mas também de nossa falha coletiva em fazer escolhas difíceis e em preparar a nação para uma nova era. Lares foram perdidos; empregos cortados; empresas fechadas. Nosso sistema de saúde é caro demais; nossas escolas falham demais; e cada dia traz mais provas de que a maneira como utilizamos energia fortalece nossos adversários e ameaça nosso planeta.
Esses são os indicadores da crise, sujeitos a dados e estatísticas. Menos mensurável, mas não menos profunda é a erosão da confiança em todo nosso país – um medo persistente de que o declínio da América seja inevitável e de que a próxima geração tenha que baixar suas expectativas.
Hoje, eu digo a você que os desafios que enfrentamos são reais. Eles são sérios e são muitos. Eles não serão encarados com facilidade ou num curto período de tempo. Mas saiba disso, América – eles serão encarados. Neste dia, nos reunimos porque escolhemos a esperança no lugar do medo, a unidade de propósito em vez do conflito e da discórdia.

Neste dia, nós viemos proclamar um fim aos conflitos mesquinhos e falsas promessas, às recriminações e dogmas desgastados que por muito tempo estrangularam nossa política. Ainda somos uma nação jovem, mas, nas palavras da Escritura, chegou a época de deixar de lado essas coisas infantis. Chegou a hora de reafirmar nosso espírito de resistência para escolher nossa melhor história; para levar adiante o dom preciso, a nobre idéia passada de geração em geração: a promessa divina de que todos são iguais, todos livres e todos merecem buscar o máximo de felicidade.

Ao reafirmar a grandeza de nossa nação, compreendemos que a grandeza nunca é dada. Ela deve ser conquistada. Nossa jornada nunca foi feita por meio de atalhos ou nos contentando com menos. Não foi um caminho para os de coração fraco – para aqueles que preferem o lazer ao trabalho, ou que buscam apenas os prazeres da riqueza e da fama. Em vez disso, foram aqueles que se arriscam, que fazem, que criam coisas – alguns celebrados mas com muito mais freqüência homens e mulheres obscuros em seu trabalho, que nos levaram ao longo do tortuoso caminho em direção à prosperidade e à liberdade.

Foi por nós que eles empacotaram suas poucas posses materiais e viajaram pelos oceanos em busca de uma nova vida. Foi por nós que eles trabalharam nas fábricas precárias e colonizaram o Oeste; suportaram chicotadas e araram terra dura. Foi por nós que eles lutaram e morreram em lugares como Concord e Gettysburg; Normandia e Khe Sahn. Muitas e muitas vezes esses homens e mulheres se esforçaram e se sacrificaram e trabalharam até que suas mãos ficassem arrebentadas para que nós pudéssemos viver uma vida melhor. Eles viram a América como sendo algo maior do que a soma de nossas ambições individuais; maior do que todas as diferenças de nascimento ou riqueza ou facção.

Esta é uma jornada que continuamos hoje. Nós ainda somos a mais próspera e poderosa nação da Terra. Nossos trabalhadores não são menos produtivos do que quando esta crise começou. Nossas mentes não são menos inventivas, nossos produtos e serviços não são menos necessários do que eram na semana passada ou no mês passado ou no ano passado. Nossa capacidade permanece inalterada. Mas nossa época de proteger patentes, de proteger interesses limitados e de adiar decisões desagradáveis – essa época com certeza já passou. A partir de hoje, temos de nos levantar, sacudir a poeira e começar de novo o trabalho para refazer a América.

Porque, em todo lugar que olhamos, há trabalho a ser feito. O estado da economia pede ação ousada e rápida, e nós iremos agir – não apenas para criar novos empregos, mas para estabelecer uma nova fundação para o crescimento. Iremos construir as estradas e as pontes, as linhas elétricas e digitais que alimentam nosso comércio e nos unem. Iremos restaurar a ciência a seu lugar de direito e utilizaremos as maravilhas tecnológicas para melhorar a qualidade da saúde e diminuir seus custos. Nós iremos utilizar a energia do sol e dos ventos e do solo para impulsionar nossos carros e fábricas. E iremos transformar nossas escolas e faculdades para que eles estejam à altura dos requisitos da nova era. Nós podemos fazer tudo isso. E nós faremos tudo isso.

Agora, existem algumas pessoas que questionam a escala de nossas ambições – que sugerem que nosso sistema não pode tolerar muitos planos grandiosos. A memória dessas pessoas é curta. Porque eles esquecem do que este país já fez; do que homens e mulheres livres pode conquistar quando a imaginação se une por um propósito comum e a necessidade se junta à coragem.

