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domingo, 30 de novembro de 2008

Cientista política critica manobra para manter Cássio no poder até 2010

Phelipe Caldas
A cientista política Lúcia Hippólito, comentarista da rádio CBN (integrante do Sistema Globo de Rádio), fez uma análise nesta sexta-feira (28), em rede nacional, sobre a situação política vivida pelo governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ela criticou a decisão do TSE que o manteve no cargo até o julgamento dos embargos declaratórios e classificou a situação como uma manobra premeditada para tentar protelar o julgamento até o fim do mandato.
Criticando as brechas que a justiça brasileira dá para “intermináveis recursos”, Hippólito disse que a decisão deixa o assunto em aberto, de forma que o povo da Paraíba fica sem saber se ainda tem governador, e de quebra não dá um sinal claro sobre a situação dos demais governadores que têm processos de cassação pendentes.
Lúcia Hippólito criticou também o que chamou de “farra com o dinheiro público” promovida pelo governador cassado, e citou como exemplo a antecipação do 13º salário e a aprovação de PCCRs, cujo objetivo segundo ela era “promover o comprometimento do orçamento do Estado”.
Em tom irônico, ela questionou: “Se o governador Cássio Cunha Lima ficar no cargo ele vai revogar este 'pacote de bondades' ou vai arcar com os compromissos e possivelmente incorrer na lei de responsabilidade fiscal?”.
Ela lembrou também aos ouvintes de todo o Brasil que, o presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Arthur Cunha Lima, é primo e integrante do mesmo partido do governador e teria defendido que os advogados de Cássio apresentassem seguidos novos recursos para mantê-lo no cargo até o término do mandato. “Será o embargo, do embargo, do embargo. E vamos ver no que vai acontecer”, reclamou.
Ainda em seu comentário, Lúcia disse que infelizmente no Brasil um advogado esperto consegue empurrar um processo com a barriga por muito tempo, e que o agravante neste caso era que se tratava de um governador de Estado que teoricamente deveria dar o exemplo.
Ela defendeu a legitimidade dos recursos, mas criticou o que classificou de “gincana para manter a todo custo o governador paraibano no cargo até 2010”.
Levando o problema para o cenário da política nacional, Lúcia disse que tal gincana estava sendo encampada pelo presidente nacional do PSDB, o senador Sérgio Guerra.
“Como é que estes partidos de oposição querem cobrar do presidente Lula, dizendo que ele faz uma farra de gastos, de que os gastos do Governo Lula estão aumentando, se na hora que eles têm um Estado para governar eles dão este tipo de exemplo?”, concluiu.
Do portal Paraiba1

POLÍTICA - Maranhão adia renúncia ao Senado e prevê posse em uma semana


Estou certo de que esta cassação foi definitiva", diz Maranhão
Janildo Silva, do Jornal da Paraíba

Esbanjando confiança, o senador José Maranhão (PMDB), voltou a dizer que está tranqüilo e confiante com relação a sua possível posse no cargo de governador da Paraíba, mesmo diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de atender à Medida Cautelar impetrada pelos advogados do tucano, para garantir o encaminhamento dos devidos recursos no exercício do mandato.
“O julgamento dos embargos declaratórios não terá viés de modificar a decisão tomada pelo TSE, quando cassou o mandato do ex-governador da Paraíba. Estou certo de que esta cassação foi definitiva”, defendeu. Sem temer a possível repercussão na mídia de um novo “exoterismo”, como chamou o próprio peemedebista, Maranhão previu que sentará na cadeira de governador em, no máximo, uma semana. “A nossa posse deverá ocorrer em seis ou sete dias”, especulou.
Maranhão elogiou a Justiça Eleitoral e entendeu que o comportamento da mais alta esfera do direito eleitoral foi “impecável”. “Esta decisão de ontem não altera em nada a situação do ‘ex-governador’. Para nós, tudo isso foi muito bom e teremos a nossa posse confirmada pela corte eleitoral”, reiterou. A entrevista foi concedida durante o embarque do senador, de Brasília para São Paulo, e de onde segue para a Paraíba, ainda hoje, para participar do casamento de sua filha, na capital.
O advogado José Ricardo Porto afirmou ontem que Maranhão decidiu adiar sua renúncia ao cargo de parlamentar até o julgamento dos embargos. O senador havia anunciado que renunciaria ao mandato do Senado logo após a publicação do acórdão com a publicação da primeira decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o caso. “Agora vai ter que esperar. Se ficasse da forma como estava antes, ele renunciaria no mesmo dia da publicação da decisão do tribunal. Agora, só vai renunciar quando julgados os embargos”, afirmou Porto.
Para o advogado do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), Fábio Andrade, qualquer previsão neste sentido é precipitada. “Somente o ministro relator dos embargos de declaração, que sequer foram impetrados, é que pode dizer o dia para o julgamento deste recurso”, discordou Fábio. Quanto ao prazo de sete dias para tomar posse, Fábio ironizou as declarações do senador e disse que neste período não terá terminado sequer o prazo para que sejam encaminhados os embargos declaratórios.

CAAPORÃ - Assaltantes aterrorizam a cidade

ASSALTANTE FAZEM FAMÍLIA REFÉM E ASSALTA RESIDÊNCIA

Na noite do último sábado, na cidade de Caaporã, assaltantes invadiram uma residência e fizeram a família que residia na mesma de refém, levando vários pertences da mesma. Além da casa invadida, os ladrõs causaram medo e terror na cidade, que, segundo moradores da comunidade Multirão, eles fizeram vários outros pequenos assaltos e furtos durante algumas horas. Três homens em motocicletas e com capacete, já estão aterrorizando a cidade há dias. Os bandidos não escolhem hora nem lugar, agem em plena luz do dia, como já aconteceu recentemente no Sítio Capim de Cheiro, Retirada e Divisa. Assim como nesta comunidades, os assaltantes também têm agido no centro da cidade, armados com uma pistola, eles abordam a vítimas em uma motocicletas e com capacete, não dá para serem reconhecidos. Muitos destes casos acabam ficando no anonimato devido ao fato de as vítimas não procurarem a polícia para registrar queixa. O clima de insegurança que se vive hoje em Caaporã é compara ao de muitas cidades grandes. Não dá para confiar em ninguém e não se pode mais andar nas ruas da cidade como se estivesse em casa, e mesmo não dá para ficar em casa tranquilos porque nem mesmo isto é mais impecilho para ação criminosa dos bandidos.

Deflagrada Greve dos Delegados da Paraíba

Delegados entram em greve quinta-feira na Paraíba


Os Delegados de Polícia da Paraíba decidiram, neste sábado, 29, que vão paralisar suas atividades por tempo indeterminado a partir dessa quinta-feira, dia 04, em resposta a aprovação pela Assembléia Legislativa do Estado de vários projetos de lei que diminuem o âmbito de exclusividade de suas atribuições Constitucionais e ainda conferem tratamento diferenciado em relação aos demais cargos de Carreira Jurídica do Estado.
Tais projetos aprovados pelos deputados estaduais, encaminhados pelo Governo do Estado e aprovados na semana passada, referem-se ao plano de remunerações dos Defensores Públicos e dos Procuradores do Estado que, agora, vão passar a ganhar o dobro dos Delegados de Polícia.
De acordo com os delegados , durante décadas, suas remunerações sempre foram equiparadas, por pertencerem igualmente às carreiras jurídicas do Estado, possuindo a mesma formação jurídica e os mesmos requisitos de investidura por concurso público. Os Delegados, ainda, trabalham constantemente sob risco de vida, ao contrário dos Defensores e Procuradores.
Outro fato a que se contrapõem os delegados é a recém aprovação nesta semana, pela Assembléia Legislativa, do plano de reestruturação da polícia militar do Estado, que concedeu aos mesmos poderes para efetuar investigações, requisitar perícias, representar ao judiciário por prisões temporárias, preventivas e busca e apreensão.
Com a paralisação, os delegados pretendem que o Governador do Estado vete alguns dos dispositivos da lei da Policia Militar, que ainda não foi sancionada, segundo a categoria para resguardar seus direitos e atribuições constitucionais e de proteger a população paraibana dos atos de ilegalidades que serão praticados por policiais militares que não possuem formação jurídica e acadêmica para elaborarem termos circunstanciados e demais atos privativos dos delegados.
De acordo com o movimento, a greve não tem prazo determinado, e somente cessará com o veto dos dispositivos da lei, ou sua alteração mediante novo projeto a ser apresentado na Assembléia pelo governo, bem como a edição de medida provisória conferindo aos delegados os mesmos direitos e vantagens dos procuradores do Estado, em forma de subsídio.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Rainha do Litoral Sul

ACESSEM: www.caapora.zip.net - o blog de Caaporã - Rainha do Litoral Sul.

Caso Cássio - Liminar Condedida

Ministros aceitam pedido de liminar de Cássio Cunha Lima para permanecer no cargo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar nesta quinta-feira (27) ao governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e a seu vice, José Lacerda Neto (DEM), que garante a permanência de ambos nos respectivos cargos até que se esgotem as possibilidades de recurso no tribunal contra a decisão da última quinta (20) do próprio TSE, que cassou o mandato dos dois por abuso de poder econômico e político e por prática de conduta vedada a agente público.
Em plenário, por cinco votos a dois os ministros do TSE decidiram acatar embargo de declaração impetrado por Cássio e José Lacerda na quarta (26) contra a decisão, que além de cassar os mandatos, havia determinado que o segundo colocado nas eleições para governador da Paraíba em 2006, senador José Maranhão (PMDB), tomasse posse no cargo.
Até então, governador e vice não haviam deixado seus cargos porque o TSE ainda não publicou o acórdão no Diário da Justiça. Apesar de manter o governador no cargo, a liminar concedida nesta noite não altera a decisão do último dia 20 que cassou o mandato de ambos.
Na quarta (26), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, arquivou a ação cautelar em que o vice-governador da Paraíba pedia que fosse suspensa a determinação de que José Maranhão tomasse posse no governo do estado da Paraíba.
Para arquivar o pedido, Lewandowski alegou o uso da súmula 635 do STF, que determina que eventual medida cautelar deve ser solicitada no tribunal de origem, que neste caso é o TSE. Para ele, só caberia ação cautelar no Supremo depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso no TSE.
Cássio Cunha Lima teve o mandato cassado sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio de programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo estadual. Segundo a denúncia, os cheques totalizam cerca de R$ 4 milhões. Ele nega as acusações.
Cunha Lima afirmou que foi condenado por crime que não cometeu, mas que "a história vai reparar tudo isso". "2008 ficará na história como o ano que teve o maior equívoco judicial, porque fui condenado por aquilo que não fiz", declarou Cássio.

