Amigos de Caaporã

quarta-feira, 23 de julho de 2014

TAÇA CIDADE DE JOÃO PESSOA DE BEACH SOCCER 2014



Inscrições Abertas

A Federação Paraibana de Beach Soccer PROMOVE nenhuma Mês de agosto de 2014 a 14 ª Taça Cidade de João Pessoa de Futebol de Praia, nenhum masculino e feminino, o Evento FAZ Parte fazer Calendário anual da Entidade, e VAI congregar OS Clubes filiados, uma Competição ma nn Clubes da FPBS o Modelo de Realização, e Vai Acontecer a Partir do Dia 05 de  agosto fazer Corrente. . Pretendemos Fazer Neste Ano UMA Competição Mais Enxuta apenas com sistema operacional filiados, MESMO o Porque a Copa Nordeste de Clubes Vai Acontecer a Partir do dia 18 de agosto e logotipo los SEGUIDA formataremos o Paraibano da temporada.  Os Clubes filiados poderão Solicitar como SUAS Inscrições comeu o dia 30 de julho MESMO o Porque o numero de Participantes limitado serviços Vai. 

Fonte-Ascom-fpbs





terça-feira, 22 de julho de 2014

Impugnações eleitorais refletem a importância dos TCs

“A comprovação indiscutível da necessidade do controle externo e da importância dos Tribunais de Contas para a moralização da vida pública nacional, quando e onde isso sempre se faça preciso” – é como o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, avaliou a informação do enquadramento, na Lei da Ficha Limpa, de seis em cada dez candidatos às próximas eleições.
Recentemente divulgado pelo jornal “Folha de São Paulo”, o balanço dá como motivo principal para a impugnação de candidaturas os julgamentos pelos TCs brasileiros das ações e gastos ordenados por grande número de postulantes aos cargos que estarão em disputa em outubro deste ano.
Segundo o jornal, 58,1% das contestações de candidaturas pelas Procuradorias Regionais Eleitorais decorrem do exame e desaprovação de contas públicas submetidas ao crivo das Cortes de Contas do País. Em percentagens menores, essas impugnações resultam de abusos de poder econômico ou político, crimes de campanha e condenações criminais.
No âmbito dos TCs, as reprovações às contas de gestão pública são motivadas, na maior parte dos casos, por maus investimentos em saúde e educação (abaixo do limite mínimo constitucionalmente exigido para os dois setores), contratação irregular de servidores, dispensa ilegal de licitação e superfaturamento de contratos.
Ascom TCE-PB // Frutuoso Chaves

TCE tem em pauta dez contas de Prefeituras e cinco de Câmaras

Contas de dez Prefeituras e cinco de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (23).
Na ocasião, o TCE verificará as contas de 2012 encaminhadas pelos atuais prefeitos do Congo (Romualdo Antonio Quirino de Sousa), Joca Claudino (Lucrecia Adriana de Andrade Barbosa), Santana de Mangueira (Tânia Mangueira Nitão), Nova Floresta (João Elias da Silva Neto Azevedo) e Dona Inês (Antonio Justino de Araújo Neto).
Também serão examinadas as contas de 2012 apresentadas pelos ex-prefeitos de São José de Piranhas (Domingos Leite da Silva Neto), Carrapateira (José Ardison Pereira), Poço Dantas (Itamar Moreira Fernandes) e Casserengue (Genival Bento da Silva).
As Câmaras de Vereadores com prestações de contas na pauta do TCE são as de Boa Ventura, Serra Grande, Ibiara, Desterro e Gurinhém, todas correspondentes ao exercício de 2012.
As sessões plenárias do TCE ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pelo Portal do TCE (www.portaldotce.pb.gov.br).
Ascom TCE-PB // Frutuoso Chaves

segunda-feira, 21 de julho de 2014

FÊNIX F.C. É O CAMPEÃO DA CAMPEONATO DO LITORAL SUL DE BEACH SOCCER


Fênix f.c , da cidade de Pitimbu, foi o campeão da primeira copa do litoral sul de beach soccer, realizada este ano. O time enfrentou o rival Boca junior's e venceu por virada de 5 a 4 com gols de Jéferson Diego marcando dois gols ,Victor Leonardo com 2 gols e Diogo Alves com um gol. Toda a equipe esta de parabéns pela a bela campanha realizada e pela a conquista . O jogador Jéferson foi o artilheiro da competição, marcando 10 gols, e Diogo Alves ficou com o titulo de melhor jogador da competição .

