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terça-feira, 10 de novembro de 2009

Pane em Itaipu causa apagão em nove Estados



Um blecaute atingiu várias cidades das regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil por volta das 22h desta terça-feira (10). O apagão que atingiu nove Estados foi causado por uma pane na usina hidrelétrica de Itaipu, segundo o Ministério de Minas e Energia.
O ministro Edison Lobão, que concedeu entrevista em Brasília, confirmou que foram afetadas cidades em São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás. Porém, moradores de Mato Grosso e Pernambuco também relataram falta de energia nos respectivos Estados. Também faltou energia no Paraguai.

(Foto: Ricardo Nogueira/Folha Imagem)
Lobão disse que é possível que um temporal tenha provocado o desligamento da usina. "Questões atmosféricas, tempestades de grande intensidade, podem ter contribuído para desligar a linhas de Itaipu. Por consequência, pelo regime interligado, outras linhas saem de funcionamento", disse o ministro, ressaltando que o Estado do Rio de Janeiro é o mais prejudicado.
Lobão disse ainda que o abastecimento deve ser normalizado ainda nesta noite, mas que a causa real do problema só será conhecida na quarta-feira. "Nossa preocupação agora é reestabelecer a energia. Não é encontrar a razão do corte, que deve ter sido por fatores atmosféricos. Não tem nada a ver com o apagão de 2001", afirmou o ministro.
O presidente da hidrelétrica Itaipu Binacional, Jorge Samek, afirmou em entrevista coletiva em Brasília que houve avarias em uma ou duas linhas da usina. "Estamos trabalhando com todas as unidades geradoras trabalhando em vazio. Não tem nenhum problema na energia. No ponto de vista de geração não ocorreu problema. São cinco linhas que unem Itaipu ao grande centro, cujas linhas vão para São Paulo, neste processo deve ter ocorrido um grande vendaval, que fez com que uma ou duas linhas tivessem avarias. Há um sistema que faz com que as máquinas parem de transmitir energia. Neste momento (pouco antes da meia-noite), dois trechos já estão recuperados, e ainda falta recuperar um terceiro. Em 30 minutos devemos ter uma posição melhor para isolar a linha que teve avaria e assim voltar as outras linhas para a geração de energia."
Samek mostrou que não havia precisão sobre o tamanho do problema. "Torço para que sejam no máximo duas linhas [com problema]. Quando uma delas tem avaria, desliga-se o sistema para que a gente possa recompor isso. Tivemos um temporal enorme aqui em Foz do Iguaçu, árvores foram arrancadas, mas ainda não tenho a exatidão de onde ocorreu o problema", afirmou.
Segundo a ONS (Operador Nacional do Sistema), foram perdidos 17 mil MW de potência, o que equivale à potência geral do Estado de São Paulo.
Caos
Na cidade de São Paulo, várias regiões registram falta de energia elétrica. Relatos de moradores apontam falta de luz na capital, no ABC paulista, no interior e no litoral do Estado.
O metrô de São Paulo interrompeu o funcionamento. Filas se formaram nas estações do metrô Tiradentes, Armênia e Luz. De acordo com a Defesa Civil de São Paulo, só estão com energia na capital paulista os locais onde há geradores. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar, não há registro de ocorrências na cidade, mas a corporação recomenda que os moradores evitem sair às ruas.
"Estava um caos para pegar ônibus, pois está sem metrô. Estava parecendo seis horas da tarde. A cidade está totalmente escura, sem semáforos, na rua só vemos a luz das velas nas casas. Não tinha nem táxi na rua, está todo mundo preso em casa", conta o jornalista Rodrigo Araújo, que estava na av. Paulista no momento do apagão.
Há relatos ainda de que a pane atingiu algumas operadoras de celular.
No Rio de Janeiro, o problema prejudica a circulação de veículos nas principais vias da cidade, como a Linha Amarela e avenida Brasil, devido à falta de funcionamento da sinalização.
O diretor técnico das Centrais Elétricas de Santa Catarina, Eduardo Sitônio, informou que no Estado foi percebida apenas uma oscilação de cerca de 5 segundos na rede e que não há registros de ocorrência de falta de energia.
Segundo o jornal paraguaio "La Nación", o fornecimento de energia elétrica ficou interrompido no país por cerca de 30 minutos entre 21h13 e 21h43 (horário local), mas já está normalizado.
Apagão pode ter sido causado por fenômeno atmosférico, diz Lobão
Um fenômeno atmosférico pode ter sido a causa mais provável do apagão que atinge neste momento vários estados do país e o Paraguai, disse na noite desta terça-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
De acordo com ele, é possível que um temporal tenha provocado o desligamento completo da Usina Hidrelétrica de Itaipu. A queda provocou um efeito cascata em outras linhas do Sistema Integrado Nacional.
O ministro disse ainda, que os técnicos avaliam que ainda na noite de hoje (10) o abastecimento será normalizado, mas que a causa real do problema só será conhecida amanhã.
De acordo com Edison Lobão, o estado do Rio de Janeiro é o mais prejudicado com a falta de energia elétrica. O apagão também atinge parte do estado de São Paulo, o sul de Minas Gerais, os estados de Goiás, de Mato Grosso do Sul, do Paraná e o Paraguai.