Nova Olinda - Prefeita Cassada

Prefeita eleita de Nova Olinda tem registro da candidatura cassado pelo TRE
O juiz substituto Jailson Suassuna, da 66ª Zona Eleitoral de Piancó, cassou nesta quinta (27) os registros das candidaturas de Maria D'aguia Irma Galdino e João Pinto Ramalho. Eles foram eleitos prefeita e vice do município de Nova Olinda nas últimas eleições.
Os registros foram cassados devido a uma ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral que os acusa de compra de votos.
Durante uma operação do MPE, antes da eleições, foram encontrados diversos cheques com valores altos no comitê da candidata pertencentes à Prefeitura de Nova Olinda e vários documentos pessoais de eleitores.
Com a cassação do registro de Maria D'aguia, o TRE deve marcar uma nova eleição, uma vez que Maria D'aguia teve mais de 50 por cento dos votos.

Caaporã - O fantasma dos empréstrimos do Banco Rural

ALERTA AOS PENSIONISTAS, APOSENTADOS E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS: OS “EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS FANTASMAS DO BANCO RURAL” VOLTARAM.

Não bastasse a grande quantidade de “Empréstimos Consignados Fantasmas” efetuados no Banco Rural onde os funcionários do Município de Caaporã tiveram que tomar medidas judiciais por terem descontos em seus vencimentos de parcelas de empréstimos jamais efetuados, e ainda de quebra ficaram com restrições no comércio e nas instituições financeiras por conta dos seus nomes constarem na “Lista Negra” do SPC e do Serasa. Sem contar também com a astúcia de muitos espertinhos aprendizes de golpistas, que “surrupiam ou pegam emprestados” os cartões bancários de pobres pensionistas, aposentados e funcionários municipais e efetuam vultuosos empréstimos consignados, sem que os titulares tenham conhecimento, muito menos o crédito desta operação financeira.
Recentemente (do mês de outubro em diante) pelo menos três funcionários municipais alegaram ter sido vítima dos famigerados “Empréstimos Consignados Fantasmas”, e não sabem a quem recorrer, já que o Departamento de Recursos Humanos do Município, invés de tentar resolver o problema de seu funcionário que na maioria das vezes é humilde e não tem uma cultura elevada, somente declaram para que o mesmo procure o Banco Rural de João Pessoa, sem ao menos fornecerem o endereço para onde o funcionário ofendido e prejudicado possa se dirigir.
Alerta ao pensionista, aposentado e funcionário municipal: solicitem mensalmente o extrato de sua conta bancária, não emprestem e não cedam o seu cartão bancário, não aceitem auxilio de outra pessoa que não seja a funcionária devidamente autorizada pelo Banco a efetuar sua operação bancária. Faz-se necessário a intervenção urgente das autoridades de segurança constituídas do Município de Caaporã, para que este tipo de crime não mais aconteça contra estas humildes e carentes pessoas.
Por Flávio Okamura

Caaporã - O fantasma dos empréstrimos do Banco Rural

ALERTA AOS PENSIONISTAS, APOSENTADOS E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS: OS “EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS FANTASMAS DO BANCO RURAL” VOLTARAM.

Não bastasse a grande quantidade de “Empréstimos Consignados Fantasmas” efetuados no Banco Rural onde os funcionários do Município de Caaporã tiveram que tomar medidas judiciais por terem descontos em seus vencimentos de parcelas de empréstimos jamais efetuados, e ainda de quebra ficaram com restrições no comércio e nas instituições financeiras por conta dos seus nomes constarem na “Lista Negra” do SPC e do Serasa. Sem contar também com a astúcia de muitos espertinhos aprendizes de golpistas, que “surrupiam ou pegam emprestados” os cartões bancários de pobres pensionistas, aposentados e funcionários municipais e efetuam vultuosos empréstimos consignados, sem que os titulares tenham conhecimento, muito menos o crédito desta operação financeira.
Recentemente (do mês de outubro em diante) pelo menos três funcionários municipais alegaram ter sido vítima dos famigerados “Empréstimos Consignados Fantasmas”, e não sabem a quem recorrer, já que o Departamento de Recursos Humanos do Município, invés de tentar resolver o problema de seu funcionário que na maioria das vezes é humilde e não tem uma cultura elevada, somente declaram para que o mesmo procure o Banco Rural de João Pessoa, sem ao menos fornecerem o endereço para onde o funcionário ofendido e prejudicado possa se dirigir.
Alerta ao pensionista, aposentado e funcionário municipal: solicitem mensalmente o extrato de sua conta bancária, não emprestem e não cedam o seu cartão bancário, não aceitem auxilio de outra pessoa que não seja a funcionária devidamente autorizada pelo Banco a efetuar sua operação bancária. Faz-se necessário a intervenção urgente das autoridades de segurança constituídas do Município de Caaporã, para que este tipo de crime não mais aconteça contra estas humildes e carentes pessoas.


Por Flávio Okamura

quarta-feira, 26 de novembro de 2008


STF quer mais tempo para analisar pedido de novas eleições do PSDB

Da Agência Brasil

Da Redação
Com informações do STF

O Ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação do PSDB que pede a realização de uma nova eleição na Paraíba, afirmou que o julgamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 155 deve demandar mais tempo que a Ação Cautelar do vice-governador José Lacerda e descartou a possibilidade de levar o assunto para o Plenário de imediato.

“Hoje nós temos o dia inteiro de julgamentos aqui e à noite eu vou ao TSE. Trata-se de uma matéria complexa que demanda um estudo aprofundado”, justificou. A declaração foi dada no início da sessão plenária na manhã desta quarta-feira (26).

Na ADPF 155, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) pede a realização de nova eleição na Paraíba, uma vez que os votos atribuídos ao governador cassado Cássio Cunha Lima passam a ser considerados nulos. A legenda contesta a decisão do TSE de que Cunha Lima deverá ser substituído pelo segundo colocado, porque ele não obteve a maioria dos votos.

Segundo consta na ação, o artigo 224 do Código Eleitoral determina que, nas eleições para presidente, governadores e prefeitos, se forem anulados mais da metade dos votos, deve ser realizado um novo pleito, no prazo de 20 a 40 dias. Para o PSDB, a norma deve ser aplicada tanto para o primeiro quanto para o segundo turno ou até mesmo nos casos de cassação de mandato.

Na manhã desta quarta-feira, o ministro Lewandowiski decretou o arquivamento da Ação Cautelar do vice-governador onde ele destacava que não teve direito de defesa na ação em que seu diploma foi cassado. Ele pedia que a decisão do TSE fosse suspensa até que o tribunal analisasse eventuais recursos impetrados contra a cassação de seu mandato e de Cunha Lima.

Com o arquivamento da Ação, assim que houver a publicação do acórdão, Cássio e José Lacerda deverão se afastar do cargo. Ou seja, os dois não podem aguardar no cargo a decisão final de um novo recurso que será interposto depois de publicada a decisão no diário oficial.

REJEIÇÃO DE CAUTELAR DE CÁSSIO

STF rejeita cautelar e Cássio deixa cargo quando TSE publicar decisão


Da Redação

O ministro do STF, Ricardo Lewandowiski, decidiu arquivar na manhã desta quarta-feira (26) o pedido do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o seu vice José Lacerda Neto (DEM) de permanecerem no cargo até que os advogados de defesa do governador entrem com recurso no Supremo contra decisão do TSE.

Com a decisão do relator, assim que houver a publicação do acórdão, Cássio e José Lacerda deverão se afastar do cargo. Ou seja, os dois não podem aguardar no cargo a decisão final de um novo recurso que será interposto depois de publicada a decisão no diário oficial.

Segundo Maurício Rezende, assessor oficial do gabinete do ministro, foi alegado na fundamentação que o STF ainda não tem como julgar este assunto porque o acórdão com a decisão do TSE ainda não foi publicado.

Os advogados do vice-governador entraram com uma cautelar pedindo que os dois ficassem no cargo até que o recurso da decisão do TSE fosse totalmente finalizado no Supremo Tribunal Federal. Agora a defesa está analisando se entra com um recurso para que a cautelar seja julgada pelo pleno do STF ou se entra com uma nova cautelar no próprio TSE.

Ricardo Lewandowiski também é relator de uma ação do PSDB que pede que seja realizada uma nova eleição na Paraíba, ao invés de empossar o segundo lugar no pleito de 2006, o senador José Maranhão, conforme determinou o TSE.

De acordo com Maurício, esta ação ainda não foi julgada.

Publicação da decisão pelo TSE:

Todos os ministros do TSE já revisaram o acórdão elaborado pelo relator do processo Eros Grau. Agora o presidente, Carlos Ayres Brito, revisa a decisão para então ser encaminhada para publicação.

AÇÃO CAUTELAR DE CÁSSIO

Em Brasília, Cássio entra com nova ação cautelar no TSE


Da Redação

Os advogados de Cássio Cunha Lima e José Lacerda Neto entraram, no início da noite desta quarta-feira (26), com uma Ação Cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que os dois sejam mantido nos cargos até que sejam julgados os embargos declaratórios que eles pretendem impetrar logo após a publicação do acórdão que dá posse à José Maranhão.

Os advogados Eduardo Antônio Ferrão e José Rollemberg Leite Neto, que representam Cássio e Lacerda, decidiram entrar com a ação cautelar no TSE depois que o Superior Tribunal Federal (STF) entendeu que o TSE é quem tem competência para julgar este processo. O ministro Eros Grau foi escolhido relator deste novo processo por distribuição por prevenção.

TRE EM AÇÃO

Gastos irregulares reprovam contas de três prefeitos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2006 do prefeito de Areia de Baraúnas, Adelgício Balduíno da Nóbrega Filho. A decisão imputou o débito de R$ 68.510,37 por gastos excessivos com combustível, de acordo com o voto do relator do processo, conselheiro José Mariz.

