Amigos de Caaporã

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

MORONi MENINO JESUS VENCE BOCA JUNIOR E CLASSIFICA PARA AS SEMIFINAIS TAÇA CIDADE DE JOÃO PESSOA DE BEACH SOCCER – 2014

O Moroni Menino Jesus venceu na noite desta quinta feira (28) a equipe do Boca Junior de Pitimbu e garante vaga nas semifinais da Taça, a partida foi disputada na arena oficial da federação na praia do cabo branco em frente ao SESC Hotelaria e Corpos de Bombeiros, na cidade de Jioçao Pessoa, capital da paraiba, E mesmo perdendo o Boca Junior de  Pitimbu também se classificou, mas, pelo critério técnico que estava determinado no regulamento da competição, as partidas das semifinais já estão definidas e serão conforme abaixo;
 
SABADO DIA 30 DE AGOSTO DE 2014
As 16hs – Palhoça Marisol  X Porto de Cristo – Jacarau
As 17hs – Moroni Menino Jesus X  Boca Junior – Pitimbu
 
Os vencedores decidem o titulo da competição no sábado dia 06 de setembro, e os perdedores decidem os terceiro lugar.
 
NO FEMININO CONFIRMADO AS DECISÕES
A partida decisiva da primeira fase do feminino, entre Clube Maníacos e Fênix Pitimbu, que estava programada para o dia 27 (quarta feira) ultima, foi transferida para a data de 01 de setembro, segunda feira as 20hs, na arena oficial da federação,  E a final geral confirmada para o sábado dia 6 juntamente com o masculino. Já que a decisão da segunda fase devera acontecer no meio da próxima semana, entre a quarta e quinta feira.
 
 
Fonte- ascom-fpbs

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Caso do estupro coletivo de Queimadas vai a julgamento no mês de setembro pelo Tribunal do Júri

O caso do estupro coletivo que ocorreu no município de Queimadas no dia 12 de fevereiro de 2012 e que resultou nas mortes de Isabella Monteiro e Michelle Domingos e ganhou repercussão nacional será julgado no próximo dia 25 de setembro pelo 1º Tribunal do Júri da Capital.
O réu Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ser o mentor e principal executor do crime enfrentará o Júri Popular. São aguardadas 7 testemunhas de acusação e 1 de defesa. O caso ocorreu em 12 de fevereiro de 2012, resultou nas mortes de Isabella Monteiro e Michelle Domingos, e ganhou repercussão nacional.
Eduardo dos Santos Pereira foi denunciado pelo Ministério Público no crime previsto no artigo 121 § 2º, por homicídio, incisos I, IV e V (mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido e para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime).
Sendo acusado, ainda, no artigo 213, devido ao estupro das vítimas; assim como no artigo 148 § 1º, inciso V, referente a privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado, com fins libidinosos.
Ainda cabe ao seu processo de acusação enquadramento nos artigo 288, por associação de três ou mais pessoas a fim de cometer crimes, e no 129, por lesão corporal grave. Todos os artigos elencados no Código Penal Brasileiro.
O réu também responde ao artigo 12 da Lei 10826/03, pelo porte de arma em desacordo com a regulamentação legal; e ao artigo 244-B da Lei 8.069/90, por corrupção de menor.
Histórico
O caso foi desaforado da comarca de Queimadas, após solicitação do Ministério Público e da defesa do acusado, acatado em decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que entendeu, por unanimidade, que essa determinação permitirá uma decisão imparcial por parte do Júri. Os promotores do caso serão Francisco Antônio de Sarmento Vieira e Alexandre Varandas Paiva.
Na época, o juiz da 1ª Vara mista da comarca de Queimadas, Antônio Gonçalves Ribeiro declarou que o desaforamento foi uma decisão justa, por se tratar de um caso muito "clamoroso", que tinha animosidade da população, com vítimas que eram da cidade.

Redação
paraiba.com.br

Ex-presidiário é executado a tiros dentro de bar em Pedras de Fogo

hgA polícia trabalha com a hipótese de ‘acerto de contas’ relacionado com o tráfico de drogas para explicar o assassinato de do ex-presidiário  Carlos Adriano da Silva,  26 anos, mais conhecido por “Xuíte”.
De acordo com a polícia, por volta da meia noite desta quarta-feira (6) o apenado estava dentro de um bar na cidade de Pedras de Fogo quando foi surpreendido por desconhecidos que já chegaram atirando.
O ex-presidiário foi atingido com vários disparos e morreu dentro do estabelecimento comercial, enquanto que os acusados fugiram.
Apesar do grande número de pessoas dentro do bar e que presenciaram o crime, ninguém quis falar o fato.

Portal do Litoral PB
Paulo Cosme\David Martins

ALHANDRA: Secretaria de Educação de Alhandra lança projeto para estimular a leitura em escola do município

Cerca de mil alunos, desde a educação infantil até o 9º ano do
Ensino Fundamental, serão atendidos na primeira etapa do projeto.