Da redação do Portal Correio com Uol e Agência Brasil

MPF propõe ação contra prefeito e ex-prefeito de Juazeirinho


Da RedaçãoCom informações do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande propôs ação de improbidade administrativa contra o prefeito e o ex-prefeito de Juazeirinho, Bevilácqua Matias Maracajá e Frederico Antônio Raulino de Oliveira respectivamente, por reiterada omissão em descumprir as determinações da Justiça para apresentar Projeto de Aterro Sanitário para o município.
Consta na ação do MPF que, desde 2006, tramita na Justiça a ação civil pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra o município de Juazeirinho, na qual o órgão pediu liminar para que em 90 dias o município apresentasse projeto de aterro sanitário à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
No entanto, segundo a procuradora da República Acácia Soares Peixoto Suassuna, após sete audiências de conciliação, e passados já três anos da propositura da ação do Ibama, a prefeitura de Juazeirinho não cumpriu integralmente com as obrigações determinadas pela Justiça.
Omissão e descaso
O Ministério Público entendeu que os administradores municipais, em suas respectivas gestões, “trataram com verdadeiro descaso a questão do depósito de resíduos sólidos”, abstendo-se, inclusive, de atender às intimações da Justiça. “A omissão se caracteriza a partir do momento em que a prefeitura de Juazeirinho, apesar de ter ciência da irregularidade do lixão, respondendo inclusive a uma ação, não adotou as medidas cabíveis, fato este irrefutável diante das sete audiências de conciliação e do reiterado descumprimento das obrigações assumidas pelo município”, ressaltou a procuradora.
Pedidos
O Ministério Público Federal pediu que os réus sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, pagar multa civil de até duas vezes o valor do dano, sejam proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, além de terem suspensos os direitos políticos.
Também foram remetidas cópias do procedimento administrativo sobre o fato para a Procuradoria Regional da República da 5ª Região e para a Promotoria de Justiça de Juazeirinho, para verificação de possíveis crimes ambientais praticados, respectivamente, pelo atual e pelo ex-gestor.

PF prende 20 acusados de desviar R$ 100 mi em verbas federais

Karoline Zilah


A Polícia Federal conseguiu cumprir os 20 mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal para a Operação Transparência, que desarticula uma organização criminosa especializada em burlar a competitividade das licitações no ramo da construção civil.
De acordo com o último balanço divulgado pela PF, funcionários públicos das Prefeituras de João Pessoa e Caaporã estão entre os envolvidos, além de contadores e empresários.
De acordo com a PF, os 36 mandados de busca e apreensão estão sendo feitos em seis cidades: João Pessoa, Casserengue, Diamante, São Miguel de Taipu, Caaporã e Juripiranga.
As quadrilhas são acusadas de fraudar licitações de prefeituras para obter recursos provenientes de convênios federais firmados com o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os recursos eram oriundos de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de casas populares no interior do Estado.
Prejuízos
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a organização criminosa agiria na constituição de pessoas jurídicas "de fachada" com a única finalidade de fraudar licitações públicas em diversos municípios e órgãos públicos no estado da Paraíba, bem como desviar recursos públicos que deveriam ser empregados na realização de obras e/ou na execução de serviços.
Segundo levantamentos realizados pela investigação, há registros de atuação da organização criminosa em obras/serviços públicos desde o ano de 2004, tendo recebido de municípios, entre os anos 2004 e 2009, mais de R$ 100 milhões.
A Receita Federal do Brasil apurou, ainda, que as pessoas jurídicas vinculadas aos investigados sonegaram, de 2004 a 2008, mais de R$ 130 milhões somente em tributos federais.
A operação é coordenada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal. Uma entrevista coletiva com todas as informações sobre o caso está marcada para as 10h na Superintendência da PF no bairro da Torre, em João Pessoa.
As investigações tiveram início no mês de julho, a partir de informações coletadas pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Receita Federal, com a abertura de Inquérito Policial. Os suspeitos são acusados de crime contra a ordem tributária, corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e formação de quadrilha.
Como funcionava a quadrilha
Segundo o MPF, as investigações revelam que a organização criminosa atuava diretamente na constituição de 'empresas fantasmas' e em fraudes em diversos certames públicos, excluindo a participação das pessoas jurídicas idôneas, bem como no empréstimo, mediante remuneração, de documentos fiscais das 'empresas fantasmas' para terceiros que desejassem obter algum tipo de vantagem ilícita perante o poder público.
A atuação da Polícia Federal identificou que a organização criminosa contava com a imprescindível atuação de servidores públicos federais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), agindo diretamente na liberação de recursos provenientes de convênios firmados com o Governo Federal e nas fiscalizações.
Cumpre destacar que as investigações, até o presente momento, visou desarticular a célula criminosa, prosseguindo para apurar os desvios e fraudes perpetrados, bem como respectivos responsáveis, nas diversas obras e serviços realizados no estado da Paraíba.