O que os cínicos não compreendem é que o contexto mudou totalmente – que os argumentos políticos arcaicos que nos consumiram por tanto tempo já não se aplicam. A questão que lançamos hoje não é se nosso governo é grande ou pequeno demais, mas se ele funciona – se ele ajuda famílias a encontrar trabalho por um salário justo, seguro-saúde que possam pagar, uma aposentadoria digna. Se a resposta for sim, iremos adiante. Se for não, programas acabarão. E aqueles dentre nós que gerenciam o dólar público serão cobrados – para que gastem de forma inteligente, consertem maus hábitos e façam seus negócios à luz do dia – porque só então conseguirmos restabelecer a confiança vital entre as pessoas e seu governo.

Nem a questão diante de nós é se o mercado é uma força positiva ou negativa. Seu poder para gerar riqueza e expandir a liberdade não tem paralelo, mas esta crise nos lembrou de que, sem um olho vigilante, o mercado pode perder o controle – e a nação não pode mais prosperar quando favorece apenas os prósperos. O sucesso de nossa economia sempre dependeu não apenas do tamanho de nosso Produto Interno Bruto, mas do alcance de nossa prosperidade; em nossa habilidade de estender a oportunidade a todos os corações que estiverem dispostos – não por caridade, mas porque esta é a rota mais certa para o bem comum.

Quanto à nossa defesa comum, nós rejeitamos como falsa a escolha entre nossa segurança e nossos ideais. Os Fundadores de Nossa Nação, que encararam perigos que mal podemos imaginar, esboçaram um documento para assegurar o governo pela lei e os direitos dos homens, expandidos pelo sangue das gerações. Esses ideais ainda iluminam o mundo, e nós não desistiremos deles por conveniência. Assim, para todos os outros povos e governos que estão assistindo hoje, da maior das capitais à pequena vila onde meu pai nasceu: saibam que a América é amiga de cada nação e de todo homem, mulher e criança que procura um futuro de paz e dignidade, e que estamos prontos para liderar mais uma vez.

Lembrem-se de que gerações que nos antecederam enfrentaram o fascismo e o comunismo, não apenas com mísseis e tanques, mas com alianças robustas e convicções duradouras. Eles compreendiam que o poder sozinho não pode nos proteger e nem nos dá o direito de fazer o que quisermos. Em vez disso, eles sabiam que nosso poder cresce pro meio de sua utilização prudente; nossa segurança emana da justiça de nossa causa, da força do nosso exemplo, das qualidades temperantes da humildade e do auto-controle.

Somos os guardiões desse legado. Mais uma vez, guiados por esses princípios, podemos encarar essas novas ameaças, que exigem esforços ainda maiores – ainda mais cooperação e compreensão entre nações. Nós começaremos a deixar o Iraque para seu povo de forma responsável, e forjaremos uma paz conquistada arduamente no Afeganistão. Com velhos amigos e ex-inimigos, trabalharemos incansavelmente para diminuir a ameaça nuclear e afastar a ameaça de um planeta cada vez mais quente. Nós não iremos nos desculpar por nosso estilo de vida, nem iremos vacilar em sua defesa, e para aqueles que buscam aperfeiçoar sua pontaria induzindo terror e matando inocentes, dizemos a vocês agora que nosso espírito não pode ser quebrado; vocês não podem durar mais do que nós, e nós iremos derrotá-los.