Jogadores do clube Fênix comemoram vitoria depois de uma grande final do campeonato litoral sul de beach soccer,realizado pela federação paraibana, na cidade de Pitimbu PB, a equipe venceu por virada o clube Boca Junios e garantiram o titulo. Parabéns a todos os atletas que venceram a partida por 5 a 4 


Caaporãblog


terça-feira, 15 de julho de 2014

Homem procurado por estupro em PE é preso em posto da PRF na PB

Homem foi capturado em um posto de fiscalização em Alhandra.
Cumprimento
 do mandado de prisão aconteceu nesta terça-feira (15)


Um homem de 33 anos foi preso no início da tarde desta terça-feira (15) no posto de fiscalização de Mata Redonda, no km 107 da BR-101. Segundo a assessoria de imprensa do Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele era procurado por estupro.
De acordo com a PRF, os agentes verificaram que havia uma Mandado de Prisão Preventiva contra o homem, expedido pela comarca da cidade de Itambé em Pernambuco. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Alhandra, na Paraíba.
Ainda segundo a PRF, este é o terceiro cumprimento de mandado de prisão realizado pela PRF na Paraíba em quatro dias.

G1-PB

Apesar de lei eleitoral, mulheres não chegam a 30% das candidaturas requeridas ao TSE

As eleições deste ano devem ter mais mulheres entre os candidatos do que nos pleitos anteriores, levando-se em conta os requerimentos entregues pelos partidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Mas, apesar das cotas definidas na lei eleitoral, elas ainda não chegam a 30% das candidaturas requeridas. Somam exatamente 28,9%, considerando-se todos os cargos em disputa, segundo estatísticas da Corte eleitoral.
Na corrida pela Câmara dos Deputados, elas chegam a 29,7%, somando 1.926 nomes do total de 6.488 — em 2010, representavam 22,2%. Entre os candidatos às Assembleias Legislativas, as 4.510 mulheres são 29,1% das 15.478 candidaturas requeridas. Em 2010, eram 22,8%.
Os dados foram aferidos pela reportagem no site do TSE entre as útlimas quinta (10) e sexta-feira (11). Os números podem sofrer algumas alterações, pois, até o final de semana, qualquer pessoa que tivesse sido escolhida em convenção e cuja candidatura tivesse sido esquecida pelo partido, ainda podia requerer seu registro.
Cotas
No caso da Câmara e das assembleias, a lei eleitoral (Lei 9.50/97) determina que os partidos ou coligações devem preencher ao menos três em cada dez vagas a têm direito com candidatos do sexo com menor número de representantes (historicamente, as mulheres são minoria).
Cada partido pode registrar um número de candidatos equivalente a até 150% do total de cadeiras em disputa.
Ou seja: em um parlamento estadual que tenha, por exemplo, 41 vagas, cada legenda pode requerer a candidatura de 62 nomes — sendo, no máximo, 25 do sexo com maior número de representantes, deixando 19 para o sexo com o menor número de representantes.
— Até as eleições de 2010, não havia uma orientação para que se diminuísse o número de homens, caso os partidos ou coligações não conseguissem preencher o número mínimo de mulheres — afirma Alberto Rollo, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP.
Com isso, caso a legenda não tivesse 19 mulheres candidatas, por exemplo, ainda poderia indicar 25 homens. Dessa forma, a proporção de 30% ocorreria apenas na reserva das vagas, e não efetivamente nas candidaturas requeridas.
— Mas, agora, conforme as últimas tratativas, esse entendimento deve mudar — afirma Rollo.
Caso não cumpram a legislação eleitoral, os partidos podem ter a lista toda impugnada.
Em março, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reuniu-se com a bancada feminina da Câmara para discutir o assunto e afirmou que o Ministério Público ficará atento à questão das cotas.
— Nas eleições de 2012 já conseguimos, como se diz no jargão popular, derrubar as chapas que não tivessem a observância dessa proporcionalidade — disse — E em 214 seguiremos nessa mesma toada.
Dois séculos para igualdade
O demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, ligada ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), defende a redução do número de homens.
— É o mínimo que deve ser feito. Se não há mulheres para completar as vagas, os partidos devem reduzir o número de candidatos homens para manter a proporção. Só assim se garante, efetivamente, os 30%.
Alves estuda há anos a questão de gênero na política brasileira. Recentemente, ele concluiu que, considerando o ritmo dos últimos pleitos, o
Brasil levaria dois séculos e meio para atingir a igualdade entre homens e mulheres na Câmara dos Deputados
.
Hoje, o País ocupa a 129ª posição, entre os 148 países pesquisados, em termos de igualdade de gênero na política, segundo dados da Inter-Parliamentary Union. Dos 513 deputados federais, só 45 (8%) são mulheres.
O demógrafo, porém, afirma que as cotas não são suficientes para garantir uma proporção semelhante entre os eleitos.
— O requerimento da candidatura é ainda analisada pelo TSE. Se houver problema de documentação, as candidaturas podem ser impugnadas. Além disso, muitas vezes os partidos não dão visibilidade às candidaturas femininas.
Mais jovens e solteiros
Ainda de acordo com os dados do TSE, as eleições de 2010 devem ter mais jovens e mais solteiros na disputa.
Entre as candidaturas requeridas, 3.247 pessoas têm entre 18 e 34 anos, representando 14% do total. Em 2010, a faixa etária tinha 2.868 representantes. A maior parte (72%) dos que requisitaram a candidatura têm entre 25 e 59 anos.
O número de solteiros também cresceu neste ano. São 6.795 nomes, ante 5.992 em 2010 — o que equivale a 30% do total. Os casados, porém, ainda são maioria, com 12.720 nomes (56%).
Agência Brasil 