PF prende 20 e investiga gestão de verbas públicas em 140 prefeituras


Karoline Zilah


Cerca de 140 prefeituras paraibanas serão investigadas pela Receita Federal após evidências de que uma quadrilha desviou de seis municípios mais de R$ 100 milhões em recursos públicos entre os anos de 2004 e 2009, além de R$ 130 milhões em sonegação de impostos.
A revelação foi feita por representantes da Polícia Federal, da Receita e dos demais órgãos envolvidos na Operação Transparência, durante entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (10) em João Pessoa.
Eles explicaram como funcionava a quadrilha que burlava a competitividade de licitações no ramo da construção civil na Paraíba. Três servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dois funcionários da Prefeitura de João Pessoa e um da Prefeitura de Caaporã estão entre as 20 pessoas presas. A lista inclui, ainda, contadores e empresários da construção civil.
Todos são acusados de terem colaborado ou se beneficiado com as fraudes realizadas em verbas de municípios, do Estado e do Governo Federal, por meio de ações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As ilegalidades teriam sido cometidas em obras de casas populares, sistemas de esgotamento, escolas e postos de saúde.
A Operação Transparência ainda cumpriu 36 mandados de busca e apreensão em seis municípios onde há indícios de irregularidades: João Pessoa, Casserengue, Diamante, São Miguel de Taipu, Caaporã e Juripiranga.
Como funcionava o esquema
De acordo com a Receita Federal e a Controladoria Geral da União (CGU), a quadrilha desarticulada nesta quarta-feira criava construtoras fantasmas, que existiam em contrato, mas não fisicamente.
O delegado José Honorato de Souza explicou que as empresas fantasmas entravam nas licitações de obras públicas apenas para cobrir as propostas das demais do mesmo grupo, para que as empreendedoras de algumas das pessoas presas pudessem ganhar a concorrência.
As investigações tiveram início em março de 2009. Até o momento, nenhum gestor municipal está sob suspeita, mas a polícia ainda investiga se as irregularidades eram praticadas com o conhecimento dos gestores municipais.
Também está sendo apurado se as empresas não executavam as obras ou se executavam com baixa qualidade e orçamento superfaturado. “Para uma casa popular que custaria R$ 5 mil, era cobrado R$ 8 mil ou R$ 9 mil, por exemplo”. Segundo a Receita, somente uma empresa faturou R$ 7,2 milhões sem pagar tributos. Calcula-se um prejuízo de R$ 130 milhões em sonegação de tributos federais.
Os servidores da Funasa e das prefeituras seriam facilitadores do adiantamento dos processos com a finalidade de acobertar as possíveis irregularidades na fiscalização. “Em uma escola que deveria ter 10 salas, eram construídas apenas cinco”, declarou José Honorato.
Sinomar Neto, superintendente da Polícia Federal, confirmou os dados e relatou que os empresários contavam com a omissão dos servidores da Funasa, que não fiscalizavam as obras. “Eles fechavam os olhos para as falhas e até mesmo para inexistências das obras”, contou.
Resposta da Funasa
Álvaro Gaudêncio Neto, coordenador da Funasa na Paraíba, explicou que abriu as portas para que a polícia colhesse o material necessário na sede do órgão para as investigações sobre os funcionários.
Segundo ele, será criada uma comissão interna com a finalidade de instaurar sindicâncias com profissionais competentes, como engenheiros, que possam avaliar as possíveis irregularidades.
Investigações
As investigações tiveram início no mês de março, a partir de informações coletadas pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Receita Federal, com a abertura de Inquérito Policial. Os suspeitos são acusados de crime contra a ordem tributária, corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e formação de quadrilha
Participaram da coletiva de imprensa José Honorato de Souza, delegado da Receita Federal, o coordenador da CGU, Israel Carvalho, o superintendente da PF, Sinomar Neto, o procurador do Ministério Público Federal, Vitor Veggi, e o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho.