Porque nós sabemos que nossa herança multirracial é uma força, não uma fraqueza. Somos uma nação de cristãos e muçulmanos, judeus e hindus – e de pessoas que não possuem crenças. Nós somos moldados por todas as línguas e culturas, trazidas de todos os confins da terra; e porque já experimentamos o gosto amargo da Guerra Civil e da segregação e emergimos desse capítulo sombrio mais fortes e mais unidos, não podemos evitar de acreditar que os velhos ódios um dia irão passar; que as linhas que dividem tribos em breve irão se dissolver; que, conforme o mundo fica menor, nossa humanidade em comum irá se revelar; e que a América deve desempenhar seu papel nos conduzir a essa nova era de paz.
Para o mundo muçulmano, nós buscamos uma nova forma de evoluir, baseada em interesses e respeito mútuos. Àqueles líderes ao redor do mundo que buscam semear o conflito ou culpar o Ocidente pelos males da sociedade – saibam que seus povos irão julgá-los pelo que podem construir, não pelo que podem destruir. Àqueles que se agarram ao poder pela corrupção, pela falsidade, silenciando os que discordam deles, saibam que vocês estão no lado errado da história; mas nós estenderemos uma mão se estiverem dispostos a abrir seus punhos. Às pessoas das nações pobres, nós juramos trabalhar a seu lado para fazer com que suas fazendas floresçam e para deixar que fluam águas limpas; para nutrir corpos esfomeados e alimentar mentes famintas. E, para aqueles cujas nações, como a nossa, desfrutam de relativa abundância, dizemos que não podemos mais tolerar a indiferença ao sofrimento fora de nossas fronteiras; nem podemos consumir os recursos do mundo sem nos importar com o efeito disso. Porque o mundo mudou, e nós temos de mudar com ele. Enquanto pensamos a respeito da estrada que agora se estende diante de nós, nos lembramos com humilde gratidão dos bravos americanos que, neste exato momento, patrulham desertos longínquos e montanhas distantes. Eles têm algo a nos contar hoje, do mesmo modo que os heróis que tombaram em Arlington sussurram através dos tempos. Nós os honramos não apenas porque são os guardiões de nossa liberdade, mas porque eles personificam o espírito de servir a outros; uma disposição para encontrar um significado em algo maior do que eles mesmos. E ainda assim, neste momento – um momento que irá definir nossa geração – é exatamente esse espírito que deve estar presente em todos nós. Por mais que um governo possa e deva fazer, é em última análise na fé e na determinação do povo americano que esta nação confia. É a bondade de acolher um estranho quando as represas arrebentam, o desprendimento de trabalhadores que preferem diminuir suas horas de trabalho a ver um amigo perder o emprego que nos assistem em nossas horas mais sombrias. É a coragem de um bombeiro para invadir uma escadaria cheia de fumaça, mas também a disposição de um pai para criar uma criança que finalmente decidem nosso destino. Nossos desafios podem ser novos. Os instrumentos com os quais as enfrentamos podem ser novos. Mas os valores dos quais nosso sucesso depende – trabalho árduo e honestidade, coragem e fair play, tolerância e curiosidade, lealdade e patriotismo –, essas cosias são antigas. Essas coisas são verdadeiras. Elas foram a força silenciosa do progresso ao longo de nossa história. O que é exigido então é um retorno a essas verdades. O que é pedido a nós agora é uma nova era de responsabilidade – um reconhecimento por parte de todo americano, de que temos deveres para com nós mesmos, nossa nação e o mundo, deveres que não aceitamos rancorosamente, mas que, pelo contrário, abraçamos com alegria, firmes na certeza de que não há nada tão satisfatório para o espírito e que defina tanto nosso caráter do que dar tudo de nós mesmos numa tarefa difícil. Esse é o preço e a promessa da cidadania. Essa é a fonte de nossa confiança – o conhecimento de que Deus nos convoca para dar forma a um destino incerto. Esse é o significado de nossa liberdade e nosso credo – o motivo pelo qual homens e mulheres e crianças de todas as raças e todas as fés podem se unir em celebração por todo este magnífico local, e também o porquê de um homem cujo pai a menos de 60 anos talvez não fosse servido num restaurante local agora poder estar diante de vocês para fazer o mais sagrado juramento. Por isso, marquemos este dia relembrando quem somos e o quanto já viajamos. No ano do nascimento da América, no mês mais frio, um pequeno grupo de patriotas se reuniu em torno de fogueiras quase apagadas nas margens de um rio gélido. A capital foi abandonada. O inimigo avançava. A neve estava manchada de sangue. No momento em que o resultado de nossa revolução estava mais incerto, o pai de nossa nação ordenou que estas palavras fossem lidas ao povo: “Que seja contado ao mundo futuro... Que no auge de um inverno, quando nada além de esperança e virtude poderiam sobreviver... Que a cidade e o país, alarmados com um perigo em comum, se mobilizaram para enfrentá-lo.
América. Diante de nossos perigos em comum, neste inverno de nossa dificuldades, deixe-me lembrá-los dessas palavras imortais. Com esperança e virtude, vamos enfrentar mais uma vez as correntes gélidas e suportar as tempestades que vierem. Que os filhos de nosso filhos digam que, quando fomos colocados à prova, nós nos recusamos a deixar esta jornada terminar, que nós não demos as costas e nem hesitamos; e com os olhos fixos no horizonte e com a graça de Deus sobre nós, levamos a diante o grande dom da liberdade e o entregamos com segurança às gerações futuras.”