Outro prefeito, João Bosco Cavalcante, de Serra Branca, respondeu por despesas ilícitas com recursos do Fundef e doações não comprovadas, falhas que levaram à desaprovação das contas de 2006. Agora, ele tem de restituir aos cofres municipais a importância de R$ 75.441,96, conforme proposta do relator Oscar Mamede Santiago Melo, acatada por unanimidade.

Também foram desaprovadas as contas de 2006 do prefeito de Juazeirinho, Frederico Antonio Raulino de Oliveira, em razão de irregularidades que incluíram aplicações insuficientes em educação, não recolhimento de contribuições previdenciárias e despesas sem licitação, conforme entendimento do auditor Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo.

Ainda na sessão plenária desta quarta-feira (26), a Corte aprovou as contas de 2006 da Secretaria de Finanças do Estado, conforme posicionamento do Ministério Público e o voto do relator Umberto Silveira Porto. Aprovou, igualmente, as contas de 2005 da Fundação Centro de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), após pedido de vista do conselheiro Fernando Catão, cujo voto teve o acompanhamento unânime dos seus pares.

Também foram aprovadas as contas de 2006 apresentadas pelos prefeitos de Boqueirão (Carlos José Castro Marques), Cajazeiras (Carlos Antonio Araújo de Oliveira), Caraúbas (José Gomes Ferreira), Alcantil (José Milton Rodrigues), Jericó (Rinaldo de Oliveira Souza), Coxixola (Nelson Honorato da Silva), São Sebastião de Lagoa de Roça (Ramalho Alves Bezerra) e, ainda, pelas Câmaras Municipais de Itabaiana, Emas, Juazeirinho e Tenório (com ressalvas).

As contas da Câmara de Remígio (2006) sofreram reprovação, em decorrência do não recolhimento de contribuição previdenciária e da remuneração excessiva ao presidente Pedro Olímpio dos Santos, a quem foi imputado débito superior a R$ 9 mil, como propôs o relator Antonio Cláudio Silva Santos.


FONTE: TRE-PB

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Luzemar diz em audiência que PCCRs não inviabilizam estado

João Costa

O secretário do Controle Interno, Luzemar Martins, disse nesta segunda-feira, 24, durante audiência pública para discussão do projeto de Lei Orçamentária para 2009, que os 31 Planos de Cargos, Carreira e Remuneração de servidores estaduais aprovados este ano causarão pouco impacto na folha de pagamento no próximo ano.
“O orçamento proposto contempla satisfatoriamente os acréscimos de despesa com pessoal”, disse Luzemar Martins, que foi escalado pelo governo para apresentar o orçamento durante a audiência. Segundo Luzemar, os impactos maiores nas finanças do estado no próximo serão decorrentes da valorização do salário mínimo, em fevereiro, e do futuro piso nacional dos professores, que passa a vigorar a partir de janeiro.
“A remuneração dos professores causará um impacto na folha na ordem de R$ 70 milhões, enquanto que o impacto PCCR da Procuradoria Geral do estado será de apenas R$ 5 milhões ao ano”, disse Martins.
O Orçamento do estado para 2009 está projetado em R$ 5 bilhões e 800 milhões. Desse montante, segundo Martins, serão reservados apenas R$ 202 milhões para investimentos. Apenas um único deputado de oposição ao governo, Carlos Batinga (PSB), participou da audiência pública do orçamento.

Arthur diz que Estado vai pagar dezembro a qualquer momento


O presidente da Assembléia Legislativa, Arthur Cunha Lima (PSDB), durante a sessão extraordinária de hoje, 24, disse que o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) está prestes a anunciar, também, o pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro. O salário de novembro e o décimo terceiro começou desde a semana passada, de forma antecipada.
A reação de Arthur veio em resposta a uma crítica do deputado Jeová Campos (PT), que integra a bancada de oposição, quando declarou que o governador com essa medida "vai deixar o Estado numa situação muito delicada em termos financeiros".
"Vai não V. Excelência", respondeu Arthur, "porque todos os Planos de Cargos criados até o presente momento já está no orçamento financeiro de 2009".
Ainda em sua fala, Arthur disse que o Estado já pagou novembro e o décimo terceiro e que "dezembro poderá ser pago a qualquer momento", destacou o presidente da Assembléia Legislativa
Sessões de hoje
Ainda na manhã de hoje, foram realizadas dez sessões extraordinárias na Assembléia Legislativa. Os deputados aprovaram dez projetos de lei que o Executivo estadual encaminhou para a apreciação do plenário. A bancada do PMDB, como havia anunciado, boicotou os trabalhos que contou com a presença de 24 parlamentares.
Entre as matérias aprovadas, três Planos de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR), beneficiando os servidores da Controladoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado e jornalistas vinculados ao Estado. Também foi aprovado o fim de emendas parlamentares ao Orçamento Geral do Estado.
"É sempre assim, quando é para beneficiar os servidores públicos a bancada do PMDB está sempre ausente do plenário", afirmou o deputado Lindolfo Pires (Democratas).
Da oposição estavam presente a sessão os deputados Gervásio Maia Filho (PMDB), Raniery Paulino (PMDB), que seguindo a orientação do senador José Maranhão, se retiraram do plenário, além de Jeová Campos (PT) e Carlos Batinga (PSB).
Após a sessão, o presidente Arthur Cunha Lima convocou uma reunião às portas fechasdas com a bancada do governo em seu gabinete.

Branco Mendes nega adesão ao senador Maranhão



João Costa


O deputado Branco Mendes(DEM) negou nesta segunda-feira, 24, que tenha sido sondado para abandonar a base de sustentação do governador cassado Cássio Cunha Lima(PSDB), mas anunciou que o partido se reúne na próxima quinta-feira com o seu presidente, senador Efraim Morais, para discutir a conjuntura e definir que posição tomar em relação ao próximo governador do estado, José Maranhão(PMDB). “Não fui procurado para conversações e não há nada disso, de conchavos, de apoio ao senador José Maranhão”, disse Branco Mendes.
Mendes, entretanto, anunciou que na próxima quinta-feira, o Democratas vai se reunir com o senador Efraim Morais paras discutir a crise política gerada com a decisão do TSE, que resultou na cassação do governador Cássio Cunha Lima.
“O senador Efraim é o comandante do partido e, na próxima quinta-feira, ele vai reunir a bancada, para discutirmos esse assunto. Logo não existe nenhuma conversação em termos de apoio ao governador Maranhão, que deve tomar posse em breve”, disse Branco Mendes.

Acidente com avião da Calypso: Luis Augusto opera perna ainda este domingo em Recife


O empresário Luis Augusto Nóbrega, conselheiro do Treze Futebol Clube e sócio-proprietário da Spazzio e Chevrolet Hall, está passando por cirurgia na perna no Hospital Português, em Recife. O hospital ainda não deu previsão de alta, mas deve divulgar um boletim sobre o estado das vítimas. Luis Augusto quebrou uma das pernas em um acidente aéreo na manhã deste domingo (23), mas passa bem e já se comunicou com a família. O avião que conduzia um grupo de oito pessoas caiu por volta das 11h30 na praça San Martin, no Recife, próximo ao Colégio Antônio Farias Filho. O grupo vinha de Teresina-PI com destino à Recife. Após o acidente, o empresário conversou com seus familiares para tranqüilizá-los quanto ao seu estado de saúde. Luis Augusto é primo do atual presidente do Treze, Marcelo Nóbrega e é sócio-proprietário da LUAN PRODUÇÕES, Spazzio, Vila Forró e Chevrolet Hall. O condutor da aeronave, que morreu devido ao impacto, chamava-se Eurico Pedroso Júnior, 46 anos, e deixou três filhos. Segundo informações que o co-piloto Bruno Carneiro prestou a parentes, quando estava a 150m da pista do Aeroporto Internacional dos Guararapes, o piloto recolheu o trem de pouso, porque percebeu que a aeronave apresentou perda de potência. No entanto, ele não conseguiu evitar a queda. Três das vítimas identificadas estão no hospital Santa Joana: o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), 36 anos, que passa bem; Rogério Paes Silva, 40 anos, produtor da banda Calypso, também em quadro estável, e Valmir João de Oliveira, 42 anos, empresário, que está em estado grave na UTI, aguardando avaliação de um neurocirurgião. O superintendente-adjunto do Metrô do Recife (Metrorec), Davidson Tolentino, 37 anos, também estava na aeronave. Ele está internado no hospital Esperança, onde chegou com o tórax machucado. De acordo com informações da família, ele está em situação estável e fazendo exames. Outras três vítimas estão internadas no hospital Português e uma quarta, no Alfa, em Boa Viagem.


da Redação (com assessoria do Treze)
WSCOM Online

O vice-governador paraibano José Lacerda Neto (DEM) ingressou nesta segunda-feira 24 com Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal pedindo suspensão i


O senador José Maranhão se mantém em Brasília ampliando os estudos sobre a economia do Estado, mas insiste em não antecipar nomes para formulação da equipe. Por telefone, afirmou ao WSCOM Online que considera as medidas apresentadas pelos advogados do governador Cássio Cunha Lima no STF para suspender o efeito imediato da cassação pelo TSE como inoquas. - Nossos advogados têm dito que as medidas protocoladas pela equipe do governador não tem consistência nem eficácia para modificar o resultado do TSE – declarou. Maranhão se reuniu esta manhã e tarde com assessores e recebeu a jornalista Lena Guimarães, diretora de jornalismo do Sistema Correio de Comunicação, mas não quis falar sobre formação de equipe. - Nossa prioridade neste momento é ver a publicação do acórdão do TSE para tomarmos as primeiras medidas voltadas para a retomada do crescimento do Estado. O senador considerou postura aética dos deputados do Governo de aprovar uma série de medidas às pressas. “Felizmente temos remédio jurídico para resolver tudo isso”.