MP vai pedir anulação de licitações que deram prejuízo de R$ 230 mi

Da RedaçãoCom Ascom do MP
O Ministério Público da Paraíba vai pedir a anulação das licitações que foram manipuladas pela quadrilha desbaratada na Operação Transparência. Na manhã desta terça-feira (10), 20 pessoas foram presas temporariamente acusadas de fazer parte da organização criminosa. Também foram cumpridos os 36 mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos (como computadores) expedidos pela Justiça Federal. As investigações foram iniciadas em 2007 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco), que identificou fraudes e manipulações em licitações na área da construção civil e o desvio de verbas municipais, estaduais e federais (inclusive provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC) em 140 municípios da Paraíba. Os casos de manipulações nas licitações de obras que envolviam recursos do Governo Federal foram encaminhados pelo MPPB ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, que instaurou inquérito policial em julho deste ano. Também participaram da operação a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal.As investigações realizadas pela MPPB e pela PF apontaram a existência de várias empresas fantasmas criadas pela quadrilha em vários municípios da Grande João Pessoa e do Interior para manipular as licitações. Segundo o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, estima-se que R$ 100 milhões foram licitados de forma fraudulenta.
De acordo com o representante da Receita Federal na Paraíba, José Honorato de Souza, estima-se que, entre 2004 e 2008, a quadrilha tenha desviado R$ 136 milhões através de crimes contra a ordem tributária. “Uma empresa que recebeu R$ 7,2 milhões, por exemplo, não recolheu nada. Além de recursos desviados, as empresas envolvidas não pagaram os impostos exigidos por lei”, explicou. Denúncias O superintendente da PF, Sinomar Neto, informou que das 20 pessoas presas hoje, sete são servidores públicos de órgãos como a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), a Prefeitura de João Pessoa e a Prefeitura de Caaporã. Os demais são contabilistas, empresários e “laranjas” que faziam parte do esquema.Todos são acusados de praticar crimes contra a ordem tributária, corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e formação de quadrilha. Os presos foram submetidos ao exame de corpo de delito e encaminhados ao Centro de Educação da Polícia Militar e à Superintendência da PF. FunasaO coordenador da Funasa-PB, Álvaro Gaudêncio Neto, explicou que abriu as portas para que a polícia colhesse o material necessário na sede da instituição, na manhã desta terça-feira para as investigações pudessem ser adiantadas. Ele disse que está aberto para falar com a imprensa e acredita que tudo será esclarecido em breve.Sobre a investigação, o órgão informou, em nota, que também abriu uma sindicância administrativa para investigar e apurar as denúncias. “Será criada uma comissão interna com a finalidade de instaurar sindicâncias com profissionais competentes e isentos para que possam avaliar as possíveis irregularidades”.

Fonte: www.paraiba1.com.br

domingo, 1 de novembro de 2009

Rombos em prefeituras da Paraíba

> Veja outros casos de condenações
Outros casos de gestores paraibanos flagrados pelo TCU em irregularidades merecem destaque:
• O ex-prefeito de Desterro, João Leite Almeida foi condenado este ano. Na última quinta-feira, foi instado a pagar o valor de R$ 412.820,10 e multa de R$ 20 mil ao Tesouro Nacional. O ex-prefeito não executou as obras de reconstrução de 24 casas de famílias carentes do município. As obras eram objeto do convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional.
• O atual prefeito de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira, e o ex-prefeito Antônio Carlos Cavalcante Lopes vão pagar multa no valor de R$ 5 mil ao Tesouro Nacional. Cavalcante não justificou a compra de um veículo usado em vez de um novo para o município. Mais: segundo auditoria, as três únicas empresas convidadas a participar da licitação pertenciam a uma mesma família, sendo uma firma pertencente à mãe, outra ao pai e a terceira ao filho.
• A ex-prefeita de Bayeux (PB) Sara Maria Francisca Medeiros Cabral foi condenada a devolver R$ 95.323,02, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social. Sara Maria Cabral não prestou contas de recursos repassados ao município para promover o combate à violência e ao abuso sexual cometidos contra crianças e adolescentes. Foi também aplicada multa de R$ 5 mil à ex-prefeita.
• Condenados ainda o ex-prefeito de Alagoinha, Sérgio Beltrão de Araújo, e a empresa Construtora JGS a devolver juntos R$ 241.430,90, ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Os recursos federais foram repassados ao município para construção de unidades mistas de saúde. As obras foram executadas parcialmente. Araújo e a JGS foram multados, individualmente, em R$ 20 mil.
• Outro ex-prefeito de Alagoinha também condenado: Durval Barbosa da Silva e a Construtora Beto Machado Ltda. (Cobema) vão pagar juntos R$ 25.366,86, valor atualizado, por reconstrução parcial de 20 casas populares para pessoas com baixa renda. A reforma estava prevista em convênio firmado entre o município e o Ministério da Integração Nacional para o controle da doença de chagas.
• No litoral norte, condenado Hércules Antônio Pessoa Ribeiro, ex-prefeito de Pitimbu, a pagar R$ 196.187,60, por não comprovar a regular aplicação de recursos do FNDE. A verba repassada para o município deveria ser aplicada no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com o fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.

• Condenado também Aldeci Mangueira Diniz, ex-prefeito de Santana de Mangueira, a devolver R$ 209.882,40, valor atualizado, à Funasa. O ex-prefeito não concluiu as obras de banheiros sanitários nas casas do município. Faltou construir tanques sépticos e instalar pontos de esgoto nas residências.