Despertar o hábito da leitura e aguçar o potencial cognitivo e criativo do aluno está entre os objetivos do Projeto Sexta-feira Literária que será lançado nesta sexta-feira (08), na escola municipal Zélia Correia do Ó, em Alhandra. A iniciativa da Secretaria de Educação vai atender, inicialmente, cerca de mil alunos desde a educação infantil até o 9º ano do Ensino Fundamental. A solenidade de abertura acontece a partir das 8h, na própria escola onde, no ano passado, já foram desenvolvidas atividades de estímulo à leitura com os alunos.
O projeto pretende, entre outras coisas, estimular o hábito da leitura e para isso todos os professores estão envolvidos, independentemente da disciplina que eles lecionam. “O projeto nasceu a partir da nossa percepção sobre a defasagem na leitura dos nossos alunos. Muitos não conseguem desenvolver textos coerentes, utilizam vícios de linguagem e por isso resolvemos criar essa atividade para estimular o hábito de ler e por consequência melhorar o vocabulário, facilitar a compreensão de textos e evitar os erros ortográficos”, explica a diretoria da escola, Maria José Ferreira.
Durante o evento os professores estarão caracterizados como personagens das obras escolhidas para serem estudadas no primeiro momento. As salas de aula também serão preparadas para receber os alunos. Os espaços serão ornamentados com temas específicos, lembrando personagens de histórias infantis. “A ideia é criar um ambiente, de modo que o aluno se sinta estimulado a ler”, destaca Mária José.
Para a supervisora da unidade educacional, Eliane Pereira, sem ler, o aluno não saberá pesquisar, interpretar textos, analisar, criticar, julgar, posicionar-se. “Acreditamos que a partir deste projeto o aluno vai conseguir ter o domínio sobre a língua oral e escrita”, disse, acrescentando que a ideia é também promover o alargamento dos horizontes pessoais e culturais dos estudantes.
            O cronograma de leitura será pré-definido pela equipe pedagógica, mas os alunos também serão incentivados a sugerir material do seu interesse durante o projeto. Serão abordados gêneros variados como poesia, piada, contos, literatura infanto-juvenil, histórias em quadrinhos ou artigos informativos.
No final de cada mês, haverá uma culminância para os professores disporem dos resultados obtidos durante os encontros com os alunos. O projeto Sexta-feira Literária foi criado pela equipe de supervisão da Escola Zélia Correia do Ó formada pelas educadoras Diana Bernardo, Eliane Pereira e Ceiça Pessoa.

Secretaria de Bem Estar Social de Alhandra entrega cestas básicas a famílias em vulnerabilidade social

Os beneficiados desta semana foram moradores das comunidades
 Estiva e Travessia, localizadas na zona rural da cidade.

A Secretaria de Bem Estar Social de Alhandra realizou, nesta quarta-feira (06), a entrega de mais 50 cestas básicas para as famílias em estado de vulnerabilidade social do município.  A ação integra as atividades do Programa de Assistência Integral à Família (PAIF), coordenado pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Os beneficiados desta semana foram moradores das comunidades Estiva e Travessia, localizadas na zona rural da cidade. Eles foram selecionados por técnicos assistenciais do Cras, mediante cadastro, e atendem aos requisitos mínimos para receber o benefício.
“Nossas ações são pautadas na preocupação em melhorar a qualidade de vida da população, especialmente, daqueles mais carentes e os serviços que temos oferecido têm elevado os indicadores sociais do município”, destacou Najdane Almeida, secretária de Bem Estar Social de Alhandra. Ela lembra que a gestão está empenhada em disponibilizar um leque de serviços na área de assistência social, estendidos às crianças, jovens, adultos e idosos, além de apoio pontual e emergencial, e não mais praticar o assistencialismo como era comum em gestões passadas em Alhandra.
A entrega das cestas básicas é feita semanalmente e os contemplados são selecionados após avaliação criteriosa. “Nossas equipes realizam visitas domiciliares periódicas e verificam a situação das famílias. Aqueles que atenderem aos requisitos são contemplados com a cesta básica, que é entregue na residência”, explica a secretária, lembrando que essa ação é realizada desde o ano passado. Cerca de 200 cestas são entregues todos os meses.
As famílias em vulnerabilidade social e que ainda não foram incluídas no programa poderão efetuar o cadastro na Secretaria, que fica por trás do prédio da Câmara Municipal, no Centro de Alhandra. São prioritários no atendimento, os beneficiários que atendem aos critérios de participação de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais e pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas que vivenciam situações de fragilidade. O PAIF tem por objetivo proteger as famílias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos mais necessitados.

ascom

TAÇA CIDADE DE JOÃO PESSOA DE BEACH SOCCER COMEÇA SABADO DIA 09 2014

A federação paraibana de beach soccer esteve reunida na ultima quarta feira (30) com os dirigentes dos clubes filiados e convidados e ficou definido o inicui9o da Taça Cidade de João Pessoa para o próximo sábado dia 09, a competição vai acontecer no masculino e feminino.
 