Confira calendário para receber PIS/PASEP 2014/2015 hoje; Montante pago será de R$ 17 bilhões

O Ministério do Trabalho informou que começa a pagar a partir desta terça-feira (15) o abono salarial do exercício 2014/2015. No atual exercício, houve antecipação do pagamento, que antes começava em agosto, informou o governo.
Outra mudança no calendário, segundo o Ministério do Trabalho, é que os trabalhadores que recebem o benefício em conta corrente vão ter o depósito em suas contas de acordo com o mês de aniversário, a partir de 15 de julho. O prazo final para sacar o abono é dia 30 de junho de 2015.
Cerca de 23 milhões de trabalhadores têm direito ao abono salarial
O governo estima que cerca de 23 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício. O montante a ser pago será de cerca de R$ 17 bilhões. O valor de cada abono é um salário mínimo.
Terão direito de receber o benefício os trabalhadores que tiveram os dados informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e que atendam aos seguintes critérios: cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano-base para empregadores contribuintes do PIS/Pasep (empregadores cadastrados no CNPJ); e ter recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado.
Como sacar o benefício
Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial nas agências da Caixa, e os inscritos no Pasep, recebem nas agências do Banco do Brasil, de acordo com o calendário de pagamento (veja abaixo). Os inscritos no PIS que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em Lotéricas, caixas de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui, informou o governo.
Os inscritos devem apresentar um documento de identificação e o número do PIS ou Pasep.
Cronograma para saque do abono salarial - Nas agências da CAIXA ECONÔMICA
Nascidos emRecebem a partir deRecebem até
Julho15 de julho de 201430 de junho de 2015
Agosto22 de julho de 201430 de junho de 2015
Setembro31 de julho de 201430 de junho de 2015
Outubro14 de agosto de 201430 de junho de 2015
Novembro21 de agosto de201430 de junho de 2015
Dezembro28 de agosto de 201430 de junho de 2015
Janeiro16 de setembro de 201430 de junho de 2015
Fevereiro23 de setembro de 201430 de junho de 2015
Março30 de setembro de 201430 de junho de 2015
Abril14 de outubro de 201430 de junho de 2015
Maio21 de outubro de 201430 de junho de 2015
Junho31 de outubro de 201430 de junho de 2015
Cronograma para saque do abono salarial - Nas agências do BANCO DO BRASIL
Final da inscrição no PasepRecebem a partir deRecebem até
0 e 115 de julho de 201430 de junho de 2015
2 e 314 de agosto de 201430 de junho de 2015
4 e 516 de setembro de 201430 de junho de 2015
6 e 714 de outubro de 201430 de junho de 2015
8 e 914 de outubro de 201430 de junho de 2015
G1 