• Também foi condenado José Lins da Silva, ex-prefeito de Natuba, ao pagamento de R$ 97.292,80, valor atualizado, por não comprovar a utilização de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
• Em Gado Bravo, o ex-prefeito Fernando Barbosa de Moraes foi sentenciado a devolver aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) R$ 199.233,22, valor atualizado. Moraes não concluiu as obras de melhorias sanitárias domiciliares, como previa convênio firmado com a Funasa. (JB)
> Em Belém, o rombo foi de R$ 1,8 mi
Em Belém, o ex-prefeito Tarcísio Marcelo Barbosa foi condenado a devolver R$ 1,8 milhão, valor atualizado aos cofres do Tesouro Nacional. Barbosa é acusado de não concluir as obras de regularização da drenagem urbana e de pavimentação de ruas em áreas de expansão do município.
Segundo auditoria, as obras, que foram custeadas com recursos públicos por meio de convênio entre o município e o Ministério da Integração Nacional, apresentavam baixo nível técnico de construção. A prestação de contas do ex-prefeito não continha documentos idôneos como notas fiscais, boletins de mediação. Ele terá de pagar multa de R$ 50 mil aos cofres do Tesouro Nacional. (JB)
> Ex-prefeita de Boqueirão: R$ 348 mil
O TCU condenou a ex-prefeita de Boqueirão Joanita Leal de Brito e a empresa Celcom Construções e Comércio Ltda. a pagarem, solidariamente, R$ 348.530,50, valor atualizado.
A ex-prefeita executou apenas 23,26% das obras de pavimentação de duas avenidas. As obras eram o objeto do acordo firmado entre o município e o Ministério do Turismo. A empresa de construção recebeu a totalidade dos recursos e não realizou o serviço. Os responsáveis foram multados, individualmente, em R$ 5 mil. (JB)
> Achilles: problemas em Mulungu
Em Mulungu, o Tribunal de Contas da União condenou o ex-prefeito Achilles Leal Filho a pagar R$ 584.044,82, valor atualizado, por não prestar contas de recursos federais repassados ao município para a construção emergencial de 195 casas populares para atender famílias desabrigadas.
O ex-prefeito - atual presidente do Instituto de Desenvolvimento Municipal (Ideme) - ainda deve pagar solidariamente com a empresa Transamérica Construtores Associados Ltda. R$ 2.004.335,64, valor atualizado. A verba foi repassada pelo Ministério da Integração Nacional.
Uma auditoria constatou que apenas 44 casas foram concluídas. Havia casas inacabadas e outras não foram localizadas. Os responsáveis não se defenderam das acusações. “A responsabilidade pela reparação deste dano deve ser imputada a Achilles Leal Filho, gestor dos recursos conveniados, solidariamente com a referida empresa. É que, embora tenha recebido recursos financeiros para a construção de 195 casas, a Transamérica concluiu apenas 44 unidades, configurando recebimento de recursos sem a correspondente contraprestação de serviços”, afirmou o ministro relator Augusto Nardes. (JB)

Fonte: www.jornaldaparaiba.com.br

TCU: 25 gestores na Paraíba são condenados a devolver R$ 12 mi

Desvios de recursos de esgotamento sanitário, merenda escolar, edificação de casas populares, aquisição de medicamentos, problemas na compra de ambulância e construção de unidades de saúde, entre outras irregularidades, levaram o Tribunal de Contas da União a condenar, nos dez primeiros meses de 2009, pelo menos 25 gestores, entre prefeitos e ex-prefeitos da Paraíba a devolverem cerca de R$ 12 milhões ao Governo Federal. A ex-prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa, lidera a lista com mais de R$ 2,7 milhões e R$ 156 mil em multa. A maioria dos gestores nega que tenha desviado os recursos e já recorreu da decisão.
Cozete administrou Campina do mês de abril de 2002 a dezembro de 2004. O Tribunal de Contas da União (TCU) já condenou Barbosa três vezes este ano. No mais recente, ela foi condenada a pagar R$ 1.591.087,73, valor atualizado, por não prestar contas de recursos repassados ao município para a construção de um sistema de esgotamento sanitário. O valor deverá ser devolvido à Funasa. A ex-prefeita ainda foi multada em R$ 10 mil. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado da Paraíba. O ministro Alencar Rodrigues foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.
Em outro processo, o TCU condenou a ex-prefeita a pagar R$ 1.132.452,16, valor atualizado, também por não prestar contas de recursos federais repassados para a construção de obras de esgotamento. “A ausência de prestação de contas é fato jurídico gravíssimo; atenta contra o regime republicano e contra princípios fundamentais da Constituição Federal. Pode mesmo gerar prática de crime de responsabilidade do prefeito”, afirmou o ministro-relator Walton Alencar Rodrigues. Ela ainda foi multada em R$ 60 mil.
Em agosto, o Tribunal multou em R$ 86 mil Cozete Barbosa, além de condená-la a devolver aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) o valor atualizado de R$ 142.679,03. Segundo o TCU, a ex-prefeita concluiu apenas 42% das obras de sistema de esgotamento sanitário no bairro Mutirão e não apresentou alegação de defesa. A conclusão da obra era o objetivo do convênio firmado entre o município e a Funasa.
Cozete Barbosa já informou que não tem recursos para contratar um advogado que possa defendê-la junto ao Tribunal de Contas da União, em Brasília. Também comentou que não praticou irregularidades nem desviou verbas até porque não era a responsável pela execução das obras de esgotamento sanitário.