Este ano a competição vai contar com 12 clubes, 09 no masculino e quatro no feminino, no masculino os clubes foram divididos em 3 chaves com três, o bom e que vamos ter quatro clubes do interior do estado, confira a ordem das chaves, na Chave A - Porto de Cristo da cidade de Jacaraú, FJUPB-Força Jovem Universal e Palhoça Marisol, na chave B teremos o Fênix da cidade de Pitimbu, Santa Cruz da cidade de Santa Rita  e Moroni Menino, e a Chave – C tem o Boca Junior de Pitimbu, Gama F&F Vidros e Palmeiras AABB da capital.
 
No feminino teremos quatro clubes, com o Fênix da cidade de Pitimbu como a novidade, além do Juventude Brasileira, Clube Maníaco e CCLB do Alto do Mateus todos da capital.
 
No final da reunião ficou tudo definido no tocante ao modelo de disputa nas duas categorias, regulamento aprovado, e a rodada de abertura programa para os dias 09 e 10, confira os jogos de abertura.
 
No sábado dia 09 no período da tarde teremos três jogos, abrindo a rodada pelo masculino às 15hs pela Chave C – O Palmeiras AABB enfrenta o Gama F&F Vidros, as 16hs e a vez chave B – com o Fênix Pitimbu pegando a Moroni Menino Jesus, e encerrando a rodada de abertura teremos pela chave A o encontro do Porto de Cristo de Jacaraú contra a Palhoça Marisol.
 
Domingo pela manha abrindo a rodada no feminino com inicio as 09hs teremos o CCLB do Alto do Mateus contra o Clube Maníacos e encerrando a rodada as 10hs o Juventude Brasileira pega o Fênix Pitimbu.
 
A Taça Cidade de João Pessoa, e promovida pela Federação Paraibana de Beach Soccer e Chancelada pela Confederação Brasileira de Beach Soccer, e tem o apoio da Prefeitura de João Pessoa, Waldir Acessórios, F&F vidros e Menino Jesus Colégio e Curso.
 
Fonte- ascom-FPBS

MORONI INTENSIFICA TREINAMENTOS PARA A COPA NORDESTE

A Associação Atlética Moroni representante da Paraíba na 2ª Copa Nordeste de Clubes de Beach Soccer de 2014, vem treinando forte e com um único objetivo fazer uma grande campanha na competição que acontece de 18 a 24 deste mês na cidade litorânea de Jaboatão dos Guararapes em Pernambuco.
 
A comissão técnica e formada pelos professores Cassio Freire-técnico, Isaias Isidro-Auxiliar técnico e Ricardo Nascimento-Supervisor que vem trabalhando diariamente para montar um grande time e fazer bonito no evento, a novidade na equipe e Thiaguinho atualmente a maior expressão e melhor jogador de Beach Soccer da Paraíba desde o ano passado, e também os jovens descobertos na cidade de Pitimbu, o Diogo Alves, Jefferson e Vitor destaques da Copa do Litoral Sul Sub 20 realizada pela federação no mês passado nesta cidade do litoral, visando justamente buscar e descobrir valores para a modalidade - disse o técnico Cassio Freire.
 
O elenco esta formado por, goleiros-Sergio e Rafael, defensivos, Chicão, Ismael, Diogo, Guto e Thiaguinho, ofensivos – Rafa Baia, Jefferson, Ednaldo, Vitor e Charles Pilar.
 
Fonte- ascom-AAM

quarta-feira, 23 de julho de 2014

TAÇA CIDADE DE JOÃO PESSOA DE BEACH SOCCER 2014



Inscrições Abertas

A Federação Paraibana de Beach Soccer PROMOVE nenhuma Mês de agosto de 2014 a 14 ª Taça Cidade de João Pessoa de Futebol de Praia, nenhum masculino e feminino, o Evento FAZ Parte fazer Calendário anual da Entidade, e VAI congregar OS Clubes filiados, uma Competição ma nn Clubes da FPBS o Modelo de Realização, e Vai Acontecer a Partir do Dia 05 de  agosto fazer Corrente. . Pretendemos Fazer Neste Ano UMA Competição Mais Enxuta apenas com sistema operacional filiados, MESMO o Porque a Copa Nordeste de Clubes Vai Acontecer a Partir do dia 18 de agosto e logotipo los SEGUIDA formataremos o Paraibano da temporada.  Os Clubes filiados poderão Solicitar como SUAS Inscrições comeu o dia 30 de julho MESMO o Porque o numero de Participantes limitado serviços Vai. 