Da Redação
WSCOM Online

Zé Lacerda entra com Ação Cautelar no STF para impedir posse imediata de Maranhão


O vice-governador paraibano José Lacerda Neto (DEM) ingressou nesta segunda-feira 24 com Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal pedindo suspensão imediata dos efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que determinou a posse do senador José Maranhão (PMDB) assim que for publicado acórdão da sessão da quinta-feira 20, quando o TSE confirmou cassação do governador Cássio Cunha Lima. Lacerda pede ainda na ação que a suspensão vigore até o julgamento de recurso extraordinário, que será impetrado pelos advogados do governador assim que o TSE publicar o acórdão. O argumento exposto na Ação Cautelar é de que a posse imediata de Maranhão provocaria danos irreversíveis ao Estado. O vice-governador apontou ainda que a posse de Maranhão fere princípios constitucionais, já que ele alega ter tido direito de defesa cerceados. Lacerda pede também para ser ouvido no processo. A AC/165496 é peticionada pelos advogados Márcio Luiz Silva e Luciano Pires, que fazeram a defesa de Lacerda contra o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e seu advogado Marcelo Weick Pogliese. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. No site do STF, consta que a Ação Cautelar foi autuada e protocolada hoje, sem nenhuma movimentação ou recurso realizado. Na última quinta-feira, o TSE decidiu manter a cassação do governador Cássio Cunha Lima e de seu vice José Lacerda, alegando uso promocional de programas de governo. A defesa dos gestores alegou que, assim como aconteceu em Santa Catarina, o processo deveria voltar à 1ª instância, porque o vice teria sido cerceado em seu direito de defesa. Os ministros não acolheram a alegação e mantiveram a cassação por 7 votos a 0.


Onivaldo Júnior
WSCOM Online

Duas ações tramitam no STF para impedir posse de Maranhão; Mello e Lewandowski são relatores


Duas ações – e não apenas uma – já estão em trâmite no Supremo Tribunal Federal para tentar impedir a posse do senador José Maranhão no Governo do Estado com a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral. A primeira ação é do PSDB, que ajuizou Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 155) questionando a decisão do TSE de dar posse a Maranhão. O ministro Celso de Mello é o relator. A outra é uma Ação Cautelar (AC nº 2214), ajuizada pelo vice-governador da Paraíba José Lacerda Neto pedindo a suspensão da decisão do TCE e sua inclusão no processo - o chamado litisconsorte passivo. Para Lacerda, seu direito de defesa foi cerceado. O caso está sendo analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Veja os argumentos das ações: ADPF nº 155 Autor: PSDB Por meio da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 155, a legenda contesta o entendimento que as cortes eleitorais brasileiras, incluindo o TSE, vêm dando ao artigo 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65), no sentido de que nas eleições para presidente, governadores e prefeitos, se não houve em primeiro turno mais de metade de votos anulados, não é necessária a realização de nova eleição. Esse foi exatamente o entendimento adotado pelo TSE ao decidir, na última quinta-feira (20), pela cassação do governador paraibano. Os ministros da Corte Eleitoral decidiram, por unanimidade, que logo que for publicado o acórdão, o senador José Maranhão deve tomar posse no cargo. Para o PSDB, nesses casos a Justiça Eleitoral estaria dando posse ao segundo colocado no pleito, desrespeitando frontalmente a vontade do povo e a lei, que manda realizar um novo pleito. O artigo 224 do Código Eleitoral determina que, nas eleições para presidente, governadores e prefeitos, se forem anulados mais de 50% dos votos, deve ser realizado um novo pleito, no prazo de 20 a 40 dias, explica a legenda tucana. Para o PSDB, a norma deve ser aplicada tanto para o primeiro quanto para o segundo turno das eleições. “Vulnera de morte o princípio democrático qualquer solução que, ao cabo, importe o exercício de cargo eletivo pelo candidato refugado nas urnas”, sustenta o partido, que pede a suspensão liminar de todas as decisões judiciais que se relacionem com o debate nesta ADPF, principalmente o Recurso Ordinário (RO) 1497/TSE, que culminou com a cassação de Cássio Cunha Lima. No mérito, a ação pede que seja dada interpretação conforme a Constituição ao artigo 224 do Código Eleitoral, no sentido de que, “seja qual for o motivo da nulidade, e, independentemente de a eleição haver ocorrido em dois turnos, se a maioria dos votos for de sufrágios nulos, deve ser renovada a eleição”. AC nº 2214 Autor: vice-governador José Lacerda Neto Para Lacerda, ao cassar o mandato de Cunha Lima e determinar a posse da “chapa derrotada nas eleições de 2006”, encabeçada pelo atual senador José Maranhão (PMDB), o TSE violou o disposto no artigo 77, parágrafo 2º e 3º da Constituição Federal. Isso porque Maranhão pode vir a se tornar governador sem ter obtido a maioria dos votos válidos no pleito de 2006. O TSE determinou que não vai aguardar a interposição de recursos. Assim que for publicado o acórdão da decisão da ultima quinta-feira, o senador Maranhão deve ser empossado governador da Paraíba, lembra Lacerda. Eleitos com mais de um milhão de votos, Cássio Cunha Lima e o próprio Lacerda podem ser afastados dos cargos “em razão de uma decisão que, no exame das questões preliminares e de mérito, consumiu menos de 50 minutos, isto em um processo que contém 360 volumes”, sustenta o advogado do vice-governador. Além disso, mesmo correndo o risco de ter seu mandato cassado juntamente com o do governador, Lacerda não foi chamado a ingressar no processo. E é exatamente em respeito ao direito à ampla defesa que o vice-governador pede a suspensão da decisão do TSE, até que aquela corte analise eventuais embargos interpostos, e o STF analise um Recurso Extraordinário (RE) que a defesa dos cassados deve ajuizar na Corte Suprema.


Da redação com Assessoria STF
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CHUVAS EM SANTA CATARINA - Sobe para 63 o número de mortos


O número de mortos pelas enchentes em Santa Catarina chegou a 63, segundo informações da Defesa Civil. O Estado segue em alerta para o risco de deslizamentos, alagamentos e novas enchentes.
No Estado, 14.511 pessoas estão desabrigadas e os desalojados chegam a 28.543. Os desabrigados são pessoas que tiveram que sair de suas casas e precisam da ajuda do Estado. Já os desalojados são pessoas que foram obrigadas a sair de suas casas por conta dos danos das chuvas, mas que não precisam de ajuda do Estado pois podem ir para casas de parentes ou amigos.
Ilhota é a cidade com o maior número de mortos: são 15, segundo a Defesa Civil. Em Blumenau, uma das cidades mais atingidas, 13 pessoas morreram e 150 mil estão sem energia elétrica. O número de munícipios isolados subiu para oito. Estão sem contato com outros locais por conta de queda de barreiras ou de pontes os municípios de São Bonifácio, Luiz Alves, São João Batista, Rio dos Cedros, Garuva, Pomerode, Itapoa e Benedito Novo.
A Defesa Civil de Santa Catarina também trabalha com o conceito de "afetados" - mais de 1,5 milhão de pessoas -, que são todos aqueles que tiveram sua vida alterada de alguma maneira, seja porque o ônibus não podia passar ou porque o telefone não funciona, por exemplo.
As chuvas também causaram a ruptura de um tubo de gás entre as cidade de Luiz Alves e Gaspar e, por isto, o abastecimento de gás está interrompindo do município de Guaramirim até Rio do Sul.
Helicópteros e botes a motor estão sendo utilizados ininterruptamente para resgatar pessoas, segundo a Defesa Civil. Os Estados vizinhos Rio Grande do Sul e Paraná vão participar das operações de resgate a partir desta segunda-feira, atendendo a um pedido do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB).
A situação deve continuar nos próximos dias já que a previsão do tempo, de acordo com a Defesa Civil do Estado, é de mais chuvas para esta semana, principalmente no Litoral, Vale do Itajaí e Planalto Norte.
Blumenau
O nível do Rio Itajaí-açu baixou para a marca de 10,86 metros na manhã desta segunda-feira, no centro de Blumenau, segundo boletim da Defesa Civil. A marca era de 11,52 metros na madrugada, o que causou inundação em 250 ruas da cidade. Os secretários Nacional e Estadual de Defesa Civil e o governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, vão se reunir na manhã de hoje para definir as medidas a serem adotadas nas regiões afetadas.
Na cidade de Blumenau, já foram registradas 10 mortes e o prefeito João Paulo Kleinubing declarou estado de calamidade pública na noite de domingo. No sábado, ele já havia decretado situação de emergência, mas, devido ao agravamento do quadro na cidade, com novas quedas de barreiras e enxurradas, optou-se pela calamidade.
Para esta segunda-feira, a expectativa é receber 1 mil colchões e 10 botes a motor enviados do Paraná pelo Exército. “O grande desafio para esta segunda-feira será abastecer os abrigos com medicamentos e alimentos”, dise o prefeito. Até a noite de domingo, a cidade tinha cerca de 800 pessoas em abrigos e 4.200 na casa de amigos, parentes ou vizinhos. O prédio da Prefeitura da cidade ficará fechado para atendimento ao público.
As autoridades do município recomendam que as pessoas não saiam de casa. Segundo o diretor Telmo Duarte, vários pontos, nos bairros, estão em situação de risco.
"Mesmo com a diminuição da intensidade das chuvas e o nível do rio diminuído, a terra está muito encharcada e continua oferecendo riscos", avisou Duarte, aconselhando as pessoas a levarem consigo apenas objetos pessoas, colchão e alguma roupa para facilitar a mobilização. As escolas públicas e particulares no município permanecem sem aulas até que a situação se normalize na cidade.