Fonte: Jornal da Paraíba

Ignorando a crise, 168 prefeitos multiplicam cargos comissionados

A choradeira dos prefeitos paraibanos após as sucessivas diminuições dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) desde janeiro deste ano e as arrecadações locais parecem não refletir a realidade enfrentada pela maioria das administrações municipais. Das 223 prefeituras que estão com informações atualizadas no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), 168 aumentaram o número de cargos comissionados em apenas oito meses. A despesa com a folha das prefeituras que contrataram nesse período chega a R$ 10.451.929,27.
Entre as dez prefeituras que mais contrataram, Santa Rita aparece com o maior aumento na folha de pessoal entre janeiro a agosto, mês da última prestação de contas dos municípios e que está à disposição no Sistema Sagres. Com apenas 362 comissionados em janeiro, o município pulou para 886 pessoas no quadro de pessoal em agosto. O impacto na folha chega a R$ 374.322,61. Em janeiro, o valor correspondia a R$ 237.890,07 passando para R$ 612.212,68 em agosto.
A prefeitura de Taperoá também contratou bastante nos oito meses analisados no Sagres. Em janeiro, eram apenas 45 comissionados e em agosto já havia mais 274 pessoas, passando a um total de 319 funcionários em cargo de comissão no município. A folha de pessoal da prefeitura excepcionalmente para pagar a esses servidores saltou de R$ 37.795 em janeiro para R$ 226.823,93.
O argumento da confiança adotada pelos prefeitos é a lógica principal para a contratação de cargos de livre provimento. Baseado nessa prerrogativa, as prefeituras paraibanas contratam cada vez mais funcionários para compor os quadros da administração municipal. É o caso de Cuité de Mamanguape: contratou 213 novos comissionados em oito meses. Em janeiro havia na prefeitura 53 servidores em cargos de confiança e em agosto já eram 266 contratados. O impacto na folha: R$ 149.882.
Ainda figuram a relação dos dez municípios que mais contrataram as administrações de Bayeux com a contratação de 139 novos cargos comissionados, Matinhas com 114, Aroeiras com um aumento de 111 servidores, São José de Piranhas com 108, Bananeiras com 107, Caldas Brandão com 95 comissionados e Sapé com a contratação de 90 novos funcionários em apenas oito meses de administração.
O secretário de Comunicação da Prefeitura de Santa Rita, Marcelo Moura, informou que apenas o secretário de Finanças, Carlos Alberto Leite, poderia se pronunciar sobre as contratações realizadas pela administração municipal, mas o secretário não foi localizado para comentar os dados que estão disponíveis no Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O prefeito de Taperoá, Deoclécio Moura, também foi procurado pela reportagem do JORNAL DA PARAÍBA, mas não foi localizado para comentar o aumento da folha de pessoal por cargos comissionados.

Fonte: Jornal da Paraíba

Preso homem acusado de assassinar mulher a facadas em Pitimbú

Em menos de 12 horas, a Polícia Militar conseguiu prender um homem acusado de ter assassinado uma mulher a facadas na cidade de Pitimbú. O crime aconteceu por volta das 3 horas da madrugada deste domingo, 1º, e teve como vítima Marlene Severina Rodrigues, 41anos, mais conhecida por “Carminha”.

Inaldo José dos Santos, 21 anos, mais conhecido por “Doca”, foi preso por policiais militares do destacamento de Pitimbú, quando se estava escondido na casa do pai. Segundo informações da polícia, a mulher se encontrava dormindo quando o acusado arrombou a porta e foi até o quarto onde “ 'Carminha” dormia.

O acusado agrediu a mulher com uma coronha de espingarda na cabeça e depois desferiu vários golpes de faca. Na manhã de hoje, os moradores viram a porta aberta e quando entraram na casa encontraram a mulher morta.

A Polícia Militar foi acionada e iniciou as investigações e buscas e no início a tarde desde domingo a guarnição 0990, comandada pelos cabos Diolindo, Marcos e Lauro, pelo sargento Dantas e pelos soldados Alexandro e Faustino prenderam o acusado.

Inaldo José dos Santos confessou o crime e disse que assassinou a mulher porque ela estava lhe devendo. De acordo com a polícia tanto a vítima quanto o acusado tinham envolvimento com drogas.