Barack Obama toma posse nesta terça-feira

Barack Hussein Obama II assume nesta terça-feira, dia 20, como o 44º presidente dos Estados Unidos.


O democrata é o primeiro negro a assumir o posto mais poderoso do planeta, num país onde o preconceito racial ainda é muito forte.
A cerimônia de posse, no Capitólio, começará às 11h30 locais (13h30 horário de João Pessoa) quando, sob os olhos do mundo e a presença de representantes estrangeiros, legisladores de EUA, a Corte Suprema e a imprensa internacional, o presidente do Supremo, John Roberts, tomará o juramento de Obama sobre a Bíblia em que Abraham Lincoln também prometeu defender a Constituição.
Em seu discurso de posse, o presidente recorrerá ao tema central da responsabilidade, tanto individual como do Governo e das empresas.
Após o ato, Obama e sua esposa Michelle e as duas filhas, participarão de um almoço com os congressistas no Capitólio.
Depois, irá de limusine à Casa Branca. Tradicionalmente o presidente percorre o último lance e entra na Casa Branca a pé.
Na eleição de 4 de novembro de 2008 Obama foi eleito vencendo seu adversário John McCain, por uma diferença de 52% a 47% no total de votos. Antes, nas prévias do Partido Democrata, ele venceu a ex-primeira dama Hillary Clinton.

Barack Obama evoca Luther King e faz chamado ao voluntariado

Um dia depois de participar de um megashow à sombra do abolicionista Abraham Lincoln (1861-1865), o democrata Barack Obama dedicou ontem, Dia de Martin Luther King, a incentivar o voluntariado. Sob esses dois grandes nomes, ele toma posse hoje como primeiro presidente negro e 44º da história dos Estados Unidos. Os eventos pela posse de Obama começaram sábado, quando ele realizou uma viagem de trem com destino a Washington, nos moldes da realizada por Lincoln em sua posse, em 1861. Domingo, então, ele participou, ao lado de seus familiares, do vice eleito, Joseph Biden, e da mulher dele, Jill, de um megashow gratuito que reuniu cerca de 400 mil pessoas, conforme estimativas da polícia de Washington. O show reuniu diversas estrelas como os atores Tom Hanks, Jamie Foxx, Forest Whitaker, Denzel Washington e Jack Black e os músicos Bono, Bruce Springsteen, Shakira, Bon Jovi, Sheryl Crow e Will.i.am; no mesmo lugar em que King disse que “todos podem ser grandes, porque qualquer um pode servir”. Obama, Biden e suas famílias deram início ontem à campanha ‘Renovando Juntos a América: Um Chamado a Servir’, de incentivo ao voluntariado. Depois de servir almoço para voluntários, eles participaram de um concerto em homenagem às famílias de militares. O Dia de Martin Luther King é feriado federal nos EUA, em homenagem ao líder dos direitos civis que foi assassinado em 1968. King pregou a resistência pacífica e a igualdade racial. Como quase tudo ligado a Obama, o projeto de voluntariado já tem site na internet por meio do qual os americanos podem localizar uma atividade na qual se engajar, perto de sua casa. “Peço que vocês façam um último compromisso para melhorar a vida dos americanos. Um compromisso que deve durar mais que um dia, mais que uma Presidência”, afirmou Obama em uma declaração publicada no site YouTube, na semana passada. “Nesse momento de grande desafio e grande mudança, peço que vocês tenham um papel. Que arregacem suas mangas e entrem no trabalho de reconstruir esse país.”