Reuters

FLAMENGO PREJUDICADO POR ARBITRAGEM

Flamengo pressiona e obtém garantia de punição a Simon

O Flamengo não deixou barato o erro do árbitro Carlos Eugênio Simon, que não assinalou pênalti sobre o atacante Diego Tardelli, nos minutos finais da derrota rubro-negra por 3 a 2 para o Cruzeiro neste domingo, no Mineirão.
Revoltado com a situação, o vice-presidente de futebol do clube da Gávea, Kleber Leite, telefonou para o presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Sérgio Corrêa, para cobrar uma atitude efetiva. Como resposta obteve a garantia de que Simon será punido.
O dirigente rubro-negro divulgou uma nota oficial no site do clube, dando detalhes da conversa estabelecida com Corrêa. Além disso, Kleber aproveitou a oportunidade para frisar que enviará um vídeo à Fifa, instituição máxima do futebol mundial, com a, segundo ele, "estapafúrdia atuação do árbitro escolhido para representar mais uma vez o Brasil em uma Copa do Mundo".
Sérgio Corrêa assegurou uma punição exemplar ao árbitro: "Sempre dou minhas opiniões de acordo com o que vejo em um primeiro momento. Em minha opinião foi pênalti. Porém, em primeiro lugar, conversarei com o árbitro. É preciso assumir sua responsabilidade, mas o árbitro não infalível. Vamos analisar para ver a punição que iremos ter", disse à Rádio Globo.
Leia na íntegra o comunicado oficial divulgado pelo Flamengo
Depois dos lamentáveis episódios ocorridos na partida de ontem, tomei a iniciativa de conversar por telefone hoje com o senhor Sérgio Corrêa, presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, para manifestar toda a contrariedade com a estapafúrdia atuação do árbitro Carlos Eugênio Simon, bem como para ressaltar o enorme prejuízo que os erros cometidos por ele poderão acarretar ao Clube de Regatas do Flamengo.
Na conversa, ouvi do senhor Sérgio Correa o que todos os rubro-negros e observadores do futebol, em geral, devem estar ainda se perguntando. O presidente da Comissão de Arbitragem da CBF confessou-me que não conseguiu entender como o árbitro não marcou o pênalti no final da partida e assegurou que conversará com o senhor Simon hoje, para questioná-lo sobre o acontecido no Mineirão.
Recebi, também, a garantia de que o árbitro, a exemplo de outros que já erraram durante o Campeonato Brasileiro, será punido pela CBF. A punição, porém, em nenhum momento servirá para reparar os danos causados ao Flamengo pela péssima atuação do senhor Carlos Eugênio Simon.
O protesto do Flamengo será formalizado amanhã, quando encaminharemos para a Fifa, aos cuidados do secretário-geral Jerome Valcke, o vídeo "CUIDADO, FIFA" com as cenas que demonstram, repito, a estapafúrdia atuação do árbitro escolhido para representar mais uma vez o Brasil em uma Copa do Mundo.
O material será também encaminhado ao presidente da Comissão de Árbitros da Conmebol, Carlos Alarcón, e ao presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Sérgio Corrêa.

UOL Esportes

ESPORTE - Paraíba já tem representante na Segundona de 2009

Em festa, Paraíba volta para Série B depois de 16 anos
O empate do Campinense-PB com o Atlético-GO, em 0 a 0, no último domingo, pela rodada final do Campeonato Brasileiro da Série C foi sofrido, mas o resultado valeu o acesso e deixou Campina Grande e a Paraíba em festa. A comemoração pela conquista varrou a madrugada e levou milhares de torcedores às ruas, afinal, fazia 16 anos que um clube do estado não disputa a Série B, uma vez que a última participação foi do próprio Campinense-PB, que terminou a Segundona de 1992 em 16º lugar.
No ano anterior, os representantes da Paraíba na Segunda Divisão foram Auto Esporte e Treze, que terminaram na 32º e 45º colocação, respectivamente, numa época em que a competição tinha 64 equipes. A última vez que um clube paraibano esteve próximo da Série A foi em 1990, quando o Treze chegou à fase final e terminou na sexta posição. Seis vezes na Série BAlém de 1992, o Campinense disputou a Segundona em 1971, 1972, 1980 (30º lugar), 1982 (15º lugar) e 1983 (17º lugar). Em 1971 e 1972, a Segunda Divisão era uma competição apenas de times nordestinos. que não disputavam o “Brasileirão” e não valia acesso.
Campinense no Brasileirão
Na década de 1970, quando muitos times disputavam o Brasileirão, o Campinense participou em quatro ocasiões: 1975, 1978, 1979 e 1981, mas sem qualquer destaque. O Campinense alternava sua participação no Brasileirão com mais dois times da Paraíba: Treze, também de Campina Grande e Botafogo, da capital João Pessoa.

Caso Cássio - TSE começa a preparar acórdão para publicação

A Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem em mãos todos os registros, elementos e documentos da sessão da última quinta-feira (20) necessários à redação e formatação do acórdão da decisão que confirmou a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB).
O processo do Caso Fac foi repassado ao órgão desde 19h24 (horário de Brasília) desta segunda-feira (24), através de documento protocolado sob nº. 39892/2008. Agora, uma vez concluída a redação do acórdão, o texto será levado para coleta da assinatura dos sete ministros do TSE e, em seguida, publicado no Diário da Justiça.
Publicado o acórdão, e sem liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o contrário, o senador José Maranhão (PMDB) pode tomar posse imediatamente do cargo de governador do Estado. A assessoria do senador acredita que a publicação ocorra até a quinta-feira (27).
Na sessão de quinta-feira última, o TSE rejeitou recurso do governador Cássio Cunha Lima contra a sua cassação e a do vice José Lacerdo Neto (Dem) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em 30 de julho de 2007. Os dois perderam o mandato por abuso de poder político e econômico, que se configurou na distribuição de 35 mil cheques da Fundação de Ação Comunitária (Fac), do Estado, em ano eleitoral.
Ao decidir contra o pedido de Cássio, o TSE decidiu também que automaticamente passa a valer a decisão do TRE, independentemente de qualquer recurso que o governador cassado ou o seu vice venha a impetrar.
Fonte: www.portalcorreio.com.br

CAAPORÃ - Menores motoqueiros invadem as ruas da cidade

O município de Caaporã está tomado de motoqueiros menores de idade. Sem capacete, habilitação e com o apoio dos pais, muitas crianças e adolescentes tomam as ruas da cidade, colocando em risco a vida de pedestres e motoristas. Apesar dos muitos acidades com este tipo de veículo, que já vitimou muitos na cidade, o número de motos e consequentemente de menores pilotando as mesmas com o aval dos pais, tem aumento muito na cidade. Há duas semanas um menino de aproximadamente dez anos de idade, tentando dar partida em uma motocicleta, segurada pelo pai, que o incentivada, saiu sem controle quase atropelando alguns pedestres, só parando alguns metros a frente quando colidiu com a calçada de uma residência. A imprudência dos pais é a principal responsável pelos absurdos que vemos na cidade de Caaporã. As autoridades do município não tomam nenhuma providência. Motos são locadas na cidade a qualquer pessoa, não precisa ter se quer habilitação. É muito frequente nos domingos, adolescentes locarem motos para irem a rios e até mesmo as praias vizinhas, geralmente com alguém na garupa, e litros de bebidas alcoolicas. É assustador. Ontem a noite um menino de apenas nove anos de idade, quase atropela um pedinte em cruzamento na cidade, próximo a um comércio de material de construção, o menino saiu reclamando do pedestre e se achando dono da razão. Aos pais, fica a nossa indignação e frustração pelo mal comportamento dos mesmos. O modo como educam os filhos, retrata bem o tipo de sociedade que projetam para o futuro.

Paraíba - Maranhão e a oposição

PB: Maranhão sonda três deputados cassistas para aderir a ele e recebe não como resposta.

Segundo informações da imprensa que especula uma debandada de deputados cassistas para o futuro governador José Maranhão, dão conta de que senador Maranhão "cantou" três deputados do esquema de Cássio para aderir a ele. Os alvos foram Nivaldo Manoel, Jacó Maciel e Socorro Marques. Todos disseram não a Maranhão. Socorro até lembrou como era tratada no governo de Maranhão. Ela tinha tanta dificuldade de falar com o governador que uma vez entrou na Granja Santana em um carro de entregar água mineral. Para tanto, usou a desculpa de que seu veículo quebrara. Agora durma-se com um barulho desse!


domingo, 23 de novembro de 2008

Serra Redonda

TSE cassa registro da prefeita de Serra Redonda

O Ministro Joaquim Barbosa, do TSE, deu provimento a recurso (RESPE 31.765) interposto pelo PTN, cassando o registro da candidatura da atual prefeita do Município de Serra Redonda, no Agreste do Estado, Verônica Andrade de Oliveira (DEM).
Através de decisão monocrática, o Ministro acolheu as ponderações dos advogados Johnson Abrantes, Newton Vita e Edward Johnson, que alegaram a inelegibilidade da Prefeita.
"Como o esposo da Prefeita ocupou a chefia do Poder Executivo no mandato 2001-2004, e ela atualmente exerce referido cargo, não poderia jamais ter sido eleita para o mandato subsequente. Pensar o contrário seria admitir o exercício de três mandatos consecutivos por membros de uma mesma família", ressaltou o advogado Edward Johnson.
Com a decisão, que tem efeito imediato, deverá ser diplomado e empossado o segundo colocado no pleito, Manoel Marcelo de Andrade (PSDB), já que a Prefeita cassada não obteve a metade mais um dos votos válidos.
Da Redação, com TSE



Sobre a Cassação do Governador - Justiça

E por fim, se fez a Justiça ...


Ontem em Sessão do Tribunal Superior Eleitoral, foi confirmada por unanimidade a decisão já tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, a cassação de Cássio Cunha Lima do cargo de Governador do Estado da Paraíba.
Entre idas e vindas, marchas e contra marchas que duram há mais de dois anos, enfim está ratificada a decisão pela esfera Superior em Brasília.
Enfim, muda todo o cenário político do Estado da Paraíba, vamos acreditar que deste momento em diante o Estado da Paraíba se libertou dos grilhões das ações assistencialistas com o fim eleitoral determinado, para quem estiver no poder ganhar mais simpatia em detrimento ao seu oponente por intermédio de favorecimentos.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que foi muito criticada, hoje tem o reconhecimento de sua imparcialidade em seus julgamentos, vez que o Tribunal Superior Eleitoral simplesmente ratificou a sentença dos Magistrados da Paraíba.
Todo o acontecido só trará benefícios para o Município de Caaporã, porque com José Maranhão efetivado como Governador, o recém eleito Prefeito Dr. João Batista Soares, com certeza terá mais possibilidades de ir buscar recursos e parcerias para o nosso Município, haja vista que os dois Governantes pertencem ao mesmo grupo político e são filiados ao mesmo partido político o PMDB, que mantém uma grande coligação harmoniosa no Estado da Paraíba.
Com certeza no Município de Caaporã muitos “simpatizantes e seguidores” de Cássio Cunha Lima, devem estar muito tristes e arrependidos por terem pulado para o lado errado do muro, isto é, achando que junto ao poder de tantos erros e mentiras estariam se beneficiando, e, hoje acordaram estarrecidos com a dura realidade de estarem derrotados, abandonados e sem credibilidade junto aos cidadãos de bem de nossa cidade.
O Município de Caaporã agora está com novos e amplos horizontes para o seu desenvolvimento sob todos os aspectos, graças aos inteligentes entendimentos dos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que fizeram um julgamento idôneo e transparente através de seus votos, para que no Estado da Paraíba se restabelecesse a JUSTIÇA.
Por Flávio Okamura

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Caaporã comemora cassação do governador

Como não podia ser diferente de outras cidades do estado, a população de Caaporã saiu as ruas durante a noite de ontem para comemorar a cassação do Governador Cássio Cunha Lima. O governador que fora eleito nas eleições de 2006, perdeu no primeiro e segundo turno em Caaporã, que deu vitória a José Maranhão. Apesar de toda a euforia de momento, é dfificil saber quais vão ser os rumos que a Paraíba tomará a partir de agora. Comemorações a parte, espera-se que a Paraíba não sofra mais com tantos impropérios politcos no Estado. Uma decisão histórica para o nosso Estado, que marca a partir de agora um novo tempo no cenário político estadual. Sem Cassio no Governo do Estado, o PSDB, que estava encolhendo e serm forças depois da últimas eleições municipais, se vê quase sem chances de brigar nas eleições 2010 pela vaga do Governo, bem como joga água fria nos planos do Governador Cássio ao Senado Federal.
da Redação

MARANHÃO: O MOMENTO É DE ALEGRIA, MUITA EUFORIA E ANIMAÇÃO.