Fonte: www.wscom.com.br

Corpo de paraibana morta em tsunami é sepultado em JP

O corpo da paraibana Ana Isabel Pinheiro da Silva, que estava na ilha de Samoa no dia 29 de setembro, quando um tsunami atingiu a região, foi sepultado na tarde desse sábado (31), no Cemitério Parque das Acácias, no bairro de José Américo, em João Pessoa.

O caixão blindado que trazia o corpo da paraibana chegou à Capital (ela morava em Intermares, em Cabedelo) somente ontem - 32 dias depois que um tsunami deixou centenas de vítimas na Ilha de Samoa -, e teve que ser encaminhado ao Gemol (antigo IML) para ser necropsiado a fim de ser determinada a causa da morte da brasileira.

É que, segundo informações, o atestado de morte emitido pelas autoridades da Ilha de Samoa, na Oceania, não constaria a 'causa mortis' de Ana Isabel, razão que impediu por, algumas horas, o sepultamento da vítima que cheou ao Estado na manhã de ontem.

Último contato com a família
O último contato de Ana Isabel com a família ocorreu através de um e-mail enviado no dia 24 de setembro. Desde então, os familiares e amigos da paraibana estavam em contato com embaixadas e consulados.

Há um ano, Ana Isabel foi estudar inglês na Nova Zelândia e, desde então, viajava pela região. No dia 16 de setembro, ela e uma amiga viajaram para Samoa, no Oceano Pacífico. A amiga retornou no dia 21 de setembro e Ana Isabel ficou e pediu à amiga para remarcar a passagem de retorno à Nova Zelândia.

Um sobrinho de Ana Isabel identificado apenas pelo nome Valentin e que mora na cidade de Sousa, no Sertão paraibano, contou que costumava se comunicar com a tia via internet. "Como eu ficava até 1h, 2h, ela, às vezes, me esperava para conversarmos".

Segundo Valentin, Bel, como membros da família carinhosamente a chamavam, já havia morado em Salvador, Belo Horizonte e São Paulo antes de ir para a Nova Zelândia, mas costumava passar o Natal com a família - em João Pessoa ou em Sousa. Ela só não teria ficado para a festa familiar no ano de 2008, ano em que foi para a Nova Zelândia.

Conforme o sobrinho, a brasileira retornaria definitivamente para o País ainda neste ano. Ela previa chegar no Brasil no dia 7 de novembro, segundo o último e-mail enviado.


Patrícia Braz

Fonte: www.portalcorreio.com.br

Doméstica assassinada em Pitimbu

Uma doméstica foi encontrada morta na madrugada deste domingo (1) na cidade de Pitimbu, litoral Sul do Estado, distante 87 quilômetros de João Pessoa.

Segundo a Polícia, a mulher foi morta com vários golpes de faca-peixeira. A vítima é Marlene Rodrigues, 42 anos. Ela residia no bairro do Centro, em Pitimbu.

Ainda não há informações sobre quem pode ser o autor das facadas e qual teria sido a razão do assassinato.


Patrícia Braz com informações do jornalista Humberto Lira, do Jornal CORREIO da Paraíba

Fonte: www.portalcorreio.com.br

Empreguismo incha folha de 172 prefeituras em 8 meses

Apesar da crise que atingiu os municípios brasileiros este ano, que ocasionou queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as prefeituras da Paraíba continuam “inchando” os orçamentos com a contratação de servidores em regime de cargo comissionado e prestadores de serviço.

Informações disponibilizadas no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revelam que 172 prefeituras paraibanas (77%) tiveram aumento de servidores no período de janeiro a agosto deste ano.

A prefeitura de Santana dos Garrotes lidera o ranking, chegando a dobrar a quantidade de servidores em sete meses (119%). Apenas 14 municípios não tiveram nenhum tipo de acréscimo. Outros 22 reduziram o número de servidores em seus quadros.

No levantamento, as informações referentes às prefeituras de João Pessoa, Campina Grande, Caldas Brandão, Emas, Junco do Seridó, Juru, Riacho dos Cavalos, São João do Rio do Peixe, São José de Espinharas, São José do Brejo do Cruz, São José dos Ramos, Serra Grande, Sobrado, Tavares e São José do Bonfim aparecem como inconsistentes.


Fonte: jornal CORREIO da Paraíba

sábado, 31 de outubro de 2009

Rodrigo responde a Efraim e diz que petista nenhum aceita aliança com DEM e PSDB

O deputado Rodrigo Soares (PT) declarou nesta sexta-feira (30) no programa Correio Debate, da Rádio 98/FM, que não há possibilidade de o PT compor qualquer aliança com o DEM e com o PSDB, de Norte a Sul do Brasil.

Rodrigo Soares fez a afirmação em resposta às declarações do senador Efraim Morais, feitas hoje no mesmo programa, dizendo que acha perfeitamente possível uma aliança do DEM, PSDB e PT para disputar o Governo do Estado no próximo ano.