Pauta do TCE tem contas de quatro Prefeituras e três Câmaras

Quatro contas anuais oriundas de Prefeituras Municipais e três de Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (16).
O TCE verificará, na ocasião, as contas dos ex-prefeitos de Poço Dantas (Itamar Moreira Fernandes, exercício de 2012), Juru (José Orlando Teotônio, 2010) e Casserengue (Genival Benito da Silva, 2012). Também, as contas de 2012 do atual prefeito do Congo Itamar Moreira Fernandes.
As Câmaras Municipais com prestações de contas em pauta são as de Santa Rita, Água Branca e Belém do Brejo do Cruz, todas referentes ao exercício de 2012.
Presididas pelo conselheiro Fábio Nogueira, as sessões plenárias do Tribunal de Contas da Paraíba ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo por meio do Portal do TCE (portal.tce.pb.gov.br).

Ascom/TCE

Procuradoria Regional Eleitoral pede impugnação de 14 candidaturas na PB

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) apresentou 14 ações de impugnação de registro de candidatura de políticos que estão concorrendo ao pleito deste ano. As impugnações estão baseadas em motivos como contas rejeitadas, condenação criminal, representação por excesso de doação, não atingimento de idade mínima para o cargo (na data da posse) e prática de abuso de poder político e econômico, bem como de conduta vedada.

Leia também:
Foram impugnadas as candidaturas de 10 que procuram se eleger como deputados estaduais, três como deputados federais e um como governador. As ações apresentadas pela PRE/PB tramitarão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), com direito à defesa para cada um dos impugnados. Cabe ao TRE-PB decidir se os candidatos continuarão ou não na disputa eleitoral deste ano. Das correspondentes decisões, poderá caber ainda recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dependendo da matéria discutida. Até lá, os candidatos permanecem na disputa.

Confira a lista de candidaturas impugnadas

A lista dos pedidos de registro de candidatura foi disponibilizada pelo TRE-PB na terça-feira (8), publicada no Diário da Justiça Eleitoral na quarta-feira (9) e o prazo começou a correr na quinta-feira, 10 de julho de 2014. De acordo com a legislação eleitoral, o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação partidária e Ministério Público impugnar candidaturas é de cinco dias, contados da data da publicação da lista. Igual prazo teve o cidadão para dar notícia de inelegibilidade.
A PRE/PB ainda analisará 35 requerimentos de registro individual de candidatos que pediram seu registro após o prazo de 5 de julho de 2014, uma vez que partidos ou coligações não os incluíram no momento oportuno. O Edital nº 59/2014 do TRE-PB, com os nomes, foi disponibilizado hoje no Diário da Justiça Eletrônico, mas considera-se publicado amanhã. Novamente, o prazo para impugnação é de cinco dias, iniciando-se em 16 de julho.

Análise dos registros

O procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva explicou que a análise dos registros, em regra, abrange três aspectos: as condições de elegibilidade, a ausência de inelegibilidade e a desincompatibilização. No entanto, tendo em vista o estreito prazo de cinco dias para levantar as situações de inelegibilidade, os trabalhos da PRE/PB foram concentrados na análise desse ponto. “A estratégia é possível, pois as situações de inelegibilidade só podiam ser levantadas nesse momento. Já os outros aspectos, ou seja, as condições de elegibilidade e a desincompatibilização podem ser verificadas dentro dos processos de registro de candidatura, na condição de fiscal da lei do Ministério Público, não necessariamente dentro desse prazo de cinco dias”, esclareceu.