Com a cassação do governador Cássio Cunha Lima, o senador Maranhão é o atual governador da Paraíba.
Ao conversar com a imprensa por telefone agora a pouco, Maranhão disse que irá montar uma equipe, com urgência, para avaliar a situação do Estado.- Vamos montar um estudo para permitir uma radiografia do quadro econômico da Paraíba. Sabemos que teremos grandes problemas com a saúde pública, que está devastada, com a educação desestruturada e uma segurança pública caótica – afirma Maranhão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por unanimidade a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), rejeitando o recurso que ele apresentou contra a decisão adotada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em 30 de julho de 2007.Maranhão convida o povo para comemorar e avisa que irá em breve apresentar a análise da estrutura estadual.
Comemorações:
Se a ordem é comemorar a Paraíba já caiu na folia. Na orla marítima da capital o clima já é de festa, o vermelho tomou conta de toda a extenção da praia;
As informações chegadas na editoria do Blog dão conta que em Guarabira o povo já esta na rua em grande carreata.
Em Santa Rita ninguém contém a euforia do povo;
Festa mesmo é em Araruna. Segundo informações vindas da cidade serrana dão conta que a festa é em dose dupla, já que Wilma Maranhão, prefeita eleita da cidade é irmã do novo Governador JoséMaranhão.
Chegando notícias de Belém da festa de populares pelas ruas da cidade.

ZÉ LACERDA SE DIZ CONFORMADO.


Foi agora a pouco a declaração do Vice-governador José Lacerda Neto que está conformado com a cassação."Vou cuidar da minha vida", disse ele a amigos. Aos 72 anos Lacerda fica pela primeira vez na vida sem mandato, mas pode se gabar de nunca haver perdido uma eleição. Foi deputado estadual durante 40 anos e elegeu-se vice-governador em 2006 ao lado de Cássio.
Na última eleição elegeu a filha Raissa Lacerda vereadora de João Pessoa com uma votação notável.
Até omomento o Governador Cássio Cunha Lima não falou com a imprensa, mas projete para amanhã uma entrevista coletiva no Palácio da Redenção antes de se reunir com a sua equipe de governo.

Fonte: www.expressoparaiba.blogspot.com

PMDB ACREDITA QUE ACÓRDÃO SERÁ PUBLICADO NA PRÓXIMA SEMANA


O PMDB acredita que o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a decisão que cassou o mandato do governador Cássio Cunha Lima, seja publicado na segunda-feira (24.11). O senador José Maranhão (PMDB) acompanhou o julgamento ao lado do vereador Luciano Cartaxo (PT), vice-governador em sua chapa.A previsão é de que Maranhão chegue em João Pessoa no sábado (22), onde será recepcionado com festa no aeroporto Castro Pinto. "Foi feita justiça", resumiu o candidato a vice-governador, Luciano Cartaxo.O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres de Brito, reconheceu que, tecnicamente, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal. "Cabe um pedido de efeitos suspensivos do recurso no Supremo Tribunal Federal, mas a decisão aqui no TSE está definida", disse.A equipe de defesa do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no processo da FAC deverá se reunir ainda nesta sexta-feira (21) para discutir que medida jurídica vai tomar após decisão no TSE, que resolveu nesta quinta manter a cassaão do tucano.A informação é do advogado Luciano Pires. "Ainda é cedo para que apresentemos uma posição fechada sobre o assunto", declarou Pires.O advogado do PSDB, Eduardo Alckmin, já anunciou que ingressará com recurso especial no Supremo Tribunal Federal (STF) por cerceamento de defesa.
Fonte: www.expressoparaiba.blogspot.com

Após cassação, assessoria de Cássio agenda coletiva para esta sexta



governador Cássio Cunha Lima (PSDB) se pronunciou na noite desta quinta-feira (20), após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral em cassá-lo, e informou que o tucano concederá nesta sexta uma entrevista coletiva à imprensa.
O local e o horário em que a entrevista se dará, contudo, não foi divulgada. Apenas pela manhã o Palácio da Redenção confirmará estas informações.
A pauta de reunião, como não poderia ser diferente, é a decisão inédita do TSE, que não só manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba como ordenou que o senador peemedebista José Maranhão assuma o poder tão logo o acórdão seja publicado pelo Diário de Justiça.
Cássio tem agendado para o final da manhã desta sexta uma reunião com o seu secretariado, e sua assessoria ainda não sabe dizer se a entrevista coletiva será antes ou depois deste encontro.
Cássio foi cassado por 7 a 0 por causa do Caso FAC, em que ele é acusado de se beneficiar eleitoralmente da distribuição de 36 mil cheques nominais em ano de eleições estaduais.

Peemedebistas ganham as ruas de JP e comemoram cassação de Cássio



Phelipe Caldas


Mais de dois anos depois das eleições estaduais de 2006, realizada em outubro daquele ano, a cidade de João Pessoa volta a viver o clima de festa político-eleitoral. Na noite desta quinta-feira (20), as ruas da Capital foram tomadas por partidários e simpatizantes do senador José Maranhão (PMDB), que comemoravam a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de manter a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB, do vice-governador José Lacerda (DEM) e de empossar imediatamente o senador peemedebista.
Nas ruas principais dos bairro de Bessa e Manaíra, várias carreatas foram formadas, com buzinaços, bandeiras e camisas vermelhas, fazendo alusão a cor partidária do PMDB e da campanha de Maranhão em 2006.
No Busto de Tamandaré, tradicional ponto de comemoração da cidade, também já se forma uma pequena multidão, que fazem festa na praia.
Fogos de artifício também são ouvidos em vários bairros de João Pessoa, comemorando a decisão do TSE que levará de volta o senador José Maranhão ao Governo do Estado.

TSE publica 42 decisões individuais na sessão desta quinta-feira (19)


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, anunciou durante a sessão plenária desta quinta-feira (20) a publicação de 42 decisões individuais de ministros da Corte. Essas decisões tratam principalmente de processos que envolvem registros de candidatura das eleições municipais 2008.A publicação em sessão tem como principal objetivo dar agilidade ao julgamento e à tramitação dos processos relacionados às eleições.Os ministros também decidiram que a sessão desta quinta-feira será destinada exclusivamente ao julgamento do recurso apresentado pelo governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, contra decisão do Tribunall Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que cassou o seu mandato. O julgamento dos demais processos que estavam na pauta foi adiado para a próxima sessão plenária do TSE.

TSE confirma cassação do governador da Paraíba por uso ilegal de programa assistencial em 2006

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (20), a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), por abuso de poder econômico e político e pela prática de conduta vedada a agente público nas eleições de 2006. O Tribunal Regional Eleitoral do estado havia cassado o mandato de Cunha Lima em julho de 2007.Os ministros destacaram que o candidato segundo colocado nas eleições para governador da Paraíba nas eleições de 2006 deve assumir o governo estadual assim que for publicado acórdão da decisão do TSE, independentemente do ajuizamento de novos recursos pelo governador cassado Cássio Cunha Lima. A Corte também cassou, no julgamento desta noite, a liminar que mantinha Cunha Lima no cargo. A decisão do TSE cassa também o mandato do vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto.Ao término da sessão, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que a decisão de cassar o mandato de Cássio Cunha Lima foi difícil. “Ninguém toma uma decisão dessa com um sorriso nos lábios, mas essas são as regras do ordenamento jurídico”, afirmou. O ministro salientou que o relator do recurso, ministro Eros Grau, “fez um voto substancioso, judicioso, que mereceu a adesão unânime da Corte”.
Entenda o caso
No dia 30 de julho de 2007, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou o mandato do governador Cássio Cunha Lima no dia 30 de julho de 2007, com base em uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB). Na ação, o PCB acusou Cássio Cunha Lima de haver distribuído cheques para cidadãos de seu estado, por meio de um programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição vinculada ao governo estadual, causando desequilíbrio na disputa eleitoral em 2006, quando foi reeleito governador.
Julgamento no TSE
Os ministros do TSE avaliaram que o programa assistencial não estava autorizado em lei anterior ao ano de sua execução, não era contemplado por verbas orçamentárias específicas, e foi claramente utilizado em 2006, ano eleitoral, para a promoção pessoal do governador Cássio Cunha Lima, o que é motivo para a cassação de diploma.O ministro Eros Grau, relator do caso no TSE, informou em seu voto que Cássio Cunha Lima se valeu do programa assistencial para obter benefícios eleitorais, por meio de distribuição de cheques, diversos deles repassados a pessoas que não comprovaram situação de carência econômica para o recebimento do benefício. O ministro salientou, portanto, que os recursos do programa foram distribuídos sem o uso de qualquer critério técnico e objetivo. O relator destacou em seu voto o grave potencial da distribuição de recursos do programa de assistência social na influência do pleito de 2006 no estado. Eros Grau salientou que os autos do processo contém a informação de que 35.000 benefícios do programa foram distribuídos em 2006, no total de R$ 3,5 milhões.“Não há somente conduta vedada a agente público neste caso, mas largo e franco abuso de poder político e econômico, a ensejar a cassação do diploma daquele que praticou a fato com probabilidade de comprometimento do pleito”, afirmou o ministro Eros Grau em seu voto.O ministro Eros Grau salientou que, de acordo com o que consta no processo, cheques do programa, de valores como R$ 1.000, R$ 1.600, foram distribuídos a pessoas que não comprovaram situação de carência financeira. De acordo com informação retirada do processo, o próprio chefe da Casa Civil do governo da Paraíba teria recebido o benefício. O ministro salientou também que o programa teria destinado somente a um dos beneficiários a quantia de R$ 56.500. Eros Grau ressaltou ainda que não há dúvida quanto a vinculação do governador Cássio Cunha Lima na distribuição dos cheques do programa assistencial. Isto porque, segundo o processo, o governador teria visitado municípios contemplados pelo programa. Antes de julgar o mérito, o relator do processo votou pela rejeição de diversas questões preliminares levantadas pelos advogados que atuam no processo. Entre elas, os ministros rejeitaram pedido feito pelo PSDB, pelo DEM e pelo vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto, para integrar como parte o processo.
Fonte: www.tse.gov.br