MPF ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Bananeiras


O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba propôs ação de improbidade administrativa contra Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, ex-prefeito de Bananeiras (PB), a 140 km de João Pessoa, por fraude em convênios com o Ministério da Saúde (MS) para compra de ambulância, microônibus e equipamentos de consultório médico e odontológico, que seria transformado em Unidade Móvel de Saúde. Além do ex-prefeito, mais 12 pessoas, entre servidores públicos e empresários, são réus da ação.
Segundo a denúncia do MPF, os crimes aconteceram em 2004 na execução dos convênios nº 573/2004 e nº 31/2004 e importaram no desvio de 230 mil reais em procedimentos licitatórios fraudulentos do município. As fraudes consistiam no superfaturamento de ambulâncias e material hospitalar, adquiridos pela prefeitura, através de licitações sumuladas que beneficiavam empresas do Grupo Planam.
O procurador da República Roberto Moreira de Almeida, autor da ação, cita auditoria realizada em Bananeiras, pela Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério da Saúde, que detecta a ocorrência das licitações simuladas. Segundo o relatório, as licitações foram feitas sem publicidade, de maneira direcionada, através da modalidade de carta-convite, tendo por objetivo favorecer exclusivamente empresas integrantes do Grupo Planam. O procurador também faz referência ao relatório do Congresso Nacional, referente aos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Ambulâncias, em que um dos líderes da quadrilha de fraudadores, Luiz Antônio Vedoin, informa que repassou comissão de sete mil reais ao ex-prefeito Augusto Bezerra Cavalcante Neto pela participação na licitação viciada.
Conforme consta na ação, os auditores da CGU não conseguiram localizar a Unidade Móvel de Saúde e detectaram que a prefeitura de Bananeiras realizou transferências irregulares com os recursos destinados à compra do veículo. Quanto ao microônibus, que seria transformado em consultório médico e odontológico, a CGU verificou a falta de pesquisa de preço de mercado, a simulação de licitação, parcelamento do objeto para fugir da tomada de preços, transferência indevida dos recursos para outras contas bancárias municipais, aprovação indevida da prestação de contas final dos recursos do convênio e um prejuízo ao erário no valor de R$10.534,87.
Organização criminosa
A ação relata que os integrantes da quadrilha monitoravam permanentemente a formalização e aprovação do orçamento geral da União, especialmente as emendas apresentadas individualmente por parlamentares. Na etapa seguinte, os integrantes da organização criminosa procuravam controlar a execução orçamentária das emendas, interferindo na liquidação da despesa e na prestação de contas dos convênios da União Federal, municípios e organizações sociais de interesse público, bem como cuidavam da elaboração de projetos sem os quais não era possível a descentralização dos recursos públicos pelo Ministério da Saúde.
Isso somava-se ao direcionamento do processo licitatório, que era manipulado para possibilitar o superfaturamento, a partir do qual os recursos seriam repartidos entre os participantes do esquema. Conforme consta na ação, o crédito orçamentário para cobrir os convênios da prefeitura de Bananeiras partiu das emendas parlamentares individuais nº 22770001 e nº 71160004, de autoria do ex-senador Ney Suassuna e do ex-deputado Benjamim Maranhão, respectivamente.
O Ministério Publico pede a quebra do sigilo fiscal e bancário dos réus para identificar a origem dos bens adquiridos por eles nos últimos cinco anos, além do seqüestro e indisponibilidade desses bens para ressarcimento das verbas desviadas. O MPF requer ainda a suspensão dos direitos políticos dos responsáveis, perda da função pública, multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público, ou receber incentivos fiscais ou creditícios.
Além de Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, a ação foi proposta contra Geraldo de Oliveira, Humberto Maranhão de Sena, Isaac Escarião Cadete da Nóbrega, Maria José Costa da Silva, Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin, Marco André Esteves dos Anjos, Paulo José Sampaio Bastos, Ronildo Pereira Medeiros, Adilson da Silva Guimarães, Mário Lira e Manoel Lopes de Macedo Neto.
* Ação Civil Pública nº 2009.82.00.000090-6 ( 1ª Vara Federal)

TCE vê contas de quatro Prefeituras e três Câmaras

Prefeitos de quatro municípios e dirigentes de três Câmaras Municipais vão ter processos julgados, nesta quarta-feira (21), pelo Tribunal de Contas do Estado. Mas há uma particularidade: as contas de 2006, oriundas da Prefeitura de Vieirópolis, levam as assinaturas de três gestores.
José Célio Aristóteles respondeu pelo comando do município de 1º de janeiro a 13 de maio. Já Antonio César Braga, que veio em seguida, manteve-se na administração de Vieirópolis de 14 de maio a 27 de julho, período depois do qual Marcos Pereira de Oliveira se encarregou da mesma Prefeitura até o restante do exercício.
O TCE ainda verificará as contas de 2006 dos ex-prefeitos de Santana dos Garrotes (José Carlos Soares), Santo André (José Herculano Marinho Irmão) e Nova Floresta (José Zito de Farias Andrade).
Serão examinadas, ainda, as contas desse mesmo exercício das Câmaras Municipais de Duas Estradas e Serra da Raiz e, por fim, as da Câmara de São João do Rio do Peixe, relativas a 2007.
Na mesma sessão, o Tribunal estará analisando as contas de 2005 do Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A (Lifesa), assinadas por Rui Oliveira Macedo e Marcos Antonio Viana de Oliveira

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