O trabalho de análise de 507 pedidos de registro de candidatura é resultado da união de esforços de procuradores da República, servidores e estagiários.

Número menor

Segundo Rodolfo Silva, o número de impugnações apresentadas em 2014 é menor do que a quantidade de 2010 porque nas eleições anteriores o Ministério Público só podia recorrer naqueles casos em que tivesse impugnado. “Essa restrição caiu. Por isso, não houve a necessidade de sair impugnando meras falhas formais que o candidato pode resolver no curso do processo. Elas não são objeto de impugnação, mas sim, de avaliação e, caso a PRE-PB discorde do TRE-PB serão interpostos os recursos cabíveis”.

Preparação

A PRE/PB se preparou, antecipadamente, para analisar todos os nomes da lista dos pedidos de registro de candidatura. Para tanto, a Procuradoria Geral Eleitoral lançou o Sisconta Eleitoral, uma ferramenta de coleta de dados em diversos órgãos que possuíssem algum tipo de informação sobre fatos que pudessem ocasionar o indeferimento do registro de candidatura. Além desse sistema, o Ministério Público buscou, nas mais diversas fontes de informação aberta, os mesmos dados.
Portal Correio

VILA NOVA VENCE MORONI E ESTA NAS SEMIFINAIS DA COPA DO LITORAL

 
 A fase de classificação da Copa do Litoral Sul de Beach Soccer Sub 20 de 2914, terminou na tarde deste sábado (12), com apenas uma partida que definiu o ultimo classificado para a segunda fase da competição, o Vila Nova venceu a Moroni Menino Jesus pelo placar de 5 a 3, a partida foi realizada na praia do centro na cidade de Pitimbu no litoral Paraibano e teve inicio as 15hs, confira como foi a disputa da partida.
 
No inicio do primeiro período a Moroni abiu o placar com Leo Pinga, e no final Alexsandre empatou, placar de 1 a 1, iniciado o segundo tempo. O técnico da Moroni substitui o goleiro e se da mau, sofrendo três gols seguidos, marcados por Alexsandre, Jaelton e Vitor, mas no final a Moroni diminuiu com Thiaguinho, placar do segundo período 4 a 2 para o Vila Nova, começando o terceiro período mais uma vez Thiaguinho marca e encosta no placar, mas no final mais uma vez Alexsander amplia o placar, final Vila Nova 5 Moroni 3, classificado o Vila Nova que vai pegar o Fenix na semifinal. A outra partida será entre o Boca Junior e Big Clube.
 
As equipes alinharam assim, Vila Nova que venceu com Adriano, Josias, Marcos, Jaelton, Marlon, Alexsander, Jonas, João Paulo, Vitor e Gevson, o técnico e Severino Silva, a Moroni jogou e perdeu com Thales, Guilherme, Messias, Ivan JR, Ranieri, Guto, Ruan, Kaique, Leo Pinga, Thiaguinho e Ayrton, técnico Cassio Freire.
 
Confira os jogos das semifinais no sábado dia 19, com inicio as 15hs teremos o confronto entre o Boca Junior e Big Clube, e na sequencia o Vila Nova enfrente o Fenix, a final esta programa para o domingo (20) pela manha com os vencedores deste jogos do sábado, e os perdedor decidem o terceiro lugar.
 
A Copa do Litoral Sul de Beach Soccer Sub 20 e promovida pela Federação Paraibana de Beach Soccer e chancelada pela Confederação Brasileira de Beach Soccer e tem o apoio do Projeto Geração Joga 10 de Futebol e F&F Vidros e Molduras.
 