Fonte-Ascom-fpbs





terça-feira, 22 de julho de 2014

Impugnações eleitorais refletem a importância dos TCs

“A comprovação indiscutível da necessidade do controle externo e da importância dos Tribunais de Contas para a moralização da vida pública nacional, quando e onde isso sempre se faça preciso” – é como o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, avaliou a informação do enquadramento, na Lei da Ficha Limpa, de seis em cada dez candidatos às próximas eleições.
Recentemente divulgado pelo jornal “Folha de São Paulo”, o balanço dá como motivo principal para a impugnação de candidaturas os julgamentos pelos TCs brasileiros das ações e gastos ordenados por grande número de postulantes aos cargos que estarão em disputa em outubro deste ano.
Segundo o jornal, 58,1% das contestações de candidaturas pelas Procuradorias Regionais Eleitorais decorrem do exame e desaprovação de contas públicas submetidas ao crivo das Cortes de Contas do País. Em percentagens menores, essas impugnações resultam de abusos de poder econômico ou político, crimes de campanha e condenações criminais.
No âmbito dos TCs, as reprovações às contas de gestão pública são motivadas, na maior parte dos casos, por maus investimentos em saúde e educação (abaixo do limite mínimo constitucionalmente exigido para os dois setores), contratação irregular de servidores, dispensa ilegal de licitação e superfaturamento de contratos.
Ascom TCE-PB // Frutuoso Chaves

TCE tem em pauta dez contas de Prefeituras e cinco de Câmaras

Contas de dez Prefeituras e cinco de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (23).
Na ocasião, o TCE verificará as contas de 2012 encaminhadas pelos atuais prefeitos do Congo (Romualdo Antonio Quirino de Sousa), Joca Claudino (Lucrecia Adriana de Andrade Barbosa), Santana de Mangueira (Tânia Mangueira Nitão), Nova Floresta (João Elias da Silva Neto Azevedo) e Dona Inês (Antonio Justino de Araújo Neto).
Também serão examinadas as contas de 2012 apresentadas pelos ex-prefeitos de São José de Piranhas (Domingos Leite da Silva Neto), Carrapateira (José Ardison Pereira), Poço Dantas (Itamar Moreira Fernandes) e Casserengue (Genival Bento da Silva).
As Câmaras de Vereadores com prestações de contas na pauta do TCE são as de Boa Ventura, Serra Grande, Ibiara, Desterro e Gurinhém, todas correspondentes ao exercício de 2012.
As sessões plenárias do TCE ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pelo Portal do TCE (www.portaldotce.pb.gov.br).
Ascom TCE-PB // Frutuoso Chaves

segunda-feira, 21 de julho de 2014

FÊNIX F.C. É O CAMPEÃO DA CAMPEONATO DO LITORAL SUL DE BEACH SOCCER


Fênix f.c , da cidade de Pitimbu, foi o campeão da primeira copa do litoral sul de beach soccer, realizada este ano. O time enfrentou o rival Boca junior's e venceu por virada de 5 a 4 com gols de Jéferson Diego marcando dois gols ,Victor Leonardo com 2 gols e Diogo Alves com um gol. Toda a equipe esta de parabéns pela a bela campanha realizada e pela a conquista . O jogador Jéferson foi o artilheiro da competição, marcando 10 gols, e Diogo Alves ficou com o titulo de melhor jogador da competição .

Jogadores do clube Fênix comemoram vitoria depois de uma grande final do campeonato litoral sul de beach soccer,realizado pela federação paraibana, na cidade de Pitimbu PB, a equipe venceu por virada o clube Boca Junios e garantiram o titulo. Parabéns a todos os atletas que venceram a partida por 5 a 4 


Caaporãblog


terça-feira, 15 de julho de 2014

Homem procurado por estupro em PE é preso em posto da PRF na PB

Homem foi capturado em um posto de fiscalização em Alhandra.
Cumprimento
 do mandado de prisão aconteceu nesta terça-feira (15)


Um homem de 33 anos foi preso no início da tarde desta terça-feira (15) no posto de fiscalização de Mata Redonda, no km 107 da BR-101. Segundo a assessoria de imprensa do Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele era procurado por estupro.
De acordo com a PRF, os agentes verificaram que havia uma Mandado de Prisão Preventiva contra o homem, expedido pela comarca da cidade de Itambé em Pernambuco. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Alhandra, na Paraíba.
Ainda segundo a PRF, este é o terceiro cumprimento de mandado de prisão realizado pela PRF na Paraíba em quatro dias.