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Contas bloqueadas em Souza - Exemplo para outros municípios

Justiça bloqueia 220 mil reais da prefeitura de Sousa para pagamento de folha




Da Redação.Com informações de George Wagner- O juiz da 4ª Vara da Comarca de Sousa, Perilo Rodrigues de Lucena, determinou o bloqueio de 220 mil reais da prefeitura municipal para obrigar o prefeito Salomão Gadelha (PMDB) a pagar os salários dos servidores sindicalizados do mês de outubro. Outro bloqueio já havia sido autorizado no valor de 250 mil reais para pagar a folha referente ao mês de setembro.
As ações judiciais foram impetradas pelo Sindicato dos Servidores da Saúde da prefeitura municipal por iniciativa da presidente do sindicato, Roseilda Mendes Dantas, que acionou a assessoria jurídica depois de receber inúmeras denúncias com relação ao atraso salarial. Cerca de 250 trabalhadores foram beneficiados com a decisão da justiça, que abrangeu os servidores que mantém vínculo sindical.
O sindicato também ajuizou ações visando bloquear recursos para garantir o pagamento dos meses de novembro, dezembro e décimo terceiro salário. “Sabemos que a prefeitura de Sousa recebe religiosamente os recursos para o setor da Saúde, mas insiste em não manter em dia a folha de pagamento do funcionalismo”, arrematou Roseilda Dantas.
Os outros sindicatos estão na mesma linha, como é o exemplo do Sindicato dos Professores, coordenado pelo presidente Francimar José de Melo, que acionou advogados para ajuizarem ações de bloqueio visando assegurar o pagamento dos salários na reta final de ano.
Fonte: www.paraiba1.com.br

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Rodotur

A empresa de transportes que fazia a linha intermunicipal Goiana/Caaporã/Pitimbu, Rodotur, deixou desde o último dia 17/11 de fazer este trajeto. A população que antes já enfrentava dificuldades para chegar a cidade de Goiana-PE, devido a inconstância dos horários dos ônibus da empresa, agora estão sofrendo com os grandes abusos cometidos pelos transportes alternativos. A tarifa do ônibus, que era de R$ 1,40 fazia frente a uma tarifa cobrada pelos alternativos de R$ 2,00. Kombes lotadas até não caber mais, preços abusivos, e sem outras opções de transporte a população de Caaporã e Pitimbu esperam que as autoridades municipais tomem alguma providência, no sentido de nos oferecer transporte público de qualidade e mais humanizado. Tem que se apurar o porque de uma empresa que estava fazendo este trabalho na região a mais de 02 décadas, derrepente deixa a linha e sem uma explicação. Entramos em contado com a empresa através do seu SAC mas não obtivemos respostas. Ninguém sabe o que levou a empresa a tomar tal atitude. O que mais choca é que, exatamente nesta época do ano, a empresa comumente disponibilizava mais um ônibus para fazer o transporte dos passageiros, que com a chegada do verão, muitos goianenses buscavam as praias de Pitimbu para veraneio e descanso, o que aumentava a demanda de transposrte e ninguém saia perdendo. Espera-se que os gestores municipais sejam ágeis na resolução deste problema. Entre aqueles que fazem alternativo na cidade, já se fala em aumento do valor das passagens. Não podemos nos calar diante desses absurdos, precisamos de mais dignidade.
Da Redação.

Divisor de Águas - Caso FAC



Caso FAC: Watteau diz que PC do B espera que TSE faça Justiça

O presidente municipal do PC do B de João Pessoa, vereador Watteau Rodrigues, disse nesta quarta-feira que o julgamento do Caso FAC no Tribunal Superior Eleitoral será um 'divisor de águas' para a vida política e administrativa da Paraíba.
Watteau Rodrigues enfatizou que o PC do B e a população paraibana têm o mesmo sentimento em relação ao processo a ser julgado pelo TSE nesta quinta-feira: "todos esperam que a Justiça seja feita".
O vereador pessoense lamentou o clima de paralisação que o Estado vive em virtude da indefinição política e o trâmite dos processos contra o governador. "A Paraíba não pode ficar estagnada, refém da falta de políticas públicas na área de segurança pública, saúde e infra-estrutura", frisou.
Somente após o resultado do julgamento em Brasília, pensa Watteau, os paraibanos vão ter de fato um governador legitimado, com condições morais e jurídicas, de administrar o Governo e tocar a máquina estadual.

Petista defende Cássio (PSDB)



Advogado do PT agora atua na defesa de Cássio no TSE

Consagrado no mundo jurídico de Brasília como “o advogado do PT”, Márcio Luiz Silva é um dos convocados para integrar a bancada jurídica de defesa do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) em Brasília. Márcio foi contratado após o julgamento que culminou na cassação do governador paraibano no TRE. Sua missão é a de acompanhar o recurso ordinário que pode resultar na confirmação da cassação referente ao caso FAC. Márcio Luiz é mestre em Direito pela UnB, especialista em Direito do Estado pela UFU, especialista em Gestão Pública Municipal para Gestores Políticos pela PUC/MG. Advogado, professor universitário de cursos de graduação e pós-graduação. Ele já atuou várias vezes junto à Justiça Eleitoral em defesa de Luiz Inácio Lula da silva, quando candidato três vezes à Presidência.

Caso Cássio


Luciano Pires acredita que TSE acatará preliminares de Cássio


Na véspera do julgamento do recurso ordinário 1497, contra a cassação de mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), o advogado Luciano Pires disse ao Paraiba.com.br entender que dificilmente os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegarão a apreciar o mérito da matéria: "Nós temos a plena expectativa de que as preliminares serão aceitas. Portanto, é muito pouco provável que o TSE julgue o mérito do recurso amanhã", disse Pires.
Para o advogado, ainda que os ministros rejeitem as preliminares e passem a analisar o mérito do recurso, as chances do governador da Paraíba são grandes: "Nós temos o bom direito. Seja nas preliminares ou no mérito, teremos sucesso porque não houve irregularidades cometidas no Governo Cássio".
A mais importante das preliminares apresentadas pelos advogados de Cássio Cunha Lima defende que o vice-governador José Lacerda Neto (DEM) precisa ser ouvido no processo, de modo a convocar testemunhas e produzir provas em prol de sua inocência, já que a decisão que se aplica ao chefe do executivo será extensiva a ele.
A sessão para a qual está agendado o julgamento do recurso acontece amanhã à noite em Brasília, a partir das 19 horas.

TRIBUNAL DE CONTAS EM AÇÃO


TC bloqueia conta bancária de 7 Prefeituras e 9 Câmaras

Apenas sete Prefeituras e nove Câmaras Municipais deixaram de encaminhar, em tempo hábil, ao Tribunal de Contas do Estado, o balancete de setembro com a relação nominal de servidores efetivos, comissionados, prestadores de serviços e contratados por excepcional interesse público, no decorrer de 2008. Em razão disso, todas tiveram as contas bancárias bloqueadas, até o repasse das informações requeridas, no último dia 24, pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana.
Na sessão plenária desta quarta-feira (19), o TCE determinou o bloqueio das contas das Prefeituras de Brejo dos Santos, Cajazeirinhas, Catingueira, Olho d´Água, Cubati, Imaculada e Malta. E, ainda, das Câmaras de Igaracy, Imaculada, Itatuba, Nova Floresta, Pilões, Poço Dantas, Riacho de Santo Antonio, Triunfo e Vieirópolis.
A exigência das relações nominais de servidores decorreu do propósito de verificar os gastos com pessoal promovidos pelas administrações municipais em ano eleitoral, conforme sugeriu em recente sessão plenária o conselheiro Fernando Catão. O Tribunal passará, agora, a investigar indícios de contratações temporárias de servidores em troca de votos.
Os prefeitos, reeleitos ou não, e os presidentes de Câmaras de Vereadores tinham prazo até 14 de novembro para a entrega desses balancetes e de arquivos em Excel com a relação dos servidores, produzidos em computador e gravados em CD.
O bloqueio das contas bancárias dos retardatários (sujeitos, ainda, à multa pessoal de R$ 500,00 acrescida de R$ 50,00 por cada dia a mais de atraso) foi anunciada depois de transcorrido o tempo de espera pela documentação daqueles que recorreram aos serviços dos Correios. Neste caso, o Tribunal considerou a data de postagem de todas as correspondências que lhe foram encaminhadas.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Caso Cássio