Fonte- ascom-fpbs

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Estudantes têm passe livre nos transportes coletivos da PB; lei já está em vigor

Alunos matriculados na rede pública estadual de ensino têm direito a utilizar, de forma gratuita, até 60 viagens por mês, durante o período letivo

Os estudantes da rede estadual de ensino, a partir desta quinta-feira (10), têm direito ao passe livre no sistema de transporte público coletivo na Paraíba. A lei que prevê a gratuidade no estado foi publicada no Diário Oficial do Governo do Estado. Os estudantes só podem usufruir desse benefício se estiverem matriculados. 
A rede pública estadual de ensino tem quase 300 mil alunos matriculados este ano, segundo dados divulgados pelo Censo Escolar elabora pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

De autoria do deputado estadual Anísio Maia (PT), a lei estabelece que os estudantes têm direito a utilizar, de forma gratuita, até 60 viagens por mês e por estudante, durante o período letivo. Os recursos para pagar o passe livre estudantil serão oriundos do orçamento estadual e de convênios com a União. 

O benefício será de uso pessoal e intransferível. “Os cartões de passe livre estudantil são de uso pessoal e intransferível, estando sua utilização sujeita à fiscalização dos operadores do transporte público e do órgão competente”, determina a lei.

A lei deve ser cumprida em todo território estadual.Ela não dá direito ao estudante em transporte coletivo interestadual. A lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PEN).

Portal Correio

TCE envia lista de gestores com contas irregulares ao Tribunal Eleitoral da Paraíba

Os conselheiros Fábio Nogueira e Fernando Catão, cancelaram a audiência que manteriam com o presidente  do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Saulo Benevides. O cancelamento do encontro, para a entrega da lista em que constam os nomes de gestores públicos paraibanos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal Pleno e pelas Câmaras Deliberativas do Tribunal de Contas da Paraíba, deveu-se a um forte resfriado que acomete o conselheiro corregedor da Corte.
A relação com 824 nomes, que seria entregue neste dia 9 de julho, às 14h30, na sede do TRE-PB, segundo o conselheiro Fábio Nogueira, será encaminhada por meio eletrônico, ainda esta tarde, e é a mesma já encaminhada ao procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva.
Constam na lista resultados de decisões do Tribunal Pleno, relativas ao período de 5 de julho de 2006 a 05 de junho deste ano, quando do julgamento de prestações de contas, 1.067 registros, com um total de 625 gestores públicos: são 250 prefeitos e ex-prefeitos, com 516 ocorrências de irregularidades; e outros 375 gestores, com 551 registros de irregularidades, entre presidentes de Câmaras Municipais, secretários, presidentes de Institutos de Previdências, e outros ordenadores de despesa.
Por decisão das duas Câmaras Deliberativas do TCE, constam na lista, para fins de inelegibilidade, nomes de 204 gestores públicos cujas contas foram julgadas irregulares. As informações do Tribunal de Contas estão inseridas no Sistema de Contas Eleitoral do Ministério Público Federal (Sisconta Eleitoral), onde há um cadastro dos gestores com irregularidades cometidas na gestão dos recursos públicos.
Conforme acordo estabelecido em cooperação técnica firmada pelo TCE-PB com o Conselho Nacional de Justiça, com vistas ao aperfeiçoamento e a manutenção do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa ou de atos que possam caracterizar inelegibilidade de gestores públicos por um período de oito anos, a Corte de Contas paraibana também encaminhou a lista ao CNJ.
Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes

TCE vai inspecionar contratação de servidores temporários

O Tribunal de Contas do Estado vai realizar Inspeção Especial na Prefeitura de João Pessoa para examinar questões relacionadas à contratação de servidores por excepcional interesse público. A providência, recomendada pelo conselheiro Fernando Catão, relator das contas de 2013 e 2014 do prefeito municipal, foi unanimemente acatada, na manhã desta quarta-feira (9), durante sessão plenária da Corte.
Interessado em explicações, o conselheiro Catão apresentou a seus pares quadros que indicam o aumento sucessivo da contratação temporária de pessoal para o município, exercício após exercício. De janeiro a novembro de 2010, segundo ele, o número de temporários ali cresceu 148%. Em igual período de 2011, 2012 e 2013 as variações foram, sucessivamente, da ordem de 169%, 161% e 125%.
Este ano, de janeiro até o mês de abril, as contratações de pessoal por excepcional interesse público já passaram, na Prefeitura de João Pessoa, de 8.282 para 11.876. O TCE acatou proposição do conselheiro André Carlo Torres Pontes a fim de que outra Inspeção Especial examine, também, a situação na Prefeitura de Campina Grande relacionada à contratação de servidores temporários.
No decorrer da mesma sessão, o TCE emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2012 do prefeito de Sumé Francisco Duarte da Silva Neto.
Foram aprovadas, ainda, as contas de 2012 oriundas das Câmaras Municipais de Baía da Traição (com ressalvas) e Passagem. O Tribunal, porém, reprovou as contas da ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, Maria Eurides Lourenço Araújo, a quem impôs débito superior a R$ 86 mil, por despesas sem comprovação documental, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, do qual ainda cabe recurso.
Ainda tiveram suas contas aprovadas a Fundação Ernani Sátyro (exercício de 2013) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (2012, com ressalvas, neste último caso).
Os processos constantes da pauta de julgamento correspondiam à movimentação de recursos da ordem de R$137.802.928,59. Presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira, a sessão plenária teve as participações dos também conselheiros Umberto Porto, Arnóbio Viana, Fernando Catão, Arthur Cunha Lima, Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes. Ainda, as dos auditores Marcos Costa, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.
Ascom TCE-PB // Frutuoso Chaves

Conselheiro do TCE diz que leis não transformam sociedade e ‘ficha limpa’ não impede ‘mal gestor’ de voltar ao governo

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Catão, comentou em entrevista ao programa Rádio Verdade da Arapuan FM nesta quinta (10) que as pessoas tem a ‘mania’ de achar que as leis transformam a sociedade’ e destaca que a Ficha Limpa não vai impedir que ‘determinado mal gestor volta ao governo’.
Para Catão, quem tem esse poder (de colocar alguém no poder) é o eleitor que tem o poder máximo da democracia. Ele apontou que a Lei Ficha Limpa é benéfica, mas apontou execessos e pontos obscuros e ratificou que a lei não vai mudar a sociedade.
“Quemt em que fazer a transformação maior é a sociedade”, diz e critica o excesso de judicialização no país. “Estamos tentando resolver tudo na via judicial”, diz.
Outro exemplo que o conselheiro citou foi a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que foi um avanço para o país, pois deu ordenamento para a gestão pública, mas também conta que a interpretação dessa lei tem que evoluir.


Marília Domingues

Manoel Júnior empenha valores para pavimentação de ruas e reforma de estádio em Caaporã

ManoelJunior
O deputado federal Manoel Júnior (PMDB), divulgou nesta quarta-feira (09) mais um conquista do seu mandato para beneficio da cidade de Caaporã. De acordo com o parlamentar, foi realizado o empenho de 1 milhão e 850 mil destinado ao município.  Desse valor, será destinado R$ 1,5 milhão para pavimentação de ruas e R$ 350 mil para reformar o Estádio Frederico Lundgren.
“Mais uma vez reafirmo meu compromisso com a população de Caaporã, já que esses recursos são oriundos de emendas parlamentares de minha autoria no Ministério das Cidades e no Ministério do Esporte”, disse o parlamentar.

Portal do Litoral PB

Homem com vestes femininas é encontrado morto em caaporã

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A polícia ainda não tem a identificação do corpo encontrado na noite de quarta-feira 9 dentro de um canavial no município de Caaporã, Litoral Sul do Estado. A vítima, segundo a polícia, apresentava perfurações a bala e trajava vestimentas femininas.
Consta de infrmações da polícia que por volta das 20h30 o vigilante da destilaria Tabu havia escutado disparos de arma de fogo e, em seguida um veículo, que ele acredita ter sido um Fiat, saindo do canavial. Imediatamente, ele comunicu a ocorrência ao Centro Integrado de Operações Policiais – CIOP.
O traje da vítima eram minissaia e calcinha. O delegado de plantão esteve no local- e Gerência Executiva de Medicina Legal – Gemol.
Wscom

Diogo Alves se Apresenta e começam treinos pela Seleção Paraibana de Beach Soccer

Diogo Alves  e Cássio Freie - Presidente a Federação Paraibana de Beach Soccer

 Convocado para integrar a Seleção Paraibana de Beach Soccer, o pitimbuense Diogo Alves, se apresentou e já começou a treinar com a seleção. Feliz, o jogador disse que o treino foi muito bom e que se sente realizando um sonho. Após quatro anos praticando o esporte como amador, o jovem esportista de apenas 21 anos de idade, que está há dois anos oficial, passou por uma avaliação do treinador da seleção paraibana, Cássio Freire, quando em uma partida em que esteve como adversário da mesma.