G1-PB

Apesar de lei eleitoral, mulheres não chegam a 30% das candidaturas requeridas ao TSE

As eleições deste ano devem ter mais mulheres entre os candidatos do que nos pleitos anteriores, levando-se em conta os requerimentos entregues pelos partidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Mas, apesar das cotas definidas na lei eleitoral, elas ainda não chegam a 30% das candidaturas requeridas. Somam exatamente 28,9%, considerando-se todos os cargos em disputa, segundo estatísticas da Corte eleitoral.
Na corrida pela Câmara dos Deputados, elas chegam a 29,7%, somando 1.926 nomes do total de 6.488 — em 2010, representavam 22,2%. Entre os candidatos às Assembleias Legislativas, as 4.510 mulheres são 29,1% das 15.478 candidaturas requeridas. Em 2010, eram 22,8%.
Os dados foram aferidos pela reportagem no site do TSE entre as útlimas quinta (10) e sexta-feira (11). Os números podem sofrer algumas alterações, pois, até o final de semana, qualquer pessoa que tivesse sido escolhida em convenção e cuja candidatura tivesse sido esquecida pelo partido, ainda podia requerer seu registro.
Cotas
No caso da Câmara e das assembleias, a lei eleitoral (Lei 9.50/97) determina que os partidos ou coligações devem preencher ao menos três em cada dez vagas a têm direito com candidatos do sexo com menor número de representantes (historicamente, as mulheres são minoria).
Cada partido pode registrar um número de candidatos equivalente a até 150% do total de cadeiras em disputa.
Ou seja: em um parlamento estadual que tenha, por exemplo, 41 vagas, cada legenda pode requerer a candidatura de 62 nomes — sendo, no máximo, 25 do sexo com maior número de representantes, deixando 19 para o sexo com o menor número de representantes.
— Até as eleições de 2010, não havia uma orientação para que se diminuísse o número de homens, caso os partidos ou coligações não conseguissem preencher o número mínimo de mulheres — afirma Alberto Rollo, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP.
Com isso, caso a legenda não tivesse 19 mulheres candidatas, por exemplo, ainda poderia indicar 25 homens. Dessa forma, a proporção de 30% ocorreria apenas na reserva das vagas, e não efetivamente nas candidaturas requeridas.
— Mas, agora, conforme as últimas tratativas, esse entendimento deve mudar — afirma Rollo.
Caso não cumpram a legislação eleitoral, os partidos podem ter a lista toda impugnada.
Em março, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reuniu-se com a bancada feminina da Câmara para discutir o assunto e afirmou que o Ministério Público ficará atento à questão das cotas.
— Nas eleições de 2012 já conseguimos, como se diz no jargão popular, derrubar as chapas que não tivessem a observância dessa proporcionalidade — disse — E em 214 seguiremos nessa mesma toada.
Dois séculos para igualdade
O demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, ligada ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), defende a redução do número de homens.
— É o mínimo que deve ser feito. Se não há mulheres para completar as vagas, os partidos devem reduzir o número de candidatos homens para manter a proporção. Só assim se garante, efetivamente, os 30%.
Alves estuda há anos a questão de gênero na política brasileira. Recentemente, ele concluiu que, considerando o ritmo dos últimos pleitos, o
Brasil levaria dois séculos e meio para atingir a igualdade entre homens e mulheres na Câmara dos Deputados
.
Hoje, o País ocupa a 129ª posição, entre os 148 países pesquisados, em termos de igualdade de gênero na política, segundo dados da Inter-Parliamentary Union. Dos 513 deputados federais, só 45 (8%) são mulheres.
O demógrafo, porém, afirma que as cotas não são suficientes para garantir uma proporção semelhante entre os eleitos.
— O requerimento da candidatura é ainda analisada pelo TSE. Se houver problema de documentação, as candidaturas podem ser impugnadas. Além disso, muitas vezes os partidos não dão visibilidade às candidaturas femininas.
Mais jovens e solteiros
Ainda de acordo com os dados do TSE, as eleições de 2010 devem ter mais jovens e mais solteiros na disputa.
Entre as candidaturas requeridas, 3.247 pessoas têm entre 18 e 34 anos, representando 14% do total. Em 2010, a faixa etária tinha 2.868 representantes. A maior parte (72%) dos que requisitaram a candidatura têm entre 25 e 59 anos.
O número de solteiros também cresceu neste ano. São 6.795 nomes, ante 5.992 em 2010 — o que equivale a 30% do total. Os casados, porém, ainda são maioria, com 12.720 nomes (56%).
Agência Brasil 

Confira calendário para receber PIS/PASEP 2014/2015 hoje; Montante pago será de R$ 17 bilhões