Rodrigo Soares foi mais longe: disse que esta aliança não é aceita por nenhum dos três candidatos à Presidência Estadual do PT: ele próprio, o deputado federal Luiz Couto, e Nabal Quarto.

O parlamentar disse que essa posição é a dele, a do deputado federal Luiz Couto e de Nabal Quarto, todos candidatos à Presidência do PT

Candidatura
Rodrigo Soares lançou candidatura à Presidência Estadual do PT na Paraíba hoje. Ele disse que tem como ponto principal o projeto nacional do partido, que é eleger a pré-candidata Dilma Russef.

O parlamentar acrescentou que a sua proposta para a presidência petista inclui a elaboração de um projeto de desenvolvimento para a Paraíba desde já.


Wellington Farias
Fonte: www.portalcorreio.com.br

A caminho de enterro, irmão de paraibanos mortos em MG capota carro e perde filho

Karoline Zilah

O irmão de duas vítimas de um acidente que matou 11 paraibanos em Minas Gerais acabou perdendo o filho ao sofrer um acidente de carro quando viajava com a família de São Paulo para o Sertão paraibano, com o objetivo de acompanhar o enterro dos familiares. A tragédia aconteceu por volta das 5h deste sábado (31), em Pernambuco.

Odivan Monteiro, de 40 anos, desembarcou de um avião em Recife com a esposa Arlete Sales Sousa, de 36 anos, e o filho Pedro Henrique Rodrigues Monteiro, de três anos. A família alugou um carro e iniciou a viagem para Maturéia e Teixeira, onde está previsto para acontecer dois velórios coletivos neste sábado.

Ele iria acompanhar o enterro de Odivan é irmão de José Odiran, de 29 anos, e José Osiran, de 39, que morreram em Minas Gerais na última quinta-feira (28). Os corpos seriam embarcados em um helicóptero da Marinha do Brasil em Governador Valadares para chegar ainda neste sábado ao aeroporto de Patos.

Contudo, no meio do caminho para dar o último adeus aos parentes, o carro de Odivan teria capotado na região conhecida como Vale do Ipanema, entre os municípios de Pesqueira e Arcoverde, em Pernambuco, próximo à fronteira com o Sertão Paraibano. Quem prestou socorro às vítimas foi a equipe de uma ambulância do Hospital Regional de Arcoverde, que retornava de uma viagem feita a Recife para transferir um paciente.

O menino Pedro Henrique morreu a caminho do hospital. Já Odivan e Arlete sobreviveram e estão internados apresentando fraturas. A mulher foi submetida a uma cirurgia. Segundo Lindaci Glandino, assistente social do hospital, ambos estão conscientes e o estado de saúde deles é regular.

Ainda de luto pelos irmãos, o pai não sabe que o filho morreu. A equipe aguarda um momento apropriado para dar a notícia. O hospital informou que ainda não há previsão de alta para Odivan e sua família.

Fonte: www.paraiba1.com.br

Atraso na chegada do helicóptero com os corpos em Patos

Da Redação

Até às 19h30 deste sábado (31), os corpos das onze vítimas paraibana mortas no acidente automobilístico ocorrido em Minas Gerais, na última quarta-feira (28), ainda não foram embarcados. A espera continua angustiando parentes, amigos e demais moradores dos municípios de Maturéia e Teixeira, que aguardam a chegada do helicóptero da Marinha do Brasil.

A previsão de saída da aeronave de Governador Valadares era às 6h da manhã deste sábado (31), com chegada esperada no aeroporto de Patos por volta das 18h. A recomendação do Instituto de Medicina Legal de Governador Valadares é de que os corpos sejam sepultados imediatamente devido ao estado de decomposição dos cadáveres. O voo foi cancelado pela falta de espaço para os caixões.

Ao chegarem em Patos, os corpos serão transportados pela viatura do Corpo de Bombeiros para as cidades de Maturéia e Teixeira, onde serão realizados velórios coletivos. Desde a noite do acidente, os corpos das vítimas foram liberados, mas aguardavam a disponibilidade dos oficiais da Marinha.

Relembre o caso - O acidente ocorreu no quilômetro 185, da BR-381, nas proximidades da cidade de Periquito (MG). As vítima paraibanas estavam em uma van, de placa HFD-4452/PB, quando colidiu contra um ônibus da empresa Viação Saturno, de placa MQA-7731/PB.

No total 13 paraibanos seguiam de Teixeira para São Paulo. No momento da colisão morreram Damara Soares da Silva, 14 anos; Luciana Nunes Marçal, 35; Maria Dalva Pereira Araújo, 74; Gláuria Pedrosa da Gama, 39; Sidraque dos Santos, 38; Marli Cavalcanti, 39; José Odiran, 29; José Osiran, 39; e Elias Alves Monteiro, 62 anos. Já Ivanildo Silva Felinto, 23 anos, e a adolescente Wallya Camila Soares, 17, chegaram a ser levados para o hospital, mas acabaram morrendo.

Fonte: www.paraiba1.com.br

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