Atualmente, Diogo está disputando o campeonato de Beach Soccer de Pitimbu, organizado pela Federação Paraibana de Beach Soccer, pelo Fênix F. C. clube do qual é o artilheiro absoluto.
A Copa do Litoral Sul de Beach Soccer Sub 20 e promovida Pela Federação Paraibana de Futebol de Praia e   chancelada Pela Confederação Brasileira de Beach Soccer e tem o apoio do Projeto Geração Joga 10 de Futebol e F & F Vidros e Molduras.


Fotos: Arquivo Pessoal do atleta/facebook
Caaporablog

sexta-feira, 4 de julho de 2014

Carro roubado é encontrado em chamas no Litoral Sul do Estado

Um veículo com queixa de roubo foi encontrado em chamas na noite desta quinta-feira (3) no Litoral Sul do Estado.
Por volta das 19h30 moradores da Praia de Carapibus viram o veículo em chamas e ligaram imediatamente para a polícia que chegou rápido ao local e conseguiu controlar o fogo.
O carro é um Gol branco, ano 2013 de placas MPX-8052 e quando policiais puxaram os dados do veículo descobriram que o mesmo estava com queixa de roubo.

Paulo Cosme\David Martins

Ministério do Meio Ambiente abre inscrições para curso à distância sobre Cadastro Ambiental Rural

Já estão abertas as inscrições para o curso à distância de Capacitação para o Cadastro Ambiental Rural (CapCAR). O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está disponibilizando, a partir desta quinta-feira (03), 31 mil vagas, distribuídas em quatro turmas. Terão prioridade de inscrição para essa primeira turma os profissionais de órgãos públicos de meio ambiente e extensão rural. A inscrição, para a primeira turma, fica aberta até o dia 20 de julho, por meio do link www.hotsite.mma.gov.br. As turmas seguintes serão abertas quando a primeira for finalizada. 
 O curso é resultado das ações de fomento e apoio à implementação da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), que criou o CAR. O objetivo é formar facilitadores para o cadastramento de imóveis rurais no CAR, com prioridade para o apoio aos proprietários ou posseiros rurais que tenham área de até quatro módulos fiscais e desenvolvam atividades agrossilvipastoris, conforme previsto na lei. 
O curso, chamado de CapCAR, tem duração de 78 horas, com dedicação média de 12 horas semanais, e será ministrado em até sete semanas. A primeira turma começa no dia 12 de agosto. Cada turma será acompanhada por um tutor (docente on-line), preparado para tirar dúvidas de conteúdo e de uso das ferramentas. Os participantes receberão um certificado de curso de extensão emitido pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). 
           

            Fonte Ministério do Meio Ambiente

quinta-feira, 3 de julho de 2014

Sancionada a lei dos transportes" alternativos" na Paraíba

IO governador Ricardo Coutinho sancionou, ontem, o projeto de lei 1847/2013 que regulamenta o Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros do Estado da Paraíba (STPC/PB), integrando o serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, em toda a extensão do Estado.
A sanção acontece sem as alterações propostas pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio de um substitutivo apresentado pelo deputado Anísio Maia (PT) e aprovadas por maioria dos deputados, em junho.

Ontem no município de Bayeux, o governador disse que a sanção do projeto resgata os princípios originais da sua construção que foi feito na base do diálogo. “Assim vamos aprovar sem as alterações propostas pela Assembleia, buscando resgatar os princípios originais desse projeto construído com muito diálogo entre o Governo e as diversas categorias”, destacou.

As sanções do governador para o projeto conhecido como dos “Alternativos” acontecem no artigo 5º e nos parágrafos 1º e 2º do parágrafo 6º do projeto.

Portal Correio
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