O Ministério do Trabalho informou que começa a pagar a partir desta terça-feira (15) o abono salarial do exercício 2014/2015. No atual exercício, houve antecipação do pagamento, que antes começava em agosto, informou o governo.
Outra mudança no calendário, segundo o Ministério do Trabalho, é que os trabalhadores que recebem o benefício em conta corrente vão ter o depósito em suas contas de acordo com o mês de aniversário, a partir de 15 de julho. O prazo final para sacar o abono é dia 30 de junho de 2015.
Cerca de 23 milhões de trabalhadores têm direito ao abono salarial
O governo estima que cerca de 23 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício. O montante a ser pago será de cerca de R$ 17 bilhões. O valor de cada abono é um salário mínimo.
Terão direito de receber o benefício os trabalhadores que tiveram os dados informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e que atendam aos seguintes critérios: cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano-base para empregadores contribuintes do PIS/Pasep (empregadores cadastrados no CNPJ); e ter recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado.
Como sacar o benefício
Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial nas agências da Caixa, e os inscritos no Pasep, recebem nas agências do Banco do Brasil, de acordo com o calendário de pagamento (veja abaixo). Os inscritos no PIS que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em Lotéricas, caixas de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui, informou o governo.
Os inscritos devem apresentar um documento de identificação e o número do PIS ou Pasep.
Cronograma para saque do abono salarial - Nas agências da CAIXA ECONÔMICA
Nascidos emRecebem a partir deRecebem até
Julho15 de julho de 201430 de junho de 2015
Agosto22 de julho de 201430 de junho de 2015
Setembro31 de julho de 201430 de junho de 2015
Outubro14 de agosto de 201430 de junho de 2015
Novembro21 de agosto de201430 de junho de 2015
Dezembro28 de agosto de 201430 de junho de 2015
Janeiro16 de setembro de 201430 de junho de 2015
Fevereiro23 de setembro de 201430 de junho de 2015
Março30 de setembro de 201430 de junho de 2015
Abril14 de outubro de 201430 de junho de 2015
Maio21 de outubro de 201430 de junho de 2015
Junho31 de outubro de 201430 de junho de 2015
Cronograma para saque do abono salarial - Nas agências do BANCO DO BRASIL
Final da inscrição no PasepRecebem a partir deRecebem até
0 e 115 de julho de 201430 de junho de 2015
2 e 314 de agosto de 201430 de junho de 2015
4 e 516 de setembro de 201430 de junho de 2015
6 e 714 de outubro de 201430 de junho de 2015
8 e 914 de outubro de 201430 de junho de 2015
G1 

Pauta do TCE tem contas de quatro Prefeituras e três Câmaras

Quatro contas anuais oriundas de Prefeituras Municipais e três de Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (16).
O TCE verificará, na ocasião, as contas dos ex-prefeitos de Poço Dantas (Itamar Moreira Fernandes, exercício de 2012), Juru (José Orlando Teotônio, 2010) e Casserengue (Genival Benito da Silva, 2012). Também, as contas de 2012 do atual prefeito do Congo Itamar Moreira Fernandes.
As Câmaras Municipais com prestações de contas em pauta são as de Santa Rita, Água Branca e Belém do Brejo do Cruz, todas referentes ao exercício de 2012.
Presididas pelo conselheiro Fábio Nogueira, as sessões plenárias do Tribunal de Contas da Paraíba ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo por meio do Portal do TCE (portal.tce.pb.gov.br).

Ascom/TCE

Procuradoria Regional Eleitoral pede impugnação de 14 candidaturas na PB

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) apresentou 14 ações de impugnação de registro de candidatura de políticos que estão concorrendo ao pleito deste ano. As impugnações estão baseadas em motivos como contas rejeitadas, condenação criminal, representação por excesso de doação, não atingimento de idade mínima para o cargo (na data da posse) e prática de abuso de poder político e econômico, bem como de conduta vedada.

Leia também:
Foram impugnadas as candidaturas de 10 que procuram se eleger como deputados estaduais, três como deputados federais e um como governador. As ações apresentadas pela PRE/PB tramitarão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), com direito à defesa para cada um dos impugnados. Cabe ao TRE-PB decidir se os candidatos continuarão ou não na disputa eleitoral deste ano. Das correspondentes decisões, poderá caber ainda recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dependendo da matéria discutida. Até lá, os candidatos permanecem na disputa.

Confira a lista de candidaturas impugnadas

A lista dos pedidos de registro de candidatura foi disponibilizada pelo TRE-PB na terça-feira (8), publicada no Diário da Justiça Eleitoral na quarta-feira (9) e o prazo começou a correr na quinta-feira, 10 de julho de 2014. De acordo com a legislação eleitoral, o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação partidária e Ministério Público impugnar candidaturas é de cinco dias, contados da data da publicação da lista. Igual prazo teve o cidadão para dar notícia de inelegibilidade.
A PRE/PB ainda analisará 35 requerimentos de registro individual de candidatos que pediram seu registro após o prazo de 5 de julho de 2014, uma vez que partidos ou coligações não os incluíram no momento oportuno. O Edital nº 59/2014 do TRE-PB, com os nomes, foi disponibilizado hoje no Diário da Justiça Eletrônico, mas considera-se publicado amanhã. Novamente, o prazo para impugnação é de cinco dias, iniciando-se em 16 de julho.