Eros Grau falta a sessão do TSE; FAC deve ser julgada na quinta

Tatiana Ramos, de Brasília - Como já previsto, o julgamento do recurso relativo ao Caso FAC não será julgado na sessão Tribunal Superior Eleitoral desta terça-feira (18). Inclusive, mesmo que o processo entrasse em pauta não seria julgado, pois o relator do processo, ministro Eros Grau, não vai comparecer à sessão.
A assessoria de imprensa do tribunal informou que Eros Grau está viajando, mas a chefia de gabinete do ministro garantiu que ele estará presente na sessão da quinta-feira (20) quando deve ser julgado o recurso da defesa do governador Cássio Cunha Lima (PSDB).
A reportagem está tentando agendar uma entrevista com o relator do processo, mas a assessoria do ministro adiantou que ele não deve se pronunciar antes do julgamento da quinta-feira.
Quanto aos advogados de defesa e acusação do caso, as duas bancadas já estão em Brasília. Mesmo sabendo que o processo não está em pauta, o advogado de acusação do processo contra o governador, Marcelo Weick, deve comparecer ao TSE no horário da sessão, às 19h. Amanhã a bancada de advogados da defesa deve se reunir para definir estratégias para o dia do julgamento.
Em pauta, estão os seguintes processos relativos à Paraíba:
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 29661 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) Origem: SOBRADO-PBResumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.Recurso Especial Eleitoral Nº 31958 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem: SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB (37ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE)Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - REGISTRO DE CANDIDATO - VEREADORRecurso Especial Eleitoral Nº 32631 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem: SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB (37ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE)Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - PREFEITO - REGISTRO DE CANDIDATORecurso Especial Eleitoral Nº 32633 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem: SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB (37ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE)Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - REGISTRO DE CANDIDATO - VICE-PREFEITORecurso Especial Eleitoral Nº 32635 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem: SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB (37ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE)Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - REGISTRO DE CANDIDATO - VEREADORE.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 32652 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )
Origem: JERICÓ-PBResumo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL.Recurso Especial Eleitoral Nº 32660 ( MINISTRO EROS GRAU )
Origem: IBIARA-PB (41ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO)Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - REGISTRO DE CANDIDATO - VEREADORRecurso Especial Eleitoral Nº 34772 ( MINISTRO FELIX FISCHER )
Origem: REMIGIO-PB (67ª ZONA ELEITORAL - REMIGIO)Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - INELEGIBILIDADE - REGISTRO DE CANDIDATO - REJEIÇÃO DE CONTAS - VEREADORE.Dcl. NO(A) Recurso Ordinário Nº 2080 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )
Origem: TEIXEIRA-PBResumo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA O ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL

Stanley Jordan e o Hospital Laureano


Stanley Jordan realiza visita ao Hospital Napoleão Laureano

Depois de um show memorável na quinta-feira (13), em João Pessoa, abrindo a turnê 2008 pelo Brasil, Stanley Jordan volta à capital paraibana nesta terça-feira (18) para honrar o compromisso que firmou, semana passada, de fazer uma visita ao Hospital Napoleão Laureano, em Jaguaribe, às 11 horas. E mais: fica mais um dia na cidade e promove, na quarta-feira (19), às 16h30, um workshop de guitarra no Cine Bangüê do Espaço Cultural, promovido pelo Governo do Estado. As inscrições estão sendo feitas na Assessoria Cultural da Funesc (3211-6214), são limitadas e gratuitas.
A visita ao hospital do câncer estava programada para quarta-feira da semana passada, mas não ocorreu porque o músico norte-americano teve problemas para embarcar na Venezuela, onde fez um show, para o Brasil. Jordan só conseguiu chegar à Paraíba na quinta-feira e veio direto fazer a inesquecível apresentação no Teatro de Arena do Espaço Cultural para uma platéia de 1.400 pessoas.
A carreira de Stanley Jordan não se resume apenas à fama e sucesso. O músico, de uns tempos para cá, tem mostrado uma preocupação não só social e ambiental, como também humana. Seu novo disco, "State of Nature", lançado no começo deste ano nos Estados Unidos, revela a faceta ecológica de Stanley, mas o músico também costuma doar seu tempo para visitar pacientes em hospitais, levando conforto e esperança através da música.
Em 2006, quando esteve excursionando pelo Brasil, Jordan chegou a declarar que não era fácil visitar hospitais "porque parte o coração ver situações difíceis com que as pessoas têm que lidar; mas, por outro lado, é ótimo poder levar a eles um presente inesperado". Desde 2001, o músico tem se dedicado à musicoterapia, o uso da música como terapia para prevenção, reabilitação ou tratamento de doenças. Envolvido com o tema, em 2004 ele produziu o álbum "Relaxing Music for Difficult Situation" ("Música relaxante para situações difíceis").
"Uma das coisas que estou aprendendo é como a música pode ajudar no processo de cura. Há muitos estudos científicos sobre isso. Mas mesmo se você não conhece todas essas coisas, você pode levar música a quem precisa. A qualquer momento você pode levar felicidade e, assim, ajudar no processo de cura", acrescentou.

Eleições 2010


PT e PMDB devem estar juntos nas eleições de 2010

O PT e PMDB devem estar juntos, no mesmo palanque, durante as eleições de 2010. A cúpula do partido discute internamente a manutenção da aliança com os peemedebista, já antevendo a possibilidade de uma aproximação política do prefeito reeleito Ricardo Coutinho (PSDB) com o governador Cássio Cunha Lima (PSDB).
"Nós vamos participar da composição da chapa majoritária das eleições para o governo do Estado, em 2010. Nosso time precisa jogar, entrar em campo e é isso que estamos trabalhando", afirmou o presidente municipal do PT, Anselmo Castilho.
Ele disse nesta terça-feira, 18, que o assunto será discutido na hora certa pelo deputado federal Luiz Couto, presidente do PT paraibano. Com a discussão em curso, os comentários na base do partido é de um entendimento de 70% com o PMDB, do senador José Maranhão e de apenas 30%, com o partido do prefeito Ricardo Coutinho.
O deputado Luiz Couto, que não disputará a reeleição, já traça planos para concorrer a uma das duas vagas para o Senado da República. "Dois mandatos bastam", admitiu Couto.

Eleições 2010

Gervásio diz que chapa partidária para 2010 é incoerência

João Costa

O líder do PMDB na Assembléia Legislativa, Gervásio Filho, disse hoje que falar em chapa partidária peemedebista para a disputa pelo governo do estado em 2010 é uma “incoerência”.
“Tratar de chapa partidária nesse momento quando temos grandes nomes de outros partidos como PSB e PT para a disputa de 2010 seria uma incoerência e nem um pouco interessante”, disse Gervásio.
Gervásio disse que o momento é de defesa da unidade das oposições. Ele acrescentou que o PMDB vem participando e vai participar da administração de Ricardo Coutinho, e que a aproximação política do prefeito com o governador não preocupa.
“A condução dos entendimentos entre o PMDB e o PSB cabe ao senador José Maranhão tanto com relação à participação no governo como na política de aliança”, disse Gervásio. “Não acredito muito em estremecimento nas relações entre Cícero e Cássio e numa eventual aproximação do governador com Ricardo. Isso já ocorreu no passado, e deve estar acontecendo agora por causa das emendas; trata-se de um briga de divisão por espaços” acrescentou Gervásio.

Fonte: www.caapora.zip.net

Congresso Pela Paz

Congresso pela Paz acontece dias 29 e 30 na capital


Acontece nos próximos dias 29 e 30 de novembro o 2º Congresso Brasileiro pela Paz, com o tema "Prevenção social do crime e das violências e construção da paz". O evento acontece na Estação Cabo Branco, em João Pessoa e é uma realização do MovPaz e do Grande Oriente do Brasil (Maçonaria), com o apoio da OAB e Correios e patrocínio dos ministérios da Justiça e Saúde, da prefeitura de João Pessoa, do Governo do Estado da Paraíba, da CDL, do Creci, Sinduscon, Unimed, Imobiliária Bomfim, Unimed e Bit. O evento também tem o objetivo de tornar João Pessoa a capital da Paz.
Segundo o coordenador geral do II Congresso Brasileiro pela Paz, Almir Laureano dos Santos, o movimento por uma João Pessoa de Paz, visa tornar a cidade a capital pela paz, pelas características que tem seu povo: ordeiro Amigo e pazeador (termo usado por ele para denominar quem prega a paz). "João Pessoa vem crescendo em todos os aspectos, e infelizmente, inclusive na violência, no entanto, apesar de tudo, continua avançando em cidadania, em envolvimento de pessoas, instituições do terceiro setor e instituições públicas, que tentam diminuir as desigualdades sociais e econômicas geradoras de tantos problemas que afetam nossa dignidade", disse.
Laureano afirma que o congresso não tem não tem apenas o objetivo de tornar João Pessoa Capital da Paz, mas, tornar possível a construção de possibilidades efetivas em todos os ramos da vida cotidiana pessoense, de reflexão permanente, debatendo os problemas que afligem a população e sugerindo novos rumos, soluções e alternativas viáveis; reconhecendo os bons gestores e o que se tem feito na busca da diminuição das desigualdades sociais e o respeito ao cidadão da nossa terra. "Não queremos afirmar que João Pessoa não tem problemas, porque tem, mas queremos detectar e combater esses problemas", afirmou.
Durante todo o evento as pessoas serão convidadas a refletir sobre as dimensões da educação, que trabalha desde a formação básica a paz e a não-violência, a saúde, a segurança, a justiça e o envolvimento popular como um dos primeiros fundamentos da democracia. "É preciso urgentemente não apenas teorizar sobre a paz, mas refletir, fortalecer e priorizar as práticas educacionais e nossa capacidade de resolução de conflitos de forma não-violenta. Ensinar ás crianças é o primeiro passo", comentou Laureano.
Durante o evento estão previstas as participações do Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro; do Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Brisolla Balestreri; do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho; do Grão-mestre geral do Grande Oriente do Brasil, Marcos José da Silva; do Grão–Mestre do Grande oriente do Brasil, Aderaldo Pereira de Oliveira; do coordenador geral da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, Alberto Kopittke; do coordenador e educador pela paz Almir Laurenao; do sociólogo da ONG Viva Rio, Antônio Rangel; do coordenador nacional do MOVPAZ, Clovis Nunes; do médico Aucélio Gusmão; do professor universitário Alberto Santos Cabral; do Arcebispo da Paraíba, Dom Alfo Pagotto; do membro da Rede Desarma Brasil, Everaldo Aguiar; do procurador de justiça e presidente da Federação Espírita Paraibana, José Raimundo de Lima; do Poeta Merlânio Maia; da deputada Iraê Lucena; do psicólogo e pastor da 1ª Igreja Batista, Estevam Fernandes; do presidente do Creci, Rômulo Soares de Lima, do diretor comercial dos Correios e telégrafos, Samir Hatem, e do Grupo Acorde.

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