Análise dos registros

O procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva explicou que a análise dos registros, em regra, abrange três aspectos: as condições de elegibilidade, a ausência de inelegibilidade e a desincompatibilização. No entanto, tendo em vista o estreito prazo de cinco dias para levantar as situações de inelegibilidade, os trabalhos da PRE/PB foram concentrados na análise desse ponto. “A estratégia é possível, pois as situações de inelegibilidade só podiam ser levantadas nesse momento. Já os outros aspectos, ou seja, as condições de elegibilidade e a desincompatibilização podem ser verificadas dentro dos processos de registro de candidatura, na condição de fiscal da lei do Ministério Público, não necessariamente dentro desse prazo de cinco dias”, esclareceu.

O trabalho de análise de 507 pedidos de registro de candidatura é resultado da união de esforços de procuradores da República, servidores e estagiários.

Número menor

Segundo Rodolfo Silva, o número de impugnações apresentadas em 2014 é menor do que a quantidade de 2010 porque nas eleições anteriores o Ministério Público só podia recorrer naqueles casos em que tivesse impugnado. “Essa restrição caiu. Por isso, não houve a necessidade de sair impugnando meras falhas formais que o candidato pode resolver no curso do processo. Elas não são objeto de impugnação, mas sim, de avaliação e, caso a PRE-PB discorde do TRE-PB serão interpostos os recursos cabíveis”.

Preparação

A PRE/PB se preparou, antecipadamente, para analisar todos os nomes da lista dos pedidos de registro de candidatura. Para tanto, a Procuradoria Geral Eleitoral lançou o Sisconta Eleitoral, uma ferramenta de coleta de dados em diversos órgãos que possuíssem algum tipo de informação sobre fatos que pudessem ocasionar o indeferimento do registro de candidatura. Além desse sistema, o Ministério Público buscou, nas mais diversas fontes de informação aberta, os mesmos dados.
Portal Correio

VILA NOVA VENCE MORONI E ESTA NAS SEMIFINAIS DA COPA DO LITORAL

 
 A fase de classificação da Copa do Litoral Sul de Beach Soccer Sub 20 de 2914, terminou na tarde deste sábado (12), com apenas uma partida que definiu o ultimo classificado para a segunda fase da competição, o Vila Nova venceu a Moroni Menino Jesus pelo placar de 5 a 3, a partida foi realizada na praia do centro na cidade de Pitimbu no litoral Paraibano e teve inicio as 15hs, confira como foi a disputa da partida.
 
No inicio do primeiro período a Moroni abiu o placar com Leo Pinga, e no final Alexsandre empatou, placar de 1 a 1, iniciado o segundo tempo. O técnico da Moroni substitui o goleiro e se da mau, sofrendo três gols seguidos, marcados por Alexsandre, Jaelton e Vitor, mas no final a Moroni diminuiu com Thiaguinho, placar do segundo período 4 a 2 para o Vila Nova, começando o terceiro período mais uma vez Thiaguinho marca e encosta no placar, mas no final mais uma vez Alexsander amplia o placar, final Vila Nova 5 Moroni 3, classificado o Vila Nova que vai pegar o Fenix na semifinal. A outra partida será entre o Boca Junior e Big Clube.
 
As equipes alinharam assim, Vila Nova que venceu com Adriano, Josias, Marcos, Jaelton, Marlon, Alexsander, Jonas, João Paulo, Vitor e Gevson, o técnico e Severino Silva, a Moroni jogou e perdeu com Thales, Guilherme, Messias, Ivan JR, Ranieri, Guto, Ruan, Kaique, Leo Pinga, Thiaguinho e Ayrton, técnico Cassio Freire.
 
Confira os jogos das semifinais no sábado dia 19, com inicio as 15hs teremos o confronto entre o Boca Junior e Big Clube, e na sequencia o Vila Nova enfrente o Fenix, a final esta programa para o domingo (20) pela manha com os vencedores deste jogos do sábado, e os perdedor decidem o terceiro lugar.
 
A Copa do Litoral Sul de Beach Soccer Sub 20 e promovida pela Federação Paraibana de Beach Soccer e chancelada pela Confederação Brasileira de Beach Soccer e tem o apoio do Projeto Geração Joga 10 de Futebol e F&F Vidros e Molduras.
 
Fonte- ascom-fpbs

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Estudantes têm passe livre nos transportes coletivos da PB; lei já está em vigor

Alunos matriculados na rede pública estadual de ensino têm direito a utilizar, de forma gratuita, até 60 viagens por mês, durante o período letivo

Os estudantes da rede estadual de ensino, a partir desta quinta-feira (10), têm direito ao passe livre no sistema de transporte público coletivo na Paraíba. A lei que prevê a gratuidade no estado foi publicada no Diário Oficial do Governo do Estado. Os estudantes só podem usufruir desse benefício se estiverem matriculados. 
A rede pública estadual de ensino tem quase 300 mil alunos matriculados este ano, segundo dados divulgados pelo Censo Escolar elabora pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

De autoria do deputado estadual Anísio Maia (PT), a lei estabelece que os estudantes têm direito a utilizar, de forma gratuita, até 60 viagens por mês e por estudante, durante o período letivo. Os recursos para pagar o passe livre estudantil serão oriundos do orçamento estadual e de convênios com a União. 

O benefício será de uso pessoal e intransferível. “Os cartões de passe livre estudantil são de uso pessoal e intransferível, estando sua utilização sujeita à fiscalização dos operadores do transporte público e do órgão competente”, determina a lei.

A lei deve ser cumprida em todo território estadual.Ela não dá direito ao estudante em transporte coletivo interestadual. A lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PEN).

Portal Correio

TCE envia lista de gestores com contas irregulares ao Tribunal Eleitoral da Paraíba

Os conselheiros Fábio Nogueira e Fernando Catão, cancelaram a audiência que manteriam com o presidente  do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Saulo Benevides. O cancelamento do encontro, para a entrega da lista em que constam os nomes de gestores públicos paraibanos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal Pleno e pelas Câmaras Deliberativas do Tribunal de Contas da Paraíba, deveu-se a um forte resfriado que acomete o conselheiro corregedor da Corte.
A relação com 824 nomes, que seria entregue neste dia 9 de julho, às 14h30, na sede do TRE-PB, segundo o conselheiro Fábio Nogueira, será encaminhada por meio eletrônico, ainda esta tarde, e é a mesma já encaminhada ao procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva.
Constam na lista resultados de decisões do Tribunal Pleno, relativas ao período de 5 de julho de 2006 a 05 de junho deste ano, quando do julgamento de prestações de contas, 1.067 registros, com um total de 625 gestores públicos: são 250 prefeitos e ex-prefeitos, com 516 ocorrências de irregularidades; e outros 375 gestores, com 551 registros de irregularidades, entre presidentes de Câmaras Municipais, secretários, presidentes de Institutos de Previdências, e outros ordenadores de despesa.
Por decisão das duas Câmaras Deliberativas do TCE, constam na lista, para fins de inelegibilidade, nomes de 204 gestores públicos cujas contas foram julgadas irregulares. As informações do Tribunal de Contas estão inseridas no Sistema de Contas Eleitoral do Ministério Público Federal (Sisconta Eleitoral), onde há um cadastro dos gestores com irregularidades cometidas na gestão dos recursos públicos.
Conforme acordo estabelecido em cooperação técnica firmada pelo TCE-PB com o Conselho Nacional de Justiça, com vistas ao aperfeiçoamento e a manutenção do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa ou de atos que possam caracterizar inelegibilidade de gestores públicos por um período de oito anos, a Corte de Contas paraibana também encaminhou a lista ao CNJ.
Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes

TCE vai inspecionar contratação de servidores temporários

O Tribunal de Contas do Estado vai realizar Inspeção Especial na Prefeitura de João Pessoa para examinar questões relacionadas à contratação de servidores por excepcional interesse público. A providência, recomendada pelo conselheiro Fernando Catão, relator das contas de 2013 e 2014 do prefeito municipal, foi unanimemente acatada, na manhã desta quarta-feira (9), durante sessão plenária da Corte.
Interessado em explicações, o conselheiro Catão apresentou a seus pares quadros que indicam o aumento sucessivo da contratação temporária de pessoal para o município, exercício após exercício. De janeiro a novembro de 2010, segundo ele, o número de temporários ali cresceu 148%. Em igual período de 2011, 2012 e 2013 as variações foram, sucessivamente, da ordem de 169%, 161% e 125%.
Este ano, de janeiro até o mês de abril, as contratações de pessoal por excepcional interesse público já passaram, na Prefeitura de João Pessoa, de 8.282 para 11.876. O TCE acatou proposição do conselheiro André Carlo Torres Pontes a fim de que outra Inspeção Especial examine, também, a situação na Prefeitura de Campina Grande relacionada à contratação de servidores temporários.
No decorrer da mesma sessão, o TCE emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2012 do prefeito de Sumé Francisco Duarte da Silva Neto.
Foram aprovadas, ainda, as contas de 2012 oriundas das Câmaras Municipais de Baía da Traição (com ressalvas) e Passagem. O Tribunal, porém, reprovou as contas da ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, Maria Eurides Lourenço Araújo, a quem impôs débito superior a R$ 86 mil, por despesas sem comprovação documental, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, do qual ainda cabe recurso.
Ainda tiveram suas contas aprovadas a Fundação Ernani Sátyro (exercício de 2013) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (2012, com ressalvas, neste último caso).
Os processos constantes da pauta de julgamento correspondiam à movimentação de recursos da ordem de R$137.802.928,59. Presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira, a sessão plenária teve as participações dos também conselheiros Umberto Porto, Arnóbio Viana, Fernando Catão, Arthur Cunha Lima, Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes. Ainda, as dos auditores Marcos Costa, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.
Ascom TCE-PB // Frutuoso Chaves
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